sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Camilo volta ao Cariri neste sábado - Na agenda estão Crato e Brejo Santo
O governador Camilo Santana volta ao Cariri neste sábado (1/9), para mais dois compromissos de campanha para reeleição. O primeiro às 17 horas, quando o governador ao lado de aliados, participará a procissão de Nossa Senhora da Penha, seguida de ato religioso na Sé Catedral do Crato.
À noite, por volta das 21 horas, Camilo estará em Brejo Santo, onde será realizado comício regional ao lado dos candidatos Guilherme Landim (deputado estadual) e Antônio Balman (candidato a deputado federal).
Ato do PT reúne milhares de pessoas em Fortaleza
A tradicional Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, ficou lotada na tarde desta sexta-feira (31). Com camisas, bandeiras e adereços, o público presente acompanhou o ato do Partido dos Trabalhadores (PT), que contou com a presença de Camilo Santana 13, candidato à reeleição ao Governo do Ceará, e Fernando Haddad, vice da chapa encabeçada por Lula na corrida pela Presidência da República. Participaram também do evento candidatos a deputado estadual e federal, além de representantes de movimentos sociais.
Com o entardecer, a praça foi recebendo a militância. Por volta das 17h30, o local ficou pequeno com chegada de milhares de pessoas que vinham em caminhada pelas ruas do Centro da cidade.
Melhorias para a população
As políticas públicas desenvolvidas no Ceará nos últimos anos que contribuíram para a melhoria da vida da população foram lembradas por Camilo 13. "Nós, do Partido dos Trabalhadores, temos que ter muito orgulho porque hoje o Ceará é um exemplo de gestão para todo país, é um exemplo em investimento público, é um exemplo em transparência, em olhar para os que mais precisam", destacou.
A movimentação ainda era tímida de militantes na Praça do Ferreira quando a manicure Jaciara Veras chegou com seus dois filhos, a mãe, uma vizinha e mais duas crianças. Moradora do bairro Caça e Pesca, ela fez questão de chegar cedo para se posicionar bem próximo ao palanque e não perder nenhum momento. Para ela, Camilo 13 conseguiu fazer com que a vida da população melhorasse e, por isso, merece continuar o trabalho à frente do Estado. "Ele fez um bom trabalho. Acredito que ele tem que seguir em frente para melhorar cada vez mais a educação, saúde, segurança", disse
Haddad diz que Ciro foi sondado para vice de Lula e menciona possível aliança para o segundo turno
Candidato à vice-presidência pelo PT, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que está de passagem por Fortaleza para cumprimento de agenda, foi o entrevistado da edição desta sexta-feira, 31, do Live Política do O POVO. Durante a conversa com o jornalista Ítalo Coriolano, ele comentou sobre relacionamento com o presidenciável do PDT Ciro Gomes e uma possível união entre os dois no segundo turno, além de críticas à estratégia do PT para esta eleição.
"Me dou bem com Ciro desde que era ministro de Lula e temos apreço e respeito um pelo outro", disse o ex-prefeito de São Paulo ao ser questionado sobre as críticas do presidenciável do PDT à estratégia do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2018. Segundo Haddad, durante as tentativas de se montar uma frente de esquerda, Ciro Gomes era o principal nome para ocupar o lugar de vice da chapa. "Ele chegou a ser sondado para ser vice, mas o PDT entendeu que era o caso manter a candidatura (de Ciro)", explicou.
Já sobre o apoio do governador Camilo Santana a Lula e Ciro, Haddad acredita que, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pelo registro da candidatura do ex-presidente, o candidato a reeleição do PT no Ceará deverá apoiar Lula nessas eleições. "Eu tenho convicção de que nós vamos estar juntos no segundo turno", afirmou ao ser questionado sobre um possível mal estar na relação do PT com Ciro.
Além disso, ele ainda fala da boa relação com o candidato ao senado Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, que também teria feito críticas a seu nome. "Meu carinho pelos Ferreira Gomes é grande. O Cid foi o governador do Ceará que mais recebeu recursos da edução quando eu era ministro", disse
Quando perguntando sobre a possibilidade de assumir o lugar de Lula na corrida à presidência caso ele não tenha o registro aprovado, Haddad desconversa e afirma acreditar fielmente que o ex-presidente conseguirá seguir com sua candidatura.
Geração de emprego e inserção da juventude no mercado de trabalho são pautas prioritárias para Fernando Santana
O candidato Fernando Santana 13222 afirmou na tarde desta sexta-feira, 31, durante entrevista ao programa Jornal da Tarde, da rádio Padre Cícero 104,5 MHz, apresentado pelo jornalista Franzé Sousa, que, eleito deputado estadual nas eleições deste ano, terá como principal bandeira na Assembleia Legislativa do Ceará a ampliação de políticas públicas capazes de garantir a geração de novas vagas de emprego e a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Ressaltando a preocupação do governador Camilo Santana 13 em atrair novos investidores para o Ceará, criando desta forma a possibilidade de garantir trabalho à mão de obra existente, Fernando Santana observou que ainda há uma carência significativa em relação a empregabilidade nos municípios interioranos, cujo a sobrevivência, na maioria dos casos, depende da destinação de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo.
“Nossa preocupação é que os jovens deixem a região [do Cariri] por conta da falta de emprego, de oportunidades. O que eu proponho, no exercício de um futuro mandato parlamentar, é fortalecer ações que possam oportunizar a vinda de indústrias para o Ceará, para o Cariri, criando as condições de permanência destes nossos jovens na região”, disse o candidato.
Mesmo sem mandato, Fernando Santana 13222 já vem trabalhando para garantir que empresas já instaladas no cariri permaneçam na região. Um exemplo claro deste trabalho foi a desistência da empresa Farmace em migrar para Foz do Iguaçu, no Paraná, mantendo-se instalada no município de Barbalha. A empresa havia recebido inúmeras promessas de benefícios por parte do governo paranaense, porém, declinou das propostas após ter recebido do governador Camilo Santana o compromisso de apoiamento à empresa. A reunião entre o governador e a diretoria da empresa só foi possível graças à intervenção de Fernando Santana.
“Seriam 1.200 empregos que deixariam de existir no Cariri. Quando eu soube que havia a possibilidade da Farmace migrar para Foz do Iguaçu, eu corri imediatamente ao governador, o alertei sobre o problema e, através das leis de incentivo, Camilo conseguiu convencer a empresa a permanecer no Ceará, na nossa Barbalha, garantindo, desta maneira, os empregos que ela oferece ao nosso povo”, esclareceu.
Fernando Santana também fez referência à necessidade da revitalização dos plantios de cana-de-açúcar na região do Cariri. Em outrora, a produção era absorvida na totalidade pela usina Manoel Costa Filho, atualmente desativada.
“Essa questão da usina é uma questão um tanto quanto complexa. Já se procurou toda a atividade produtiva que pudesse se instalar ali. Até multinacionais, de diversos ramos, de diversas áreas de atuação, estão sendo procuradas [pelo Governo do Estado] para que a usina possa voltar a gerar emprego e renda. A questão da revitalização da cana-de-açúcar passa por incentivos das instituições financeiras junto aos produtores interessados no resgate dessa cultura. Com a defasagem da cana, a banana hoje é quem domina o seguimento, até pela facilidade e menor custo da produção. Particularmente, eu acho que ali na usina, nós vamos ter outro segmento gerando emprego e renda. Se cogita, inclusive, a possibilidade de a usina recepcionar uma indústria farmacêutica. O importante é que com o retorno do seu funcionamento, haja a geração de novas vagas de emprego e, com isso, a ocupação dessas vagas pela nossa juventude”, concluiu Fernando Santana 13222.
(Assessoria de Imprensa)
Anderson Palácio reúne colaboradores e realiza caminhada no bairro Triângulo
Nesta quinta-feira (30), o candidato a deputado estadual do Ceará, Anderson Palacio (PPS), realizou reunião no comitê central com os colaboradores da campanha, estiveram presentes diversas lideranças políticas de vários bairros do município de Juazeiro do Norte, como Triângulo, Pio XII, Betolandia, Franciscanos, Aeroporto e dos sítios Sabiá, Catolé (zona rural de Juazeiro), entre outros.
O comitê que fica na Avenida Leão Sampaio, próximo à praça do Giradouro, foi o ponto de encontro para reunir todos os apoiadores do candidato Anderson Palácio 23000.
A reunião tinha como um dos objetivos principais, aproximar os colaboradores e adeptos da campanha.
O candidato discursou e falou da importância do trabalho de cada um que está ajudando, “Eu gostaria de deixar registrado aqui, nessa noite tão importante para mim, que todos vocês são de fundamental importância nessa jornada rumo a vitória”, disse.
Logo em seguida, todos saíram em uma caminhada pelo bairro Triângulo, foram várias ruas percorridas e por onde passava, Anderson ia de porta em porta se apresentar e cumprimentar as pessoas. A boa receptividade dos moradores locais mostra a popularidade do candidato e a grande vontade de renovação da população na política de Juazeiro do Norte.
Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019
O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.
(Agência Brasil)
Pedro Lobo faz caminhada no Muriti, em Crato
O candidato a deputado estadual Pedro Lobo (PT) participou de caminhada na tarde desta quinta-feira, 30, no bairro Muriti, em Crato e visitou moradores. Com a proposta de construir uma campanha com a participação popular, o ativismo ganhou as ruas.
Pedro Lobo ouviu as reivindicações e conversou com os moradores. O bairro Muriti já recebeu diversas ações de Pedro como vereador, dentre elas: a quadra poliesportiva, o calçamento de ruas e o posto de saúde que está em processo de licitação.
Haddad visita Eunício e confirma que ele é o candidato de Lula para o Senado
O candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula, Fernando Haddad, está no Ceará e na tarde desta sexta-feira, 31, visitou Eunício Oliveira (MDB). Na ocasião o petista levou uma mensagem de apoio de Lula validando a candidatura de Eunício a uma vaga para o Senado.
Durante sua visita, Haddad reconheceu a aliança de Eunicio com Lula e afirmou que no Ceará, Eunicio trabalha pelo ex-presidente sendo um grande aliado na defesa do nome de Lula em todos os municípios que visita.
Na comitiva estavam também os deputados e candidatos à reeleição, José Guimarães e José Airton e o ex-chefe da casa civil de Lula, Luiz Dulci.
Assista o vídeo - Presidente da Câmara Municipal de Itaitinga é executado a tiros.
O presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, João Roberto de Oliveira Martins (PRTB) foi assassinado nesta sexta-feira (312). O crime teria acontecido na saída da sede do Legislativo. A execução foi gravada por câmeras de segurança.
Conforme o site da Câmara Municipal de Itaitinga, Oliveira Martins tinha 53 anos e nasceu no município de Mauriti, na Região do Cariri.
A Polícia procura pelos criminosos.
Campanha com menos tempo e dinheiro é desafio dos candidatos nesta eleição
A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, que começa nesta sexta-feira (31), será mais curta: vai durar 35 dias, 10 a menos que nas eleições anteriores. Esta é uma das mudanças na reforma política aprovada no ano passado. Pelas novas regras, o tempo reservado a cada candidato na disputa pela Presidência da República também é menor — varia de apenas 5 segundos até o máximo de 5 minutos e 32 segundos. Outra novidade neste ano é a maior utilização da internet nas campanhas por meio das redes sociais.
Os programas eleitorais do primeiro turno serão transmitidos em dias alternados. Segundas, quartas e sextas-feiras são destinadas aos candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital. Nas terças, quintas e sábados é a vez das campanhas para presidente e deputado federal. A propaganda será veiculada duas vezes por dia: às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na TV. Cada bloco diário terá duração total de 12 minutos e 30 segundos.
O tempo para o programa eleitoral dos candidatos à Presidência é proporcional à representação de cada partido que integra a coligação na Câmara dos Deputados. Os presidenciáveis têm direito ainda a um número diferente de inserções de 30 segundos em cada emissora no decorrer da campanha.
Internet
Com menos tempo para apresentar suas propostas, os candidatos apostam no alcance da internet, com propaganda permitida desde o dia 16 de agosto. O impulsionamento de conteúdo pago pelas legendas (desde que devidamente identificado como patrocinado) em redes sociais, blogs ou sites de envios de mensagens é uma maneira de aumentar o contato com o eleitor. Outra estratégia é usar os poucos segundos do rádio e da TV para convidar o eleitor a assistir, depois, às transmissões de vídeos ao vivo (lives) nas redes sociais.
Para o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes, a tendência, no futuro, é a participação cada vez maior da internet na disputa eleitoral. No entanto, ele acredita que a televisão e o rádio ainda terão mais protagonismo na reta final da campanha. Por isso mesmo, defende a paridade de chances, com mais tempo para os pequenos na propaganda política.
Financiamento
Os candidatos também contarão com menos dinheiro nestas eleições. As empresas já estavam proibidas de fazer doações desde 2016. Agora, pelas novas regras, o dinheiro pode vir do Fundo Especial de Financiamento, de doação de pessoa física e de arrecadação coletiva na internet, as chamadas vaquinhas virtuais, liberadas desde o dia 15 de maio.
Criado pela Lei 13.487/2017, o Fundo Especial é orçado em R$ 1,7 bilhão e foi disponibilizado em junho pelo Tesouro Nacional para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Na distribuição dos recursos, recebe mais quem tem maior representatividade no Congresso. É o caso do MDB, que levou a maior fatia: R$ 230,9 milhões. Já para o Partido Novo coube a menor parcela do fundo: R$ 980,6 mil.
(Agência Senado)
Os programas eleitorais do primeiro turno serão transmitidos em dias alternados. Segundas, quartas e sextas-feiras são destinadas aos candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital. Nas terças, quintas e sábados é a vez das campanhas para presidente e deputado federal. A propaganda será veiculada duas vezes por dia: às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na TV. Cada bloco diário terá duração total de 12 minutos e 30 segundos.
Foto: Reprodução |
Internet
Com menos tempo para apresentar suas propostas, os candidatos apostam no alcance da internet, com propaganda permitida desde o dia 16 de agosto. O impulsionamento de conteúdo pago pelas legendas (desde que devidamente identificado como patrocinado) em redes sociais, blogs ou sites de envios de mensagens é uma maneira de aumentar o contato com o eleitor. Outra estratégia é usar os poucos segundos do rádio e da TV para convidar o eleitor a assistir, depois, às transmissões de vídeos ao vivo (lives) nas redes sociais.
Para o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes, a tendência, no futuro, é a participação cada vez maior da internet na disputa eleitoral. No entanto, ele acredita que a televisão e o rádio ainda terão mais protagonismo na reta final da campanha. Por isso mesmo, defende a paridade de chances, com mais tempo para os pequenos na propaganda política.
Financiamento
Os candidatos também contarão com menos dinheiro nestas eleições. As empresas já estavam proibidas de fazer doações desde 2016. Agora, pelas novas regras, o dinheiro pode vir do Fundo Especial de Financiamento, de doação de pessoa física e de arrecadação coletiva na internet, as chamadas vaquinhas virtuais, liberadas desde o dia 15 de maio.
Criado pela Lei 13.487/2017, o Fundo Especial é orçado em R$ 1,7 bilhão e foi disponibilizado em junho pelo Tesouro Nacional para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Na distribuição dos recursos, recebe mais quem tem maior representatividade no Congresso. É o caso do MDB, que levou a maior fatia: R$ 230,9 milhões. Já para o Partido Novo coube a menor parcela do fundo: R$ 980,6 mil.
(Agência Senado)
Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes
Foto: Reprodução |
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.
Números
Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.
As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).
Agencia Brasil
Prefeito pagador cumpre mais uma etapa - Salário de agosto já está nas contas dos servidores de Caririaçu
Desde início da gestão, Edmilson paga servidores no mês trabalhado |
Qual o único prefeito da Região do Cariri, que na atual legislatura (2017-2020), tem mantido rigorosamente o pagamento dos servidores dentro do mesmo mês trabalhado?
Se você respondeu Edmilson Leite (PDT), você acertou em cheio.
Nesta sexta-feira (31), os quase 2,7, mil servidores de Caririaçu amanheceram com dinheiro do salário em suas contas. Dessa forma, o município investe cerca de quase R$ 4 milhões na economia do município, proporcionando direta e indiretamente emprego e renda para os caririaçuenses.
Desde janeiro de 2017, quando assumiu o atual mandato, Edmilson Leite tem mantido a tradição de pagar dentro do mês trabalhado, por respeito ao servidor municipal.
Servidores terceirizados e fornecedores do município recebem até o dia décimo dia útil de cada mês. Esse tem sido o compromisso do "prefeito pagador", como é conhecido Edmilson Leite por sua gente.
Eleições 2018 - Raimundão abre ciclo de caminhadas pelo João Cabral
O candidato Raimundo Macedo, o Raimundão 15222 realizou ontem (quinta-feira,30), sua primeira caminhada em Juazeiro do Norte. Raimundão 15222 caminhou pelas ruas do bairro João Cabral ao lado de amigos e correligionários. Adail Carneiro, candidato a reeleição para deputado federal, também esteve participando da atividade.
Os candidatos puderam sentir todo o carinho e a boa receptividade dos moradores do bairro, através de abraços e palavras de incentivo à sua candidatura ao cargo de deputado estadual. Ao final, falando à comunidade, Raimundo Macêdo disse que conhece bem todas as necessidades da população, principalmente na área da saúde, e que espera chegar a Assembleia Legislativa para poder lutar por melhores condições de atendimento para todos.
Na noite desta sexta-feira, Raimundão estará realizando mais uma caminhada. Desta vez será no Bairro Frei Damião, a partir das 18h.
(Assessoria de Imprensa)
17 de setembro é o prazo final para o TSE decidir sobre os registros das candidaturas à Presidência da República.
O dia 17 de setembro é o prazo final para o TSE decidir sobre os registros das candidaturas à Presidência da República. Irregularidades na campanha e a ficha suja do candidato estão entre as alegações para inelegibilidade. Há contestações de terceiros apresentadas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB).
Com exceção dos casos de morte, o pedido de substituição do candidato também deve ser feito até essa data, ou seja, 20 dias antes do dia da eleição. Após a lacração do sistema eleitoral, não há possibilidade técnica de troca da foto do candidato na urna eletrônica.
Segundo o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes O TSE está tentando combinar o interesse da sociedade, em que o quadro de candidatos deve ser logo definido, e o próprio interesse da Justiça Eleitoral, mas também respeitar todos os prazos e as oportunidades que dizem respeito ao direito de defesa.
Eleições 2018 têm recorde de mulheres candidatas ao Senado
O número de mulheres que concorrem por uma vaga no Senado em 2018 é maior do que nas duas últimas eleições. Ao todo, 62 candidatas se cadastraram para tentar ocupar as 54 cadeiras em disputa em outubro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2014, quando a renovação foi de um terço das 81 vagas, e em 2010, quando também estavam em disputa 54 lugares no Senado, o número de candidatas mulheres se manteve praticamente estável: em 2010, foram 36 candidatas registradas e, há quatro anos, 35 concorreram no pleito.
Uma novidade nas eleições de 2018 é a candidatura da primeira mulher trans ao cargo de senadora: Duda Salabert concorre a uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Desde março deste ano, o TSE autorizou candidatos transgêneros a utilizar seu nome social nas urnas e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
Participação
Apesar do crescimento do número de mulheres, a participação feminina ainda é pequena se comparado com o número de homens que concorrem ao Senado. No total, 353 candidatos buscam assento na Casa. Desses, 291 são homens, o que representa 82,4% das candidaturas, contra 17,6% do gênero feminino. A proporção mudou pouco desde 2010, quando 86,8% dos candidatos eram homens e 13,2% mulheres.
Para os cargos majoritários – presidente, governadores e senadores – não se aplica a exigência do mínimo de 30% de candidatos de cada gênero, como determinado pela Lei das Eleições (9.504/97) para cargos proporcionais.
As informações foram coletadas na terça-feira (28). O prazo para registro de candidaturas terminou no 15 dia de agosto. As candidaturas aguardam julgamento e podem vir a ser impugnadas. A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para analisar e julgar eventuais recursos dos registros, o que pode alterar as estatísticas.
(Agência Senado)
Em 2014, quando a renovação foi de um terço das 81 vagas, e em 2010, quando também estavam em disputa 54 lugares no Senado, o número de candidatas mulheres se manteve praticamente estável: em 2010, foram 36 candidatas registradas e, há quatro anos, 35 concorreram no pleito.
Uma novidade nas eleições de 2018 é a candidatura da primeira mulher trans ao cargo de senadora: Duda Salabert concorre a uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Desde março deste ano, o TSE autorizou candidatos transgêneros a utilizar seu nome social nas urnas e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
Participação
Apesar do crescimento do número de mulheres, a participação feminina ainda é pequena se comparado com o número de homens que concorrem ao Senado. No total, 353 candidatos buscam assento na Casa. Desses, 291 são homens, o que representa 82,4% das candidaturas, contra 17,6% do gênero feminino. A proporção mudou pouco desde 2010, quando 86,8% dos candidatos eram homens e 13,2% mulheres.
Para os cargos majoritários – presidente, governadores e senadores – não se aplica a exigência do mínimo de 30% de candidatos de cada gênero, como determinado pela Lei das Eleições (9.504/97) para cargos proporcionais.
As informações foram coletadas na terça-feira (28). O prazo para registro de candidaturas terminou no 15 dia de agosto. As candidaturas aguardam julgamento e podem vir a ser impugnadas. A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para analisar e julgar eventuais recursos dos registros, o que pode alterar as estatísticas.
(Agência Senado)
II Cavalgada em louvor à Nossa Senhora das Dores será neste sábado, 1º de setembro
A II Cavalgada de Nossa Senhora das Dores marca o início dos festejos em louvor à padroeira de Juazeiro do Norte e será realizada neste sábado, dia 1º. O evento conta com apoio da Prefeitura Municipal. Para este momento inicial, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conduziu as ações para a realização da cavalgada.
Toda uma estrutura foi preparada para o evento, desde a mobilização dos cavaleiros até a garantia da segurança dos participantes e dos animais. A concentração acontece partir das 6 horas na praça do Giradouro e, às 7 horas, após a benção, os participantes seguirão pelo centro até a Basílica de Nossa Senhora das Dores.
O trajeto segue pelas avenidas Padre Cícero e Castelo Branco, continuando pela Rua São Pedro até o largo da Basílica, onde também será realizada uma benção para todos os fiéis e participantes. A cavalgada marca a abertura da Festa e Romaria de Nossa Senhora das Dores que segue a até o próximo dia 15, quando ocorre a grande procissão marcará o encerramento dos festejos.
No intuito de possibilitar um trabalho de receptividade e melhor atendimento aos romeiros que estiverem em Juazeiro do Norte, durante este período, a romaria conta com o apoio para sua organização, da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através das Secretarias de Turismo e Romaria, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho, Segurança Pública e Cidadania, além da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).
(Assessoria de Imprensa)
Camilo destaca ações na saúde durante caminhada em Fortaleza
Camilo começou esta sexta-feira (31) caminhando pelas ruas do Bairro Presidente Vargas, Fortaleza.
Em conversa com a população, Camilo destacou os avanços na saúde, nos últimos anos, no Ceará, como a construção de novas Upas, Policlínicas e Hospitais.
“Enquanto outros estados estão fechando equipamentos, o Ceará tem ampliado os serviços. Colocamos o Hospital Regional do Sertão Central para funcionar, estamos construindo o Hospital Regional do Jaguaribe, com quase 300 leitos, e o IJF II em Fortaleza, com mais de 200 leitos. Ainda lançamos o Plantão Saúde Cirurgia, para diminuir a fila de espera. Dessa forma, melhoramos o serviço que a população tanto precisa”, destacou Camilo.
Geraldo Alckmin visita o Ceará nesta sexta-feira
Foto: Reprodução |
No final da tarde às 17h30 concedera uma entrevista coletiva, na sede da FIEC, estando também presente no Fórun Industrial de Idéias e debates. No sábado participara de um encontro com lideranças locais e candidatos do PSDB no município de Horizonte e em seguida seguiram para Caucaia.
TRE abre inscrições para processo seletivo de estagiários de nível superior
Foto: Reprodução |
O certame será realizado pela Super Estágios LTDA EPP, agente de integração contratado por este Tribunal para a operacionalização, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas, do Programa de Estágio de Nível Superior instituído pela Resolução TRE-CE n.º 461/2011.
Há vagas para estudantes dos cursos: Direito (19); Administração (14); Arquitetura (1); Ciências da computação/ Engenharia da Computação (1); Engenharia Civil (1) e Engenharia de Telecomunicações (3). Serão selecionados também estudantes para cadastro de reserva dos cursos: Jornalismo; Design Gráfico e Engenharia Elétrica.
As principais datas relativas ao processo seletivo são as seguintes:
- Publicação do edital: 29/8/2018;
- Inscrições: 29/8 a 9/9/2018;
- Provas: 16/9/2018;
- Gabarito provisório: 17/9/2018;
- Recursos: 18/9/2018;
- Divulgação resultado oficial: 20/9/2018.
Maiores detalhes poderão ser obtidos na página do Agentes de Integração na internet.
(TRE)
Crato capacita cuidadores para melhoria em suas atuações nas escolas municipais
Foto: Reprodução |
A concepção conta com a participação de 157 cuidadores, que foram divididos em grupos de acordo com as deficiências dos alunos que acompanham.
Assuntos como Autismo, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral, entre outros estão sendo abordados objetivando capacitar os cuidadores na melhoria de suas atuações dentro das escolas. Iniciando o momento o Coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos, Moises Otávio e a Secretária adjunta da Educação Cirene Brasil realizaram a acolhida aos participantes.
Segundo a psicóloga Milenny Bezerra, também estão sendo debatidos assuntos referentes à Lei Brasileira de Inclusão “Gerando assim uma discussão relevante sobre o desempenho dos cuidadores nas escolas do município” destaca.
Diversos assuntos foram abordados ontem e hoje serão finalizados, com informações repassadas de forma dinâmica e interativa.
O tema Autismo está sendo disponibilizado por Ana Moésia da Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas (AMA) Cariri, sobre Síndrome de Down a Psicóloga
Milenny Lemos Bezerra; Paralisia Cerebral e Retardo Mental, com a Psicopedagoga
Kelvya Mayara, sobre Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade TDAH, a Psicóloga Emanuela Nóbrega e Dislexia e Apraxia da Fala com a Fonoaudióloga Lírida Fiuza.
Ações como essa fazem parte do direcionamento “Crato do Direito a Aprendizagem” do Governo Municipal, através da Secretaria de Educação, com a administração do prefeito Zé Ailton Brasil e da Secretária Teresa Mônica.
(Assessoria)
Assalto à caixa eletrônico da prefeitura de Juazeiro do Norte
Homens armados invadiram na madrugada desta sexta-feira (31), a sede da prefeitura de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. Segundo informações da polícia, os criminosos renderam dois guardas civis municipais que faziam a segurança do local e em seguida arrombaram um caixa eletrônico da da agência da Caixa Econômica que fica no local.
A prefeitura está isolada. Agentes da Polícia Federal vão ao local para realizar a perícia. “A informação que nós temos é que alguns indivíduos armados entraram na prefeitura e renderam os guardas municipais que estavam lá. Eram uma dupla de guardas e fizeram o arrombamento do caixa eletrônico”, afirmou o comandante da Guarda Civil Municipal de Juazeiro de Norte, José Cláudio Bellino.
De acordo com o comandante, os criminosos conseguiram levar o dinheiro. Com o crime, o efetivo da guarda municipal será reforçado até a retirada do caixa violado. “Segundo informações de lá eles conseguiram levar o dinheiro que tinha lá. Por enquanto vamos reforçar nosso efetivo até a retirada do caixa do patrimônio público”.
(G1)
A prefeitura está isolada. Agentes da Polícia Federal vão ao local para realizar a perícia. “A informação que nós temos é que alguns indivíduos armados entraram na prefeitura e renderam os guardas municipais que estavam lá. Eram uma dupla de guardas e fizeram o arrombamento do caixa eletrônico”, afirmou o comandante da Guarda Civil Municipal de Juazeiro de Norte, José Cláudio Bellino.
De acordo com o comandante, os criminosos conseguiram levar o dinheiro. Com o crime, o efetivo da guarda municipal será reforçado até a retirada do caixa violado. “Segundo informações de lá eles conseguiram levar o dinheiro que tinha lá. Por enquanto vamos reforçar nosso efetivo até a retirada do caixa do patrimônio público”.
(G1)
Agenda do candidato Gabriel Santana para hoje (31)
Acompanhe a agenda do candidato a deputado estadual Gabriel Santana para hoje, sexta-feira (31)
9h - Reunião com lideranças no bairro Lameiro, em Juazeiro do Norte
16h - Bairro Mirandão - Crato
19h - Reunião com lideranças na avenida Teodomiro Rocha, 877.
Obs: A agenda dos candidatos devem ser enviada diariamente para blog através do email: flaviopinto3103@hotmail ou pelo WhatsApp (88) 98823.0531
9h - Reunião com lideranças no bairro Lameiro, em Juazeiro do Norte
16h - Bairro Mirandão - Crato
19h - Reunião com lideranças na avenida Teodomiro Rocha, 877.
Obs: A agenda dos candidatos devem ser enviada diariamente para blog através do email: flaviopinto3103@hotmail ou pelo WhatsApp (88) 98823.0531
Fernando Santana lança hoje campanha em Jardim
O candidato a deputado estadual Fernando Santana estará nesta sexta-feira (31), em Jardim, no Sul do Ceará. Ali, ao lado do prefeito Aniziário Jorge, fará o lançamento da sua candidatura.
O encontro será às 19h, no Centro Educacional Padre Aldemir (CEPA).
Antes, ao meio-dia, Fernando Santana concederá entrevista na Rádio Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
TSE pode jugar ainda hoje, registro da candidatura de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar nesta sexta-feira (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, para às 14h30.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que deve receber ainda nesta noite a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros. Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).
(Agência Brasil)
Camilo, Eunício e Cid reafirmam compromisso com a saúde da população do Vale do Jaguaribe
A Praça do Estudante, localizada no Centro de Russas, viu a noite chegar nesta quinta-feira (30) acompanhada da grande aglomeração de apoiadores da coligação "Por um Ceará cada vez mais forte" vindos de todo o Vale do Jaguaribe. O governador Camilo Santana 13 esteve presente no local para a realização de comício, em mais um passo na caminhada pela reeleição. Acompanhado dos postulantes ao Senado Federal Cid Gomes e Eunício Oliveira, além de lideranças políticas e movimentos sociais, Camilo foi recebido com queima de fogos e muitas demonstrações de carinho por parte da multidão que se mobilizou na cidade.
Em discurso para os presentes no ato político, Camilo Santana pediu continuidade no seu planejamento à frente do Governo do Ceará. Ele lembrou das ações e conquistas em áreas como Educação, Segurança e Infraestrutura, citando políticas que tem mudado a vida de muitos cearenses.
Ao falar dos resultados da Educação, ele destacou a evolução ano a ano do ensino público cearense. “Hoje foram divulgados os resultados do Ensino Básico e do Ensino Médio de todo o Brasil (pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica).
O Ceará, que já tem 77 das 100 melhores escolas públicas do país, está acima da média brasileira no Ensino Fundamental, e agora teve, em 2017, o melhor resultado de toda a série história do Ceará no Ensino Médio. Temos hoje 120 escolas integrais e de ensino profissional, somos hoje o 2º estado no país que tem mais escolas em tempo integral. O jovem passa o dia na escola, faz atividades à tarde, o curso profissionalizante, para que ele possa acumular aprendizado e experiência, e ter mais oportunidade no futuro”.
Ele atribuiu o destaque nacional do Ceará com bons resultados de políticas públicas ao fato do Estado ter se consolidado como o mais equilibrado financeiramente em todo o país. “O Brasil atravessa uma das piores crises econômicas. Não foi fácil, mas nós arregaçamos as mangas para fazer o Ceará avançar em todas as áreas, com muito trabalho e muito diálogo”, disse.
O aposentado Elias Mendes da Costa é pura energia aos 70 anos. Russano que nunca largou a morada de nascença, ele sorri com orgulho ao prosear sobre o desenvolvimento do interior do Ceará nos últimos anos. É por isso, e ele explica apontando para o adesivo de Camilo Santana 13 no peito, que sua opção nas urnas em outubro será pela reeleição do atual governador do Estado. “Ele foi o melhor que já vi em toda a minha vida. Aqui em Russas a gente tem mais é que apoiar o ‘homi’ para fazer mais coisa ainda pelo povo dessa região”, contou.
“Eu depositei o meu primeiro voto no Camilo Santana em 2014, e o trabalho dele está mais do que aprovado”, testemunhou a dona de casa Ingrid Gonçalves, 27. Com a filha Maria Eduarda nos braços, a cearense disse que acredita nas ações do candidato para garantir um futuro melhor para sua família, pois estas são motivadas em conceder bem-estar ao povo de todos os municípios do Ceará. “Eu sei do planejamento dele para Saúde, Segurança, Educação. Nele a gente confia para melhorar a nossa vida.”
CRAS Solon Pinheiro Teles finaliza com festa o Projeto Família
Durante o mês de agosto, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município do Crato desenvolveram o Projeto Família, reafirmando a principal função do equipamento: fortalecer os laços e ambientes familiares. Na noite de ontem, 30, na Escola CAIC, no bairro Gizélia Pinheiro, várias gerações atendidas pelo CRAS Solon Pinheiro lotaram o auditório para festejar a culminância do projeto.
Na ocasião, o prefeito Zé Ailton Brasil parabenizou a todos pelas lindas apresentações e a toda equipe do CRAS pelo trabalho realizado. “Não poderia deixar de conferir o resultado desse trabalho”, comentou. A coordenação da Proteção Básica, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), Jennifer Lopes, também parabenizou o resultado do projeto e a presença das famílias, reafirmando “a importância do CRAS de estar inserido exatamente no território das famílias”.
O CRAS Solon Pinheiro é coordenado por Lucia, mais conhecida como Lora do Pantanal, e formado por Ayanna Lucena, psicóloga; os assistentes sociais Penha e Geraldo; Soraia, Jorge Queiroz e Sidrim, como orientadores sociais; Nina e Juliana, cozinheiras; e o guarda municipal Delmiro. Para Lora, “foi um dia muito importante e o retrato do nosso trabalho, reunindo várias gerações no projeto”.
(Assessoria de Imprensa)
PDUI é discutido durante audiência pública na Câmara
Realizada na manhã de ontem (quinta-feira, 30), em Juazeiro do Norte, audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Cariri. A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. O evento foi aberto pelo vereador e presidente em exercício da casa legislativa, Márcio Jóias.
Estiveram presentes a representante do Governo do Estado que compõe a Secretaria das Cidades, Rita de Cássia, a coordenadora do PDUI, Flávia Pinto, os secretários de Infraestrutura, Gizele Menezes,
Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, Turismo e Romaria, Junior Feitosa, Agricultura e Abastecimento, Romão França, Esporte e Juventude, Luciano Basílio, Procuradoria Geral do Município, Micael François, Gabinete, Nildo Rodrigues, Superintendente da Autarquia de Meio ambiente, Sidney Kal-Rais, Secretária executiva de Cultura, Sandra Nancy, a Gestora do Previjuno, Graça Alves, entre outros.
De acordo com Rita, esse tema é de responsabilidade de todos os cidadãos que hoje vivem na Região Metropolitana do Cariri. “Entendo que assim a gente pode de fato construir diretrizes que possam ser apresentadas e depois implementadas”, disse. Para Flávia, o PDUI é um plano que está sendo elaborado com base nas funções públicas de interesse comum e que vai traçar as diretrizes que têm como base as questões metropolitanas.
O superintendente Sidney propôs inserir uma diretriz em relação ao incentivo e fortalecimento do Distrito Industrial. “A gente tem que verificar a questão do Distrito Industrial para fazer uma inserção e interligação, para que de fato venha a funcionar e tenha demandas naquela região. Temos muitas indústrias aqui na Região Metropolitana do Cariri instaladas em áreas mistas, e a gente tem que fazer com que aos poucos elas se desloquem, ocupando aquele espaço”, destacou.
Com relação ao turismo, Júnior citou a questão da profissionalização e do grande potencial que Juazeiro do Norte tem no que se refere ao turismo religioso e cultural. Michel se colocou à disposição para repassar o Plano Diretor de Cidades Inteligentes para que possa também ser aproveitado alguns itens e assim incrementar ainda mais o PDUI.
A secretária executiva de Cultura de Juazeiro do Norte, Sandra Nancy Freire, ressaltou a importância da qualificação profissional para setores estratégicos, no processo de desenvolvimento das cidades, em áreas como o turismo. Rita de Cássia, da secretaria das Cidades, destacou que todas as proposições serão avaliadas para inserção no contexto que envolve o PDUI.
(Assessoria de Imprensa)
Horário Eleitoral começa hoje
O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e televisão, reservado aos partidos políticos e coligações nas Eleições 2018, terá início nesta sexta-feira (31). A propaganda é regulamentada pela Lei 9.504/97 e Resolução TSE 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2018 (Capítulo VII - Da Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão).
No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, serão exibidos os programas dos candidatos aos cargos de senador, governador e deputado estadual (segundas, quartas e sextas-feiras). No dia seguinte, sábado (1º/9) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de deputado federal e presidente da república (terças, quintas e sábados), na rádio das 7h às 7h25 e 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e 20h30 às 20h55.
Além dos programas em bloco, as emissoras também reservarão espaço para inserções, distribuídas ao longo da programação. As inserções são pequenos programas de 30 ou 60 segundos, veiculados de segunda-feira a domingo, que totalizarão 70 minutos diários no primeiro turno.
Ordem e tempo das coligações
Na última sexta-feira, 24/8, foi realizada, no TRE, a audiência de distribuição dos tempos dos candidatos e planos de mídia. A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala, conforme distribuição feita pelo sistema informatizado do TSE.
Para o cargo de governador, seguem a ordem do primeiro dia de programa e os tempos:
1º - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) - Francisco das Chagas Gonzaga: 9";
2º - Partido da Causa Operária (PCO) - José Mikaelton Carantino Costa: 9";
3º - Partido Social Liberal (PSL) - Hélio Góis Ferreira Neto: 10",67;
4ª - FRENTE DE ESQUERDA SOCIALISTA (PSOL/PCB) - Ailton Lopes (PSOL): 17";
5ª - POR UM CEARÁ CADA VEZ MAIS FORTE (PT / PDT / PP / PSB / PR / PTB / DEM / PC do B / PPS / PRP / PV / PMN / PPL / PATRI / PRTB / PMB) - Camilo Sobreira Santana (PT): 6'18";
6ª - TÁ NA HORA DE MUDAR (PSDB / PROS) - Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (PSDB): 1'55".
As inserções e os planos de mídia estão disponíveis no site do TRE-CE.
Acordo com as emissoras
Na audiência, foi selado acordo no sentido de que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. Em rádio, no período de 31/8 a 11/9, as propagandas serão geradas pela Jovem Pan News; no segundo período, de 12/9 a 23/9, a geração ficará a cargo da FM 93 e, por último, de 24/9 a 4/10, a Rádio Jangadeiro.
As TVs que farão a geração são as seguintes: TV Cidade - 31/8 a 11/9; TV Jangadeiro - 12/9 a 23/9 e TV Verdes Mares - 24/9 a 4/10.
Agenda do governador Camilo Santana para esta sexta-feira (31)
Confira a agenda de campanha de Camilo Santana 13 para esta sexta, 31 de agosto de 2018
7h: Caminhada - Fortaleza
Local: Rua Getúlio Vargas com Rua das Margaridas, Presidente Vargas - Fortaleza
17h30: Ato político - Fortaleza
Local: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza
20h: Ato político - Fortaleza
Local: Av. Santos Dumont, 3860, Centro - Fortaleza
7h: Caminhada - Fortaleza
Local: Rua Getúlio Vargas com Rua das Margaridas, Presidente Vargas - Fortaleza
17h30: Ato político - Fortaleza
Local: Praça do Ferreira, Centro - Fortaleza
20h: Ato político - Fortaleza
Local: Av. Santos Dumont, 3860, Centro - Fortaleza
Agenda do candidato Pedro Bezerra para hoje (31)
Agenda do candidato a deputado federal Pedro Bezerra para hoje, sexta-feira (31).
17h - Reunião no bairro Betolândia
Rua Manoel Piraca, 1265
19h30 - Reunião com lideranças, no Travessura Buffet.
Rua Apolo XI, 106, bairro Salesiano.
Obs: A agenda dos candidatos deve ser enviada para flaviopinto3103@hotmail.com
17h - Reunião no bairro Betolândia
Rua Manoel Piraca, 1265
19h30 - Reunião com lideranças, no Travessura Buffet.
Rua Apolo XI, 106, bairro Salesiano.
Obs: A agenda dos candidatos deve ser enviada para flaviopinto3103@hotmail.com
Campanha da chapa Lula-Haddad chega ao Ceará nesta sexta
A caravana da campanha da chapa de Lula e Haddad (PT) chega nesta sexta-feira (31), ao Ceará. Fernando Haddad, candidato à vice de Lula estará em Fortaleza para conversar com a população sobre as propostas do Plano Lula de Governo.
Haddad será recebido por militantes já no Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 10h. Na parte da tarde, o candidato recebe a imprensa para uma Coletiva às 15h30, no Comitê do Povo Lula-Haddad-Camilo, na Avenida 13 de maio, 2072, Benfica.
Logo em seguida, o candidato estará em caminhada, no Centro. A concentração da caminhada começa as 15h, na Praça da Bandeira, onde seguirão até a Praça do Ferreira. O encerramento da caminhada acontece por volta das 18h com Ato Político do Haddad ao lado do governador do Ceará e candidato a reeleição, Camilo Santana.
Ao final do dia, Haddad retorna ao Comitê do Povo Lula-Haddad-Camilo e encontra os dirigentes dos movimentos sociais e sindicais para discutir o Programa de Governo Lula-Haddad 2018.
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é constitucional o emprego de terceirizados na atividades-fim das empresas.
Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim.
Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas.
Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho.
A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim.
No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-de-obra.
O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso.
Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas).
Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.
Isso já era permitido desde o ano passado, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei da reforma trabalhista, que permite a terceirização tanto das chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e segurança em uma empresa de informática, por exemplo) quanto das atividades-fim.
Mas havia um impasse em relação a 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que questionavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2011, segundo o qual era proibido terceirizar a atividade-fim. Agora, essas ações, que tramitam em várias instâncias da Justiça, deverão ter resultado definitivo favorável às empresas.
Para a maioria dos ministros do STF, a opção pela terceirização é um direito da empresa, que pode escolher o modelo mais conveniente de negócio em respeito ao princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a compreensão da maioria, a terceirização não leva à precarização nas relações de trabalho.
A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de duas ações apresentadas por empresários e que pediam a derrubada das decisões do TST que proibiam a terceirização das atividades-fim.
No julgamento, os ministros do STF mantiveram um outro entendimento do TST – o de que a empresa que terceirizar será responsabilizada em caso de não pagamento de direitos trabalhistas pela empresa fornecedora da mão-de-obra.
O Supremo decidiu também que a decisão vale apenas para casos que tramitam atualmente na Justiça e que ainda estão pendentes de decisão ou recurso.
Ou seja, o entendimento que considera constitucional a terceirização de atividade-fim não permitirá reabertura de processos que já transitaram em julgado (quer dizer, dos quais não cabe mais recurso, mesmo que as empresas tenham sido eventualmente punidas).
Da decisão do STF, cabem os chamados "embargos de declaração", recursos que servem para esclarecer pontos da decisão. Esse recurso só pode ser apresentado após a publicação do resultado do julgamento – pelo regimento, isso tem prazo de dois meses para acontecer.
Os votos dos ministros
Votaram a favor de liberar a terceirização em quaisquer atividades da empresa
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Alexandre de Moraes
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Alexandre de Moraes
Dias Toffoli
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Cármen Lúcia
Votaram contra liberar amplamente a modalidade de contratação:
Luiz Edson Fachin
Rosa Weber
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Rosa Weber
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
(Portal G1)
Veja o vídeo - Zezinho Albuquerque é recebido com festa em Baturité
O deputado Zezinho Albuquerque esteve no município de Baturité para caminhada e reunião com a população. Na ocasião, foi recebido prefeito Assis Arruda e por todas as lideranças locais.
Confira as imagens!
TRE-CE mantém cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba e da vice, que é a mãe do Safadão
Na sessão desta quinta-feira, 30, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Histórico
O julgamento do Recurso Eleitoral nº 42-48.2018.6.06.0000 foi iniciado 23/7, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista dos autos.
Na sessão do dia 14/8, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau, e, consequentemente, cassar apenas o diploma do prefeito de Antônio Cláudio Pinheiro, em razão da renúncia ao cargo de vice-prefeita, por Maria Valmira Silva de Oliveira. O desembargador Haroldo Máximo manteve a declaração de inelegibilidade de ambos, em relação ao pleito de 2016 e às eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, a contar da data de 2/10/16. Logo após, pediu vista a juíza Kamile Moreira de Castro.
Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.
Novas eleições
O TRE determinou ainda, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. A 67ª Zona Eleitoral será comunicada da decisão, assim que o Acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização da nova eleição.
(Site do TRE)
Prefeito Lielson Landim cumpre mais um compromisso e recupera estrada do Sítio Mamoeiro
É notória a força de vontade e desprendimento do Prefeito Lielson Landim, em manter, permanentemente, o diálogo com as comunidades rurais do município, com a finalidade de ouvir os seus anseios e assim, poder trabalhar de maneira a contemplar a coletividade no que realmente represente as principais reivindicações.
Há mais de 20 anos, as famílias residentes no Sítio Mamoeiro, lutam para que a estrada carroçável que dá acesso a comunidade pudesse receber serviços de recuperação e voltar a ser trafegável. Em conversa mantida com as famílias, o Prefeito Lielson Landim, se mostrou disponível, apesar das limitações enfrentadas pela prefeitura. A solução veio com a parceria firmada com população. A prefeitura entrou com o maquinário e todo o material necessário e a comunidade com a mão de obra.
O resultado foi à imediata reabertura e recuperação total de toda estrada, interligando a comunidade de Mamoeiro a BR-116. Além da estrada, Lielson Landim, autorizou e já se encontra em andamento, a construção de uma passagem molhada, o que permitirá o acesso e tráfego, mesmo em períodos da quadra invernosa, o que era o principal obstáculo para o uso da via.
“Quando a gente tem um prefeito que nos escuta, as coisas andam, mesmo com dificuldade. Lielson é simples e sabe respeitar nossas reivindicações. Aqui temos trabalhado em parceria, porque não podemos esperar só pela prefeitura. Se lutarmos juntos, nós só temos a ganhar”, disse Cícero Morais, morador e um dos líderes da comunidade.
(Assessoria de Comunicação)
Prefeitura de Boa Viagem acata recomendação do MPCE e anula seleção
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social.
Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº 007/2018 foi expedida em 09 de agosto de 2018 após serem constatadas irregularidades no edital nº 001/SETAS/2018, publicado em 09 de julho de 2018. Tais aspectos estão relacionados à realização de entrevistas sem requisito objetivo de avaliação e sem definição de qualquer critério previsto em lei; à falta de previsão de recurso contra decisão; à inexistência de comprovação de ampla publicidade do edital; ao prazo irrisório para inscrições; à ausência de identidade e qualificação dos membros da banca examinadora que realizaram as entrevistas; à ausência de critérios de correção e pontuação, bem como conteúdo programático detalhado; e à negativa de critérios de desempate na classificação dos selecionados.
Além de recomendar a anulação do referido edital e do processo seletivo dele decorrente, o documento prevê, entre outros, que o Município proceda à reformulação dos futuros editais de processos seletivos simplificados se abstendo de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos, e fazendo constar o mínimo de 10 dias úteis para inscrição dos candidatos, em analogia ao disposto no art. 7º Decreto Federal nº 4.748/2003.
Em resposta, o Município de Boa Viagem informou que irá deflagrar novo processo seletivo considerando os pontos destacados na recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A fim de não prejudicar os serviços prestados pela Secretaria Municipal, a 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e o Município estão em fase de tratativas com o intuito de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a permitir que as pessoas aprovadas no certame anterior possam continuar desempenhando as funções até a conclusão do novo processo seletivo.
(MPCE)
TRE disponibiliza Manual de legislação eleitoral e partidária para dowload
Para facilitar o acesso a todos os interessados em conhecer a legislação eleitoral e partidária aplicável às eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizou a versão eletrônica do Manual de Legislação Eleitoral e Partidária – Eleições 2018. Essa importante publicação contém a Constituição Federal, a Lei das Inelegibilidades, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, as instruções do TSE que regulamentam as Eleições 2018, além de muitas outras normas imprescindíveis àqueles que atuam no processo eleitoral.
Essa versão foi desenvolvida no formato EPUB (Electronic Publication), podendo ser visualizada em dispositivos móveis (smartphones e tablets), com sistema Android ou iOS, bem como em computadores, bastando, para isso, ter instalado no equipamento algum aplicativo próprio para leitura desse tipo de arquivo (EPUB reader). Existem vários aplicativos desse tipo disponíveis gratuitamente na internet e nas lojas virtuais de aplicativos.
O arquivo EPUB, bem como uma versão em PDF, estão disponíveis neste .Link
Presidenciáveis arrecadaram R$ 71,5 milhões, mostra TSE
Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.
O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.
A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.
Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática
O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.
A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.
O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.
Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Agencia Brasil
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.
O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.
A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.
Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática
O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.
A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.
O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.
Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Agencia Brasil
Mais de 9% dos eleitores não são obrigados a votar
Cerca de 20 milhões de pessoas em todo o País não teriam a obrigação de votar nas eleições de outubro, mas fizeram questão de se habilitar para comparecer às urnas. São jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos. Mas o engajamento desses grupos nas eleições deste ano varia muito.
Menos jovens
No segmento de jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, houve uma redução de quase 15% em relação às eleições de 2014. Hoje eles são 1,4 milhão eleitores, 1,3% do total.
O cientista político Leonardo Barreto diz que, na maioria das vezes, os jovens são recrutados como militantes pelos partidos. Contraditoriamente, não há projetos para eles.
"A agenda para juventude, de uma maneira geral, ela é periférica. Muitas vezes vem associada a questões de segurança, educação, mas ela não tem um apelo, uma linguagem ou um foco forte na figura dos jovens. Talvez esse seja o principal motivo pelo qual eles não se mobilizam”, avalia Barreto. “E pelo fato de não estarem mobilizados, perdem bastante da sua capacidade de decisão", acrescenta o cientista político.
Mais velhos
Já o número de eleitores com mais de 70 aumentou 11% em relação a 2104. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 milhões de pessoas nessa faixa etária estão aptas a votar em 2018.
Os idosos têm preferência no dia de votação se a fila na sessão eleitoral estiver muito grande. Como qualquer cidadão, eles podem levar uma "cola" com os nomes e os números dos candidatos de sua preferência. Mas não é permitido entrar na cabine de votação acompanhado para ter ajuda no uso da urna eletrônica.
O assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Fernando Veloso, lembra que a urna é inviolável, e isso vale também para o idoso.
"Em princípio, ele deve votar sozinho. Caso ele tenha algum tipo de dúvida, ele vai receber orientação do mesário, mas no momento da votação ele deve fazer isso de forma individual.
Os analfabetos não podem se candidatar às eleições, mas podem votar. Pelos dados do TSE, eles são 6,5 milhões em 2018, correspondendo a 4,46% do total de eleitores no Brasil.
Agência Câmara Noticias
Menos jovens
No segmento de jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, houve uma redução de quase 15% em relação às eleições de 2014. Hoje eles são 1,4 milhão eleitores, 1,3% do total.
O cientista político Leonardo Barreto diz que, na maioria das vezes, os jovens são recrutados como militantes pelos partidos. Contraditoriamente, não há projetos para eles.
"A agenda para juventude, de uma maneira geral, ela é periférica. Muitas vezes vem associada a questões de segurança, educação, mas ela não tem um apelo, uma linguagem ou um foco forte na figura dos jovens. Talvez esse seja o principal motivo pelo qual eles não se mobilizam”, avalia Barreto. “E pelo fato de não estarem mobilizados, perdem bastante da sua capacidade de decisão", acrescenta o cientista político.
Mais velhos
Já o número de eleitores com mais de 70 aumentou 11% em relação a 2104. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 milhões de pessoas nessa faixa etária estão aptas a votar em 2018.
Os idosos têm preferência no dia de votação se a fila na sessão eleitoral estiver muito grande. Como qualquer cidadão, eles podem levar uma "cola" com os nomes e os números dos candidatos de sua preferência. Mas não é permitido entrar na cabine de votação acompanhado para ter ajuda no uso da urna eletrônica.
O assessor de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Fernando Veloso, lembra que a urna é inviolável, e isso vale também para o idoso.
"Em princípio, ele deve votar sozinho. Caso ele tenha algum tipo de dúvida, ele vai receber orientação do mesário, mas no momento da votação ele deve fazer isso de forma individual.
Os analfabetos não podem se candidatar às eleições, mas podem votar. Pelos dados do TSE, eles são 6,5 milhões em 2018, correspondendo a 4,46% do total de eleitores no Brasil.
Agência Câmara Noticias
Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba hoje
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido.
Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato.
Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos).
A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.
O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31) e a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente poderá aparecer como candidato do PT na propaganda no rádio e na TV, que começa no sábado (1º).
Também não está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula. A decisão do TSE sobre o pedido de candidatura pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).
(G1)
A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido.
Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato.
Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos).
A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.
O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31) e a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente poderá aparecer como candidato do PT na propaganda no rádio e na TV, que começa no sábado (1º).
Também não está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula. A decisão do TSE sobre o pedido de candidatura pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).
(G1)
Veja o video - Dr. Santana: "Estou com senador Eunício Oliveira porque ele defende o Lula livre e o Lula presidente"
O deputado estadual e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Dr. Santana (PT), declarou nesta quinta-feira (30), nas redes sociais, seu apoio à reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB). Entre as várias citações do deputado, Dr. Santana declarou: "Estou com Eunício porque ele defende a inclusão do Programa Minha Casa Minha vida como politica de Estado, fazer casa parta todos os sem tetos do Brasil, porque defende uma vida digna para os brasileiro e estou com Eunício por ele defende o Lula livre e o Lula presidente
Confira no vídeo abaixo a fala de Santana:
Justiça decreta indisponibilidade de bens de empresa responsável por loteamento em Juazeiro do Norte
O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, determinou, que a empresa SOCIL – Sociedade de Comércio e Imóveis LTDA, por meio de seus sócios Virgínia Maria Bezerra Mendonça de Alencar, Henrique Luiz Bezerra de Mendonça, Roberta Bezerra de Mendonça Pinheiro e José Adail de Mendonça, bem como o município de Juazeiro do Norte apresentem em juízo todos os contratos celebrados com os adquirentes dos lotes situados no loteamento “Campo Alegre”. O magistrado também decretou, a indisponibilidade dos bens da SOCIL, com base no poder geral de cautela, a fim de assegurar o resultado útil do processo.
A decisão, em caráter liminar, atende a uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz. Ela havia instaurado um inquérito civil público para apurar irregularidades no loteamento denominado “Campo Alegre”, cuja intermediação para venda de lotes foi promovida pela empresa SOCIL. Restou apurado que no loteamento em questão não há escoamento de águas pluviais, rede de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica.Em requisição do Ministério Público, a SOCIL informou que não procedera à feitura de cronograma de execução para as obras de infraestrutura do loteamento, tendo em vista que a legislação à época vigente não continha tal obrigação, asseverando que a exigência do cronograma de execução só passou a existir no ano de 1999. Instado a se manifestar administrativamente, o município de Juazeiro do Norte afirmou ter instaurado processo administrativo com a finalidade de apurar as responsabilidades relativas à ausência de infraestrutura no sobredito loteamento, contudo, não apresentou cópia do respectivo procedimento.
Segundo a promotora de Justiça, os demandados ofenderam os dispositivos constantes da lei ordinária federal nº 6.766/79, no que pertine às obrigações do loteador quanto à regularização do loteamento, devendo incidir a responsabilidade pelos prejuízos causados aos compradores de lotes e ao Poder Público. Efigênia Cruz sustenta que a incumbência do Município acionado também revela-se presente, uma vez que cabe a este a regularização e urbanização de assentamentos e loteamentos irregulares.
(Site do MPCE)
Ouça o áudio - No Crato: Zé Aílton pede à sua base para votar em Eunício e Cid
Nesta quinta-feira (29), durante apresentação do candidato a deputado estadual Fernando Santana à sua base política, o prefeito Zé Aílton Brasil, também pediu voto para os senadores Cid Gomes e Eunício Oliveira.
"Apostamos nesses dois nomes para que possamos trazer recursos do Governo Federal. Bati na porta do senador Eunício e pedi a liberação do recurso do sistema de abastecimento d´água, que estava travado há anos em Brasília. A autorização só saiu graças ao empenho do senador. Hoje o sistema de abastecimento está acontecendo em bairros da cidade, principalmente na Vila Alta", revelou o prefeito cratense.
"O presidente do Congresso também garantiu o empenho de R$ 6 milhões em pavimentação asfáltica. Por isso vamos apoiara reeleição de Eunício. Eu hoje peço votos e vamos trabalhar. Em gratidão vou de porta em porta pedir voto pra Eunício", assegurou o prefeito pedindo empenho de toda sua base.
Confira o áudio da fala do prefeito Zé Aílton Brasil:
No Crato - Palácio Alexandre Arraes vai passar por nova reforma e ganhar arquitetura moderna
Imagens ilustrativas |
O prédio da Prefeitura do Crato, Palácio Alexandre Arraes, vai passar por ampla reforma nos próximos dias. A obra tem a parceria do Governo do Estado com a prefeitura e tem valor estimado em R$ 1.278.990,00. Desse total, 20% será contrapartida do município, ou seja, pouco mais de R$ 278 mil sairão dos cofres públicos do município, que já estão assegurados pelo prefeito Zé Aílton Brasil
A reforma do prédio Alexandre Arraes, segundo a gestão, visa transformar o equipamento existente em um espaço com melhor aproveitamento de suas áreas, com arquitetura moderna e melhorando o ambiente de trabalho dos servidores municipais e daqueles que para lá se dirigirem.
Os ambientes, conforme o projeto elaborado, contam com área total de 1.587,18m², divididos em salas climatizadas e planejadas de acordo com sua funcionalidade. Também serão criados ambientes de acessibilidade, como uma plataforma elevatória e rampas.
A obra será mais uma parceria entre o prefeito Zé Aílton Brasil e o governador Camilo Santana. O equilíbrio financeiro da gestão Aílton Brasil tem resultado em importantes investimentos do governo do Ceará no município.
Crato é uma das 50 cidades cearense que hoje estão aptas para captar recursos dos governos Estadual e Federal pelo seu desempenho fiscal.
Apoio em Juazeiro - Guilherme Landim é recebido por profissionais da saúde
Candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim (PDT), esteve reunido no auditório do Hotel Iu-á, com vários profissionais da área da saúde de diversas áreas. Entre eles: médicos, enfermeiros, dentistas, cirurgiões, entre outros.
A convite dos profissionais, o candidato Guilherme Landim ouviu as reivindicações da categoria, ideias, sugestões, e ainda, como estes profissionais entendem que a saúde do Cariri pode melhorar e como os mesmos desejam que um representante escolhido por eles, representem a categoria na assembleia legislativa.
Guilherme Landim falou um pouco sobre o que ele pensa a respeito da saúde na região e discutiu plano de ampliação e melhorias na área da saúde, que possa ser levado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. “Primeiro, nós precisamos evoluir na democracia do país. Precisamos criar uma representatividade. Nós não podemos aceitar que os profissionais de saúde não sejam protagonistas das reformas na saúde”, comenta Guilherme.
Em vídeo no seu perfil oficial no Instagram, O candidato a Deputado estadual Guilherme Landim agradeceu o convite a todos os profissionais que se fizeram presentes no evento. Se sentiu honrado em ser o representante escolhido pela categoria e reforçou o seu compromisso em lutar e trabalhar muito pela melhoria da saúde do estado do Ceará e do Cariri.
(Com informações do blog do Farias Júnior)
MP monitora campanhas no Ceará para checar gastos
Com duas semanas de campanha em curso, o procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, diz que os procuradores auxiliares e promotores eleitorais fazem o acompanhamento das campanhas dos candidatos, catalogando ações específicas, de olho na fiscalização.
A partir daí, serão comparados os atos com os gastos declarados à Justiça Eleitoral. Existindo discrepância entre o volume de despesas e os movimentos políticos, pode ser instaurada ação por abuso de poder econômico. Apesar de já existirem movimentações financeiras nas páginas dos candidatos no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral só terá informações mais precisas a partir da prestação de contas parcial dos candidatos, que deve ser feita entre 9 e 13 de setembro. O TSE compila os dados e divulga no dia 15 de setembro.
"Sempre que nos é trazida alguma situação que foge um pouco à normalidade, o natural seria a instauração de um procedimento e, a partir daí, fazer essa checagem com a prestação de contas parcial, se for o caso, ou se aguardar para prestação de contas final", explica. "Estamos acompanhando essas situações, para fazer a checagem na prestação de contas. E as sanções são graves, que ensejam cassação e inelegibilidade", completa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por orientação do TSE, realizou reuniões com representantes de partidos e contadores sobre as prestações de contas. A mais recente aconteceu em 23 de agosto, quando foram expostos detalhes acerca de recibos eleitorais, contas bancárias especícas, arrecadações e datas importantes.
O secretário do Controle Interno do TRE-CE, Rodrigo Cavalcante, lembra que a arrecadação feita na conta do partido ou candidato deve ser comunicada à Justiça Eleitoral em até 72 horas. A prestação de contas final deve ser feita até 6 de novembro para o primeiro turno, e até 17 de novembro para o segundo.
(DN)
A partir daí, serão comparados os atos com os gastos declarados à Justiça Eleitoral. Existindo discrepância entre o volume de despesas e os movimentos políticos, pode ser instaurada ação por abuso de poder econômico. Apesar de já existirem movimentações financeiras nas páginas dos candidatos no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral só terá informações mais precisas a partir da prestação de contas parcial dos candidatos, que deve ser feita entre 9 e 13 de setembro. O TSE compila os dados e divulga no dia 15 de setembro.
"Sempre que nos é trazida alguma situação que foge um pouco à normalidade, o natural seria a instauração de um procedimento e, a partir daí, fazer essa checagem com a prestação de contas parcial, se for o caso, ou se aguardar para prestação de contas final", explica. "Estamos acompanhando essas situações, para fazer a checagem na prestação de contas. E as sanções são graves, que ensejam cassação e inelegibilidade", completa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por orientação do TSE, realizou reuniões com representantes de partidos e contadores sobre as prestações de contas. A mais recente aconteceu em 23 de agosto, quando foram expostos detalhes acerca de recibos eleitorais, contas bancárias especícas, arrecadações e datas importantes.
O secretário do Controle Interno do TRE-CE, Rodrigo Cavalcante, lembra que a arrecadação feita na conta do partido ou candidato deve ser comunicada à Justiça Eleitoral em até 72 horas. A prestação de contas final deve ser feita até 6 de novembro para o primeiro turno, e até 17 de novembro para o segundo.
(DN)
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