Com investimento de mais de R$ 113 mil reais, o Distrito do Arajara receberá a instalação de 49 luminárias LED de 100W. O serviço substituiu as lâmpadas convencionais dos postes de ruas e avenidas, por uma nova iluminação de LED, mais potente e econômica.
Nas próximas semanas, o Distrito do Caldas também receberá a nova rede de iluminação inteligente. Serão mais de R$ 231 mil reais de investimento, para instalação de 88 luminárias LED de 100W.
Com a implantação das Redes de Iluminação Pública Inteligente será possível melhorar a visibilidade de motoristas e pedestres, proporcionando maior segurança para os barbalhenses que passaram a ocupar os espaços públicos.
Em 2021, o Distrito Estrela e o Sítio Brejinho foram contemplados com o investimento de 250 mil reais na implantação do novo sistema de iluminação pública
Entre os dias 26 e 29 de abril, sete vereadores representaram o Poder Legislativo de Juazeiro do Norte na 21ª Marcha dos Legislativos Municipais – evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília (DF).
O presidente William Bazilio – Bilinha e os vereadores Cicinho Cabeleireiro, Jesualdo Duarte, Adauto Araújo, Raimundo Júnior, Romão França e Auricélia Bezerra formaram o grupo de parlamentares juazeirenses presentes no evento.
Realizada anualmente, a marcha tem como objetivo reunir vereadores de todo o país para debater o fortalecimento do Legislativo Municipal e, dessa forma, representar os interesses dos cidadãos por meio dos vereadores e das Câmaras Municipais.
“Nuances e detalhes do processo legislativo”, “Como fazer uma boa gestão legislativa, administrativa e financeira nas Câmaras Municipais”, “A independência do Poder Legislativo e os desafios na construção do futuro das cidades” e “Mecanismos de governança para a eficiência do Legislativo” foram alguns dos temas abordados no evento.
“A Marcha representa os interesses do cidadão e da cidadã, através dos vereadores e das Câmaras Municipais. É por meio do conhecimento que podemos fazer uma boa gestão”, comentou o presidente William Bazilio.
O Programa Águas do Sertão (PAS), iniciativa da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado do Ceará, será oficialmente lançado, neste sábado, 30, às 09h, na Comunidade da Bréa. A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos (SDARH) estão dando apoio e suporte ao programa que beneficiará 250 famílias com abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
De acordo com o Secretário da SDARH, Givaldo Gonçalves, esse é um momento de grande oportunidade para o Crato e principalmente para a Breia e arredores, que será contemplada com o investimento estimado em R$ 1 milhão. "O PAS é um programa de abastecimento de água voltado às comunidades rurais. No sítio Bréa, será reestruturado todo o sistema que já existe com inovação, rede de saneamento, uso de energia solar renovável, podendo também, dependendo da viabilidade técnica, suprir a necessidade de comunidades vizinhas", explica o secretário.
Água limpa e destinação correta do esgoto significam mais saúde e qualidade de vida. Por isso, a Gestora Social do programa Águas do Sertão, Kellen Feitosa, explica a importância da adesão da comunidade para que democraticamente escolha se aceita o benefício. "O programa tem como foco a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural, garantindo mais qualidade de vida e redução da vulnerabilidade das populações rurais. Neste momento, estamos realizando o encontro com a comunidade para apresentar o programa, que irá beneficiar todas as famílias do sítio Breia e comunidades vizinhas", afirma.
A Chapa 2 - Luta pela Democracia foi a vitoriosa nas eleições para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realizadas nesta sexta-feira (29/04), com 361 votos, tendo Octávio Costa como presidente e Regina Pimenta como vice-presidente. Já a Chapa 1 - ABI: Democracia e Renovação, que teve Cristina Serra e Helena Chagas como candidatas a presidente e vice, respectivamente, obteve 264 votos. A posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e 1/3 do Conselho Deliberativo da entidade será no dia 13 de maio.
O presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e membro do Conselho Deliberativo da ABI, Salomão de Castro, analisou o resultado. “Foi uma disputa marcada pela expressiva participação de jornalistas nordestinos, em que o Ceará teve papel primordial, com a defesa de que a entidade tivesse um ações voltadas também para as regiões Nordeste e Norte, propostas da Chapa 1, para a qual procurei colaborar, com muito orgulho”, afirmou.
Salomão de Castro segue no Conselho Deliberativo da entidade por mais dois anos, representando o Ceará, com mandato até 13 de abril de 2024. “A disputa passa e os desafios para a entidade aumentam. Aqui, do Ceará, procurarei, junto com os e as colegas que se associaram à ABI, fortalecer cada vez mais a entidade”, pontuou.
Nota da Chapa 1 sobre o resultado da eleição
“Chegamos ao fim de uma jornada histórica!
Uma eleição como nunca se viu antes na ABI, com o engajamento de jornalistas de todo o Brasil, aumento significativo de filiações, debates entre candidatos, novas pautas, como a necessidade da representatividade regional, da diversidade e da inclusão racial e de gênero na nossa centenária entidade.
A ‘Chapa 1 – ABI Democracia e Renovação’ deu sua contribuição para o processo eleitoral, consciente das responsabilidades que nos aguardam como jornalistas e cidadãos, na conjuntura mais desafiadora da história recente do Brasil.
Os estudantes da Escola Municipal Gonzaga Mota, no Alto da Penha, caminharam, nesta sexta-feira, 29, pelas ruas do bairro para chamar a atenção da população dos cuidados que devem ter para não criar focos do mosquito Aedes aegypti, bem como auxiliar na eliminação da água parada.
Com cartazes e panfletos em punho, compartilharam as informações com os moradores, acompanhados pelos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, profissionais do CRAS Alto da Penha, com a animação da fanfarra da escola.
"Todo apoio é essencial para combatermos o mosquito e, consequentemente, as doenças que ele transmite. Com a maioria dos focos presentes nas residências, a estratégia de alertar e orientar à população para a eliminar desses focos é de suma importância nesse momento", comentou Edmilson do Nascimento, supervisor do Núcleo de Endemias do Crato.
Além da caminhada, na quinta-feira, a Escola recebeu a visita do agente de endemias, José Rodrigues, para uma palestra informativa sobre o tema, para os alunos do fundamental II.
No primeiro trimestre deste ano, os casos de influenza dispararam no país, chegando à metade do total das ocorrências registradas em todo 2021. A infectologista, Rosa Richtmann, alerta: "as pessoas deixam de ver a doença, elas não conhecem ninguém que teve gripe no ano passado e no ano retrasado, e elas acham que isso não vai ser importante esse ano. É exatamente o contrário. Temos que pensar que temos uma geração agora que passou dois anos sem criar anticorpos contra vários agentes agressores".
Para piorar o cenário, a vacinação -- principalmente em crianças -- está a baixo do esperado, se analisada a campanha em 2021, quando apenas quatro dos 26 estados e Distrito Federal bateram a meta, o que preocupa especialistas.
O ex-prefeito do Barro José Marquinelio Tavares foi condenado a pena de 13 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado por desvio de dinheiro dos cofres públicos. Marquinelio ainda irá pagar multa e fica inelegível.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico, e aceita pela Justiça, José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e Antônio Sevirino de Sousa praticaram vários crimes, entre 2008 e 2010, envolvendo licitações no citado município.
De acordo com os autos do processo em 2008, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mauriti (Apamim), que tem como presidente Antônio Sevirino, ganhou licitação de Barro para realização de serviços de exames laboratoriais diversos. Naquele ano, a associação recebeu R$ 77.104,00 dos cofres públicos. Em 2009, foi pago R$ 73.614,00 pela continuidade dos serviços e, em 2010, o valor repassado foi de R$ 79.894,00.
Ainda segundo o MP, a sede da Apamim era em Mauriti, a 80 km de Barro. A irregularidade visava beneficiar a clínica Antônia Tavares e o Laboratório Dr. Marlon Tavares, de propriedades de Francisco Marlon, irmão do prefeito. Ocorre que tão logo venceu a licitação, a Apamim firmou contrato com as referidas empresas para a prestação integral dos serviços.
Para o órgão ministerial, seria inviável o transporte dos moradores do Município de Barro até Mauriti, seja pela distância entre as localidades, seja pela relação custo-benefício do deslocamento, na medida em que vários serviços e exames laboratoriais possuíam valores muito baixos, variando entre R$ 4,40 e R$ 13,80. Alega que a simples locomoção entre as cidades restaria mais onerosa do que a realização dos próprios procedimentos.
Ainda segundo o MP, o prefeito manipulou a licitação exclusivamente para beneficiar a empresa de seu irmão, tendo a associação funcionado como laranja. Na contestação, os réus sustentaram incompetência da Justiça Federal, disseram não ter participado da licitação, pois apenas prestaram serviço à Apamim. Argumentaram ainda que a responsabilidade é do titular da Secretaria de Saúde, que tem a autonomia no gerenciamento e aplicação de recursos.
A Justiça Federal, no entanto, reconheceu a incompetência para julgar o processo sob o entendimento de que os valores desviados não são verbas do Fundo Nacional de Saúde.
Por conta disso, os autos (nº 0005554-40.2017.8.06.0045) foram encaminhados ao TJCE que por unanimidade, recebeu a denúncia contra o ex-prefeito.
Agora a Justiça decretou em desfavor de Marquinelio Tavares inabilitação de cargo publico pelo período de 5 anos, o ex-prefeito ja estava inelegível por crimes eleitorais.
Na decisão o magistrado afirma que a culpabilidade de José Marquinelio é exacerbada, tratando-se de desvio de verbas públicas destinados à saúde, área de maior sensibilidade social, é de ser reconhecer que a conduta se mostra com carga maior de reprovação.
Juazeiro do Norte será palco de um dos mais importantes eventos sobre proteção socioassistencial do Nordeste brasileiro. O Encontro Regional do CONGEMAS, que ocorre de 04 a 06 de maio, irá reunir profissionais da assistência social de diversas localidades, com a proposta de ser um espaço de debate dos gestores sobre os problemas vivenciados nos municípios.
O evento, que está em sua 22ª edição, ocorre pela primeira vez no Cariri, tendo como tema - “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”. A vasta programação contará com painéis temáticos, oficinas de capacitação e espaços de debate.
A conferência de abertura ocorrerá num dos principais cartões postais da cidade, o Horto do Padre Cícero. Já as demais atividades, tais como o Encontro de Governadores do Nordeste e o encerramento do evento, ocorrem no Centro Universitário Doutor Leão Sampaio – Unileão, no bairro Lagoa Seca.
“Mais cedo, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebi a missão de encontrar recursos necessários para garantir a viabilidade da aprovação da proposta no próximo dia 4 de maio, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Podem contar comigo nesta luta”, destacou Mauro Filho.
O fenômeno só poderá ser observado por quem estiver na parte sul da América do Sul, especialmente no extremo do continente, onde o eclipse será mais intenso, abrangendo entre 40% e 54% do disco do Sol.
Segundo o Observatório Nacional, o eclipse poderá ser visto também em partes da Antártica e na parte sul dos oceanos Pacífico e Atlântico.
Este é o primeiro dos dois eclipses solares previstos para este ano – nenhum observável no Brasil. Ele terá início às 15h45 (horário de Brasília).
A retransmissão ao vivo, do Observatório Nacional, terá início um pouco mais cedo, às 15h. Nela, os amantes da astronomia terão muitas atrações, promete a astrônoma Josina Nascimento.
Além de explicar como ocorrem os eclipses, ela disponibilizará imagens de outro fenômeno solar, visto a partir de Marte. “São imagens obtidas do ponto de vista marciano, flagradas pelo rover Perseverance, que está em Marte. O vídeo mostra o momento em que a lua Fobos passou em frente ao Sol. É imperdível”, disse à Agência Brasil a astrônoma.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, na sessão desta sexta-feira, 29/4, cassou os diplomas do prefeito e do vice de Baixio, José Humberto Moura Ramalho e José Donizete Viana Cavalcante, respectivamente, por abuso de autoridade. A decisão foi unânime.
O relator, juiz George Marmelstein Lima, julgou procedente o recurso e acolheu os pedidos de cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Baixio, nas eleições de 2020, e do vice-prefeito eleito, em razão da unicidade da chapa majoritária. O voto também confirmou a sanção de inelegibilidade em face de José Humberto Moura Ramalho, chefe do Poder Executivo municipal, responsável pela divulgação da publicidade institucional irregular, para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2020 (art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990).
Segundo o magistrado, "Esse amplo conjunto probatório evidencia que, durante o ano eleitoral, os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Baixio foram utilizados com o objetivo de promover o nome e a imagem pessoal do Prefeito, candidato à reeleição. Embora tenha julgado improcedente a demanda, a decisão recorrida considerou incontroversa a violação ao princípio da impessoalidade, já que os meios de comunicação institucional destacavam os serviços públicos como 'fruto do trabalho pessoal do administrador, então prefeito e candidato à reeleição, José Humberto
A comissão será formada pelos 46 deputados estaduais que ocupam assento na Assembleia. O objetivo dela é avaliar se a Enel está cumprindo todas as cláusulas relacionadas ao fornecimendo de energia no Ceará.
“Nós estamos juntos em prol de barrar esse reajuste. É inadmissível no momento em que o Brasil atravessa, tentando ter sua recuperação econômica, e a empresa de distribuição de energia apresenta o maior aumento em todo o Brasil”.
Evandro Leitão descartou, neste momento, a possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Enel.
“Para termos prudência vamos primeiro estudar o contrato. Eu não posso assinar uma CPI sem antes saber e estudar todas as clausulas. Nós temos que ter prazo para finalizar um relatório para ser entregue a mesa diretora de todo o contrato da Enel. E diante desse relatório, a gente analisa e ver quais são as medidas que podemos tomar, e se for o caso criarmos uma CPI, porque a população cearense não merece tanto desrespeito”, revelou.
Representando o TJCE, a chefe do Judiciário cearense deu as boas-vindas aos novos integrantes da Corte. “Recebemos com entusiasmo e alegria os novos membros, felicitando-os pela indicação, e, sobretudo, por suas trajetórias de destaque na Advocacia, que contemplam a exigência constitucional de notório conhecimento e reputação ilibada, merecidamente reconhecidos durante o processo de escolha para o nosso Tribunal de Justiça. Saudamos a chegada de ambos também pela diversificação de visões que trazem ao Judiciário, equilibrando a necessária combinação de experiências profissionais de advogados, membros do Ministério Público e magistrados de carreira, formando assim uma composição que, certamente, aprimora a sensibilidade na gestão da Justiça e amplia horizontes para os julgamentos conduzidos pelo colegiado”.
A presidente enfatizou que a posse dos novos desembargadores coincide com os esforços para a ampliação da capacidade de atendimento da Justiça estadual, “planejados a partir de rigorosos critérios administrativos, de modo a acompanhar o natural crescimento das demandas que a sociedade encaminha às comarcas do Interior e da Capital, preservando assim os avanços de qualidade e celeridade nos serviços prestados pela magistratura de 2º Grau, que observamos ao correr dos últimos anos”.
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| Foto: Josimar Segundo/Ascom |
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na manhã dessa sexta-feira (29), audiência pública para tratar sobre a Assistência Municipal às Crianças Autistas, que atinge cerca de 573 crianças laudadas em 92 escolas na rede Municipal.
De acordo com a Assessora de Inclusão da Seduc, Lucélia Sampaio, no Município tem 573 crianças com TEA diagnosticada, e 964 crianças com deficiência, "podem surgir muito mais no decorrer do nosso trabalho," explicou a assessora.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), por meio da Secretária Josineide Pereira, vem buscando algumas alternativas para melhorar o trabalho, "fizemos algumas reuniões para discutir sobre o assunto, inclusive fizemos algumas capacitações no mês de abril com os profissionais dos CRAS de todos os equipamentos da SEDEST."
Para receber melhor as mães e as crianças, é preciso fazer um trabalho de qualidade com capacitação, "no CRAS do São Gonçalo, já está sendo desenvolvido um grupo com as mães de crianças autistas", afirmou a Diretora de Proteção Social Básica Isabella Ângelo.
Além de saber lidar com as crianças, muitas mães sofrem com a violência doméstica, "o trabalho é gigantesco, é desafiador, precisamos de parceiros, da Sedest, da saúde, precisamos da sociedade, para poder estarmos discutindo e fazendo uma inclusão mais eficiente", afirmou Lucelia Sampaio.
Gilmara é mãe de um jovem autista de 21 anos, e aos 41 anos de idade descobriu que também é portadora de TEA, "eu me culpava me cobrava, não me entendia e não me aceitava. Então quando você tem um diagnóstico você começa a entender e começa a tratar."
Francisca Gomes é mãe de uma criança autista, que há dois anos não recebe atendimento de fono e que nas escolas não tem monitores. A mesma também relatou que muitas crianças sobrem bullying na escola, "uma adolescente de 13 anos sofreu bullying na escola no Jardim Gonzaga, a menina teve o cabelo cortado e não quer ir estudar," relatou a mãe.
Segundo Francisca Gomes, "é preciso que a direção da escola se reúna com os profissionais e com os pais para conversar, não é o autista que precisa se adaptar ao mundo dos outros, mas que os outros precisam se adaptar ao mundo do autista, porque se não aprender em casa a respeitar uma criança com autismo ou outra deficiência, as coisas não irão melhorar." finalizou Francisca Gomes.
(Colaborou Mirelle Eufrásio)
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Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
Em continuidade às ações diárias, a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte - Seinfra está com 14 equipes em campo nesta quinta-feira, 28. A pasta está intervindo com Operação Tapa-buracos em locais como a Avenida Carlos Cruz e a Rua São Benedito. Além disso, a pasta está encaminhando atividades de recomposição de calçamento em diversos pontos da cidade, entre eles a Rua Francisca da Silva Moreira.
Também são feitas intervenções de limpeza e desobstrução da rede de drenagem nas proximidades do Mercado do Peixe e na Rua Otília Figueiredo.
A Seinfra ainda está com equipes de trabalho na Ponte da Rui Barbosa. A expectativa é que a construção seja concluída em breve
Para receber o beneficio é preciso se atentar aos critérios, é preciso estar com cartão de vacinação em mãos.
O Auxílio Cesta básica foi instituído pelo Governo do Estado, no ano passado, e contemplou 29.194 profissionais de vários segmentos produtivos que tiveram a renda afetada com a pandemia do coronavírus. O auxílio foi destinado a trabalhadores de transportes escolar e alternativo, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas, em todo o Estado.
“Os beneficiários podem buscar seus cartões direto na Célula de Segurança Alimentar e Nutricional da SPS. O desbloqueio é simples e rápido e pode ser feito no próprio celular”, complementa a supervisora do Núcleo de SAN, Cristina Canabrava.
O Governo do Ceará investiu mais de R$ 5,8 milhões no benefício.
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
De acordo com a argumentação de Pedro a medida implicará em uma elevação do custo de vida de toda a população cratense, seja urbana ou rural, acarretando altas subsequentes e prejudicando também o comércio e a classe empresarial de nossa cidade
Nesta sexta-feira, 29, as entidades do Sistema “S” se reúnem na sede da Fecomércio para discutir medidas contra o reajuste de 25% na conta de energia. FIEC, FAEC e Federação dos Transportes se uniram e devem ir à justiça com seus 123 sindicatos. Deputados federais foram convidados porque o debate envolve, também, a Agência Nacional de Energia, a (ANEEL).
A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Cultura, a Universidade Regional do Cariri - URCA e o Instituto Cultural do Cariri - ICC organizaram essa programação para celebrar os 205 anos da Revolução Pernambucana de 1817, tendo como marco o dia 03 de maio, data em que o Crato aderiu a este movimento de independência do Brasil, sob a liderança de Bárbara de Alencar e seus filhos José Martiniano e Tristão Gonçalves.
Os ideais republicanos de liberdade e democracia, anunciados pelo movimento revolucionário de 1817, são dignos de reconhecimento e reverência por parte da municipalidade e do povo do Crato.
De acordo com a Secretária da pasta, Sheyla Martins, o objetivo dessa edição é realizar o momento nas localidades atingidas pelas enchentes do último dia 13, por esse motivo o bairro Cirolândia foi o escolhido.
O Saúde na Comunidade tem como objetivo estimular a prevenção, promoção e a participação popular em assuntos relacionados à saúde, por meio de ações educativas. A programação conta a oferta de serviços de lazer, realização de testes rápidos, atendimento médico em diversas áreas.
Serviços Ofertados
– Consulta com clínico geral;
– Consulta com psiquiatra;
– Consulta com psicólogo;
– Exame de prevenção do câncer de colo uterino e de mama;
– Acupuntura;
– Auriculoterapia;
– Massagem relaxante;
– Atividades odontológicas;
– Aferição de pressão arterial;
– Testes rápidos;
– Cartão do SUS;
– Aulão de ritmos.
O deputado Danniel Oliveira (MDB) se pronunciou favorável nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa sobre barrar o aumento de 25% na conta de luz. "Temos que agir com responsabilidade e vigor para barrar o aumento de 25% na conta de luz dos consumidores cearenses e garantir que um melhor serviço de distribuição elétrica seja ofertado", disse o parlamentar.
A Assembleia Legislativa, ao lado dos órgãos competentes, dará entrada em uma ação civil pública contra o reajuste na tarifa anunciado pela Enel no Ceará. Além disso, vamos avaliar o contrato de concessão da empresa através de uma comissão de parlamentares que será formada.
"Nosso mandato, assim como todo o legislativo cearense, está empenhado nessa questão, por sabermos como isso irá impactar no orçamento da população, tanto diretamente na conta de luz, quanto no aumento dos preços de produtos e serviços. Isso representa um verdadeiro castigo para os cidadãos, que não podemos aceitar", concluiu, Danniel Oliveira.
Localizada em Juazeiro do Norte, a primeira Casa da Mulher Cearense é capaz de atender 29 municípios da região do Cariri, concentrando cada vez mais serviços no mesmo espaço, como Delegacia da Mulher, Ministério Público e Defensoria Pública. Além de ampliar essa primeira unidade, a ideia é expandir a Casa da Mulher Cearense inicialmente para mais dois municípios: Sobral e Quixadá.
“Aos poucos a gente está observando um avanço, um braço maior para essas demandas do Poder Judiciário. Em breve nós teremos também um Juizado da Violência Doméstica e Familiar no Crato. Havendo a ampliação da Casa da Mulher para Sobral e Quixadá, dá um raio maior de atenção a essas mulheres aqui no Estado. É um avanço inédito dentro de uma gestão, resolver tantas situações que a cada dia exigem um olhar especial das instituições que convergem os mesmos objetivos”, afirmou na ocasião a presidente da Corte.
Na oportunidade, Onélia Santana se mostrou disposta a auxiliar no tema. “Estive com a senhora em outros momentos, enquanto primeira-dama, e agora à frente da área de proteção social. São profissionais eficientes, muito preparados. Estamos à disposição para trabalhar, para estarmos juntos não só na política da mulher, mas também em outras ações”, disse a secretária.
Representando a defensora pública do Estado (Elisabeth Chagas), Lia Felismino destacou o compromisso da instituição com a política pública de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
O procurador-geral do Município, Manuel Pinheiro, falou sobre a importância da expansão do equipamento no Estado. “Estamos caminhando para a afirmação dos direitos fundamentais da mulher no sentido mais amplo, para que a mulher seja amparada não apenas na questão da violência, mas que ela se insira como sujeito de direitos ativos, na política e no mercado de trabalho”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, reforçou, em pronunciamento nesta quinta-feira (28/4), que o Poder Legislativo, por meio do Procon, ao lado do Ministério Público do Estado do Ceará, dará entrada até o início da próxima semana em ação civil pública contra o aumento de 24,88% na tarifa de energia elétrica, anunciado pela Enel Distribuição Ceará. Em paralelo, afirma Evandro, será formado um grupo de parlamentares suprapartidário para avaliar o contrato de concessão da empresa, com prazo para apresentar resultados.
"Nós estamos, os 46 deputados, irmanados, unidos em prol de barrar esse reajuste. É inadmissível que, no momento em que o Brasil atravessa, tentando ter sua recuperação econômica, a empresa de distribuição de energia apresenta o maior aumento na sua tarifa. Estamos juntos tentando sensibilizar o Poder Judiciário para que possamos barrar esse reajuste com o qual a população poderá sofrer". Ele destacou ainda que o assunto também será discutido na próxima reunião da Mesa Diretora da Assembleia.
Evandro destacou que o serviço prestado pela Enel é uma concessão da União, bem como o reajuste aprovado e regulado pela Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel). E com isso, é preciso respeitar as instâncias e lembrou a articulação da bancada federal em conjunto com os deputados estaduais. "Mas é importante que a sociedade saiba do posicionamento desta Casa".
Sobre o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, o presidente da Assembleia ponderou que é preciso ter prudência. "Eu não sou contra CPI, mas é preciso ter prudência. Primeiro temos de estudar o contrato e se nesse contrato a Enel não estiver cumprindo as cláusulas contratuais, serei o primeiro a assinar".
Ao ser lembrado que a Enel obteve o dobro do lucro entre 2020 e 2021, Evandro citou que a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Governo do Ceará que assumiu o pagamento das contas de energia elétrica da população mais vulnerável, na ausência de descontos da Enel no auge da pandemia da Covid-19.
Reunião técnica
O assunto foi deliberado em reunião técnica realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, na última quarta-feira, 27 de abril, presidida pelo deputado estadual Fernando Hugo (PSD). O deputado federal Domingos Neto apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados para que seja votado em regime de urgência projeto de decreto legislativo apresentado por ele para suspender o aumento e evitar que os consumidores paguem o aumento.
Além dos representantes da Enel Ceará, participaram da reunião técnica os representantes das instituições: Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Decom, Federação da Agricultura do Estado do Ceará, Procon Fortaleza, Associação Cearense de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deu posse ao suplente de vereador Cícero Alberto Ribeiro Silva, o Testinha (PTB). Ele passa a ocupar o assento do vereador Márcio Joias (PTB), afastado do exercício do cargo em face de decisão judicial, pelo prazo de 180 dias.
Empossado vereador de Juazeiro o Norte, Testinha agradeceu, em seu discurso, por todo apoio de sua família e relatou a luta para chegar à Câmara Municipal. Ele disputou seis eleições nos últimos 20 anos, em busca de servir a população de juazeirense.
O vereador acrescentou, ainda, que ficaria mais feliz se tivesse conquistado a vaga com o voto direto e honesto, "e não em um momento como esse" (o afastamento do vereador Márcio Joias).
O ato de posse foi conduzido pela presidenta em exercício, vereadora Dra. Yanny Brena (PL). A parlamentar deu boas-vindas ao vereador empossado e se colocou à disposição do parlamentar.
Sem quórum
Com a presença de nove vereadores, a sessão ordinária que deveria ocorrer nesta quinta-feira (28) foi cancelada por falta de quórum. Isso porque dez parlamentares justificaram suas ausências. Sete deles participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional dos Vereadores.
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Segundo a Sesa, quatro mortes por chikungunya ocorreram na cidade de Barbalha e duas em Juazeiro do Norte, no interior do Estado. As vítimas tinham entre 21 e 85 anos e quatro delas eram do sexo masculino.
Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de ausência nas provas do Enem 2021 não aceitas pelo instituto.
Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de terem conseguido a isenção para o Enem 2021, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante.
É também por meio desta página que a formalização do recurso deve ser feira. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos para pedido de isenção serão divulgados no dia 6 de maio.
A Guarda Civil Metropolitana do Crato dá continuidade a parte prática do Curso de Armamento e Tiro, que acontece nesta semana, no stand do Clube de Tiro GUN HOUSE. O curso é realizado pela Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA), órgão do Município.
De acordo com o Secretário de Segurança Pública, Coronel Jarbas Freire, esse treinamento trará uma maior credibilidade ao efetivo da Guarda Civil Metropolitana, principalmente levará melhorias na prestação dos serviços à população. "Estamos evoluindo constantemente para formar os nossos guardas civis metropolitanos. Essa é mais uma conquista da categoria que sempre está pronta para prestar grandes serviços a população", ressaltou.
Durante o treinamento, o Coordenador do CFICA, Silton Caselli, explicou como é o processo para a fase de testes durante a parte prática do treinamento. De acordo com ele, o guarda municipal passa pelas seguintes fases: teste psicológico, e o teste de capacidade técnica, onde este envolve aptidão, manuseio, regras de segurança com armamento, e acerto de alvo.
Essa é uma das principais etapas no processo de armamento da Guarda, que conta com a autorização da Polícia Federal e seguindo todos os trâmites legais.
Fernando Santana escreveu assim:
"Minha solidariedade à nossa governadora Izolda vítima de fakenews, diante de assunto tão delicado e absurdo que é o aumento de 24,85% da Enel. Não podemos compactuar, compartilhar e ser testemunhas da desinformação, do desserviço, do que fere e afeta a vida em sociedade.
Receba a nossa solidariedade, governadora!"
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
O velório acontece ainda na manhã desta quinta, 28, a partir das 10h30min, no Theatro José de Alencar, de acordo com um comunicado divulgado pela família e amigos do artista. "Viva o grande compositor cearense. Viva o multi-instrumentista que marcou época e se tornou referência. Vivam as histórias nos ensaios e viagens e cafés. Vivam as lições do professor a cada momento. Vivam as melodias da Marimbanda. Viva um dos maiores músicos do Brasil. Viva seu Luiz!", diz o informe.
O Povo
A lei dispõe sobre o benefício emergencial de Auxílio Mobília Essencial destinado às famílias vítimas da Situação de Emergência, (Decreto N°24/2022) que não conseguem reaver todos os itens perdidos devido a situação de vulnerabilidade social. Dentre as mobílias essenciais estão roupeiro, cama de casal e solteiro, cômoda, berço infantil, armário de cozinha, conjunto de mesa e fogão.
As famílias estarão submetidas a análise e laudo social da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH). A pasta é também responsável por coordenar, operacionalizar e acompanhar a prestação do benefício em parceria com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Os mutirões de limpeza ocorrem de forma contínua, levando mais qualidade de vida e saúde para a população. De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Tota Lobo, após a recente ampliação do quadro de funcionários, participam dos mutirões 80 trabalhadores da limpeza urbana, que atuam diariamente para manter o município limpo e organizado.
Inauguração da Avenida
Com 2 km de extensão, a Av. Dom Vicente de Araújo Matos já é um cartão postal do Crato. Não somente pela presença do monumento de Nossa Senhora de Fátima no seu topo, mas por conter curvas sinuosas entre os morros com vista panorâmica e privilegiada do município do Crato.
A obra da Avenida, que homenageia o terceiro bispo da diocese do Crato, teve o orçamento de R$ 8.884.364,63, oriundos do Município e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades. Participará da inauguração da Avenida, junto com o Prefeito Zé Ailton Brasil, a Governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela.
• Aprovado requerimento nº 2204001/2022, de autoria do vereador Thiago Esmeraldo (Progressistas). Requer a escola de aperfeiçoamento, na pessoa de Águeda Duarte, com cópia para a coordenação de Odontologia; capacitação de urgência e emergência na odontologia.
Aprovado requerimento nº 2204002/2022, de autoria do vereador Tancredo Ribeiro (PT). Que requer envio de oficio a SEINFRA, solicitando calçamento em pedra tosca para a Rua Jesus Vitor, Belmonte.
• Aprovado requerimento nº 2504001/2022, de autoria do vereador Luís Carlos (PDT). Oficiar a secretária de Saúde para a criação de um espaço, com funcionamento principalmente à noite, para atendimento a pessoas com Chikungunya e/ou com sequelas da doença.
• Aprovado requerimento nº 2504002/2022, de autoria da Professora Lurdes de Carlim(PT) Requer Envio de ofício à Procuradoria do Município, na figura do Dr. Rennan, e ao Prefeito Municipal José Ailton, solicitando informações acerca da Ação Judicial que cobra as diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, que gerará a expedição do Precatório que beneficiará a Administração Pública municipal, bem como os profissionais do magistério.
Na madrugada do último sábado, 23, pelo menos, seis filhotes de gatos foram mortos, alguns até degolados, e deixados dentro de uma caixa na calçada de uma residência. No domingo, 24, pela manhã, os moradores da Rua Dito Paulo, no Bairro Teresópolis, foram surpreendidos com a cena, gerando revolta na comunidade.
“É de extrema importância a adoção das providências necessárias para apurar rigorosamente e com a celeridade devida. A sociedade precisa que seja coibido, não apenas este, mas também outros atos de maus tratos e crueldade a animais que têm ocorrido no município de Tauá”, justificou Audic Mota.
A gestão municipal tem investido fortemente na restauração dos prédios escolares, com objetivo de garantir melhorias à comunidade escolar. A obra da EEF Antônio Costa Sampaio recebeu um investimento de R$ 497.981,34. Para a secretária de Educação, Jussara Luna, melhorar a qualidade estrutural e de ensino das escolas barbalhenses é o principal objetivo. “Essa é a nossa bandeira. Um lugar seguro, confortável, para que nossos estudantes tenham prazer de estar em uma escola organizada”, afirmou.
No evento, estiveram presentes o prefeito Guilherme Saraiva junto ao vice-prefeito Everton Siqueira, a secretária de Educação Jussara Luna, o secretário adjunto de Educação João Paulo Olegário, o secretário de obras Arôdo Macêdo, além de vereadores, integrantes da instituição de ensino e grupos culturais locais que realizaram apresentações.
A versão aprovada torna o benefício de R$ 400,00 permanente, acatando emenda proposta pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o parlamentar, estimativas indicam que serão necessários R$ 41 bilhões por ano para bancar a perenidade do auxílio.
O aumento extraordinário do benefício, diz a MP, será incluído no conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21, que instituiu o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. De acordo com João Roma, a inclusão visa a aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode conseguir dando como garantia os valores a receber na modalidade, autorizada pela MP 1106/22, de crédito consignado
Durante a campanha, 84 residências já foram vistoriadas pelo órgão. Conforme informações da Defesa Civil, o cacimbão desativado, localizado no quintal da residência, estava começando a ceder. Em um vídeo feito por moradores da casa, é possível ver buracos no chão da residência fiscalizada.
Devido a situação de risco, a casa foi interditada pela Defesa Civil e a família encaminhada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) para aguardar o problema da casa ser resolvido pelos órgãos responsáveis no município.
A pasta ressalta que as ocorrências de crimes sexuais no estado apresentaram redução no quadro comparativo no primeiro trimestre de 2022 e o mesmo período de 2021. Nos primeiros três meses deste ano, foram registrados 386 casos, uma diminuição de 11% em comparação aos 429 casos registrados de janeiro a março de 2021.
Na tarde desta quarta-feira (27) a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará, atendendo um requerimento de autoria do deputado Fernando Santana, realizou uma reunião técnica para debater o aumento de 24,85% na tarifa de energia do Ceará, solicitado pela ENEL e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O requerimento visa discutir esse aumento absurdo numa taxa que já é difícil, haja vista o momento que o país atravessa.
Estiveram presentes os representantes da Enel Ceará, Procon Ceará, Defesa do Consumidor do Ceará, Procon Assembleia, Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Associação Cearense de Defesa do Consumidor (ACEDECON), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.
Dessa forma, ficou decidido que o Decon e a Assembleia entrarão, conjuntamente, com uma Ação Civil Pública.
