domingo, 3 de março de 2024

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte- Nota de Condolências

 


NOTA DE CONDOLÊNCIAS


Neste 3 de março, completado um ano do falecimento da saudosa presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Araújo, queremos expressar nossas mais profundas condolências à sua família, que enfrenta este doloroso marco sem a presença física dessa estimada médica e parlamentar juazeirense.

Dra. Yanny Brena, ao longo de sua trajetória, deixou uma marca indelével em nossa instituição e na comunidade juazeirense. Sua dedicação, comprometimento e notável liderança contribuíram significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços públicos em nosso Município.

Dirigimos nossos pensamentos solidários à Sra. Márcia Maria Araújo (mãe), ao Sr. Ebert Giuliani Augusto de Araújo (pai) e ao deputado federal Yury Bruno Alencar Araújo (irmão), compartilhando a dor da perda e reconhecendo a importância singular que Dra. Yanny Brena ocupou em suas vidas e na vida pública de Juazeiro do Norte.

Que a serenidade divina esteja presente para confortar os corações enlutados, e que a lembrança de Dra. Yanny Brena inspire a todos a seguir em frente, celebrando o legado de uma mulher que dedicou sua vida ao serviço do próximo.

Que o tempo amenize a dor, mas que a memória e a herança de sua atuação permaneçam vivas em nossas lembranças e ações futuras.


Atenciosamente,

Capitão Antônio Vieira Neto

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

sábado, 2 de março de 2024

Aula inaugural do programa Alcance Enem na Alece mobiliza centenas de estudantes


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã deste sábado (02/03), a aula inaugural do programa Alcance Enem, ação educacional gratuita da Casa Legislativa coordenada pela deputada estadual Jô Farias (PT) e com coordenação pedagógica do professor Evaldo Lima. A iniciativa visa à preparação de jovens da rede pública para o ensino superior e o mercado de trabalho.

Os estudantes lotaram os auditórios Deputado João Frederico Ferreira Gomes (anexo II) e Murilo Aguiar (sede), além de outras 15 salas do anexo II da Alece, para acompanhar a recepção e as primeiras atividades do Alcance neste ano.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Alece realiza neste sábado (2), aula inaugural do Programa Alcance, para estudantes com foco no Enem


 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, neste sábado (2), a partir das 8h, no auditório João Frederico (Anexo II), a aula inaugural de 2024 do Programa Alcance, iniciativa com foco na preparação para o Enem e com atuação também na formação para a vida profissional.  

A ação educacional da Alece foi criada em 2012 e, ao longo dos anos, vem transformando a vida de estudantes de diversos municípios cearenses. Em  2023, o Programa teve 627 aprovações no Enem e contou com mais de 12.500 participantes nos seus quatro eixos de atuação: Enem, Socioemocional, Idiomas e Profissionalizante.

Serviço

Aula inaugural 2024 - Programa Alcance Enem

Sábado, 2 de março de 2024

8h

Auditório João Frederico (6º andar do Anexo II da Alece - Rua Barbosa de Freitas, 2675 - Dionísio Torres)

Mais informações em https://tinyurl.com/3ysu5bv3

Governo do Ceará, MEC e IES discutem expansão do Ensino Superior a Distância na rede pública


Com um plano de descentralização e expansão do ensino superior em curso nas universidades estaduais, o Governo do Ceará recebeu a diretora de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DED/Capes) – fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) -, professora Suzana Gomes, para discutir a expansão e interiorização da rede EaD pública e gratuita no Ceará nos âmbitos da graduação e pós-graduação.

A meta é unir esforços para que até 2025 todos os municípios cearenses possam contar com polos de apoio presencial e ofertas de cursos de graduação e especialização EaD.

Representando o governador Elmano de Freitas, o assessor especial da Chefia de Gabinete, Nelson Martins, ressaltou a importância das tratativas para o Ensino Superior chegar da melhor forma em todo o território cearense. “Nós fizemos uma reunião há uns três meses, em que foi sugerido universalizar a Educação Superior no estado, e ficamos animados. O governador logo permitiu iniciarmos os trabalhos para isso e o EaD é uma das modalidades a serem utilizados”, pontuou Nelson Martins.

Junto a ele também estiveram presentes na reunião a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro; a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela; a presidente do Conselho de Educação do Estado, Ada Pimentel; e representantes de Instituições de Ensino Superior (IES), como o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando Soares; a vice-reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudia Ramos Carioca; e o diretor do Centro de Referência em Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Igor Paim.

Novos municípios

A tratativa surge a partir do edital 05/2023- DED/Capes, que ofertou 290 mil vagas de cursos de graduação e pós-graduação a distância financiados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em todo o país. Dessas, 14.700 vagas serão executadas pelo conjunto de seis IES cearenses. Do total de vagas, 10.050 serão destinadas a cursos de licenciatura, 1.350 para cursos de bacharelado, e 3.300 vagas para cursos de especialização.

O Ceará enviou ao DED/Capes uma relação de 28 municípios para criação de novos polos de apoio a Educação a Distância, com 21 prontamente aprovados.

Durante a reunião, a diretora da Educação a Distância da Capes, Suzana Gomes, além de elogiar a iniciativa do Ceará de crescimento do Ensino Superior por todo o estado, também garantiu que os sete municípios restantes da lista serão reavaliados, pois são considerados de grande impacto para os cearenses.

“A EaD que defendemos está comprometida com o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes. O Ceará merece os parabéns por essa iniciativa de expansão do Ensino Superior com qualidade. Nós temos no Brasil jovens e adultos que não vão ter condições de cursar o Ensino Superior presencialmente, pelas condições de vida, de emprego e de realidade. Então, o EaD é uma porta de entrada para eles e é um desafio nosso fazer isso com qualidade”, ressaltou Suzana Gomes.

Avanço na expansão

Durante a reunião foram discutidas ações que visam universalizar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação a distância financiados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) em parceria com instituições e municípios cearenses. A titular da Secitece, Sandra Monteiro, enfatizou a necessidade de avanço quanto a recursos para manter essa modalidade funcionando com êxito.

“Quanto à Secretaria, hoje, nós temos nove polos ofertando EaD, e as prefeituras foram as principais colaboradoras desse movimento. Existem parcerias, existem locais apropriados, mas precisamos avançar quanto a repasse de recursos. No ponto de vista da pós-graduação para o EaD, há um movimento tímido aqui, mas trabalharemos nisso”, declarou Sandra Monteiro.

O reitor da Uece, Hildebrando Soares, destacou a importância do momento para o sucesso no plano de descentralização das universidades estaduais. “Nós temos esse projeto da universalização da Educação Superior pública e gratuita aqui no estado, seja por meio da ação nos campi presenciais, seja somada pela oferta da EaD. Queremos isso no formato que ela tem hoje, que é formação de professores e gestão. Que essas universidades possam estar empenhadas neste trabalho para fazermos essa expansão juntos”.

Retorno para a Educação Básica

A proposta para essa expansão da EaD é de que os cursos ofertados também sejam direcionados à formação de profissionais que possam atuar na Educação Básica cearense, reduzindo a escassez de professores de alguns componentes curriculares. Presente na reunião, a secretária da Educação, Eliana Estrela, comemorou a iniciativa e acredita que será um grande reforço.

“Temos esses desafios referente a profissionais em algumas áreas, como Matemática, Física e Química. Precisamos desses profissionais. Então, com mais essa porta aberta, é uma oportunidade para os nossos jovens que não conseguem ingressar no curso que desejam presencialmente, possam ingressar na EaD e nos dar esse retorno”, finalizou.

Programa Ouro Branco: Ematerce entrega sementes para retomada da cultura do algodão em Quixeramobim


Iniciativa do Governo do Ceará, executada por meio da Ematerce, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Agrário do Estado e de Agricultura de Quixeramobim, marcou a retomada da cultura do plantio de algodão no município. Agricultores cadastrados no Programa Ouro Branco receberam sementes, na última quarta-feira,28, na sede municipal, em momento que simbolizou o início de transformação da realidade para cerca de 70 produtores locais.

O Ouro Branco concorre para o desenvolvimento agrícola do Sertão Central, pois tem como objetivo primordial impulsionar a produção algodoeira, oferecendo suporte e recursos técnicos necessários ao sustentável crescimento da cultura.

Instituições e empresas tornaram possível o início oficial do Programa Ouro Branco em Quixeramobim. A distribuição das sementes e as orientações aos produtores só foram viabilizadas graças ao compromisso das parcerias. 

Agora, os agricultores envolvidos vão receber um roteiro detalhado de todas as etapas do programa, desde o plantio até a colheita. Cada passo será acompanhado de perto pelos técnicos da Ematerce, para maximização da produtividade, preservação ambiental e bem-estar das comunidades.

Neste sábado (2), Ceará terá Dia D contra a dengue


Visando controlar o mosquito Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, neste sábado (2), os municípios do Estado estarão unidos no “Dia D” contra a Dengue. A estratégia reforça as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. A expectativa é que a ação mobilize todo território nacional e, principalmente, o Ceará que concentra grandes riscos devido ao calor e ao período chuvoso. Nesta edição, a mobilização trará como tema ‘10 minutos contra a dengue’.

Ao todo, o Ceará registrou mais de 4 mil casos prováveis de dengue em janeiro e fevereiro deste ano. Devido ao calor e a chegada do período chuvoso no Estado, há um alto risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. “Nos casos graves, em geral, os pacientes apresentam dores abdominais intensas, vômitos ou sangramento de mucosa”, orienta o secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Silva Lima Neto (Tanta). Em caso de febre, dor de cabeça, dores atrás dos olhos ou no corpo, náuseas e manchas na pele, o paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde.

Para evitar o contágio e, consequentemente, diminuir o número de casos em todo o país, o Ministério da Saúde recomenda o uso de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão, remoção de recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos, vedação dos reservatórios e caixas de água, além da desobstrução de calhas, lajes e ralos.

Com as chuvas, Prefeitura do Crato intensifica poda de árvores para prevenir acidentes


Diante desse período de chuvas, a Prefeitura do Crato, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem intensificando a poda de árvores em vias e praças da cidade para prevenir a queda de galhos frondosos, dentre outros acidentes. Atualmente, há equipes trabalhando em ruas do Centro e do Pimenta.

Durante todo o mês de fevereiro, foram realizadas podas em mais de 20 praças das zonas urbana e rural do município. Nas áreas centrais, foram contempladas, por exemplo, a Praça da Sé, Alexandre Arraes, Siqueira Campos, São Vicente e Cristo Rei. Além delas, a praça do distrito de Dom Quintino e de diversos bairros, como Vila Alta, São Miguel, Mirandão, Santa Luzia, Pantanal, Vila Lobo e Gisélia Pinheiro (Batateiras).

Também houve varrição e capina nos espaços, mantendo a limpeza em dia e reforçando a promoção da saúde e do bem-estar da população cratense.

Carla Zambelli e hacker são indiciados pela PF por invasão ao sistema do CNJ


A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker da Lava Jato Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

O relatório final da PF afirma que documentos apreendidos com a deputada correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos pelo hacker no sistema do CNJ, o que para os investigadores comprova que ela participou do ataque.

Sexta-feira (1°) com pancadas de chuva no Ceará


Nesta sexta-feira (1°), o dia começa nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Ceará. Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas acompanhadas de trovões continuam em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva forte e ventos intensos em todo Ceará, atingindo municípios como Cascavel, Fortaleza e Pacajus. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Ibiapina e a máxima prevista é de 36ºC, em Ipu. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil 61 

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Câmara Municipal de Juazeiro dá posse a suplente Tenente Cirilo


O 3º suplente do PSDB, Tenente Cirilo, tomou posse como vereador de Juazeiro do Norte nesta quinta-feira (29). Ele assume no lugar do vereador Beto Primo (PSDB), que se licenciou do cargo pelo período de 181 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Na abertura da sessão, Cirilo prestou o juramento oficial e assinou o termo de posse. Em seu primeiro discurso como parlamentar juazeirense, ele agradeceu o apoio de familiares, colegas de farda e colocou o seu mandato à disposição de toda a população. 

Sessão Plenária 

Já na sessão plenária  realizada hoje, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou cinco matérias, sendo dois projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de resolução (PRE), além de diversos requerimentos de providências e informações endereçados às secretarias municipais.

Entre os projetos aprovados está o PLO /2024, do vereador Claudionor Mota (PMN), que autoriza a criação do programa Remédio em Casa. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes no plenário. Ainda foram aprovados três PREs que tratam da concessão de títulos de cidadania juazeirense.

O vice-presidente Raimundo Jr. (MDB), que conduziu os trabalhos em virtude da viagem do presidente Capitão Vieira (MDB), destacou os requerimentos apresentados pelos vereadores. As requisições, em sua maioria, tratam de melhorias nas vias públicas após os estragos causados pelas chuvas.

Município divulga editais de chamamento para projetos voltados às crianças e idosos


A Prefeitura de Juazeiro do Norte divulgou nessa quarta-feira, 28, via Diário Oficial N° 6182/2024, dois editais de chamamento público voltados para crianças, adolescentes e idosos juazeirenses.

Ambos os editais são advindos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI. Neste processo, ocorre a seleção de projetos das entidades regularmente cadastradas no CMDCA e no CMDI para realização de repasse financeiro com o objetivo de desenvolver a execução de projetos voltados para os eixos temáticos presentes no edital.

A divulgação foi repercutida numa solenidade de entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente ocorrida nesta quinta-feira, 29, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST. Nesta ocasião, representantes de 20 organizações da sociedade civil participantes do evento receberam cópias do Estatuto, em comemoração aos 33 anos do conjunto de leis e artigos que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil.

A secretária da Sedest, Josy Lima, explica que o projeto voltado ao público infanto-juvenil que for selecionado receberá R$ 25 mil para investir no seu desenvolvimento. "Nós vamos disponibilizar esse valor para 10 instituições que trabalhem com crianças e adolescentes e o valor de R$20 mil para quatro instituições voltadas aos idosos. Importante destacar que essa verba disponibilizada é fruto da parceria que fizemos com os contadores da região nas declarações de Imposto de Renda, através de campanhas. Ou seja, as pessoas, hoje, em Juazeiro, podem destinar para esses Fundos, que são o Fundo da Criança e do Adolescente e o Fundo do Idoso, que estava desativado e a nossa Gestão reativou", completa.

De Assis Diniz destaca trabalho da SOP: “320km de pavimento recuperados, reduzindo o impacto das chuvas nas CEs

Foto: Pio Júnior/Alece 


O líder do bloco governista, deputado estadual De Assis Diniz (PT), ocupou a tribuna na manhã desta quinta (29) para destacar o trabalho da Superintendência de Obras Públicas (SOP). “É preciso citar os 11 distritos operacionais da SOP, tendo à frente o amigo Francisco Quintino, que trabalham em regime de plantão, de domingo a domingo, para minimizar os transtornos causados pelas chuvas. São R$ 250 milhões gastos em 22 trechos. Até o fim de dezembro, 320km de pavimento foram recuperados, e outros 330km estão com obras ou estudos em curso”, afirmou.

De Assis citou ainda outros números relevantes. Foram 330 obras concluídas, num investimento de R$ 782 milhões. Há 316 obras em andamento hoje, num valor de R$ 663 milhões. Dentre elas, ele destacou a construção do hospital da UECE. Só em pavimentação foram quase 228km concluídos em 2023 e quase 390km já em obras. Para 2024, serão 300km de rodovias pavimentadas, duplicadas ou restauradas, num valor de R$ 500 milhões. “Isso mostra que o Ceará está no caminho certo,  pois isso melhora a condição de trafegabilidade, aumentando a competitividade do Estado, favorecendo a economia e o desenvolvimento da nossa agropecuária, facilitando o transporte da produção”, finalizou.

Barro em Ascensão: Após décadas de caos financeiro, população celebra estabilidade de salários sob gestão do prefeito George Feitosa


Após mais de duas décadas de instabilidade financeira, os habitantes de Barro finalmente têm motivos para comemorar. Sob a liderança do prefeito George Feitosa (foto), a cidade experimenta um renascimento econômico notável, registrando 26 meses de salários em dia. A promessa de organização salarial e compromisso com os prazos, algo antes considerado inalcançável, tornou-se uma realidade tangível.

Durante seu primeiro mandado, o candidato eleito nas eleições suplementares de 2021, George Feitosa, não apenas rompeu com o ciclo de má administração que assolou o município, mas também estabeleceu um novo padrão de transparência e responsabilidade com os servidores públicos municipais.

 Renegociando dívidas previdenciárias astronômicas e priorizando o pagamento justo dos profissionais de saúde e educação, conforme o piso salarial estipulado em lei, o atual prefeito e médico dermatologista demonstrou um compromisso firme com o bem-estar da comunidade e a saúde financeira coletiva.

Vale destacar ainda que, como resultado dessa gestão financeira eficiente, a prefeitura já concluiu uma quantidade significativa de obras e reformas utilizando recursos próprios. Isso evidencia não apenas a capacidade cumprir com os salários, mas também de operar de maneira eficaz, proporcionando melhorias significativas para toda a população.

Com esperança renovada e um futuro promissor no horizonte, Barro é um exemplo inspirador de ressurgimento e progresso. Agora, os objetivos já alcançados tornam-se alicerce para os próximos propósitos, alcançar uma prefeitura ainda mais estável, com contas bem equilibradas, livre de dívidas astronômicas, que atrasam a conquista de benfeitorias a cidade e seus munícipes.

Alece realiza aula inaugural do Programa Alcance neste sábado (2) para estudantes com foco no Enem

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, neste sábado (02/03), a partir das 8h, no auditório João Frederico (Anexo II), a aula inaugural de 2024 do Programa Alcance, iniciativa com foco na preparação para o Enem e com atuação também na formação para a vida profissional.  

A ação educacional da Alece foi criada em 2012 e, ao longo dos anos, vem transformando a vida de estudantes de diversos municípios cearenses. Em  2023, o Programa teve 627 aprovações no Enem e contou com mais de 12.500 participantes nos seus quatro eixos de atuação: Enem, Socioemocional, Idiomas e Profissionalizante.

Serviço

Aula inaugural 2024 - Programa Alcance Enem

Sábado, 2 de março de 2024

8h

Auditório João Frederico (6º andar do Anexo II da Alece - Rua Barbosa de Freitas, 2675 - Dionísio Torres)

Mais informações em https://tinyurl.com/3ysu5bv3

General cearense afirma à PF que se reuniu com Bolsonaro por ordem do ex-comandante do Exército

Foto: Alberto César Araújo/Aleam

O general cearense Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira teria dito à Polícia Federal (PF), em depoimento na última sexta-feira, 23, que participou de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022 a mando do então comandante do Exército, à época o general Marco Antônio Freire Gomes. A informação é da colunista Bela Megale, do O Globo.

Fernando Santana anuncia "Dia D" para ouvir a população sobre serviços da Enel

Foto: Júnior Pio/Alece

O deputado Fernando Santana (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora de Energia, anunciou  a realização  de mobilizações em todas as regiões. O objetivo é que a população possa se manifestar sobre o serviço da distribuidora de energia, gerando assim relatos que fortaleçam o trabalho do Colegiado. “Faremos um Dia D de audiências da CPI  que investiga a Enel para ouvir quem manda em nós parlamentares e na Enel: o povo”, destacou.

Segundo Fernando Santana, alguns deputados já demonstraram interesse em encabeçar a audiência pública nas respectivas regiões de influência política, possibilitando a criação de uma “grande ação civil pública contra a empresa”. A data escolhida para a mobilização foi 15 de março.

O comunicado foi feito pelo deputado na terça-feira (27), durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A iniciativa foi uma das deliberações da reunião da CPI realizada na manhã de hoje, que decidiu ainda convocar o diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Heitor Freire, para uma oitiva na Comissão no  próximo dia 11 de março. 

Outra deliberação da reunião anunciada pelo parlamentar foi a realização de uma pesquisa pública “para ouvir o sentimento da população sobre o assunto”.

Além do deputado Fernando Santana, integram a CPI da Enel  oas deputados Carmelo Neto (PL), como vice-presidente; Guilherme Landim (PDT), relatoria; Bruno Pedrosa (PDT), Agenor Neto (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União Brasil), De Assis Diniz (PT) e Gabriella Aguiar (PSD).

Pontal do Padre Cícero em Farias Brito vai entrar na Rota do Turismo Religioso do Ceará


Graças a um Projeto de Lei do deputado estadual Davi de Raimundão o Pontal do Padre Cícero em Farias Brito vai ser inserido na Rota do Turismo Religioso do Ceará. Já aprovada pela Assembleia Legislativa, a matéria seguiu para a sanção do governador Elmano de Freitas. Com isso, o local poderá receber a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do turismo religioso. Trata-se de um mirante localizado na Serra do Quincuncá a uma distância de apenas 4 Km para o centro de Farias Brito.

Segundo o deputado Davi de Raimundão, do pontal é possível contemplar o Vale do Cariús num espaço que já atraía turistas por sua beleza natural. Com a inclusão de uma estátua de Padre Cícero e a construção de capela, a visitação aumentou bastante e, a cada dia 20, milhares de fiéis ali comparecem para a tradicional missa em sufrágio da alma de Padre Cícero. Inclusive, no ano de 1904, o sacerdote passou naquele local quando retornava do povoado de Araticum, atual Quincuncá, onde foi benzer o terreno para a construção de uma capela e cemitério.

Corte do TSE analisará cassação de deputados do PL por fraude à cota de gênero no Ceará


O ministro cearense Raul Araújo corregedor do TSE, já tomou uma decisão relevante no processo que resultaram as ações judiciais na cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará. Após nove meses de tramitação de recursos no TRE-CE, a ação agora segue para análise na Corte superior. 

Os quatro deputados eleitos pelo PL no Ceará, Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes, têm seus mandatos ameaçados desde maio do ano passado, quando a Corte estadual decidiu pela cassação da chapa do partido por suposta fraude à cota de gênero.

Coligações adversárias e o Ministério Público Federal argumentam que a legenda utilizou candidaturas femininas fictícias ou “laranja” apenas para contornar a legislação.

O TSE tem adotado uma postura rigorosa em casos de burla à cota de gênero, tendo cassado diversas chapas em situações semelhantes comprovadas de fraude.

Se a decisão for confirmada pelo TSE, os parlamentares perderão seus mandatos, e os votos para deputado estadual no Ceará serão recalculados para redistribuição entre os demais partidos que disputaram o pleito.

Por enquanto, os parlamentares permanecem exercendo seus mandatos enquanto aguardam o desfecho do processo no TSE.

4 mil vagas - Caixa abre hoje inscrições para concurso público


A partir das 10h desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o candidato que quiser trabalhar no maior banco público da América Latina já pode fazer sua inscrição para o concurso público CAIXA 2024. Para isso, basta acessar o site www.cesgranrio.org.br e se inscrever. O valor vai de R$ 50 a R$ 65 a depender do cargo. A inscrição segue aberta e pode ser feita até as 16h do dia 25 de março.

O concurso vai oferecer mais de 4 mil vagas em todo o país. Os cargos de nível médio são para Técnico Bancário Novo, para encarreiramento geral no banco, e Técnico Bancário Novo, na área de Tecnologia da Informação (TI). As vagas de nível superior são para médico do trabalho e para engenheiro de segurança do trabalho.

A remuneração inicial é de R$ 3.762, podendo chegar a mais de R$ 14 mil, a depender do cargo, mais benefícios.

Para outras informações sobre a carreira na CAIXA, acesse: www.caixa.gov.br/sobreacaixa/trabalhenacaixa. 

Fonte: Brasil 61

Ministério Público pede afastamento do deputado Leonardo Pinheiro (PP) por improbidade


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu a Justiça Estadual o afastamento do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP) por suposto ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na terça-feira, 27, pelo titular da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ricardo Rocha, e versa sobre suspeita de contratação de funcionária fantasma no gabinete do deputado. 

O caso começou em uma ação de concessão de aposentadoria por invalidez que tramita na 25ª Vara da Justiça Federal, movida pelo esposo de uma agricultora do município de Iguatu. 

Durante a tramitação, foi descoberto que a mulher, apesar de se declarar empregada doméstica, na verdade era servidora da Assembleia Legislativa do estado do Ceará (Alece).

A citada sequer tinha conhecimento do fato e, a partir daí, investigações começaram e "ficou constatado que se tratava de uma suposta “funcionária fantasma” contratada para a Assembleia Legislativa pelo deputado acusado", como diz o MPCE. 

O parlamentar poderá sofrer a perda do cargo público e dos direitos políticos, e ainda ter que ressarcir o dano que, ao longo do tempo, resultou em perda aproximada de R$ 400 mil ao erário público, além de pagamento de multa.

Por meio de nota, o deputado se defendeu das acusações e disse que, até o presente momento, não foi citado pelo Poder Judiciário acerca da  ação. "Desde já, adianta que, prestará todos os esclarecimentos necessários para que se comprove a lisura do seu mandato, sempre pautado na transparência e legalidade", apontou a assessoria do parlamentar.


Ceará deve seguir com chuva até sexta (1°)


O Ceará deve seguir com condições para chuvas em todas as macrorregiões até a próxima sexta-feira (1º). Este cenário previsto se dá pela tendência de permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) próximo à costa norte do estado.

Apesar da expectativa de registros em todas as regiões, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) espera redução da atividade convectiva – que é a subida de ar mais quente e menos denso – fazendo com que as chuvas no centro-norte do Ceará tenham acumulados menores em relação aos últimos dias.

Para Fortaleza e Região Metropolitana, as principais precipitações até sexta deverão ocorrer nesta quarta-feira (28), principalmente pela manhã. Entre quinta (29) e sexta-feira, a Funceme prevê céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens nos períodos da tarde e da noite.

Mostra Sesc 2024 - Aberta inscrições para o credenciamento de artistas


Estão abertas, de 01 a 24 de março, as inscrições para o credenciamento de artistas para a Mostra Sesc Cariri de Culturas de 2024. O objetivo é selecionar artistas e grupos de todo o Brasil que desejam integrar a programação da 26ª edição do evento, que vai acontecer de 22 a 25 de agosto. As inscrições são gratuitas.

Poderão inscrever-se artistas ou grupos de artistas, nacionais, com representante legal maior de 18 anos.  As inscrições são realizadas somente pela internet, através do preenchimento de ficha online, disponível no endereço eletrônico https://eventos.sesc-ce.com.br.

De acordo com o edital, serão selecionadas propostas nas linguagens de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança), Artes Visuais, Audiovisual, Literatura e Música. A seleção será realizada por uma equipe de curadores composta por técnicos do Sesc e profissionais de notório saber no segmento cultural.

O resultado da seleção do edital será publicado no site do Sesc Ceará no dia 30 de abril. Os grupos selecionados deverão confirmar sua participação através do e-mail inscricao@mostrasescdeculturas.com.br no período de 01 a 05 de maio. É necessária atenção a todos os requisitos do edital para participar da seleção.

A Mostra Sesc Cariri de Culturas não tem caráter competitivo e se apresenta como um espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas e do patrimônio cultural, promovendo o fomento, a circulação, a difusão e intercâmbios, sendo consolidada como um dos maiores encontros culturais do País.

Serviço

Inscrições para credenciamento de artistas - Mostra Sesc Cariri de Culturas 2024

Período: De 01 a 24 de março

Link de inscrição:  https://eventos.sesc-ce.com.br

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Alece entrega primeiro lote de equipamentos para cozinhas do Ceará Sem Fome em Fortaleza


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) entregou, nesta quarta-feira (28), o primeiro lote de equipamentos para as cozinhas Ceará Sem Fome em Fortaleza, beneficiando inicialmente 22 cozinhas nos bairros Jardim Guanabara, Vila Velha e Barra do Ceará.

O evento de entrega do lote 1 de equipamentos contou com a presença do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, diversos parlamentares da Casa, representantes das cozinhas e do Governo do Estado e de membros do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome. 

As unidades produzem centenas de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade na capital, recebendo assim um reforço para o trabalho diário com equipamentos de acordo com a necessidade de cada cozinha. 



Município realiza prestação de contas referente ao exercício de 2023

Josimar Segundo/Divulgação


Nesta quarta-feira, 28, a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Finanças, realizou a prestação de contas do Executivo referentes ao exercício de 2023. A mesa da solenidade foi composta pelo prefeito Glêdson Bezerra, que conduziu a sessão; o secretário de Finanças, Leandro Saraiva, e o contador do município, Italo Tavares. Na sessão, foram apresentados os balanços de receita e despesas, investimentos e principais ações realizadas pela Prefeitura no ano passado.

Em 2023, o Município totalizou uma receita de R$ 819.174.069. Desse montante, 73% (R$ 597.685.712) são provenientes das chamadas Transferências Correntes, recursos repassados pela União e Estado, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No ano passado, apesar do reajuste dos valores, quando se analisa o contexto da inflação, o crescimento real dos recursos foi negativo. O Fundeb, que é a principal transferência recebida pelo município, teve um decréscimo de -4,19%.

Com relação à receita tributária, que é a soma dos recursos arrecadados pelo próprio município advindos de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no passado, foi registrado um montante de R$ 160.515.699, representando um crescimento de 9% de arrecadação em comparação a 2022. Percentualmente, a receita tributária foi responsável por 19,6% do valor da receita total de 2023.

O valor total de gastos chegou a R$ 820.020.115, sendo R$ 22.089.382 referentes ao Duodécimo da Câmara dos Vereadores. 

Em entrevista, o prefeito Glêdson Bezerra ressaltou que, apesar dos obstáculos enfrentados em 2023, o município conseguiu bons resultados. “O ano passado foi um ano extremamente desafiador para nós. Como foi apresentado, tivemos uma queda no valor dos nossos principais valores arrecadados. Mesmo assim, através do esforço da nossa equipe de finanças, conseguimos boas notícias, entre elas a de que superamos todas as dívidas dos precatórios trabalhistas, onde pagávamos cerca de R$ 850 mil todos os meses. Além disso, ressalto também que todas as dívidas da prefeitura estão rigorosamente pagas e em dia”.

Na ocasião, o secretário de Finanças, Leandro Saraiva, ressaltou a importância das sessões de prestação de contas para uma gestão mais participativa. “Esses momentos são fundamentais, pois nos possibilitam dialogar diretamente com a população. O nosso objetivo é despertar no cidadão o interesse em acompanhar a gestão do município de forma mais atenta, avaliando e cobrando dos gestores, e contribuindo para um município mais transparente e participativo”, pontuou.

Todos os dados relativos aos gastos e receitas podem ser encontrados no portal da transparência do município.

Teatro feito na periferia de Fortaleza é premiado no 22° Fesfort


O 22° Fesfort - Festival de Esquetes de Fortaleza chegou ao fim no último domingo (25) no Teatro da Praia com um público que marcou presença. O evento cultural gratuito aconteceu de 21 a 25 fevereiro, de quarta a domingo, e contou com a participação de grupos teatrais da cidade. A maioria dos destaques, escolhidos por voto popular e pela comissão debatedora composta por Neidinha Castelo Branco, Pedro Domingues e Solange Teixeira, artistas de notório saber artístico, fazem teatro na periferia de Fortaleza e mostraram a diversidade e a qualidade da produção artística local.

A esquete "Rasga Mortalha", do grupo homônimo, alunos da Escola de Teatro Periféricos, no bairro Bom Jardim, foi o grande destaque da noite, levando três prêmios: ESQUETE pela comissão, atriz coadjuvante (Ananda Afiada) e direção (Amanda Quebrada). A esquete conta a história de um corpo que é encontrado na periferia e logo vira alvo de sensacionalismo,

especulação e fake news por parte da mídia especializada, afinal, de quem é o corpo? Qual sua cor? A pessoa que morreu sou eu? É você?

O festival também contou com uma performance circense de teatro de rua na Avenida Monsenhor Tabosa; o artista Nairton Santos, chamou a atenção dos transeuntes com sua cena, num trapézio ancorado por hip hop. Além disso, houve a presença de muitos artistas, jornalistas, e pessoas importantes do teatro cearense, como humorista Moisés Loureiro, o secretário de cultura do município de Quixadá, o cineasta Clebio Ribeiro Viriato, o dono do Teatro Chico Anysio, no bairro Benfica, Jader Soares (Zebrinha), o produtor teatral Ronaldo Agostinho, O Ator e diretor Hiroldo Serra, Selma Santiago Coord. Política para as artes da SECULT/CE.

Também estiveram presentes no domingo, última noite do Fesfort, o filho do dramaturgo B. de Paiva, Rafael Paiva, que recebeu a homenagem ao pai ilustre pelo edição de 2022, e a mãe do ator Rogério Mesquita, a Sra. Marilena mesquita, que também foi homenageado por 2023, Rogerio teve uma exposição de figurinos e adereços de peças usadas por ele em espetáculos do Grupo Bagaceira na recepção do Teatro da Praia.

Rafael citou o pai ao defender a cultura no Ceará: "Meu pai sempre dizia que o teatro é a arte da resistência, da transformação, da esperança. Ele dedicou sua vida a escrever peças que retratavam a realidade do nosso povo, com humor, crítica e sensibilidade. Ele ficaria muito feliz de ver esse festival acontecendo, com tantos artistas talentosos e comprometidos com a arte".

Carri avalia essa edição do Fesfort: "Foi uma edição muito especial, que mostrou a força e a diversidade do teatro cearense. Tivemos esquetes de vários gêneros, estilos e temáticas, que dialogaram com o público e provocaram reflexões. Também foi uma oportunidade de homenagear dois grandes nomes da nossa cultura, que nos deixaram um legado de arte e resistência. Rogerio Mesquita e B. de Paiva foram inspiração para muitos dos artistas que participaram do festival, e para mim também".

FESFORT

O Fesfort é uma idealização do ator e diretor Carri Costa, que há mais de duas décadas mantém o festival e há mais de 30 anos o Teatro da Praia, um dos espaços culturais mais importantes e tradicionais de Fortaleza. A realização é da APTECE – Associação dos Produtores Teatrais do Ceará e da Cia Cearense de Molecagem. O festival teve o apoio do Governo do Estado do Ceará através de sua Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, pela Lei Paulo Gustavo, que viabilizou a realização da edição 22. O festival tem como objetivo valorizar a produção teatral local de grupos e artistas, estimular a criatividade e a experimentação, e promover o intercâmbio e a formação de plateia.

QUEM FOI GASPARINA GERMANO?

Gasparina Germano foi uma das mais importantes e famosas atrizes do teatro cearense, que brilhou nas décadas de 1930 e 1940. Nascida em Baturité, em 1918, ela começou sua carreira aos cinco anos de idade, no Theatro José de Alencar, sob a direção de Paurilo Barroso. Ela integrou a Trupe do Pequeno Edson, formada por atores mirins, que excursionou pelo Brasil apresentando sapateado, música, declamação e cenas de curta duração. Ela também protagonizou burletas, operetas, comédias, dramas e melodramas, sendo considerada a prima dona do teatro cearense. Ela se afastou dos palcos na década de 1950, e faleceu em 1998, aos 80 anos de idade. Ela é a inspiração para o troféu Gasparina Germano, que premia as esquetes do Fesfort.

OS PREMIADOS

SONOPLASTIA: A pequena vendedora de fósforos - (Ás de Teatro, Aretha Karen)

CENARIO: Diomedes (Grupo Avia de Teatro)

FIGURINO: A mais Forte (Grupo A Mais Forte)

MAQUIAGEM: Três Luas Antes do Fim (Cia. Zumbart)

ILUMINAÇÃO: A Espera (Barlavento companhia de artes cênicas)

TEXTO: Rafael Barbosa (Nem Plauto, nem Shakespeare: um conto genuíno)

TEXTO ADAPTADO: O pato, a morte e a tulipa Junior Martins e Luise Furtado)

DIREÇÃO: Amanda Quebrada (Rasga Mortalha)

ATOR: Niepson Melo e Pedro Dias (Nem Plauto, nem Shakespeare: um conto genuíno, grupo Bora de Teatro)

ATOR COADJUVANTE: Nildo Rocha (Grupo de Teatro Dito e Feito)

ATRIZ: Fernanda Duarte - Paola Crossbox

ATRIZ COADJUVANTE: Ananda Afiada (Rasga Mortalha)

ESQUETE: Rasga Mortalha

ESQUETE VOTO POPULAR: Paola Crossbox, a atleta das emoções


HOMENAGENS

Nessa edição homenageamos a dois grandes nomes da cena teatral cearense: o ator e diretor Rogério Mesquita e o dramaturgo B de Paiva. Rogério Mesquita foi um dos fundadores do grupo Bagaceira de Teatro, um dos mais premiados e reconhecidos do estado. Ele também foi gestor da Casa da Esquina, teatro independente e sede do Bagaceira. Ele tinha 25 anos de carreira e participou de mais de 500 produções em teatro, rádio, TV e cinema. Ele também foi docente da Universidade de Brasília, criador do Ministério da Cultura e diretor de instituições como a Fundação Brasileira de Teatro, a Fundação Nacional de Arte e o Teatro Nacional. Ele faleceu em agosto de 2023, aos 44 anos.

B de Paiva, cujo nome completo era José Maria Bezerra de Paiva, foi um dos mais importantes e influentes dramaturgos, atores, escritores e gestores culturais do teatro cearense contemporâneo. Ele iniciou sua carreira na década de 1950, fundando o Teatro Experimental de Arte, junto com outros artistas locais. Ele também colaborou para a criação da Secretaria da Cultura do Estado e dirigiu o Teatro José de Alencar. Ele se mudou para Brasília e depois para o Rio de Janeiro, onde continuou sua atuação artística e acadêmica. Ele foi criador do primeiro curso superior de teatro na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, da qual também foi reitor. Ele recebeu o título de DoutorHonoris Causa da Universidade Federal do Ceará em 1994. Ele faleceu em janeiro de 2023, aos 90 anos.

COMENDA THEATRO CONCORDIA

Nosso Festival de Esquetes de Fortaleza (FESFORT) no intuito de estimular e reconhecer a história do teatro cearense criou em 2006 a Comenda Teatro Concordia e a entrega a grupos, instituições, produtores e personalidades culturais do estado. Entre os agraciados dessa edição estavam o produtor cearense Ronaldo Agostinho, a Atriz e Cantora Marta Aurélia, ao grupo Pavilhão da Magnólia e o Teatro Chico Anysio. 

ACESSIBILIDADE

Um dos objetivos do Festival foi proporcionar acessibilidades, para tanto todas as esquetes tiveram tradução simultânea em Libras feitas por Luanna Tayrine. Em parceria com o Teatro da Praia programação e placas indicativas forma disponibilizadas em Braille, banheiros foram adaptados para PCDs e o acesso de cadeirantes ao teatro e plateia se deu por rampas devidamente sinalizadas. Em adesão ao movimento de sustentabilidade não foram usados copos descartáveis durante todo o evento, o lixo foi devidamente separado e condicionado para o destino devido. 


Em novo desdobramento da operação que investiga desvios de dinheiro público em Salitre, Policia Civil apreende celulares do prefeito Dodó, de Neoclides e familiares


Em uma nova fase da Operação Aves de Rapina, do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil do Ceará, que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro público em Salitre, provenientes dos contratos de locação de veículos para diversas secretarias e gabinete do prefeito. A delegacia regional de Polícia Civil de Campos Sales, realizou mais uma busca e apreensão em Salitre na última semana. Aparelhos celulares do prefeito Dorgival Pereira Filho (conhecido como Dodó de Neoclides), da primeira-dama e vereadora Fátima Souza e de sua filha Geórgia Souza, secretária de saúde. 

Conforme uma fonte ligada à administração, agentes da polícia civil intimaram a secretária de saúde Geórgia Souza a depor na delegacia regional de Campos Sales. Com o intuito de dar esclarecimentos pensando que era sobre outra operação envolvendo medicamentos encontrados enterrados no terreno do hospital São Francisco, a secretária compareceu, mas foi surpreendida com mandado de busca e apreensão de seu aparelho telefônico. 

No mesmo instante, outra equipe da PC cumpria diligências na sede da prefeitura em horário de expediente, encontrando desta vez o prefeito Dodó em seu gabinete, buscando e apreendendo os aparelhos telefônicos do prefeito e de sua esposa, primeira-dama e vereadora Fátima Souza. 

As buscas cumprem ainda a operação Aves de Rapina, que tem relação e significado de ganância. 

O suposto esquema investigado trata do desvio em contratos de locação de veículos para diversas secretarias no valor de quase R$ 4 milhões. Segundo documento do Ministério Público, toda movimentação criminosa foi descoberta através de conversas telefônicas entre empresários e agentes públicos de Salitre. 

As conversas com teor fraudulento foram obtidas em outra investigação que o MPCE faz em Acopiara, onde já afastou o prefeito Antônio Almeida por quatro vezes, sob a mesma suspeita do esquema criminoso junto a donos de empresas. 

Em outra parte do documento, assinado pelo desembargador Francisco Eduardo Torquato, onde nossa reportagem teve acesso, Dorgival Pereira Filho, prefeito de Salitre, tem conhecimento das fraudes e constatou-se que Dorgival mandava fazer depósitos em quantidades determinadas por ele mesmo, participando do esquema criminoso envolvendo dinheiro público. 

Na operação realizada no dia 01 de fevereiro deste ano, a prefeitura teve que ser arrombada com bombas pelos agentes da Procap; na residência do prefeito Dorgival não foram encontrados aparelhos celulares do mesmo e a secretária de saúde Geórgia Souza não foi localizada. 

Ainda uma arma sem registro foi encontrada com um dos investigados, e ainda o valor de R$ 65 mil na residência de um dos envolvidos.

Câmara do Crato: Sessão é marcada pela aprovação de 13 matérias


A Câmara Municipal do Crato aprovou 13 matérias durante sessão plenária realizada nessa terça-feira (27). Na Ordem do Dia, o plenário aprovou uma moção de pesar, um projeto de lei e 11 requerimentos de providências e informações. A sessão ainda foi marcada pela participação de três convidados que expuseram suas reivindicações. 

Maria de Lourdes, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares do Estado do Ceará, se posicionou contra a privatização dos Correios, alertando para os possíveis impactos negativos na prestação de serviços à comunidade. Ela destacou, ainda, a importância da realização de um concurso público na empresa.

A professora Lúcia Castro também fez uso da tribuna para abordar um tema que tem sido amplamente discutido pela comunidade cratense: as constantes queixas contra a concessionária de energia Enel. Ela ressaltou as oscilações e quedas no fornecimento de energia que têm prejudicado moradores e empresas locais.

Já a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Denise Pinheiro de Sousa, apresentou as principais reivindicações da categoria para o ano de 2024. Ela destacou questões salariais, condições de trabalho e benefícios, reforçando a importância do diálogo entre os servidores e o poder público para o atendimento das demandas dos trabalhadores municipais.

Confira todas as matérias aprovadas nessa terça-feira (27):

MOÇÃO DE PESAR N° 15/2024 MARQUIM DO POVÃO, Vem prestar homenagem póstuma aos familiares do senhor Clóves Alves Pereira.

42/2024 REQUERIMENTO PROFESSORA LORDES DE CARLIM Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton Brasil e Secretaria Municipal de Educação Germana Brito, solicitando a construção de um CEI, no Bairro Vila Alta e que esse equipamento seja denominado de José Hugo de Alencar Linard.

45/2024 REQUERIMENTO VERBAL THIAGO ESMERALDO Envio de Oficio a SEINFRA, solicitando a drenagem da Rua Rosa Soares.

48/2024 REQUERIMENTO THIAGO ESMERALDO Envio de Oficio a TRE, solicitando que o mesmo se dirija as Escolas do nosso Munícipio realizando o Cadastro da Biometria e o Título de Eleitor dos jovens de 15 a 18 anos.

49/2024 REQUERIMENTO DR. DUDÉ MOARES Envio de Ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a complementação da pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da Rua Ramiro Monteiro, no Bairro Recreio.

50/2024 REQUERIMENTO THIAGO ARAGÃO ESMERALDO Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando alteração da faixa de domínio no Município do Crato, que deverá passar de 45m para 23m de largura. A escritura da RFFSA datada de 17 de Fevereiro de 1994 mostra o trecho de Juazeiro com faixa de 23m. Já a escritura da RFFSA com data de 03 de março de 1994 apresenta o trecho no Crato com faixa de domínio de 45m, começando no pontilhão sobre o riacho São José. Vale observar que o São José passou a ser Bairro pela Lei 1853 de 25 de fevereiro de 1999, cinco anos após essa escritura ter sido lavrada. Hoje esse referido trecho está dentro do perímetro urbano e a RFFSA precisa fazer essa adequação para evitar maiores prejuízos ao Município do Crato.

51/2024REQUERIMENTO VERBAL LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA Envio de Oficio a ENEL, solicitando que à,  mesma regularize os logradouros do Vale do Amanhecer.

52/2024 REQUERMENTO VERBAL THIAGO ESMERALDO Envio de Oficio ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando informações sobre o calçamento da Avenida José Thomaz, no São José, pois a mesma ainda encontra-se com um trecho pela metade, e também pela demora da conclusão.

53/2024 REQUERIMENTO VERBAL MARIÂNGELA BANDEIRA Envio de Oficio a PROUBI, solicitando uma vistoria na Rua Karolé, Rua Balduíno Bezerra e Avenida Dom Vicente Araújo para que as lâmpadas sejam trocadas.

54/2024 REQUERIMENTO VERBAL LUCAS BRASIL Envio de Oficio a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando limpeza e capinação da Avenida que liga o Bairro Mirandão a Estatua de Nossa Senhora de Fátima.

56/2024 REQUERIMENTO VERBAL PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Envio de Oficio ao Secretario de Limpeza Pública, solicitando a instalação de Containers de Lixo e limpeza em caráter de urgência no entorno da Escola 18 de Maio.

57/2024 REQUERIMENTO VERBAL FERNANDO BRASIL Envio de Oficio a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a colocação de mais coletores de lixo para a estrada que dá acesso as chácaras do Umari.

PL 08/2024 MARCONDE DA VILA , Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde da Vila e dá outras providências.

Hospital Universitário em Juazeiro - Ideia começa a sair do papel


O deputado Fernando Santana (PT) está nesta quarta-feira (28, em Juazeiro do Norte, onde acompanhou representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Hospital Regional do Cariri.

Nossa primeira agenda em Juazeiro do Norte, no nosso querido Cariri, foi visitando o Hospital Regional do Cariri. A Ebserh) administra hospitais universitários em todo o Brasil.

A ideia de Fernando Santana é construir um hospital universitário da cidade para atender o povo juazeirense e da região do Cariri e já começa a sair do papel. A unidade hospitalar será ligado à UFCA.

"Estamos elaborando essa ideia e fazendo essa solicitação para o nosso senador, ministro, @camilosantanaoficial, para presentear o povo do Cariri, juntamente com o nosso presidente, @lulaoficial, e o nosso governador, @elmanofreitas.

Só de ver a tentativa acontecendo, já cabe toda a gratidão ao nosso senador e ministro, Camilo", afirmou o deputado em suas redes sociais. 

Confira a fala de Fernando Santana:



Município celebra parceria com Icasa e Guarani


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, firmou parceria com as equipes do Icasa e do Guarani. A assinatura do contrato de parceria ocorreu na tarde dessa terça-feira, 27, no Gabinete, com a presença do Prefeito Glêdson Bezerra, do secretário da pasta, Bendimar Júnior, e de representantes dos dois times.

Glêdson Bezerra externou sua alegria por essa parceria e ressaltou, aos presentes na ocasião, o compromisso da Prefeitura em estar sempre de portas abertas para receber as demandas do esporte juazeirense. “Nós podemos casar dois projetos em um só: tanto a questão do incentivo aos times que fazem o futebol profissional do nosso Município, que ajudam a desenvolver o comércio, aquecer a hotelaria, dar visibilidade à cidade, como também no sentido de fortalecimento de um projeto social”, disse.


Agora, com essa parceria, ambas as equipes receberão recursos para que elas possam desenvolver o futebol de base em Juazeiro do Norte. Cada uma poderá atender cerca de 70 crianças. “Com isso, nós temos crianças e adolescentes da rede pública municipal sendo atendidas por essas duas grandes instituições respeitadas e, assim, elas ficam longe da droga, da violência, aprendem a disciplina e a arte do esporte, e todo mundo sai ganhando com isso”, finalizou o Prefeito. Já Bendimar Júnior reiterou, ainda, a importância dessa parceria para o objetivo principal da SEJUV, que é fomentar cada dia mais o esporte no Município.

O presidente do Guarani, Zé Ivan, agradeceu a Gestão por esse olhar pelas crianças que necessitam do esporte. Já o presidente do Icasa, Aluísio Gregório, falou sobre o projeto já realizado pelo clube e que agora recebe esse novo aporte da Prefeitura. “É uma parceria muito inteligente para podermos fomentar o futebol para as crianças. Nós temos o nosso CT [Centro de Treinamento], o projeto já está em andamento, funcionando com 5 professores, e agora vamos dar continuidade com essa ajuda da Prefeitura”, disse.

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro


A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.     

 O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.  Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.

 Redes sociais

Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. 

As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

 Armas

O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

 Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.

 Transporte gratuito  Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.

Dinheiro do FPM - Crato e Juazeiro recebem mais de R$ 2 milhões nesta quinta (29)


Os municípios cearenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 153 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor vai ser distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Fortaleza, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 33 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, que recebem R$ 2.257.888,18, cada.

As cidades de Itapipoca e Crato recebem (R$ 2.032.099,36). Já Maranguape recebe R$ (2.005.386,55), Pacatuba (R$ 1.580.521,72), Aquiraz (R$ 1.566.002,46), Aracati, Barbalha, Canindé, Cascavel, Crateús, Eusébio, Horizonte e Russas recebem (R$ 1.467.627,31 cada).  

Já os municípios como Antonina do Norte, General Sampaio, Itaiçaba, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Umari e Tarrafas recebem R$ 338.683,23 cada. O valor é o menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Ceará — até o dia 27 de fevereiro— as prefeituras dos municípios de Aiuaba, Horizonte e Mulungu estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. 

 É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta. 

Fonte: Brasil 61 

Quarta-feira (28) com pancadas de chuva no Ceará


Nesta quarta-feira (28), o dia começa encoberto e com pancadas de chuva em todo Ceará. Trovoadas isoladas também são esperadas no noroeste e norte cearense, metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas atingem todo o estado, porém de forma branda no sul cearense. Nas demais regiões do Ceará, pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60-100 km/h em todo Ceará, atingindo municípios como Cascavel, Baturité e Horizonte.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Brejo Santo, e a máxima prevista é de 36ºC, em Milagres. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 


Catanho se reúne com direção municipal do PT de Caucaia


Posto como alternativa nas eleições à Prefeitura de Caucaia, o secretário da Articulação Política do Governo do Ceará, Waldemir Catanho, teve dois encontros com dirigentes do PT para tratar da “sucessão municipal” ao atual prefeito Vítor Valim (PSB).

A primeira reunião ocorreu na segunda-feira, 26, com a Executiva petista de Caucaia. O momento foi compartilhado nas redes sociais do presidente do partido no município, Professor Evandro. "Conversa boa com o companheiro Catanho, secretário de Articulação Política do Estado do Ceará e a direção do @pt.caucaia sobre a sucessão municipal em Caucaia", escreveu.

A vereadora licenciada Enedina Soares (PT) também sinalizou que a reunião tratou do assunto. "Nosso trabalho para garantir o desenvolvimento de Caucaia não para", escreveu em publicação no Instagram.

Ao O POVO, a parlamentar informou que uma reunião com o diretório municipal iria ocorrer nesta terça-feira, 27. De acordo com a assessoria de comunicação de Enedina, ainda não foi batido o martelo a respeito da escolha do nome e a previsão é de que algum anúncio seja feito apenas na sexta-feira, 1º, pela manhã.

Questionado sobre a possibilidade de Catanho assumir a disputa, Conin afirmou apenas que "não tem nada anunciado ainda". E seguiu: "Eles estão conduzindo isso. Eu tenho acompanhado, mas quando tiver pronto, eles farão algum anúncio", disse o dirigente em entrevista coletiva antes da sessão solene em homenagem aos 44 do PT, realizada também na segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

(O Povo)

Instituto Dra. Yanny Brena oferta mutirão com atendimento médico, odontológico e apoio jurídico em Juazeiro do Norte

 


O Instituto Dra. Yanny Brena, que leva o nome da ex-presidente da Câmara Vereadores de Juazeiro do Norte, realiza no próximo sábado, 2 de março, um mutirão de consultas médicas gratuitas no bairro Frei Damião. Serão ofertados ainda serviços de beleza, apoio jurídico e atendimento odnotolçógico. 

A ação será realizada na Igreja Presbiteriana Renovada, situada à Rua Antônio Saraiva Landim, a partir das 8 horas até às 12 horas. O mutirão leva o nome "Presente com Atitude", bordão que era utilizado pela ex-parlamentar (in memorian). 

Será disponibilizado atendimento médico, psiquiatra, fisioterapeuta, dentista, optometrista, advogado, enfermagem, cabeleireiro, além da realização de testes rápidos e eletrocardiograma. O atendimento será realizado mediante ordem de chegada. 

Serviço - Ação Social Presente com Atitude

Local: Igreja Presbiteriana Renovada, Rua Antônio Saraiva Landim, 1817, Frei Damião

Horário: 8h às 12h

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Câmara de Juazeiro do Norte aprova complementação do piso da enfermagem para profissionais de Nefrologia

Foto: Lucas Vieira 


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o projeto de lei (PLOE 139/2024) que autoriza o pagamento da complementação do piso da enfermagem para os profissionais do Centro de Nefrologia de Juazeiro (CNJ). No placar, 17 votos favoráveis, nenhum contrário e quatro ausências.

A matéria foi alvo de cobranças em sessões anteriores, quando vereadores repudiaram o documento assinado pela secretária de Saúde, Andréa Landim, que culpava a Câmara pelo atraso no pagamento da complementação. Contudo, o presidente Capitão Vieira (MDB) desmentiu a informação e assegurou que o município não havia, até então, encaminhado nenhum projeto sobre o assunto. 

Após a aprovação, o chefe do Legislativo municipal destacou a celeridade na tramitação matéria, que deu entrada na Casa no último dia 20. “O projeto só deu entrada na semana passada e já foi votado hoje. Amanhã [28/2] nós já estamos encaminhando para a sanção do prefeito, mostrando que a Câmara foi séria e está do lado da classe da enfermagem”, disse Capitão Vieira.

A pauta da Ordem do Dia incluía, ainda, o julgamento das contas de governo dos ex-prefeitos Dr. Santana (referente ao exercício financeiro de 2012) e Arnon Bezerra (2017 e 2020). Os três processos, que chegaram à Casa com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes em plenário.

Convidados sobem à tribuna

Rosimeire Gomes, diretora do Instituto Heitor Coelho (IHC), apresentou as ações desenvolvidas pela entidade beneficente, como o fornecimento de serviços de psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, assistência social, atendimento médico e de enfermagem às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Em seguida, viúvas de policiais militares subiram à tribuna para pedir à Ceará Prev celeridade no processo de pensão permanente. Segundo elas, algumas dependentes aguardam, há mais de cinco anos, por uma definição, enquanto recebem um benefício provisório com desconto de 20%.

“A nossa luta é para que o governo se sensibilize com as viúvas, com essa demora de receber a nossa pensão. Eu já estou com dois anos e oito meses que o meu processo está lá”, disse Sílvia Souza, viúva do policial militar tenente Soares Oliveira, vítima de infarto.

MIDR libera água da Barragem de Jati para a região metropolitana de Fortaleza e outros 24 municípios


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou as águas da Transposição do Rio São Francisco a pedido do Governo do Ceará, que identificou um possível desabastecimento após o registro de chuvas abaixo da média no estado. Serão beneficiadas a região metropolitana de Fortaleza e outras 24 cidades. As águas deixaram a Barragem de Jati em uma vazão de 6,5m³ por segundo — quase 50 carros-pipas por minuto — e seguiram pelos 53km do trecho emergencial do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

“Estamos fazendo cumprir a funcionalidade para a qual foi planejado o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Por meio dessas grandes obras, a água vai poder chegar ao reservatório do Castanhão e fornecer o abastecimento que a região metropolitana de Fortaleza e os demais municípios precisa. A segurança hídrica é prioridade do governo do presidente Lula e também do governador Elmano de Freitas”, disse o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Segurança hídrica

De acordo com o Decreto 11.681/2023, que atualizou o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), o MIDR é o órgão responsável pelos planos, pelos programas, pelos projetos e pelas ações de infraestrutura e garantia da segurança hídrica, com as competências de coordenar a execução do empreendimento.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas do Cinturão, 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Acordo interfederativo

O Governo Federal, por meio do MIDR, e os governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte celebraram um acordo interfederativo para garantir a operação do PISF, de forma sustentável. A União e os estados beneficiados se comprometeram a firmar os contratos de prestação de serviço de adução de água bruta até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial.

Segundo o acordo, a União será responsável por prestar, de forma adequada, os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF aos quatro estados beneficiários, seja por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.

Além disso, o Governo Federal deverá apoiar, por meio dos órgãos regionais de fomento, ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, observada a sustentabilidade do projeto e a utilização racional dos recursos hídricos. 

Fonte: Brasil 61 

Líder do Governo propõe Programa de Combate Integrado à Lavagem de Dinheiro, Organizações Criminosas e Tráfico de Drogas


Tramita na Assembleia Legislativa projeto de autoria do deputado Romeu Aldigueri, líder do governo na Casa, que institui o Programa Estadual de Combate Integrado à Lavagem de Dinheiro, Organizações Criminosas e Tráfico de Drogas no Estado do Ceará. A proposta visa fortalecer as estratégias de prevenção, investigação e repressão a esses crimes, por meio da gestão eficiente dos recursos provenientes da alienação de bens apreendidos nessas operações.

O programa será coordenado por um Comitê Gestor Interinstitucional, composto por representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias de Segurança Pública, Fazenda, Saúde, Educação, e outras entidades pertinentes, todos designados pelo Governador do Estado. Os recursos oriundos da alienação de bens apreendidos serão integralmente destinados para ao desenvolvimento de tecnologias, apoio a operações de investigação, implementação de programas de prevenção ao uso de drogas e reinserção social de dependentes, capacitação de agentes públicos e aquisição de equipamentos modernos para as forças de segurança.

Romeu Aldigueri destaca que o projeto surge como uma resposta estratégica e necessária ao complexo desafio que a lavagem de dinheiro, o avanço das organizações criminosas e o tráfico de drogas representam para a sociedade cearense e, por extensão, para o Brasil. “Este projeto não apenas propõe um mecanismo inovador de financiamento para o combate a esses crimes, através da utilização de recursos provenientes da alienação de bens apreendidos, mas também estabelece uma abordagem integrada, reunindo diferentes órgãos e entidades na luta contra esses ilícitos”, ressalta o propositor.

Alece entrega equipamentos para cozinhas do programa Ceará Sem Fome



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (28), às 14 horas, a primeira entrega de equipamentos para cozinhas Ceará Sem Fome, programa do Governo do Estado, no bairro Jardim Guanabara. O momento contará com a presença do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão e demais parlamentares da Casa, assim como representantes do Governo do Estado e de membros do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, que é presidido pela primeira-dama, Lia de Freitas.

A Alece adquiriu equipamentos para estruturar 290 cozinhas do programa. Ao longo das próximas semanas, serão entregues utensílios e eletrodomésticos de acordo com a necessidade de cozinhas em Fortaleza, que concentra a maior parte dos beneficiários no Estado.

Serviço​

Entrega de equipamentos para cozinhas do Ceará Sem Fome 

Quarta-feira (28 de fevereiro), às 14 horas

Rua Padre Teodoro, 996 - Jardim Guanabara