São 237 equipamentos entregues no Ceará. Além disso, Camilo Santana assinou ordens de serviço em urbanização e anunciou a criação de um Centro de Cultivo Protegido, que vai desenvolver atividades voltadas à produção agrícola e aquícola.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, ressaltou, durante sessão itinerante realizada na Câmara Municipal de Itapipoca, nesta quinta-feira (30/09), a importância das ações e serviços da Assembleia Itinerante levados ao município e afirmou que a iniciativa é uma forma de aproximar a população cearense do parlamento cearense.
“É com muita satisfação que retomamos as ações no interior do Estado, com a primeira Assembleia Itinerante, após a pandemia da Covid-19. Ainda precisamos tomar todos os cuidados necessários, como o uso de máscara e do álcool em gel, mas, graças a Deus, podemos começar a nos reencontrar”, afirmou.
O presidente da AL anunciou que a Assembleia Itinerante será realizada em outras regiões do Estado, ainda em 2021, “para ofertar esses serviços e estimular a retomada da economia, da geração de emprego, dos debates importantes para a sociedade e divulgação das ações do Parlamento estadual”.
Após três dias de ações, a Assembleia Itinerante em Itapipoca chegou ao fim com sessão plenária na Câmara Municipal de Itapipoca, e a solenidade de premiação dos vencedores do Festival de Arte e Cultura.
A AL Itinerante contou ainda com votação de projetos. Entre eles, um do Poder Executivo, que dispõe sobre comissões coordenadoras dos concursos públicos do estado do Ceará, e outro projeto de resolução da Mesa Diretora, que institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.
Premiações
O festival contou com inscritos dos municípios da região do Litoral Oeste e Vale do Curu e de proximidades, que concorreram nas categorias "Música Regional e Folclore", "Repente e Cantorias", "MPB" e "Humor".
Os vencedores de cada categoria foram: Carlos Canário e Dal Costa (Repente e Cantorias); Grupo Berro (Humor); Alcío Barroso (MPB); Boi Três Contigo (Música Regional e Folclore).
Na sessão de julgamento dessa quarta-feira, 29/9, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve a cassação do diploma de candidatas e candidatos por fraude ao percentual de cota de gênero nas Eleições 2020, no município de Santana do Acaraú. O voto do relator, o juiz David Sombra Peixoto, foi acompanhado por todos os membros do Pleno.
O relator do Recurso Eleitoral nº 0600452-51.2020.6.06.0044 (Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE) seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, para conhecer do recurso interposto, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença apenas no trecho em que declarou a inelegibilidade do Sr. Antônio Arthur Silva Tomás, pois mero beneficiário da fraude, mantendo-se, por outro lado, os demais capítulos da sentença impugnada, inclusive, com relação à cassação do seu diploma, bem como a cassação dos diplomas e a inelegibilidade por 8 anos, a partir da eleição 2020, das candidatas Ana Paula Carneiro, Maria da Conceição Carneiro; e dos candidatos Francisco Cleiton Carneiro e Francisco Jonathan dos Santos Vale.
Sobre os autos, um ponto destacado pelo juiz David Sombra Peixoto diz respeito à realização dos gastos da campanha das candidatas. "Da leitura dos autos, constata-se que a candidata Ana Paula Carneiro, na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral (Processo nº 0600395-33.2020.6.06.004) não declarou nenhuma despesa referente a atos de campanha. Por sua vez, a candidata Maria da Conceição Carneiro, nos autos da prestação de contas, Processo nº 0600359-88.2020.6.06.0044, realizou gastos simplórios em relação ao total de receitas supostamente obtidas pela candidata (R$ 81,25, correspondente a menos de 5% dos mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) obtidos como receita pela candidata)".
De acordo com o relator, "as provas produzidas são robustas e contundentes a comprovarem a fraude ao sistema de quota de gênero, bem como a demonstrarem a candidatura formal de Ana Paula Carneiro e Maria da Conceição Carneiro, de sorte a simulá-las para fins de registro de candidatura".
Nova Russas
A Corte do Tribunal também julgou na sessão dessa quarta-feira, 29/9, o Recurso Eleitoral nº 0600417-79.2020.6.06.0048 (AIJE). O voto do juiz George Marmelstein Lima reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a fraude no percentual de cota de gênero nas Eleições 2020, no município de Nova Russas.
Na decisão, os membros do Pleno, por unanimidade, acompanharam o voto do relator para reformar a sentença, reconhecendo a fraude à cota de gênero, e, consequentemente, cassando os registros e declarando a inelegibilidade por 8 anos das recorridas Lara Souto Maior de Mora, Maria Samara de Sousa Jovita, Silvanira de Sousa Jovita, Maria Martins Bezerra de Carvalho, Maria de Fátima de Sousa Frota e do recorrido José Roberto Alves da Costa, por participação ou anuência com a prática ilícita, nos termos do voto do relator.
Durante o voto, o juiz George Marmelstein Lima fez uma análise detalhada de todos os critérios considerados pelo Ministério Público e reforçou o entendimento de que as provas devem ser fortes para que a fraude deva ser constatada. Considerou, ainda, a completa ausência de campanha nas mídias sociais e em outros meios publicitários pelas investigadas.
O resultado representa uma redução de 1 ponto percentual em relação à taxa de desemprego dos três meses anteriores (14,7%) e a menor taxa de desemprego no ano. O dado também representa estabilidade em relação à taxa de desemprego em julho de 2020, que era de 13,8%.
Já entre os desocupados, a queda foi de 4,6% (menos 676 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em abril, quando o IBGE estimou o número em 14,8 milhões de pessoas.
Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em junho, a taxa de desemprego ficou em 14,1%, atingindo 14,4 milhões de pessoas.
O Ceará conta, a partir desta quinta-feira (30), com uma nova unidade do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), desta vez instalada em Mauriti, na Região do Cariri. Com esta, já são 49 municípios contemplados com o CPRaio em todas as regiões do Estado. A segurança na cidade ganha também o apoio de 14 câmeras do Sistema de Videomonitoramento. Já são 47 centrais de videomonitoramento no Ceará, totalizando 3.333 câmeras. Além da Capital, são 13 bases do CPRaio na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 35 no Interior.
A solenidade foi presidida pelo governador Camilo Santana e contou com a presença do prefeito em exercício de Mauriti, João Paulo, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do coronel comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Oliveira.
Segundo o governador, o investimento em segurança pública torna possível dar mais tranquilidade aos cearenses. “Quando a gente implanta o Raio, mandamos um recado: bandido não fica mais em Mauriti. Vamos mandar bandido para a cadeia ou para fora do Ceará. Essa é a nossa determinação. E o Raio veio apoiar e complementar o trabalho dos policiais do Policiamento Ostensivo Geral (POG) de Mauriti”, declarou. "Onde inauguramos o CPRaio, temos sentido mais tranqüilidade. Precisamos de segurança para que a população possa viver em paz no município e não vamos medir esforços para manter todos os investimentos em segurança pública no Estado do Ceará", completou.
Segundo o órgão, foram entregues 36.868.780 declarações este ano. Destas, 869.302 declarações foram retidas em malha – 2,4% do total de documentos entregues.
Entre as declarações retidas, 666.647 são declarações com imposto a restituir; 181.992 com imposto a pagar, e 20.663 com saldo zero.
A Receita informou os principais motivos de retenção na malha:
41,4% - omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados);
30,9% - deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução - despesas médicas);
20,0% - divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
7,7% motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
Como saber se você está na malha fina?
O contribuinte deve verificar a situação da sua declaração:
na página da Receita na internet; ou
no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
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Durante a visita, os participantes foram divididos em equipes, onde percorreram os locais para que seja elaborado um estudo de caso das áreas de risco. Já no período da tarde, os alunos voltaram para a sala de aula, onde foram trabalhados os pontos que os mesmos perceberam.
Neste terceiro módulo, está sendo trabalhado o que são os Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitário (NUPDEC); riscos e desastres; aplicação da percepção de risco pela comunidade; segurança no lar e primeiros socorros; e simuladores e evacuação de área.
Estão participando da capacitação os municípios de Iguatu, Santana do Cariri, Acopiara, Madalena, Maracanaú, Araripe, Deputado Irapuã Pinheiro, Jati, Juazeiro do Norte, Fortaleza e Recife.
As aulas estão sendo ministradas pela Coordenadora da Defesa Civil do Crato, Josimeire de Melo, pelo Chefe da Divisão Técnica e Coordenador da Sala de Monitoramento da Defesa Civil de Recife, Sandro Marinho, e pela professora Ana Patrícia, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A capacitação terá sua culminância na sexta-feira,1º, com a realização de um simulado na Escola 18 de Maio.
No total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e na cidade de Passos, em Minas Gerais. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os agentes chegaram na sede da empresa em SP por volta das 6 da manhã, localizada em uma área nobre de Barueri.
A Grendene, dona das marcas Grendha, Melissa, Ipanema e Rider, decidiu construir uma nova fábrica no Crato, Ceará, para ampliar a produção de calçados e componentes em EVA.
A notícia para a construção da nova fábrica foi feita no último final de semana, e o novo empreendimento conta com apoio do Governo do Estado do Ceará, além da Prefeitura do Crato para que esse projeto se some à novas perspectivas de empresas que possam se instalar na cidade. Possivelmente, novos empreendimentos para o Crato poderão ser anunciados pelo Prefeito Zé Ailton Brasil.
A fábrica de calçados Grendene se instalou com unidade em Crato há cerca de 25 anos. O projeto teve uma importância fundamental no fortalecimento econômico do Município. "Com certeza, essa nova fábrica chega num momento muito importante para possibilitar mais empregos ao povo cratense. Será um empreendimento que dará mais esperança à população com os postos de trabalho que serão disponibilizados", afirma o prefeito.
Foto: Divulgação
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito a uma multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.
A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.
O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR.
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Segundo a Receita, o pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), explica, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Ao todo, 358.162 contribuintes receberão a restituição no quinto lote, entre prioritários e não prioritários. O valor total a ser pago é de R$ 562 milhões.
Os transportes escolares de Barbalha já iniciaram as rotas para as principais universidades da região do Cariri. Para a retomada, o Governo municipal, através da Secretaria de Educação, realizou reforma e manutenção em todos os veículos no intuito de garantir o deslocamento seguro dos estudantes aos seus destinos.
As rotas estavam suspensas desde o início da pandemia e retornaram às atividades nesta semana, com o reinício das aulas presenciais de algumas instituições. Os turnos são pela manhã, tarde e noite. Abaixo seguem os horários e locais em que os ônibus passarão para recolher os estudantes:
Manhã:
– Saída às 6h45 – Inaldāo / Av. Paulo Maurício – Praça da Estação saída às 07h – Unileāo / UFCA / Estácio/ IFCE, retorno às 12h30
Tarde:
– Praça da Estação às 12h Unileāo / UFCA / Estácio / IFCE
Noite:
– Saída às 18h – Inaldāo / Av. Paulo Maurício – Praça da Estação saída às 18h15 – Unileāo Lagoa Seca
– Praça da Estação saída às 18h15 – UFCA / Estácio / IFCE
– Praça da Estação saída às 18h15 – Faculdades do triângulo / Urca Crato (a partir de amanhã, 21/09)
(O horário de retorno da rota noturna acontecerá logo após o encerramento das aulas).
A reunião, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do município (SDARH) , tendo a frente o secretário Carlos Freires, contou com a presença do presidente e do vice-presidente da Associação Rural do Crato (ARC), Nuclécio Silva e Vanderlei Lobo, respectivamente e do coordenador de Recursos Hídricos da SDARH, Givaldo Gonçalves.
Pedro Lobo afirmou que o objetivo principal da reunião foi discutir estratégias e diretrizes para o funcionamento do programa no município do Crato, no restante deste ano e durante o ano de 2022.
*O nosso mandato tem realizado muitas ações para o fortalecimento da Agricultura Familiar, como criação do PAA Municipal ( Mesa Farta), que permite o Município conseguir recursos através de emendas parlamentares, entre outras fontes de investimento, bem como a implantação em comunidades periféricas e da zona rural, de cozinhas solidárias sustentáveis ( cozinhas comunitárias), dentro da perspectiva da segurança alimentar" ressaltou Pedro Lobo.
O vereador e suplente de deputado estadual citou outras ações propostas e encaminhadas pelo seu mandato, junto aos governos Municipal e Estadual, como o peixamento de mais de 15 açudes municipais, perfuração de 7 poços profundos, beneficiando 18 comunidades rurais e a construção de diversos barreiros que garantirão água á famílias que vivem da agricultura familiar.
O PAA, modalidade Doação Simultânea, contemplará, em Crato, cerca 30 pequenos produtores da agricultura familiar e será investido cerca de R$ 63 mil ( secenta e três mil reais).
"O programa beneficiará os produtores da agricultura familiar que entregarão as olericolas, como feijão verde, tomate, alface, batata doce,.além de pães, bolos e doces caseiros. Esses produtos serão distribuídos com entidades e famílias cadastradas, com o objetivo de suplementar a alimentação de pessoas em vulnerabilidade social" informou o secretário Carlos Freires.
A comenda da Assembleia Legislativa do Ceará reconhece pessoas que colaboraram com o desenvolvimento do Estado.
Na condição de deputado federal (1999/2011), ministro das Comunicações (2004/2005), senador (2011/2019) e presidente do Congresso Nacional (2017/2019), Eunício Oliveira proporcionou projetos para o Ceará, principalmente voltado à agricultura e pecuária, além de recursos para prefeituras e para o governo estadual.
O Povo
A festa de inauguração contará com apresentações de artistas como Vinícius Pinho, Diego Sousa e Welton Santos, com a participação Especial de Abidoral Jamacaru e o show instrumental Sons do Caminho.
Com o tema 'Crato no Mundo', a programação iniciada no último dia 09, celebra o legado do artista em obras públicas, contemplando uma exposição ao ar livre no Largo da RFFSA, no Crato, exibições de documentários da série Museus a Céu Aberto, também ao ar livre, o webinário Arte, Ciência e Novos Horizontes e cursos virtuais. A curadoria é da fundadora do Instituto Sérvulo Esmeraldo (ISE), Dodora Guimarães, e do curador Marcus de Lontra Costa, com colaboração do artista plástico e educador, Paulo Portella Filho.
Parcerias da Prefeitura do Crato, ICC e URCA
O FSE 91 é uma iniciativa do Instituto Sérvulo Esmeraldo que, por meio do fomento à formação, difusão e promoção das Artes Visuais, contribui com a dinâmica da arte contemporânea no Crato e região. Realizado em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), o Festival conta com o apoio do Instituto Cultural do Cariri (ICC); da Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria Municipal da Cultura; e Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da Cultura (Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006), por meio do Edital do Mecenato - com agradecimento à Enel -, Instituto Dragão do Mar e Cine Teatro São Luiz. Toda a programação é gratuita.
O equipamento interligará um dos principais distritos da cidade, Vila do Caldas, ao Mirante do Cruzeiro, onde é possível contemplar o Vale do Rio Salamanca e o Centro Histórico de Barbalha, e ainda ter uma vista privilegiada da encosta da Chapada do Araripe. Com capacidade para transportar até 660 pessoas por hora, o teleférico amplia possibilidades de ações voltadas para ecoturismo, educação e preservação ambiental na região. O investimento, do Governo do Estado, é de R$ 14 milhões.
Os bondinhos do Horto, em Juazeiro do Norte, também devem ser lançados para o público ainda neste ano
Os reajustes seguirão a "variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária", afirma a cervejaria em comunicado distribuído aos seus clientes. De acordo com a ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o aumento deve ser de aproximadamente 10%.
Em nota, a Ambev não confirmou o valor do reajuste e informou que "faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem".
A final mais uma vez será brasileira. O adversário do Mengão é o Palmeiras, que obteve a classificação após arrancar um empate por 1 a 1 contra o Atlético-MG, no Mineirão. A decisão será disputada no dia 27 de novembro, no Estádio Centenário, no Uruguai. A partida terá transmissão do SBT.
O Flamengo até chegou a sofrer com o volume de jogo do Barcelona, mas contou com uma belíssima atuação do goleiro Diego Alves, do meia Everton Ribeiro e do atacante Bruno Henrique para vencer o time equatoriano mais uma vez. Com o resultado, os cariocas chegaram à 17ª partida sem derrota no torneio continental, igualando o recorde que até então pertencia exclusivamente ao Sporting Cristal, do Peru.
O novo horário passará a valer a partir do dia 1° de outubro, sexta-feira, e será das 7h às 19 horas.
O deputado estadual Davi de Raimundão acompanha o governador Camilo Santana na visita de três dias que o mesmo faz à região do Cariri. Nesta quarta-feira participou da solenidade de inauguração de um Centro de Educação Infantil em Missão Velha e assinatura da ordem de serviço para construção de mais duas estradas. Uma delas é a duplicação da CE-293, entre Missão Velha e a BR-116, passando pela área do município de Milagres.
A outra é a pavimentação entre o distrito de Jamacaru e o município de Porteiras num investimento total nas três obras de R$ 117 milhões. Em seu discurso, Davi ressaltou as ações do governador Camilo Santana em prol do Cariri para quem contribuem nos avanços em termos de infraestrutura. Ele lembrou que o estado já tinha duplicado a CE-293 entre Barbalha e Missão Velha e a continuidade dessa obra vai ser de grande importância para todo o Cariri.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, na manhã desta quinta-feira (30/09), na Câmara Municipal de Itapipoca, às 9 horas, a sessão ordinária itinerante. Prevista no regimento da Casa, a Assembleia Itinerante leva ao Interior do Estado as ações do Poder Legislativo, com o objetivo de aproximar a população das decisões e discussões dos parlamentares. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.
Na tarde desta quarta-feira (29/09), o presidente da AL, deputado Evandro Leitão, visitou a Praça da Igreja Matriz do município, onde desde a última terça-feira (28/09) ocorrem feira de serviços para a população, palestras, além do Festival de Arte e Cultura da Assembleia Itinerante.
Evandro destacou que a Assembleia Legislativa tem cumprido o seu papel de estar próximo das demandas populares e na garantia de ações que beneficiem cidadãos e cidadãs cearenses.
"Este evento acontece no intuito de aproximar os representantes do Legislativo da realidade de cada município. Amanhã teremos a sessão plenária aqui em Itapipoca, deliberativa, com os deputados aprovando importantes mensagens em prol do povo de nosso Estado", afirmou. O presidente acompanhou ainda as atrações da segunda noite do Festival de Cultura e Arte na praça da cidade.
A pauta do expediente itinerante segue todos os protocolos legislativos, com discussão e votação de projetos pelos deputados estaduais presentes. Em um segundo momento, haverá a sessão solene em homenagem aos artistas vencedores do Festival de Arte e Cultura, com premiação dos três primeiros colocados de cada categoria.
O festival foi realizado nas noites de terça-feira e quarta-feira, com encerramento marcado para a manhã desta quinta-feira, com shows de artistas de Itapipoca e de outros municípios da região do Litoral Oeste e Vale do Curu, nas categorias "Música Regional e Folclore", "Repente e Cantorias", "MPB" e "Humor".
Serviços e Cidadania
Ao longo dos três dias de programação, a Assembleia Itinerante promove ações para a população da região, fruto de parceria entre AL, Governo do Ceará, Prefeitura de Itapipoca, prefeituras da região do Vale do Curu e Litoral Oeste, Instituto Future, Fiec, Sebrae e Fecomércio.
Além de serviços oferecidos pelas instituições parceiras, foi montado um auditório na praça para realização de palestras que abordaram temáticas diversas, como prevenção ao suicídio com equipes do Setembro Amarelo, saúde da mulher, higiene bucal, políticas públicas para LGBT+, saúde vocal dos professores, TDAH na aprendizagem, fisioterapia pós-Covid e mediação de conflitos.
A Assembleia Itinerante respeitou todos os cuidados sanitários e de distanciamento social em decorrência do cenário de pandemia do coronavírus, com uso de máscaras e álcool em gel.
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) alcançou a quarta posição no ranking de produtividade das Seções Judiciárias de todo o País com um Índice de Produtividade (IPC-Jus) de 85%. É o que revela a 18ª edição do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anualmente publica dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira, abrangendo os 90 órgãos do Poder Judiciário.
A Seção Judiciária do Ceará subiu três posições em relação ano passado, quando ficou em sétimo lugar no ranking nacional.
O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) que, além do Ceará, compreende os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, obteve o melhor IPC-Jus do Brasil, com 79%, entre os TRFs.
O relatório Justiça em Números é um importante instrumento de transparência e governança do Poder Judiciário nacional, que se consolidou como a principal fonte de mensuração da atividade judicial.
Confira o Relatório Justiça em Números 2021 em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/relatorio-justica-em-numeros2021-12.pdf
O parecer, feito pelo procurador-geral, Augusto Aras, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido para suspensão das investigações que estão sendo feitas contra Braga Netto no Supremo. A solicitação foi direcionada ao relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, e aponta que por haver a averigação preliminar na PGR, não haveria necessidade de investigação em outro local.
"Em face do exposto, tendo em vista que as condutas noticiadas são do conhecimento deste órgão ministerial e estão sendo apuradas em procedimento próprio, o Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal opina pela negativa de seguimento à petição, arquivando-se os autos", diz trecho do pedido.
A investigação contra o ministro é baseada em reportagens que divulgaram declarações de Braga Netto contra as eleições. O ministro da Defesa teria alegado possível intervenção no pleito de 2022 se não houvesse a mudança no sistema eleitoral. As declarações foram dadas antes da votação sobre o tema no Congresso, e chegaram no gabinete do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PI).
Projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB) propõe a dispensa de certidões de adimplência para a emissão de notas de empenho, transferências de recursos e assinatura de instrumentos de transferências voluntárias, bem como a doação de bens, materiais e insumos para municípios de até 50 mil habitantes. Desde que comprovada a situação de calamidade pública, emergência, desastres naturais ou pandemia.
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 29, Audic Mota justificou que a relativização da regra vigente se dá pelo momento de notório sofrimento enfrentado pelas populações interioranas na retomada econômica. Para ele, as gestões municipais são a principal ferramenta para aplacar o estado de coisas que afeta as pequenas e mais pobres comunidade.
“É um projeto que apenas iguala um critério utilizado, hoje, pelo Governo Federal, que libera o pagamento. Como os municípios estão inadimplentes, esse recurso acaba voltando, não por culpa do governo, mas por uma questão simples, banal. Obras ficam paradas, e obra parada é desemprego, é não entrega de serviço público”, pontuou o deputado.
Nessa perspectiva, segundo o parlamentar, é natural que as gestões recorram ao Estado para buscar ajuda no enfrentamento das situações referidas, buscando promover o bem-estar da parcela da população mais afetada.
“Ocorre que, infelizmente, alguns municípios não conseguem, em virtude da situação de inadimplência, muitas das vezes deixada por gestões anteriores, fato que obsta a chegada dos recursos”, finalizou.
A Secretaria de Educação (Seduc) de Barbalha irá promover na próxima quinta-feira, 30, na sede do governo municipal, a partir das 14h, reunião de planejamento do retorno seguro das aulas presenciais na rede pública de ensino. O encontro visa debater a avaliação diagnóstica da situação atual das escolas, realizada recentemente, e a capacidade de receber alunos.
Diante da flexibilização do Decreto Municipal, que amplia as atividades presenciais de ensino para 100% da capacidade de alunos por sala garantindo assim o ensino híbrido, a Seduc convocou gestores e demais membros do Comitê responsável pelo retorno seguro às aulas, para um alinhamento de trabalho e informações.
De acordo com a titular da pasta, Jussara Luna, apenas as escolas que estão em condições de atender as exigências do protocolo sanitário, que é primordial para a contenção do coronavírus, retornarão às atividades presenciais. As demais continuarão na modalidade remota. “Nossa equipe já elaborou o plano com as diretrizes da volta às aulas e todos os gestores das escolas municipais estarão presentes”, afirmou.
Ainda segundo a secretária, o retorno será destinado, preferencialmente, às crianças que não estão tendo acesso às atividades virtuais, por questões socioeconômicas. Antes, será necessária a realização de uma análise sobre os impactos na aprendizagem e os déficits que precisam ser corrigidos. Para isso, serão promovidos aulas, em horários alternados, para reforço escolar.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas (DOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a “Operação Descarte”, no município de Jardim.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. As ordens judiciais são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita na PROCAP. Os mandados estão sendo cumpridos nos imóveis de residência do prefeito de Jardim, do atual e ex-secretários municipais de Obras, Viação e Urbanismo e de empresários, além das sedes da Prefeitura de Jardim e de empresa situada em Juazeiro do Norte.
As investigações apontam fraudes em licitações, inexecução contratual e sobrepreço para a execução do serviço de limpeza pública no Município de Jardim com possível participação de autoridade com foro por prerrogativa de função. A empresa Lockar Locadora de Automóveis Ltda. foi a “vencedora” da licitação para a coleta do lixo, mas os garis e demais empregados são da Prefeitura, assim como os caminhões.
A contratação da empresa investigada pelo município de Jardim iniciou-se em fevereiro de 2017, com valores pagos de, aproximadamente, R$ 8.000.000,00 até a presente data. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), aprovou nesta quarta-feira (29), a Resolução nº 837/2021 (arquivo PDF), que estabelece o dia 7 de novembro de 2021 para realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito(a) e vice do município de Jaguaruana e disciplina os atos para a realização do pleito.
As prestações de contas das campanhas eleitorais da suplementar estão disciplinadas na Resolução nº 838/2021 (arquivo PDF), que também foi aprovada pelos(as) membros da Corte do TRE. Além disso, a Resolução nº 839/2021 (arquivo PDF), aprovada na referida sessão, disciplina os procedimentos de fiscalização e auditoria do pleito.
As normas foram apresentadas pela relatora do processo no TRE-CE, Kamile Castro, e, por unanimidade, restaram acatadas pelos membros(as) do Pleno.
Histórico
Em 15 de abril de 2021, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do processo, negou seguimento ao Recurso Especial Nº 0600237-79.2020.6.06.0075, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de Flávia Façanha Silva Bezerra para o cargo de vice-prefeita do Município de Jaguaruana/CE nas eleições de 2020, por incidência da cláusula de inelegibilidade prevista no art. 1º, II, l, da Lei Complementar nº 64/90.
Na sessão de julgamento do dia 26 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou provimento ao Agravo regimental, mantendo decisão monocrática.
Por consequência, o TSE anulou o pleito para prefeito(a) e vice-prefeito(a) em Jaguaruana e ordenou a realização de novas eleições majoritárias na cidade. Para mais detalhes sobre o recurso (RESP Nº 0600237-79.2020.6.06.0075), acesse o link da consulta pública do PJe.
A proposta será criar um espaço de debates para o Esporte e a Juventude na cidade, com a criação e implementação de Conselhos com membros efetivos e suplentes oriundos do Poder Público e representantes da Sociedade Civil.
Os Conselhos Municipais são mecanismos de interlocução permanente entre Governo e Sociedade Civil, podem ter ampliadas e aperfeiçoadas suas atuações no que diz respeito a auxiliar a Gestão no planejamento, orientação e fiscalização em questões relacionadas às determinadas áreas.
"Que a juventude e os esportistas do Crato participem ativamente para que possamos formar as novas cadeiras do Conselho de Juventude e que a criação do Conselho do Esporte se efetive como um todo", destaca o secretário Henrily Renner.
Serviço:
Fórum do Esporte e Juventude do Crato
Dia 2 de outubro, às 8h, no Salão de Atos da URCA
Rua Cel. Antônio Luíz, bairro Pimenta
Sonora - Secretário de Esporte e Juventude - Henrily Renner
Com a vantagem obtida na ida, o time da Gávea avança mesmo com um empate ou com uma derrota por um gol de diferença. Além disso, o Flamengo passa caso perca por dois gols de diferença e marque ao menos um gol. Já no caso de vitória de 2 a 0 dos equatorianos a vaga na decisão será definida na disputa de pênaltis.
Ontem, a ex-parlamentar e seis acusados entraram com recursos contra a decisão, mas todos tiveram os pedidos negados. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.
No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, os advogados também pediram a nulidade do processo "pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado". No entanto, o relator negou o pedido, alegando que a "nulidade pretendida não merece prosperar pois a decisão de pronúncia traz indícios mínimos de autoria e materialidade quanto ao delito de homicídio na forma tentada imputado à recorrente".
A defesa da ex-parlamentar ressaltou ainda que a ré "jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima", tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. O relator, contudo, considerou que os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares comprovam o vínculo criminoso.
Flordelis e os outros réus foram denunciados à Justiça em março deste ano pelo assassinato do pastor Anderson, ocorrido em junho de 2019. A ex-parlamentar foi presa preventivamente em agosto após ter tido o mandato de deputada federal cassado, e pode responder por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Além de Flordelis, irão a júri popular os filhos dela Adriano dos Santos Rodrigues, Flávio dos Santos Rodrigues e Simone dos Santos Rodrigues. Também irão a julgamento a neta Rayane dos Santos Oliveira e os filhos adotivos Carlos Ubiraci Francisco da Silva e Marzy Teixeira da Silva. André Luiz de Oliveira, o "Bigode", Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa também serão julgados.
Júri popular
Para o julgamento, o juiz convocará 21 pessoas entre as que se voluntariaram. Entre elas, sete são sorteadas para a formação do júri. Chamados de jurados, são eles quem condenam ou absolvem o réu, não o juiz.
O objetivo é oferecer o embasamento técnico e legal para a instrução de processos administrativos sanitários; proporcionar o aperfeiçoamento das ações de controle sanitário em procedimentos administrativos, de modo a organizar a estrutura legal e administrativa dos seus serviços; definir condutas de autuação, diante de irregularidades encontradas em inspeções sanitárias; proporcionar o aprimoramento de processos e procedimentos administrativos já instituídos; capacitar os profissionais na elaboração e avaliação de autos de infração, medida cautelar, confecção de relatórios de instrução, julgamentos e decisões.
“Temos nos esforçado para retomar a nossa economia, lançamos o programa Mais Empregos Ceará, onde o Governo do Estado paga metade do salário mínimo, estimulando a empresa que contrate novos trabalhadores, e o Estado vai pagar a metade do salário mínimo. Criamos também o Ceará Credi, liberando inicialmente R$ 100 milhões para que as pessoas montem seu próprio negócio, com empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil. Incentivamos a abertura de empresas para gerar oportunidades, e minha grande preocupação é essa. Temos assinado vários protocolos de intenção para instalação no Estado, lançamos mais de 12 mil vagas de concursos públicos, e todo esse esforço tem refletido no nosso PIB, que mede se o Estado está crescendo. O PIB é medido a cada três meses, primeiro janeiro-fevereiro-março, depois maio-junho-julho, e o segundo trimestre comparado com o de 2020 o Ceará cresceu 18,39 %, e se a gente comparar com o Brasil, nós crescemos acima do Brasil nesse mesmo período, que bateu em 12,4%. É uma notícia positiva, importante pro Ceará; estamos gerando empregos, e do primeiro para o segundo trimestre nós crescemos quase 1%, enquanto o País teve um decréscimo de 0,1%.”, explicou Camilo.
O governador pontuou também que esse resultado precisa ser celebrado, pois mostra a retomada da economia e empregos do Ceará. “Carteira assinada e emprego significa dignidade, e eu não tenho medido esforços, procurando contratos com empresas cearenses, nacionais, e internacionais. E segundo o Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) a previsão que o PIB do Ceará cresça mais 6,24% comparado com o ano passado, enquanto o Brasil, por exemplo, deverá ser de 5,75%, ou seja, vamos continuar crescendo acima dos números do Brasil”, disse.
Camilo lembrou que o Ceará é o Estado que mais faz investimento público no país já há seis anos. “Fazer investimento é movimentar a economia, e vamos continuar fazendo. Tudo passa por uma boa gestão fiscal, por isso vamos continuar a investir para melhorar as condições de vida dos cearenses”, falou o governador.
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Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.
Por que o preço dos combustíveis está subindo – e quem são os 'culpados' por isso
Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada entre os dias 19 a 25 de setembro, o preço médio do diesel no Ceará era de R$ 4,862. O preço é o quarto mais alto do Nordeste, ficando atrás de Alagoas (R$ 5,050), Piauí (R$ 4,915) e Rio Grande do Norte (R$ 4,891).
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Com esse IAD, o TJCE figurou em terceiro lugar entre os tribunais de médio porte do país, atrás de Pernambuco e do Espírito Santo, e em sexto no comparativo com todos os tribunais estaduais. O Índice de Atendimento à Demanda do Poder Judiciário cearense também foi superior à média nacional, de 115,2%.
O IAD do Tribunal de Justiça do Ceará vem melhorando nos últimos anos. Passou de 97,1%, em 2017, para 105,7%, no ano de 2018, e chegou a 110% em 2019. “Esse indicador verifica se o Tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que o IAD permaneça superior a 100%, para evitar aumento dos casos pendentes”, explica o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Marcelo Maia.Com relação à despesa por habitante (indicador que compara as despesas de cada TJ em relação à população do Estado atendido), o TJ cearense apresentou o menor custo dentre os 27 TJs brasileiros – se desconsiderado do cálculo os servidores inativos (R$128,1 por habitante) e o segundo menor resultado quando os inativos são incluídos (R$ 147,4 por habitante), ficando atrás do TJPA (R$ 139,1 por habitante). A média nacional é de R$ 274,1. Já a maior despesa é registrada no Distrito Federal: R$ 981,50 por habitante.
RETRATO DO PODER JUDICIÁRIO
Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o Relatório Justiça em Números contém dados orçamentários, quantitativo de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira. Abrange informações de 90 tribunais em um importante instrumento de transparência e governança do Judiciário.
O levantamento é a principal fonte de mensuração da atividade judicial desde 2004, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias, como taxa de congestionamento, número de casos novos por magistrado e IAD.
PROCESSO ELETRÔNICO
O levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aponta que o TJCE está entre os tribunais estaduais que mais avançaram na implantação do processo eletrônico. Conforme o relatório, 100% dos casos novos, tanto em 1º quanto em 2º grau, ingressaram no formato virtual.
O prêmio acumulado, estimado para o próximo concurso, nesta quinta-feira (30), é R$ 12,8 milhões. Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana da Primavera.
As dezenas sorteadas são as seguintes: 03 - 22 - 37 - 40 - 41 - 48.
A quina registrou 12 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 114.924,54. A quadra teve 1.759 apostas vencedora; cada apostador receberá R$ 1.120,03.
As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).
Agencia Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (29/09), a partir das 9h30, sessão plenária em modelo híbrido, com participação presencial e remota de deputados, para discussão e votação de projeto de lei do Executivo que institui a Política Estadual de Proteção Animal. Também serão votados um projeto de resolução e um projeto de lei de parlamentar.
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 125/2021 institui a Política Estadual de Proteção Animal, estabelecendo normas e diretrizes que visem à promoção do bem-estar e dos cuidados com a fauna silvestre e doméstica. Cinco emendas aditivas acompanham a proposta.
Também será votado o projeto de resolução 19/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que concede licença ao deputado Nizo Costa (PSB) para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias.
Os parlamentares apreciarão ainda o PL 341/2020, do deputado Evandro Leitão (PDT), que versa sobre a regulamentação de atividades off-road no Ceará. A matéria possui uma emenda modificativa/supressiva e duas emendas aditivas.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), portal e Facebook da Casa.
De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Tota Lobo, todas as ruas dos bairros serão contempladas. "Nosso objetivo é deixar o bairro do jeito que a população aspira. Esse é o foco dos mutirões. Todas as ruas e bairros da cidade estão inclusas no planejamento. Aqui no Seminário e no Sertãozinho a previsão é finalizar os serviços até a próxima semana", explica.
Mais de 50 agentes de limpeza estão espalhados pelos bairros Seminário e Sertãozinho levando mais comodidade e organização para as vias, com o mutirão de limpeza. Equipes espalhadas pelos dois bairros fazem o serviço de limpeza.
O morador Edivaldo Assis enfatiza a necessidade de serem rotineiros os mutirões. "É bom sempre ter uma limpeza dessa. Aqui até que é limpa, mas há terrenos baldios que acabam acumulando mato", afirma.
Não precisará de agendamento na plataforma Saúde Digital. Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.
Confira os detalhes para cada imunizante.
Vacinação contra a COVID-19 (2ª dose - Coronavac)
Público geral que tomou a 1ª dose da vacina Coronavac no dia 1° de setembro.
Horário: 9h às 13 horas
Local: Ginásio Poliesportivo
- Público geral que tomou a 1ª dose da vacina Coronavac no período de 1º a 31 de agosto, e que ainda não tomou a 2ª dose.
Horário: 13h às 18 horas
Local: Ginásio Poliesportivo
Vacinação contra a COVID-19 (2ª dose - Pfizer)
- Público geral que tomou a 1ª dose da vacina Pfizer no período de 1º a 30 de junho, e que ainda não tomou a 2ª dose da vacina.
Horário: 8h às 12 horas
Local: Colégio Edward
Vacinação contra a COVID-19 (2ª dose - Astrazeneca)
- Público geral que tomou a 1ª dose da vacina Astrazeneca no período de 1º a 30 de junho, e que ainda não tomou a 2ª dose da vacina.
Horário: 12h às 17 horas
Local: Colégio Edward
A reforma eleitoral inclui, entre outras coisas, mudança da data de posse de presidente da República e governadores, do dia 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente, a partir dos eleitos no pleito de 2026; autorização para que deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores, saiam do partido pelo qual foram eleitos sem perder o mandato, caso a legenda concordar com a saída; e a contagem em dobro dos votos para candidatas e negros à Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, no momento de decidir sobre a distribuição -- entre os partidos -- dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).
Na sessão solene da promulgação, segundo a Agência Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a reforma é enxuta, mas que seus preceitos "contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira, com efetivação de princípios tão relevantes para o Estado de Direito como a isonomia e o princípio democrático". "Aproximamo-nos desse modo, em nosso entendimento, de uma representação política mais justa e equilibrada", completou.
De acordo com a PEC, consultas populares sobre questões locais precisarão ser realizadas juntamente com as eleições municipais. A volta das coligações nas eleições proporcionais, uma das principais mudanças que o texto previa, foi rejeitada na tramitação no Senado
Antes dos discursos da cerimônia, o técnico ministerial lotado na Promotoria de Justiça de Assaré desde 2006, Osmar Canuto, agradeceu a iniciativa da PGJ em dotar a comarca com uma sede própria. Ele aproveitou para ofertar um kit com livro, cordel e dvd da vida e obra do poeta Patativa do Assaré ao procurador-geral. Manuel Pinheiro agradeceu o presente e enfatizou a mente brilhante de Patativa, “o maior tradutor do sentimento dos nordestinos”, disse.
A Assembleia Itinerante está em Itapipoca nesta terça-feira (28/09) e no primeiro dia de evento, a população teve acesso a vários serviços oferecidos por órgãos da Casa Legislativa e por instituições parceiras, além de palestras e atrações do Festival de Arte e Cultura realizado na Praça da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, no centro da cidade. As ativiades prosseguem até o dia 30 com a realização da sessao plenária e da sessão solene onde serão anunciados os vencedores do festival cultural.
O prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, presente às atividades, afirmou que o município recebe com muita alegria as ações da Assembleia Legislativa. Segundo ele, essa é uma forma de apresentar mais de perto aos cearenses os vários serviços que a Casa já oferece para a população.
“Às vezes, as pessoas observam mais o trabalho dos prefeitos, governadores, presidente, e dos deputados mais na época de campanha eleitoral, mas o Poder Legislativo fortalece a nossa democracia, e essa é uma acertada decisão do presidente Evandro Leitão (PDT) em trazer esses servidos para o meio das pessoas”, ressaltou.
Na Praça da Igreja Matriz, diversos stands atraíam a atenção do público. A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da AL, por exemplo, ofereceu orientação jurídica e psicossocial, além de divulgação dos serviços oferecidos pela PEM na defesa dos direitos das mulheres. O Departamento de Saúde da AL levou até Itapipoca profissionais de enfermagem, que fazem a verificação e orientação sobre hipertensão e diabetes, além de outros especialistas para palestrar sobre os cuidados com a saúde.
O Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) está disponibilizando publicações virtuais com acesso por QR Code. Já no stand do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, o cidadão pode obter informações sobre direitos sociais e, no do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos/Alcance.Enem, saber melhor sobre o cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio.
UNIDADES MÓVEIS
Além dos serviços prestados pela Assembleia, a população conta ainda com diversas unidades móveis, onde são oferecidos serviços, cursos e orientações ao público pelo Estado e parceiros.
Entre eles estão os cursos de Gastronomia, oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesta terça-feira, os participantes aprenderam como preparar pães recheados e, nos próximo dois dias, as aulas de Culinária serão sobre como fazer bolos comerciais e biscoitos.
O senador Tasso Jereissati anunciou, oficialmente, nesta terça-feira, a sua desistência de concorrer às prévias do PSDB que irão indicar, no dia 21 de novembro, o candidato do partido à Presidência da República. Tasso decidiu que irá trabalhar para fortalecer o nome do Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputa a eleição interna com o Governador de São Paulo, João Doria, e o ex-prefeito de Manaus, Artur Virgílio.
Aos 72 anos de idade e, após governar o Estado do Ceará por três mandatos e conquistar duas eleições ao Senado – o atual mandato se estende até o dia 31 de dezembro de 2022, Tasso Jereissati antecipa, com a renúncia às prévias do PSDB, o encerramento da carreira política uma vez que decidiu não mais encarar as urnas. A vaga a ser aberta, em 2022, com o encerramento do mandato de Tasso, terá como principal concorrente o atual governador Camilo Santana (PT).
O Pacto pelo Saneamento Básico, iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, realiza, nos próximos dias 29 e 30 de setembro, o seminário “Educação Ambiental para o Saneamento Básico”. O encontro acontece de forma virtual, pela plataforma Zoom, a partir das 14h, para os participantes do pacto.
Na quarta-feira (29/09), o tema “Capacitação em Educação Ambiental para o Saneamento Básico” será debatido por Nájila Cabral, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), e pelos convidados Luis Salvatore, representante do Instituto Brasil Solidário de São Paulo; Fernanda Diniz, representante da Escola de Gestão Pública da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, e Cleilson Coutinho, da Secretaria de Educação do Estado, tendo como moderador o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Sérgio Mota. Serão compartilhadas experiências exitosas em capacitações em Educação Ambiental, abordando aspectos metodológicos de sua construção, seus desafios e os resultados alcançados.
Já na quinta-feira (30/09), será abordado o tema “Redes de Educação Ambiental” pelo debatedor da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sérgio Mota, com participação de Jaqueline Guerreiro, da Rede Brasileira de Educação Ambiental do Rio de Janeiro; Marcos Alberto Vieira, do Instituto Federal de Educação do Estado, e Zanna Matos, da Rede Brasileira de Educação Ambiental da Bahia. Os palestrantes irão subsidiar a implementação da Rede Cearense de Educação Ambiental (EA), através da apresentação de experiências exitosas em Redes de EA, abordando aspectos metodológicos de sua construção, seus desafios e os resultados alcançados.
PACTO PELO SANEAMENTO
A construção do pacto é executada em várias etapas. A primeira é a sensibilização e mobilização da sociedade para a problemática que envolve a referida política pública para o qual foi produzido o documento “Iniciando o Diálogo”, lançado em dezembro de 2019. A segunda etapa foi a elaboração de um diagnóstico da situação do saneamento básico no Estado, que resultou na publicação dos documentos “Cadernos Regionais por Bacia Hidrográfica”, em agosto de 2020, e “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, em junho de 2021. A última fase é a de estabelecimento de estratégias, programas, projetos e metas institucionalmente pactuadas, que terá como produtos o “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e os “Cadernos por Eixos Temáticos”.
Os seminários temáticos têm o objetivo de discutir e definir estratégias para superação dos desafios identificados na fase do diagnóstico, além de orientar a elaboração do Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará. Os dados são informações e experiências exitosas, referentes a cada um dos componentes do saneamento básico.
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"O governador do Rio Grande do Sul tem todas as qualidades que um homem público tem para nos representar neste momento. Esse cara pensa igual a mim. Temos uma afinidade também de postura ética, de compromisso com a democracia. Por essa razão, estou aqui hoje dizendo que não sou candidato nas prévias, mas isso não quer dizer que eu não estou na luta", destacou Jereissati.
"Obrigado, senador Tasso, pelo movimento generoso, que me enche de responsabilidade neste processo das prévias do PSDB", respondeu Eduardo Leite. "O Brasil precisa de uma terceira via, de um caminho alternativo. Esse movimento que o senador Tasso Jereissati faz é a demonstração dessa conciliação", acrescentou, ao fim de sua fala.
Segundo o senador, a união é necessária para o momento político no Brasil. "Seria não somente uma conclusão pragmática minha, mas quase uma obrigação fazer com que nos juntássemos, déssemos as mãos e buscássemos, dentro do partido, uma união", completa Tasso.
Já Eduardo Leite recordou o apoio que o senador havia dado, anteriormente, para a sua candidatura ao governo do RS. "Quando eu ousei me apresentar candidato a governador do Rio Grande do Sul, foi do senador Tasso que eu encontrei o primeiro apoio. Querido amigo, senador referência para mim na vida pública", pontuou o governador do RS.
g1
