quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Governo do Ceará publica nesta quinta-feira (30) edital de convocação para novos profissionais da Pefoce


Como anunciado em live pelo governador Elmano de Freitas, na última quarta-feira (22), o edital de convocação para o curso de formação dos novos profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30).

“Esse é um importante reforço na área da segurança pública do nosso estado. Os peritos exercem papel fundamental nas investigações e na elucidação de crimes. Desejo um ótimo curso para todas e todos os profissionais que estão ingressando na Perícia Forense.”, disse o governador Elmano de Freitas, que cumpre agenda internacional na COP28, em Dubai, com o presidente Lula.

Após publicação no DOE, a previsão do início do curso de formação dos novos convocados é dia 8 de janeiro de 2024. Os convocados irão atuar como médicos peritos legistas, peritos criminais, peritos legistas e auxiliares de perícia.

A matrícula no curso de formação será realizada através da internet para todos os candidatos convocados. O convocado deverá enviar todos os documentos necessários entre os dias 4 e 10 de dezembro. Após avaliação das matrículas, ocorrerá a publicação do resultado definitivo no dia 19 do mesmo mês.

Juazeiro do Norte recebe Selo Diamante do Índice de Transparência


Durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Fortaleza nesta quinta-feira, 30, o município de Juazeiro do Norte recebeu o Selo Diamante do Índice de Transparência. O selo foi conferido a Juazeiro do Norte pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, a ATRICON. Das 8.045 entidades avaliadas, o município recebeu a avaliação máxima de Transparência dos investimentos públicos, através do Selo Diamante.

Outro importante destaque a respeito desse recebimento do Selo é que apenas 241 entidades em todo o Brasil conseguiram atingir este nível de excelência. No Ceará, apenas 12 alcançaram.

Ademais, enquanto a nota média geral das instituições avaliadas é de 58,11%, Juazeiro alcançou a nota de 95,58%.

Desse modo, a Gestão Municipal faz Juazeiro do Norte ser destaque e exemplo para todo o país no que se refere à transparência e gestão de recursos públicos.

CMFor - Projeto Meu Bairro, Nossa Câmara chega na Serrinha, neste sábado (2)

Foto: Mateus Dantas/CMFor


O projeto Meu Bairro, Nossa Câmara, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), terá sua 7ª edição realizada no próximo sábado (2), na Regional 8, no bairro Serrinha.

A ação proporciona o acesso direto dos moradores aos vereadores da Capital, que promovem a escuta ativa da população, estreitando a relação entre o Legislativo e os cidadãos. Por meio da iniciativa, com o apoio de órgãos parceiros, também são ofertados serviços essenciais, como emissão de documentos, realização de exames preventivos de saúde e orientações na área do empreendedorismo. 

SERVIÇO

Meu Bairro, Nossa Câmara - 7ª edição

Quando: Sábado (02/12), de 8h às 13h

Onde: Praça da Cruz Grande

Endereço: Avenida Dr. Silas Munguba com Rua Batel - Serrinha

Palco do Sesc Crato recebe toda a versatilidade do mineiro Paulinho Pedra Azul

Divulgasção/Sesc

O cantor Paulinho Pedra Azul será atração do projeto Sesc Musical na quarta-feira, 8/12. Ao subir ao palco do Teatro Adalberto Vamozi, no Sesc Crato, às 20h, o artista carrega consigo mais de 40 anos de uma carreira musical independente, marcada pela criatividade e por uma constante inquietude.  

Versátil, o mineiro da cidade de Pedra Azul chegou aos 69 anos se mantendo como produtor de seus próprios shows - que sintetizam seus 22 discos gravados -, e defensor de uma obra que contabiliza 15 livros de poesia, textos adaptados, atuação em curtas-metragens e até centenas de pinturas e desenhos.

No repertório do show no Cariri, estarão garantidas canções populares como "Bem Te Vi" e "Jardim da Fantasia", em uma apresentação que se baseia em seu último trabalho, a coletânea “40 anos de cantoria”. A obra é um CD duplo que levou dois anos para ser concluído, com encarte todo produzido pelo próprio artista. 

“Neste momento, estou lançando apenas o CD físico. Por enquanto, não vou colocar as músicas no streaming”, afirmou Paulinho Pedra Azul, em entrevista recente ao jornal O Estado de Minas.

Gestão dos mercados públicos é alvo de questionamentos durante sessão na Câmara de Juazeiro do Norte


A administração dos mercados públicos de Juazeiro do Norte voltou a ser alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30), vereadores denunciaram situação de abandono nesses equipamentos, apontando situações de descaso na manutenção dos mercados municipais.

O vereador Evaldo Nunes (PSB), por exemplo, trouxe queixas de usuários e permissionários do mercado público do bairro Pio XII. Segundo ele, a principal reclamação é o acúmulo de lixo em frente ao mercado. Evaldo, inclusive, fez um requerimento à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) solicitando lixeiras para o local. 

“A resposta que eu tive foi que a secretaria não teria condições de mandar os tambores, que deve ser por meio de licitação. Quando passo por lá o lixo está tomando de conta. É um requerimento que o pessoal do mercado me pediu porque não está mais dando conta do lixo do mercado”, disse o vereador.

Durante a sessão, o presidente Capitão Vieira Neto (PTB) anunciou a formação de uma comissão parlamentar que visitará os mercados públicos na manhã da próxima segunda-feira (4). A secretária Genilda Ribeiro, titular da Semasp, confirmou presença e deverá acompanhar os vereadores durante a agenda.

“Vamos ver a condição física dos mercados. Recebemos muitas denúncias de permissionários com relação à limpeza, instalações, banheiros. A secretária Genilda se comprometeu de receber uma comissão de vereadores para que a gente possa fazer uma visita aos mercados”, afirmou o presidente.

Convênio com a Unipace

No Pequeno Expediente, o presidente Capitão Vieira destacou o 2º Encontro Regional das Escolas Legislativas, que ocorre nesta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. No evento, será firmado convênio para instalação de um núcleo da Unipace (Universidade do Parlamento Cearense) na Câmara Municipal.

“Com essa extensão, com a escola do parlamento, vamos ministrar cursos profissionalizantes em parceria com universidades, aulas de reforço para alunos que vão prestar o Enem e vestibulares, a exemplo do que já estamos fazendo com o Alcance. Vamos abrir um leque muito grande com essa parceria”, explica.

Ordem do Dia

O plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO 386/2023), de autoria da Mesa Diretora, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (FECAMJN), que tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal.

Foi aprovado também o Projeto de Resolução (PRE), do vereador Fábio do Gás (Rede), que concede o Título de Cidadão Juazeirense ao cantar e compositor Waldonis José Torres de Menezes.

Em Seminário da PLOA, prefeito Ronald Bezerra, cobra mais recursos para Hospital Regional de Iguatu e agradece empenho de deputado


Foi realizado nesta quinta-feira (30) no município de Iguatu, um seminário para apresentação do PLOA ( Projeto de Lei Orçamentária Anual) do Governo do Estado. O evento contou com a participação de vários deputados estaduais.

O prefeito de Iguatu, Ronald Bezerra, aproveitou o momento para cobrar mais apoio do Governador Elmano de Freitas, no tocando a resolução de problemas existentes na cidade, especialmente no Hospital Regional de Iguatu. 

A oportunidade também foi de agradecimentos ao deputado federal Danilo Forte. O parlamentar demonstrou atenção especial à região nesta quinta e envio R$ 3.000.000,0  em recursos para custear salários e despesas do equipamento hospitalar.

Prorrogação da Lei Paulo Gustavo é uma conquista histórica", comemora José Guimarães


A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. 

O PLP foi relatado originalmente pelo deputado José Guimarães, líder do Governo.

A Lei Paulo Gustavo destinou, em julho de 2022, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. 

Os recursos foram destinados ao financiamento de projetos culturais, apoio e manutenção de espaços culturais, capacitação, entre outras ações.

'A Lei Paulo Gustavo foi o mais importante instrumento de socorro para o setor cultural. Fui relator dessa importante matéria. A aprovação da prorrogação da lei é uma conquista histórica para todos. Seguimos juntos com o presidente Lula pela reconstrução do Brasil", destacou Guimarães. 

A lei atual determina o uso dos recursos até 31 de dezembro de 2022 e a devolução dos recursos não utilizados às contas do Tesouro até 10 de janeiro de 2023. 

Uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Carmem Lúcia, no entanto, prorrogou o prazo de execução até dezembro de 2023.

Natal Crato Iluminado acende as luzes natalinas nesta quinta-feira, na praça da Sé


O Crato vai ficar mais iluminado a partir da noite desta quinta-feira, 30, quando vai ser acesa a iluminação Natalina.

Nesta manhã, a Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, está concluindo a instalação de 7.600 m de mangueira iluminada e de 35.600 microleds (pisca-pisca).

Este ano, as cores, o brilho, a beleza e a magia da ornamentação do Natal vão se concentrar no principal cartão-postal da cidade, a Praça da Sé. A Catedral também será iluminada. 

Toda população cratense está convidada a participar do acender das luzes da decoração natalina às 18h30, na Praça da Sé.

Veja o vídeo:



Alece realiza Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante


A Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realiza nesta quinta-feira (30/11), o Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. O evento em parceria com a Câmara dos Deputados acontece no Auditório Murilo Aguiar, das 13h às 18h, com o tema: “Violência Política de Gênero: o que é, exemplos e como combater”.

O Ceará é o quarto estado a receber o encontro, que já passou por Goiás, Bahia e Minas Gerais, e tem como objetivo estimular a troca de informações estratégicas entre os órgãos municipais, estaduais e federais, além de sensibilizar as mulheres sobre o conjunto de leis que as protegem, abordagem sobre violência política de gênero e, ao mesmo tempo, incentivar que elas ocupem mais espaços de decisão na esfera pública. 

Participam do evento, a procuradora da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), a titular da Procuradoria Especial da Mulher da Alece, deputada estadual Lia Gomes (PDT) e as procuradoras adjuntas, deputadas Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT) e Emilia Pessoa (PSDB); além de representantes do poder público federal e estadual.

FPM: União repassa R$ 7,4 bilhões às prefeituras nesta quinta-feira (30)


Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os municípios brasileiros recebem cerca de R$ 7,4 bilhões referentes a dois importantes repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O primeiro montante, de R$ 3,3 bilhões, é relativo ao pagamento do terceiro decêndio de novembro, que rotineiramente é repassado de dez em dez dias a todas as prefeituras do país. 

O segundo montante, de R$ 4,1 bilhões, é repassado para recompor as perdas do Fundo registradas entre julho e setembro deste ano. A informação desse segundo repasse foi divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). De acordo com a entidade, esta conquista foi possível graças ao empenho da Confederação junto com associações estaduais de defesa dos municípios e de milhares de prefeitos, feitas nos meses de agosto e outubro, além de várias mobilizações locais ocorridas em diversos estados.

Indicativo

O indicativo do pagamento dos R$ 4,1 bilhões consta no Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). De acordo com o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP.

A CNM informou que enviou aos prefeitos neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito para transferência temporária ao FPM de acordo com os termos da LC 201/2023.

ICMS

A assessoria da CNM também explicou que um comunicado da STN anuncia, ainda, a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referentes aos valores recebidos no dia 30.

Prefeituras bloqueadas

Até o fechamento desta reportagem, 39 prefeituras constavam na lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). O Siafi centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Estas prefeituras têm algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou por inadimplência) e ficam impedidas de receber recursos do governo federal (inclusive o FPM), mas a grande maioria está “em dia” e terá acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população.

Conforme a CNM, estes são os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi:

Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);

Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e

Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde). 

Lista dos municípios bloqueados:

ADELÂNDIA-GO

ÁGUA LIMPA-GO

ALTO BOA VISTA-MT

APARECIDA DE GOIÂNIA-GO

ARAGUAPAZ-GO

AXIXÁ DE TOCANTINS-TO

BRASNORTE-MT

CABO FRIO-RJ

CAMPO AZUL-MG

CAPETINGA-MG

CARAPEBUS-RJ

CARIRA-SE

DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES-RS

IPAMERI-GO

IPIRANGA DE GOIÁS-GO

IPUEIRAS-TO

ITAMBACURI-MG

ITIÚBA-BA

JAMPRUCA-MG

MADEIRO-PI

MALHADOR-SE

MATA VERDE-MG

MUNDO NOVO-MS

NAZARÉ DO PIAUI-PI

NOVA MÓDICA-MG

NOVA SANTA RITA-RS

ORIZÂNIA-MG

OURO VERDE DE MINAS-MG

PIRACANJUBA-GO

POCONÉ-MT

POÇOS DE CALDAS-MG

RIACHÃO DO DANTAS-SE

ROSÁRIO DO CATETE-SE

SANTA MARIA-RS

SÃO JOÃO DA LAGOA-MG

TUCUNDUVA-RS

VARJÃO DE MINAS-MG

VILA BOA-GO

XAXIM-SC 

(Brasil 61)


Alece aprova projeto que prevê 926 vagas de concursos públicos no Ceará


Um projeto de lei que prevê a criação de cargos efetivos do poder Executivo estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quinta-feira, 29. Com isso, 926 vagas para novos servidores serão disponibilizadas no Estado.A proposta prevê a nomeação de aprovados em concursos públicos e a realização de novos certames em áreas como segurança pública, infraestrutura e educação superior.

O projeto foi enviado à Casa parlamentar pelo governador Elmano de Freitas (PT). Depois de aprovada, a matéria segue para sanção do chefe do Executivo estadual. De acordo com o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) a iniciativa busca o fortalecimento institucional de órgãos e entidades públicas."São concursos públicos cuja realização ou convocação de candidatos já aprovados depende da criação de cargos em lei. Então, essa medida vai em linha com a diretriz de valorização do serviço público".

Confira as vagas:

Secretaria da Fazenda (Sefaz)

11 - Auditor-fiscal contábil financeiro

10 - Auditor-fiscal jurídico

01 - Auditor-fiscal de Tecnologia da Informação

Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP)

350 - Policial penal

Superintendência de Obras Públicas (SOP)

54 - Analista de Edificações

Procuradoria-Geral do Estado

33 - Técnico da Representação Judicial

Perícia Forense

11 - Perito criminal

Superintendência da Polícia Civil

267 - Inspetor 

1 - Escrivão

Universidade Regional do Cariri (URCA)

189 - Professor


Crato realiza abertura da campanha Dezembro Vermelho, nesta sexta-feira, 1º


O mundo pode acabar com a AIDS, com as comunidades liderando o caminho. Essa é a mensagem do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS 2023, defendida pela UNAIDS. Para contribuir com este movimento pelo fim da doença, a Secretaria Municipal de Saúde do Crato dá início à campanha Dezembro Vermelho, nesta sexta-feira, 1º. A abertura oficial será às 8h30, na Praça Siqueira Campos, no centro da cidade, em parceria com o Sesc.

Dentre as ações, estão a realização de teste rápido para HIV, distribuição de preservativos masculinos e femininos e também Educação em Saúde sobre o tema. Durante a campanha, a equipe da Saúde e os parceiros enfatizam a importância da prevenção, da assistência e da proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

HIV/Aids

A Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (da sigla em inglês HIV). Esse vírus, do tipo retrovírus, ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. Os pacientes soropositivos, que têm ou não Aids, podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam as devidas medidas de prevenção. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

Em Crato, as pessoas diagnosticadas com HIV são acompanhadas pelo Centro Municipal de Infectologia, onde encontra-se o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), com acompanhamento de infectologista e outros profissionais. O atendimento e o tratamento HIV/Aids são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

Programação

Também haverá ação no dia 7 de dezembro, às 16h30, na Praça Cristo Rei; e no dia 21, às 16h30, na Encosta do Seminário.

Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia, anuncia governador


O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (29),  o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de projeto de lei que cria o novo programa de recuperação fiscal. O texto do novo Refis prevê condições especiais de pagamento e parcelamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A mensagem também alcança dívidas adquiridas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

“Temos uma ótima notícia para você que tem débito de ICMS, IPVA, ITCD, ou com Arce e com Detran. Estou enviando uma mensagem para a Assembleia, e se aprovar, teremos um Refis. Você vai poder negociar essa sua dívida com descontos”, pontuou o governador. “Se for à vista, o desconto é maior. Se for prazo maior, desconto um pouquinho menor. Você vai ter uma facilidade para o pagamento da sua dívida”, explicou Elmano.

De acordo com o projeto de lei, assim que aprovado pela Alece e sancionado pelo governador, a adesão para o novo Refis deve acontecer entre 6 de dezembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024. “Agora os deputados irão ler e melhorar a mensagem. Tenho certeza que ela será debatida, melhorada, e retornará aprovada, para que o povo cearense possa pagar a sua dívida agora no fim do ano”, comentou o governador durante a live.

O Governo do Ceará espera arrecadar, no que se refere ao ICMS, ao ITCD e ao IPVA, cerca de R$ 250 milhões. Já no tocante aos créditos referentes ao Detran, a estimativa é de cerca de R$ 51 milhões; e mais R$ 1 milhão relativo à Arce. Todas as dívidas consideram períodos anteriores ao ano de 2023.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Alece aprova passe livre intermunicipal por unanimidade


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei de n° 9142 (leia na íntegra), que estabelece o Passe Livre Intermunicipal, nomeado de VaiVem, para moradores da Região Metropolitana de Fortaleza. A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa.

A proposta é uma promessa de campanha do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).

Recentemente, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), informou que o programa pretende contemplar não só os moradores da Região Metropolitana, mas também os habitantes de Fortaleza.

Inicialmente, o projeto enviado pelo governador previa o benefício somente aos moradores da RMF.

“Plano antecipado de combate aos efeitos do El Niño mostra a visão de estadista do governador Elmano”, afirma De Assis Diniz

Foto: Pio Júnior/Alece 


O líder do bloco governista na Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual De Assis Diniz, elogiou, em pronunciamento realizado nesta quarta (29/11), a reunião convocada ontem pelo governador Elmano de Freitas para elaboração de um Plano para mitigação dos efeitos do fenômeno El Niño no Ceará. “O pedido de elaboração de um Plano antecipado de combate aos efeitos do El Niño e para boa convivência com o semiárido, com ações a serem implementadas por secretarias e órgãos correlatos, mostra a visão de estadista do governador Elmano”, afirmou De Assis Diniz.

A reunião contou com a participação da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Cogerh, Funceme, Sohidra, Defesa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SEMA), dentre outras. Todos devem apresentar também propostas de ações, programas e projetos a serem enviados aos órgãos competentes do governo federal. “Há 56% de chance de termos um El Niño muito severo em 2024. Por isso, temos que elencar as várias alternativas possíveis para garantir água para o consumo humano e também para nossos rebanhos, de forma a manter a regularidade da nossa agropecuária”, explicou De Assis.

Deputados cearenses aprovam “Disque Autismo”, serviço de atendimento telefônico gratuito


Foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), projeto do deputado Romeu Aldigueri que propõe a instituição do “Disque Autismo”, que consiste em um serviço de atendimento telefônico gratuito para o recebimento de denúncias de maus tratos e de descumprimento dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, o serviço visa fornecer orientações sobre o acesso a ações e serviços de saúde, buscando garantir uma atenção integral às necessidades de saúde das pessoas com TEA. 

O “Disque Autismo” poderá receber denúncias também por meio de plataformas virtuais, como websites e aplicativos móveis, com o intuito de facilitar o acesso e o registro das ocorrências.  As denúncias recebidas poderão ser realizadas de forma anônima, garantindo-se o sigilo das informações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

“Por meio de um canal de comunicação eficiente e seguro, será possível garantir que as vozes da comunidade autista sejam ouvidas e suas necessidades sejam atendidas de forma adequada. Diante da importância desse tema, é fundamental agir prontamente na implementação desse serviço, contribuindo para a promoção da inclusão, garantia dos direitos e acesso a serviços de saúde de qualidade para as pessoas autistas”, argumenta Aldigueri.

Sala do Empreendedor da Alece recebe Selo Ouro de Referência do Sebrae


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Sala do Empreendedor, recebeu nesta terça-feira (28/11), o Selo Sebrae Ouro Referência em Atendimento, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae). A conquista reforça o compromisso da Casa em acolher todos os públicos com qualidade, eficiência e respeito.

“Esse reconhecimento é resultado do trabalho atencioso das pessoas que fazem a Sala do Empreendedor da Alece, que, além de orientar e encaminhar as demandas dos microempreendedores cearenses, preza pelo bom atendimento ao público, recebendo todos e todas com atenção e presteza. Essa atitude é mais uma que reforça nosso conceito de Parlamento aberto”, ressalta o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. 


Servidores e pensionistas do Estado irão receber dia 13 de dezembro a segunda parcela do 13º salário


O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira (29), que a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Ceará será paga no dia 15 de dezembro. A antecipação beneficiará os mais de 160 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas do Estado. 

Em sua live de hoje, Elmano agradeceu ao esforço de cada servidor público do Ceará, e disse que a medida ajudará também nas festividades de fim de ano.

No ano passado, o pagamento foi realizado no dia 16 de dezembro e alcançou mais de 180 mil servidores. 

No Ceará a primeira parcela deste ano foi paga ainda no dia 12 de junho. À época, a antecipação representou um acréscimo de R$ 500 milhões na economia do Estado.


Primeiro Festival Gastronômico de Itapipoca acontece nesta sexta e sábado

Foto: Ori Brazil/Divulgação

O Município de Itapipoca, na Região Norte do Estado, está preparando um festival de gastronomia regional bem temperado para exaltar suas tradições culinárias. A primeira edição do Festival Gastronômico de Itapipoca com o tema Sabores dos Três Climas, já está no forno e promete reunir pratos deliciosos com os ingredientes mais característicos da cozinha regional.

O evento busca resgatar e valorizar as tradições gastronômicas locais, colocando em destaque o que há de mais típico na mesa do itapipoquense, como peixes e frutos do mar, carne de sol, carne de cabra e galinha caipira, além de frutas e legumes da nossa terra, que vão da macaxeira ao feijão verde, da seriguela ao coco.

O encontro de Sabores dos Três Climas deve reunir os pratos populares da mesa diária do itapipoquense em construções elaboradas e harmônicas em sabor, aroma e textura, ressignificando os gostos familiares e apresentando novos sabores ao paladar.

Com presença confirmada de 16 restaurantes que participam do projeto de alimentação Fora do Lar do Sebrae, os empreendimentos terão seus pratos julgados por um time de 3 profissionais de gastronomia, que avaliarão o sabor, o uso obrigatório do ingrediente regional e a criatividade na composição do prato. Ao final do evento serão apresentados os 3 primeiros lugares nas categorias prato principal, lanches, petiscos e sobremesas.

O evento acontecerá no Largo de São Sebastião entre os dias 1º e 2 de dezembro com a realização do Sebrae, em parceria com a Prefeitura de Itapipoca, Apoio Institucional do Senac e Uninta, Gestão Criativa da Ori Brazil e o patrocínio das empresas Da Terra, Valmir Andrade Contabilidade e Fixanet. Mais informações no perfil do Festival no Instagram: @festivaldeitapipoca.

SERVIÇO

Festival Gastronômico de Itapipoca - Sabores dos Três Climas

Em Itapipoca, Largo São Sebastião.

Nos dias 1º e 2 de dezembro a partir das 18 horas.

Instagram: @festivaldeitapipoca

Dino, com sabatina marcada, é convidado a prestar esclarecimentos em Comissão do Senado

Lula Marques/Agência Brasil

A  Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou requerimento para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, preste esclarecimentos sobre as visitas a sua pasta de presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho.

O convite a Dino partiu de senadores da oposição e foi votado na comissão em meio as negociações para a sabatina do ministro que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um segundo requerimento foi aprovado para que o ministro fale de ações de policiamento na região de fronteira do País. Os dois requerimentos de convite foram aprovados em sessão na última terça-feira, 28, após a indicação de Dino ao STF.

A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será no dia 13 de dezembro e terá relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Na Câmara Municipal, sindicato dos médicos aponta “situações alarmantes” na saúde pública de Juazeiro do Norte


A gestão da saúde pública de Juazeiro do Norte voltou a pautar as discussões na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o Legislativo recebeu o diretor do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), Edmar Fernandes, que apontou “situações alarmantes” nos equipamentos de saúde do município.

Entre as irregularidades apontadas por ele estão unidades básicas de saúde sem funcionamento, a limitação do atendimento da UPA da Lagoa Seca, a superlotação da UPA do Limoeiro, a alta demanda de atendimento dos médicos, além da ineficiência da terceirização da gestão dos equipamentos públicos de saúde.

“A gente sente que existe uma boa vontade dos vereadores, do Poder Legislativo, em tentar resolver. Se a gente não conseguir por essa via [dialogando com a gestão municipal], vamos ter que acionar a justiça porque existem situações alarmantes que estão acontecendo aqui em Juazeiro”, disse Fernandes.

Sobre a explanação do convidado, o presidente Capitão Vieira Neto (PTB) destacou, sobretudo, a situação das unidades de pronto atendimento. Na UPA do Limoeiro, por exemplo, ele mostrou preocupação com a alta demanda de pacientes e o número insuficiente de médicos.

“Eu tiro como maior proveito da sessão de hoje a vinda do sindicato dos médicos. A UPA do Limoeiro não tem profissionais suficientes para atender à demanda. Isso mostra que a saúde de Juazeiro está capenga, e quem está dizendo isso não são os vereadores, são os médicos através do seu sindicato que está aqui”, disse o presidente.

Em seguida, o vereador Dr. Victor (PSB) denunciou o atraso no pagamento da complementação do piso da enfermagem aos profissionais da UPA do Limoeiro. Segundo ele, o recurso referente ao mês de outubro foi creditado no dia 9 deste mês. Contudo, os profissionais só receberam 18 dias depois, após uma cobrança durante um programa de rádio.

“Só ontem (segunda, 27), após uma cobrança ao vivo numa rádio, que a secretária fez, eles pagaram de imediato, não passou 30 minutos e o dinheiro estava na conta, quase 20 dias depois. Qual o interesse dessas OSs [organizações sociais] em ficar com um dinheiro que não é deles? Óbvio que é render, óbvio que é gerar juros”, disse o vereador.

Ordem do Dia

A Câmara Municipal aprovou quatro matérias durante a Ordem do Dia, sendo dois projetos de lei ordinário (PLO) e dois projetos de resolução (PRE). Também foi colocado em votação do relatório da CPI da Coafac. O parecer do relator Adauto Araújo (PTB), que decidiu pelo arquivamento da investigação, foi aprovado por nove votos favoráveis e apenas um contrário.

Ato Solene

Ainda na tarde desta terça-feira (28), a Câmara de Juazeiro do Norte realizou ato solene de Outorga do Título de Cidadão Juazeirense ao Dr. Tarcísio Rebouças Júnior e ao Dr. Valmar Carvalho Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Prefeito Zé Ailton e Onélia Leite anunciam Complexo Mais Infância para o Crato


O Crato será o quarto município cearense a ser contemplado com o Complexo Mais Infância Ceará. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28), pelo prefeito Zé Ailton e a Secretária de Proteção Social do Estado, Onélia Leite Santana. Na ocasião, estiveram presentes os representantes do Banco Interamericano - Bird, e da Superintendência de Obras Públicas (SOP), além do deputado estadual, Fernando Santana e o vice-prefeito, André Barreto. A nova obra contempla o bairro Mutirão.

Os representantes do Estado e do Município estiveram no local da obra, um terreno já desapropriado, de cerca de 800 metros quadrados. Além do Mutirão, serão beneficiados os bairros Pantanal e Alto da Penha.

Segundo o prefeito Zé Ailton, todos os procedimentos foram agilizados no intuito de conquistar esse grande empreendimento, que irá beneficiar pelo menos 2 mil famílias, incluindo os bairros mais próximos. "Sem dúvida uma grande conquista através da parceria com o Governo do Estado", disse o prefeito.

Oportunidade

Esse complexo tem uma grande importância para as famílias da comunidade, com salas de aulas voltadas para cursos profissionalizantes, espaço gastronômico, espaço de lazer, karatê, ballet, robótica, música, quadra esportiva, brinquedopraça, areninha, informática, cursos para os idosos, e uma biblioteca. "Realmente um espaço privilegiado para a comunidade, que trará também muitas oportunidades à população", completa o gestor municipal.

Governo do Ceará assina acordo de cooperação com ministérios da Educação e da Defesa para instalação do ITA em Fortaleza


O governador Elmano de Freitas assinou, nesta terça-feira (28), junto ao ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; e o Comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; o acordo de cooperação técnica para a implantação de campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

Em mais essa etapa da cooperação e esforços entre os Governos Estadual e Federal para trazer o campus do Instituto para o terreno da atual Base Aérea de Fortaleza, o governador comemorou a importância do momento para o futuro do Ceará.

“É uma grande conquista para os cearenses. Os estudantes do nosso estado já representam 40% dos aprovados no vestibular do ITA. É um investimento muito importante para a educação e o desenvolvimento científico do Ceará. Estou muito feliz porque a escolha do nosso estado é estratégica para o nosso desenvolvimento. Há possibilidade de instalação de uma área de engenharia para energia no Ceará e temos desenvolvido uma busca de investimentos. Inclusive, já temos vários consolidados na área de energia renovável. A instalação do ITA no Ceará representa mais desenvolvimento e oportunidades para os cearenses”, celebrou Elmano de Freitas.

O processo de trazer o ITA para o Ceará teve início em agosto, com a assinatura do acordo de cooperação interministerial. Já a aprovação do projeto veio em outubro, com a entrega do relatório técnico. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a relevância do momento.

“É mais um passo importante que estamos dando para a concretização desse projeto, é um reconhecimento ao Nordeste brasileiro. Esse é um projeto que tem o olhar do presidente Lula, que está empolgado com esta implantação do ITA no Ceará, que vai mudar o fluxo dos nossos estudantes, que agora poderão também sair do Sul e Sudeste pro Nordeste”, pontuou Camilo Santana. “Será um grande passo para a educação no Nordeste, para os investimentos importantes em ciência, tecnologia e pesquisa para a região”, complementou.

O documento assinado nesta segunda (28) estipula uma série de prazos a serem cumpridos pelos próximos 12 meses – prazo a ser entregue o relatório final. A partir dessa assinatura, o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica têm 180 dias para a elaboração e entrega dos Cadernos de Necessidades, onde constarão todas as necessidades de reforma das estruturas físicas disponíveis e a construção de infraestrutura necessária para abrigar a estrutura administrativa e de ensino de um campus na Base Aérea de Fortaleza.

Além disso, o documento também dá o prazo de 60 dias para estabelecer as obrigações de cada um dos participantes do atual acordo. O próximo passo será a formulação e assinatura do Termo de Execução Descentralizada para aquisição de bens móveis e o convênio para a realização das obras de infraestrutura.

O ministro da Defesa, José Múcio, descreveu esse projeto como um dos “mais importantes” de seu ministério. “Essa obra para mim tem um significado. Todas as vezes em que me pergunto sobre o que vim fazer neste ministério, esse projeto me alenta. Esse ITA do Ceará tem uma correção histórica. Nós nordestinos – desde muito tempo – nascemos olhando pro Sul, em questão de trabalho e educação, e eu fiquei extremamente feliz quando essa iniciativa foi tomada, porque o Ceará agora vai mudar esse ciclo. Isso é uma conquista nordestina”, comentou. “Esse é o mérito de uma política séria. O Ceará deu ao Brasil o atestado de competência e nada questiona a ida do ITA para o Ceará”, finalizou.

Desesperado - Prefeito afastado Ednaldo Lavor entra com medida cautelar que pede seu retorno à prefeitura de Iguatu


Ednaldo Lavor foi afastado do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo des. Inacio de Alencar Cortez Neto, no 28/07 deste ano, os diplomas do prefeito e do vice-prefeito Franklin Bezerra da Costa, foram cassados abuso do poder político.

Após a saída do prefeito varias denuncias e supostos escândalos surgiram, também foi tentado por diversas vezes de formas judiciais o retorno de Ednaldo, porém todos negados.

Mais uma vez a justiça foi acionada para que Ednaldo  volte a prefeitura, basta saber quantas vezes será negada essas tentativas.

Prefeitura do Crato atua rápido para contornar transtornos acarretados pela chuva


A Prefeitura do Crato, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, atuou rápido para contornar os transtornos acarretados pela rápida chuva de 62mm, da manhã desta terça-feira, 28.

Técnicos da Seinfra visitaram pontos de alagamento e avaliaram as intervenções necessárias. Na Rua Rodolfo Teófilo, nas proximidades do Cemitério Nossa Senhora da Piedade, e em trechos da Vila Lobo, por exemplo, serão executadas obras de drenagem.

Já equipes da Secretaria de Serviços Públicos trabalharam na desobstrução de bueiros e na retirada do lixo e da lama de vias, como das Avenidas Maildes Siqueira e Duque de Caxias, além do entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti.

Vale destacar ainda as ações contínuas dos mutirões de limpeza em bairros e distritos, que minimizam os riscos de entupimento de bocas de lobo e de outros possíveis problemas durante precipitações, ao mesmo tempo em que contribuem com a promoção do bem-estar da população cratense.


terça-feira, 28 de novembro de 2023

Ceará gera mais de 6 mil novos postos trabalho em outubro


Boa notícia sobre geração de empregos no Ceará. Em outubro, foi registrada a criação de 6.130 novos postos de trabalho, mantendo a trajetória de crescimento pelo 9º mês consecutivo. O resultado é proveniente da relação entre o número de admitidos (47.610) e demitidos (41.480). Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante o período, o Ceará aparece como o segundo melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Pernambuco (8.272), e registra que o nível do emprego formal atingiu o total de 1.295.047 postos com carteira assinada.

Em 2023, o Ceará acumula o resultado de 53.919 postos de trabalho gerados, principalmente no setor de serviços, responsável pela criação de 30.191 vagas. Com o resultado, o Ceará mantém-se como o segundo maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás somente da Bahia (82.596).

Destaca-se que, em outubro, todos os setores foram responsáveis pela geração de postos de trabalho, especialmente, serviços (2.623), comércio (1.243) e indústria (1.120). Dentre os subsetores dos serviços, o maior saldo foi da Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (1.034) e, na indústria, observam-se os resultados da Fabricação de Produtos Alimentícios (489) e da Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (460).

Acompanhando a divulgação dos dados, em Brasília, o secretário do Trabalho do Ceará, Vladyson Viana, ressalta que a parceria entre os governos é fundamental para o resultado. “Os números conquistados são frutos do trabalho e da parceria entre os governos federal e do Ceará. Juntos, estabelecem um ambiente favorável para o desenvolvimento da economia e a manutenção dos investimentos. No Ceará, temos a expectativa de registrar saldos ainda melhores nos próximos anos, principalmente, considerando as iniciativas do governador Elmano de Freitas para o desenvolvimento da economia verde e do empreendedorismo, especialmente, com os microempreendedores, responsáveis pela criação da maioria dos postos de trabalho no Ceará”, complementa Vladyson Viana.

Maior salário médio do NE

Quanto ao salário médio de admissão, em outubro, o Ceará destaca-se como o maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.832,83, seguido pela Bahia (R$1.823,54). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.758,75. Em termos territoriais, Fortaleza registrou 3.090 novos postos, seguida por Maracanaú (505), Eusébio (385), Sobral (323) e Juazeiro do Norte (321).

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Angelo, ressalta o perfil dos trabalhadores admitidos durante o mês de outubro. “Foram 47.610 pessoas admitidas durante o período no Ceará e nesse contexto observamos que as vagas foram preenchidas principalmente pelos profissionais com idade entre 18 e 39 anos (36.129), com ensino médio completo (32.108)”, complementa.

Lula e Camilo anunciam criação poupança para incentivar alunos de baixa renda a concluírem o Ensino Médio


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira, 28, a criação de uma poupança destinada aos estudantes do Ensino Médio em escolas públicas, em especial aos que possuem inscrição no Cadastro Único para programas sociais.

A medida tem como objetivo incentivar os alunos de baixa renda a darem continuidade nos estudos, vide que a evasão no Ensino Médio é um dos maiores desafios atuais enfrentados pelo Ministério da Educação. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, no último dia 14, Lula adiantou a criação do programa, no entanto, ela só foi oficializada nesta terça-feira, 28, por meio da Medida Provisória de n° 1198.

Na oportunidade em que foi adiantada a medida, Lula estava com o ministro da Educação, Camilo Santana, que classificou a iniciativa como uma alternativa para reduzir o índice de abandono escolar no Brasil. “Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens”, afirmou Camilo.

“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, seguiu.Camilo explicou ainda que, o 1º ano do Ensino Médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”.

A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.A pasta da Educação, junto ao Ministério da Fazenda, definirá os valores fornecidos a cada estudante. Ambos os ministérios definirão a forma de pagamento, os critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. A quantia será depositada em conta bancária aberta no nome do estudante.


Ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado é inocentada pelo Tribunal Regional Federal (TRF5), em Recife


A ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado, foi inocentada pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), em Recife, das acusações de prática de improbidade administrativa apresentadas por vereador de oposição a época de seu mandato á frente do Município.

A decisão foi publicada no dia 20 de novembro passado. A defesa foi representada pelos advogados Leopoldo Martins e o Luciano Alves Daniel. A ex-gestora, pelo menos por enquanto, não tem pretensões políticas para 2024, a não ser apoiar o grupo liderado pelo atual prefeito Samuel Cidade Werton.

FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira (30); veja o mapa com os valores de cada prefeitura


A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

A maioria das prefeituras do Brasil está em dia com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Até o último sábado (25), apenas cerca de 30 municípios estavam bloqueados pelo sistema. O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal — inclusive do FPM.

Para saber em tempo real quais municípios estão impedidos de receber, clique aqui. 

Portal SIAFI - Consulta de Entes Bloqueados (fazenda.gov.br)


(Brasil 61)


Com 62 milimetros, Crato registra maior chuva no Ceará


Nesta terça-feira (28), a Funceme registrou chuvas em parte dos municípios cearenses . Segundo boletim divulgado e atualizado às 9h11min, choveu em 54 municípios nas últimas 24 horas. O Crato registrou precipitações de 62 milímetros no período das 7 horas dessa segunda-feira, 27, às 7 horas desta terça.

Confira as maiores chuvas das últimas 24h 

Crato (Posto Lameiro): 62 milímetros

Fortaleza (Posto Pici): 61.4 milímetros

Barbalha (Posto Barbalha): 41 milímetros

Acaraú (Posto Acaraú): 40 milímetros

Crato (Posto Crato): 38.6 milímetros

Cruz (Posto Sítio Pitombeiras de Cruz): 33.4 milímetros

Missão Velha (Posto Jamacaru): 31.8 milímetros

Redenção (Posto Açude Acarape do Meio): 27 milímetros

Caucaia (Posto Caucaia): 25.1 milímetros

Aratuba (Posto Aratuba): 25 milímetros

STF nega pedido do PDT e Cid continua no comando do partido no Ceará


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido do PDT nacional para suspender decisão liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza proferida no último dia 10 de novembro. Nela, a Justiça suspendeu a intervenção da Executiva nacional no PDT Ceará, devolvendo o comando do diretório ao senador Cid Gomes (PDT) até 31 de dezembro.

Na reclamação ajuizada no Supremo, o PDT argumenta que a decisão da Justiça cearense teria contrariado entendimento do STF a respeito da autonomia partidária. 

“A partir do momento que um órgão partidário instaura procedimento ético-disciplinar com o cerne de apurar condutas que ferem as regras estatuárias e o conduz de forma a respeitar  os princípios do contraditório e da ampla defesa, eventual ingerência do Poder Judiciário nessa seara configura incontestável violação ao princípio da autonomia partidária e do quanto decidido por esta Suprema Corte na ADI nº6.230", argumenta o PDT. 

O argumento, no entanto, não foi aceito por Toffoli que diz que "não é possível extrair violação à autoridade do Supremo Tribunal Federal" na decisão da Justiça cearense por falta de "aderência estrita". 

"Ademais, a reversão do ato reclamado pode ser postulada pelas vias recursais cabíveis, as quais não podem ser substituídas pela reclamação constitucional. (...) Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, ficando prejudicado o pedido de liminar", finaliza Toffoli.

Apesar de permanecer na presidência do PDT Ceará, o senador Cid Gomes prepara a saída de todo o grupo liderado por ele da legenda. Na próxima segunda-feira (4), reunião deve definir em qual legenda eles irão desembarcar. 

Devem se desfiliar do PDT, pelo menos, 43 prefeitos cearenses. Além disso, Cid Gomes concedeu cartas de anuência a 10 deputados federais titulares, 4 suplentes de deputados estaduais, 4 deputados federais titulares e 2 suplentes de deputados federais.

No entanto, o PDT nacional anulou as cartas de anuência e o pedido para sair do partido deve virar uma disputa judicial entre parlamentares e a Executiva da legenda. 


Entre os partidos que tem dialogado com o grupo liderado por Cid estão Podemos, PSB e PT. 

Fernando Santana e Onélia Leite entregam brinquedopraça e academia popular em Potengi e Campos Sales


A secretária estadual Onélia Leite Santana e o deputado estadual Fernando Santana (PT), estiveram nesta segunda (27), participando da entrega de brinquedopraça e academia popular de ginástica no distrito de Barreiro, em Potengi, no Cariri Oeste. Em seguida, os dois também participaram da entrega dos mesmos equipamentos em Campos Sales.

São ações como essas, que a população da região reconhece como sendo trabalho feito pelo mandato do deputado Fernando Santana, sempre presente com emendas, demandas junto ao do governo do estado em benefícios aos caririenses.

Moésio Loiola ganha mais 121 dias como deputado estadual. Leonardo Pinheiro se licenciou.


Moésio Loiol, pré-candidato a prefeito de Campos Sales, no Cariri Oeste, terá mais 121 dias como deputado estadual. Acordo nesse sentido foi costurado por Moésio e PP com objetivo de fortalecer a pré-candidatura do ex-prefeito que fez história no município de Campos Sales com duas gestões que ainda estão na lembrança da população daquele município.

Com  volta de João Jaime, que estava de licença médica ao parlamento estadual, Moésio estava se despedindo da cadeira, mas ganhou nova oportunidade com a licença do deputado Leonardo Pinheiro (PP). Desta forma, Moésio permanece deputado até março do ano que vem. Depois vai se dedicar à pré-campanha.

Governador Elmano diz que Cid é um aliado histórico do PT


O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou nesta segunda-feira, 27, que o senador Cid Gomes (PDT) é um aliado histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) e que tem o “máximo respeito” pelo parlamentar.“Ele tem em mim o máximo respeito, admiração. É um aliado histórico do Partido dos Trabalhadores. Desde quando foi prefeito de Sobral, o senador Cid tem o PT no seu arco de alianças”, comentou durante coletiva de imprensa após o lançamento da Agência de Fomento do Ceará, no Palácio da Abolição.

Elmano também destacou o apoio de Cid à candidatura de Camilo Santana (PT) ao governo do Estado em 2014. “Depois ele indicou um companheiro nosso do PT, nosso hoje ministro Camilo Santana, para ser o representante do projeto”, continuou.

No dia 17 deste mês, Elmano chegou a afirmar que se dependesse dele, Cid iria para o PT.

Nesta segunda, ao ser questionado sobre o assunto, o governador disse que na ocasião falou “que via com muita simpatia (a ida de Cid para a sigla), se a decisão dele fosse essa”, mas acrescentou que o mais importante no momento é a escolha em conjunto dos parlamentares do PDT — que desejam deixar a legenda.

“O que eu acho mais importante é que ele tem feito discussões com seu grupo, e vai tomar essa decisão, pelo que eu entendo, colegiada”, comentou, e acrescentando que “independente do partido que o senador Cid vai integrar, certamente está buscando um partido da centro-esquerda”.

“Portanto, a relação do Partido dos Trabalhadores com o senador Cid é muito positiva, evidentemente que é um debate que ele está a fazer e a me cabe ter muito respeito”, finalizou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também já comentou a possibilidade da ida de Cid ao partido e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pediu para convidar o senador para a sigla.

"Eu estive com o presidente Lula essa semana e ele me pediu para fazer o convite ao senador Cid, que as portas do partido estão abertas caso ele queira se filiar ao PT", afirmou o ministro no dia 17.

(Isabelle Maciel/O Povo)

Governo do Ceará publica edital de convocação para 714 concursados da Polícia Civil no Diário Oficial do Estado


Em live realizada na noite desta segunda-feira (27), o governador Elmano de Freitas anunciou a publicação do edital de convocação para o curso de formação no Diário Oficial do Estado (DOE) para 714 concursados da Polícia Civil do Ceará (PCCE). Ao todo, 636 inspetores e 78 escrivães serão chamados.

Elmano de Freitas destacou o importante reforço para a segurança pública no estado com o aumento do efetivo na Polícia Civil. “Os novos convocados representam um aumento de 20% para a força da Polícia Civil. Dos chamados, pelo menos 20% serão negros e negras que terão a oportunidade de integrar esta gloriosa instituição”, disse.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, ressaltou a parceria entre as forças de segurança no combate à criminalidade. “Sem dúvida nenhuma, isso será um ganho enorme. Iremos fortalecer os departamentos de combate ao crime organizado, combate à violência doméstica, combate ao homicídio, entre outros. Tenho certeza que isto, em parceria com a Polícia Militar e as demais vinculadas, tornará a segurança do estado mais forte”, comentou.

Com a publicação no DOE nesta segunda-feira, a previsão de início do curso de formação dos novos convocados é dia 12 de dezembro deste ano.

Márcio Gutierrez, delegado-geral da PCCE, garantiu que com o novo efetivo diversas ações poderão acontecer em todo o estado. “Vamos ampliar as ações de inteligência em todo o território cearense. Esse novo efetivo irá servir para que possamos estruturar toda essa capacidade de inteligência, no Interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, tornando a segurança pública cada vez mais forte”, pontuou.

A matrícula no curso de formação será realizada em duas fases para todos os candidatos convocados, sendo a primeira exclusivamente no formato on-line e a segunda de forma presencial. A matrícula on-line será nos dias 4 e 5 de dezembro e a presencial nos dias 6 e 7 do mesmo mês, na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

Ceará: R$ 137 milhões estão disponíveis pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura


A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado do Ceará investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 137 milhões para fortalecer a cultura cearense, sendo 71 milhões para o governo do estado e 66,8 milhões para o conjunto dos municípios. Por isso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convida a todos a participarem da iniciativa.

"Alô, municípios do Ceará! Aqui quem fala é Margareth Menezes, ministra da Cultura. Sabia que a sua cidade também tem o direito de receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc? Essa é a maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil, e irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal! É isso mesmo! Não perca a oportunidade para sua cidade, e cadastre o plano de ação na plataforma transferegov. O preenchimento é simples, rápido, e a equipe do Ministério da Cultura está de prontidão para auxiliar todos vocês. Gente, pela primeira vez o recurso poderá ser utilizado para apoiar projetos, premiar artistas e, também, reformar e estruturar equipamentos culturais de sua cidade."

Sua cidade não pode ficar de fora! A PNAB é a mais abrangente e estruturante política cultural da história do Brasil! Ao todo, serão investidos em todo o país três bilhões por ano, até dois mil e vinte e sete. Mas atenção, falta pouco para encerrar o prazo para que estados e municípios possam se inscrever e garantir o acesso a esses recursos, como afirma a ministra Margareth Menezes:

"O prazo para o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Quanto antes a sua cidade enviar, mais rápido a sua cidade, o seu setor cultural terá o apoio. Todos estão fazendo a adesão! Corra! Fale com seu gestor e faça sua cidade entrar também nesse grande momento da política pública da cultura do Brasil. É a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura chegando para todo o Brasil. Viva a cultura brasileira!" 

Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov. O prazo para inscrição é até dia 11 de dezembro de 2023!

Esta é uma realização do Ministério da Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios. 

(Brasil 61)

Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ será no dia 13 de dezembro


O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.

A sabatina de Paulo Gonet, indicado para a vaga de para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, também acontecerá no dia 13. Neste caso, o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.

CRAS da Vila Alta e entidades atuam na prevenção contra os cânceres de mama e próstata


O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Francisco Ribeiro, localizado no bairro Vila Alta, em parceria com uma equipe voluntária de trabalho em prol da comunidade, realizou na última sexta-feira, 24, o Dia D da prevenção contra o câncer de mama e próstata. A ação aconteceu na sede do referido CRAS.

A comunidade participou de uma tarde que contou com teste de glicemia, palestra com a psicóloga sobre os cuidados com a saúde mental, roda de conversa com profissionais do Sesc sobre a campanha do outubro rosa e novembro azul, distribuição de brindes, atendimento individualizado com a psicóloga, e finalizando com um lanche aos assistidos.

No sábado, 25, os usuários também participaram de dança de roda ministrada por uma orientadora social, alongamento e hidroginástica com a equipe da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJU), e de atividades de lazer. A referida ação contou ainda com o suporte da Secretaria de Saúde.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Alece é a única Casa Legislativa Estadual do Brasil a se apresentar na COP 28 em Dubai


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) apresentará suas práticas exitosas na área da sustentabilidade na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro. Representando o estado do Ceará, a Alece é a única Casa Legislativa do País a fazer parte da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

“Para nós que fazemos a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é um grande orgulho participar de um evento tão importante como a COP 28”, destaca o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. 

Para o parlamentar, a participação da Alece no evento “mostra que é possível irmos além como poder público, tomando parte numa discussão tão relevante e atual como a proteção ao meio ambiente. Somos hoje a única Casa Legislativa a participar do evento. Esperamos que nosso exemplo possa inspirar outras assembleias a ampliar o debate sobre o cuidado com o mundo que estamos deixando para as próximas gerações”, avalia. 

Durante o mais importante evento internacional sobre mudanças climáticas, a Alece vai apresentar o painel "Implantação da Agenda 2030 na Assembleia Legislativa do Ceará: Promovendo a responsabilidade social por meio da educação e da adoção de critérios sustentáveis pelo poder público", no Pavilhão Brasil. 

A participação da Alece acontece no dia 2 de dezembro e contará com espaço de interlocução com o Governo do Estado e com a Universidade Federal do Ceará (UFC). 

As iniciativas sustentáveis da Alece ganharam um importante destaque e reforço desde o início de 2021, quando a atual gestão da Casa, presidida pelo deputado Evandro Leitão, solicitou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e criou o Comitê de Responsabilidade Social da Alece. Um trabalho integrado que contribui de forma relevante com o avanço das políticas públicas de sustentabilidade no Ceará. 

O painel da Assembleia na COP 28 também vai destacar o papel da educação para a transformação e adesão às práticas sustentáveis com o projeto ECOA (Educação Continuada Orientada Ambiental), parceria do Comitê de Responsabilidade Social com a nossa Escola Superior do Parlamento Cearense, a Unipace, órgão presidido pela deputada Gabriella Aguiar.

A Alece será representada pela primeira-dama do Legislativo estadual, Cristiane Leitão, a diretora acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Lídia Lourinho e Yuri Passos, engenheiro ambiental e sanitarista e técnico da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental do Comitê de Responsabilidade Social da Casa. 

Saiba mais:

https://tinyurl.com/2p9a2ajy

https://www.al.ce.gov.br/noticias/44879-assembleia-legislativa-apresenta-praticas-sustentaveis-na-cop-28-em-dubai

https://www.transfernow.net/dl/20231127hrvbHgzk

https://open.spotify.com/episode/3ZAizPbEoz7dIWVMXsBNsP?si=i1sqwFX5QpSQpPLbu2hmAg

Nesta terça (28) - Caririaçu ganha Centro de Educação Infantil (CEI) e brinquedopraça com academia ao ar livre


Comunidades dos bairros Palestina e Paraíso, em Caririaçu, serão contempladas, nesta terça-feira (28), com um Centro de Educação Infantil (CEI) e uma brinquedopraça com academia ao ar livre, respectivamente. Os novos equipamentos serão inaugurados às 15 horas, com as presenças da secretária da Proteção Social (SPS), Onélia Santana, e do prefeito do município, Edmilson Leite.

O Governo do Ceará investiu, na construção e instalação dos equipamentos, R$ 2.037.153,38, sendo R$ 1.811.829,03 no CEI e R$ 225.324,35 na brinquedopraça e academia. Os equipamentos integram o programa Mais Infância Ceará, desenvolvido pela SPS. 

Com área construída de 631,56 m², o novo CEI Ana Lurdes Borges Machado (Naná) tem capacidade para atender 200 crianças, em estrutura própria para a educação infantil, proporcionando desenvolvimento motor e cognitivo da criançada. A unidade conta com recepção, salas de direção, coordenação e de informática, quatro salas de atividades e parque infantil, além de banheiros, dormitório, berçário/lactário, fraldário e banheiro infantil com trocador e para pessoas com necessidades especiais. A área de serviços dispõe de refeitório, cantina, cozinha, despensa, depósito de material de limpeza, tanques para lavagem de roupas, banheiros e vestiários, e casas do gás e do lixo.

A brinquedopraça e a academia ao ar livre foram instaladas em área de 350 m², no Parque Recreio Paraíso, e contemplará 2.350 pessoas, entre crianças, adultos e idosos. O equipamento conta com gradil, piso emborrachado anti-impacto e playground, com sete brinquedos para a criançada. A academia ao ar livre reúne dez aparelhos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural, lazer e inclusão social e comunitária.

Serviço:

Inauguração de CEI e de brinquedopraça com academias ao ar livre, em Caririaçu

- 28 de novembro (terça-feira), às 15 horas

- Local: Centro de Educação Infantil (CEI), na Rua Pedro Gonçalo da Costa, s/n,vairro Palestina

Lula indica Flavio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A informação foi confirmada nas redes sociais do petista, nesta segunda-feira, 27. Agora, ambos passarão por sabatinas no Senado."O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República", informou a conta de Lula no X (antigo Twitter) na tarde desta segunda.


Natal Solidário do Sistema Fecomércio reforça missão do Sesc e Senac e movimenta Fortaleza

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Neste final de semana, o Sistema Fecomércio Ceará deu início a programação do Natal Solidário nos bairros da Capital. Com ações nas áreas de saúde, lazer, cultura, recreação e prestação de serviços a iniciativa celebra a culminância dos projetos realizados pela Instituição ao longo do ano. 

“Com este projeto estamos prestando serviços à comunidade e levando um pouco da missão do Sistema Fecomércio que é servir, seja por meio do Senac, com a formação profissional, gerando oportunidade de emprego e renda, ou por meio do Sesc, levando cultura, esporte e assistência. Isso nos enche de orgulho. Agradecemos pela confiança e, com o verdadeiro significado do Natal, continuaremos trabalhando em uma corrente do bem e buscando sempre fortalecer o segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e seus trabalhadores”, disse o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt que acompanhou os dois primeiros dias de programação do evento. 

No sábado, 25, o bairro Henrique Jorge, comemorando 60 anos, foi o primeiro a receber o Natal Solidário. O momento foi marcado por muita diversão, humor e também a presença do Papai Noel que garantiu a alegria da criançada no local. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão e o vereador de Fortaleza, Eudes Bringel prestigiaram o evento do Sistema. 

Já no domingo, 26, foi a vez do bairro Bonsucesso. Um coral natalino abriu a programação garantindo muita emoção e diversão aos presentes, que também puderam usufruir de serviços como corte de cabelo, shows de humor, apresentações culturais e muitos outros. Além do presidente, estiveram no local a chefe de gabinete do Sistema Fecomércio, Cláudia Brilhante, e o vereador de Fortaleza Emanuel Acrísio. 

E a festa da solidariedade não para. No próximo final de semana será a vez dos bairros Sapiranga e Parque Santa Maria receberem o Natal Solidário. A programação segue até o dia 20 de dezembro.