segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Após aprovação do Fundeb, deputado Idilvan Alencar vem ao Cariri para se reunir com aliados


Pré-candidato a prefeito de Fortaleza dentro do processo de escolha interna do PDT, o deputado federal Idilvan Alencar agendou para esta semana, visita a nove municípios da Região do Cariri. Aqui vem dialogar com seus correligionários e incentivar a pré-candidatura a prefeitos e a vereadores da região.

Eleito com a bandeira da Educação, o ex-secretário da Seduc, não tem decepcionado a classe de professores, participando ativamento da aprovação de valorização do Fundeb na Câmara Federal e do projeto de redução da idade de aposentadoria dos professores.

O desempenho do parlamentar em prol do desenvolvimento educacional brasileiro vem sendo destaque na Câmara dos Deputados. Esse trabalho tem direcionado vários convites para palestras em diversos estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Maranhão e São Paulo, entre outros.


Pré-candidatos de Cidadania, PSB e PCdoB se reúnem em ‘live’; partidos aguardam diálogo com PDT

Os pré-candidatos Alexandre Pereira (Cidadania), Élcio Batista (PSB) e Professor Anízio (PCdoB), de partidos que integram a base do prefeito Roberto Cláudio, se reúnem hoje (31), em ‘live’, às 19h, para discutir educação e tecnologia. O encontro é parte de uma série de debates. Eles discutem projetos enquanto não começa o diálogo do PDT com os aliados.
Pré-candidatos de Cidadania, PSB e PCdoB se reúnem em ‘live’; partidos aguardam diálogo com PDT

Recuperação de barragem em Jati, no Ceará, é concluída; perícia sobre rompimento em tubulação começa na terça-feira

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, informou, na manhã desta segunda-feira (31), por meio das redes sociais, que a recuperação do talude da barragem de Jati, no Ceará, foi concluída. O reservatório, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), sofreu um dano na sua estrutura após a ruptura de uma tubulação no dia 21 deste mês.

Obras de reparo em barragem de Jati, no Ceará — Foto: Edson FreitasNesta terça-feira (1º), começará a perícia que vai apurar o causou o rompimento. O relatório com o resultado deve ficar pronto em até 21 dias. Para a investigação, foi contratada uma empresa independente. A obra foi concluída em 2018, entregue pelo grupo Serveng. O rompimento ocorreu um dia após a inauguração, que contou com a presença do ministro Marinho.

O incidente causou a remoção de 2 mil pessoas de áreas sob risco o reservatório. A situação causou tumulto e, no dia seguinte ao episódio, uma comitiva com o próprio Rogério Marinho e o governador Camilo Santana (PT) visitou a cidade. As famílias retornaram após 72 horas do rompimento do conduto.

Os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estão monitorando, diariamente, a barragem e atestam a segurança. A obra de recuperação durou dez dias, conforme previsão inicial. Ao todo, foram aproximadamente 100 máquinas e cerca de 200 trabalhadores envolvidos nas intervenções, que se revezaram em três turnos para cumprir o prazo.

Nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta, diz Banco Central

O Banco Central informou que lançará, às 13h30 da próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular no mesmo dia.

A imagem da foto, no entanto, permanece sob sigilo. O desenho, a cor e as informações de segurança só serão revelados na quarta-feira, quando a cédula entrará em circulação.

Sefaz reabre unidades de atendimento a partir do dia 1º de setembro

Os cidadãos cearenses já poderão ser atendidos presencialmente nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats) a partir desta terça-feira (1º). A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reabre as unidades para a oferta dos serviços que são realizados apenas presencialmente. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h.
Para evitar aglomeração nas unidades da Sefaz, o atendimento deverá ser agendado pelo link: https://ajuda.sefaz.ce.gov.br/agendamento, informando o dia, horário, serviço e unidade. A ferramenta para a marcação estará disponível a partir da próxima segunda-feira (31).
Outra novidade é que agora o público pode ser atendido em qualquer uma das unidades da Secretaria da Fazenda, sem distinção de localização por área. Esta facilidade foi determinada pelo Decreto n◦ 33.712/2020, que permite a quebra da circunscrição fiscal. A única exceção será o serviço “Dúvidas relativas ao Monitoramento Eletrônico e fiscal”, que continuará sendo prestado nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) do domicílio fiscal do contribuinte, que esteja sob monitoramento eletrônico e fiscal.
Os cidadãos devem ficar atentos aos serviços que estarão disponíveis para o atendimento presencial. No dia e horário marcados, será necessário apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de identificação com foto. Os serviços são:
* Devolução de Documentos Fiscais em branco
* Entrega de documentos para atender intimação
* Inclusão de DIDF
* Dúvidas relativas ao monitoramento eletrônico e fiscal
* Entrega de Selos Fiscais
* Parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do crédito tributário do ITCD
* Impugnação de Auto de Infração
* Atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador
*Com informações do Governo do Estado do Ceará

Mestrado em Ciências da Saúde: UFCA lança primeiro edital de seleção do novo programa de pós-graduação da Universidade

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri (Famed/UFCA), lançou edital de seleção para o Mestrado em Ciências da Saúde da Famed. Esta é a primeira seleção do programa, recém-aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).


UFCA e Urca suspendem atividades por prevenção ao coronavírus - Região -  Diário do NordesteSerão ofertadas dez vagas, com o objetivo de promover a formação de recursos humanos oriundos das áreas da saúde e biológicas, numa perspectiva inter/transdisciplinar, em nível de mestrado, qualificados e competentes, capazes de atuar na docência bem como na pesquisa básica e aplicada do binômio saúde/doença do ser humano. As aulas – que terão início em 2021 – serão presenciais e distribuídas em dias letivos em quaisquer dos turnos, realizadas na Famed, campus Barbalha da UFCA.


O Mestrado em Ciências da Saúde tem como área de concentração as Doenças Infecciosas e Parasitárias, com três linhas de pesquisa: “Doenças tropicais e emergentes”, “Bioquímica e farmacologia nas doenças infecciosas” e “Microrganismos oncogênicos”.


As inscrições devem ser feitas na Plataforma Sigaa, de 1º a 30 de outubro. Mais informações em www.ufca.edu.br

Mulher é assassina em Barbalha


Um crime de morte contra mulher foi registrado na cidade de Barbalha, elevando o grande numero de crimes letais de feminicidio em nossa região.
O crime aconteceu por volta das 06:30 desta segunda-feira no Bairro Bela Vista em Barbalha.
Maria Lúcia de Souza, de 42 anos, estava em sua casa quando chegaram dois homens numa motocicleta os quais efetuaram os vários disparos que causaram a sua morte no local e fugiram.

Operação nacional da PF cumpre 22 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão no Ceará

A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão e 17 de apreensão no Ceará, nesta segunda-feira (31), durante uma megaoperação realizada em contra uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas em todo país. No Ceará, os mandados de prisão aconteceram em Fortaleza (13), Itaitinga (8) e em Aquiraz (1).

Operação 'Caixa Forte' cumpre mais de 600 mandados nesta segunda-feira (31) — Foto: Polícia Civil de Minas Gerais/DivulgaçãoNo total, a força-tarefa coordenada pela PF cumpre mais de 600 mandados em 19 estados. Foram bloqueados cerca de R$ 252 milhões em contas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação que investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados pelo PCC.

Em Fortaleza, segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão em todo o Ceará. Além da capital, 8 mandados de prisão são cumpridos em Itaitinga 8 e 1, em Aquiraz, na Região Metropolitana.

A PF também cumpre mandados em dois presídios cearenses. Nove membros do grupo que estavam nas unidades prisionais foram alvos de novas ordens judiciais.

Sem definição sobre candidatura, cúpula do PSDB deve se reunir na terça para tratar sobre convenção em Fortaleza



Sem definição sobre candidatura, cúpula do PSDB deve se reunir na terça para tratar sobre convenção em Fortalezacúpula do PSDB deve se reunir na próxima terça (1º) para tentar chegar a uma definição sobre a realização da convenção na Capital, enquanto não bate o martelo sobre candidatura em Fortaleza. “Terça a gente vai se reunir para decidir quando e como vai ser (a convenção). A candidatura? Até a convenção a gente decide“, afirmou Carlos Matos, dirigente do partido.

Candidatura de Heitor Freire muda cenário da eleição em Fortaleza


A direção nacional do PSL decidiu lançar o deputado federal Heitor Freire, candidato a prefeito de Fortaleza. Sua pré-candidatura se desenvolvia de forma tímida. Agora, Freire terá o respaldo do comando nacional do PSL e poderá usar a marca da direita e do governo Bolsonaro na sua campanha.

Aqui, nesse espaço , escrevi várias vezes sobre esse novo passo na carreira política de Heitor Freire, um homem que, sozinho, construiu o PSL no Ceará e carregou a candidatura Bolsonaro com poucos recursos. Foi, também, Heitor Freire o responsável por filiações vitoriosas nas urnas. Os deputados André Fernandes e delegado Cavalcante, por exemplo, foram eleitos na onda Bolsonaro.

O deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, virá à Fortaleza prestigiar a convenção que irá homologar a candidatura de Heitor Freire à Prefeitura e a chapa de vereadores de direita na capital cearense.

Mas, o que muda na campanha eleitoral da cidade? Muda muito. O deputado Heitor Freire vai poder usar a marca Bolsonaro. Expor as ações do governo de direita, o Auxílio Emergencial e a Transposição do Rio São Francisco. São exemplos. Freire, também, poderá carrear para sua candidatura o apoio dos eleitores conservadores.

Na política, antes do dia da eleição, é comum se afirmar que todos têm chance. Com Freire, não será diferente. O PSL tem bom tempo de rádio e TV, bom recurso do Fundo Eleitoral e sua candidatura estará linkada ao presidente Bolsonaro. Impulsionado pelo Auxílio Emergencial, ele deu uma virada no mandato e, talvez, possa transferir votos para seu homem número 1, Heitor Freire

Rede Legislativa já está funcionando em novo canal no Cariri

Tv Padre Cicero - Não perca o Leriado na TV Padre...Os números para sintonizar a TV Senado, TV Juazeiro ( Padre Cicero), Assembleia e Câmara mudaram no ultimo sabado em Juazeiro. A estratégia dará mais visibilidade às emissoras da Rede Legislativa de TV, composta pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e por seus parceiros nos estados e municípios, pois ficarão posicionadas entre os canais vagos de 1 a 13, junto às principais emissoras de TV aberta, como Band, Globo, Record e SBT.
Como faz parte da rede legislativa a TV Juazeiro  ( TV Padre Cicero) que entrou nesta mudança e passou a ocupar o canal 7.2 em vez do 20.2 
07.1 - TV Senado
07.2 - TV Juazeiro ( TV Padre Cicero)
07.3 - TV Assembleia Legislativa do Ceará
07.4 - TV Câmara dos Deputados.
Em alguns aparelhos a mudança é automatica, em  outros talvez seja preciso fazer nova busca de canal.

Crato confirma mais 68 casos durante o final de semana e chega ao total de 5.713 infectados pela Covid-19

100 anos da Praça Siqueira Campos: a memória do Crato contada ali | Diário  Cariri - Diário do NordesteA Secretaria da Saúde do Crato informou que até o início da noite deste domingo, o Município notificou 15.735 pacientes, sendo 9.638 casos descartados, 384 aguardando o resultado dos exames e 5.713 casos confirmados de Covid-19, 45 a mais em comparação com o boletim de sábado, quando eram 5.668 pessoas diagnosticadas com a infecção. No sábado foram confirmados mais 23 casos, totalizando 68 confirmações durante o final de semana.


Entre os casos confirmados, 4.613 já estão recuperados e 01 internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os outros 1.020 estão em isolamento domiciliar e 79 óbitos por Covid-19 foram registrados no município.

Leonardo de Luna e Ranier Oliveira fazem live para Festa da Padroeira da Diocese

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto que diz "FESTA DE NOSSA ENHORA PENHA ENHA 2020 RhR"
 Neste dia 31 de agosto Live Show Beneficente no ultimo dia de novena da Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Crato e da diocese
 as 20h haverá a presença dos cantores Leonardo de Luna (@leonardodeluna) e Ranier Oliveira (@ranier.oliveira) alegrando a noite de todos!
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Participe, faça sua doação e compartilhe!

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Acompanhe a transmissão Ao Vivo pelo Facebook e YouTube da Sé Catedral.
Facebook: /catedraldapenhacrato
(facebook.com/catedraldapenhacrato)
Youtube: Tv Catedral da Penha
(youtube.com/TvCatedraldaPenha)
(Acesse a transmissão Ao Vivo pelo nosso site www.secatedralcrato.com.br)


Juazeiro registra mais dois obitos por coronavirus

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Os óbitos ocorreram no dia 29 de agosto. Trata-se de dois homens, de 71 e 72 anos, ambos com comorbidades. Até a tarde deste domingo (30), o Município notificou 38.231 pacientes, dos quais 68 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 23.784 casos descartados e 14.379 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 20 hospitalizados, 1.650 em isolamento domiciliar, 12.443 que já estão recuperados, e 266 óbitos.  

domingo, 30 de agosto de 2020

Eleições 2020: Partidos se adaptam para realizar convenções em formato inédito no Ceará


Com o cenário de pandemia ainda instalado, partidos políticos no Ceará estão se adaptando para realizar as convenções partidárias em um formato inédito, sem aglomerações características dos eventos de anúncio de candidaturas e de formação de coligações para chapas majoritárias. Entre os modelos permitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão o presencial e o virtual, com a possibilidade ainda de uma junção entre os dois. Dirigentes de agremiações dizem que o principal desafio é engajar os apoiadores virtualmente, já que, no formato tradicional, eles tornam os eventos uma grande 'festa'.

O período de convenções para anúncio de candidaturas começa amanhã (31) em todo o País e vai até 16 de setembro. Mesmo com a proximidade do período, alguns partidos ainda negociam alianças, em especial na Capital.

Mesmo as legendas que optarem por uma convenção presencial não poderão ter aglomerações e deverão obedecer as regras sanitárias vigentes. Já os que optarem pelo modelo virtual terão autonomia para escolher ferramentas tecnológicas, além de maior flexibilização para registro de presenças na ata do evento.

Para tentar ter êxito entre filiados e população, as agremiações começaram a capacitar pré-candidatos a utilizar melhor as redes sociais, além de apostarem em engajar a militância. Para alguns dirigentes cearenses, a pandemia também ajudou na adaptação aos formatos virtuais.

O termômetro desse engajamento, no entanto, só poderá medido durante as convenções. Muitos partidos devem apostar em 'lives' nas redes sociais para alcançar público. Apesar disso, as transmissões ao vivo não poderão contar com apresentação de artistas, remunerados ou não. A determinação foi anunciada pelo TSE na última sexta-feira (28), após consulta do Psol.

Estratégias

Entre as principais estratégias dos partidos para alcançar o eleitorado, está a mobilização de filiados na captação de apoiadores para assistir às 'lives' e anunciar os candidatos após os eventos. As legendas também têm buscado orientar pré-candidatos sobre como devem se comportar no momento da convenção e após o evento, para evitar deslizes que possam caracterizar ilícitos eleitorais.

Algumas agremiações vão além e também opinam sobre como os pretensos postulantes devem se vestir, com alguma cor que remeta à legenda, sobre a montagem de cenários para 'lives', criação de adesivos e personalização de máscaras. Os métodos pretendem ajudar na identificação dos candidatos, de seus apoiadores e de seu campo ideológico.

Além disso, dirigentes acreditam que os eventos serão mais baratos para as agremiações neste ano, pois exigirão menos aparatos físicos. Até os que vão alugar um espaço estimam uma queda no valor a ser gasto. Os que irão aderir ao modelo virtual dizem que o custo é quase zero.

Capital

Sem data ainda definida, o PSD espera uma sinalização do principal aliado em Fortaleza, o PDT, para marcar a convenção municipal, que deve ser feita em caráter semipresencial. "A orientação do diretório nacional é realizar no dia 5 de setembro. Talvez a gente autorize a comissão da executiva municipal a lançar todos os vereadores no dia 5 e delegar à executiva municipal as articulações majoritárias, já que deve ser apoio", explica Domingos Filho, presidente estadual do partido.

O PDT, aliás, informou apenas que a convenção deve ser realizada no dia 12 de setembro, sem dar nenhum detalhe. Enquanto a definição do aliado não vem, Domingos Filho diz que o PSD já realizou simulação de uma convenção com dirigentes e pré-candidatos, com apoio de empresa de suporte técnico.

Já o PT ainda não definiu o modelo da convenção, apesar de estar agendada, em Fortaleza, para o dia 13 de setembro. O partido tem a deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata, mas vive impasses sobre alianças, já que o governador Camilo Santana defende união com o PDT. Enquanto isso, a sigla tenta engajar militâncias e pré-candidatos para convenção. "A gente tem adotado duas estratégias para fazer essa mobilização: debates com a população e fortalecimento da chapa de vereadores", afirma o vereador Guilherme Sampaio, presidente do PT Fortaleza.

O presidente do Pros no Ceará, deputado federal Capitão Wagner, diz que a convenção virtual, a ser realizada no dia 7 de setembro, não preocupa porque a legenda já vem mobilizando os filiados, mas reconhece que deve haver menos "vibração". O nome dele deve ser confirmado para a disputa. "O desafio é mobilizar os filiados, mas nós já temos feito isso de forma antecipada e estamos bem seguros. Além disso, a gente quase não deve ter despesa", ressalta.

O PSL também realizaria a convenção na Capital no dia 7 de setembro, mas, após o anúncio de liberação de eventos com até 100 pessoas pelo Governo do Estado, decidiu transferir a data para 14 de setembro. O presidente da agremiação, deputado federal Heitor Freire, deve anunciar candidatura a prefeito em evento presencial. "Estamos nos preparando para atender a todas as orientações sanitárias. Naturalmente, teremos custos com aluguel de espaço, mas isso ainda está em definição".

Indefinições

Diferentemente dos demais, o PSDB ainda não tem uma data definida nem um modelo. Para o presidente do diretório tucano em Fortaleza, Carlos Matos, que também é apresentado como pré-candidato, o maior desafio para a legenda será despertar interesse na população para os eventos. Matos também admite que sua candidatura é incerta.

"Se for no modelo virtual, o PSDB está bem preparado. Temos uma equipe técnica fazendo esse trabalho de articulação digital. As articulações sobre candidaturas ainda estão ocorrendo, até a convenção a gente decide", explica.

Outro que não tem data definida nem modelo para o evento na Capital é o PCdoB. A legenda deve anunciar Professor Anízio como candidato a prefeito. "A ideia é realizar a convenção no último fim de semana do prazo, para ter mais tempo de se organizar. Numa situação normal, é uma verdadeira festa e isso afeta, mas temos estimulado a organização dos filiados", detalha Luís Carlos Paes, presidente estadual da sigla.

O Psol também vê o cenário atual como um desafio. O partido definiu a data da convenção para 5 de setembro, em modelo híbrido, com os membros da Executiva Municipal na sede do partido e os candidatos em casa. A legenda deve confirmar o nome do deputado estadual Renato Roseno à disputa. "O desafio é o fato de não realizar (de modo) presencial como era antes, mobilizar gente sem olhar no olho, mas estamos conseguindo mobilizar", afirma Ailton Lopes, que preside o partido no Ceará.

Atuação deve ser mais intensa nas  redes sociais

De olho no pleito deste ano, parlamentares e pré-candidatos já têm intensificado a presença na redes sociais na pré-campanha. A atuação de alguns ficou ainda mais forte durante a pandemia, por conta das restrições sanitárias, e deve se intensificar ainda mais no período de campanha. É o que avaliam publicitários que atuam com marketing político entrevistados pela reportagem.

De acordo com eles, as redes sociais que devem gerar um maior alcance do eleitorado são o Facebook e o Instagram, além do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O publicitário Ricardo Alcântara, especialista em comunicação eleitoral, explica que tal fenômeno não é novo e tende a ser cada vez mais comum por conta do crescimento do público nas plataformas digitais.

"Esse é um processo que vem ocorrendo no Brasil e no mundo inteiro. Nas últimas eleições, isso se intensificou muito com a eleição do presidente (Jair) Bolsonaro, que foi uma candidatura que se constituiu praticamente inteira nas redes sociais", lembra Alcântara.

Ele acrescenta que, diante disso, políticos da "velha guarda", mais velhos, estão sendo forçados a se alfabetizar digitalmente para não ficar para trás e se comunicar com o eleitorado nas diferentes plataformas. Além disso, ele destaca que o eleitorado também passa a ter um acesso mais fácil aos representantes para fazer cobranças. Por isso, segundo ele, é como se os políticos "estivessem em constante campanha".

O publicitário Marcelo Lavor também observa que, nas redes sociais, é possível segmentar o público e impulsionar conteúdo de acordo com os interesses dos candidatos. No entanto, mesmo na pandemia, ele ressalta que, em alguns locais do interior, por exemplo, a atuação corpo a corpo é mais difícil de ser substituída pelas redes sociais, porque muitas pessoas não têm acesso à internet.

"São tantas as possibilidades nas redes sociais, mas é preciso ter estratégias. A população também está informada. No marketing político, é preciso uma boa estratégia para não se comunicar de maneira errada e saber o que funciona. Em locais onde o sinal de internet é muito precário, quase não se usa rede social, o que funciona para levar a informação é o rádio", pontua Marcelo Lavor.

(Alessandra Castro/DN)

sábado, 29 de agosto de 2020

Justiça Eleitoral de Crato impõe nova condenação a pré-candidato Zé Adega e sua emissora de rádio


Em nova decisão da Justiça Eleitoral de Crato, a Rádio Princesa do Carii FM e seu proprietário José Aldegundes Muniz Gomes de Matos foram novamente condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 cada, totalizando a quantia de R$ 10.000,00; por terem veiculado propaganda antecipada negativa em face do prefeito José Ailton de Sousa Brasil no dia 24 de julho de 2020, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Já são duas as condenações da referida Rádio e de seu proprietário, por motivos assemelhados, propaganda eleitoral antecipada irregular, cujos os montantes somam o importe de R$ 20.000,00; e ainda existem até o momento, outras 12 Representações Eleitorais tramitando sem decisão.

Eleitor terá uma hora a mais para votar nas eleições deste ano e mesários terão jornada aumentada



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro. Como os mesários terão que chegar uma hora antes da abertura do processo de votação e, no encerramento da captação de votos, preparar o equipamento para a expedição do boletim de urna e a ata da seção eleitoral, terminará trabalhando 12 horas em cada dia de votação.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h — atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência”, afirmou.

Barroso lembrou ainda que o TSE adotará “todas as medidas possíveis e razoáveis” para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mãos nas seções de todo o país.

Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto – com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.

“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.

Calos Lupi é o convidado para o bate-papo com André Figueiredo neste sábado (29), no Instagram


Em mais uma live nas redes sociais, o deputado federal André Figueiredo vai bater um papo com seus convidados. E desta vez, será com Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, partido dirigido por Figueiredo no Ceará.

A live será a partir das 10 horas de hoje (sábado, 29), no Instagram.

Nos últimos meses, André Figueiredo vem estreitando relações políticas com seus correligionários e com diversos candidatos a prefeito e a vereador em todos os municípios cearense.

Com Lupi, André vai debater a conjuntura politica nacional e a participação do PDT nas eleições municipais no Ceará.

PSL lançará Heitor Freire para disputar a Prefeitura de Fortaleza


A Direção Nacional do PSL se reuniu e decidiu que o partido lançará candidatos em todas as capitais e grandes municípios brasileiros. Em Fortaleza, o deputado federal Heitor Freire (foto) foi escalado para a disputa. Ele terá outro partido de direita como aliado.

A decisão do PSL faz parte de uma tática eleitoral para diferenciar os candidatos de direita e conservadores dos que querem apenas se aproveitar da direita que elegeu Bolsonaro.

Heitor Freire, que fazia uma pré-campanha tímida, deverá subir o tom e atacar adversarios. Ele será comunicado oficialmente da decisão do partido na tarde desta sexta-feira, 28.

2ª Fase da Operação Banquete obtém prisão preventiva de 4 suspeitos e afasta mais 2 agentes públicos de Eusébio



Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no âmbito da Operação Banquete, a Justiça converteu, nesta sexta-feira (28/08), as prisões temporárias de quatro suspeitos presos na Operação Banquete em preventivas; e concedeu o afastamento de outros dois agentes públicos. A ação, coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), investiga fraude licitatórias em vários órgãos da Prefeitura de Eusébio.

A Operação foi deflagrada no último dia 19 e prendeu provisoriamente sete suspeitos. Com os dois novos afastamentos de agentes públicos, a ação totaliza quatro servidores afastados das funções. Na época, também foram cumpridos também 17 mandados de busca que resultaram na apreensão de documentos, aparelhos celulares, computadores e dinheiro. Cerca de R$ 46 mil foram encontrados com um empresário e um presidente de um órgão público.

Sobre as investigações

As investigações começaram há dez meses e apontaram que empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos teriam se associado para fraudar licitações e dispensas, em vários órgãos da prefeitura. O grupo criminoso teria se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para os verdadeiros donos. Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de órgão público. De acordo com o GECOC, o grupo faturou mais de R$ 7,6 milhões em pagamentos realizados pela Prefeitura. A suspeita é de que os investigados se valeram da combinação de propostas entre licitantes, inclusive com a constituição de empresas em nome de “laranjas”.

(MPCE)

TSE proíbe "livemícios" nas Eleições 2020


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, de forma unânime, a realização de "livemícios" nas eleições municipais deste ano. O julgamento, realizado na sexta-feira, 28, teve como base uma consulta feita pelo PSOL para saber se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo - mesmo não remunerados - em plataformas digitais com a presença de candidatos.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, argumentou contra a possibilidade por entender que o "livemício" se assemelha ao "showmício", prática vedada no Brasil desde 2006. "O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada. A proibição (prevista no artigo 39 da lei eleitoral) compreende não apenas a hipótese de showmício, mas também de evento assemelhado, sendo ou não remunerado."

Salomão ainda lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações no calendário eleitoral por causa da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

Para o ministro Edson Fachin, as lives são algo positivo neste momento de pandemia, mas é preciso haver limites em relação ao período eleitoral. "Ainda que seja um fenômeno bem-vindo no momento que vivenciamos, a live encontra limites especialmente quando mimetiza o comício."
Entendimento

O julgamento do TSE seguiu o entendimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso. "A política, embora intrinsecamente ligada à arte, precisa ser propositiva, crítica, e não meramente associativa (no sentido de associar um candidato a um artista)", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a norma que proibiu a realização de showmício (Lei n 11.300/2006) está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração. "No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luís Felipe Salomão é a que corresponde a interpretação adequada da lei em vigor", afirmou Barroso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juazeiro do Norte tem 124 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informou que, até a tarde desta sexta-feira, o Município notificou 37.639 pacientes, dos quais 65 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 23.361 casos descartados e 14.213 casos confirmados de Covid-19, 124 a mais em comparação com o boletim de quinta-feira, quando eram 14.089 infectados.
Entre os pacientes confirmados há 30 hospitalizados, 1.757 em isolamento domiciliar, 12.163 que já estão recuperados, e 263 óbitos

Obras do trecho 3 do Cinturão das Águas devem ser retomadas no Cariri

As obras do lote 3 do Cinturão das Águas do Ceará, que passa pelos municípios de Missão Velha, Barbalha e Crato, serão reiniciadas com previsão de gerar mais de 300 empregos. Até o momento, foram executadas 35% das obras. A ordem de serviço do reinício imediato dos 65% restantes foi assinada na manhã desta sexta-feira.


Para o lote 3 está projetado 8,6 quilômetros de sifão e 25,8 quilômetros de canal. A obra estava paralisada desde o ano passado, em função de problemas no repasse de verbas pelo Governo.


O Cinturão das Águas do Ceará tem como finalidade transferir vazões advindas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), por meio do Eixo Norte destinado ao Ceará, para distribuí-las nas principais bacias hidrográficas do estado de forma gravitaria, ou seja, sem a necessidade de bombeamentos, alargando as áreas beneficiadas e potencializando os benefícios.


Participaram do ato de assinatura Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura, empresa líder do Consórcio; Francisco Teixeira, Secretário de Recursos Hídricos e Yuri Castro, da Superintendência de Obras Hídricas. Com a conclusão dos demais trechos, 17 municípios serão beneficiados.

Em meio a movimento grevista, funcionários dos Correios no Cariri doam sangue em Juazeiro

Como ato simbólico de uma greve ainda sem fim, funcionários dos Correios na região do Cariri doaram sangue ontem. O local escolhido foi o Hemoce de Juazeiro do Norte. O grupo formado por integrantes da estatal em Crato, Juazeiro, Missão Velha, Milagres, Barbalha e Granjeiro participaram da ação.
Segundo Valberto Sousa, integrante do sindicato da categoria, o ato é também para estimular. “Sabemos que cada doação pode salvar vida de até quatro pessoas”, destacou. Valberto parabenizou os funcionários que se engajaram na ação. Quanto à greve, o movimento continua.
Segundo Edivânia Ferreira, enfermeira coordenadora de doadores do Hemoce em Juazeiro, o estoque de sangue está razoável. Ela salienta, no entanto, que a demanda irá aumentar. Isso por conta dos acidentes que, com a reabertura da economia, devem se tornar mais frequentes.

Com mais 100 casos confirmados de Covid-19, Crato chega ao total de 5.645

A Secretaria da Saúde do Crato divulgou que até o final da tarde desta sexta-feira, o Município notificou 15.582 pacientes, sendo 9.574 casos descartados, 363 aguardando o resultado dos exames e 5.645 casos confirmados, 100 a mais em comparação com o boletim de quinta-feira, quando eram 5.545 pessoas diagnosticadas com a infecção.
Entre os casos confirmados, 4.542 já estão recuperados e 02 internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os outros 1.022 estão em isolamento domiciliar e 79 óbitos por Covid-19 foram registrados no Município.

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

No decreto - Educação infantil privada, pequenos eventos e equipamentos culturais e esportivos terão atividades retomada em setembro


O novo decreto estadual que delibera sobre a retomada das atividades econômicas no Ceará, que passará a valer a partir da próxima segunda-feira (31), traz a autorização para o retorno de novas atividades nos municípios que já cumpriram a Fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, informou o governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (28), ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

De acordo com o documento, a partir do dia primeiro de setembro os estabelecimentos privados de Educação Infantil (creche e pré-escola) já podem retornar. Nesse início, a capacidade será para 30% das crianças e as unidades devem dar aos pais a opção pelo ensino remoto. Também ganham permissão para funcionar teatros, museus, bibliotecas e cinemas com 35% da capacidade. Atividades esportivas em locais abertos, como por exemplo areninhas e quadras esportivas, passam a ser permitidas. Por fim, a partir do dia 14 de setembro, pequenos eventos (com até 100 pessoas) estão liberados. Todas essas medidas são válidas para Fortaleza e os municípios da Macrorregião de Saúde de Fortaleza, que já cumpriram a Fase 4 do plano de retomada, e devem seguir um rigoroso protocolo sanitário.

Camilo Santana destacou que a liberação dessas novas atividades se deu após aval do Comitê Científico que acompanha a pandemia no Estado. "Nós discutimos dentro da orientação dos especialistas a situação da pandemia e definimos as decisões em relação ao novo decreto. Sempre temos nos pautado pelos dados científicos e com muita precaução a retomada das atividades econômicas. As medidas sempre foram tomadas ouvindo os especialistas, com prudência e responsabilidade. Estamos avançando bem no Ceará na retomada da economia e sempre melhorando os números em todas as macrorregiões", disse.

O novo decreto estadual traz também as novas fases das macrorregiões do Interior dentro do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. As macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe entram na primeira semana da Fase 4 e a do Cariri passa para a primeira semana da Fase 3.

Projeto que dispõe de fornecimento de tablets para estudantes da rede estadual é aprovado na AL


O Projeto de Indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que dispõe do fornecimento de tablets e equipamentos necessários para estudantes da rede estadual de ensino, para o acompanhamento de aulas remotas durante o período de suspensão das aulas, foi aprovado nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Ceará.

"Se trata de uma sugestão para o Governo do Ceará visando uma série de estudantes que não contam com estrutura, computadores, tablets, internet de qualidade, para o acompanhamento das aulas. Enquanto discutimos o retorno às atividades presenciais de maneira segura e responsável, temos que estar atentos para que o ensino chegue a esses jovens nestes tempos desafiadores, principalmente os que mais precisam", explica Queiroz Filho.

Na ocasião, o parlamentar destacou a ação integrada entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir o ensino de maneira remota. "Todo esse esforço está sendo feito, encabeçado pela secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, para que todos os alunos consigam assistir às aulas virtuais, inclusive em parceria com a Assembleia Legislativa, com conteúdo sendo disponibilizado pela TV Assembleia, facilitando o acesso ao ensino".

Camilo nega que tenha proposto para Luizianne retirar candidatura e prega respeito entre PT e PDT


O governador Camilo Santana disse, em conversa com colunista Inácio Aguiar (Diário do Nordeste), hoje (28), que nunca propôs à deputada federal Luizianne Lins que desistisse de candidatura na Capital. A articulação, segundo o chefe do Executivo, é no sentido de aproximar PT e PDT na Capital, para que tenham a mesma relação que ocorre no Estado. Os dois são os maiores partidos da sua base de apoio.

Conforme publicado por Inácio Aguiar, mais cedo, o governador entrou de vez nas articulações da corrida eleitoral em Fortaleza, após nova reunião com Luizianne e o ex-assessor de Relações Institucionais do Palácio Abolição, Nelson Martins.

“Nunca propus a Luizianne que desistisse de candidatura. O que defendo sempre é o diálogo, franco e aberto. Que PT e PDT tenham em Fortaleza a mesma relação de respeito que temos no Estado, e que tem trazido grandes resultados".
Segundo Camilo, essa articulação não é em relação à eleição. "Independente disso representar aliança no 1º ou no 2º turno".

A Coluna  já mostrou os movimentos do governador no sentido de abrir um debate nacional com o seu partido para tentar mediar a relação entre PT e PDT, uma vez que as duas maiores lideranças, Lula e Ciro Gomes, respectivamente, têm protagonizado episódios de trocas de farpa com certa frequência. Para isso, Camilo tem conversado com ambos.

A tentativa, segundo ele mesmo defendeu hoje (28), é de "uma aliança pelo bem de Fortaleza e contra um movimento de ódio e intolerância, que ameaça o país”, disse, ao alfinetar adversários.

Com apoio de Davi Macedo e Raimundão, professor Tiago Cartaxo deponta na política de Mauriti


Em Mauriti, o nome do professor Tiago Cartaxo, 32 anos, vem despontado como jovem revelação política do município. Esse ano, nas eleições de 15 de novembro próximo, Tiago vem pra disputa com o aval do deputado Davi Macedo e seu pai, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo. Uma aliança importante que pode fazer muito pelo Município nos próximos anos. Por esso condição, já é apontado com um dos favoritos a assegurar uma das 13 cadeiras da Câmara Municipal.


Filiado ao PDT, a pedido do prefeito Mano Morais, o pré-candidato é professor efetivo da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Defende o desenvolvimento social da população, através de políticas de saúde pública, de uma agricultura familiar sustentável, educação de qualidade, geração de emprego e renda e a inclusão social.

Tiago é irmão do secretário Cartaxo Lucena, um dos homens de confiança da atual gestão de Mauriti. Tem também o apoio incondicional do outro irmão Natanael Lucena, articulador político e grande conhecer da política regional

Diocese de Crato autoriza reabertura gradual das igrejas a partir da Fase 3 do Plano de Retomada Econômica

domgilberto..-e1486998182215O bispo da Diocese do Crato, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, emitiu, nesta terça-feira (25), pronunciamento sobre a reabertura gradual das igrejas a partir da terceira fase de flexibilização das normas proposta pelo Governo Estadual.

A reabertura vale apenas para visitas e orações individuais, sem a participação nos sacramentos, isso se a curva de contágio e o número de óbitos apresentarem diminuição, “pois a pandemia da Covid-19 ainda semeia insegurança”, pontua o pastor diocesano. Os fiéis devem continuar acompanhando as celebrações pelos meios de comunicação e redes socais, e redobrando os cuidados para evitar o contágio e a transmissão do vírus. Veja o pronunciado:

Reiteramos o nosso compromisso com a vida, na qual está centrada a mensagem de Jesus, e pedimos aos fiéis que “alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação e perseverem na oração” (Cf. Rm 12, 12), oferecendo o desejo de receber os sacramentos, sobretudo a Eucaristia, na intenção de superar essa pandemia em vista do bem de todos. Esses sentimentos fortificam o espírito fraterno e garantem uma eterna recompensa (Prefácio da Quaresma, IV).

Com ternura e solicitude pastoral, também comunicamos às paróquias, às capelas, às comunidades e às famílias que, a partir da terceira fase de flexibilização das normas proposta pelo Governo Estadual, começaremos a abrir gradualmente as igrejas para visitas e orações individuais, sem ainda a celebração dos sacramentos. Essa decisão valerá apenas se a curva de contágio e o número de óbitos apresentarem diminuição, pois a pandemia da Covid-19 ainda semeia insegurança.

Quanto à retomada da vida eclesial de nossas comunidades, no que toca às celebrações públicas e outras ações litúrgicas e pastorais, ainda é preciso um pouco mais de tempo e cautela. Estas continuam a ser oferecidas aos fiéis pelos meios de comunicação e redes sociais online.

Que Nossa Senhora da Penha, Rainha e Padroeira desta diocese, seja nosso consolo, abrigo e esperança.

PSL Ceará investe na preparação dos pré-candidatos


Será neste sábado (29) a segunda edição do PPC – Programa de Preparação de Candidatos, realizado pelo PSL Ceará. O encontro é voltado para a orientação dos pré-candidatos do partido para as eleições deste ano. De acordo com o presidente estadual da sigla, deputado federal Heitor Freire, com a pandemia do coronavírus o partido precisou adequar algumas etapas:

“Nós realizamos o 1° PPC ainda no ano passado, com a implantação do Programa de Compliance no partido. Havíamos previsto muitos encontros presenciais, mas a pandemia acabou refazendo os nossos planos. Ao longo dos meses, realizamos muitas reuniões online para formação e orientação dos nossos pré-candidatos no estado, mesmo assim sentimos falta de um segundo encontro presencial, só que agora, claro, tomando todo o cuidado com as medidas sanitárias em vigor”, ressalta o parlamentar cearense.

Segundo o presidente da executiva municipal de Fortaleza, advogado Alcy Pinheiro, a programação abordará vários temas, todos voltados às instruções e diretrizes legais sobre as candidaturas:

“Vamos esclarecer pontos relevantes nas áreas jurídica, contábil e de marketing, em especial o que pode e o que não pode, e vamos também repassar as orientações para a realização das convenções partidárias, que deverão ser realizadas no próximo dia 7 de setembro em todo o estado, salvo exceções”, adianta.

O PSL foi o partido que mais cresceu em número de filiados nos últimos meses, de acordo com dados do TSE, e pretende fazer a diferença nas eleições municipais de todo o Brasil.

2° Encontro do Programa de Preparação de Candidatos
Onde: Hotel Meridional Center
Quando: 29/08/2020, das 8:30 às 13h
O evento é fechado para convidados.
Uso de máscara é obrigatório.

Assembleia aprova programa educativo para combater o uso das redes sociais e jogos que induzam à violência, automutilação e ao suicídio

Às vésperas do início do setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (27/08) projeto de lei que institui programa educativo de sensibilização para combater o uso das mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. A autoria é do deputado estadual Evandro Leitão (PDT). Em 2019, o parlamentar presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.

Estão entre os objetivos do programa combater a propagação desses jogos, conscientizar os alunos sobre o valor da vida, prevenir práticas de automutilação e suicídio, envolver docentes e equipes pedagógicas na proposta de sensibilização no ambiente escolar, disseminar informações sobre os perigos das redes sociais e jogos que propagam a violência e orientar familiares sobre a importância de observar mudanças de comportamento dos jovens.

O projeto aprovado prevê que o programa deve ser desenvolvido pelas escolas públicas e particulares com a participação de toda a comunidade escolar. Poderão ser realizados seminários, palestras, oficinas, vídeos e rodas de conversas nessa estratégia de sensibilização. A matéria aponta que as escolas precisam fornecer suporte social e psicológico às crianças e adolescentes que porventura já tenham aderido a esses jogos.

De acordo com o autor da matéria, as instituições de ensino devem incluir no calendário letivo um dia do mês para tratar do assunto. “Sugerimos no nosso projeto que a sociedade civil, a partir de organizações sociais e voluntários, possa se envolver nessa sensibilização. Acreditamos que essa é uma responsabilidade de todos para preservar a saúde e a vida das crianças e dos jovens cearenses”, afirma. Evandro Leitão lembra que o Ceará ocupa um preocupante lugar no ranking nacional: é o primeiro do Nordeste e o quinto do país em casos de atentado contra a vida

Raimundo Bezerra Filho abre mão da sua pré-candidatura a prefeito do Crato, para apoiar Dr. Aloísio


O Ex-vice prefeito do Crato, Raimundo Bezerra Filho que estava preparando sua candidatura à prefeito nas Eleições 2020 abriu mão dos seus planos, para apoiar Dr. Aloísio. Raimundo Bezerra passou os últimos dois anos em Brasília, ao lado do Deputado Federal Roberto Pessoa e estreitou muitos relacionamentos institucionais bem com vasta experiência no DF.

"Passei os últimos meses participando de muitas reuniões com o intuito de decidir aceitar ou não lançar minha pré-candidatura a prefeito do Crato. Recebi muito apoio de diversas lideranças e da população em geral, que sempre respeitou minha história política e familiar.

Depois de muito avaliar todos os cenários inclusive todo aprendizado que tenho obtido em Brasília, na Câmara dos Deputados, resolvi abrir mão neste momento deste plano.

O futuro a Deus pertence e minha carreira política está aberta à mudanças positivas, sempre. Mas neste momento, optei por apoiar a candidatura do Dr. Aloísio,por acreditar que é o único candidato capaz de reconduzir o Crato de volta ao caminho de desenvolvimento e progresso.

Deixo meu agradecimento aos amigos do Crato e toda região do Cariri", afirmou
Raimundo Filho.

MPCE já instaurou mais de 600 procedimentos para fiscalizar gastos públicos no combate à pandemia


Em novo balanço do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chega a 625 a quantidade de procedimentos para fiscalizar os gastos públicos no combate ao coronavírus, conforme dados disponibilizados nessa quarta-feira (28/08) pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP). Os procedimentos foram instaurados em todos os municípios cearenses, com informações oriundas de todas as Promotorias de Justiça do Ceará, da Ouvidoria-Geral do MPCE e do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br, criado exclusivamente para receber denúncias relacionadas ao tema.

Os 625 procedimentos relativos especificamente aos gastos públicos se dividem nas seguintes tipologias definidas no Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP): auxílio emergencial; desinstalação de cabines para desinfecção; cestas básicas; prevenção de possíveis condutas vedadas ao Poder Público; fiscalização de verbas públicas vinculadas e de hospital de campanha; gastos públicos em geral; aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), de material de limpeza, de material hospitalar e de medicamentos; banheiros químicos; camas hospitalares; cestas básicas; contratação de pessoal; contratos de R$ 1 milhão; kit alimentar; locação de ambulância; raio x; testes rápidos; máscaras; merenda escolar; respiradores; sobrepreço em geral; sobrepreço de álcool em gel, de EPI, de gás, de jazidos, de máscaras e de ventiladores pulmonares; transparência; vale-gás; e vacinas.

O balanço do CAODPP também contabiliza os procedimentos em geral, que somam 2.156. Entre os tipos, a maioria é formada por Procedimentos Administrativos (PA), que totalizam 709. Os outros procedimentos instaurados são: atendimento, atividade não procedimental, carta precatória do MP, crítica, eleitoral, inquérito civil, notícia de fato, pedido de informação, petição inicial – extrajudicial, procedimento de gestão administrativa, procedimento preparatório, processo judicial (1º grau), reclamação, representação, sugestão e termo de ajustamento de conduta.

O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, destaca que os cidadãos têm sido grandes parceiros do Ministério Público. “Confiando no trabalho do MP, a população vem nos procurando para denunciar desde festas a aglomerações promovidas por razões políticas, à empresas que estão abertas clandestinamente, e esta parceria tem gerado muitos frutos. Junto e com seriedade conseguiremos superar as fakes news e a pandemia”, defende o coordenador.

Cariri tem mais de um milhão de habitantes,diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira uma nova estimativa populacional dos municípios brasileiros. A região do Cariri passou de 1 milhão 026.210 para 1.031.033 habitantes, crescimento de 4.823 pessoas (0,4% em termos percentuais).
Juazeiro do Norte permanece como a cidade com a maior população: De 274.207 pessoas em 2019, passa a ter 276.264 habitantes. Na sequência estão Crato, com 133.031 habitantes (eram 132.123 em 2019) e Barbalha, com 61.228 habitantes (eram 59.732 ano passado).
Granjeiro, que já era a menor cidade do Cariri em termos de população, com 4.844 pessoas, perdeu 30 habitantes, passando a contar com 4.814 moradores.

TSE decide sobre "livemícios" nesta sexta


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (28) o julgamento de uma consulta protocolada pelo Psol questionando a legalidade dos chamados "livemícios" - apresentações dos candidatos aos eleitores junto com artistas por meio de shows, lives eleitorais, não remunerados e realizados em plataforma digital.

O partido estuda a possibilidade de fazer um evento nesse formato em apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.

No parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu que a iniciativa se assemelha aos showmícios, uma prática que é vedada pela Lei das Eleições.

"A política, embora intrinsecamente ligada à arte, precisa ser propositiva, crítica, e não meramente associativa (no sentido de associar a imagem de um candidato a um artista)", escreveu no documento.

Segundo Brill, embora o questionamento do Psol seja referente a apresentações realizadas sem remuneração, "a vinculação de candidatos a artistas de renome ocorreria mais uma vez, sem que se tutelasse o efetivo debate político e a apresentação de propostas ou planos de Governo, o que o próprio dispositivo legal veda e busca evitar".

A produtora Paula Lavigne, uma das defensoras do "livemício" em apoio a Boulos, afirmou em uma rede social que a equiparação entre comícios online e showmício é confusa.

"Agora, a impressão que eu tenho é que vai criar uma confusão, porque podia sempre em programa de TV, né? Então, assim, como você vai saber o que é livemício, o que é programa de TV?", afirmou.

Em 2018, o Psol, o PSB e o PT entraram com uma ação no Supremo propondo a liberação de showmícios, se a apresentação dos artistas não fosse remunerada.

A ação está desde 2019 com o relator, o ministro Luiz Fux. Na publicação de Lavigne, ela pede que o magistrado receba artistas para esclarecer as regras sobre o tema.