Neste sábado (3) tem Prefeitura no seu Bairro, no Jardim Gonzaga

Em sua 19ª edição, o projeto itinerante 'A Prefeitura no Seu Bairro' chega ao bairro Jardim Gonzaga, no próximo sábado, 3. A ação, que já está consolidada, tendo uma grande adesão dos juazeirenses, acontece duas vezes ao mês, ofertando mais de 50 serviços simultaneamente, envolvendo as áreas da saúde, educação, assistência social, lazer e meio ambiente.

Para utilizar os serviços disponíveis, os moradores devem se dirigir à Escola Municipal de Educação Infantil Maria Dircíola Germano, das 8 às 12h, localizada na Rua Dr. Luciano Torres Melo.

Dentre os serviços, estão aplicação de vacinas, marcação de exames, aferição de pressão, testes de glicemia, Ouvidoria Itinerante, Cadastro Único, entre outros. Para divertir as crianças, pintura de rosto, jogos pedagógicos e atividades esportivas.

Até o final de 2024, o projeto se propõe a visitar todos os bairros de Juazeiro do Norte.

Dono da Havan é condenado a pagar R$ 85 milhões por coagir funcionários a votar em Bolsonaro

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi intimado a pagar R$ 85 milhões por intimidar seus funcionários a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2018. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7° Vara do Trabalho de Florianópolis e cabe recurso.

PF investiga se 'Abin paralela' de Bolsonaro invadiu e acessou dados de espionados

A Polícia Federal investiga se a "Abin paralela" do governo Bolsonaro usou ferramentas digitais e aplicativos mais intrusivos do que o FirstMile para invasão de computadores e celulares para captura de dados de forma clandestina. Na segunda-feira (29), Carlos Bolsonaro (Republicanos) foi alvo de buscas, na segunda fase da Operação Vigilância Aproximada.

Os investigadores da PF consideram ter provas de que o grupo montado pelo então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, atuou de 2019 a 2021 monitorando inimigos políticos, policiais, autoridades, jornalistas e advogados, de forma criminosa, usando a estrutura da Abin e, em especial, um equipamento de espionagem, o FirstMile. Ramagem foi alvo da primeira fase da Operação Vigilância Aproximada, no dia 25.

Há indícios de uso da Abin no governo Bolsonaro para ações de contrainteligência para atrasar investigação da PF, monitorar adversários políticos, levantar dados e municiar a família Bolsonaro e aliados para defesa em processos e parar criar conteúdo de fake news para uso político e eleitoral.

A duas outras ferramentas que a Abin paralela pode ter usado em suas missões clandestinas vão além do FirstMile. Elas fazem a invasão dos computadores e aparelhos telefônicos, podendo acessar dados e até controlar. O Cobalt Strike e o app LTESniffer podem ter sido usados.

Anotações ligadas ao grupo clandestino levaram à suspeita de que, além do FirstMile, outras ferramentas digitais foram empregadas.

A frente de apuração foi aberta após análise do material apreendido na primeira fase ostensiva do inquérito, em outubro de 2023. A Operação Última Milha prendeu dois agentes e fez buscas em 25 endereços, um deles, a sede da Abin, em Brasília.

A descoberta, se confirmada, pode complicar ainda mais os investigados, entre eles: Carlos Bolsonaro, Alexandre Ramagem, policiais federais e integrantes das Forças Armadas, ligados ao clã Bolsonaro.

Além do filho 02 (Carlos), a PF ainda tem na mira outros dois filhos de Bolsonaro como beneficiários dos documentos ilegais produzidos pelo grupo, com possível aparelhamento da agência, o 01 (o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio) e o 04 (Jair Renan).

(SBT)

Inscrições para Prouni terminam nesta quinta-feira (1º); saiba como participar

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) podem ser feitas até esta quinta-feira (1º), no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Até a noite desta segunda-feira — data de início das inscrições — 425.617 pessoas já estavam participando do processo seletivo, de acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC). Ao todo são ofertadas, para este primeiro semestre, 406.428 bolsas para mais de 15 mil cursos, em 1.028 instituições privadas.   

Ainda segundo o MEC, o curso que mais recebeu inscrições foi o de medicina, com 83.830 inscrições. Sabryna Cerqueira, de 22 anos, tenta pelo quarto ano uma bolsa em universidades da Bahia para o curso mais concorrido.

“Minha expectativa em relação a minha nota e a nota de corte é média. Esse ano ainda não me sinto confiante, infelizmente, para conseguir uma boa bolsa. Mas quem sabe na próxima. Eu acho o programa essencial para os jovens. Principalmente para quem não pode pagar integral é uma forma de inclusão social muito válida — mas ainda penso que poderia oferecer mais vagas”, comenta. 

Depois de medicina, os cursos com mais inscrições foram direito, com 57.440; psicologia, com 44.253; enfermagem, com 39.844; e fisioterapia, com 22.030. 

Das regiões, o Nordeste teve o maior número de inscritos nas primeiras horas (154.437). Em seguida vêm  Sudeste (144.036), Sul (48.184), Norte (47.408) e Centro-Oeste (31.552).

Juliano Griebeler, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), diz que o Prouni, atualmente, é um dos pilares fundamentais para promover a inclusão social por meio da educação superior. 

“Essa iniciativa não apenas amplia o acesso a oportunidades educacionais, mas também é uma ferramenta para mitigar as desigualdades que permeiam nosso sistema educacional. O aluno consegue estudar medicina, engenharia e quaisquer outros cursos de forma gratuita”, afirma. 

Critérios 

Neste semestre são ofertadas 308.977 bolsas integrais (100%) e 97.451 parciais (50%). Para participar do Prouni é preciso ter feito o Enem em 2022 ou 2023 e obtido nota igual ou superior a 450 pontos, além  de não ter zerado a redação. Além disso, há critérios socioeconômicos: quem tem renda per capita da família inferior a um salário mínimo e meio pode solicitar uma bolsa 100% integral; se a renda for superior a um salário mínimo e meio e menor que três salários mínimos, o aluno pode solicitar uma bolsa parcial. Estudantes de escola pública têm prioridade na ordem de classificação. 

Griebeler explica como funciona o cálculo da nota de corte, que é a pontuação mínima necessária para se conquistar uma vaga. 

“No caso do Prouni, é a pontuação do candidato que passou em último lugar em determinado curso. Ela é calculada considerando o curso, o turno, a faculdade, o campus e a modalidade de concorrência. Por isso, acontece de um mesmo curso ter notas de cortes diferentes numa mesma faculdade”, observa. 

O resultado da  primeira chamada está previsto para sair no próximo dia 6 — e da segunda chamada em 27 de fevereiro. Quem não for selecionado e tiver interesse em participar da lista de espera pode fazer isso nos dias 14 e 15 de março. O resultado da lista ficará disponível no dia 18 de março.  

Fonte: Brasil 61

Lula demite diretor-adjunto da Abin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

Neste domingo (4) - Izolda Cela se filiará ao PSB

A ex-governadora Izolda Cela (sem partido), irá se filiar neste domingo (4) ao PSB. No mesmo evento o senador Cid Gomes e outros prefeitos ligados a ele também irão se filiar. 

Izolda é hoje número dois do Ministério da Educação e estava sem partido desde 2022 quando saiu do PDT pouco após Roberto Cláudio ser escolhido como candidato da sigla ao Governo do Ceará.

A informação tinha sido confirmada pelo presidente do PSB no Ceará, Eudoro Santana. No mesmo dia de sua filiação, desembarcam na sigla Cid e "grupo numeroso de prefeitos" o que deve alavancar a sigla como uma das maiores do Estado.

Professores da rede municipal de ensino de Fortaleza fazem hoje (31) passeata até gabinete de Sarto e anunciam que param atividades na sexta-feira, dia 2

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (30), suspender na sexta-feira (2 de fevereiro) as atividades.

A decisão de suspender as atividades é uma resposta ao adiamento, por parte do prefeito José Sarto, ao pedido de reajuste salarial de 10,09% apresentada pelo Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute).

Segundo o Sinfiute, após reunião realizada ontem, 29, no Paço Municipal, o gestor anunciou que definirá uma proposição apenas na sexta-feira, 02 de fevereiro. “Em decorrência disso, as atividades escolares serão interrompidas até o final desta semana”, destaca nota da entidade sindical.

LENTIDÃO

Segundo o Sindiute, a gestão teve todo o mês de janeiro para elaborar uma resposta à pauta de reivindicações da categoria, que foi apresentada no final do ano passado. O sindicato expressou sua insatisfação com o adiamento da negociação e decidiu intensificar a pressão iniciada na última sexta-feira, 26, e continuada na segunda-feira, 29, quando os professores aprovaram, em assembleia, entrar em estado de greve.

O primeiro dia de aula de 2024 estava programado para hoje, porém, diante da ausência de um acordo salarial, os educadores mantêm-se mobilizados. “2024 é ano eleitoral e temos pouquíssimo tempo para a definição de qualquer pauta financeira. Se não lutarmos hoje, levaremos calote amanhã. Se não lutarmos hoje, teremos nossos direitos retirados. Os professores dos filhos da classe trabalhadora precisam ser respeitados”, destaca a presidenta do Sindiute, Ana Cristina Guilherme.

O reajuste salarial é considerado crucial para que os educadores alcancem o piso atual do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57, e deve ser aplicado de forma linear em toda a carreira. A porcentagem requisitada pelo Sindiute inclui o reajuste pendente do piso de 2017, no valor de 7,64%, somado aos 3,62% referentes a 2024. A entidade aponta uma defasagem na estrutura salarial do magistério municipal e vê neste ano uma oportunidade para corrigir essa lacuna.

Além do reajuste salarial, a categoria critica o desconto de 14% nos salários dos aposentados e exige a restituição imediata desse valor. O pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pendente desde 2015, também é uma demanda urgente.

Os professores reivindicam ainda a garantia de direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, que perderam os direitos aos anuênios e à licença-prêmio. Ademais, demandam a inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, a aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores.

Calendário de Paralisações:

31/01 – Passeata da Praça do Ferreira ao Gabinete do Prefeito

01/02 – Ato na Câmara Municipal

02/02 – Ato em frente ao Gabinete do Prefeito para aguardar audiência e nova assembleia

Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindiute

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (31) sem chuvas em grande parte do Ceará

Nesta quarta-feira (31), o dia amanhece encoberto em grande parte do Ceará, com menos nuvens no sul e centro-sul cearense, em municípios como Lavras da Mangabeira e Mauriti. Chuva isolada no litoral de Camocim e Acaraú.

Durante a tarde e à noite, a previsão continua a mesma em todo o estado.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Monsenhor Tabosa, e a máxima prevista é de 41ºC, em Icó. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Fonte: Brasil 61 

Prorrogado prazo para entrega e pagamento dos boletos do Garantia Safra

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, comunica que foi prorrogado o prazo para entrega e pagamento dos boletos do Garantia Safra 2023/2024 até o dia 15 de fevereiro.

Segundo o Secretário da pasta, Givaldo Gonçalves, ainda restam 19 boletos dos 1.138 gerados. Os agricultores devem recebê-los na Sede

da Secretaria, localizada no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, das 8h às 17h, mediante apresentação do CPF do beneficiário.

"Reforçamos que, somente depois de pagar a taxa de R$ 24,00, a inscrição no programa é efetivada", destaca o secretário.

O prazo para a entrega e pagamento dos boletos terminaria nesta terça-feira, 30.

Ceará gera cerca de 54 mil novos postos de trabalho em 2023

O Ceará encerrou o ano de 2023 com a criação de 53.954 novos postos de trabalho. Os números são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o resultado, o Ceará se mantém como o segundo maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás somente da Bahia (71.922).

Além disso, no quesito salário médio de admissão no acumulado de 2023, o Ceará se destaca como o maior do Nordeste, com R$ 1.838,40, seguido por Bahia (R$ 1.796,37) e Maranhão (R$ 1.781,89). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.760,31.

Balanço 2023

O saldo de quase 54 mil novas vagas geradas em 2023 resulta da diferença entre 560.214 admissões e 506.260 demissões realizadas em todo o estado, atingindo o total de 1.295.082 empregos com carteira assinada em dezembro.

O balanço é alavancado principalmente pelos setores serviços (30.993), comércio (12.661) e construção (6.885).

“Diante da conjuntura do mercado de trabalho, estamos muito felizes com o resultado, pois demonstra a força da economia cearense. Percebemos ainda que, em 2023, o mercado de trabalho cearense registrou seu comportamento sazonal, após as oscilações promovidas pela pandemia do coronavírus. Em 2024, esperamos um crescimento ainda mais significativo, considerando as expectativas de setores como a construção civil e de segmentos como o turismo”, ressalta o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Nesse contexto, o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Ângelo, revela que, considerando o saldo de empregos no período, “as vagas foram preenchidas principalmente pelos profissionais com idade entre 18 e 39 anos (44.931), com ensino médio completo (49.348)”.

ARCE passa a regular serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Crato

A Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE passará a regular a partir de agora os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Crato. Foi realizada na manhã desta terça-feira, 30, no auditório do Geopark Araripe, reunião para apresentação de perspectivas e alinhamento para o início da regulação por parte da agência. Esteve presente na ocasião, a diretoria e técnicos da SAAEC, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água da cidade, e também da Ambiental Crato.

O Analista de Regulação da ARCE, Alceu Galvão, apresentou, na ocasião, as diretrizes e competências do órgão regulador, pautadas nas normativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. A chegada da ARCE como agência reguladora do saneamento no município cratense é uma adequação do Estado do Ceará ao marco regulatório, com a criação de três microrregiões: Centro-norte, Centro-sul e Oeste, cabendo aos prefeitos da microrregião a definição da entidade reguladora, o que foi decidido, por unanimidade, no último dia 27 de novembro. No caso das cidades do Centro-Sul, ficou definida a atuação da ARCE como reguladora, a partir do dia 1º de janeiro.

O Presidente da SAAEC, Yarley Brito, evidenciou a necessidade de uma agência reguladora atuante, o que reflete na melhoria da prestação de serviços da empresa, beneficiando os usuários. "A ARCE vai regular a SAAEC e exigir que a empresa cumpra com suas obrigações. Quem ganha com isso é o povo cratense", pontuou Yarley.

A Diretora-presidente da Ambiental Crato, Carolina Serafim, considerou um momento importante para o entendimento e aprimoramento do contrato de concessão do esgotamento sanitário. "Lembrando que a SAAEC é responsável pelo abastecimento de água e a Ambiental Crato é responsável pelo esgotamento sanitário, e juntas dentro do saneamento como um todo, através da regulação e fiscalização da ARCE, iremos promover as melhorias e as transformações que o saneamento permite para a população do Crato", esclareceu Carolina.

Atribuições da ARCE

O Analista de Regulação, Alceu Galvão, explica que, na cidade do Crato, dentre as atribuições da ARCE, se tem o acompanhamento e a fiscalização do contrato de concessão, definição de tarifas e condições da prestação dos serviços. "Hoje existe a ANA, e com o novo marco legal, ela define as normas de referência para o setor, e a ARCE vai ter que se guiar por essas normativas e a partir daí regulamentar todos os aspectos relacionados ao município do Crato, nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário", ressaltou Alceu.

Alckmin e João Campos vêm ao Ceará para filiação de Cid e de prefeitos ao PSB, diz Carlos Siqueira

Marcado para o próximo domingo (4), a filiação do senador Cid Gomes (PDT) e de gestores municipais ao PSB terá a presença de lideranças nacionais da sigla. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), estão na lista de presenças esperadas. O evento será às 9h no Marina Park Hotel.  

Em entrevista ao Diário do Nordeste nesta terça-feira (30), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que convidou Campos e Alckmin e ambos garantiram que chegarão ao Ceará no fim de semana para o ato. Há ainda a expectativa da presença de governadores nordestinos no evento: Carlos Brandão (PSB), do Maranhão, e João Azevêdo (PSB), da Paraíba.

A presença do presidente da sigla, Carlos Siqueira, dependerá da liberação médica, já que ele se recupera de um problema de saúde. 

“Conversei com o vice-presidente Alckmin e com o prefeito João Campos, que é meu vice-presidente (do PSB), ambos estão confirmados. Na quinta (1º) terei uma consulta médica para saber se os médicos vão me liberar ou não, mas já mobilizei as pessoas. O vice-presidente vai sim, vai participar, e o prefeito de Recife também me confirmou que vai”, ressaltou.

“Também convidei os governadores do Maranhão e da Paraíba, eles ficaram de ir, mas ainda preciso confirmar. O do Espírito Santo (Renato Casagrande) iria, mas está com Covid”, acrescentou.

Para Carlos Siqueira, as presenças nacionais reforçam a importância e o peso político da chegada de Cid e de parte do seu grupo político na sigla.

(Ponto Poder/DN)

Governo do Ceará vai isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado

A venda de produtos lácteos no estado do Ceará poderá ter isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Em setembro de 2023, o Estado já havia dado crédito presumido de 95% para a saída de produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite, leite condensado, dentre outros produtos laticínios.

A isenção do crédito fiscal presumido sobre o ICMS foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo governador Elmano de Freitas. Decreto com todos os detalhes e informações adicionais será publicado no Diário Oficial na mesma data.

“A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”, observa o governador Elmano.

Para que haja a isenção de 100% do ICMS, o fabricante deve obrigatoriamente ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Caso contrário, o benefício não será liberado.

“O nosso estado conta com mais de 73 mil produtores, é o terceiro maior produtor do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano”, aponta o governador, ressaltando que 88% da produção vem de produtores familiares.

No ranking dos municípios que mais produzem, de acordo com dados de 2022, estão Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milhã, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixelô e Iracema.

Pacajus - Desembargador do TJCE determina retorno de prefeito que estava afastado

O desembargador Durval Aires Filho determinou, nesta terça-feira (30), que o prefeito Bruno Figueiredo e o vice-prefeito voltem ao comando da Prefeitura de Pacajus.

“Isso posto, presente os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, para reformar parte da sentença”, escreveu o desembargador.

Empresa supermercadista vai ampliar atividades no município do Crato

Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) assinou, na manhã desta segunda-feira (29), um contrato de comodato de dois imóveis no município do Crato. Os terrenos, localizados no Centro Industrial do Cariri (DIC), abrigarão um Centro de Distribuição da empresa Diniz Supermercados, que vai beneficiar toda a região.

O empreendimento contará com aproximadamente 26.000 m² de área construída nos terrenos, totalizando uma área 35.923 m². Para implantação do Centro de Distribuição, a empresa vai investir aproximadamente R$ 50 milhões.

Participaram da assinatura o presidente da Adece, Danilo Serpa; o diretor de Suporte a Negócios, Rafael Branco; o diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio, Expedito Parente; o prefeito do Crato em exercício, André Barreto; o prefeito de Cedro, João Batista; e o empresário Jusifran Diniz e demais representantes da empresa.

“A empresa emprega hoje quase mil colaboradores e possui 9 lojas. Com a expansão, prevê a criação de mais 100 empregos, somente nesta unidade, em 12 meses de implantação. A interiorização é uma das maiores recomendações do governador Elmano de Freitas e a parceria com a Adece veio para somar e trazer mais oportunidades de mudança de vida para o povo do Cariri”, comenta o presidente da Adece, Danilo Serpa.

Sala de Educação Bilíngue de surdos está entre os 30 projetos classificados em etapa inicial para recebimento de recursos

A iniciativa da implantação da Sala de Educação Bilíngue de surdos, a primeira do interior do Ceará, desenvolvida pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação, foi classificada na primeira fase da 2ª Chamada de Emendas Participativas. A ação é realizada pelo Deputado Federal Idilvan Alencar. 

Apenas 30 projetos passaram para a segunda fase, que acontecerá por meio de votação popular para a escolha dos projetos que receberão o recurso. A votação, que tem início nesta segunda-feira, 29, estendendo-se até o próximo dia 15, garante ao projeto vencedor de cada área R$200 mil de investimento. São fundamentais a participação e o engajamento da população nesta segunda fase. A votação pode ser realizada através do portal idilvanalencar.com.br.

O resultado desta primeira etapa foi divulgado na última sexta-feira, 26, contando com a participação de 185 projetos inscritos, de 77 municípios diferentes. 

Ao todo, serão destinados R$  1.200.000,00  em  recursos  via  emendas  parlamentares  voltados a  seis  áreas, abordando a causa  animal, o cuidado  com  idoso, cultura, Educação Inclusiva, esporte e Meio Ambiente.

A sala de Educação Bilíngue de surdos foi classificada dentro do eixo Educação Inclusiva.  A primeira etapa envolveu o envio dos projetos relacionados a cada área de atuação.  

A secretária de Educação, Pergentina Jardim, destaca que é um momento ímpar. "Realizamos esse planejamento junto à comunidade surda para dar esse pontapé inicial. É uma vivência única, iniciada em agosto de 2023, que vem marcando a formação de todos os envolvidos no processo. Submetemos o projeto nesta grande iniciativa, como forma de apresentar um espaço de aprendizagem significativa e trazer recursos para investir nesta grandiosa ação que é a sala bilíngue de surdos. Estamos muito felizes com a classificação".

A sala de Educação Bilíngue de surdos consiste no uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras como primeira língua e o Português escrito como segunda língua. Com base na Lei 14.191/2003, a sala é disponibilizada para crianças da Educação Infantil (4 e 5 anos) e o primeiro ciclo de alfabetização (1°, 2°, e 3° anos do Fundamental).

As aulas, que acontecem  na Escola Municipal Demóstenes Ratts Barbosa, são ministradas pelo professor Alex Cassimiro, que também é surdo, com o auxílio de uma intérprete, mediando o diálogo com o restante da escola.

Acesse o link abaixo para votar.

Pagamento da cota única do IPVA vence nesta quarta (31)

O pagamento em cota única – com 5% de desconto – do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 pode ser efetuado até esta quarta-feira (31). O abatimento do valor pode chegar a 10%, quando acumulado com o desconto de até 5% proporcionado pelo programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), com pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) do IPVA 2024 pode ser gerado pelo site da Sefaz-CE. Outra opção é o aplicativo Meu IPVA, disponível gratuitamente pelas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS); ou o Assistente Virtual, por meio do número (85) 3108-1404 (WhatsApp), certificando-se de que o número possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.

O boleto pode ser pago nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Santander, Itaú e as casas lotéricas. Há ainda a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. O pagamento via Pix (CNPJ: 07.954.597/0001-52 – nome do favorecido: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará) pode ser feito em qualquer instituição financeira.

Do total arrecadado com o IPVA, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Aracoiaba e mais 27 municípios estão bloqueados e podem ficar sem receber o pagamento do FPM hoje dia 30

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito na próxima terça-feira (30), mas 28 municípios, entre eles Aracoiaba, no Maciço do Baturité, podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, serão creditados R$5,5 bilhões neste repasse. 

A Bahia tem o maior número de municípios bloqueados (6), seguida por Sergipe (5) e Rio de Janeiro (4). Até o fechamento desta reportagem, a última atualização da lista havia sido na última quinta-feira (25). 

Beatriz Sousa, secretária de finanças de Colinas do Sul, em Goiás, fala sobre a importância do FPM para o município e como o dinheiro é utilizado.

“Ele é responsável por manter o pagamento das contas mensais, pagamento de empresas contratadas, a folha de pagamento e sem esse auxílio os trabalhos e ações municipais ficam parados. A gente não tem esperança de novas obras, de manutenção, e até mesmo atendimento médico e hospitalar de qualidade fica também prejudicado”, comenta. 

FPM paga R$ 5,5 bi nesta terça-feira (30)

Regularização

Os municípios que constam nesta lista do Siafi só podem receber os valores após a regularização da situação, como explica o consultor de orçamento César Lima. Ele ressalta também a importância desses recursos para os municípios.

“É importante principalmente para esses municípios que dependem mais do FPM que eles mantenham em dia as contas previdenciárias e também os pagamentos, caso haja empréstimos contratados com o aval da União, pois a inadimplência nesse sentido pode gerar bloqueio dos valores do FPM para os municípios”, avalia. 

Em relação ao último decêndio de dezembro, este repasse teve uma queda de 7%. No entanto, quando comparado com terceiro decêndio de janeiro do ano passado, o valor está 15% maior. O pagamento deste decêndio também representa um aumento em relação ao último repasse deste mês, que foi de R$ 1,9 bilhão. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

CASA NOVA (BA)

EUNÁPOLIS (BA)

GLÓRIA (BA)

RODELAS (BA)

SÍTIO DO MATO (BA)

UMBURANAS    (BA)

ARACOIABA (CE)

ARAGOIÂNIA    (GO)

ARAGUAPAZ    (GO)

CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)

NIOAQUE (MS)

GENERAL CARNEIRO (MT)

PARANATINGA (MT)

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (MT)

CAPIM     (PB)

CARAPEBUS    (RJ)

MACAÉ (RJ)

MACUCO (RJ)

PINHEIRAL (RJ)

BARRA DO QUARAÍ    (RS)

BARRA DO RIBEIRO    (RS)

ITAPORANGA D'AJUDA (SE)

MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)

POÇO REDONDO (SE)

SALGADO (SE)

SÃO FRANCISCO (SE)

FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)

MIRANORTE (TO) 

Fonte: Brasil 61 

Vereador de Choró e mais três homens são capturados em flagrante por homicídio em Quixadá

O vereador Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, conhecido como 'Neto Carneiro', no município de Choró, no Sertão Central, foi preso em flagrante por policiais militares, por suspeita de participar de um homicídio em Quixadá, na manhã desta segunda-feira (29). Outros três suspeitos, entre eles um adolescente de 17 anos, também foram capturados. 

O homem de 36 anos, identificado apenas como Danilo, foi atingido por disparos de arma de fogo em um estabelecimento comercial, no bairro Cohab, e morreu no local. Após receber informações sobre o homicídio, policiais militares da Força Tática, do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) realizaram buscas pelos suspeitos e abordaram um veículo utilizado no crime.

Os quatro homens que estavam no automóvel receberam voz de prisão. Com eles, foram apreendidas duas armas de fogo, carregadores e 23 munições.

Os suspeitos foram levados à Delegacia Regional de Quixadá, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). No local, com o apoio de imagens de videomonitoramento, a equipe policial chegou à conclusão de que o carro usado no homicídio era o mesmo do grupo apreendido. Os três adultos foram autuados em flagrante por homicídio doloso.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os suspeitos foram identificados como Neto Carneiro, 39; Carlos Henrique da Silva Flor, 30, com antecedentes criminais por roubo a pessoa e tráfico de drogas; e Francisco Felipe de Lima Nascimento, 21, com passagens por porte ilegal de arma de fogo. Já o adolescente de 17 anos foi autuado por ato infracional análogo ao crime de homicídio.

A motivação do homicídio não foi informada pela SSPDS.

PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (30) sem chuvas no Ceará

Nesta terça-feira (30), o dia amanhece encoberto e sem chuvas em todo Ceará. Durante a tarde, há possibilidade de chuva no litoral de Camocim e Acaraú. À noite as chuvas se intensificam no litoral. 

Em municípios como Canindé, Pentecoste e Russas, não há previsão de chuva e o céu fica com muitas nuvens.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em São Benedito, e a máxima prevista é de 41ºC, em Icó. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Fonte: Brasil 61 

Campanha IPTU Verde 2024 encerra no próximo dia 31 de janeiro

O contribuinte cratense que possui um imóvel residencial ou comercial e vem adotando práticas ambientais em sua propriedade urbana pode solicitar o seu desconto do IPTU Verde 2024 até o dia 31 de janeiro. O programa, regulamentado pela Lei Nº 3.763/2021, tem o objetivo de promover economia para os cratenses que contribuem para fazer do Crato um município mais sustentável.

Serão beneficiados aqueles contribuintes cujos imóveis possuam espaços territoriais protegidos, de acordo com os critérios e requisitos estabelecidos pela Lei. A avaliação sobre a existência de espaços territoriais protegidos nos imóveis é de competência exclusiva dos Fiscais Ambientais vinculados à SEMMA, emitida por meio de Parecer Técnico.

Também serão contemplados com o incentivo fiscal na base de cálculo do IPTU, os imóveis residenciais e comerciais que apresentarem planos de preservação e conservação ambiental. O desconto na base de cálculo do IPTU será concedido de acordo com a certificação do imóvel, que será avaliada pela Comissão Especial de Preservação e Conservação Ambiental, a qual será composta por três membros, dentre os Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:

1 - Whatsapp: (88) 98236-6073

2 - Presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente: localizada na Rua Coronel Secundo, 255, Centro, das 8h às 17h.

Para mais informações e detalhamento da Lei Nº 3.763/2021, o interessado deve acessar: https://servicos.crato.ce.gov.br/iptu_verde_2024

Roberto Cláudio é o convidado especial do almoço político da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) nesta terça-feira, dia 30

Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza, será o convidado especial do almoço político, promovido pela Associação dos Jovens Empresários (AJE), na próxima terça-feira, dia 30 de janeiro. O evento será realizado no Ideal Clube, ao meio-dia, em mais uma oportunidade para os associados da AJE ampliarem os conhecimentos sobre gestão pública, política e empreendedorismo, além de conhecerem mais sobre as ideias e a trajetória política de Roberto Cláudio.

Roberto Cláudio foi prefeito de Fortaleza por dois mandatos, entre 2013 e 2021, e também foi deputado estadual, entre 2007 e 2012. Médico formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tem mestrado em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP). Roberto Cláudio é filho do ex-reitor da UFC, Roberto Cláudio Frota Bezerra, e de Maria das Graças Rodrigues Bezerra.

“Os almoços empresariais e políticos promovidos pela AJE são momentos especiais, em que os associados podem trocar experiências e aprendizados. São eventos que trazem elementos fundamentais para o crescimento e fortalecimento dos jovens empresários, além de fomentar uma rede colaborativa essencial para o progresso contínuo e a excelência empreendedora. Desta vez, teremos a oportunidade de conhecer as ideias e a visão de um dos políticos de maior destaque nos últimos anos no Ceará”, afirmou David Macedo, Coordenador Geral da AJE.

Sobre a AJE

Em 2024, a Associação de Jovens Empresários de Fortaleza está celebrando 35 anos de história. Fundada em 1989, a AJE foi a primeira associação desse tipo no País. É uma instituição apartidária e sem fins lucrativos, que trabalha pelo desenvolvimento socioeconômico do Estado do Ceará. Entre os objetivos da entidade estão disseminar a cultura empreendedora, a capacitação dos empresários e estimular o exercício da cidadania.

SEMA e Bombeiros realizam, nesta terça, o encerramento da Operação de Combate ao incêndio no Parque do Cocó

As equipes atuaram por mais de 300 horas no combate, controle e monitoramento dos focos, numa parceria contínua entre o Corpo de Bombeiros, Batalhão de Policiamento do Meio Ambiemte (BPMA) da Polícia Militar do Ceará e de brigadistas da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA). Na oportunidade, os titulares das pastas estarão disponíveis para entrevista coletiva.

SERVIÇO:

Encerramento da Operação de Combate a Incêndio no Parque do Cocó.

Data: 30 de janeiro de 2024.

Horário: 15h.

Local: Posto de Comando da operação (provisório), na Av. das Adenanteras, 311, Cidade 2000.

Deputado Davi de Raimundão participa da inauguração de bonita escola em Farias Brito

O deputado estadual Davi de Raimundão participou na manhã desta segunda-feira da inauguração da Escola de Educação Profissional Antônio Valmir Ribeiro, em Farias Brito. Ele esteve ao lado de autoridades estaduais e do prefeito de Farias Brito, Deda Pereira, que não escondia a emoção ao ver a materialização de um antigo sonho dos estudantes do município. A exemplo de Davi, ele agradeceu ao governador Elmano de Freitas pela construção da bonita escola.

O deputado fez menções ao investimento de R$ 15,6 milhões na obra, equipamentos e mobiliários, com recursos do estado e federal. A escola oferece cursos técnicos de Administração, Redes de Computadores e Agropecuária. Davi de Raimundão elogiou a estrutura padrão das escolas profissionalizantes no Ceará. São 12 salas, biblioteca, oito laboratórios, refeitório, quadra poliesportiva, anfiteatro e auditório, dentre outros em condições para atender 540 alunos com Ensino Médio e Educação Profissional.

Município participa da Conferência Nacional de Educação 2024

Juazeiro do Norte está participando da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, que acontece até esta terça-feira, 30, em Brasília. Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a conferência reúne representantes e dirigentes municipais de todo o Brasil. 

O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, sendo precedido pelas conferências estaduais, distritais e municipais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação - FNE. 

A Conae está realizando discussões e debates em sete eixos, envolvendo metas e estratégias para construção do PNE. Esse material embasa a elaboração do documento de referência.

O PNE é a base para o desenvolvimento das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.

Além da secretária de Educação de Juazeiro, Pergentina Jardim, participam do evento a assessora Especial de Educação, Lucélia Sampaio, e o estudante Davidson Kennedy, do Instituto Federal do Ceará - IFCE e Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC.

Até quarta-feira (31) - Cariri deve ter chuvas isoladas e altas temperaturas

Chuvas isoladas e altas temperaturas devem ser registradas até a próxima quarta-feira, 31, em todo o Ceará. Segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as precipitações devem ocorrer de forma passageira em todas as macrorregiões do Estado, ao mesmo tempo de índices de temperaturas elevados, principalmente na região do Vale do Jaguaribe.

Ainda nesta segunda-feira, a expectativa é de que o céu varie de nublado a poucas nuvens pela manhã e até sem nuvens em algumas regiões no período da tarde. São esperadas também chuvas isoladas na região oeste cearense.

Na terça-feira, 30, há alta possibilidade de chuvas isoladas no Cariri. Nas demais áreas do Estado, a chance é menor.

O cenário deve se inverter na quarta-feira, 31, com baixa probabilidade de precipitações no Cariri e Sertão Central e Inhamuns, além de maiores chances nas demais regiões.

Em ambos os dias, a expectativa é de acumulados com intensidade fraca a moderada, além de céu variando entre parcialmente nublado a poucas nuvens.

Carlos Bolsonaro tinha computador da Abin em casa, diz Polícia Federal

Dida Sampaio/AE

A Polícia Federal apreendeu computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), informa a jornalista Daniela Lima, no portal G1. 

A PF cumpre na manhã desta segunda-feira, 29, mandados de busca e apreensão para avanço na investigação sobre a Abin Paralela no governo Jair Bolsonaro.

O objetivo das buscas e apreensões efetuadas no contexto da operação Vigilância Aproximada, deflagrada na última quinta-feira, 25, é avançar sobre o núcleo político da engrenagem criminosa para descobrir os possíveis destinatários de informações coletadas ilegalmente pela Abin. Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou os mandados. (Agência Estado)

Aulas da rede municipal de ensino retornam na próxima quinta-feira, 1°

A volta às aulas na rede municipal de ensino de Juazeiro acontece no próximo dia 1º de fevereiro. Aproximadamente, 33.500 estudantes estarão de volta às atividades, da Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Até o próximo dia 31, as unidades escolares realizam a programação da Jornada Pedagógica, planejando o acolhimento  das crianças e famílias após as férias escolares, e ações que serão executadas durante o ano letivo de 2024.

Governador Elmano de Freitas sente 'forte indisposição' e é hospitalizado

O governador Elmano de Freitas (PT) foi novamente hospitalizado, na noite de domingo (28), após ter "forte indisposição" durante um momento familiar. O próprio chefe do Executivo estadual relatou a internação em postagem nas redes sociais. 

"Informo que voltei a sentir uma forte indisposição ontem à noite, quando estava com minha família, e tive que retornar ao hospital para medicação e novos exames", alertou Elmano de Freitas.

Segundo o governador, ele seguirá hospitalizado nesta segunda-feira (29). "Permanecerei sob observação por orientação médica, tendo que cancelar minha agenda".

Esta é a segunda vez que o governador cancela agenda em janeiro por conta do estado de saúde. No dia 15 de janeiro, ele deu entrada no Hospital Prontocardio, no Meireles, em Fortaleza, diagnosticado com pneumonia e chegou a cancelar agenda.

Em dezembro de 2023, o governador também cancelou uma série de compromissos por conta de uma gripe. À época, ele apresentou uma forte rouquidão e sintomas gripais, adiando a live semanal que realiza nas redes sociais e um almoço na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

(Ponto Poder/DN)

Espionagem na Abin: Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF

Crédito: Caio César/CMRJ

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é um dos alvos de nova fase da operação da Polícia Federal que investiga supostos casos de espionagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na manhã desta segunda-feira, 29, a PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do político e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ele, assim como os demais investigados nesta ação da operação, teria sido um dos que receberam informações apuradas de forma ilegal pela Agência. Assessores ligados ao vereador também são investigados.

Denominada de “Vigilância Aproximada”, a operação da PF investiga casos de espionagem na Abin, durante a gestão do ex-diretor-geral, Alexandre Ramagem, no governo Bolsonaro.

Segundo a Polícia, o monitoramento ilegal foi direcionado a opositores políticos do então presidente, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Educação, Camilo Santana, dentre outros.

As informações foram utilizadas “para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações”. 

Além disso, a PF investiga se a Abin atuou para espionar desafetos e atrapalhar investigações contra os filhos de Jair Bolsonaro.

( O Povo)

Prazo para pagamento dos boletos do Garantia Safra termina no próximo dia 30

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, comunica que, dos 1.138 boletos do Garantia Safra 2023/2024 gerados, foram entregues 1.093 até a última sexta-feira, 26, restando 45.

O Secretário da pasta, Givaldo Gonçalves, reforça que o agricultor tem até o próximo dia 30 para fazer o pagamento da taxa de R$ 24,00 e efetivar sua inscrição no programa. Só assim poderá receber o benefício em caso de perda da safra por escassez ou excesso de chuva.

Os boletos do Garantia Safra estão sendo entregues na sede da Secretaria, localizada no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, das 8h às 17h. Deve ser apresentado o CPF do beneficiário.

FPM paga R$ 5,5 bi na próxima terça-feira (30)

Estará disponível na próxima terça-feira (30) o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. O pagamento representa um aumento em relação ao último repasse do mês, que foi de R$ 1,9 bilhão 

Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. 

O consultor de orçamento César Lima compara com os repasses anteriores e diz que o valor total a ser pago no dia 30 — R$ 5.513.833.120,15 — é um bom sinal para os próximos meses. 

“Esse terceiro decêndio de janeiro apesar de estar 7% menor que o terceiro decêndio de dezembro de 2023, mês passado, está 15% maior que o do mesmo período do ano passado, o que representa um bom sinal para os municípios neste ano de 2024”, analisa. 

Impactos 

Quanto menor o município, mais o pagamento do fundo é importante para a composição da renda da cidade. 

A secretária de Finanças do município de Colinas do Sul, em Goiás, Beatriz Sousa, comenta o impacto das quedas dos valores nos últimos meses do ano, para a cidade. 

“A queda dos repasses fez com que o nosso município tomasse medidas internas, de economia em serviços que são essenciais, infelizmente diminuindo a folha de pagamento  e afetando assim também a prestação de serviços à comunidade —  que sempre é a mais afetada, acredito eu que em todos os municípios”, ressalta. 

O dinheiro do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, respectivamente.  

(Brasil 61)

Sem anuência para deixarem o PDT, deputados do Ceará avaliam judicializar desfiliação do partido

O grupo de dissidentes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ligado ao senador Cid Gomes, que teve as cartas de anuência para desfiliação com manutenção do mandato anuladas, já avalia entrar na Justiça para reverter a decisão tomada pela comissão provisória que dirige a sigla no estado. A informação foi confirmada por integrantes do agrupamento ao Diário do Nordeste nesta sexta-feira (26).

No total, 14 parlamentares com cadeiras na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e na Câmara dos Deputados tiveram seus documentos de anuência cancelados na noite desta quinta-feira (25). Os papeis foram concedidos pelo próprio Cid quando ainda dirigia o diretório estadual, depois de um longo conflito entre correntes internas e brigas judiciais.

LISTA DE DEPUTADOS QUE TIVERAM CARTA DE ANUÊNCIA ANULADA

Salmito Filho, Antônio Granja, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Lia Gomes, Jeová Mota, Helaine Coelho, Guilherme Landim, Guilherme Bismarck, Osmar Baquit, Bruno Pedrosa e Tin Gomes.

A expectativa é que, em breve, aconteça um encontro entre os cidistas envolvidos na sanção executada pela comissão provisória. Isso foi que revelou o deputado estadual Guilherme Landim. "Não conversamos ainda. Acredito que na semana que vem a gente deva se reunir para ver isso aí", comentou. "Acho que não muda nada, estão só demonstrando o que havia no partido antes", considerou. 

Landim lembrou ainda de uma ação anterior, movida conjuntamente por ele e seus aliados, para o reconhecimento de uma perseguição pelo grupo próximo do presidente nacional interino do PDT e deputado federal, André Figueiredo.

Já o líder do Governo Elmano na Alece, Romeu Aldigueri, foi crítico ao movimento dos, até agora, correligionários que compõem a direção partidária. "Essa é só mais uma atitude que demonstra a perseguição e a discriminação partidária que esse grupo de parlamentares vem sofrendo dentro da agremiação", destacou.

"O diretório estadual do PDT-CE aprovou as cartas de anuência, e agora, a nova executiva acha que pode simplesmente anular essa decisão. Eles não têm esse direito! O diretório é superior na hierarquia partidária. Isso é um absurdo, um desrespeito total à maioria do diretório que legitimamente aprovou as anuências", reforçou a liderança governista.

(Ponto Poder/DN)

'Abin paralela': PF investiga se ferramenta para invadir computadores

A Polícia Federal (PF) investiga se aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) usaram indevidamente outras ferramentas de espionagem além do software First Mile, que permite o monitoramento de geolocalização de celulares em tempo real.Documentos apreendidos na Operação Última Milha, deflagrada em outubro de 2023, indicam que outros programas podem ter sido mobilizados em nome dos interesses pessoais e políticos de Bolsonaro.

A PF afirma ter encontrado anotações compatíveis com a ferramenta Cobalt Strike, que pode ser usada para invadir computadores. O aplicativo LTESniffer, que intercepta tráfego em redes 4G, é outro que, segundo a Polícia Federal, pode ter sido usado pela "Abin paralela".

Até o momento, a PF já crava que o software First Mile foi usado mais de 60 mil vezes pela Abin entre fevereiro de 2019 e abril de 2021. O programa não permite o grampo de mensagens e ligações, mas dá acesso à geolocalização em tempo real e a dados pessoais registrados junto a operadoras de telefonia.

A capacidade de monitoramentos simultâneos do programa ainda é investigada.A Operação Vigilância Aproximada, deflagrada na quinta-feira, 25, é um desdobramento da Última Milha. Os policiais fizeram buscas na casa e no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin.Ramagem é investigado porque, segundo a PF, teria autorizado investigações paralelas, sem autorização judicial e sem indícios mínimos de materialidade que justificassem as apurações. "A informalidade era um meio de ação para não deixar rastros", afirmou a Polícia Federal no relatório do caso.

O deputado nega irregularidades, afirma que a investigação é uma "salada de narrativas" e que a Polícia Federal quer incriminá-lo.Para a PF, a Abin foi loteada e instrumentalizada contra desafetos de Bolsonaro e para apoiar seus aliados. Dois departamentos da agência estão no centro da investigação, o Centro de Inteligência Nacional (CIN) e o Departamento de Operações de Inteligência (DOINT).

A Polícia Federal afirma que o aparato da Abin foi usado para monitorar políticos de oposição ao governo e para auxiliar a defesa de filhos do ex-presidente em investigações criminais. A agência também teria sido usada para atacar as urnas e para tentar associar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

(estadão)

PREVISÃO DO TEMPO: sábado (27) com alerta de chuva no Nordeste

Sábado (27) com alerta para chuvas fortes e ventos intensos em todos os estados do Nordeste. As áreas com alerta são sul, centro-sul e noroeste cearense, sertões cearenses, Jaguaribe, Vale São-Franciscano da Bahia, nordeste, centro norte, sul, centro sul, extremo oeste e nordeste baiano e Metropolitana de Salvador, leste, norte, oeste, centro e sul maranhense, sertão alagoano, oeste potiguar, sertão paraibano, sudeste, centro-norte, norte e sudoeste piauiense, sertão e São Francisco Pernambucano, leste, agreste e sertão sergipano.

Durante a manhã, há possibilidade de chuva espalhada no norte maranhense, Gurupi, Baixo Parnaíba Maranhense, norte piauiense, noroeste e norte cearense, metropolitana de Fortaleza, Jaguaribe, Rio Grande do Norte, mata paraibana, agreste e mata pernambucana, metropolitana de Recife, leste alagoano, leste sergipano e nordeste baiano, como nos municípios de Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Esplanada.  Nas demais regiões do Nordeste, tempo encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

Durante a tarde, as chuvas se estendem para todo Nordeste, sendo mais intensas em municípios como Coelho Neto, Uruçuí, Quixeramobim, Apodi, Pocinhos, Serra Talhada, Mata Grande, Carira e Barra. No litoral dos estados nordestinos, apenas possibilidade de chuva. 

À noite, fortes chuvas com trovoadas são esperadas no sul maranhense, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, São Raimundo Nonato, Alto Médio Gurgueia e Bahia. Nos demais estados e localidades, apenas possibilidade de chuva. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, no município de São Sebastião do Umbuzeiro, na Paraíba, e a máxima prevista é de 38ºC, na cidade de Porto da Folha, em Sergipe. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

(Brasil 61)

Fortaleza e Barbalha abrem temporada de jogos na Arena Romeirão, neste domingo (28)

Neste domingo (28), às 17h30, a Arena Romeirão, localizado em Juazeiro do Norte, no Cariri, inicia a temporada de jogos 2024. Barbalha e Fortaleza se enfrentam pelo Campeonato Cearense Série A.

“Estamos preparados para receber este ano as competições na Arena Romeirão, as partidas de futebol são esperadas por toda a população da região”, disse o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro.

A expectativa é receber seis competições este ano: Campeonato Cearense Série A, Campeonato Cearense Série B, Taça Fares Lopes, Campeonato Cearense Feminino Sub-17, Campeonato Cearense Masculino Sub-20 e Campeonato Cearense Feminino.

Para receber a temporada, o gramado passou por toda programação de corte, groomer, limpeza, adubação e dias repouso. O próximo jogo já está marcado para o dia 3 de fevereiro, entre Barbalha e Maracanã, às 16h, pelo Campeonato Cearense Série A.

Deputados embarcam em trem do Metrofor para divulgar campanha institucional da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), ação de divulgação da campanha institucional "Olhares", que visa destacar o papel concreto da Casa na vida dos cidadãos e aproximar o Poder Legislativo da sociedade por meio de anúncios em diversas mídias, incluindo a inédita adesivação dos trens da linha Nordeste (VLT) do Metrofor, que chama atenção por onde passa. 

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), a senadora Augusta Brito (PT-CE), o secretário da Infraestrutura do Ceará, Antonio Nei, o presidente do Metrofor, Plínio Saboya, e os deputados Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo do Estado na Assembleia, Gabriella Aguiar (PSD) e Marcos Sobreira (PDT), fizeram o trajeto da linha Nordeste (VLT) entre as estações Pontes Vieira (bem próxima à Alece) e Parangaba.

“Essa é mais uma ação de aproximação da Alece com a população de Fortaleza, demonstrando o rol de serviços que ofertamos e evidenciando a facilidade que o cidadão tem para chegar na Assembleia pelo transporte público, incluindo o metrô, cuja Estação Pontes Vieira fica bem próxima da Alece. Essa divulgação complementa campanhas como o Vem pra Alece, em que recebemos cinco mil pessoas num domingo, abrindo a porta da Casa do Povo com seus serviços”, destacou o deputado Evandro Leitão. 

Os parlamentares embarcaram no trem adesivado, que chama atenção da população para as ações e serviços oferecidos gratuitamente pela Alece à sociedade como o Vem pra Alece, Assembleias Itinerantes, Campanha Setembro Amarelo, Caminhada da PEM, CIADI, Procon Alece, Escritório Frei Tito de Alencar, Projeto Alcance, Casa do Cidadão, entre outras. 

Os impactos da divulgação da campanha são percebidos pela população. A professora Antonilda Xavier utiliza o VLT frequentemente e não sabia que havia uma estação próxima à Alece. “Fiquei sabendo agora, com essa campanha, que a Assembleia também é chamada de Alece. Passo sempre por aqui, na Estação Pontes Vieira, e não tinha conhecimento de que era perto da Assembleia. A campanha está muito bonita, o trem ficou bonito, colorido”, elogiou.

O Metrofor, órgão vinculado à Seinfra, é parceiro da campanha institucional da Alece, tornando possível a adesivagem inédita de trens do VLT de Fortaleza, impactando visualmente os cerca de 60 mil cidadãos que utilizam o Metrô na Capital. 

O secretário Antonio Nei ressaltou o potencial do Metrofor. “Temos um modal de transporte rápido, eficiente e seguro, com potencial de receber bem mais que os 60 mil passageiros por dia. Municípios populosos como Fortaleza, Caucaia e Maracanaú são contemplados com as estações do Metrofor e estamos com obras acontecendo para a operar a linha Leste, com mais estações para beneficiar mais bairros da Capital. O fortalezense pode confiar na qualidade do serviço do Metrô”.

PSB anuncia filiação de Cid Gomes para dia 4 de fevereiro

O Partido Socialista do Brasil (PSB) marcou para as 9 horas do próximo dia 4 de fevereiro, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a filiação do senador Cid Gomes e de gestores municipais ligados ao líder político. O grupo deixa o PDT para se filiar a sigla presidida por Eudoro Santana, pai do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A informação foi divulgada pelo próprio órgão partidário nesta sexta-feira (26).

Ao que veiculou a sigla, a "filiação do senador Cid Gomes e de um grupo numeroso de prefeitos irá projetar o PSB como uma das maiores forças partidárias do Estado". O comunicado ainda diz que a chegada do grupo fortalece "o projeto Ceará Cada Vez Mais Forte com Lula, Camilo, Elmano e Cid". 

Parque Nacional de Jericoacoara é leiloado por R$ 61 milhões

A concessão dos serviços de visitação no Parque Nacional de Jericoacoara foi leiloada nesta sexta-feira, 26, em sessão pública na sede da B3, em São Paulo. O Consórcio Dunas venceu o leilão, cujo valor da proposta foi de R$ 61 milhões, o que representou ágio de 716,32%. O critério para seleção do concessionário envolveu o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga ao poder público.

Pelo contrato, serão investidos cerca de R$ 116 milhões em infraestruturas diversas no parque, e mais cerca de R$ 990 milhões na operação ao longo da vigência do contrato, que será de 30 anos.

Parque de Jericoacoara: o que prevê a concessão?

Vencedor da licitação, o Consórcio Dunas será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção.

O projeto também prevê a aplicação de recursos de responsabilidade socioambiental em diversas ações no próprio parque e no entorno.

“O leilão da concessão dos serviços de visitação no Parque Nacional de Jericoacoara hoje realizado é de suma importância para o BNDES, uma vez que, além de propiciar desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e renda para a população da região, prima pela conservação ambiental e das belezas naturais do parque”, avaliou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.

Gestão integrada A concessão foi desenhada inicialmente pela UNESCO, em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e foi posteriormente aprimorada com a cooperação de atores locais e do Governo do Estado do Ceará.

Neste sentido, para promover o desenvolvimento local a partir da sustentabilidade, em dezembro de 2023, o MMA, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o governo do Ceará assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a gestão integrada do Parque Nacional de Jericoacoara.

Jericoacoara foi o terceiro parque mais visitado.

Localizado no litoral oeste do Estado do Ceará e com área de 8.416 hectares (aproximadamente 11.790 campos de futebol), o Parque Nacional de Jericoacoara recebeu mais de 1,5 milhão de pessoas, tendo sido terceiro mais visitado do país no período.

(O Povo)

Campos Sales e mais 4 municípios do Cariri Oeste têm chance de receber chuvas fortes até sábado (27)

Cinco municípios da Região do Cariri cearense estão com risco de ter chuvas fortes até o próximo sábado (27), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas em Araripe, Campos Sales, Penaforte, Salitre e Santana do Cariri. Segundo o Instituto, o volume das chuvas deve variar entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia.

O órgão deu instruções do que fazer caso haja tempestade: “Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas”, escreveu o Inmet. A entidade continuou, ainda em caso de rajadas de vento: “Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”.

Afetado apenas na Região do Cariri, o Ceará é um dos 14 estados que têm risco de temporal no fim de semana. As demais Unidades Federativas (UFs) são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Do total de estados, três podem ser afetados em sua totalidade: Bahia, Sergipe e Tocantins. Conforme o Inmet, 1.328 municípios correm risco de chuvas fortes.

PREVISÃO DA FUNCEME

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, a previsão para o estado é de céu variando de parcialmente nublado a poucas nuvens em todas as macrorregiões até o sábado. Para a sexta-feira (26), há baixa possibilidade de chuva isolada no Cariri e alta probabilidade de precipitações no norte da região Jaguaribana, durante a madrugada e a manhã da sexta.

Já para o sábado, há alta possibilidade de chuva isolada nas regiões Jaguaribana, Litoral de Fortaleza, Litoral Norte e Ibiapaba. Nas demais regiões, há baixa possibilidade de chuva isolada.

Conforme o órgão estadual, as chuvas previstas estão associadas à atuação do sistema de brisa e a efeitos locais, como a interação dos ventos com o relevo, temperatura e umidade elevadas. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas durante o período da quadra chuvosa, de fevereiro a maio, segue afastada do Ceará, de acordo com a Funceme.

Eunício Oliveira anuncia apoio a Davi de Raimundão à Prefeitura de Juazeiro do Norte

O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) publicou nas redes sociais que foi visitado pelo deputado estadual Davi Macêdo, o Davi de Raimundão. O líder emedebista ressaltou a força política de Davi e demonstrou apoio à pré-candidatura do parlamentar caririense à Prefeitura de Juazeiro do Norte. “Recebendo o nosso deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte pelo MDB, Davi de Raimundão, jovem por quem tenho profunda admiração“, postou Eunício na rede social.

Há muito tempo, Eunício Oliveira vem conversando bastante com Davi de Raimundão para convencê-lo se candidatar à Prefeitura de Juazeiro do Norte, prometendo dar o apoio necessário para a candidatura do parlamentar sair vitoriosa.

“Nossa construção política em Juazeiro do Norte e no Cariri é feita com bases sólidas, firmes. Temos serviço prestado à região. A vontade fazer ainda mais pelos juazeirenses é o nosso principal alicerce. Vamos em frente, Davi!“, escreveu Eunício.

Davi de Raimundão faz parte da base governador Elmano de Freitas, em Juazeiro do Norte. Essa base tem entre outros pré-candidatos o deputado Fernando Santana, o vice-prefeito Giovanni Sampaio, o ex-prefeito Arnon Bezerra e o suplente de deputado federal Nelinho Freitas.

Em fevereiro - Ceará está de fora da lista dos estados que receberão a vacina contra a dengue

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. O Ceará está de fora dos municípios contemplados por não ser considerado pelo Ministério da Saúde como uma região de perigo e com aumento de casos.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).