Nesta terça-feira (1/10) - Secretário Dr. Cabeto visita unidades de saúde no Cariri

Acompanhado de gestores e secretários municipais e profissionais, Dr. Cabeto, secretário de Saúde do Ceará, estará nesta terça-feira, 1º de outubro, na Região do Cariri onde visitará unidades de Saúde..

Programação da visita do Secretário

8 horas- Chegada no aeroporto de Juazeiro do Norte
9 horas -Hospital e Maternidade São Francisco - São Camilo
10 horas - Hospital São Raimundo
11 - Obra da Policlínica Regional no Crato

Período da tarde, o secretário e comitiva fazem visita a unidades de saúde dos municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte

Ceará tem 55 escolas de ensino médio entre as 100 mais bem avaliadas do Brasil

Das cem escolas de ensino médio com bons resultados de aprendizagem e que atendem alunos com baixo nível socioeconômico, 55 são do Ceará. As informações são de um estudo sobre a qualidade do ensino médio, realizado pelas instituições Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Lemann, Instituto Unibanco e Itaú BBA. Outros três estados sediam as demais escolas: Espírito Santo (14); Goiás (7) e Pernambuco (7).

Para esse resultado, o estudo considerou as notas do Enem, da Prova Brasil, a taxa de aprovação de cada escola pesquisada, além da faixa de nível socioeconômico, de acordo com classificação do Inep.
Durante a pesquisa, foram visitadas duas escolas cearenses: Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales e Dom Walfrido Teixeira Vieira, ambas em Sobral, com a oferta do ensino médio integrado à educação profissional, funcionando das 7 às 17 horas.

Juíza manda PF entregar certidão de 'conduta carcerária' de Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, pediu à Superintendência da Polícia Federal no Paraná nesta segunda-feira, 30, que informe "a certidão de conduta carcerária" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza também quer cálculo atualizado do cumprimento da pena do petista em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá. A ordem da juíza é uma resposta ao pedido de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, incluindo seu coordenador Deltan Dallagnol, na sexta-feira, 27, para que ela conceda o regime semiaberto a Lula.

Lula cumpre a pena pelo triplex do Guarujá em uma sala especial na sede da PF em Curitiba.
"Considerando o requerimento do Ministério Público Federal", pondera a juíza, "junte-se cálculo atualizado de pena; solicite-se à Superintendência da Polícia Federal no Paraná o encaminhamento a este Juízo de certidão de conduta carcerária do preso; e intime-se a defesa para manifestação".
Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista "encontra-se na iminência de atender ao critério temporal", ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condenação no caso do triplex. No entanto, a defesa de Lula diz que, por determinação do ex-presidente, não pedirá progressão de regime para o semiaberto.

Em seu despacho, a juíza ainda autorizou o recálculo da multa de R$ 4,1 milhões imposta ao ex-presidente Lula, valor questionado judicialmente desde agosto. O pagamento da multa é um dos condicionantes para a progressão de pena.

"Verifica-se equívoco da contadoria no cálculo anexado no evento 792. Isso porque consta o cômputo de juros de 0,5% no período de 12/09 a 07/17 e aplicação da Selic de 07/17 a 09/19, em desconformidade com a decisão proferida no evento 785, tendo em vista o determinado no Acórdão prolatado pelo TRF-4, não reformado no ponto pelo Superior Tribunal de Justiça. Consoante se depreende do Acórdão e restou transcrito na decisão de evento 785, deve incidir a taxa Selic durante todo o período."

(Folhapress)

Lula escreve carta ao povo brasileiro e diz esperar que procuradores da Lava Jato peçam perdão à Nação

Preso em Curitiba, o ex-presidente Lula clama por justiça e diz, em carta ao povo brasileiro, que espera que os procuradores da Lava Jato peçam perdão à Nação.

Camilo sanciona leis da nova regionalização da saúde e estrutura da Sesa

As ações previstas pela nova Plataforma de Modernização da Saúde já começam a ser postas em prática pelo Governo do Ceará. Na manhã desta segunda-feira (30), em ato no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana sancionou duas leis que fazem parte do planejamento. Uma delas é responsável por integrar ao Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, que passam a ser divididos em regiões. A outra dá nova estrutura de organização à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Ambas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro.

O governador destacou que as duas novidades vão contribuir para que sejam melhorados os processos e garantidos à população uma oferta de serviços com mais qualidade e agilidade. “Essas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde Pública e têm como único objetivo melhorar a qualidade do atendimento à população cearense. Para isso, nós estamos reestruturando a Secretaria (da Saúde) para poder cumprir esse papel e também criando a regionalização para dar equidade às regiões do Ceará, garantindo que nenhuma tenha estrutura maior ou melhor que a outra. Isso significa que uma região que não tenha determinado atendimento vai passar a ter, para que a saúde chegue mais perto da população, melhorando os indicadores” explicou Camilo Santana.

O chefe do Executivo estadual reforçou que ao longo dos anos o Governo do Ceará tem investido fortemente na estrutura de saúde pública, tanto que recentemente em um relatório do Banco Interamericano o Ceará foi considerado um dos estados que tem as melhores redes públicas de saúde em equipamento. Camilo enfatizou que a Plataforma prevê ainda mais investimentos. “Está prevista a conclusão do Hospital Regional de Limoeiro do Norte; o primeiro Hospital Universitário na Universidade Estadual do Ceará, que tem o curso de Medicina, integrando a academia com os serviços públicos; a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços nas regionais. Vamos inaugurar três policlínicas esse ano, novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), além de investimentos em integração dos sistemas”, disse o governador, que se mostrou confiante na conquista de bons resultados com a concretização das ações em parceria com todos os agentes envolvidos.

“A ideia é construir um novo momento organizacional, de gestão, pactuação e integração que todos precisam fazer parte. O único interesse é garantir uma melhoria na qualidade dos serviços ao povo cearense e acho que estamos dando passos importantes e pioneiros no Brasil. Isso é um processo contínuo e as mudanças acontecem toda hora e precisamos nos adaptar a esse momento com inteligência, inovação e tecnologia. Estou muito empolgado com o que estamos construindo”, destacou Camilo.

(Governo do Ceará)

Dinheiro na conta - Servidores de Caririaçu comemoram mais um fim de mês

A administração do prefeito Edmilson Leite e do vice-prefeito Rosivan Leite, em Caririaçu, é a única de toda Região do Cariri, que paga rigorosamente o salário dos servidores municipais dentro do mesmo mês trabalhado.  Isso acontece desde janeiro de 2017, logo no primeiro mês de seu atual mandato.

Nesta segunda-feira (30),  a Secretaria de Finanças, comunica aos servidores efetivos que foi feito a transferência bancária com os valores referentes ao pagamento dos serviços prestados no mês de setembro.

E assim, mais uma vez, o prefeito Edmilson Leite, sai na frente o que é uma marca de sua competência e assim fomenta a economia, pois no final de cada mês, todos tem a certeza de receber os seus vencimentos e consequentemente honrar com os seus compromissos. A partir do primeiro minuto desta terça-feira (1/10), o dinheiro estará disponível na conta de cada servidor.

Edmilson lembrou que “O agente público que se dedica e desenvolve suas funções, dando conta do seu recado, quer receber em dia. É compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica", destaca o prefeito Edmilson Leite”.

Na Comissão da Juventude, deputado Davi de Raimundão debate programa "Superação"

A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa realiza hoje (segunda-feira,30), audiência pública para debater sobre o programa "Superação: Uma Nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude" no Ceará. O requerimento foi do deputado estadual Elmano de Freitas (PT) de Fortaleza e teve o aval do deputado caririense Davi de Raimundão, que é integrante da comissão e confessou ser entusiasta da matéria que tramita na casa.

Ele tem participado ativamente das reuniões das comissões técnicas da Assembleia, inclusive algumas que nem faz parte.

O projeto em debate é de autoria do Governo do Estado para enfrentar questões socioeconômicas que aumentam a vulnerabilidade dos jovens ante situações de violência. Para Davi, é fundamental discutir o papel do protagonismo juvenil na construção de políticas públicas que ampliem vitórias na educação e no mercado de trabalho.

STF busca consenso antes de finalizar julgamento sobre Lava Jato

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaria na 4ª feira (2.out.2019) a análise da ordem em que as alegações finais devem ser apresentadas em ações penais que envolvem réus com acordo de delação premiada. Mas há uma corrente a favor de deixar o caso parado por uma ou duas semanas.

Há uma tentativa de buscar nos bastidores algum consenso entre os 11 ministros sobre como esse tipo de decisão será aplicada para dezenas de réus já condenados.

O placar neste momento é de 6 a 3 a favor da tese de que delatados devem entregar suas manifestações depois de delatores.

A medida pode levar à revisão —e até mesmo à anulação— de 32 sentenças da Lava Jato (envolvendo mais de uma centena de réus). Falta saber como exatamente será aplicado o novo entendimento para todos esses casos.

OS VOTOS

Eis os ministros que votaram contra a tese que possibilita a anulação de sentenças:

Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux

Pesquisa: letalidade policial não resulta em menos crime (Estadão)
RJ: 30 áreas já têm letalidade policial maior que em 2018 (Estadão)
30 de setembro: aniversário de Xororó e Chacrinha (Notícias ao Minuto)
Incêndio atinge refinaria da Petrobrás no interior de SP (Estadão)

Eis os ministros que votaram a favor da tese que possibilita a anulação de sentenças:

Alexandre de Moraes
Rosa Weber
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Cármen Lúcia

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio devem apresentar seus votos quando o julgamento for retomado. Toffoli já adiantou que acompanhará a maioria.

1° JULGAMENTO DE ARAS

O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, fará sua estreia no plenário do Supremo em seu novo cargo justamente nesse julgamento. Ele defende que o novo entendimento se aplique apenas a casos futuros, e não retroaja.

(Poder 360)

Para novo PGR, decisão do STF sobre delatados não deve ser aplicada a processos concluídos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe do Ministério Público. Será na sessão que deve concluir o julgamento – que já tem maioria formada – para que réus delatados falem por último em processos como os da Operação Lava Jato.

Em conversa com o blog, questionado se a decisão não pode levar à prescrição de processos, como avaliam procuradores e especialistas, Aras respondeu:

"Falando em tese, não é só a prescrição, seria mais grave. Se for erga omnes, virou caos. Os efeitos devem ser para frente, analisado caso a caso. Vamos aguardar a modulação do ministro Toffoli".

Erga omnes é um termo jurídico em latim que significa que a lei ou uma interpretação da lei vale para todos e se aplica a todos os casos com as mesmas características.

Na semana passada, a maioria dos ministros do STF considerou que réus delatados têm o direito de falar por último, antes da sentença.

Pelo entendimento da maioria do STF, a ampla defesa só estará garantida se o primeiro a falar na fase final do processo for o réu delator, seguido do delatado.

O julgamento no Supremo ainda não acabou. E ainda não se sabe o alcance da medida – se serão anulados processos já concluídos ou se o entendimento valerá somente para casos a contar da conclusão do julgamento. O presidente do Supremo, Dias Toffoli disse que fará uma proposta nesta semana.

Todas as condenações da Lava jato em que delatados falaram junto com delatores, nas alegações finais, correm risco de voltar a essa fase da ação, com risco de prescrição dos crimes.
Para Aras, é preciso definir o alcance da decisão para evitar insegurança e incertezas jurídicas.

(Portal G1)

Guarda Muncipal reforça efetivo nos prédios públicos em função dos ataques no estado

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, reforçou o efetivo da Guarda Civil Metropolitana nas ruas, diante dos ataques criminosos que vêm acontecendo no estado.

Segundo o Comandante da GCM, Cícero Ricardo da Silva , os agentes estão atuando 24h por dia em todos os prédios públicos. O patrulhamento ostensivo também foi intensificado. "Pessoas em atitudes suspeitas serão abordadas e conduzidas à delegacia, se necessário. A tropa está em alerta", afirmou.

Município do Crato é contemplado com premiação de Boas Práticas de Gestão Previdenciária

Pela primeira vez concorrendo ao prêmio ANEPREM a nível nacional, o Crato se classifica e receberá troféu na modalidade Governança, destinado as Unidades Gestoras de Regime Próprio de Previdência Social.

O município do Crato receberá o Troféu ANEPREM de Boas Práticas de Gestão Previdenciária. Essa premiação é destinada as Unidades Gestoras de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) classificadas na modalidade Governança.

A ANEPREM, Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, é uma entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa e técnica dos Regimes Próprios de Previdência Municipal.

Para o presidente do Fundo de Previdência Social do Município do Crato (PREVICRATO), Antônio Albuquerque, trata-se de uma valorosa conquista para a gestão do prefeito Zé Ailton Brasil. “O Crato foi o único município do Ceará a ser premiado na categoria "Médio Porte (de 2.001 a 5.000 servidores segurados do RPPS), isso é fruto de muito trabalho e comprometimento, ressaltando que esse é o primeiro ano que concorremos e já nos classificamos”, destaca Albuquerque.

A premiação acontecerá no próximo dia 19 de novembro, durante o 18º Congresso Nacional de Previdência ANEPREM, que será realizado este ano, em Maceió, Alagoas. Na ocasião, serão agraciados os RPPS classificados (com um troféu) e os respectivos Prefeitos (com uma placa homenageando-o pelas boas práticas de gestão realizadas).

(Assessoria de Imprensa)

Tasso é homenageado pelos 30 anos da Praça dos Romeiros, em Canindé

O Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, agraciou, na noite de ontem (sábado (28), o senador Tasso Jereissati com a entrega do troféu Artesão da Paz, que foi criado com o objetivo de “homenagear pessoas e instituições que se destacam na construção da cultura da paz e do bem”. A homenagem aconteceu pela comemoração dos 30 anos de Praça dos Romeiros, construída no ano de 1989, durante a sua primeira gestão no Governo do Estado.

Juntamente com milhares de peregrinos, Tasso participou da novena de São Francisco, com o tema “São Francisco, mestre da cultura do encontro”. Em sua pregação, o Frei Éderson Queiroz ressaltou a mensagem de São Francisco e sua relação com os pobres, destacando a importância da Praça dos Romeiros.

"Senador, que graça. Trinta anos que essa praça congrega, que essa praça gera encontros, que essa praça modifica pessoas, humaniza pessoas e tudo se deve também pela sua participação", disse ele.

O Senador enfatizou a importância da Praça, construída em 1989, durante um momento de extrema seca no Estado.

"É uma enorme emoção estar aqui 30 anos depois, em que estive aqui junto com o nosso inesquecível Dom Aloisio Lorscheider, que pra mim foi um santo; e também com um grande benfeitor de Canindé, Frei Lucas, que foi um dos inspiradores para que nós fizéssemos essa Praça.

Tasso enfatizou, ainda, que a construção ocorreu, primeiramente, pela “devoção que temos por São Francisco. Eu vinha aqui ainda criança, quase todos os anos com meu pai e meus irmãos”, mas “também em homenagem a esse povo. Romeiro, que vem aqui sempre por fé. Isso aqui é uma homenagem a São Francisco e a todos os romeiros de ontem, de hoje e de amanhã!.

GRATIDÃO

 Antes de encerrar seu pronunciamento, Tasso relatou sua devoção por São Francisco e sua gratidão aos cearenses: “Eu agradeço do fundo do meu coração, eu fiz questão de trazer os meus netos para que eles já comecem desde criança a colocar também São Francisco no coração. E não só São Francisco, mas quando eu entrei aqui falei para aquelas crianças (seus netos) que estão ali: Estão vendo essa multidão aqui? Esse é o meu povo. Se eu fui governador, se eu sou senador, esse é meu povo. E seu eu devo alguma coisa a alguém, além dos meus pais, eu devo a esse povo do meu querido estado do Ceará”.

Paco Jeans e Raccieri Jeans no Cariri

Neste domingo (29), tive o prazer de rever os amigos e empresários Dekko e Augusto Lopes, representantes da Paco Jeans e Riccieri Jeans, respectivamente. O encontro aconteceu na 5ª Edição da Exposição de Veículos Antigos, que se encerrou hoje, em Crato.

Dekko e Augusto visitam clientes no Cariri pelo menos três vezes por ano, onde apresentam as últimas novidades em jeans e malharia.

Dois grandes amigos e Fortaleza, com eu pude conversar a lembrar dos tempos de adolescência e juventude na Parquelândia. E como não poderia deixar de ser, o papo rolou principalmente sobre carros antigos e futebol, além da lembrança de grande amigos em comum.

Em visita ao Cariri, Guimarães recebe lideranças e lança Isaac Júnior como pré-candidato a prefeito de Mauriti

Atento às necessidades do povo, o deputado federal José Guimarães (PT/CE) cumpriu agenda, ontem (sábado, 28), no Cariri. No início da manhã, em Juazeiro do Norte, recebeu lideranças políticas do município e de mais quatro cidades: Crato, Potengi, Tarrafas e Brejo Santo.

Após uma manhã de diálogos, concedeu entrevistas às duas emissoras de rádio, ocasião em que foram discutidos os trabalhos já realizados por Guimarães no Cariri e o panorama político atual, com destaque para o que o parlamentar considera significativas derrotas que o povo brasileiro vem sofrendo no governo Bolsonaro. Na companhia do presidente do PT em Juazeiro do Norte, Ricardo Lima, Guimarães reforçou a tese de que Lula foi alvo de um julgamento injusto, cuja anulação deve tomar forma imediatamente.

No fim da tarde, já em Abaiara, o deputado encontrou-se com o prefeito da cidade, Afonso Tavares Leite, bem como com vereadores e secretários da atual gestão. Durante o diálogo, foi analisada  a conjuntura socioeconômica do município e os caminhos para candidaturas do PT nas próximas eleições.

A agenda foi encerrada em Mauriti, com a celebração do aniversário do correligionário Isaac Júnior, ex-prefeito da cidade. Além da festa, ocorrida em praça pública, o evento foi marcado pelo desejo de lançar Isaac como pré-candidato a prefeito no ano que vem.

Tal intento obteve aclamação do público presente, que gritavam, em uníssono, "Lula Livre".

Crianças, adultos e idosos não pouparam esforços para conversar e fazer fotos com as autoridades políticas ali reunidas (médico Dr. Santana; Pedro Lobo), dentre elas, Guimarães, sempre muito bem acolhido pelo povo caririense.

TSE aprova mudanças nos estatutos do PP e do PDT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a última sessão administrativa desta semana, alterações nos estatutos do Progressistas (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O relator dos dois processos é o ministro Edson Fachin.

No caso do PP, o ministro deferiu parcialmente a alteração estatutária aprovada em convenção nacional no dia 25 de abril de 2019. Isso porque, para se adequar à legislação vigente (Lei dos Partidos Políticos – Lei nº 9.096/1995 – e Resolução nº 23.571/2018, em seu artigo 49), a legenda terá de alterar o artigo 93 de seu estatuto no ponto em que prevê a perda automática de mandato eletivo por desligamento ou punição com cancelamento da filiação partidária. O partido terá o prazo de 90 dias para fazer as adaptações.

PDT

O PDT também precisará fazer adequações em seu estatuto. O principal ponto diz respeito às prorrogações sucessivas dos órgãos partidários provisórios. “O TSE já assentou, em numerosas ocasiões, que essas prorrogações sucessivas não se coadunam com o princípio democrático”, disse o ministro Fachin, ao citar o caput do artigo 17 da Constituição Federal.

O outro ponto que precisará de revisão no estatuto do PDT é o que trata da contribuição obrigatória por detentores de mandatos ou ocupantes de cargo em comissão filiados à legenda. Conforme asseverou o relator, tal exigência não se harmoniza com a legislação eleitoral vigente nem com inúmeros precedentes julgados pela Justiça Eleitoral.

(Com informações do site do TSE)

VLT - Acidente pode ter ocorrido por mudança de via de um dos trens

Somente o laudo da Perícia Forense do Ceará poderá esclarecer, em definitivo, as causas da colisão entre dois trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no fim da manhã deste sábado, 28, da linha Parangaba/Mucuripe. O choque frontal entre os veículos, ocorrido no bairro Vila União, deixou 38 feridos acidente.

Uma das hipóteses que explicariam o acidente ocorrido entre os dois trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) por volta das 11h45min seria o uso de um aparelho de mudança de via (AMV). O equipamento permite ao trem passar de um trilho para outro, mantendo o mesmo sentido e é usado quando existe interferência ou obra na linha. Segundo Mário Ângelo Azevedo, professor do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), o AMV é usado para situações em que exista uma alteração, falha ou acidente na linha e o uso deve ser controlado pelo sistema de monitoramento geral e acompanhado pelo (s) maquinista (s).

“Digamos que um trem quebre no trilho. Existe a possibilidade de passar outro veículo para outro trilho para não interromper a operação. Não é uma situação de atividade do dia a dia. Acontece o uso em casos em que se interdite o trilho, você pode passar para o outro, continuando o mesmo sentido”, aponta Azevedo. Ele sugestiona que, em alguns pontos da linha, é possível haver um AMV. O uso do equipamento deve ser feito, no entanto, pela estação de controle de operações, um monitoramento controlado pela central do Metrofor.

A Emergência do IJF acolheu, na tarde deste sábado (28), 21 vítimas da colisão entre as duas composições do VLT. Entre os pacientes estão 13 mulheres, 01 menina e 07 homens. Todos estão estáveis, conscientes. Eles permanecem realizando exames e em observação, mas, a maioria, deve receber alta médica nas próximas horas.

Os dois condutores apresentaram condição clínica mais delicada, mas também estáveis, sendo que um deles, vítima de uma fratura na perna, passou por cirurgia e o outro, com lesões no tórax, segue em avaliação clínica, com exames complementares.

O Frotinha de Parangaba recebeu 13 envolvidos no acidente, sendo 07 mulheres e 06 homens, que foram atendidos pelas equipes de profissionais do hospital e em seguida receberam alta. Mais 04 pessoas foram levadas ao Frotinha de Messejana, onde receberam atendimento e seguem em observação

(O Povo)

Artes plásticas - Eduardo Odécio abre exposição "Cores do Cariri", em Juazeiro do Norte

O artista plástico Eduardo Odécio abriu ontem (sexta-feira,27), sua coletânea em pintura com a presença do prefeito de Juazeiro do Norte, Jose Arnon Bezerra e convidados. A exposição “Cores  do Cariri” está no La Plaza Shopping, na Lagoa Seca.

Trata-se de  uma coletânea nunca raizada por artistas brasileiros. A mostra tem toda uma lógica de sequência de momentos marcantes da trajetória de padre Cicero, o visionário que ergueu a cidade, criou romarias, o comércio e lutou, enfrentou batalhas para construir um movimento em defesa do Cariri.

A exposição ficará aberta ao público das 10h às 22hs. Depois do Lá Plaza Cariri, a exposição deve seguir para o Abolição. Um detalhe: a população poderá adquirir as obras.

Em Fortaleza - Maquinistas feridos em acidente entre VLTs encontram-se estáveis

O Instituto Doutor José Frota (IJF) informou, por meio da assessoria de imprensa, que 21 feridos no acidente entre duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ocorrido por volta das 11h45min deste sábado (28) encaminhados ao hospital encontram-se conscientes, estáveis e não correm risco de morte. Os demais passageiros foram conduzidos aos Frotinhas da Parangaba e de Messejana — mas o estado de saúde deles não foi divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A colisão frontal, que ocorreu nos trilhos sobre o cruzamento entre a rua Bartolomeu Gusmão e a avenida Aguanambi, deixou 37 pessoas feridas.

Dos 20 adultos acolhidos no IJF, 13 são mulheres e sete são homens. Uma criança também encontra-se em atendimento. Os dois maquinistas dos veículos, que ficaram presos nas ferragens e foram encaminhados ao IJF em estado grave, estão realizando avaliações clínicas neste momento e também não correm risco de morte. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros trabalharam no resgate local. Nenhuma morte foi registrada.

O VLT Ramal Parangaba-Mucuripe funciona em operação assistida, com atividade ainda sob testes, desde julho de 2017. A Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelos veículos, informou em nota que já iniciou apuração para identificar as causas do acidente.

“Logo após o ocorrido, foram acionadas equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros e Ciopaer, que prestaram socorro às vítimas. Todos os passageiros e funcionários da Cia deixaram o local com vida e foram levados para unidades de saúde. Os trens serão levados para manutenção. A operação da linha Parangaba-Mucuripe está suspensa", diz a nota.

(O Povo)

Leis da Plataforma de Modernização da Saúde serão sancionadas nesta segunda-feira (30)

Na próxima segunda-feira (30), o governador Camilo Santana sancionará as leis de integração das regiões de saúde e da nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A solenidade de assinatura das leis será às 9h30, no Palácio da Abolição.

As duas leis fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde e tiveram suas propostas aprovadas na Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro. Uma delas dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, divididos em regiões de saúde. Há também a adequação da estrutura organizacional da Sesa, resultado do novo modelo de gestão da Saúde. O objetivo é planejar e formular as políticas públicas da Saúde.

A Plataforma de Modernização da Saúde foi lançada pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, em 19 de agosto deste ano, e tem investimento extra de R$ 600 milhões para sua implantação. A finalidade é facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, transformando-o em um atendimento mais humanitário e eficiente.

Serviço

Assinatura das Leis da Plataforma de Modernização da Saúde
Data: Segunda-feira (30 de setembro de 2019)
Horário: 9h30min
Local: Palácio da Abolição (acesso pela rua Silva Paulet, 400)

Crato: 3ª edição do Projeto Domingo no Parque acontece amanhã, 29

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato (SETURDES) realiza amanhã, domingo, dia 29, a terceira edição do Projeto Domingo no Parque, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti.

Segundo o gestor da SETURDES, Luís Carlos Saraiva, o evento ocorrerá paralelo ao encontro de carros antigos promovido pelo Clube Siqueira Campos, que já é uma das atrações rotineiras do projeto. “Acontecerão também diversas outras ações: exposição de motocicletas, apresentações de cães, aeromodelismo, leitura de livros disponibilizada pelo Instituto Cultural do Cariri (ICC), distribuição de mudas, venda de peixes ornamentais, entre outros. É um momento de encontro de famílias, de socialização e diversão”.

Na oportunidade, a Secretaria de Esporte e Juventude (SEJU) estará presente com o projeto Crato em Movimento, dinamizando exercícios e interatividade.

(Assessoria de Imprensa)

Operação da Polícia Civil prende 38 e apreende 6 adolescentes

A onda de ataques das facções gerou uma nova leva de prisões. A Polícia Civil do Ceará cumpriu, ontem, 48 mandados. Foram 38 prisões, seis apreensões de adolescentes infratores e quatro buscas e apreensões. A ação, realizada por mais de 120 policiais, foi batizada como "Eirene", alusão à deusa grega que é a personificação da paz, e foi uma fase da "Operação Contra-Ataque".

Segundo o balanço parcial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 125 pessoas foram capturadas por participação nos atos criminosos registrados desde sábado (21). Desse número, 93 são maiores de idade e 32 são adolescentes.

"É uma grande operação, pois todos os capturados são ligados ao grupo que vem promovendo as ações criminosas", destacou André Costa, secretário de segurança pública.

O governador Camilo Santana esteve na tarde de ontem no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). "Em nome desses policiais, destaco o grande trabalho que tem sido feito pelas Forças de Segurança do Ceará, que tem agido unida e de forma incessante", disse em vídeo divulgado nas redes sociais.

Até o início da noite de ontem, o oitavo dia de ataques teve apenas três ocorrências - duas no Interior e uma na Capital: incêndio de caminhão em São Luís do Curu, ataque a posto de saúde em Paramoti e incêndio de ônibus escolar no Parque São Vicente, em Fortaleza.

Entre as ações consideradas importantes para a descoberta de quem está por trás da onda de ataques no Ceará, a Justiça autorizou a transferência de Ednal Braz da Silva, 46, o Siciliano. Ele foi removido para o penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Siciliano é apontado pela Polícia Federal como responsável por ordenar ataques a torres de telefonia de Maracanaú em abril deste ano. Ele estava preso em Recife desde 2013. O Ministério Público cearense também solicitou a transferência de 12 detentos do Ceará para presídios federais.

O promotor Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disse que "não resta dúvida" de que os detentos presos no estado articularam as ações dos últimos dias.

Ontem à noite, a Polícia Militar iniciou uma operação com 2 mil agentes da segurança nas ruas de Fortaleza e da Região Metropolitana. Simultaneamente, equipes de inteligência fizeram levantamento de pontos onde há concentração de delitos.

De acordo com o comandante da PM, Alexandre Ávila, "a intensificação da operação ocorre nos bairros onde é mais comum acontecerem ataques. A presença policial rápida, a maior ostensividade e a agilidade no tempo de resposta têm feito com que as ações tenham dados minimizados, na medida do possível", avaliou.

A partir do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Aguanambi, as viaturas se dividiram pela cidade, principalmente, onde houve registro de ataques criminosos. Além dos municípios de Maranguape, Caucaia e Maracanaú, receberam maior atenção bairros como Planalto Ayrton Senna, Mondubim, Parque Santana, São Cristóvão, Conjunto Palmeiras, Cidade 2000, Bom Jardim e Vila Manuel Sátiro, Aldeota, Papicu e Varjota. A ação, que se estendeu pela madrugada, contou com mais 250 viaturas.

(O Povo)

Construção da creche do Conjunto Habitacional Filemon Limaverde chega à fase de acabamento

Todo dia, a dona de casa Aparecida Cordeiro, do Conjunto Habitacional Filemon Limaverde, passeia com os filhos pelo local e vê o andamento da obra da Creche Professora Silvany Inácio de Sousa. “Ela pergunta se ela vai estudar aí, mas ela já é grandinha, então eu digo que não. Só o irmão”, comenta.

Mãe de três filhos, dois meninos e uma menina, com 16, 10 e 1 ano e 7 meses, respectivamente, Aparecida conta que o bairro vai ficar ainda melhor com a inauguração da creche. E diz que fica impressionada com a celeridade da obra. “Está bem ligeiro. Isso é bom”.

Assim como seu filho, o novo equipamento vai atender a 344 crianças do conjunto. Uma ajuda e tanto para as mães que trabalham fora de casa. A obra já cumpriu boa parte do cronograma e a finalização da mesma está prevista para o início de 2020.

Atualmente, 20 trabalhadores estão diariamente no canteiro de obras e estão realizando serviços de revestimento. “Estamos passando argamassa para já vim com a cerâmica”, afirma o encarregado José Ailton.

O financiamento se dá por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida municipal. O equipamento será composto por salas de aula, almoxarifado, sala de professores, entrada, sanitário infantil e para pessoas com necessidades especiais, cozinha, despensa, dentre outros.

Além desse equipamento, a gestão municipal também tem garantido a reestruturação das escolas que já existem, realizando uma reforma em toda a infraestrutura das mesmas. “Estamos tomando diversas medidas para que a educação cratense avance e avance com qualidade”, afirma o prefeito Zé Ailton Brasil.

E a população reconhece o esforço da gestão. “Tenho gratidão. Fazer isso aqui tudo pra gente. Já ajudou bastante, porque também se não fosse o prefeito a gente não estava aqui. Ele deu uma força muito grande a nós e agora está fazendo essa creche aí. Muitas mães precisam aqui”, finaliza Aparecida Cordeiro.

(Assessoria de Imprensa)

AL lança programação especial para celebrar 30 anos da Constituição Estadual

A Constituição Estadual completa 30 anos em 2019. Para celebrar e  destacar a importância da elaboração desse conjunto de leis que norteia o funcionamento do Estado cearense, a Assembleia Legislativa do Ceará apresenta para a população uma série de atividades e produções especiais em outubro. 

O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), ressalta que o Legislativo precisa da participação e do envolvimento da população para discutir política de forma democrática e respeitosa. Dessa forma, "a mobilização da AL para os 30 anos da Constituição possibilita que as pessoas acompanhem e  participem dos debates e do que acontece na vida pública em geral", pontua.

Segundo Sarto, a Constituinte foi um momento rico de redemocratização brasileira, de repactuação ideológica da esquerda e da direita no mundo todo e a Constituição Estadual, seguindo a Federal, veio formatar um estado socialmente mais justo onde se privilegiava o direito individual, coletivo, de livre organização e de pensar. "Portanto, temos muito o que comemorar nestes 30 anos. A nossa Constituição é a coluna vertebral e tem procurado balizar a conduta do Estado do Ceará", ressalta ele.

Os diversos meios de comunicação da AL se dedicaram nos últimos meses em produções que mergulham nos fatos, memórias e aspectos históricos, sociais e políticos da Constituição Estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. Com material vasto e dinâmico que analisa o processo constituinte no contexto da época e no cenário atual, o Legislativo cearense promove conhecimento sobre o processo que marcou a história do Ceará e da Assembleia Legislativa.

EVENTOS

Segundo o coordenador de Comunicação Social da AL, Daniel Aderaldo, três eventos compõem a programação dos 30 anos da Constituição Estadual no Legislativo cearense, momentos de análise e debate sobre a relevância do conjunto de leis que regem o Estado.

No dia 4 de outubro, a Casa promove o I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado. Durante todo o dia, no auditório Murilo Aguiar, palestras e conferências discutem temáticas atuais que dialogam com a Constituição e o impacto no cenário político, jurídico e social do País e do Ceará.

Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, procuradores, juízes e de pesquisadores de universidades do Ceará e de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, os eventos aprofundam a análise no contexto nacional, estadual e municipal. A programação e as inscrições para o Seminário estão disponíveis no link.

Um momento de homenagem aos constituintes estaduais de 89 também marcará o mês de outubro da AL. O Plenário 13 de Maio recebe solenidade no dia 7 de outubro, como forma de destacar o relevante trabalho realizado pelos parlamentares que, durantes meses, debateram, analisaram e construíram as leis estaduais que, 30 anos depois, continuam a ser norteadoras do Poder Público e da sociedade cearense.

A AL realiza ainda evento com políticos de renome que participaram em diferentes frentes no processo constituinte do Ceará e continuam a atuar na vida política e pública do Ceará e do Brasil. O debate pretende analisar a Constituição sob o prisma do estado democrático de direito e do contexto atual do Estado e do País.

(ALCE)

Por que a Lava Jato agora quer que Lula deixe a cadeia?

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje à Justiça que seja concedida a progressão de regime para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

O pedido, com base em contagem de prazos e no bom comportamento do ex-presidente, foi remetido à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, e será comunicado também ao relator dos casos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Mas por que os procuradores fizeram o pedido? E o que acontece a partir de agora? Lula pode ir para prisão domiciliar? Entenda a seguir.

Por que o MPF pediu a progressão de regime?

Na manifestação desta sexta-feira, os procuradores lembram que o ex-presidente está "na iminência de atender ao critério temporal" determinado pelo Artigo 112 da Lei de Execuções Penais.
Pela legislação, o preso que cumpriu um sexto da pena a que foi condenado e apresentou bom comportamento, entre outros critérios, tem direito a progredir para um regime menos rigoroso de prisão - no caso de Lula, deixar o regime fechado e ir para o semiaberto.

No texto, o Ministério Público Federal pede que "seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto, na forma dos arts. 91 e seguinte da LEP, devendo ser observado pelo juízo o disposto na Súmula Vinculante nº 56".

O que diz a súmula nº 56?

A súmula 56 é uma decisão do STF determinando, entre outras coisas, que o preso não pode ser mantido em um regime "mais gravoso" apenas pela falta de vagas em estabelecimentos onde cumpriria o regime mais brando.

"A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso", diz o texto.

No caso de falta de vagas para cumprimento do semiaberto - regime em que o preso trabalha fora durante o dia e passa as noites recolhido à prisão - a saída pode ser a prisão domiciliar.
Lula pode ir para prisão domiciliar?

A súmula 56 determina que "havendo déficit de vagas, deverão ser determinados: (i) a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto. Até que sejam estruturadas as medidas alternativas propostas, poderá ser deferida a prisão domiciliar ao sentenciado".

No Estado de São Paulo, por exemplo, há um déficit crônico de vagas para cumprimento do semiaberto.

À BBC News Brasil, no entanto, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná afirmou que essa decisão, se houver, caberá à juíza da Vara de Execuções Penais paranaense, Carolina Lebbos, que supervisiona o cumprimento da pena pelo ex-presidente.

Quem assina o pedido de progressão?

Todos os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba assinam o pedido: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Antonio Carlos Welter, Orlando Martello, Paulo Galvão, Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Laura Gonçalves Tessler, Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Felipe D'Élia Camargo, Antonio Augusto Teixeira Diniz e Alexandre Jabur.

A quantos anos Lula foi condenado?

O petista foi sentenciado, inicialmente, a nove anos e seis meses de prisão, em julgamento na 13ª Vara Federal de Curitiba - onde atuava o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Em segunda instância, o ex-presidente foi julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês.

No mês de abril deste ano, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça apreciou um recurso da defesa de Lula e reduziu o tempo de condenação para 8 anos, 10 meses e 20 dias. É sobre esta base que é feito o cálculo temporal para determinar que ele tem direito a progredir para o semiaberto.

O que ainda vai ser julgado?

Entre os pedidos apresentados pela defesa de Lula e ainda não apreciados está o habeas corpus (HC) 164493, que questiona a imparcialidade de Moro quando era juiz e foi apresentado em novembro de 2018, meses antes do início da revelação dos diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil, em 9 de junho.

Seu julgamento está interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não há data para sua retomada.

Caso o recurso seja aceito pelo STF, pode levar a anulação de todos os atos processuais de Moro, quando era juiz, em processos e inquéritos contra Lula. Isso cancelaria a condenação de Lula no caso Tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mesmo que a sentença já tenha sido confirma pelo STJ.

Também anularia a condenação de Lula no caso do Sítio de Atibaia pela juíza Gabriela Hardt, já que ela assumiu o caso em sua etapa final. O ex-presidente teria, então, direito a novos julgamento.

No pedido inicial, a defesa argumentou que o fato de Moro ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá.

O petista acabou barrado da eleição presidencial do ano passado pela lei da Ficha Limpa, após o TRF-4 ter confirmado a condenação do petista por Moro.A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje à Justiça que seja concedida a progressão de regime para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril de 2018, Lula está recolhido à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

(BBC Brasil)

URCA promove Mega Aulão preparatório para o ENEM, neste sábado (28)

A Residência Pedagógica do curso de Matemática e Grupo de Pesquisa em Ensino de Química, ambos da Universidade Regional do Cariri (URCA), realizarão neste sábado (28/09), o “Mega Aulão do Brinquedo”, das 8h às 12h, no Auditório do Centro de Ciências e Tecnologias (CCT), campus Crajubar, em Juazeiro do Norte.

O evento objetiva trazer um estudo sobre questões de Matemática, Química, Biologia e Física do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), promovendo a cidadania entre os jovens das escolas de Ensino Médio, por meio de uma ação social que se configura na doação de um brinquedo.
O encontro contará com a participação de professores renomados, como Tio Rafa Viana (Matemática), professor Adauto Andrade (Física), professor David Bento (Química), professora Ylyara Brasil (Química) e Tio Richard (Química).

Para participar será necessário realizar a doação de um brinquedo e efetuar a pré-inscrição nesta sexta-feira (27/09), nos turnos manhã e tarde, nos campi Pimenta/Crato, no setor Nuarc e Crajubar/Juazeiro do Norte, no CCT.

Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017.
Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma "investigação inconstitucional" sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março.

"Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional", disse a entidade.

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.
"Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF", completou a ANPR.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

(Agência Brasil)

Tasso será homenageado pelo Santuário de São Francisco das Chagas

O Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, irá homenagear neste sábado (28) o senador Tasso Jereissati, com a entrega do troféu Artesão da Paz, que foi criado com o objetivo de “homenagear pessoas e instituições que se destacam na construção da cultura da paz e do bem”.

O senador visitará Canindé e, às 18 horas, participará do novenário de São Francisco das Chagas, na Praça dos Romeiros. Há 30 anos, em seu primeiro Governo, Tasso Jereissati construiu a Praça dos Romeiros, local que todos os anos reúne milhares de peregrinos que visitam o Município.

Moraes suspende porte de arma de Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais na casa e no escritório de Janot.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu "ajuda psiquiátrica" a Rodrigo Janot e pediu "providências" a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral.
Alexandre de Moraes ordenou uma medida cautelar que proíbe o procurador de chegar a mais de 200 metros de qualquer ministro da Corte.

"Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal", escreveu Alexandre de Moraes.

O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo "evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte".

Moraes destacou ainda que a intenção de matar um ministro da corte é um fato "gravíssimo".
"O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida", afirmou.

Além de autorizar buscas no endereço, que permitiram a coleta de "armas, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos", Moraes ordenou que seja colhido o depoimento de Moraes, garantido o direito ao silêncio.

"Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio."
O ministro afirmou que as medidas eram necessárias para averiguar se há mais planos para atentar contra a vida de Gilmar Mendes.

"Na espécie estão presentes os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal", disse Moraes.

(Portal G1)

Polícia Federal faz buscas na casa de Janot

A Polícia Federal faz buscas na casa e no escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília, nesta sexta, 27, um dia após ele declarar um suposto plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. Os agentes buscam armas que o ex-procurador teria em seu poder.

"Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", afirmou Janot ao Estado.

O caso teria ocorrido em maio de 2017, quando o então procurador-geral pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista.

Janot sustentava que haveria suspeição já que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Número de capturados por atos criminosos no Estado aumenta para 125

Até o fim da tarde desta sexta-feira (27), foram 125 pessoas capturadas por participação nos atos criminosos registrados no Ceará, desde a sexta-feira (21). Desse número, 93 são maiores de idade e 32 adolescentes, de acordo com balanço contabilizado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Só na manhã de hoje, durante a “Operação Contra-Ataque”, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu 48 mandados – sendo 38 de prisão, quatro de busca e apreensão e seis de apreensão de adolescente infrator -, além da prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.

A ofensiva ocorreu em diversos bairros da Capital cearense, logo nas primeiras horas do dia, com o objetivo de combater a atuação de uma organização criminosa autora dos incêndios contra veículos e estruturas públicas. Os alvos eram investigados ainda por homicídios e outros crimes. Foram empregados 120 policiais civis em 30 viaturas, e os trabalhos policiais foram acompanhados pelo secretário da SSPDS, André Costa; e pelo delegado geral adjunto da Polícia Civil, Sérgio Pereira.
Além da operação, em todo o território cearense, as forças de segurança seguem mobilizadas com o intuito de evitar novos delitos, por meio de um trabalho capitaneado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e suas vinculadas – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense do Estado do Ceará.

Até o fim da tarde desta sexta-feira, foram registradas 94 ocorrências consumadas.

Ainda durante os trabalhos policiais, o governador do Estado, Camilo Santana, esteve no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde conversou com os policiais e verificou de perto as ações que estavam em curso. Em sua rede social, o governador parabenizou a Polícia Civil pelo trabalho desenvolvido.

“Estive hoje na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil, conversando com a equipe. Em nome desses policiais, destaco o grande trabalho que tem sido feito pelas Forças de Segurança do Ceará, que tem agido unida e de forma incessante”, ressaltou o governador. Por fim, ele reafirmou a determinação de não medir esforços para garantir a paz para a população cearense. “A minha determinação continuará sendo sempre de não medir esforços para garantir a proteção da nossa população e transformar nosso Ceará num estado cada vez mais seguro”, destacou.

Operação da Polícia Civil

Uma ação qualificada da Polícia Civil, realizada no início da manhã desta sexta-feira, resultou no cumprimento de 48 mandados – sendo 38 de prisão, quatro de busca e apreensão e seis de apreensão de adolescente infrator -, além da prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo. A ofensiva, que faz parte da “Operação Contra-Ataque” realizou buscas e capturas em diversos bairros da Capital cearense logo nas primeiras horas do dia.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Cosa, acompanhou de perto a ação policial e revelou detalhes da ofensiva. “Essa é uma grande operação, pois todos os capturados são ligados ao grupo que vem promovendo essas ações criminosas nos últimos dias no Estado. Então é mais um duro golpe contra eles. É o que venho sempre dizendo, à medida que as prisões acontecem, que as operações ocorrem, nós coletamos mais depoimentos, delações, evidências, provas e tudo é analisado com muita rapidez para que a gente possa promover novas prisões, novas operações. O que estamos fazendo é uma verdadeira onda de ataques contra esses criminosos”, frisou o gestor da SSPDS.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em conjunto com os Departamentos de Polícia Judiciária Especializada (DPE), de Polícia da Capital (DPC), de Polícia Metropolitana (DPM) e Técnico Operacional (DTO) da PCCE. Participaram dos trabalhos mais de 130 policiais civis em 30 viaturas.

Advogada é presa por desacato ao tentar acompanhar detento em consulta médica

Uma advogada de 32 anos foi presa em uma clínica médica no Bairro de Fátima, em Fortaleza, após uma confusão com um agente penitenciário que acompanhava um detento para realizar procedimento médico, nesta quinta-feira (26). A mulher foi autuada por desacato e ameaça.

De acordo com a Secretaria da Segurança do Ceará, a profissional se apresentou como advogada do preso e “desacatou um dos profissionais de segurança por este não autorizar que ela acompanhasse o atendimento médico”.

Um inquérito sobre o caso foi instaurado no 34º Distrito Policial. A mulher pagou fiança e foi liberada.

As informações são do portal G1/Ceará

Renovação política em Ibaretama, no Sertão Central

A jovem liderança política e cirurgião dentista Celino Júnior esteve nesta sexta-feira (27), na secretaria das Cidades, em Fortaleza, liderando comitiva do município de Ibaretama, em reunião com os deputados Leonardo Pinheiro e Zezinho Albuquerque. Este último, secretário estadual das Cidades.

Na pauta a renovação política  e a situação administrativa que passa o município, bem como a reafirmação de apoio dos deputados Leonardo Pinheiro e Zezinho Albuquerque, além do fortalecimento da pré-candidatura do jovem Celino Júnior a prefeito de Ibaretama

Gilmar Mendes pede para STF retirar porte de arma e impedir entrada de Janot na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (27) a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu ainda que Janot seja impedido de entrar no tribunal.

Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar Gilmar Mendes.

Em entrevistas aos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S.Paulo" e à revista "Veja" publicadas nesta quinta (26), Janot revelou que, em 2017, quando estava à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), entrou armado no Supremo com a intenção de matar Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

O fato está narrado no livro de memórias de Janot, mas sem o nome do ministro.
O pedido de Gilmar Mendes foi feito ao ministro Alexandre de Moraes em inquérito que apura ofensas aos ministros da Corte. O documento é sigiloso porque a investigação corre em segredo. Não há previsão de prazo para decisão por parte de Moraes.

Após deixar o cargo de procurador-geral, em setembro de 2017, Janot voltou a ser subprocurador-geral da República - o topo da carreira do Ministério Público Federal. Há cerca de 60 subprocuradores em atuação na PGR, que atuam em processos nos tribunais superiores.
Em abril deste ano, Janot se aposentou do cargo e passou a advogar. Atualmente, tem escritório e atua na área de compliance.

Todos os integrantes do Ministério Público Federal têm direito a porte de armas. De acordo com a lei orgânica do Ministério Público, o procurador aposentado mantém as prerrogativas do procurador em atividade. Logo, mesmo aposentado, Janot mantém o direito ao porte de arma.

(Porta G1)

Crediamigo Banco do Nordeste supera marca de R$ 7 bilhões aplicados no ano

O programa de microcrédito do Banco do Nordeste, o Crediamigo, superou a marca de R$ 7 bilhões em empréstimos realizados em 2019, com mais de 3,1 milhões de operações. Os resultados representam crescimento de 14,3% e de 6,1%, respectivamente, na comparação com igual período do ano passado.

No Ceará, já foram aplicados R$ 2,2 bilhões no ano. O montante está distribuído em 1,1 milhão de operações de microcrédito, aumento de 15% nos valores aplicados e de 4,6% na quantidade de operações em relação a 2018.

O Crediamigo possui mais de 20 anos de atuação e oferece crédito rápido e orientado para mais de 2 milhões de microempreendedores. Atualmente realiza 17,6 mil operações de microcrédito por dia, com média de R$ 2,2 mil de valor por empréstimo.

Recentemente, o programa reduziu para 0,99% ao mês as taxas de juros nas operações voltadas para a melhoria da infraestrutura e aquisição de pequenas ferramentas.

O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores dos setores informal ou formal da economia. Associado ao crédito, o programa disponibiliza acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso.

Deputado Davi de Raimundão cobra mais atenção da ENEL para com os clientes

O deputado estadual Davi de Raimundão levou o testemunho de muitas queixas na região do Cariri contra a Enel Distribuidora de Energia Elétrica para uma audiência pública na tarde de ontem (quinta-feira,26), na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e presidido pelo deputado Fernando Hugo com as participações de representantes da empresa e da sociedade civil.

O parlamentar caririense pontuou questões como leituras de consumo erradas e cobradas sem chances de defesa por parte do consumidor. De acordo com Davi, os clientes se queixam ainda do mal atendimento por parte dos funcionários na hora em que estes se apresentam para reclamar. Como disse, quase sempre o resultado é pagar o que a Enel cobra ou ter o corte no fornecimento de energia elétrica do imóvel.

Na opinião do deputado Davi de Raimundão, se tornou urgente a necessidade da empresa concessionária de energia elétrica no Ceará procurar reduzir suas falhas e melhorar o relacionamento com os clientes. A audiência pública teve o objetivo de debater sobre as problemáticas das modalidades de cobranças das contas de energia por parte da ENEL e suas consequências para a sociedade cearense.

(Assessoria do deputado)

Fernando Santana apoia ações do governador Camilo Santana no combate ao crime organizado

O deputado estadual Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, defende as ações do governador Camilo Santana, contra as ações criminosas que estão sendo registradas no Ceará. O parlamentar acredita que o trabalho de proteção à comunidade está sendo bem orquestrada pelas forças de segurança do estado.

Confira a entrevista do deputado aqui:

Nota de Esclarecimento - Concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Administração (Sead), informa que os prazos do edital do concurso público, estabelecidos pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), estão sendo cumpridos.

Sendo assim, na última quarta-feira, 25, foram divulgados os resultados das provas objetivas NP1 e NP2, dos candidatos aos cargos de Procurador e Procurador Autárquico e, nesta sexta-feira, 27, estará disponível o resultado da prova de títulos NP4, com exceção aos cargos de Procurador e Procurador Autárquico. A entrega das Provas de Títulos para Procurador e Procurador Autárquico acontecerá até 01/10, e o resultado preliminar será divulgado dia 23/10.

 O resultado final para os cargos que fizeram as provas nos meses de maio e junho será divulgado dia 21 de outubro. Já o resultado dos cargos de Procurador e Procurador Autárquico saíra dia 26 de novembro.

Cursos do Programa TCEduc Crato fecha parceria com Escola Superior de Contas e Gestão Pública

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Administração, fechou a parceria com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública, Ministro Plácido Castelo (IPC), órgão de educação coorporativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-(TCE CE) para a disponibilização de cursos promovidos pelo Programa TCEduc 2019 Governança, Formação e Cidadania.
A expectativa é de que o programa atenda mais de 12.000 pessoas em 2019, entre servidores públicos municipais e estaduais, do Legislativo e do Executivo, e demais membros da sociedade civil. Até novembro, todos os 184 municípios cearenses devem ser contemplados com cursos que fomentem o desenvolvimento da gestão e fiscalização pública e o exercício da cidadania.

A Secretária Municipal de Administração, Águeda Duarte, recebeu, na manhã da última quarta-feira, 25, em seu gabinete, os técnicos da equipe do IPC, Júlia Maria Pinheiro Pessoa, Fabrício Bezerra Santos e Virgílio Freire, que já iniciaram o planejamento das ações para os cursos que acontecerão no próximo dia 10 de outubro.

Também presentes no momento, a técnica da equipe de gestão e desenvolvimento de pessoas na área de formação para servidores do Crato, Elisangela Nepomuceno e a assessora técnica Suely Martins.
As capacitações atenderão não só o público do município do Crato, mas também das cidades circunvizinhas Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim e Juazeiro do Norte. As temáticas dos cursos serão “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles”, “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance” e “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”. Para o público em geral, foi apresentado o tema “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”.

Podem participar gestores, ouvidores e servidores municipais, vereadores, sociedade civil, estudantes do ensino médio e fundamental.

Os cursos são gratuitos e as inscrições estão abertas até o próximo dia 4 de outubro, no site do IPC (www.ipc.tce.gov.br) através do link http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos

Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail tceduc@tce.gov.br ou pelos telefones (85)3488 4855/32181150.

Na Assembleia - Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos é celebrado nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (27/09), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado em 27 de setembro. O evento, que atende o requerimento do deputado Leonardo Pinheiro (PP), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB), será realizado às 19h, no Plenário 13 de Maio.

De acordo com o parlamentar, o evento tem o propósito de homenagear os profissionais que colaboraram para tornar o Estado “fila zero” em transplante de córneas. “Durante todo o mês, são realizadas diversas campanhas e eventos para a conscientização e esclarecimento à sociedade cearense sobre a doação de órgãos e tecidos”, afirma.

Na ocasião, serão agraciados a coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, a médica Eliana Régia; o perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Ricardo Antônio Macêdo Lima; a diretora técnica do Banco de Olhos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a médica Marineuza Rocha Memória; a ex-diretora da Divisão de Auditoria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) Lílian Beltrão e o enfermeiro José Wagner Brito de Sousa.

FGTS: pagamento para trabalhadores nascidos entre maio e agosto começa hoje, sexta-feira (27)

Trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto que tenham poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal (CEF) poderão sacar até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira, 27.

Para os nascidos de setembro a dezembro, o pagamento será efetuado a partir do dia 9 de outubro. Já para os nascidos de janeiro a abril, o pagamento está liberado desde 13 de setembro
Cerca de 33 milhões de brasileiros com conta poupança receberão o dinheiro. O crédito entrará automaticamente para eles, já os que possuem conta-corrente precisam autorizar a entrada, por meio do Internet Banking.

Onde posso sacar?

Haverá horário prolongado para atendimento nas agências da Caixa Econômica Federal para atender aos clientes nesta sexta-feira. Com isso, agências que abrem às 10h abrirão às 8h; as que abrem às 11h abrirão às 9h e as que abrem Às 9h abrirão às 8h, tendo o fechamento prolongado em 1 hora. Já as que abrem às 8h

Até quando posso retirar o FGTS?

Trabalhadores poderão retirar o benefício até 6 de março de 2019. Após a data não será possível efetuar o saque de R$ 500. Apesar disso, brasileiros que não realizarem a retirada não terão prejuízos de rentabilidade e a quantia voltará para a conta do FGTS.

E quem não é cliente Caixa?

Aos que não são clientes Caixa, o prazo para retirar o dinheiro começa a partir do dia 18 de outubro e vai até 6 de março de 2020. O calendário é este:

Nascidos em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
Nascidos em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
Nascidos em março: saque a partir de 08/11/2019
Nascidos em abril: saque a partir de 22/11/2019
Nascidos em maio: saque a partir de 06/12/2019
Nascidos em junho: saque a partir de 18/12/2019
Nascidos em julho: saque a partir de 10/01/2020
Nascidos em agosto: saque a partir de 17/01/2020
Nascidos em setembro: saque a partir de 24/01/2020
Nascidos em outubro: saque a partir de 07/02/2020
Nascidos em novembro: saque a partir de 14/02/2020
Nascidos em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

E quem não pretende retirar o FGTS?
Os que não pretendem retirar o dinheiro devem comunicar à Caixa até 30 de abril de 2020, por meio do site, internet banking ou aplicativo de celular. De acordo com a CEF, para quem abriu a conta após o dia 24 de julho não será possível retirar os R$ 500.

(O Povo)

TRE finaliza hoje biometria em mais 13 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta eleitores de 13 municípios, que encerrarão as revisões biométricas hoje (sexta-feira, 27), para que procurem os postos de atendimento com identidade e comprovante de residência e evitem o cancelamento dos títulos.

São eles: Beberibe, Santana do Acaraú, Morrinhos, Massapê, Senador Sá, Ipueiras, Poranga, Tamboril, Independência, Novo Oriente, Quiterianópolis, Umari e Baixio.

O TRE-CE considera que os trabalhos de revisão estão avançados em todos esses municípios. O município de Beberibe apresenta um contingente maior de eleitores que precisava comparecer ao Cartório Eleitoral para fazer a biometria. Dos cerca de 43.902 eleitores do município, 82,11% já fizeram a coleta dos dados biométricos.

Nos demais municípios, o índice de comparecimento aos cartórios está acima dos 77%. Mesmo assim, o TRE-CE alerta aos eleitores retardatários que evitem o cancelamento dos seus títulos.

Biometria

O cadastramento biométrico é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil.

Se o eleitor não comparecer até o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, o título será cancelado, trazendo uma série de consequências junto ao CPF. O eleitor ficará impedido de inscrever-se ou receber o Bolsa Família; emitir passaporte; fazer matrícula em instituições públicas de ensino; contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário.

Veja os índices da biometria nos 13 municípios:

1 -  Beberibe   43.902   82,11%
2 - Santana do Acaraú   25.249  82,85%
3 - Morrinhos   17.092  81,91%
4 - Massapê   30.828 78,26%
5 - Senador Sá   6.307   85,52%
6 - Ipueiras   33.345    77%
7 - Poranga   10.600   82,9%
8 - Tamboril   21.831  83%
9 - Independência  21.754   79,39%
10 - Novo Oriente  23.149  85,05%
11 - Quiterianópolis  16.569  80,36%
12 - Umari  6.137  80,32%
13 - Baixio  5.519   80,41%

No Crato, vereadores voltam a debater projetos do executivo

O projeto aprovado na sessão anterior que prevê a jornada de 30 horas semanais para os servidores públicos foi aprovado em segunda votação, nesta semana, na Câmara dos Vereadores do Crato.

O líder do prefeito, Dr. Renan Almeida (PATRI), informou que na próxima quinta-feira (3/10), a gestão irá se reunir com o Sindicato dos Servidores para solucionar a problemática que surgiu com a ausência dos secretários municipais no texto da Lei aprovada. Ainda informou que servidores de outras categorias que exercem a função de secretários já foram beneficiados, e apenas uma pequena quantidade não foi inclusa. Na segunda (30) ela deverá ser incluída na pauta de votações novamente com as alterações devidas.

A vereadora, Ticiana Cândido (PSDB), falou sobre o seu projeto de indicação, apoiado por unanimidade dos vereadores, que prevê a criação do conselho municipal de políticas públicas para os LGBTI. Ela ressaltou a importância deste órgão que terá a função de fiscalizar e formular políticas para a comunidade. A vereadora destacou que a LGBTfobia está presente na região e com a criação do conselho, mais uma força será somada na busca pelos seus direitos.