terça-feira, 17 de junho de 2025

Romeu Aldigueri anuncia reunião para tratar de pleitos de deputados e calendário de honrarias


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17/06), a realização de uma reunião ampliada entre a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes marcada para amanhã, quarta-feira (18/06), às 15h.

O encontro deve tratar de pleitos de parlamentares, organização do funcionamento do Plenário 13 de Maio e ações para valorizar as homenagens concedidas pela Casa, incluindo a criação de um calendário anual de entrega de honrarias e a institucionalização de novas comendas.

“Queremos tratar de assuntos diversos desta Casa, inclusive pleitos de deputados, questões relacionadas ao dia a dia do Plenário 13 de Maio, inscrições e mudanças porventura aprovadas pela Mesa junto ao Colégio de Líderes, tanto para o primeiro quanto para o segundo expediente”, iniciou o presidente.

Na pauta da reunião, o parlamentar destacou ainda a intenção de discutir a valorização das honrarias e comendas concedidas pela Alece, que, ao longo dos anos, homenagearam diversas personalidades e instituições cearenses.

“Existe uma série de medalhas, comendas e honrarias que, ao longo da história, este Plenário criou. Vamos socializar com todos os deputados e deputadas quais são essas honrarias, para que conheçam as pessoas físicas, personalidades e instituições que já foram homenageadas e possam planejar futuras indicações”, disse. Aldigueri propôs ainda a criação de um calendário anual com sessões específicas, uma por mês, para a entrega formal dessas homenagens.

Entre as honrarias citadas, o presidente destacou a Medalha Senador Paulo Sarasate, destinada a parlamentares com 25 anos de exercício legislativo. “O senador Paulo Sarasate foi um grande senador, governador e estadista. E, para nossa alegria e honra, já é possível conceder a medalha a parlamentares como Fernando Hugo (PSD), José Jácome Albuquerque (Zezinho Albuquerque), Osmar Baquit (PSB), Antônio Granja (PSB), entre outros que já somam mais de 25 anos de atuação em prol da sociedade cearense”, ressaltou.

O presidente sugeriu ainda a organização de homenagens temáticas ao longo do ano. “Temos, por exemplo, quatro ou cinco medalhas voltadas para mulheres. Essas homenagens poderiam ser concentradas no mês de março, em alusão ao Mês da Mulher. Da mesma forma, poderíamos agrupar comendas relacionadas à cultura, música, esporte, entre outras áreas, e definir períodos específicos para cada tipo de reconhecimento”, explicou.

Outra sugestão levada pelo parlamentar, já discutida anteriormente na Mesa Diretora, foi a criação institucional da Medalha Plenário 13 de Maio, em alusão à abolição da escravatura.

“O Plenário 13 de Maio é o grande nome desta instituição. Representa a liberdade, a abolição da maior chaga da humanidade, que foi a escravidão. Propomos que, todo dia 13 de maio, seja realizada uma grande sessão na Assembleia para homenagear personalidades físicas e jurídicas com essa medalha, aprovada por resolução da Casa”, disse.

Aldigueri solicitou também uma revisão sobre títulos de Cidadão Cearense já aprovados, mas ainda não entregues. “Pedi que o cerimonial e a comunicação verifiquem os títulos de cidadão honorário cearense que foram concedidos e ainda não entregues, para que possamos realizar essas sessões e zerar essa fila”, concluiu.

Artigo - "O Dia em que a Lógica Morreu na República da Esperança é a Última que Morre"




Por Francisco Leopoldo Martins Filho
Advogado
Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB-CE 


Na gloriosa e fictícia cidade da Esperança é a Última que Morre, protagonizou-se um episódio que faria qualquer manual de Direito Administrativo pedir aposentadoria por invalidez.

O nobre vereador Genivaldo da Silva Bigode, conhecido na região pelo brilhantismo de suas pérolas legislativas (como o PL que obrigava nuvens a não choverem nas festas de vaquejada), desta vez se superou. Apresentou, com cara de quem acabara de reinventar a democracia, um projeto de lei determinando — sim, DE-TER-MI-NAN-DO — que o excelentíssimo senhor prefeito Zé das Couves construa uma escola municipal no bairro Vila Esquecida.

Não, caro leitor, você não leu errado. Nem se trata de uma singela indicação, uma sugestão ou um apelo cordial. Trata-se de uma verdadeira ordem, digna de quem desconhece olimpicamente os conceitos mais básicos de separação dos poderes e competência administrativa— que, em Esperança é a Última que Morre, anda fugido há tempos.

Eis que, para surpresa de absolutamente ninguém (porque aqui o surreal é rotina), o projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores: Tonhão do Pneu, Maria da Tapioca, Bil de Zefinha, Professor Jacó e Cacilda do Açougue, todos muito alinhados com os princípios da... bom, princípios, né?

Mas calma que melhora: a assessoria jurídica da Câmara e do Prefeito — aquela que deveria proteger a instituição e o município contra vexames jurídicos — deu parecer favorável, balançando a cabeça afirmativamente, como quem lê grego achando que é receita de bolo.

O mais impressionante é que o prefeito Zé das Couves, ao invés de devolver essa obra-prima do absurdo para o devido arquivamento, simplesmente sancionou a lei, talvez motivado por dois sentimentos muito presentes na política local: ou medo da própria sombra ou uma completa ignorância daquilo que assina.

Fontes internas garantem que na justificativa do projeto constava, ipsis litteris:

"Considerando que a população tá pedindo, e se o povo quer, tem que fazer, porque nós, vereador, manda mesmo!"

A cena beirou o surrealismo. Na solenidade de sanção, o vereador Bigode discursou:

— "Hoje é um marco! Tamo aqui mostrando que vereador não é só pra fazer homenagem, não. Aqui nós MANDAMO no prefeito. Tá sancionado. E quero ver não construir!"

Diante de tamanho espetáculo de ignorância institucionalizada, juristas da região foram vistos correndo em círculos, arrancando os cabelos e ligando, desesperados, para universidades internacionais implorando por asilo acadêmico.

O mais curioso? A obra, segundo fontes da Secretaria de Obras, não tem terreno, não tem projeto, não tem verba e, muito menos, lógica. Mas tem LEI. E se tem LEI... bom, em Esperança é a Última que Morre, parece que a ficção virou regra e o Direito virou piada.

No final, a população segue sem escola, mas rindo. E rindo muito. Porque se for pra chorar... melhor rir da desgraça cívica.

· Esse texto foi feito baseado em fatos fictícios, qualquer semelhança com algum fato real é mera coincidência.

Visão sistêmica de Camilo, integrando União, Estados e Municípios, está avançando a Educação no Brasil”, defende De Assis Diniz


Tomando como ponto de partida a abertura do XIII Seminário de Gestores Públicos-Prefeitos 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o deputado estadual De Assis Diniz (PT), 1o secretário da Assembleia Legislativa, registrou em plenário as entregas elencadas pelo ministro da Educação Camilo Santana durante o evento. “A visão sistêmica e integrada de Camilo, fortalecendo o pacto federativo entre União, Estados e Municípios, está trazendo avanços concretos e consistentes na Educação no Brasil. E não é só o Pé-de-Meia - que já soma R$ 9,22 milhões em investimentos para 4,07 milhões de estudantes -, mas também programas como o Criança Alfabetizada (R$ 1,3 bilhão para todos os estados e 5.562 municípios), Escola em Tempo Integral (R$ 4,06 bilhões com 965 mil matrículas criadas em dois anos) e Escolas Conectadas (R$ 2,1 bilhões para 100 mil escolas). Vivemos hoje uma outra e extremamente promissora realidade no nosso país”, explicou.

De Assis também ressaltou a criação de uma carteira nacional de identificação para os professores. “Chega de ter que mostrar contracheque. Os profissionais do ensino agora terão identificação própria. Além disso, o ministro Camilo prestou contas das verbas usadas para novas obras e retomada de antigas, por meio do PAC Seleções e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Temos R$ 1,5 bilhão aplicados em 1.215 obras concluídas, gerando 244 mil novas vagas. E mais R$ 13,3 bilhões só no 1o Edital que construíram 1.178 creches e pré-escolas, 648 escolas em tempo integral e distribuiu 1.500 ônibus escolares. Ao todo, são 1.638 obras entregues. O Brasil abraçou o compromisso com o setor que de fato pode mudar para melhor a vida das pessoas”, finalizou.

Enem 2025: prazo para pagamento da inscrição é ampliado até dia 27



Quem ainda não pagou a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ganhou mais tempo para garantir sua participação nas provas. O prazo para efetuar o pagamento foi estendido até 27 de junho. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira, 16 de junho.

O valor de R$ 85 pode ser quitado por meio de boleto, gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito ou débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar via Pix, basta escanear o QR Code disponível no próprio boleto. Estudantes de escolas públicas que estão concluindo o ensino médio em 2025 são isentos da taxa, por isso, o sistema não gerará boleto para eles.

Provas 

Os dias de aplicação das provas estão mantidos em 9 e 16 de novembro. De forma excepcional, o Enem será aplicado, em 30 de novembro e 7 de dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender os públicos desses municípios, em razão dos impactos logísticos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá na capital paraense no período da aplicação regular do exame. 

Secretaria de Saúde disponibilizará ponto estratégico de atendimento de urgência e emergência durante o Juaforró


A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) disponibilizará um ponto estratégico de atendimento durante o Juaforró, que acontece de 18 a 22 de junho, no Parque de Eventos Padre Cícero. No local, serão ofertados serviços como aferição de pressão, orientações, atendimentos médico e de enfermagem, primeiros socorros e uma ambulância para o transporte de casos mais graves. O ponto funcionará diariamente, das 18h às 4h. 

Durante os dias festivos, a Vigilância Sanitária também atuará diariamente com orientações sobre boas práticas de higiene, distribuição de kits sanitários aos barraqueiros e fiscalização de barracas e quiosques, garantindo a segurança alimentar da população e dos visitantes.

Com um line-up que reúne mais de 50 artistas de renome nacional, regional e local, o Juaforró 2025 tem a expectativa de atrair mais de 200 mil pessoas durante os cinco dias de evento, segundo a Secretaria de Cultura (Secult).

Após reunião em São Paulo com BNDES, governador Elmano de Freitas anuncia mais de R$ 360 milhões em investimentos




O governador Elmano de Freitas esteve em São Paulo, nesta segunda-feira (16), para reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Após a conversa, o chefe do Executivo Estadual anunciou, por meio de suas redes sociais, que o Ceará receberá mais de R$ 360 milhões em investimentos para obras e projetos nas áreas de de saneamento, abastecimento, infraestrutura e mobilidade.

Gostaria muito de agradecer ao BNDES e ao presidente Lula pela acolhida aos nossos projetos. Seguiremos sem parar para entregar o que o nosso povo merece”, destacou Elmano de Freitas.

O governador cearense detalhou para onde será destinada a verba conseguida junto ao Governo Federal. “Teremos R$ 126 milhões para realizar a obra do interceptor de esgoto na Beira Mar, em Fortaleza, e vamos recuperá-lo. Outro projeto da Cagece também aprovado foi a ampliação da rede de esgoto de Crateús, da ordem de R$ 25 milhões. Também conseguimos R$ 60 milhões para construir uma adutora que vai garantir fornecimento de água em Maracanaú e Maranguape”.

Mobilidade também foi uma das áreas abordadas no encontro em São Paulo, com verbas sendo destinadas para a continuação do Metrô de Fortaleza. “Garantimos a liberação junto ao BNDES de mais R$ 150 milhões até o ano que vem para continuar acelerando as obras do Metrô de Fortaleza, uma obra que sabemos da necessidade para a nossa população”, completou Elmano de Freitas.


Apresentado por Guimarães, Câmara dos Deputados aprova urgência para elevar valor isento de IR para R$ 2.428,80, com reajuste de 7,5%



A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.428,80. A aprovação ocorreu de forma simbólica

O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Em 11 de abril, o governo federal havia editado uma medida provisória para alterar a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda a partir de maio. A MP entrou em vigor imediatamente, mas tinha validade temporária.

Anteriormente, a isenção valia para o ganho mensal de até R$ 2.259,20. De acordo com a justificativa do projeto de lei, a atualização corresponde a um acréscimo de 7,5% no teto da alíquota zero.

FPM paga parcela de junho, nesta sexta (20)



Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (20) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 4,7 bilhões. O valor é cerca de 39% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 3,3 bilhões.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um repasse de meio de mês, normalmente é menor do que os demais valores transferidos em junho deste ano. No entanto, ele ressalta que essa alta relacionada ao mesmo decêndio de 2024 pode significar uma tendência de recuperação do FPM.

“Isso nos deixa mais aliviados, já que houve, nos últimos meses, algumas instabilidades em relação aos valores do FPM. Essa situação de empregabilidade mantém o FPM alto e vamos ver se essa questão, se há uma possibilidade de queda da Taxa Selic nos próximos meses, para que o IPI também possa contribuir um pouco mais com os valores do fundo”, destaca.
FPM: estados que recebem maiores valores por região

FPM: confira a lista dos municípios bloqueados

Até o dia 15 de junho de 2025, 4 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
MADEIRO (PI)
CABO FRIO (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
SILVA JARDIM (RJ)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.


13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Crato acontece nesta terça, 17



Nesta terça-feira, 17, será aberta, em Crato, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O tema central, com programação nos dias 17 e 18 de junho, será "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência!". A conferência marca um espaço democrático de diálogo, avaliação e fortalecimento das políticas públicas de assistência social no município.

Com a realização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura do Crato e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a conferência será iniciada a partir das 17h, no Salão de Atos da URCA. A palestra magna de abertura será ministrada pela assistente social, Luciana Vieira, secretária executiva de Infraestrutura do Crato. Ela trará como temática os 20 anos do SUAS.

Após a abertura oficial, serão realizadas homenagens pelos 20 anos do SUAS, com homenagens especiais aos ex-presidentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Crato. No dia 18, a conferência será iniciada às 8h, com programação por todo o dia.

Serão realizados debates, palestras, painéis e grupos de trabalho, com apresentações dos eixos e propostas voltadas para a melhoria dos serviços na área da assistência social no Crato e a sua democratização. A conferência que antecede o debate no estado e nacional, elegerá delegados para participarem da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece em Fortaleza.

Diretores da Etice visitam Autodesk Technology Center Boston




A Etice (Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará), representada por Ronald Gualberto, diretor de Relacionamento e Negócios, e David Gois, diretor de Operações, realizou uma visita institucional à sede da Autodesk, localizada no Autodesk Technology Center em Boston, nos Estados Unidos. O encontro ocorreu entre os dias 9 e 11 de junho.

Durante a visita, foram discutidas oportunidades de tecnologia, com foco em inovação, transformação digital e soluções em design e engenharia que possam ser aplicadas aos projetos estratégicos do governo no Ceará. A comitiva cearense teve a oportunidade de conhecer de perto as tecnologias de ponta desenvolvidas pela Autodesk, especialmente no campo da modelagem 3D, inteligência artificial aplicada à engenharia, digital twins e automação de processos industriais. “O que vimos aqui reforça o potencial da tecnologia para transformar os serviços públicos no Ceará. O uso de inteligência artificial e automação pode fazer a diferença nos nossos projetos”, destacou Ronald Gualberto.

O encontro também teve como objetivo conhecer o Building Information Modeling (BIM), um processo colaborativo que utiliza modelos tridimensionais inteligentes para gerenciar informações sobre um projeto de construção ao longo de todo o seu ciclo de vida, como política pública estadual. “Essa aproximação com centros de excelência mundial nos permite trazer novas ideias e soluções inovadoras para o Ceará”, afirmou David Gois.

O evento reuniu especialistas, empresas e representantes do setor público e privado de diversas partes do Brasil para discutir o futuro da tecnologia na gestão pública, construção civil, manufatura e infraestrutura digital.

MIT e Harvard

Além das atividades no Autodesk Technology Center, no dia 11 de junho, os diretores da Etice também reservaram um momento da agenda para realizar uma visita ao MIT (Massachusetts Institute of Technology). Na ocasião, puderam conhecer algumas iniciativas e expectativas de pesquisa e inovação voltadas ao Brasil e, em especial, ao estado do Ceará, com destaque para as áreas de ciência de dados, cidades inteligentes e tecnologia aplicada à gestão pública.



Encerrando a visita institucional em Boston, a comitiva fez ainda uma breve passagem pela Universidade de Harvard, uma das mais reconhecidas instituições de ensino superior do mundo, fortalecendo o contato com ambientes acadêmicos de excelência que podem futuramente contribuir com projetos de cooperação e desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para o Ceará.

Câmaras Municipais não podem mudar decisões tomadas pelos Tribunais de Contas dos Estados, decideo STF no julgamento do ADPF 982




Decisão do STF Fortalece o Controle dos Recursos Públicos, afirma o Advogado Leopoldo Martins.



O advogado Leopoldo Martins (foto), destacou a importância da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.

"Essa decisão representa um avanço histórico para a administração pública. O STF deixa claro que as Câmaras Municipais não podem mais contrariar ou anular decisões técnicas dos Tribunais de Contas. Se um prefeito tiver suas contas rejeitadas, essa decisão é definitiva no âmbito do controle externo", afirmou o advogado.

Leopoldo Martins ressaltou que, até então, havia um desequilíbrio, pois muitas vezes decisões fundamentadas dos Tribunais de Contas eram politicamente revertidas nas Câmaras Municipais. "Era uma brecha que, infelizmente, permitia a continuidade de gestores que não cumpriam com os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Isso agora está superado", completou.

Segundo ele, a decisão fortalece a responsabilidade dos gestores e garante mais segurança jurídica na fiscalização dos recursos públicos. “A partir de agora, os pareceres técnicos dos Tribunais de Contas não são meras recomendações, mas decisões vinculantes que precisam ser cumpridas, sem espaço para interferência política local”, concluiu Leopoldo Martins

Exposição “Alece 190 anos: a Casa do Povo” será aberta hojea (17)




A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), inicia, nesta terça-feira (17/06), a exposição “Alece 190 anos: a Casa do Povo”, com solenidade de abertura às 9 horas.

A mostra procura apresentar a história do Poder Legislativo estadual sob diversas perspectivas, tanto a institucional como a da sociedade, com suas discussões, seus anseios e necessidades. A proposta é a de um olhar que entrelaça os agentes envolvidos, evidenciando a capacidade de a Alece atender às demandas que chegam aos representantes da sociedade cearense, possibilitando a discussão dos principais problemas e buscando contribuir para as melhores soluções.

Nesse sentido, a exposição procura refletir como se deram esses processos em relação a fatos que foram marcantes em nossa história, a exemplo da Abolição da Escravatura no Ceará e do período da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964/1985), como também em relação ao cotidiano, destacando as demandas sobre temas contemporâneos, como o meio ambiente e os direitos da infância e da adolescência.

Assim, procura-se relatar aspectos sociais, políticos, patrimoniais e o compromisso da Assembleia Legislativa e de seus integrantes, deputados estaduais e servidores, no sentido de construir uma democracia mais sólida e representativa, sob a ótica do Parlamento aberto.

A exposição, construída com diversas parcerias, como a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece), disponibilizará peças táteis em alguns elementos expográficos e textos em braille para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.

Dentre os elementos que compõem o cenário da mostra, serão apresentadas peças que fazem parte do acervo do Museu do Ceará, do Instituto do Ceará e do próprio Malce, além de reprodução de obras raras da Biblioteca do Estado do Ceará.

EXPEDIENTE

Evento – Alece 190 anos: a Casa do Povo
Abertura oficial em 17 de junho de 2025, às 9h
Em cartaz de 17 de junho a 17 de agosto de 2025
Local – Espaço Expositivo do Palácio Adauto Bezerra
Curadoria – Miguel Francisco dos Santos
Coordenação – Paulo Roberto Nunes

Sala do Empreendedor de Juazeiro do Norte tem novo número de WhatsApp para atendimento


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR) informa a mudança no número de contato da Sala do Empreendedor, setor vinculado à secretaria e responsável pelo apoio a microempreendedores. A Sala oferta serviços como formalização de negócios, declaração anual do MEI, capacitações e orientações técnicas.

O novo número de atendimento é o WhatsApp (88) 3199-0383. Ao entrar em contato, o cidadão será atendido pela assistente virtual MarIA, um chatbot com Inteligência Artificial.

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Seminário de Gestores 2025: Leo Couto apresenta cases de inovação e gestão digital da Câmara de Fortaleza

Mateus Dantas/CMFor


O presidente da Câmara de Fortaleza (CMFor), vereador Leo Couto (PSB), apresentou, na tarde desta segunda-feira (16), cases de inovação e gestão digital desenvolvidos pela Câmara de Fortaleza (CMFor), durante a 13ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, realizada no Centro de Eventos do Ceará.

Com base no tripé “inclusão, inovação e sustentabilidade”, eixos estratégicos da atual gestão da CMFor, o presidente Leo Couto salientou que aposta na integração de sistemas, na implementação de tecnologias inovadoras, e no uso controlado da Inteligência Artificial, como uma ferramenta de auxílio técnico, para otimizar o trabalho dos vereadores, servidores e colaboradores da Casa do Povo. que otimizam o trabalho e a prestação de serviços da Casa, no auxílio da Inteligência Artificial e na formação dos servidores para fortalecer a inclusão digital, a eficiência, transparência e sustentabilidade da CMFor.

"Hoje, a internet está em quase 90% dos domicílios do Brasil. É importante a gente questionar, todos os gestores, o que é que a tecnologia pode impactar diretamente na população? E o que é que a população quer? A população quer eficiência, transparência, segurança e sustentabilidade. Então, nós começamos a desenvolver ferramentas tecnológicas que pudessem fazer a Câmara atender essas demandas", destacou Leo Couto.

CMFor 360

Na área de inovação, a Câmara de Fortaleza lançou, em maio último, a plataforma CMFor360, que digitaliza todos os trâmites processuais legislativos e administrativos da Casa. A medida permite que protocolos de matérias, votações e requerimentos internos, por exemplo, sejam feitos de forma imediata, a um clique.

A CMFor360 disponibiliza, ainda, uma inteligência artificial (IA), intitulada MaraIA, para tirar dúvidas de vereadores e servidores. Com ela, eles podem solicitar, em tempo real, um resumo das matérias em tramitação, por exemplo. A plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara de Fortaleza, sob coordenação do servidor Henrique Mota.

“A plataforma CMFor360 deve reduzir a utilização de papel na Câmara de Fortaleza em 40% nesse primeiro momento, considerando apenas trâmites internos que precisam de validação do presidente, como inclusão de matérias no Expediente e na Ordem do Dia e outros despachos. Mas a nossa meta é mais ambiciosa: queremos zerar o papel até o fim do ano conforme os vereadores forem aderindo à plataforma”, acrescentou Leo Couto.

A plataforma conta assinatura digital, com senha protegida por criptografia, armazenamento em banco de dados internos e em nuvem, além de IA. A tecnologia é divida em três módulos — Gestão Eletrônica de Documentos (GED), Legislativo e Protocolo — e está em vigor desde o lançamento.

Outras inovações

Entre as iniciativas de modernização executadas desde janeiro de 2025, o Parlamento da Capital ampliou a quantidade de totens digitais informativos; adotou a IA para automação de envio de notificações sobre de entrega de RGs emitidos pela Central da Cidadania; criou agentes inteligentes de atendimento na Central da Cidadania com IA; implementou o recurso VLibras no portal da Câmara de Fortaleza; e modernizou o painel de presença com integração à CMFor, de forma a dar mais transparência e acessibilidade à população.

Seminário de Gestores 2025

A apresentação das inovações tecnológicas desenvolvidas pela Câmara de Fortaleza ocorreu durante o painel "Inteligência Artificial na Gestão Pública", onde Leo Couto debateu o papel do Poder Legislativo Municipal na era da IA, apresentando soluções aplicadas na Câmara de Fortaleza para fomentar a inovação e a gestão digital.

Também integraram o painel: o coordenador do Laboratório de Ciência de Dados e IA da Universidade de Fortaleza (Unifor), Vasco Furtado; o procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho; e o secretário da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI), Inácio Arruda. A mediação ficará por conta do coordenador geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), Juraci Muniz.

A CMFor conta, ainda, com um stand demonstrativo no evento, para apresentar o trabalho de inclusão, da comunicação e da Escola do Parlamento da Casa.

Água para Todos: municípios do Ceará receberão parte dos R$ 400 milhões do PAC


Líder do governo Lula, deputado José Guimarães orientou prefeitos na adesão ao edital.


O Ceará será um dos protagonistas da nova etapa do Novo PAC no eixo Água para Todos, que prevê investimentos de R$ 400 milhões em abastecimento de água potável para áreas rurais. Ao todo, 34 cidades cearenses foram credenciadas no sistema do Ministério das Cidades e estão aptas a receber os recursos.

O anúncio foi feito pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara. Guimarães foi um dos articuladores políticos da iniciativa e atuou diretamente na mobilização dos prefeitos cearenses, orientando as gestões a apresentarem propostas dentro do prazo previsto pela Portaria nº 546, publicada pelo ministério na última semana.

“O acesso à água é um bem da vida e garante dignidade aos homens e mulheres do campo. Essa é mais uma ação concreta do governo Lula para enfrentar a desigualdade no semiárido”, afirmou o parlamentar.

Os municípios do Ceará que receberão os recursos são: Caucaia, Choró, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Madalena, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro e Salitre.

As obras contempladas vão beneficiar milhares de famílias que vivem em regiões de difícil acesso e com histórico de escassez hídrica. A expectativa é que os projetos selecionados avancem ainda este ano.

Com essa ação, o Ceará reforça seu protagonismo na agenda de desenvolvimento sustentável do semiárido, com articulação direta entre governo federal, estados e municípios.


Prefeito de Juazeiro decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho


A Prefeitura de Juazeiro do Norte decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 20 de junho de 2025. A decisão considera o calendário de Corpus Christi e tem como objetivo preservar as tradições culturais e religiosas da cidade.

A medida segue o Decreto Municipal nº 441, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece a data como ponto facultativo no município. Embora Corpus Christi seja considerado feriado em algumas cidades, em Juazeiro do Norte a celebração segue como facultativa.

Durante o recesso, os serviços essenciais funcionarão normalmente, conforme escala definida por cada secretaria.

Prefeitura de Caucaia realiza estudo para dar mais transparência ao transporte público e aprimorar o serviço. Assista o video aqui.


Para a realização do estudo, ônibus passarão a operar com catracas livres de cobrança. O Município reforça que a medida é exclusivamente para monitoramento e não haverá tarifa.


A Prefeitura de Caucaia iniciou um estudo técnico para levantar dados precisos sobre o sistema de transporte coletivo no município. A iniciativa tem como objetivo dar mais transparência aos custos operacionais e subsidiar melhorias no serviço, mantendo o compromisso com a gratuidade para quem mais precisa.

Como parte do levantamento, os ônibus voltarão a operar com catracas. O Município esclarece que não haverá cobrança de tarifa. A medida é exclusivamente técnica e permitirá o monitoramento do número real de passageiros transportados diariamente. Com esses dados, a gestão poderá avaliar a eficiência do sistema e propor ajustes que melhorem a experiência dos usuários.

O uso das catracas será um instrumento de controle e fiscalização necessário para garantir mais qualidade na gestão do transporte público e mais transparência em relação aos custos financeiros do sistema, que atualmente opera sem fornecer dados consistentes que justifiquem os gastos ou orientem a formulação de novas políticas públicas na área.

O secretário municipal de Finanças, Carlos Eduardo Marinho, informa que a instalação de catracas tem o objetivo de quantificar a utilização do serviço para aprimorar o transporte público. “A população de Caucaia, especialmente o usuário do sistema de transporte público, pode ficar tranquila, porque as catracas não significam cobrança. Mas apenas uma medida necessária para que a Prefeitura conheça e trabalhe com mais eficiência o transporte gratuito”, enfatizou.

Confira a fala do secretário Carlos Eduardo:



Prefeitura do Crato inaugura, nesta terça-feira, 17, blocos do CAIC, após reforma e ampliação



Educação fortalecida. A Prefeitura do Crato inaugura a Creche e o bloco II da Escola Maria Yara de Brito Gonçalves - CAIC , no bairro Gisélia Pinheiro, nesta terça-feira, 17, às 9h. Nas duas etapas, foram investidos cerca de R$ 3,3 milhões, recursos próprios do Município.

O bloco II agora tem dez salas de aula bem iluminadas e climatizadas, energia solar, muita acessibilidade, corredores bonitos e boas áreas recreativas. As melhorias têm impactado nos estudos. "A escola está bem mais confortável. A gente vem pra cá, se diverte e estuda bastante", diz, com satisfação, Ranielly Fernandes, de 12 anos. "Até minhas notas do boletim melhoraram", acrescentou Saulo Ribeiro.

Na creche também tem ar-condicionado e novas esquadrias, rede elétrica, cerâmicas e coberta. Além disso, o caminho para o desenvolvimento infantil ficou colorido tal qual arco-íris. "Mudou completamente. A estrutura, o espaço em si propicia educação de qualidade para as crianças. Meu filho consegue se desenvolver. Estou muito feliz", afirma a mamãe Viviane Pereira.

O Governo Municipal ainda deve transformar o bloco III do CAIC em breve. O projeto já está em fase de licitação, segundo o Secretário de Infraestrutura, Lucas Maximino.

O tempo de transformação vai dando adeus ao passado e o presente mostra sinais de que o futuro de mais de 700 estudantes será de sonhos realizados. "Eu quero ser professor de matemática", revela Gabriel Feitosa. "Com toda certeza, vou ser veterinária", destaca Ranielly, repleta de confiança na voz e no olhar.

Evandro Leitão lança novo Passe Livre da Criança para crianças de 0 a 7 anos nesta terça-feira (17)


O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, lança, nesta terça-feira (17/6), o novo Passe Livre da Criança, ação que vai beneficiar mais de 55 mil crianças do município. O benefício garante a gratuidade no transporte coletivo para crianças de 0 a 7 anos incompletos ou com altura de até 1,10m. Até então, o benefício só contemplava crianças acima de 2 anos. O novo Passe Livre da Criança facilita o transporte já no ambiente escolar. Pais e responsáveis podem solicitar o Passe Livre da Criança na própria creche, sem a necessidade de deslocamento. 

O cartão é pessoal e intransferível, também podendo ser solicitado nos pontos descentralizados de atendimento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em oito locais espalhados pela cidade.

A entrega dos novos cartões faz parte de uma articulação entre a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Infância (Cespi) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) que viabiliza, a partir deste mês de junho, a solicitação da gratuidade nas creches da rede pública municipal. 

A ação visa acabar com o fato de crianças pularem a catraca de ônibus ou se arrastarem pelo chão dos coletivos.

Serviço

Lançamento Passe Livre da Criança

Data: 17/6 (terça-feira)

Horário: 7h30min

Local: CEI Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza

Endereço: Rua G, s/n, no bairro Rachel de Queiroz

Em seminário, governador Elmano de Freitas anuncia criação de sistema integrado entre forças de segurança e guardas municipais



Participando da abertura do XIII Seminário de Gestores Públicos, nesta segunda-feira (16), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas anunciou planejamento visando a criação de um sistema integrado entre a Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Ceará (PCCE) e as guardas municipais dos 184 municípios cearenses. O momento também contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; do secretário-Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; entre outras autoridades.

“Nas próximas semanas teremos um novo momento de discussão com os prefeitos, porque queremos lançar no Ceará um programa intenso de colaboração das nossas forças de segurança. Um programa de fortalecimento, integração, inovação tecnológica, apoio financeiro para integrar as nossas polícias com as guardas municipais. Nós temos mais de 4 mil guardas municipais no estado. Portanto, podemos fazer um trabalho muito importante, juntos, com tecnologia, ação integrada, com comunicação, com integração, para que possamos trazer mais paz para o povo cearense”, destacou o governador Elmano de Freitas durante o painel de abertura do seminário.

Durante o evento, o chefe do Executivo Estadual apresentou diversos números sobre saúde, educação, segurança pública e outros assuntos nos quais a parceria entre Governo e prefeituras faz a diferença para o Ceará. “Tenho absoluta convicção que não há no País um estado que tenha a relação de colaboração que temos com os nossos municípios”, completou.



Chagas Vieira salientou a importância da boa relação com os municípios visando a implementação de ações por parte do Governo do Estado. “Queremos estar cada vez mais próximos dos municípios, fortalecendo as guardas municipais nessa parceria por meio da nossa Secretaria de Segurança Pública, seja com uma melhor qualificação desses profissionais e também possibilitando melhores condições”.

O evento

Com objetivo central de apoiar a gestão pública por meio de palestras, painéis, troca de ideias e experiências, o XIII Seminário de Gestores Públicos também visa fomentar momentos de diálogo sobre as mais diversas necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil.

O ministro Camilo Santana ressaltou a importância do evento para o crescimento dos gestores. “Esse é um espaço para discutir finanças, diversas políticas importantes, temas relevantes para todos vocês gestores, tanto para quem está iniciando como também para os mais experientes”.


"Intercâmbio fundamental para troca de experiências", destaca Leo Couto sobre Seminário de Gestores 2025


O presidente da Câmara de Fortaleza (CMFor), vereador Leo Couto, destacou, nesta segunda-feira (16), a importância do Seminário de Gestores Públicos 2025 ao proporcionar troca de conhecimento e experiências entre os entes federados do Ceará.

"Nós estamos encerrando este primeiro semestre com a Câmara de Fortaleza destaque em inovação e em inclusão. Para nós, esse intercâmbio  é fundamental para troca de experiências, para a gente saber o que está dando certo em outro locais e também para as pessoas poderem conhecer as soluções da Câmara de Fortaleza", destacou Leo Couto em entrevista.

O Seminário de Gestores Públicos — Prefeitos 2025 ocorre entre esta segunda e terça-feira (17), no Centro de Eventos do Ceará. Além do presidente da CMFor, diversas autoridades participaram da solenidade de abertura do evento. Dentre elas, estão: o ministro Camilo Santana (PT), o governador Elmano de Freitas (PT), o prefeito Evandro Leitão (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB).

Inovação e Inclusão

A partir das 16h30 desta segunda, o presidente Leo Couto vai participar do painel sobre Inteligência Artificial (ia) na Gestão Pública, onde irá debater o papel do Poder Legislativo Municipal na era da IA, apresentando soluções aplicadas na Câmara de Fortaleza para fomentar a inovação e a gestão digital.

Também integram o painel: o coordenador do Laboratório de Ciência de Dados e IA da Universidade de Fortaleza (Unifor), Vasco Furtado; o procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Haley de Carvalho; e o secretário da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI), Inácio Arruda. A mediação ficará por conta do coordenador geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), Juraci Muniz.

A CMFor conta, ainda, com um stand demonstrativo no evento, para apresentar o trabalho de inclusão, da comunicação e da Escola do Parlamento da Casa.

Entenda a mudança - Opção de Pix automático pode ser usada a partir de hoje (16)




Os bancos passam a oferecer aos clientes nesta segunda-feira (16) a opção de Pix automático, com o objetivo de substituir o débito automático e os boletos. A ferramenta permite que o usuário autorize pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda. Segundo o Banco Central (BC), o Pix automático deve beneficiar até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia poderá facilitar a cobrança, por simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível em grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

Saiba como funciona o Pix automático:

Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
Lê e aceita os termos da operação
Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.

Algumas das contas que podem ser pagas com Pix automático:

Contas de consumo (luz, água, telefone)
Mensalidades escolares e de academias
Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
Clubes de assinatura e serviços recorrentes
Outros serviços com cobrança periódica

Pix agendado

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar essas operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

Segurança

O Pix automático, no entanto, também traz alguns riscos de segurança. O principal risco diz respeito a falsas empresas que enviam propostas de cobrança, que na verdade serão direcionadas a contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Juaforró tem início com grande Cortejo Cultural no centro de Juazeiro


O Juaforró foi oficialmente aberto na tarde desse domingo, 15 de junho. O momento foi marcado por um grande Cortejo Cultural pelas ruas do centro de Juazeiro do Norte. A abertura contou com a participação de 17 grupos culturais da cidade, entre eles quadrilhas juninas, grupos de maneiro-pau, coco e mestres da cultura tradicional. 

O evento reuniu mais de 500 brincantes, em um verdadeiro espetáculo de cores, ritmos e tradição, marcando o início das festividades com um grande encontro da cultura popular caririense. O Cortejo é o único da região que abre o período junino com a participação de quadrilhas juninas e celebra a diversidade e a força da cultura popular local.

Após a abertura, a programação segue no Parque de Eventos Padre Cícero com o Juaforró, de 18 a 22 de junho. Em seguida, de 24 a 26 de junho, a festa se desloca para três zonas rurais do município com a edição descentralizada do evento. Encerrando o mês, o Juaforró retorna ao Parque de Eventos com o Festival de Quadrilhas, que acontece de 27 a 29 de junho.

O Cortejo Cultural foi realizado pela Comunidade Zaíla Lavor, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Conta com patrocínio da Caixa Econômica, Enel, Banco do Nordeste e Cajuína, além do apoio cultural do Sesc e da Alumeia.

Davi de Raimundão presidiu nova reunião do Conselho de Altos Estudos da ALECE

 


O deputado estadual Davi de Raimundão voltou a se reunir com os integrantes do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do qual é presidente. Na oportunidade, foram discutidos temas visando a criação de nova pauta relacionada com importantes assuntos e projetos de interesse do Ceará. Ele citou alguns como o programa Ceará de Valores, o Pacto pela Juventude, a Assembleia Itinerante e o estudo para descentralizar ainda mais a saúde em nosso estado.

 De acordo com Davi de Raimundão, há alguns meses o conselho promoveu grande debate por ocasião dos 14 anos de criação da Região Metropolitana do Cariri, que reúne nove municípios e mais de 600 mil habitantes. Ele até lembrou a tramitação na Alece de projeto de sua autoria que prevê a inclusão de mais dez municípios na RMC e a formalização de Juazeiro como sede. Além disso, a imediata criação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Cariri.

Guimarães cobra do Congresso responsabilidade para evitar déficit



Em uma semana mais curta, com o feriado de Corpus Christi, o Congresso tem pautas consideradas fundamentais para o Governo Federal. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares podem votar o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião está marcada para esta segunda-feira (16).

“A extrema-direita entende que, quanto pior, melhor. As forças mais ao centro estão dialogando. O presidente Lula está conversando com os dois presidentes, da Câmara e do Senado, e nós vamos buscar o consenso, porque as medidas que o presidente lançou ajudam o País”, destacou, em entrevista exclusiva ao Opinião CE, o líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT), durante agenda neste fim de semana no município de Quixadá.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), garantiu, na semana passada, após diversas reuniões com o governo e com líderes, que iria colocar o PDL em votação. A base aliada trabalha para um entendimento no sentido contrário. Na última reunião de líderes, Guimarães destacou que trata-se da análise da urgência, e não do mérito da matéria.

ENTENDA

Após resistência para a proposta do ministro Fernando Haddad em aumentar a alíquota do IOF, a União declinou da proposta original, mas publicou, na quarta-feira (11), uma Medida Provisória (MP) que aumenta impostos para compensar o recuo do decreto. Ainda assim, o pacote de arrecadação proposto pelo ministro enfrenta forte resistência do Congresso.

Guimarães defende que a proposta visa evitar déficit sem comprometer os programas sociais. “Estamos pedindo a contribuição de todo mundo. É regularizar alguns programas sociais e corrigir distorções. É isso que estamos fazendo. O Congresso tem que ajudar, porque foram eles que aprovaram as novas regras fiscais e o [Fernando] Haddad [não vai descumpri-las. Por isso, a Media Provisório e o novo IOF, que nós articulamos para fazer frente a tudo isso e o Governo poder não pedalar em nada”.

Ao mesmo tempo, Lula deu a orientação para acelerar a liberação de emendas parlamentares para melhorar o clima no Legislativo. Contudo, Guimarães destaca que o cuidado com a arrecadação é crucial para esse entendimento. “Se não aprovar [a matéria], vamos cortar recursos das emendas. Simples assim. Vinte e cinco por cento das despesas discricionárias são vinculadas ao corte que houve. Se não aprovar, vai ter que cortar mais e quem perde com isso é o Congresso e os parlamentares”, destacou.

INSS

Na terça-feira (17), o Congresso deve analisar o requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. O objetivo é apurar as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas. O requerimento tem assinaturas suficientes e, para ser criada, a CPI Mista precisa justamente dessa leitura em plenário. Se efetivada, ela vai ter 15 deputados e 15 senadores titulares, além dos suplentes.

O governo alega que, neste momento, uma CPI poderia atrapalhar as investigações e a devolução do dinheiro descontado irregularmente.

Conforme a União, mais de 3,2 milhões de aposentados já consultaram o sistema do INSS para questionar os débitos. A Advocacia-Geral da União informou que o Governo Federal tem um calendário pronto de restituição dos valores aos beneficiários, e aguarda autorização do STF para expedir o crédito extraordinário. (Opinião CE)

Feridão de Corpus Christi - Governador Elmano decreta ponto facultativo sexta-feira (20)


O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 20, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta, 19. "Data tão importante para a fé cristã, que celebra a presença real de Jesus na Eucaristia", comentou ele em publicação nas redes sociais.

No entanto, o chefe do Executivo estadual indicou que as atividades tidas como essenciais, ao exemplo da saúde e segurança pública, não serão afetadas. 

A comemoração cristã de Corpus Christi é realizada em 19 de junho de 2025. Embora não seja feriado nacional, a data é considerada feriado municipal em 18 capitais, incluindo Fortaleza. 


Vestibular Social no Crato: compromisso com educação transformadora e inclusão real



A Escola de Gestão do Crato e UNINASSAU se unem em ação que oferta bolsas e oportunidades concretas de acesso ao ensino superior, apontando a educação como ferramenta de ascensão social e cidadania

No último sábado, 14 de junho, o município do Crato vivenciou mais um momento em sua trajetória de valorização da educação como pilar de desenvolvimento humano. Uma importante parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da

Escola de Gestão, e a UNINASSAU possibilitou a realização do Vestibular Social, na Escola Estado da Paraíba. A iniciativa deixa claro o compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade.

A ação ofertou bolsas de estudo de até 65% para cursos presenciais e 40% para as modalidades de ensino a distância e pós-graduação, além de garantir isenção da taxa de matrícula. Destinada a estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio, a proposta buscou atingir, com efetividade, aqueles que veem na educação uma via legítima de transformação pessoal, profissional e social.

A reitora da UNINASSAU, Milana Drumond, destacou, a importância estratégica da ação. "Trata-se de uma iniciativa que amplia fronteiras e promove mudanças reais na vida das pessoas. Oferecer acesso à educação de qualidade é investir diretamente na construção de uma sociedade mais justa, crítica e capacitada."

Presente no momento da entrada dos candidatos, o chefe de gabinete da Prefeitura do Crato, Lima Júnior, também enfatizou a relevância da parceria. "O Vestibular Social é um reflexo do compromisso da gestão municipal com o futuro da juventude cratense. Fortalecer esses vínculos institucionais é apostar em políticas públicas que realmente transformam a realidade dos nossos cidadãos".

A diretora da Escola de Gestão, Larissa Cavalcante, salientou que a missão da instituição vai além da formação de servidores públicos. "Nosso papel também é incluir. Através da educação, buscamos abrir caminhos para todos os cratenses que desejam estudar e crescer. O Vestibular Social é um exemplo dessa vocação para o acolhimento e a transformação".

A tarde do sábado foi marcada não apenas pela aplicação das provas, mas pela esperança traduzida nos olhares atentos dos candidatos e no empenho das equipes envolvidas. A atmosfera era de oportunidade, pertencimento e construção de novos horizontes.

domingo, 15 de junho de 2025

Ceará vai ganhar mais um deputado federal e outro estadual


O Ceará vai ganhar um deputado federal e um deputado estadual. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai pautar na terça-feira (17), o projeto que aumenta o número de deputados. Pela nova lei, o Ceará passará de 22 para 23 deputados federais e de 46 para 47 deputados estaduais, a partir da legislatura de 2027. As vagas serão disputadas nas eleições de 2026.


José Guimarães se mantém firme na corrida por vaga ao Senado


O deputado federal José Guimarães (PT) reafirmou, neste fim de semana, que segue firme com sua pré-candidatura ao Senado nas Eleições 2026. O petista se manifestou, durante plenária do PED, em Quixadá, neste sábado (14), sobre a intenção de ser um dos nomes que comporá a chapa majoritária do governador Elmano de Freitas.

"Eu nunca coloquei projeto pessoal à frente de projeto coletivo. Camilo me chamou. Cid Gomes me chamou. Eu recuei. Eu sirvo para apoiar todo mundo. Por que não posso ser candidato?", falou no encontro..


Deputado Pedro Lobo recebe Medalha e Certificação Bárbara de Alencar por incentivo à cultura no Cariri




O deputado Pedro Lobo é autor de projeto de lei que valoriza e garante espaço para artistas da terra, quando vereador no município do Crato.

Neste sábado (14), o deputado estadual Pedro Lobo (PT) foi homenageado pela Fundação Jair Corrêa com a Medalha e a Certificação Bárbara de Alencar, em solenidade realizada na tradicional Praça Siqueira Campos, no município do Crato, região do Cariri.

A honraria reconhece o trabalho e o compromisso do parlamentar com o fortalecimento da cultura local, sobretudo por sua atuação em prol dos artistas da terra, da valorização das manifestações populares e do estímulo à economia criativa, por meio de eventos culturais e turísticos.

"Receber essa honraria ao lado dos fazedores e fazedoras de cultura do nosso Cariri é uma honra imensa", destacou Pedro Lobo. Na ocasião, o deputado reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento da cultura regional, apoiando a produção artística, incentivando novas gerações de talentos e promovendo a cultura como instrumento de identidade, inclusão social e geração de renda.

A Fundação Jair Corrêa atua no fomento à cultura e à comunicação na América Latina. Na região do Cariri, é representada pelo radialista Antônio Jorge, um defensor incansável da democratização cultural e da valorização das expressões populares.

A Medalha e a Certificação Bárbara de Alencar prestam tributo à histórica figura revolucionária cearense, símbolo de resistência e pioneirismo, e são concedidas a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento cultural e social da região.

André Barreto e Fernando Santana entregam terminal de passageiros na Ponta da Serra


A população do distrito da Ponta da Serra, em Crato, cuja base eleitoral é do presidente da Câmara Municipal, vereador Matheus Leite, recebeu na noite deste sábado (14), seu terminal de passageiros Raimundo Valdevino de Brito.

A entrega foi feita pelo prefeito André Barreto e pelo deputado licenciado e atual secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Fernando Santana. Além de melhorar a mobilidade, o eequipamento valoriza o crescimento do distrito.

Lideranças da base do prefeito André Barreto também prestigiaram a entrega do terminal de passageiros.

sábado, 14 de junho de 2025

Nelinho Freitas assume vaga na Câmara do Deputados


Suplente de deputado federal, o ex-deputado estadual Nelinho Freitas, assume vaga na Câmara Federal, nesta segunda-feira (16). Nelinho vai ocupar a cadeira de Eunício Oliveira, que entrou com pedido de licença por 121 dias.

Nelinho já foi deputado estadual (2019-2022), disputou a Prefeitura de Juazeiro do Norte e atualmente estava como Assessor Especial do Governador Elmano de Freitas.

No cargo, Nelinho aproveitará para fortalecer colégios eleitorais visando as Eleições do próximo ano, quando deve, possivelmente, tentar o retorno à Assembleia Legislativa.


Incentivo à cultura: escritor Davi Moura lança obra “Conexão” na Feira do Livro de Brasília

Divulgação/CMFor



Apoio e incentivo à cultura e à educação são parte da missão de legislar. Nesse contexto, a Câmara de Fortaleza tem marcado a sua passagem na vida das pessoas, como na do escritor e poeta, Davi Moura. Membro da Ala Mirim da Academia Mundial de Letras da Humanidade, da Academia Internacional de Literatura Brasileira de Nova York, além de ser filiado à Associação Cearense de Escritores (ACE), o escritor foi convidado para o lançamento do livro “Conexão” na Feira do Livro de Brasília, e contou com o apoio do Legislativo fortalezense.

Com 11 anos de idade, Davi Moura começou a escrever aos 7 e, aos 9, lançou seu primeiro livro “Meu Mundo de Poesias”. Em 2024, foi convidado pela Bienal Internacional do Livro de São Paulo para palestrar no Espaço Infância e lançou sua obra no espaço Cordel e Repente, junto à Editora IMEPH, que, agora, publicou o segundo livro de Davi, intitulado “Conexão”.

“Eu conheci o Davi durante um evento no Centro, e a história dele nos inspirou. Um aluno da escola pública de Fortaleza, que encontrou no mundo da poesia e dos cordéis portas abertas para a literatura infantil. Quando ele veio à Câmara de Fortaleza, todos os vereadores puderam conhecer melhor esse pequeno poeta. E nós ficamos felizes em poder incentivar, dentro das nossas possibilidades, talentos infantis que inspirem outras crianças no caminho da educação”, destacou o presidente Leo Couto (PSB).

“Quero agradecer a Câmara dos Vereadores de Fortaleza, em especial o presidente Leo Couto, por viabilizar o apoio da minha vinda aqui para a Feira do Livro de Brasília. Essa feira é maravilhosa, fala sobre sustentabilidade e eu vou falar alguns trechinhos dos nossos cordéis, como Chico Mendes e muito mais. Eu estou aqui representando a literatura nordestina, cearense e a rede pública. E eu quero que muitas outras crianças possam ocupar esse espaço”, agradeceu o escritor Davi Moura.

Na participação de Davi na Feira do Livro de Brasília, a mãe do escritor, Meire Moura, também agradeceu o apoio da Câmara de Fortaleza. “Nós queremos aqui deixar o nosso agradecimento à Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza, no nome da pessoa do presidente Leo Couto e de todos os vereadores que viabilizaram a nossa vinda para Brasília, para participar da Feira do Livro de Brasília, edição especial do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Então, hoje é o Davi que está aqui, mas nós queremos que nas próximas feiras, outras crianças possam ocupar esses lugares, o que é muito importante”, agradeceu a mãe de Davi durante o lançamento do livro.

Livro Conexão

Conexão uma obra composta por 10 cordéis, tendo como objetivo homenagear personalidades e ações em prol dos direitos humanitários. A base para a criação do livro surgiu quando Davi ganhou de presente o livro O Quinze em quadrinhos. Ele fez uma conexão entre a história da escritora Rachel de Queiroz e a família Mendes, que se mudou do Nordeste para o Norte em busca de uma vida melhor.


Band Folia presente no Juaforró 2025



O Juaforró deste ano está sendo preparado para ser uma festa ainda maior do que nas edições anteriores. A Band Ceará vai participar da festa com transmissões pela primeira vez dentro da sua programação para todo o estado.

O Juaforro terá uma programação diversificada com mais de 50 artistas de renome nacional, regional e local. A expectativa é de que a festa  deve receber mais de 200 mil pessoas durante os cinco dias de evento.

Na edição de 2024, o evento recebeu mais de 100 mil pessoas e a expectativa para este ano é de um público ainda maior.  O evento acontece de 18 a 22 de junho, no Parque de Eventos Padre Cícero, em Juazeiro do Norte

sexta-feira, 13 de junho de 2025

Prefeito Evandro Leitão sanciona criação de 256 cargos para reforçar saúde mental em Fortaleza


Medida foi aprovada de forma consensual entre vereadores

O prefeito Evandro Leitão sancionou, nesta sexta-feira (13/6), a Lei Complementar nº 34/2025, que cria 256 cargos para reforçar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta semana, de forma consensual, na Câmara de Fortaleza (CMFor).

“Hoje é um dia muito especial. Acabamos de sancionar a lei que cria novos cargos para reforçar a saúde mental da nossa cidade. Quero agradecer, com muito carinho, a todos os vereadores que aprovaram essa importante matéria. Logo mais, convocaremos os 256 profissionais para fortalecer nossa Rede de Atenção Psicossocial”, celebrou o prefeito durante o ato de sanção.

Com a criação dos cargos, a próxima etapa deverá ser a convocação dos novos servidores. Serão chamados assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais aprovados e integrantes do cadastro de reserva do último concurso público realizado especificamente para a assistência da saúde mental de Fortaleza.

Ao todo, serão convocados 87 terapeutas ocupacionais, 62 assistentes sociais, 59 psicólogos e 48 enfermeiros.

O presidente da CMFor, vereador LeoCouto (PSB), também destacou o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo para aprovação consensual da matéria, tendo em vista que a medida atende a uma necessidade da Cidade.

“A saúde mental é uma das prioridades da gestão do prefeito Evandro, e nós estamos na Casa Legislativa para apoiar as ações voltadas ao bem-estar da população. Essa é uma pauta de fundamental importância, tanto que foi aprovada de forma bastante célere e por unanimidade”, ressaltou.

A titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Riane Azevedo,  destacou que o reforço é necessário para ampliar a cobertura e a resolutividade da rede.

“Nós sabemos o quanto a saúde mental tem sido uma preocupação crescente, especialmente após a pandemia. As pessoas vêm enfrentando muitos desafios, e vimos a necessidade de fortalecer essa rede de cuidado psicossocial. Essa é uma virada importante, que vem acompanhada de outros projetos, pois a saúde mental é uma das prioridades da gestão”, afirmou a secretária.

Rede de Atenção Psicossocial

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza é composta por 24 equipamentos, sendo 16 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, três de atendimento infantil e sete de atendimento a dependentes de álcool e outras drogas), quatro unidades de acolhimento e quatro residências terapêuticas.

Além disso, a Prefeitura dispõe de uma rede de apoio à internação com 25 leitos infantojuvenis na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.

O serviço é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente, ou ser encaminhado por um dos 134 postos de saúde da Capital, que atendem, entre outras necessidades, demandas de saúde mental. Nos CAPS é feita uma avaliação inicial e, de acordo com a necessidade do usuário, é feito o encaminhamento aos serviços de cada unidade.

Câmara de Juazeiro do Norte aprova projeto para descarte organizado de resíduos e cobra providências ambientais contra fábrica no Crato


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou  nesta quinta-feira (12), no Plenário Dra. Yanny Brena, mais uma sessão ordinária marcada por debates relevantes e aprovação de importantes projetos para o município. A sessão iniciou com o Pequeno Expediente, momento em que vereadores inscritos utilizaram o tempo regimental para tratar de temas livres. O vereador Boaz David (PL) chamou a atenção para um problema ambiental que tem afetado a saúde da população, causado pela emissão de uma densa fumaça branca oriunda de uma fábrica de metais pesados localizada no Crato. Ele solicitou que a Mesa Diretora encaminhe ofício à Câmara do Crato para que os órgãos ambientais tomem as providências necessárias.


Durante os requerimentos verbais, vários parlamentares apresentaram pedidos para melhorias em serviços públicos. O vereador Capitão Vieira (MDB) pediu a convocação do gestor do Fundo Municipal de Previdência Social (PREVIJUNO) para apresentar documentos fiscais referentes aos últimos três anos. O vereador Lukão (PSDB) solicitou reparos para garantir a trafegabilidade na Rua João Júlio da Silva Neto, no bairro Betolândia. Outros vereadores pediram obras e vistorias: o vereador Barbosa Neto (PT) requereu a reabertura da UPA Frei Jeremias; o vereador Jullian de Ciélio (PSB) pediu obras na Travessa Cícero Gonçalves para facilitar a mobilidade da população que utiliza a via; o vereador Chagas Moura (PSD) solicitou melhorias na estrada que liga Sítio Carás do Umari ao Amaro Coelho; o vereador Alexandre Sobreira (DC) requereu vistoria no PSF do Sítio Sabiá; o vereador Bilinha (PT) pediu reparos em bueiro na rua Jacinto Rocha; e o vereador Vinícius Duarte (PSD) pediu atendimento urgente em saneamento e infraestrutura na Rua Maria das Dores, no bairro Pedrinhas.


Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram importantes projetos de lei. Entre eles, o projeto do vereador Raimundo Jr. (MDB) que institui pontos de descarte organizados de resíduos sólidos domiciliares no município, buscando maior organização e preservação ambiental. Também foram aprovados o projeto do  vereador Jullian de Ciélio (PSB) que reconhece o Instituto Líder como utilidade pública, e dois projetos da vereadora Jacqueline Gouveia (MDB) que tratam da inclusão da temática dos direitos dos animais no ensino fundamental da rede pública e da obrigatoriedade de intérpretes de Libras em programas de TV locais. Além disso, foi aprovado o projeto de indicação do vereador Boaz das Rotatórias (PL) para a criação de uma comemoração mensal de aniversariantes entre servidores e vereadores da Casa. Cinco projetos de resolução também foram aprovados, concedendo títulos honoríficos e comendas a personalidades locais.

Em seguida, os parlamentares usaram seu tempo regimental para tratar de temas diversos: o vereador Lukão destacou as precárias condições de trabalho dos coveiros no cemitério São João Batista; a vereadora Rita Monteiro enalteceu a organização do CEI Alayde Oliveira de Andrade; e o vereador Rafael Cearense chamou atenção para a má qualidade do asfalto usado nas obras de saneamento da empresa Ambiental, cobrando fiscalização rigorosa da Secretaria de Infraestrutura. A sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados pelos vereadores.

Arraiá garantido! Cariri Shopping celebra São João com cidade cenográfica e atrações gratuitas


O Cariri Shopping realiza durante junho e julho, mais uma edição da Vila Junina, em comemoração aos festejos juninos, estendendo as festividades até o mês de férias. A partir de sexta-feira, 13, quem passar pelo mall vai poder curtir o clima de festa através da cidade cenográfica, atrações musicais e personagens juninos, barracas com comidas típicas e muito mais.

A Vila Junina está localizada em frente a Loja Americanas e terá funcionamento das 10 horas às 22 horas. As atrações musicais e demais apresentações acontecerão das 16 às 18 horas conforme programação abaixo. 

13/06 - FLOR FLORENTINO

14/06 - FELIPE SANFONEIRO

15/06 - KARYNA A BRABA

“O Cariri Shopping tem um compromisso com a nossa cultura e com as nossas raízes. No ano passado a Vila Junina foi muito bem recebida, e para este ano estamos trazendo algumas novidades, para proporcionar uma experiência encantadora para toda a família”, destaca a gerente de marketing do Cariri Shopping, Raquel Oliveira. 

Serviço

Vila Junina 

Data: a partir de 13 de junho

Local: Em frente a Loja Americanas

Entrada: Gratuita

Prefeitura de Fortaleza prossegue com vacinação em shoppings da cidade neste sábado (14/6)




A Prefeitura de Fortaleza segue com a vacinação descentralizada neste sábado (14/6), disponibilizando pontos de atendimento em shoppings da cidade para facilitar o acesso da população e ampliar as coberturas vacinais. Os locais funcionarão das 12h às 18h, nos shoppings Grand Shopping Messejana, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy. Todos os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Imunizações para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes estarão disponíveis. As únicas exceções são as vacinas contra dengue, BCG e antirrábica humana.

A secretária da saúde, Riane Azevedo, reforça a importância da vacina contra a gripe. O imunizante é trivalente, protegendo contra três cepas do vírus, e pode ser aplicado em qualquer pessoa acima dos seis meses de idade. “A vacinação contra a influenza é fundamental para minimizar a carga viral, prevenir complicações graves, reduzir os sintomas em grupos prioritários e diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde”, destaca.

Ações descentralizadas

Desde o início das estratégias de vacinação em locais de grande circulação, mais de 17 mil doses de vacinas já foram aplicadas, sendo 10 mil delas exclusivamente contra a gripe. Os pontos nos shoppings têm se destacado pela organização, boa receptividade do público e pela facilidade de acesso, especialmente para quem não consegue ir aos postos de saúde durante a semana.

No último sábado (7/6), os shoppings Benfica, North Shopping Fortaleza e RioMar Fortaleza participaram da iniciativa, resultando na aplicação de 6.316 doses, das quais 2.837 foram de vacina contra a influenza. Até 8 de junho, Fortaleza havia vacinado um total de 394.368 pessoas contra a influenza, sendo 259.576 (25%) pertencentes ao público prioritário da Campanha Nacional de Vacinação.

Vacinação nos postos no final de semana

Ainda neste fim de semana (14 e 15/6), dois postos de saúde seguem funcionando exclusivamente para vacinação: Geraldo Madeira Sobrinho – Pio XII e Mattos Dourado, das 8h30 às 16h30.

Locais de vacinação

Sábado (14/6)

- Grand Shopping Messejana, Piso L2, na frente da Loja Le Biscuit (Av. Frei Cirilo, 3840 - Messejana)
- Shopping RioMar Fortaleza, segundo piso, ao lado da Zara (Rua Des. Lauro Nogueira, 1500 - Papicu)
- Shopping RioMar Kennedy, Piso L3, na praça de eventos (Av. Srg. Hermínio Sampaio, 3100 - Pres. Kennedy)
Horário: das 12h às 18h

Sábado e domingo (14 e15/6)

- Posto de Saúde Geraldo Madeira Sobrinho – Pio XII (Rua Belisário Távora, 4 - São João do Tauape)
- Posto de Saúde Mattos Dourado (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 391 - Edson Queiroz)
Horário: das 8h30 às 16h30