Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Ceará entre esta terça e quarta-feira (1º)

O Instituto Nacional e Meteorologia (Inmet) alerta para o risco de chuvas intensas em todas as regiões do Estado entre esta terça e quarta-feira (1º).

De acordo com o instituto, deve chover entre 20 mm e 50 mm por dia, a partir desta terça (30) até as 9h desta quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Os ventos podem chegar até 60 km por hora.

Há riscos descargas elétricas, quedas de galhos de árvores e alagamentos. A orientação do Inmet é para que a população não se abrigue debaixo de árvores nem estacione veículos próximo a torres de transmissão.

Entre às 7h desta segunda e 7h desta terça, a cidade de Acaraú, no Litoral Norte do Estado, registrou a maior chuva no período, com 89,4 mm. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informou que choveu em 103 municípios cearenses. 

Além disso, o Ceará atingiu nesta segunda-feira a média histórica da quadra chuvosa (fevereiro, março, abril e maio) deste ano, faltando um mês e um dia para o fim do período. De fevereiro até ontem, o Estado registrou 600,9 mm - 0,2 milímetro a mais que a média prevista.

(DN)

Engenheiros Civis - Agenor Neto propõe emenda para plano de cargos e carreiras

Deputado Agenor Neto

O deputado estadual, Agenor Neto, propôs a criação do plano de cargos e carreiras de Engenheiros Civis que venham a integrar o quadro da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

A mensagem chegou à Assembleia Legislativa para a criação da SOP mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

O objetivo da emenda do deputado Agenor Neto é que a superintendência seja valorizada e incentive os profissionais da engenharia a se aperfeiçoarem visando promoções e uma melhoria na qualidade do serviço.

Para o deputado, Agenor Neto, é uma grande responsabilidade representar a sua classe na Assembleia: “A nossa emenda busca valorizar esses profissionais, não é a primeira vez que buscamos isso, também já propomos emendas de melhoria do piso salarial dos advogados e sempre apoiamos melhorias na vida dos trabalhadores. É preciso essa sensibilidade para os nossos profissionais”.

Vídeo - Guilherme Landim cobra volta imediata do funcionamento da adutora de Caririaçu

Nesta terça-feira (30), o deputado estadual Guilherme Landim (PDT) esteve reunido com o presidente da Cogerh,  João Lúcio, para discutir a situação hídrica no município de Caririaçu e solicitar reparos emergenciais necessários para que a adutora da cidade volte a distribuir água aos seus moradores.

Veja o vídeo:

Em Salitre - Fernando Santana e De Assis Diniz entregam equipamentos agrícolas e de informática na II Feira da Agricultura Familiar

Com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana; do secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, do ex-deputado Agenor Ribeiro e agricultores de várias localidades, a Prefeitura de Salitre abriu nesta terça-feira (30), a II Mostra da Agricultura Familiar de Salitre, no Cariri Oeste. O evento é uma realização da Prefeitura de Salitre com apoio do Governo do Estado,a através da SDA. Na oportunidade, os trabalhadores rurais puderam apresentar e vender seus produtos.

O secretário De Assis Diniz e o deputado Fernando Santana fizeram a entrega de equipamentos agrícolas do projeto São José ll e equipamentos de informática do projeto Paulo Freire.


Comunidades beneficiadas com equipamentos agrícolas:*

Antonina do Norte

Associação comunitária dos moradores do distrito de tabuleiro
Associação dos apicultores de Antonina do Norte
Associações dos criadores de Antonina do Norte

Assaré
Associação dos pequenos produtores rurais do sítio tamboril

Campos Sales
Associação comunitária Maria José de Lima do sítio Alívio
Associação comunitária do sítio flores

Saboeiro
Associação dos moradores e produtos da vila  de Cedro

Salitre
Associação comunitária da baixa do meio
Associação comunitária da paz do sítio Facão
Associação cultural dos quilombolas renascer da lagoa dos Crioulos
Associação comunitária do sítio tamboril
Associação comunitária porta voz da comunidade da serinha do Geraldo
Associação comunitária dos jovens camponeses da chapada do alegre

Araripe
Associação Nossa Senhora Aparecida do sítio mulungu

Comunidades beneficiadas com kits de informática:*

Salitre
Baixa do meio
Bulandeira dos dias
Baixiinho
Facão
Roncador
Pau D'arco

Audic prestigia posse de Guto Mota na presidência da UVC

O deputado Audic Mota (PSB) prestigiou a solenidade de posse das novas diretorias executiva e adjunta, dos conselhos fiscal e consultivo e das diretorias seccionais da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

O evento foi realizado nesta terça-feira, 30, auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti.
À frente da entidade cearense, assumiu o vereador Guto Mota (PSD), do município de Tejuçuoca, a quem cumprimentamos e saudamos extensivamente todos os novos mandatários.

De nossa parte, desejamos às lideranças da UVC, eleitas por aclamação para o mandato no biênio 2019-2021, o ensejo de pleno êxito na concretização das propostas de sua plataforma eleitoral.
Entre elas, a construção da nova sede da entidade e a descentralização de suas atividades pelo Interior do Estado.

Leonardo Araújo convoca audiência pública para discutir sobre o piso salarial do advogado

O deputado Leonardo Araújo (MDB) convocou para esta sexta-feira, dia 03 de maio, às 13h30, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir a proposição nº. 13/2019, oriunda da mensagem nº. 8.342, que institui o piso salarial do(a) advogado (a) em exercício profissional na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Ceará.

O intuito da referida mensagem é definir um piso salarial para essa categoria no Estado do Ceará, estabelecendo um patamar salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Para o parlamentar a audiência pública dará oportunidade para que "classe de advogados possa participar do processo de definição desse piso salarial, preenchendo essa lacuna no mercado jurídico da advocacia em exercício profissional na iniciativa privada".

SERVIÇO

Dia: 03 de maio de 2019
Horário: às 13h30
Local: Complexo das Comissões Técnicas.

Camilo tem encontro com empresa líder mundial de tecnologia

No último dia da missão à China, o governador Camilo Santana esteve na Empresa Huawei, líder global no fornecimento de equipamentos de rede e telecomunicações. O governador foi recebido pelo vice-presidente global de Relações Governamentais da Huawei, Roy Chen, e conheceu de perto os equipamentos de última geração que estão sendo utilizados nas principais metrópoles do mundo para melhorar os serviços à população. A chamada “cidade inteligente”, conhecida também pelo termo inglês “smart city”, usa tecnologia para planejar uma cidade criativa e sustentável, que atenda as necessidades da população e supere os desafios que resultam do crescimento das cidades.

Após o encontro, o governador fez um balanço da semana em que esteve no país asiático realizando encontros para assinatura de parcerias e para a prospecção de novos negócios. “Não há como pensar na captação de novos parceiros comerciais para o Brasil sem aprofundar esse relacionamento com a China. O país tem avançado nos negócios em todo o mundo, investindo muitos recursos, e quero que essa parceria chegue forte ao Ceará, para melhorar nossos serviços, impulsionar a economia e atrair mais empregos para os cearenses”, disse o governador.

Após cumprir a última agenda na China, Camilo Santana retorna ao Ceará nesta terça-feira (30).

Leonardo Araújo solicita ônibus escolares para 16 municípios

O deputado estadual Leonardo Araújo solicitou ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, a disponibilização de ônibus escolares para a realização do transporte de alunos da rede pública, principalmente os que residem na zona rural, de 16 municípios, são eles: Pacatuba, Maranguape, Itapajé, Uruburetama, Madalena, Carnaubal, Palmácia, General Sampaio, Tauá, Potiretama, Parambu, Ibaretama, Trairi, Missão Velha, Alto Santo e Paraipaba.

Dia “D” de vacinação contra a gripe acontece próximo sábado, 04

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria da Saúde, realizará, no próximo sábado (04), o Dia “D” de vacinação contra a gripe. As salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Dermatologia e Hospital Estephânia funcionarão das 8h às 17h.

As pessoas que devem se vacinar são idosos com 60 anos ou mais, crianças maiores de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, mulheres com até 45 dias de pós-parto, professores da rede pública e particular, servidores da saúde e da educação, policiais militares e pessoas com doenças crônicas. Este último grupo deverá apresentar prescrição médica com o motivo da indicação da vacina no ato da vacinação.

A Campanha de vacinação contra a gripe está em andamento desde 10 de abril e se estenderá até o dia 31 de maio. A orientação da Secretaria é de que as pessoas levem a caderneta de vacinação e não deixem para última hora, uma vez que esta vacina só é disponibilizada no período da Campanha.

(Assessoria de Imprensa)

Pagamento por mala pode chegar ao fim

Após dois anos da cobrança pelo despacho da bagagem em voos domésticos no Brasil, a regra pode chegar ao fim. A Comissão Mista da Medida Provisória (863/2018) do setor aéreo no Congresso aprovou o texto que inclui a gratuidade do serviço. A redação ainda segue para análise do plenário da Câmara e do Senado, onde precisa ser votada até o dia 22 de maio para não perder a validade. No entanto, a pauta tem gerado opiniões conflitantes. O questionamento que se levanta é qual o impacto desse imbróglio no custo da passagem.

O objetivo da MP é permitir a participação de 100% de capital estrangeiro na composição acionária das companhias aéreas. O ponto sobre a franquia mínima foi incluído pelo relator do texto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ocorre que, para agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por fim, as taxas podem repelir a entrada de investidores no mercado aéreo brasileiro. "A retomada da franquia de bagagem despachada tende a afastar, sobretudo, empresas low cost (baixo custo) que começam a chegar ao Brasil", diz a Anac em nota.

A cobrança entrou em vigor, em junho de 2017, sob a justificativa de diminuir o preço das passagens aéreas. Os relatos, porém, são que a redução não se concretizou. Outra mudança será a regra mais dura para malas de mão, que, a partir de maio, serão permitidas somente se estiverem de acordo com os padrões da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Do contrário, o despacho será obrigatório.

Sávio Aguiar, membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acredita que cobrar pelo serviço não ajudou a reduzir o valor dos bilhetes e que a extinção da norma também não é impedimento para a entrada de investidores no País. "No atual modelo de regulamentação, em que não se permite uma abertura de mercado para caso os players venham operar, justificar que eles não viriam em decorrência da ausência ou não da cobrança é uma falácia", afirma. Para ele, a medida tem provocado transtornos e onerado os consumidores.

Adalberto Febeliano, especialista em Transporte Aéreo, discorda. Ele pondera que o combustível, o seguro e o arrendamento de aeronaves são calculados de acordo com a moeda norte-americana, gerando pressão cambial de custo às companhias. "Quando foi aprovada essa medida, o dólar estava a R$ 3,20. Agora, está a R$ 3,90. O dólar é mais ou menos 50% das despesas das empresas aéreas", explica. "Na verdade, houve uma diminuição no preço das passagens, porque elas deveriam ser mais caras em função dessas variações", aponta.

Para ele, se a alteração for aprovada, as viagens ficarão mais caras no curto prazo. "Sem contar que é uma preocupação da Anac que empresas possam desistir. Não sei se é motivo para desistência, mas existe essa preocupação", acrescenta. Para a Iata, "a medida afugenta o interesse de empresas aéreas internacionais e sufoca ainda mais o potencial da aviação comercial no Brasil, que já possui um dos combustíveis mais caros do planeta, além, é claro, de representar um grande retrocesso, em desacordo com as melhores práticas mundiais", diz em nota.

(Agência Brasil)

Hospital e Maternidade Agenor Araújo recebe recursos para aquisição de equipamentos

O Hospital e Maternidade Agenor Araújo, entidade beneficente de caráter filantrópica, está passando por uma completa reestruturação na sua parte física. Os investimentos para sua reforma e ampliação somam um montante de recursos da ordem de R$ 7,5 milhões.

A unidade de Saúde também será totalmente equipada. Serão adquiridos equipamentos de última geração, tais como: foco cirúrgico móvel; sistema de Vídeo Laparoscopia; desfibrilador externo; autoclave; aparelho de Raio X; aparelho de Ultrassom; eletrocardiógrafo; estetoscópios; laringoscópios; coposcópio; bisturi elétrico; ambulância UTI, além de dezenas de equipamentos e móveis.

Os recursos para aquisição desses equipamentos foram conseguidos através do trabalho do deputado estadual Agenor Neto, em Brasília, num montante de R$ 1.640.000,00. O parlamentar também destinou uma emenda individual no valor de R$ 741.000,00, de 2016.

O Hospital Agenor Araújo vai funcionar com uma moderna Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta, a primeira da região Centro Sul de caráter pública. De acordo com o deputado Agenor Neto, os recursos para custeio também estão sendo trabalhados juntos aos governos do Estado e Federal.

Imposto de Renda - Contribuinte tem até hoje para acertar as contas com o Leão

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.
Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

(Agência Brasil)

1º Pedala JUazeiro vai marcar o Dia do Trabalhador, em Juazeiro

Nesta quarta-feira, 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador, acontece a 1º edição do Pedala Juazeiro, com o apoio da Vale FM e parceiros envolvidos.

O passeio ciclístico tem o ponto de partida a Radio Vale FM, e a sua concentração marcada para acontecer as 7h. Logo em seguida os  ciclistas vão percorrer o seguinte percurso: RUA MONSENHOR ESMERALDO, SENTIDO PRAÇA DAS CACIMBAS, SÃO DOMINGOS, AVENIDA AILTON GOMES, AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA SÃO  BENEDITO, RUA DO CRUZEIRO, RUA PADRE CICERO, EM SEGUIDA AV. CASTELO BRANCO, ATÉ A PRAÇA DA BÍBLIA (EM FRENTE AO ESTÁDIO ROMEIRÃO).

Ao final do trajeto serão sorteados diversos brindes. A inscrição gratuita é feita na recepção da Vale FM.

Caso queira, o participante poderá doar uma lata de leite e receber em troca uma camisa do evento. Todo o material arrecadado será destinado as instituições filantrópicas. A organização do evento está a cargo dos radialistas, Jucimar Leite e Jader Guga.

Prêmio Prefeito Empreendedor entregue pela 1ª vez a um gestor de Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte foi um dos grandes destaques do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em solenidade realizada no Centro de Negócios do SEBRAE/CE, nesta segunda-feira, 29. Acompanhado de secretários, familiares e amigos, o Prefeito Arnon Bezerra recebeu o certificado e troféu pelo destaque que a cidade obteve, pela primeira vez, para receber a premiação, por incentivo ao pequeno empreendedorismo, na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios.

Juazeiro do Norte esteve entre os 257 projetos inscritos no Ceará e os 10 mil no País, nessa décima edição do prêmio. Agora, o município vai representar a região do Cariri na etapa nacional.
O evento contou com autoridades de todo o Estado, incluindo prefeitos de diversas cidades que também receberam homenagens, além de representantes da indústria e do comércio.

O Prefeito Arnon Bezerra destacou o pioneirismo do Padre Cícero, que incentivou ao longo da sua história, a geração de emprego e renda entre os mais pequenos, o surgimento do polo metal mecânico e calçadista. Ressaltou a visão ambiental do sacerdote, e a educação que ele tanto valorizava.
A solenidade foi aberta pelo diretor superintendente do Sebrae no Estado, Joaquim Cartaxo, que destacou a importância em números dos pequenos negócios na economia brasileira. “Para se ter uma ideia, 98% dos CNPJ do Brasil são de micro e pequenas empresas”, disse ele.

O Prêmio SEBRAE é um reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantam projetos com resultados comprovados na área do desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Está na sua décima edição.

(Assessoria de Imprensa)

Com casa cheia, Diretoria da ACI presta contas da gestão no mandato 2016/2019

Uma manhã de sábado (26) marcada pela prestação de contas da gestão 2016/2019, em meio a relatos de fatos históricos que permeiam a trajetória da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Foi neste clima que, no último dia 27 de abril, diretores e sócios da entidade estiveram reunidos, numa atividade que encheu as dependências do quarto andar da Casa do Jornalista. Neste encontro de gerações e histórias de vida distintas, os integrantes da ACI reafirmaram seus compromissos com os profissionais de imprensa e expuseram suas expectativas para o futuro.

No encontro, o presidente da ACI Salomão de Castro e os diretores Wilame Moura, Sylvia Helena Braun, Gutemberg Figueiredo, Flávio Vasconcelos, Nilton Almeida, Arleni Portelada, Emília Augusta Bedê, Telma Costa, Gilson Moreira e Vicente Alencar puderam expor aos sócios o balanço de atividades da gestão ao longo destes três anos.

O balanço foi focado em ações desenvolvidas pela Presidência da ACI, Tesouraria e as diretorias de Patrimônio, de Biblioteca e Hemeroteca e de Atividades Sociais e Culturais, permitindo aos diretores expor as ações realizadas e ainda esclarecer a questionamentos dos sócios. Também foi feito um relato acerca da reforma do Estatuto Social da Associação, feita ao longo de um ano pela atual diretoria, com distribuição da versão impressa do documento aos presentes.

Durante o evento, no entanto, sócios da entidade como o ex-senador Mauro Benevides, o ex-deputado estadual Filinto Elísio, a ex-presidente Adísia Sá e o engenheiro e ex-diretor do DNOCS Cássio Borges, dentre outros, fizeram relatos sobre o cotidiano da ACI ao longo da sua existência, que completará 94 anos em julho deste ano.

Ao final, para consolidar o clima de congraçamento entre a diretoria e os sócios, houve uma homenagem aos aniversariantes do período: o vice-presidente Wilame Moura e o membro do Conselho Fiscal Gilson Moreira.

Ceará atinge a média da quadra chuvosa faltando mais de um mês para o fim do período

O Ceará atingiu a média histórica da quadra chuvosa, faltando um mês e dois dias (de computação dos dados) para a conclusão da quadra chuvosa no Estado (fevereiro, março, abril e maio), segundo dados da Fundação Cearense de Pesquisa e Meteorologia (Funceme), atualizados no início da tarde desta segunda-feira (30). Os números, sujeitos ainda a alterações, apontam que, de fevereiro até esta segunda, o Ceará registrou 600,9mm, 0,2 milímetros a mais que a média, que é de 600.7mm.

“Podemos já comemorar. Nós já tivemos uma chuva média observada referente aos quatro meses, de fevereiro até maio, nos três meses (de fevereiro a abril). Já alcançamos essa média histórica para o Estado como um todo”, afirma Raul Fritz, meteorologista da Funceme.

A Funceme esclarece que, embora a média tenha sido atingida, deve ser ressaltado que os números (de abril) estão sujeitos a alteração até o fim do mês, podendo oscilar para mais ou menos, pois muitos postos não informaram ainda o registrado e faltam dois dias (de computação de dados) para o término do mês.

Os dados foram alcançados graças ao patamar das boas chuvas de fevereiro e março de 2019. Vale salientar que os três meses, incluindo a parcial de abril, superaram suas médias. Em fevereiro, foi registrado 172,5, 45,4% a mais que a média do período, que é de 118,6mm; março obteve 235,2mm, um desvio positivo de 15,6% e abril com 193,2mm, 2,7% a mais que os 188mm.

Um fator a ser destacado é que ainda restam 31 dias para o fim da quadra invernosa cearense, que começa em fevereiro  e termina em 31 de maio. Caso as precipitações durante esses dias restantes fiquem em torno da média, é possível que em 2019 tenhamos um inverno acima da média, superior a 700mm. “O mês de maio costuma registrar uma média perto de 91mm. Se vier a acontecer essa média em maio, poderemos ultrapassar a média histórica do quadrimestre”, destaca Raul Fritz.

Apesar dos números positivos, não há muito o que se comemorar em relação ao aporte dos principais açudes monitorados pela Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Até ontem, eles registravam apenas 19,9%. Dos 155, apenas 32 estavam sangrando, seis estavam acima de 90% da sua capacidade e 74% com menos de 30% de aporte. Nas regiões Centro-Sul e Central, onde se localizam os maiores açudes cearenses, as precipitações têm sido abaixo da média.

(DN)

Governo prepara consórcios com outros estados do Nordeste

Já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) mensagem do governo do Estado propondo a criação de um consórcio entre todos os Estados do Nordeste. A proposta já havia sido anunciada no dia 14, e terá como seu primeiro presidente o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que terá um mandato de um ano. O projeto encontra-se na Procuradoria Legislativa.

De acordo com a apresentação da matéria, o objetivo do esforço - chamado de Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou Consórcio Nordeste - é gerar ganho de escala nas políticas públicas e propiciar a troca de experiência entre os governo.

Em 14 de março, em carta aberta conjunta, os governadores afirmaram que o equipamento seria um "importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadão e cidadãs". Como exemplos de melhorias citadas está a aquisição conjunta de produtos e uma maior integração na segurança pública.

O texto afirma que a entidade, para ser criada, precisa de pelo menos 50% das Assembleias Legislativas endossando o esforço. Sua sede será sempre no Estado de seu presidente. Por tanto, inicialmente, ela será estabelecida na Bahia. Entretanto, escritórios estaduais poderão ser criados. Entre as áreas de atuação do equipamento estarão os setores de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, ciência e tecnologia, segurança pública, meio ambiente, gestão pública, articulação política de desenvolvimento da comunicação pública e estatal.

Em pelo menos dois Estados - Bahia e Piaui -, o projeto também já tramita na Casa Legislativa estadual.

(DN)

Número de policiais militares na ativa cresce 22% no governo Camilo

O número total de policiais militares na ativa no Ceará cresceu cerca de 22% desde o início da gestão Camilo Santana (PT), em 2015. Em números absolutos, a quantidade de PMs cearenses foi de 17,5 mil em 2015 para 21,2 mil no início deste ano - um reforço de 3,7 mil militares na tropa ativa.

As informações têm base na plataforma de Dados Abertos do Governo do Ceará. Na comparação entre o primeiro ano da gestão petista e o atual, chama atenção também o grande número de promoções ocorrida na corporação, sobretudo entre sargentos, que vem ocorrendo desde a posse do governador.

Em 2015, por exemplo, a folha do Estado registrava o pagamento de 1.878 1º sargentos da PM-CE. Neste ano, a mesma patente possuía 4.330 assalariados registrados, um crescimento de 130%. Já o número de oficiais com posto de major subiu de 144 para 240 (66,6%).


Reforço policial

Questionada sobre o tema, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não quis, a princípio, a confirmar o dado, que classificou como "sensível" para a segurança do Estado. Ao ser informada, no entanto, que o efetivo era público e estava listado na folha de pagamento, a pasta confirmou que o governo possui "cerca de 22 mil policiais".

Ainda segundo a SSPDS, 6.121 policiais foram convocados desde 2015 pelo Governo do Ceará, em oito turmas que passaram pela Academia Estadual de Segurança Pública (AESP). “A última destas turmas, de 250 oficiais, está em formação”, diz.

Segundo a pasta, o reforço integra um total de cerca de 10 mil novos profissionais de segurança nomeados desde 2015. Entram nessa conta, além dos PMs, os policiais civis, bombeiros militares e agentes penitenciários do Estado.

(O Povo)

Deputado Pedro Augusto posta no twitter retomada de voos para Juazeiro do Norte

O deputado federal Pedro Augusto Bezerra(PTB) comemorou nesta segunda-feira (29), no twitter, retomada dos voos para Juazeiro do Norte.

Confira:

Azul irá operar nova rota para Guarulhos em junho no A320 Neo.
A GOL terá voo extra também para Guarulhos e nova rota para Brasília.
Em breve teremos novidades para Fortaleza!
Isso mostra a capacidade do nosso aeroporto e a potência da nossa região.
Vamos trabalhar por mais!

— Pedro Augusto Bezerra (@PedroAugusto_CE) 29 de abril de 2019

Santana do Cariri - Oposição se organiza para enfrentar o desgoverno de Pedro Henrique

No último domingo na Chapada do Araripe, as tendências políticas oposicionistas ao atual Governo Municipal de Santana do Cariri- Prefeito Pedro Henrique, estiveram reunidos para viabilizar uma frente única de oposição, com a unidade das variadas correntes políticas , na ocasião estiveram presentes os Vereadores Fernando Maia, Tonhão Timóteo , Samuel Cidade,  João Cabral, Lucas Matias e Luciene Soares sendo destes 6 vereadores os 5 mais bem votados da última eleição como também destes 3 fazem a Mesa diretora da Câmara Municipal de Santana do Cariri,  ex prefeitos Jesus Garcia,  Beto Garcia, Raimundo Ivanildo; Ex vereadores Aninha de Dr Dalva, Vicente Brilhante, Raimundo Ivanildo, José Linard e Maurício Matos todos ex presidentesda Câmara Municipal; Os empresários Cícero Macedo , Alexandre Feitosa e Cristina Linard como também vários suplentes de vereadores , lideranças comunitárias e populares.
O encontro foi pautado pelo desejo de união para construção de um projeto político alternativo do que se apresenta no Município,  várias pessoas fizeram uso da palavra,  na unanimidade das falas todos e todas foram taxativos e enfatizardores da atual gestão municipal que foi classificado como a pior de todos os tempos.
A aliança em curso,  se concretizada será a maior coalizão política de Santana do Cariri nas últimas 3 décadas.
Os aliados do Prefeito e do Pai do Prefeito estão assombrados com está possibilidade de união.

Se este momento que já entrou para a história do Município , se solidificar até outubro de 2020 ,  Santana do Cariri poderá viver o desenvolvimento coletivo que a décadas a População almeja.

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.

A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.

(Agência Brasil)

Marcos Sobreira realiza primeira plenária do seu mandato

O deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), realizou no sábado (27), na CDL de Iguatu, a primeira plenária do seu mandato. Na ocasião, foi feito balanço das ações que realizou durante os três meses na Assembleia Legislativa e suas conquistas para a região centro-sul.

Contando com a presença do deputado federal José Guimarães (PT), foram debatidos temas como Reforma da Previdência, Casa da Mulher Cearense para Iguatu, Zona Franca do Semiárido, recursos para APAE, Praça do Mais Infância, entre outros benefícios.

IR 2019: contribuinte pode enviar declaração incompleta e corrigir depois; entenda

Ainda não fez a declaração do Imposto de Renda 2019? Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora. Quem encontrou problemas na declaração já entregue também pode utilizar essa opção para corrigir os erros.

O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, termina no dia 30 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, sendo limitada a 20% do imposto devido.

A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, relativas ao ano-base 2018. E até o balanço divulgado pela Receita na sexta-feira, quase 9 milhões de contribuintes ainda não tinham enviado as informações para o fisco.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, e pode ser feito pelo mesmo programa do IR 2019. A diferença é que no campo Identificação do Contribuinte deve ser informado que a declaração é retificadora.

É importante lembrar, no entanto, que a declaração retificadora precisa estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada), o que pode impactar no cálculo do imposto a pagar ou da restituição.

Diferente do alguns podem pensar, enviar uma declaração retificadora não significa que ao contribuinte irá automaticamente para a malha fina.

"O contribuinte pode fazer a retificação, antes mesmo de cair na malha fina, onde os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na malha fina", afirma o diretor da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

Quem mais corre o risco de cair na malha fina são aqueles contribuintes que informam rendimentos e deduções diferentes daqueles encontrados no cruzamento de fontes pagadoras ou de fontes recebedoras.

Uma novidade neste ano é que os contribuintes podem verificar no dia seguinte ao envio da declaração e estão com alguma divergência, no site do e-CAC.

Quando o titular da declaração possuir pendências ou débitos no âmbito, serão impressos no recibo da declaração os seguintes avisos:

"constavam débitos em aberto no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional"

"Foi identificada a existência de pendência em declarações de exercícios anteriores"

Quem é obrigado a declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

(G1)

Juazeiro do Norte terá voo diário da Azul para Guarulhos (SP); empresa amplia operações para Recife

Após a Avianca cancelar todas as operações no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, a Azul Linhas Aéreas vai ampliar a oferta de voos no terminal do Cariri cearense. A empresa vai voar diariamente entre Juazeiro e Guarulhos (São Paulo) entre 3 de junho e 2 de agosto.

Já os voos para Recife vão passar de uma para duas operações diárias. A companhia informou também que não há previsão para o trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte.

"A Azul sempre avalia oportunidades de mercado, estudando a possibilidade de expandir sua atuação em rotas que já opera ou atendendo novos mercados, no entanto, neste momento, não há planos para o trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte. Porém, a companhia vai aumentar de um para dois voos diários as operações entre Recife e Juazeiro do Norte. Essa rota terá conexão imediata para as ligações para Fortaleza", disse a empresa em nota.

Preços

O voo diário entre Juazeiro e Guarulhos vai ser operado pelo A320neo com capacidade para 174 passageiros. O voo sazonal poderá se tornar regular caso a demanda justifique a operação. Em pesquisa realizada neste domingo (28) diretamente no site da Azul os preços de ida e volta entre as duas cidades estão custando R$ 1.860,43 (de 3 a 11 de junho).

O valor inclui apenas as taxas de embarque, sem a tarifa para o despacho de bagagens. O voo sai de Guarulhos às 23h40 e chega ao Juazeiro às 2h40 do dia seguinte. Já o retorno a São Paulo ocorre às 3h25 com chegada em Cumbica às 6h30.

O site também oferece opções de passagens mais baratas. No entanto, a viagem dura até 19 horas porque o passageiro precisa realizar duas conexões.

(DN)

Crato realiza II Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos e elege delegados para representação em nível estadual

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), promoveu na última sexta-feira, 26, a II Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. O evento, realizado no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), teve como tema “Os Desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

A conferência objetiva congregar representações para, além de avaliar a efetividade das ações em execução, discutir e propor, entre outras coisas, medidas que garantam os direitos fundamentais da pessoa idosa, como saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, educação, cultura, esporte e lazer.

Na abertura do evento, foi composta a mesa representativa da seguinte forma: o Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Crato, Zilcélio Alves; representando o prefeito Zé Ailton Brasil, a Técnica em Gestão, Ana Lúcia Gomes; representando a gestora da SMTDS, Edivania Gonçalves, a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rosineide da Silva; a Secretária Adjunta da Cultura, Cleia Feitosa; as representantes do Conselho do Idoso do Estado do Ceará, Benedita Carvalho e Mônica Albuquerque, e em representação aos idosos, a senhora Antônia Ferreira.

Iniciando a solenidade, Dona Teresa de Jesus, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Vila Alta, recitou uma poesia com a temática do idoso na atualidade.

Para o secretário Zilcélio Alves, a Conferência traz a responsabilidade de se propor medidas para o fortalecimento da efetivação dos Direitos Fundamentais e das Políticas Públicas para o idoso. “A gestão do prefeito Zé Ailton se preocupa em promover ações que possam assegurar os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, garantindo um envelhecimento digno”, destaca.

“Trata-se de um momento maravilhoso, onde podemos discutir sobre melhorias para nossa vida”, disse Terezinha Bernardinho de Lima, de 73 anos, usuária do CRAS Solon Pinheiro Teles, localizado no bairro Gisélia Pinheiro (Batateira).

Após a palestra magna sobre os desafios do envelhecer na modernidade, proferida pela Conselheira Estadual Benedita Carvalho, foram administradas as orientações para os trabalhos em grupo, que foram apresentados no período da tarde.

Posteriormente, foram discutidos assuntos referentes aos eixos que nortearam a Conferência: Direitos fundamentais na construção e efetivação das políticas públicas com as especificações: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.

Outros eixos abordaram: Educação assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos Direitos humanos da pessoa idosa e os conselhos de direitos dos pontos, seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

A II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Crato foi finalizada com a eleição dos seguintes delegados: da Sociedade Civil, Antônia Ferreira Lemos; Luiz Maria Vieira e Rosineide Rosa da Silva. Do Poder Público, foram eleitos: Ana Lúcia Gomes Silveira; Nádia Maria Freitas e Rayane de Almeida. Os delegados eleitos irão participar da 5º Conferência Estadual dos Direitos do Idoso, que acontecerá em agosto desse ano, em Fortaleza.

(Assessoria de Imprensa)

Vigilância Sanitária promove ação educativa junto aos barraqueiros na festa de São José Operário da Ponta da Serra

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária, realizou na noite da última quinta-feira, 25, ação educativa junto aos barraqueiros que comercializaram alimentos durante a festa de São José Operário, no distrito da Ponta da Serra.

“Eu achei bem interessante, gostei”, comentou Tânia Holanda, que vende comida há anos durante a festa do padroeiro. A mesma disse ainda que é a primeira vez que vê a vigilância sanitária atuar durante a festa de São José, e completou afirmando que tem o cuidado de usar a touca e de fazer a higienização dos alimentos.

A ação foi realizada pelas fiscais sanitárias Adriana Melo e Darquiana Moreira. De acordo com Adriana Melo, essa ação de orientação é contínua em grandes festas e também tem sido realizada em festas de padroeiros de diversos bairros com a finalidade de educar os vendedores para evitar problemas de saúde com a população.

“A gente orienta a eles na higiene com entrega de toucas, de saco de lixo e isso é um trabalho das ações de vigilância que é capaz de eliminar e diminuir riscos a saúde da população”, explicou.
Segundo a fiscal sanitária, a população recebeu muito bem o trabalho da equipe e comenta que muitos dos barraqueiros já possuíam a consciência de que o cuidado com o manuseio dos alimentos é fundamental.

Outra vendedora que também aprovou a ação foi Fabiana Pereira Alencar. Ela disse que tem o cuidado de manter tanto o ambiente de preparo quanto o de comercialização limpo e higienizado. “Tava precisando”, observou, para alertar aos demais barraqueiros sobre o cuidado quanto a manipulação dos alimentos.

Mais de 15 barraqueiros receberam a visita das fiscais sanitárias. Foram barracas de salgados, espetos, doces, comidas típicas e uma infinidade de sabores que movimentaram a economia local.

(Assessoria de Imprensa)

Juazeiro do Norte Vence Prêmio Prefeito Empreendedor pela 1ª vez

Juazeiro do Norte vence, pela 1ª vez, o Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE/CE, na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios. Agora, o município vai representar a região do Cariri na etapa nacional.

A Cerimônia de Premiação Estadual acontecerá, no próximo dia 29, no Centro de Negócios do SEBRAE/CE. O projeto vencedor foi "Juazeiro do Norte Compras Solicitadas: Políticas Públicas de Fomento aos Pequenos Negócios", executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação junto à Secretaria de Administração e Finanças, à época, o secretário, Evaldo Soares.

O Prêmio SEBRAE é um reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantam projetos com resultados comprovados na área do desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Está na sua décima edição.

O Prefeito Arnon Bezerra destaca a importância desse reconhecimento, ao mesmo tempo que reconhece a atuação daqueles que têm procurado investir na cidade, e mais ainda, a disposição existente do poder público em abrir as portas para o empreendedor.

Para o Chefe do Executivo, o Sebrae, com todo o trabalho que vem sendo realizado no Estado ao longo da sua atuação, em prol das micro e pequenas empresas, como uma instituição abalizada para o desempenho dessas ações que fortalecem os empreendedores, possibilita esse grande momento. Com isso, premiando instituições que realmente atuam, no intuito de proporcionarem o desenvolvimento local, ampliando e fortalecendo economicamente o Município, proporcionando mais renda e empregos para os cidadãos.

(Assessoria de Imprensa)

Escola Cratense realiza feira de troca de livros estimulando jovens estudantes a um intercâmbio de saberes

A Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aldegundes Gomes de Mattos realizou nos dias 26 e 27 de abril, ações comemorativas alusivas ao Dia do Livro e a Páscoa.

Segundo a diretora, Carolina Tatyana Rocha, o momento da sexta-feira, em celebração ao Dia do Livro (23 de abril) teve como tema “Troca Troca de Literatura Infantil”. “Foi constituída uma feira onde cada criança trouxe um livro para trocar por outro que fosse do seu interesse. Assim conseguimos fazer um intercâmbio de cultura, bem como promover o incentivo a leitura e interação”, ressaltou. Carolina ainda explicou que no sábado foram feitas comemorações em virtude da Páscoa.
Além da troca de livros, foram realizadas apresentações artístico-culturais, rodas de conversa, contação de histórias e muitas brincadeiras. Participaram cerca de 390 alunos.

A leitura é extremamente importante desde a infância, pois é capaz de provocar sentimentos, promover associação do mundo imaginário a situações vivenciadas no cotidiano, ampliar a compreensão da realidade, incitando a criatividade e a imaginação.

(Assessoria de Imprensa)

Diretoria da UVC toma posse nesta terça-feira (30)

Nesta terça-feira (30), será empossada a nova diretoria da UVC (União dos Vereadores do Ceara). A presidência é do vereador Guto Mota e a UVC tem como representante da Região do Cariri, o vereador juazeirense Adauto Araújo.

Posse será no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, às 9h. A nova diretoria ficará no cargo até 2021.

Contribuintes têm último final de semana para fazer declaração do IR

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano podem aproveitar o último final de semana antes do fim do prazo para entregar o documento à Receita Federal. O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de 30 de abril deste ano.

Até as 17h de ontem, a Receita recebeu 21.654.366 declarações, o que corresponde a 71% dos documentos esperados para este ano (30,5 milhões).

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

É possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones por quem recebeu rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Neste ano, não é obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias em 2019, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.


Multa

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

(Agência Brasil)

Rodoviaria de Juazeiro recebe nova iluminação

Campos Sales - Cagece vai enviar equipe técnica para despoluir açude do Batalhão

O prefeito Moésio  Loiola requereu e a presidência da Cagece já autorizou a limpeza, consequentemente, a despoluição do açude do Batalhão em Campos Sales.

Moésio esteve recentemente com o presidente da Cagece, Dr. Neuri, a quem relatou o problema do açude que ao receber carga d'água retém todo tipo de sujeira oriunda de esgoto e lixo.

Como a água poluída do açude do Batalhão corre para o açude do Acampamento, a preocupação do gestor é de que essa água não venha a poluir o açude do Acampamento, que é o responsável  pelo abastecimento da cidade de Campos Sales.

Moésio quer que seja feito um cadastramento de todas as casas que jogam esgoto pra dentro do açude do Batalhão e a Cagece faria a ligação dos esgotos desses imóveis para o aterro sanitário da cidade., o que foi plenamente acordado com Dr. Neuri, que por sua vez, já encaminhou equipe técnica para fazer estudo da viabilidade da obra.

Caso seja inviável a total despoluição do açude do Batalhão, Moésio sugeriu que a Cagece colocasse manilhas para evacuar a água poluída do açude do Batalhão, evitando assim um dano maior, que seria essa água chegar ao açude do Acampamento.

Fernando Santana se reúne em São Paulo com executivo da Gol

Bolsonaro autoriza estudos para privatizar os Correios

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.

“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.

Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 26 de abril de 2019

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos.

Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2103 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.

A recuperação financeira ocorreu após lançamento de ações da empresa como renegociação de dívidas, revisão de contratos, redução de custos com pessoal, mudanças na rede de atendimento e cobrança de novas taxas.

(Agencia Brasil)

Jair Bolsonaro ressalta queda de homicídios no Ceará e elogia Camilo Santana

O presidente Jair Bolsonaro, por meio de transmissão ao vivo em seu canal oficial no YouTube, na noite de ontem (25), elogiou o governador Camilo Santana (PT) e fez questão de registrar que o Ceará foi o estado que mais reduziu o número de homicídios no primeiro bimestre de 2019.

O chefe do Executivo ressaltou o trabalho da Força Nacional, que esteve presente no estado, em janeiro, durante ataques terroristas provocados pelas facções, e concluiu dizendo não ter problemas em elogiar o trabalho do governador petista: “Com toda certeza, Camilo também está fazendo seu trabalho, e não temos problema em elogiar o governador, independente da coloração político-partidária dele”.

Além de ter feito elogios, Jair Bolsonaro também deixou claro que vai ajudar líderes nordestinos no combate à violência e que precisa deles para aprovação do projeto Anticrime, que está na Câmara dos Deputados, e é de autoria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Ouça áudio



Veja pronunciamento de Bolsonaro

  (CN7)

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como ministro titular do TSE

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o jurista Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Banhos foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

Banhos foi escolhido por Bolsonaro para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Banhos, estavam na relação a ex-advogada-geral da União Grace Mendonça e o ministro substituto do TSE Carlos Horbach.

Banhos, que já atua no TSE desde 2017 como ministro substituto, substituirá Admar Gonzaga, cujo mandato no tribunal se encerra neste sábado (27). Gonzaga poderia ficar mais dois anos, mas já afirmou que não quer permanecer na Corte.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois integrantes do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha dos ministros dos dois tribunais observa um rodízio interno nos tribunais, mas, no caso dos advogados, é preciso que sejam indicados pelo presidente.

(Portal G1)

Prazo para inscrição no concurso de Juazeiro do Norte é prorrogado até o dia 03 de maio

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração (Sead), informa que as inscrições para o concurso público foram prorrogadas até o dia 03 de maio. Essa é a oportunidade para quem, por algum motivo, não conseguiu realizar sua inscrição no antigo prazo estipulado, possa fazer agora.

As inscrições, conteúdo para estudos, quadro de vagas e demais informações estão disponíveis no edital que pode ser acessado por meio do site www.cetrede.com.br.

O edital dispõe de 1.815 vagas para admissão imediata e mais 5.489 para cadastro de reserva, totalizando 7.304 vagas. Há vagas para níveis fundamental, médio e superior. O concurso é o maior em número de vagas já lançados no interior do Estado do Ceará.

(Assessoria de Imprensa)

Alunos cearenses farão intercâmbio com escolas da China

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta sexta-feira (26), acordo com o prefeito Tan Chengxu, da cidade de Dalian, a 840 km de Pequim (China), na área do intercâmbio educacional. Pelo acordo, alunos e professores de escolas públicas do Ceará viajarão para intercâmbio nessa cidade chinesa, com o Ceará também recebendo estudantes desse País. O objetivo é a troca de experiências culturais, esportivas e o desenvolvimento de uma comunidade escolar de aprendizado internacional.

Em agosto, 10 alunos e dois professores de escolas estaduais do Ceará estarão em Dalian realizando o primeiro intercâmbio. O Governo do Ceará bancará as passagens e a Prefeitura de Dalian arcará com a hospedagem e alimentação.

“Estou muito feliz em poder dar essa oportunidade para nossos estudantes e professores das escolas públicas. Nosso estado tem hoje a melhor educação pública do Brasil, com 82 das 100 melhores escolas de ensino fundamental, e nosso ensino médio já colocou 13 escolas entre as 100 primeiras do país. Essa troca de experiência internacional servirá de estímulo para os alunos e professores, e dará ainda mais qualidade às nossas escolas”, afirmou o Camilo Santana.

O governador também disse que espera que, a partir desse acordo na área da educação, sejam discutidas outras parcerias entre o Ceará e Dalian nas áreas econômica e social.

(Blog do Eliomar)

Hacker's invadem sistema operacional da prefeitura e serviços são paralizados

A Prefeitura de Mauriti, registrou noticia crime  para denunciar que hackers teriam invadido o sistema de bancos de dados do município e tentado sequestrar informações públicas. O crime foi registrado no dia 23 de abril.

Um vírus recebido via internet criptografou dados dos setores de tesouraria, licitação, tributos, procuradoria, gabinete, departamento de compras, contrato e convênios, recursos humanos e contabilidade, onde o ataque cibernético resultou na paralisação do atendimento ao público e serviços internos, onde resultou paralização do sistema informatizados da administração. 

O prefeito Mano Morais explicou que a situação tem prejudicado os trabalhos internos e que isso pode promover uma reação em cadeia, visto que o problema impossibilita a Prefeitura de realizar compras, pagar fornecedores e honrar a folha de pagamento. “Os hackers invadiram diversos setores e prejudicou o funcionamento da máquina pública”. lamentou Mano Morais.

Tão logo o problema foi constatado, técnicos se empenharam nas tentativas para restabelecer o serviço; entretanto, até a manhã de hoje, 26, todo o sistema operacional continuava sem funcionar.

Foi lavrado uma Notícia Crime junto a Policia Civil e as investigações sobre o ataque já foram iniciadas.

(Assessoria de Imprensa)

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio. 

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10.

A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 

Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agencia Brasil

Região da Ibiapaba registra as maiores chuvas em 24 horas

A região da Ibiapaba registrou as maiores chuvas do Ceará em 24 horas. De acordo com dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em pelo menos 42 municípios do Estado.

Entre as maiores precipitações, destacam-se três municípios da região da Ibiapaba: Viçosa do Ceará (27 mm), Croatá (21 mm) e Frecheirinha (20 mm).

Previsão

A previsão da Funceme para esta sexta-feira é de tempo nublado com chuva no centro-norte do estado. Já na região sul, a previsão é de chuvas isoladas.

Veja lista com as 10 maiores chuvas por posto no dia:

Viçosa Do Ceará (Posto: Viçosa do Ceará) : 27 mm
Croatá (Posto: Croata) : 21 mm
Frecheirinha (Posto: Frecheirinha) : 20 mm
Ipueiras (Posto: America) : 20 mm
Cariré (Posto: Cariré) : 20 mm
Pedra Branca (Posto: Mineirolândia) : 17 mm
Ocara (Posto: Açude Batente) : 16 mm
Granja (Posto: Pessoa Anta) : 16 mm
Piquet Carneiro (Posto: Ibicuá) : 16 mm
Tauá (Posto: Vera Cruz) : 13,2 mm

(DN)

Chuvas de janeiro a abril são as maiores desde 2011

Apesar deste abril ainda não ter encerrado, as chuvas no Ceará, de janeiro até ontem, já chegaram à marca de 690,6 milímetros (mm), que representa 13,4% acima do esperado para o período (608,8 mm), conforme dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Esse é o melhor resultado desde 2011, quando o acumulado nos quatro primeiros meses do ano fechou em 735,8 mm. O pior resultado, a partir daquele ano, é de 2013, quando a Funceme observou volume de 309,7 mm, um desvio negativo de 49,1% em relação à média histórica.

Considerando os 174,1 mm acumulados nos 25 dias de abril deste ano, o acumulado está 7,4% abaixo da média histórica (188 mm) para o mês. A marca, que ainda pode aumentar nestes cinco dias finais, é segunda melhor anotação desde 2011 (196,9 mm), atrás do ano passado, quando abril acumulou 26,5 mm - 15,2% acima do esperado.

 "Uma característica das chuvas no Ceará é a alta variabilidade. Ela, de um ano para outro, muda bastante e também de um mês para outro. Um mês isoladamente não significa muito para caracterizar um período chuvoso. O que importa é o ano como um todo. Este abril, provavelmente, vai ter menos chuva que abril do ano passado. Mas, em compensação, março e janeiro do ano passado choveram muito menos do que o deste ano", avalia o meteorologista da Funceme, David Ferran.

Entre as 7h de quarta e o mesmo horário de ontem, houve registro de precipitações em 82 municípios, conforme balanço diário da Funceme. A maior marca foi anotada em Acopiara (83 mm), seguida por Maranguape (75 mm) e Eusébio (72 mm). Na Capital, os postos Castelão, Messejana e Água Fria registraram, respectivamente, 49,2 mm, 49 mm e 48 mm.

No comparativo à distribuição de chuvas nas oito macrorregiões do Estado, duas ainda não atingiram o esperado: Cariri (638,5) e Sertão Central e Inhamuns (496,5 mm), desvio padrão negativo, em ordem, de 8,8% e 3,6%. Os melhores índices são observados no Litoral Norte (1.122,5 mm) e no Litoral de Fortaleza (1.075,1 mm), 46,2% e 44,5% acima da média, respectivamente.

Ferran explica que o semiárido do Ceará é caracterizado por "uma grande irregularidade das chuvas". "De um ano para o outro, não chove igual. Essa variabilidade natural sempre existiu. Esse ano teve mais chuva no Norte e menos no Sul. Os modelos meteorológicos indicavam isso em janeiro", indica o meteorologista.

Entre as causas possíveis, Davi cita fatores relacionados às temperaturas dos oceanos, como o El Niño no Oceano Pacífico e as águas do Atlântico Sul de 1º a 2º centígrados acima do normal. Outro fator possível é a formação de vórtices ciclônicos de alto nível na Bahia, que consiste na circulação de ventos em cerca de 12 quilômetros de altitude, onde no seu centro tende a ter uma inibição da chuva e nas bordas um favorecimento.

"Esses sistemas costumam atuar durante uma semana mais ou menos. E nos meses que choveu muito, ele atua bastante no sul do Ceará. Isso possivelmente é uma causa das chuvas abaixo ou em torno da média naquela região. Normalmente, o El Niño tende a diminuir as chuvas no Ceará em março, abril e maio. Entretanto, essas águas mais quentes no Atlântico Sul tende a favorecer. São duas forçantes", acrescenta.

Escolas municipais participam da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação promoveu na manhã desta quinta-feira, 25, no Estádio Romeirão, a apresentação competitiva dos alunos das turmas do 6º, 8º e 9º ano das Escolas de Ensino Fundamental do município Cícera Germano e Antônio Ferreira de Melo, inscritos da 13ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBIFOG), uma das etapas da 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, da qual participam estudantes da rede pública e privada de todo o país.

O envolvimento dos estudantes na iniciativa do Instituto Brasileiro de Astronomia partiu do professor Rudinei Faustino, ao buscar novas metodologias para o ensino das ciências. Trabalhando conceitos como pressão atmosférica e transformação de unidades de medida, os alunos desenvolveram um protótipo confeccionado com garrafas pet e canos PVC. Na Mostra, aqueles que conseguiram maior alcance ao lançar os foguetes serão selecionados para participar da próxima fase da competição, concorrendo a etapa nacional, na cidade de Barra do Piraí, Rio de Janeiro.

A estudante do 9º ano da Escola Cícera Germano, Giovana Silva, diz estar satisfeita com as atividades do projeto. “Gostei muito desta dinâmica de aprendizado, é mais produtivo do que estudar apenas dentro da sala de aula”, enfatizou. Para a professora formadora da rede municipal, Ana Cleide da Silva, desenvolver a teoria e a prática do conteúdo desta forma proporciona uma aprendizagem mais significativa. “É no fazer que os alunos se apropriam do conhecimento”, explica.

A proposta da administração municipal, nas ações implementadas durante a gestão do prefeito Arnon Bezerra, é proporcionar o estímulo à pesquisa científica na rede municipal de ensino, elevando os índices de aprendizagem e fortalecendo o desenvolvimento da educação em Juazeiro do Norte.