quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

TRE-CE rejeita últimos recursos do PL contra cassação de deputados e caso vai ao TSE



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 24, os últimos embargos de declaração contra a cassação da chapa de deputados estaduais do PL Ceará, por suspeita de fraude à cota de gênero.

A cassação da chapa foi determinada ainda no ano passado e recursos vinham tramitando desde então no TRE-CE.

A decisão prevê a perda de mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL cearense: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Após o julgamento de hoje, o caso segue para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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