terça-feira, 31 de março de 2020

Ceará deve zerar conta de energia por três meses para 534 mil famílias

Camilo Santana comentou sobre a reunião com todos os governadores do Brasil desta quarta-feira (25). — Foto: Reprodução/FacebookO Ceará vai zerar a conta de energia por três meses para famílias de baixo consumo, segundo anunciou nesta terça-feira (31) o governador Camilo Santana. Conforme o governador, 534 mil famílias que pagam conta social serão beneficiadas. Camilo afirmou também que autorizou o funcionamento do comércio às margens de rodovias.
Para entrar em vigor, a proposta que zera a conta de energia deve ser aprovada na Assembleia Legislativa, onde Camilo Santana tem apoio de ampla maioria dos deputados.

TRE orienta pretensos candidatos sobre prazos de filiação e domicílio eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) esclarece os procedimentos para filiação partidária e para alterações no domicílio eleitoral dos pretensos candidatos para as Eleições 2020, considerando o disposto nas Leis nº 9504/97 e nº 9096/95, na Resolução nº 23.606/2019 (Calendário Eleitoral), na Portaria nº 131/2020 e na Portaria Conjunta nº 9/2020.

Prazos

Os prazos previstos no Calendário Eleitoral serão mantidos, segundo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de modo que as filiações devem ser realizadas até o dia 4 de abril para os eleitores que pretendem se candidatar nas Eleições 2020, com observância ao previsto no estatuto de cada partido que pode estabelecer prazo superior (art. 9º da Lei 9.504/97).

Sistema FILIA

A filiação ao partido político deve ser feita com a inserção do nome do eleitor na relação interna do sistema FILIA de uso dos partidos políticos. Após a inserção dos dados, o eleitor deverá esperar a realização do processamento pelo Tribunal Superior Eleitoral para que passe a constar na relação oficial dos filiados da agremiação partidária de sua escolha.

Na hipótese de o eleitor haver requerido o seu alistamento ou a transferência de domicílio eleitoral, nos termos da Portaria Conjunta nº 9/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-CE, em 31 de março de 2020; ou estar com o título eleitoral cancelado e diante da impossibilidade de seu nome ser inserido nas relações internas de filiação, os partidos devem remeter para o e-mail 148@tre-ce.jus.br a ficha de filiação devidamente digitalizada para que reste comprovada que a sua filiação foi feita até a data de 4 de abril prevista na Lei Eleitoral. O último processamento será feito após o dia 15 de abril, conforme cronograma do TSE.

Desfiliação

O pedido de desfiliação partidária pode ser enviado para o e-mail 148@tre-ce.jus.br, com a comprovação de comunicação ao partido de origem. Diante disso, o e-mail será enviado à zona eleitoral do eleitor e comporá um Processo Administrativo Digital (PAD), que será concluído pelo cartório eleitoral tão logo os trabalhos da Justiça Eleitoral sejam normalizados.
Com relação à necessidade de intimação aos Partidos Políticos da saída de filiados que ocupem cargos eletivos, nos termos do art. 19 §1º da Lei 9096/95, informa-se que essa comunicação será encaminhada pelos cartórios eleitorais da zona do filiado para o e-mail do órgão partidário, cadastrado no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP, ao qual se desfiliou.

Isolamento social começa a dar resultado positivo - Taxa de evolução dos casos de coronavírus é a menor em uma semana no Ceará


Um levantamento estatístico do Instituto Ampla Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (31), mostra que o Ceará registrou a menor taxa de evolução de casos confirmados do novo coronavírus desde o último dia 23 de março, quando o crescimento ficou estável. 

Entre os dias 29 e 30 de março, o aumento foi de 23 novos casos, apenas 6,41% a mais no intervalo entre um dia e outro. Até então, a taxa variava entre 11% e 14%. 

O Ceará já registrou 5 mortes e 382 conformações. De acordo com o Instituto, a redução indica que as medidas de isolamento social implantas no Estado estão começando a fazer efeito. “Dessa forma, as medidas de isolamento social começam a ser refletidas. Se conseguirmos manter essa velocidade, a curva chegará ao pico sem a temida sobrecarga no sistema de saúde público”, considera o estudo.

No último sábado (28), o governador Camilo Santana anunciou a prorrogação, até o dia 5 de abril, do Decreto Estadual que mantém o isolamento social em todo o território cearense. A primeira decisão entrou em vigor no dia 20 de março e tinha validade por 10 dias.

Agliberto Ribeiro, diretor do Instituto, reforça que a curva, por natureza, vai continuar crescendo - e ainda não se sabe por quantos dias. Contudo, desde o dia 23, a evolução vem mantendo estabilidade, com incremento diário varia entre 12% e 14%. 

(Leia mais no www.diariodonordeste.com.br)

Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta terça-feira, 31, a proposta do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que reconhece o Estado de Calamidade Pública na Capital até 31 de dezembro devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agora, decreto será enviado para análise da Assembleia Legislativa do Ceará. Leia aqui o decreto completo.

A proposta permite que a Prefeitura gaste mais que o previsto e desobedeça as metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. A condição é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento, cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

No dia 20 de março, o Senado Federal também aprovou, por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade pública no Brasil, inédito em nível federal em 196 anos da Casa. Senadores fizeram a votação por meio de um sistema virtual de deliberação.

A Câmara também aprovou a proposta que prevê, exclusivamente durante o regime de emergência em saúde, a flexibilização do procedimento de dispensa de licitação para a compra e contratação dos serviços que se fizerem necessários durante o enfrentamento da pandemia. A regra será exclusiva ao regime de emergência em saúde, instaurado por meio do Decreto 14.611, de 17 de março de 2020.

A PL suplementa a lei federal aprovada no dia 6 de fevereiro. O objetivo é permitir regras excepcionais de procedimento de contratação pública para o atendimento de demandas urgentes da saúde pública em Fortaleza, é exclusivo ao regime de emergência em saúde, instaurado por meio do Decreto 14.611, do dia 17 de março.

(O Povo)

Fernando Santana confirma entrega de ambulância do Samu para Barbalha e busca ações de combate ao Covid-19 no Cariri


O deputado Fernando Santana está no Cariri. Na região ele acompanha os últimos acertos para a entrega de uma ambulância do Samu para Barbalha. O parlamentar pretende ainda manter contato com gestores da saúde na região e traçar planejamento para o combate ao coronavírus.



Combate ao Coronavírus: deputado Heitor Freire pede liberação do Garantia Safra aos agricultores


Se a situação nos centros urbanos é de absoluta preocupação com comércio e outras atividades de portas fechadas há, pelo menos, duas semanas, em função das regras de isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus, nas zonas rurais o panorama não é diferente. Agricultores estão com renda e sustento comprometidos pela redução da compra e venda de seus produtos. Pensando em ajudar esses trabalhadores, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) elaborou Indicação, a ser enviada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o pagamento do benefício Garantia Safra.

“Todos os dias recebo apelos dramáticos de agricultores desesperados, sem saber o que fazer, como pagar suas dívidas ou garantir o sustento de suas famílias. O que produzem não conseguem vender o suficiente em função das regras de isolamento social que fecharam, por exemplo, restaurantes e outras atividades que esses trabalhadores abasteciam. O homem do campo, humilde e simples, carece de tanta coisa, principalmente de informação. Nós não sabemos até quando essas normas estarão vigentes, é tudo muito incerto e preocupante, por isso acho abusivo e desonesto deixar essas pessoas desamparadas num momento tão difícil como agora. Eles precisam de uma esperança que se concretize”, declarou o parlamentar, que é autor do Projeto de Lei 6276/2019, que sugere o refinanciamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Trata-se de um benefício social que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de secas ou enchentes. A área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Neste mês de março, de acordo com o Mapa, agricultores familiares de 92 municípios receberão o benefício referente à safra 2018/2019. A Portaria nº 9, que determina o pagamento, foi publicada no último dia 17, e contemplará os trabalhadores de Alagoas, da Bahia, do Ceará (Jucás e Icapuí), de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O montante chegará a R$ 65 milhões.

“Estamos todos juntos nessa luta de combate ao Coronavírus com ações que visem a minimizar os impactos negativos causados pela pandemia, seja na área da Saúde e na retomada da nossa economia”, garantiu o deputado federal cearense que destinou R$ 16 milhões em emendas para a Saúde, com parte desse montante voltado a atender exclusivamente medidas de enfrentamento à Covid-19.

Governo do Ceará prorroga suspensão de aulas presenciais por mais 30 dias como medida de combate ao novo coronavírus

O governador do Ceará Camilo Santana decretou nesta terça-feira (31) mais trinta dias de suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares, já que o prazo do cancelamento anterior está terminando. Portanto, com a prorrogação de mais 30 dias, as aulas voltam em 4 de maio. A rede particular pode aproveitar esse período para férias ou adotar aulas remotas. Nas escolas públicas, não haverá férias, e sim, aulas a distância, de acordo com a Secretaria da Educação (Seduc). Em 16 de março, o governador havia anunciado a suspensão de aulas por 15 dias a partir de quinta-feira (19). O novo decreto abrange atividades presenciais em escolas, cursos, faculdades, universidades de qualquer natureza, pública ou privada.

Coronavírus: Câmara Federal terá sessão virtual nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (31) propostas de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. 

A votação ocorrerá por meio do sistema de deliberação remota.
Até o momento, a pauta inclui dois projetos de lei já aprovados pelos deputados e que retornaram à Câmara após terem sido modificados no Senado:
o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia.

George Feitosa se desgarra da velha política do Barro e vai pra pré-candidatura independente, mas junto do povo


No município do Barro, ainda repercute a troca de partido feito pelo médico George Feitosa. Principal nome da oposição barrense para fazer frente à candidatura do atual prefeito Marquinélio Tavares, Dr. George deu importante passo para construir sua pré-candidatura visando as eleições de outubro próximo.

A troca do PSDB pelo MDB foi comemorada por aliados e por grande parte da população, principalmente, por ter dado ao médico independência política, uma que vez que deixou para trás o ex-deputado Antônio Tavares.

No entendimento dos barrenses, o ex-deputado faz parte da velha política, do toma lá dá cá, que ainda nos dias hoje segue à frente da gestão municipal. E isso, o povo quer dar um basta.

Largar esse modelo representa o novo. E o médico George Feitosa quer oxigenar a política no Barro, trazendo para perto de si, pessoas comprometidas com mudanças e que desejem um caminho melhor para o município. Caminho esse de prosperidade, emprego e renda para todos.

Por isso decidiu seguir independente ao lado do povo e das grandes lideranças estaduais do seu novo partido, o MDB, como o deputado estadual Danniel Oliveira e o ex-senador Eunício Oliveira.

Prefeitura inicia higienização de áreas públicas do Crato


A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Vigilância e Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, iniciou, nessa segunda-feira (30), o trabalho de higienização dos espaços e logradouros públicos de maior aglomeração no município.

A medida é mais uma ação de enfrentamento ao coronavírus, que a gestão municipal realiza com o objetivo de diminuir a possibilidade de infestação do COVID19. A ação é feita por meio de uma empresa especializada, em locais onde os aglomerados de filas estão acontecendo, como bancos, praças e demais logradouros.

O prefeito Zé Ailton Brasil destaca que essas são ações de saúde que todo o Brasil vem desempenhado, evitando contaminação, dando um pouco mais de conforto às pessoas que, obrigatoriamente, precisam estar nas ruas. "Esta será mais uma forma de diminuirmos a possibilidade do crescimento do coronavírus no município do Crato. Estamos trabalhando, inovando e fazendo todo o possível no combate desta pandemia", afirmou.

O secretário de Meio Ambiente, Brito Junior, reforça que, mesmo diante da ação de desinfecção, a população tem que seguir as normas de prevenção ficando em casa. "Mesmo com a prefeitura cuidando desses espaços, com as ações que estamos promovendo, a maneira mais eficaz nesse momento ainda é de se manter no isolamento social", disse.

Assista o vídeo - Guilherme Landim destaca repasse de R$ 10 milhões do FDID para o combate ao coronavírus


Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (30), o deputado Guilherme Landim destaca a decisão da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que destinou R$ 10 milhões à Secretaria de Saúde do Estado para a compra de testes rápidos para detecção do coronavírus.

Os recursos provêm do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, o FDID, do qual o parlamentar faz parte como membro da Assembleia Legislativa. O montante será destinado a compra de 83 mil kits para a testagem do vírus. A decisão foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, dr. Manuel Pinheiro. Assista ao vídeo e saiba mais.

Confira o vídeo:




Prefeitura inicia higienização de áreas públicas do Crato

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Vigilância e Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, iniciou, nessa segunda-feira (30), o trabalho de higienização dos espaços e logradouros públicos de maior aglomeração no município.
A medida é mais uma ação de enfrentamento ao coronavírus, que a gestão municipal realiza com o objetivo de diminuir a possibilidade de infestação do COVID19. A ação é feita por meio de uma empresa especializada, em locais onde os aglomerados de filas estão acontecendo, como bancos, praças e demais logradouros.
O prefeito Zé Ailton Brasil destaca que essas são ações de saúde que todo o Brasil vem desempenhado, evitando contaminação, dando um pouco mais de conforto às pessoas que, obrigatoriamente, precisam estar nas ruas. "Esta será mais uma forma de diminuirmos a possibilidade do crescimento do coronavírus no município do Crato. Estamos trabalhando, inovando e fazendo todo o possível no combate desta pandemia", afirmou.
O secretário de Meio Ambiente, Brito Junior, reforça que, mesmo diante da ação de desinfecção, a população tem que seguir as normas de prevenção ficando em casa. "Mesmo com a prefeitura cuidando desses espaços, com as ações que estamos promovendo, a maneira mais eficaz nesse momento ainda é de se manter no isolamento social", disse.

Rodoviária, praças públicas e pontos de ônibus são desinfetados em Juazeiro do Norte, no combate ao Coronavírus


A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, continua realizando o trabalho de limpeza das ruas, com desinfecção dos espaços, utilizando produtos especiais para essa finalidade, como água sanitária, sabão em pó, desinfetante, dentre outros produtos. A medida visa realizar uma limpeza profunda dos espaços públicos mais movimentados da cidade, como forma de minimizar os riscos de contaminação através da Covid - 19.
Essa ação, determinada pelo Prefeito Municipal, Arnon Bezerra, com continuidade nos diversos pontos da cidade, foi iniciada no último sábado (28), na praça Padre Cícero, Alameda Juazeiro Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva, entradas de bancos, Mercado Central, e nas entradas de estabelecimentos que possam oferecer riscos. Esse trabalho, realizado por meio da empresa MXM,  faz parte de uma ação intensificada nos diversos setores da administração municipal e equipamentos públicos, seguindo as medidas orientadas pelos especialistas de saúde além da Organização Mundial de Saúde (OMS), como vem ocorrendo em grandes cidades do País e também no exterior. 
Nesta segunda-feira, 30, o trabalho de limpeza foi realizado na Rodoviária, além de praças nas proximidades, na área do Hospital Regional do Cariri (HRC), e todas as vias que contemplem aglomeração. Já nesta terça-feira, o trabalho terá continuidade em equipamentos de saúde, como a Secretaria de Saúde, Hospital Estephânia Rocha Lima, Centro de Dermatologia, seguindo outros espaços, como pontos de ônibus e estabelecimentos. 

Prefeitura efetua pagamento aos servidores nesta terça-feira, 31

FGTS complementar, será liberado neste dia 20 de dezembro - Rádio ...A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), informa que nesta terça-feira, 31, será realizado o pagamento da folha referente ao mês de março aos servidores efetivos, comissionados e parte dos contratados, no valor de R$ 21,2 milhões, de um total de R$ 24,8 milhões.
Destaca-se que ficará faltando pagar 3,5 milhões a alguns Servidores Contratados, além das Gratificações de Desempenho Fiscal e Incremento da Arrecadação Tributária (Gdfiats), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Finanças (Sefin) e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju).
É importante ressaltar que o pagamento total da folha será concluído até a próxima semana, mesmo diante da queda de arrecadação tributária gerada pela quarentena em combate ao Coronavírus.

Moisés Braz está internado em Sobral e aguarda resultado de teste do coronavírus



Moisés Braz está internado em Sobral e aguarda resultado de teste do coronavírusO deputado estadual Moisés Braz (PT) está internado em um hospital privado, em Sobral, desde domingo (29), com suspeita de coronavírus. Ele aguarda resultado do teste. Segundo a assessoria do parlamentar, ele estava em casa, tratando problemas alérgicos, e passou por diversos exames.

Distribuição gratuita - Gestão Edmilson Leite adquire R$ 60 mil em alimentos e material de higiene


A Prefeitura de Caririaçu realizou nesta segunda-feira, 30, a compra de mais de R$ 60 mil em alimentos e materiais de higiene para atender a população mais carente e em situação de vulnerabilidade social e que são assistidas por programas comandados pela Secretaria de Assistência Social Trabalho e Cidadania.

Com esta ação, a gestão  Edmilson  Leite fará a distribuição cestas básicas entre pessoas carentes. Também será inclusa nessa distribuição as pessoas que se encontram em dificuldade devido a pandemia do novo coronavírus Covid-19.

Banco do Nordeste adota repactuação de operações por meio digital


Clientes do Banco do Nordeste com empreendimentos que tenham sido afetados pela pandemia de Covid-19, poderão repactuar suas operações de crédito até 30 de setembro deste ano. Para os micro, pequeno e pequeno-médio portes as operações podem ser prorrogadas de forma digital, por intermédio do Internet Banking Nordeste Eletrônico, inclusive via mobile. Para realizar a repactuação emergencial, os clientes não precisarão pagar quaisquer tarifas ou realizar amortizações prévias.

Podem ser repactuadas operações em situação de normalidade ou com atraso de até 90 dias, na posição de 16.03.2020, e que o cliente não esteja em situação de falência ou de recuperação judicial e também não possua qualquer obrigação em prejuízo. A medida beneficia clientes de todos os portes, sendo possível estabelecer carência de até 6 (seis) meses, com acréscimo de até 6 (seis) meses após o vencimento final.

A repactuação emergencial beneficia empreendimentos que, devido aos impactos da pandemia, estejam em déficit de caixa momentâneo, mas que tenham previsão de normalização das dificuldades financeiras após a minimização dos efeitos da crise, o que permitirá a retomada do fluxo de pagamento da operação.

Todas as operações contratadas com clientes de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes estão automaticamente abrangidas na repactuação. No caso de financiamentos contratados com empreendimentos de médio  e grande portes, o cliente justifica a prorrogação conforme sua condição específica.

 Com relação a operações não rurais de micro, pequena e pequena-média empresa, o cliente tem a possibilidade de capitalização de juros durante todo o período de carência, enquanto médias e grandes empresas podem fazer a capitalização de juros no prazo de até 6 (seis) meses.

Serviço

Para mais esclarecimentos, o cliente deve entrar em contato com seu gerente ou ligar para a Central de Relacionamento do Banco do Nordeste: 0800 728 3030.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Concurso Público de Juazeiro do Norte é homologado. Convocação dos aprovados será imediata


O prefeito Arnon Bezerra homologou nesta segunda-feira (30), o concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Os aprovados já deverão ser chamados imediatamente para assumirem cargos efetivos. A convocação acontecerá conforme as necessidades da administração para compor os cargos nos setores específicos.

A homologação está publidada no Diário Oficial do Município e você pode conferir a lista dos aprovados e o cadastro de reserva clicando aqui: www.https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/diario-oficial/

Caso João do Povo - Justiça concede prisão domicilar ao tio do prefeito de Granjeiro


O comerciante José Plácido da Cunha, tio do prefeito de Granjeiro Ticiano Tomé, deve ser posto em liberdade nesta terça-feira (31). a determinação é do juiz de Caririaçu Judson Pereira Spíndola, que responde também pela comarca de Granjeiro.

Plácido foi preso no início deste mêsde março, após ter seu nome citado nas investigações da Polícia Civil acerca do assassinato do prefeito de Grajeiro João Gregório Neto, o "João do Povo", fato acontecido no dia 24 de dezembro do ano passado.

Nesta segunda (30), o juiz concordou com a ação impetrada pelo advogado da defesa Luciano Daniel e determinou a substituição da prisão temporária do tio do prefeito por medidas cautelares diversas, tais como: prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica, entre outras condições.


Camilo anuncia suspensão de impostos a micro e pequenas empresas por 90 dias e atende demandas de setores


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 30, uma série de medidas aprovadas pelo Governo do Estado para garantir a segurança e mitigar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia do Ceará. Dentre elas, está a suspensão do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional por três meses. Conforme o chefe do Executivo estadual, resta apenas ao comitê nacional do programa autorizar a ação.

Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.

Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses)
- Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional.

- Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado.

- Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos.

- Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento.

- Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações.

- Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas.

- Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado.

- Prorrogação dos regimes especiais de tributação.

"Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor", disse o governador.

Na transmissão, Camilo Santana frisou que a população deve denunciar preços abusivos de produtos praticados por estabelecimento do setor alimentício e farmacêutico, citando o exemplo da venda de máscaras e afirmou que os casos devem ser comunicados imediatamente ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Como denunciar preços abusivos

Sem a necessidade de identificação, o consumidor pode denunciar e tirar outras dúvidas por meio dos e-mails: deconce@mpce.mp.br / covid19.denuncia@mpce.mp.br / ouvidoria@mpce.mp.br. Em todo o Estado é possível denunciar através dos telefones 0800-6429-782 (Anvisa); 190 (Polícia Militar); 151 (Central de Atendimento ao Consumidor de Fortaleza) ou 156 (Agefis). Os moradores de Juazeiro do Norte e do Crato podem entrar em contato, respectivamente, através dos e-mails: crdjuaznorte@mpce.mp.br ou prom.crato@mpce.mp.br

(Matheus Facundo/O Povo)

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais


O Senado Federal aprovou, por unanimidade, durante sessão remota, na tarde desta segunda-feira, 30, projeto que garante pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, a ser destinado a autônomos, trabalhadores informais e pessoas sem renda fixa. Foram 79 votos a favor medida que vale inicialmente por três meses, com possibilidade de prorrogação enquanto durarem os efeitos causados pelo novo coronavírus. Mensagem segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a expectativa é de que o aval do Executivo ocorra ainda nesta semana. Mais cedo, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia antecipado a decisão em post no Facebook.

A proposta inicial que circulava na Câmara dos Deputados era de que o auxílio fosse de R$ 500, mas após série de negociações o Governo Federal decidiu ampliar para o valor atual. A mensagem, aprovada hoje no Senado, já havia recebido sinal positivo da Câmara na última quinta-feira, 26. O Senado também incluiu trabalhadores intermitentes inativos como possíveis beneficiários do auxílio que servirá como amparo às camadas sociais mais suscetíveis a sofrer com a repercussão econômica provocada pelo Covid-19.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefício, permitindo que cada núcleo familiar tenha acesso a até R$ 1,2 mil. No caso de mulheres que sejam chefes de família, também será permitido o acúmulo de dois benefícios.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital a ser lançada. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Amanhã, 31, devem ser discutidas melhorias no projeto, visando garantir adição de outras categorias de trabalho para elegibilidade ao auxílio emergencial.


Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

(Agência Senado)

Crato continua sem registro de coronavírus e Zé Aílton usa redes sociais para divulgar novas ações

Confira as ações adotadas pelo prefeito Zé Aílton Brasil:


Carlos Matos recebe alta após diagnóstico de coronavírus


O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Carlos Matos, recebeu alta médica nesta segunda-feira (30), após ser dignosticado com o coronavírus. Durante toda a quarentena, o pré-candidato tucano ficou sob cuidados domiciliares e seguindo o protocolo de tratamento sob supervisão médica.


Mesmo seguindo orientações das autoridades sanitárias,o tucano, vai intensificar contatos nessa reta final de transferência partidária permitida pela legislação eleitoral, com vistas ao fortalecimento do PSDB na disputa por vagas na Câmara Municipal de Fortaleza.

O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro. o dia 4 de abril é, portanto, a data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

No Ceará número de casos confirmados chega a 372. Mortes permanecem em 5


O número de casos confirmados no Ceará do novo coronavírus, a Covid-19, chegou a 372. Não houve registro de novas mortes e a quantidade permanece em cinco até hoje, segunda-feira (30). As informações são do Ministério da Saúde.

Na comparação com os números da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são 13 casos a mais confirmados. Até domingo, eram 359 casos confirmados de coronavírus no Ceará e cinco mortes registradas.

Mais dois casos suspeitos da Covid - 19 são descartados em Juazeiro do Norte


A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que saiu neste domingo, 29, o resultado de mais dois casos de pacientes  suspeitos de Coronavírus negativados, portanto, dois casos descartados.

O município possui 32 casos suspeitos da Covid – 19 que estão aguardando os resultados dos exames. Nove até o momento já foram descartados e 01 caso confirmado.

A Secretaria de Saúde orienta sobre a importância das pessoas permaneceram em suas casas, como forma de manter a quarentena. Com isso, prevenindo o contágio da doença. As equipes da Prefeitura Municipal continuam trabalhando no combate ao Coronavírus.

TRE prorroga a suspensão do expediente presencial em todo o estado


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorrogou a suspensão do expediente de trabalho presencial na Secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais, no período de 1° a 7 de abril de 2020, com a manutenção do regime de teletrabalho.
A decisão foi assinada, nesta segunda-feira, 30/3, e consta na Portaria Conjunta nº 8/2020, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Haroldo Máximo, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez. A medida foi tomada para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta o Tribunal, tendo em vista a preocupação com a propagação do novo Coronavírus (COVID-19).

A Secretaria, as diretorias dos fóruns, as centrais de atendimento ao eleitor e os cartórios, na capital e no interior, devem estabelecer escala de revezamento para realização dos serviços presenciais inadiáveis, inclusive os voltados às eleições. As diretorias dos fóruns da capital e do interior manterão número de telefone para o atendimento dos casos urgentes e inadiáveis. Foi disponibilizado, ainda, e-mail institucional para o envio de dúvidas: 148@tre-ce.jus.br.

Além disso, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação, podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento de formulário, disponível no site do Tribunal, bem como através do WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br.

Ficam mantidas, neste período, as sessões do Pleno do Tribunal realizadas por meio de videoconferência. Estão suspensos os prazos processuais judiciais e administrativos durante a permanência da suspensão do expediente.

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

Prefeitura de Caririaçu tem mantida ações de combate ao coronavírus


Em Caririaçu, a gestão Prefeito Edmilson Leite, vice-prefeito Rosivan Leite, realliza uma importante ação de higienização no combate ao novo coronavírus covid-19.

Esta atitude faz parte do conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela administração  para conter o avanço e proliferação do vírus da covid-19 na cidade.

Edmilson Leite tem mantido ao longo do seu mandato compromisso, zelo, respeito e competência na condução de todas as ações possíveis para proteger nossa população do coronavírus.

Agências do INSS funcionam até maio pela internet

Até maio, em virtude da pandemia do Corona Vírus, as Agências da Previdência Social estão funcionando apenas pela Internet, com mais de 90 serviços que podem ser feitos à distância.

Entenda melhor assistindo o vídeo abaixo:



Euler Barbosa, coordenador de campanha de Capitão Wagner, está com suspeita de coronavírus

O ex-secretário estadual de Esportes, Euler Barbosa, um dos coordenadores da campanha do deputado Capitão Wagner (Pros) à Prefeitura de Fortaleza, está internado no Hospital São José, com sintomas do coronavírus. Ele aguarda resultado do teste. O estado de Euler preocupa aliados, porque ele é diabético. Wagner testou negativo para o Covid-19.

Audic Mota e Carlos Windson conversam sobre sucessão em Tauá


Um encontro entre o deputado Audic Mota e o prefeito Carlos Windson movimentou os bastidores da política de Tauá, durante o último final de semana.

Eles conversaram sobre a atualidade do cenário político no município, notadamente sobre a oposição.

A conversa aconteceu em Fortaleza e serviu para que fossem discutidas estratégias para trilhar mais uma vitória nas urnas em 2020.

Combate ao Coronavírus: deputado Heitor Freire pede convocação de alunos de cursos da Saúde


O Brasil já contabiliza mais de 130 óbitos por Coronavírus. Na linha de frente do combate à doença estão, em maioria, especialistas da área da Saúde, como médicos, enfermeiros e outros profissionais que, diariamente, tem a missão de salvar vidas ameaçadas pela Covid-19. Mas, esses trabalhadores são prejudicados pela falta de estrutura, leitos, equipamentos, e de mais pessoal para exercer suas atividades. Para tentar resolver essa última demanda, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) elaborou um projeto de lei e uma indicação ao Poder Executivo solicitando mais mão-de-obra para atuar em atendimentos e outros serviços de Saúde voltados a conter a pandemia do Coronavírus.

“Pelo menos 15 mil universitários do curso de Medicina do país já estão aptos para entrar no mercado de trabalho, faltando a eles somente a colação de grau, que foi adiada em função da pandemia do Coronavírus. É um absurdo ter essa mão-de-obra pronta parada por causa de um detalhe que, no momento, não faz diferença. Essa última etapa de conclusão de curso pode ser realizada em oportunidade futura, quando haverá muitos motivos para comemorar, porém, agora, tenho certeza que esses universitários fazem mais questão de compor a linha de frente na luta contra essa doença que parou o mundo”, garante o parlamentar.

As propostas do federal cearense sugerem aos ministérios da Educação e da Saúde, e aos reitores de universidades, a antecipação das formaturas e a autorização da convocação de estudantes que cursam o último ano de faculdades da área da Saúde para atuar nas demandas relacionadas ao Coronavírus, sob supervisão profissional.

“Já pararam para pensar na quantidade de pessoas desesperadas por atendimento médico em municípios do interior dos estados? Não é só nos centros urbanos que estão os pacientes vítimas da Covid-19. Precisamos ampliar a oferta do serviço nas redes pública e privada. Senhores reitores, os universitários já preencheram os requisitos para a graduação, sobretudo os que estão no décimo segundo semestre e já cumpriram a carga horária mínima para a conclusão do curso de Medicina, por exemplo. Precisamos colocar esses jovens médicos no mercado, o quanto antes a mão-de-obra estiver disponível mais pessoas serão salvas! O país não pode mais ficar parado, à espera do fim da circulação do Coronavírus em território nacional. Todos queremos retomar nossa rotina de trabalho, de produção. Vamos salvar vidas e voltar ao desenvolvimento do Brasil”, afirmou Heitor Freire, acrescentando que seus pedidos foram direcionados para, entre outras instituições, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (Unifor).

“Para vencermos esse momento difícil precisamos da adoção de medidas drásticas e extraordinárias, motivo pelo qual contamos com o acatamento da presente sugestão”, concluiu o deputado federal.

Heitor Freire e o combate ao Coronavírus:

Projeto de Lei 830/2020 que garante grau máximo ao adicional de insalubridade e de periculosidade aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate a endemias, além de agentes de vigilância sanitária, de limpeza urbana e de segurança pública.

 Projeto de lei que suspende o uso dos cartões corporativos de membros da administração pública, enquanto durar o período de pandemia da Covid-19 no Brasil, e destina seus gastos para medidas de combate à doenças.

Projeto de Lei 1001/2020 que sugere criação de pontos de apoio com estrutura adequada nas estradas para atendimento de demandas de caminhoneiros, como alimentação e outras necessidades.

Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando o pagamento do benefício Garantia Safra aos agricultores que tiveram a produção e renda prejudicadas em função do isolamento social.

Indicação ao Ministério da Infraestrutura solicitando os pontos de apoio com melhores condições para atendimento de caminhoneiros nas estradas, com fornecimento de alimentação e outras demandas mais adequadas para essa categoria.

Indicação ao Ministério da Economia para a ampliação do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda de 2020.

Ofício ao Governo do Estado do Ceará solicitando a suspensão de pagamento do IPVA de 2020.

Defesa da redução, em 50%, dos salários de políticos eleitos, além de juízes, desembargadores, ministros do Judiciário e do Estado, enquanto durar a pandemia do Coronavírus no Brasil.

 Defesa do uso dos fundos Eleitoral e Partidário em medidas de combate à Covid-19.

Em período de coronavírus - Davi de Raimundão sugere suspensão da carência em planos de saúde

Deputado Davi de Raimundão

O deputado estadual Davi de Raimundão apresentou requerimento na Assembleia Legislativa sugerindo ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rogério Scarabel, a suspensão momentânea do tempo de carência nos planos de saúde. Na sua proposta cita, como tempo necessário, o período em que durar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Para o parlamentar, o esforço deve ser de todos no sentido de ajudar no combate à doença.

Por isso, encareceu que o seu requerimento fosse encaminhado aos três senadores cearenses e aos 22 deputados federais como forma de envolver a bancada federal do estado em torno de sua iniciativa. Davi Macedo requereu urgência na tramitação da proposta diante das informações repassadas por profissionais de saúde apontado a possibilidade da explosão no número de casos de coronavírus nos próximos dias o que, no momento, já causa congestionamento na rede de saúde pública.

Presidente da AL, José Sarto defende redução de 50% do salário dos deputados para ajudar no combate ao coronavírus


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto (PDT), defendeu, nesta segunda-feira (30), a redução do salário de parlamentares em até 50% para ajuda no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O anúncio foi feito durante entrevista à  Rádio O POVO/CBN.

O deputado parafraseou o humorista Chico Anysio para defender medida e disse que “quem tem, põe e quem não tem, tira”. “Sou favorável. Acho que nesse período de crise é hora de quem tem mais dar um pouquinho para quem tem menos. Deve ser uma medida generalizada”, argumentou Sarto. Ele ainda ressaltou que a decisão deve valer apenas durante período em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

Na última segunda, 23, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu como necessária a ajuda de todo o poder público para bancar despesas de combate ao coronavírus e admitiu que a medida poderá incluir redução de salários de integrantes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. Maia estimou que o enfrentamento à pandemia pode alcançar a cifra de R$ 400 bilhões e o governo precisará utilizar todos os recursos disponíveis para enfrentar a pandemia.

Medidas da AL
Ainda na entrevista, mediada pelo jornalista Farias Júnior, Sarto anunciou algumas medidas que a AL está votando para ajudar no combate da doença. Os deputados estão se reunindo em sessões virtuais para evitar contato, como pedem médicos infectologistas.

“Foi aprovado um pacote de medidas para os profissionais de saúde, como a ascensão salarial dos servidores de saúde e uma autoridade reguladora da qualidade da saúde. Criamos a fundação da saúde, além de autorizar e aprovar aquela mensagem que trata dos agentes de segurança pública”, explicou o presidente. A mensagem citada diz respeito ao reajuste salarial da categoria após motins no Ceará.

Outra medida anunciada foi a isenção de impostos para pessoas e empresas que pretendem doar dinheiro para o Estado. “A Fiec está doando R$ 10 milhões para aquisição de respiradores pulmonares. Há uma legislação que taxa essas doações”, disse Sarto. Segundo ele, o projeto aprovado retira esse imposto, que chega a corresponder a 2% do amontoado.

Todas as matérias estão sendo deliberadas tendo sob horizonte o combate à pandemia, portanto, devem valer apenas neste período. “Também aprovamos o Procedimento Excepcional de Contratação Pública, que desburocratiza a compra que o Estado faz, como os respiradores”, concluiu o presidente da AL.

(O Povo)

A primeira - Câmara de Juazeiro fará sessão por videoconferência nesta terça (31)


O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lobo anuncia que nesta terça-feira (31), a casa legislativa irá fazer a primeira sessão por videoconferência na internet. A sessão começa a partir das 15 e o internauta poderá acompanhar através do endereço: www.camarajuazeiro.ce.gov.br

Prefeito Moésio pede, mas Exército nega instalação de Hospital de Campanha - Campos Sales continua sob vigilância constante contra o coronavírus


Em Campos Sales, o prefeito Moésio Loiola continua com vigilância redobrada com intuito de dificultar o máximo possível a presença do coronavírus no município.

Recentemente o gestor havia solicitado ao Comando da 10ª Região Militar, sediado em Fortaleza, a instalação de Hospital de Campanha ndo Exército, para atender aos campossalenses e a população de municípios vizinho em casos suspeitos de Covid-19. Em resposta nesta segunda (30), o Comando do Exército afirmou da impossibilidade em atender o pedido, justificando que essas unidades terão como prioridade os grandes centros urbanos.

Diante disso, o gestor vem adotando medidas importantes como a manutenção de escolas, repartições do município e o comércio fechados, por meio de decreto.

A Secretaria da Saúde desenvolve ações sistemáticas que visam atingir o maior número possível de idoso na campanha de vacinação contra gripe, bem como aos profissionais de saúde.

E visando dar maior tranquilidade à população Moésio Loiola pede aos campossalenses que respeitem o isolamento social decretado pelo governador Camilo Santana e repetido por ele em Campos Sales, pois essa é a forma mais eficaz para se evitar a propagação do coronavírus que ja matou cinco pessoas no Ceará.

Tv Jangadeiro SBT está sem sinal no Cariri

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Desde a ultima quinta-feira,  o SBT/ Jangadeiro que é exibido pelo canal 12.1 
( 35 canal físico) está sem sinal nas cidades de Juazeiro, Crato  e Barbalha.

Vários expectadores reclamam da ausência do sinal do SBT e esperam que a equipe técnica da emissora resolva o problema  com maior brevidade.
Outro canal que está fora do ar em Crato é a TV Canção Nova

Camilo alerta população para fake news envolvendo nome do governo



O governador Camilo Santana fez o seguinte post em  suas redes sociais:
Peço que não compartilhem Fake News, principalmente num momento tão delicado

Em Juazeiro - Campanha de vacinação contra a gripe será retomada nesta terça-feira, 31


Em Juazeiro do Norte, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe terá continuidade a partir da próxima terça-feira (31). A vacina estará disponível em 22 Unidades Básicas de Saúde, no SAME e CRAS Timbaúbas, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30; e em sistema de drive thru, em frente ao Centro de Dermatologia, das 8h às 11h.

A primeira fase da vacinação contra a gripe acontece até o dia 15 de abril e tem como grupos prioritários os idosos acima de 60 anos e os profissionais da saúde.

O Ministério da Saúde envia as doses da vacina por partes aos municípios. A primeira cota enviada para Juazeiro do Norte foi de 15mil doses, correspondente a 45% do total para os dois grupos prioritários dessa fase. Agora o Município recebeu mais 5mil doses, que corresponde a mais 15% do total a ser recebido. Conforme as doses forem chegando as Unidades serão reabastecidas.

Está semana iniciará a vacinação nos abrigos, através das equipes dos bairros em que estes ficam localizados. Terá continuidade também a vacinação dos pacientes acamados, por meio do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Para idosos acima de 80 anos, acamados ou com dificuldades de locomoção, a vacinação poderá ser agendada para realização em domicílio através do número (88) 9 9804.4683.

Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, testa positivo para novo coronavírus

Secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto — Foto: Cid Barbosa/SVMO resultado do teste do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, foi positivo para o novo coronavírus, de acordo com informações da pasta. Ele segue internado e trabalha remotamente.
Médico cardiologista com 54 anos, o secretário apresentou sintomas na sexta-feira (27), incluindo febre, e foi internado no sábado (28), dia em que participou por videoconferência de uma reunião com o governador Camilo Santana.

João Jaime é o quinto deputado estadual do Ceará diagnosticado com coronavírus

João Jaime (DEM) está internado em um hospital da rede privada de FortalezaO deputado estadual João Jaime (DEM) está internado em um hospital da rede privada de Fortaleza para tratamento do novo coronavírus. Ele é o quinto deputado estadual do Estado a ser diagnosticado com a doença. A informação foi confirmada na noite deste domingo pelo próprio deputado. Antes dele, já haviam sido testados positivo para a doença os deputados Júlio César Filho (Cidadania), Tin Gomes (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Antônio Granja (PDT). Além dos parlamentares, o chefe da consultoria jurídica da Casa, Francisco Cavalcante Filho, também foi diagnosticado com a doença. Ele chegou a ser internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar da covid-19. Além deles, também foram diagnosticados com a doença o prefeito Roberto Cláudio (PDT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT) e o senador Prisco Bezerra (PDT) – suplente de Cid Gomes (PDT). De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, servidores de setores onde foram encontrados casos estão cumprindo quarentena. A Casa destaca ainda que foi estabelecido o trabalho de casa para todos os casos possíveis, em regime de escala alternada. Além disso, todos os setores da Casa passaram por desinfecção, sendo fornecidos recipientes de álcool em gel em todos os ambientes da Assembleia.


Mulher é assassinada em Juazeiro do Norte


Homicídio em São Gotardo: Homem morre após ser espancado - TNPor volta das 21h45min, a composição da CP2821, foi acionada para uma ocorrência de lesão corporal a bala na Rua Professora Ivaneide Soares N° 989, Campo Alegre. Chegando ao local a composição encontrou a Maria Rejane dos Santos 41 ANOS DE IDADE   já sem vida deitada ao solo.
Informações repassadas por populares que chegaram dois indivíduos em uma motocicleta sem características repassadas entraram na residência e efetuaram os disparos que ocasionaram óbito da vítima. Diante dos fatos a equipe do SAMU compareceu ao local junto com a equipe da PEFOCE para tomar as medidas cabíveis. Foi feito consulta ao SIP e contatou-se que a vítima respondia por furto, receptação e crime contra administração pública.

domingo, 29 de março de 2020

André Figueiredo propõe que empresas com até 20 empregados recebam aporte financeiro do BB E Caixa


O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado André Figueiredo, apresentou proposta para que empresas que possuam até 20 empregados e consideradas micro, pequenas ou médias recebam um salário mínimo mensal por funcionário durante 4 meses consecutivos. A renda viria da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e seria utilizada exclusivamente para o pagamento. Um auxílio muito importante para manter empregos e a vida das famílias durante esses momentos difíceis.

Prefeito Arnon Bezerra prorroga decreto de ponto facultativo até 3 de abril

Em consonância às medidas tomadas em decreto estadual de prorrogar o prazo de ponto facultativo por mais uma semana, no Estado do Ceará, o Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, prorroga ponto facultativo no Município, no período desta segunda-feira, 30 de março, até o dia 3 de abril, próxima sexta-feira.

A medida visa seguir as orientações que vêm sendo realizadas através das autoridades sanitárias do País, de estender o período de quarentena como prevenção e conter o quadro de infestação da Covid – 19.

Até o dia de ontem, 28, foram registrados 34 casos suspeitos da doença no Município, com um caso confirmado e mais sete descartados. Com isso, o Prefeito Municipal Arnon Bezerra, intensifica as ações de prevenção, possibilitando que os servidores públicos municipais possam permanecer em suas casas, mediante quadro de infestação que ameaça à sociedade. O regime de confinamento vem sendo adotado no Brasil e em diversos países.

O Decreto leva em consideração as atividades essenciais, aos trabalhos de prevenção e combate ao Covid – 19, principalmente dos profissionais da área da saúde. 

A Procuradoria do Município informa que a publicação do decreto ocorrerá nesta segunda-feira, 30. E nesta terça-feira, 31, será renovado o decreto de emergência, que prosseguira até o próximo dia 6 de abril, adotando as medidas em consonância com o Governo do Estado.

Zé Aílton Brasil, decreta ponto facultativo na Prefeitura do Crato e nos seus diversos órgãos até o próximo dia 3 de abril.


Seguindo os decretos estaduais que intensificaram e agora prorrogam medidas para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus e em virtude do crescente aumento de casos de pessoas infectadas no Estado do Ceará, é de suma importância diminuir ao máximo, da circulação de pessoas no município do Crato.

Permanecem as atividades dos serviços essenciais, como o fornecimento regular de água, o atendimento médico-hospitalar de urgência, o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, a Guarda Civil Metropolitana, e os demais serviços assim acatados, bem como o setor de Licitação pertencente à Procuradoria-Geral do Município, implementando em cada Secretaria, e no que couber, regulamentação da atividade remota (home office) dos servidores.

O Prefeito pede a compreensão e colaboração de todos no sentido de cuidarmos da cidade como um todo. "É tempo de darmos muita importância ao sentido coletivo, é necessário estarmos muito bem informados sobre a prevenção e o combate a essa pandemia que assola o mundo todo. Quem puder permanecer em casa, que o faça, auxiliando assim na não disseminação do vírus. Estamos tomando todos os cuidados preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas se trata de um trabalho em conjunto, poder público e população", disse Zé Aílton.

Limpeza e desinfecção de pontos da cidade são constantes em Juazeiro e ajudam no combate ao coronavírus


A Prefeitura de Juazeiro do Norte vem desenvolvendo um trabalho efetivo em várias frentes, na prevenção e combate do Coronavírus. Desde a fiscalização em toda a cidade, barreiras sanitárias e estabelecimentos, feiras livres, no intuito de frear a contaminação pelo vírus.

E em mais uma ação que contou com a presença de dezenas de colaborades da MXM Soluções, foi realizada limpeza diferenciada e desinfecção de áreas como a Praça Padre Cícero, Mercado Central, bancos, dentre outros espaços de grande movimentação.

A Secretaria de Saúde informa que neste domingo (29) não houve registros de novos casos suspeitos, e que até agora são 34, com mais sete descartados, e um confirmado.

"Continuamos na luta para manter os casos estabilizados. A única paciente que contraiu o vírus em São Paulo e veio para Juazeiro do Norte já está praticamente curada e nos próximos dias deverá receber alta hospitalar. Continuamos em quarentena e na luta para combater o Coronavírus em nossa cidade", diz nota divulgada pela prefeitura.

Ceará registra quinta morte por coronavírus; Estado tem 359 casos confirmados da doença

O número de casos confirmados no Ceará do novo coronavírus, a Covid-19, chegou a 359 e cinco mortes neste domingo (29) . A informação consta no boletim da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado hoje.
Até ontem, sábado, eram 322 casos confirmados de coronavírus no Ceará e quatro mortes registradas. Sabe-se que a quarta vítima é um homem de 65 anos que residia em Fortaleza, assim como as outras três vítimas confirmadas na última quinta-feira, 26. Conforme o boletim, a evolução da doença no paciente foi de cinco dias.

A primeira vítima do Estado foi um homem de 72 anos, que morreu por insuficiência respiratória na quinta, 26. Hipertenso e diabético, ele estava internado na UTI do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) há cinco dias. As outras duas pacientes eram mulheres que apresentavam doenças crônicas. Ambas foram atendidas em hospitais particulares. .

Chuvas contribuem com aumento do volume do Rio Salgado

Ponte sobre o rio Salgado em Icó. (Foto: Gustavo Veras)
O Rio Salgado voltou a subir o volume ao longo do trecho entre as cidades de Aurora, Lavras da Mangabeira e Icó devido às últimas chuvas que banharam a região do Cariri, nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte.

Neste fim de semana manhã, as águas subiram e formou um espetáculo bonito na ponte rodoviária Piquet Carneiro, em Icó. No entanto, devido ao isolamento social, guardas municipais e policiais militares orientam pela não aglomeração de pessoas na Ponte que, historicamente, costuma receber um bom público nos períodos de cheia.

URCA divulga que atividades acadêmicas continuarão suspensas, seguindo Decreto Estadual

O Governo do Estado do Ceará anunciou na noite deste, (28/03), a prorrogação, por mais uma semana, do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020. O supracitado Decreto venceria neste domingo, dia 29/03, e será automaticamente renovado até o dia 05 de abril. Assim, as atividades acadêmicas presenciais da Universidade Regional do Cariri (URCA) permanecem suspensas e as atividades administrativas continuarão a ser realizadas no formato Home Office.

Nesse mesmo sentido permanecem vigentes as demais orientações constantes no Provimento 008/2020-GR, de 17 de março de 2020. Reiterando o que determina o referido Provimento, a instituição de ensino comunica que eventuais alterações no Calendário Acadêmico poderão ser conduzidas nos próximos dias, bem como determinações e/ou permanências desdobradas de tais alterações.

Mandetta: Fico no ministério até quando o presidente permitir

Luiz Henrique Mandetta, ministro da SaúdeO ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou em uma coletiva de imprensa, nesta sexta (28), que vai permanecer no cargo até quando presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permitir. Ele garantiu que a equipe ministerial não muda e vai agregar novos elementos para combater a pandemia do coronavírus.

O ministro disse, ainda, que não tem o corona vírus que faz o teste com frequência e todos deram negativo.