terça-feira, 31 de agosto de 2021

CPI das Associações Militares define plano de trabalho e aprova quatro requerimentos


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Associações Militares realizou, nesta terça-feira (31), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, a primeira reunião após a sua instalação e definiu o plano de trabalho do colegiado. A CPI busca investigar os destinos de recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

Conforme anunciou o presidente da CPI, deputado Salmito (PDT), as reuniões da comissão serão realizadas às terças-feiras, às 9h30, no Auditório Deputado Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas. Segundo ele, se necessário, será realizada mais de uma sessão por semana. Excepcionalmente, na próxima semana, em decorrência do feriado do Dia da Independência, na terça (07/09), a reunião será realizada na quarta-feira (08/09), às 14h30.

Outra deliberação trata dos tempos de fala dos participantes. Os deputados integrantes do colegiado - titulares ou suplentes - e os demais parlamentares terão cinco minutos de tempo de fala. Para inquirir depoentes ou convocados, o tempo é de 15 minutos, exceto para o relator, que não tem limite de tempo definido para as indagações. O depoente terá 15 minutos para a resposta. O direito à fala seguirá a seguinte ordem: relator, membros titulares, suplentes e, na sequência, os demais deputados.

REQUERIMENTOS

A CPI aprovou quatro requerimentos de parlamentares.  O primeiro solicita cópia dos estatutos e atas de eleição e posse das diretorias das associações de  policiais militares e bombeiros, bem como a relação das diretorias eleitas desde a fundação das entidades e suas respectivas mudanças. Solicita ainda os balancetes contábeis do ano de 2010 até 2021 e suas declarações de bens. O outro requerimento solicita à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) relatório dos repasses financeiros realizados para as associações de policiais militares e de bombeiros do Estado.

O terceiro requerimento requer o envio de ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará solicitando cópia integral de todos os processos judiciais em que figuram como parte as associações de militares.

Já o quarto requerimento aprovado pede à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) os demonstrativos dos repasses financeiros realizados para todas as associações de policiais militares e de bombeiros do Ceará de janeiro de 2010 até julho de 2021, discriminando os valores por cada entidade.


Dodó de Neoclides visita setor de fecularia de Araripina em busca parceria tecnológica

 


O incremento da Agricultura Familiar está na pauta do prefeito de Salitre Dodó de Neoclides. E com objetivo de buscar parceria para inovação tecnológica, Dodó esteve nesta terça-feira (31), no município de Araripina no estado de Pernambuco, visitando o setor de fecularia. Salitre é o maior produtor de mandioca do Ceará e tem muito a crescer na área. 

Governador Camilo promete entregar Arena Romeirão até dezembro e quer trazer jogos do Brasileirão


O governador Camilo Santana quer entregar até o final do ano a Arena Romeirão. O anúncio foi feito nesta tarde pelo governador em live nas redes sociais.

O estádio que está sendo todo reconstruído terá capacidade para 17 mil pessoas. Estão sendo construídos camarotes, novas cabines de rádio e tv para transmissão dos jogos e até um shopping bar.

Camilo também anunciou que já está em contato com a CBF para trazer jogos de alto nível para a Arena Romeirão, inclusive da Série A do Campeonato Brasileiro e que Fortaleza e Ceará possam mandar alguns jogos no estádio a partir de 2022. 

Para a inauguração da Arena Romeirão, Camilo prepara uma grande surpresa. Ouça a fala do governador durante a live desta terça (31):

Programa CNH Popular será retomado com oferta de 20 mil carteiras


O governador Camilo Santana confirmou, nesta terça-feira (31), que o Programa de Carteira de Motorista Popular, conhecido como CNH Popular, será retomado com a oferta de 20 mil carteiras para a população cearense. Anúncio foi feito durante conversa semanal com a população pelas redes sociais.

“Nos próximos dias, vamos lançar o novo programa de carteira (de motorista) popular. Desta vez, eu vou dobrar: 20 mil carteiras populares serão autorizadas em breve aqui no Ceará”, garantiu Camilo Santana.

Criado em 2009, o programa possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (automóvel). Quem se habilita na categoria A recebe um capacete, garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais vigentes. Até o momento, 139 mil pessoas foram habilitadas por meio da iniciativa.

Eleições 2022 - "Tenho dois sonhos na política: governar meu estado ou ser presidente da Câmara dos Deputados", diz Eunício, no Cariri


O ex-senador Eunício Oliveira revelou o caminho a seguir nas Eleições de 2022. "Tenho dois sonhos ainda a ser realizado na política. Governador do meu estado ou presidir a Câmara dos Deputados", disse Eunício em entrevista exclusiva ao Jornal do Meio Dia da Rádio Vale FM de Juazeiro do Norte. Sem mandato desde 2018, a Câmara Federal deve ser o caminho mais objetivo.

Eunício sabe que a única vaga em disputa no Senado para 2022 terá o governador Camilo Santana como protagonista. A ótima gestão de Camilo no Governo do Ceará, segundo o ex-presidente do Congresso, o credencia para a vaga. "Mas se tivermos de concorrer, espero que seja preservada a nossa amizade. Camilo tem sido uma grande amigo e nada pôde fazer para evitar que os FGs puxassem meu tapete em 2018", lembrou.

Eunício segue por todo o dia de hoje no Cariri. Recebe durante o dia, políticos e lideranças da região para conversas sobre o MDB e o futuro político a ser seguido.

Neste cenário, a posição de oposição aos FGs no Ceará já está definida. Embora admita que pouco se identifica com o PT, o apoio ao ex-presidente Lula é dada como certa e nem mesmo uma aproximação com a direita liderada pelo deputado Capitão Wagner (Pros) será capaz de impedir a aliança com Lula de quem Eunício foi ministro das Comunicações. "Isso tem sido conversado", observou.

A aliança com Capitão Wagner está ainda sendo esboçada por meio de conversas reservadas entre as partes. mas só deve ser concluída, caso o PT de Camilo decida continuar ao lado do PDT dos FGs.

Enfim, o ex-senador praticamente definiu que nas eleições do próximo ano deve buscar uma cadeira na Câmara Federal e, caso Lula seja eleito presidente, a presidência da Câmara dos Deputados será um caminho mais fácil de ser atingido.

Os deputados Rafael Branco e Davi Macedo acompanham o ex-senador em Juazeiro do Norte.

Juazeiro aplica 2ª dose da Astrazeneca, Coronavac e Pfizer esta semana


A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte fará a aplicação da 2ª dose das vacinas Astrazeneca, Coronavac e Pfizer, desta terça-feira, 31, até o sábado, 4 de setembro.

Não será necessário agendamento na plataforma Saúde Digital. A lista será divulgada no site oficial da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br. 

Veja dias, horários, locais e categorias que receberão as segundas doses:


A quem se destina:

- Pessoas do público remanescente que tomaram a 1ª dose da vacina Astrazeneca até o dia 11 de junho

Dias: 1º de setembro, quarta-feira; 2 de setembro, quinta-feira; 3 de setembro 

Horário: 8h às 11h30

Local: Escola João Alencar


A quem se destina:

- Pessoas do público remanescente que tomaram a 1ª dose da vacina Coronavac até o dia 6 de agosto.

Dias: 1º de setembro, quarta-feira; 2 de setembro, quinta-feira; 3 de setembro 

Horário: 8h às 11h30

Local: Escola João Alencar


A quem se destina:

- Grávidas e puérperas, do público remanescente, que tomaram a 1ª dose da vacina Pfizer até o dia 8 de junho

Dias: 31 de agosto, terça-feira e 1º de setembro, quarta-feira

Horário: 8h às 11 horas

Local: ESF 40/66 - São Miguel


A quem se destina:

- Pessoas de 18 a 59 anos, com comorbidades, que tomaram a 1ª dose da vacina Astrazeneca entre os dias 12 a 18 de junho

Dia: 2 de setembro, quinta-feira

Horário: 8h às 11 horas

Local:

ESF 01 - SÃO GONÇALO - 60 doses

Dia: 3 de setembro, sexta-feira

Horário: 8h às 11 horas

Locais:

ESF 13/36 - ANTÔNIO VIEIRA - 100 doses

ESF 37 - SALESIANOS - 100 doses

ESF 07 - LAGOA SECA - 100 doses


Dia: 3 de setembro, sexta-feira

Horário: 8h às 12 horas

Locais:

ESF 11/79 - SÃO JOSÉ - 200 doses

ESF 64 - CAMPO ALEGRE - 200 doses


Dia: 3 de setembro, sexta-feira

Horário: 8h às 13 horas

Locais:

ESF 56 - ESCOLA EDWARD - 150 doses

ESF 10/81 - SÃO JOSÉ - 250 doses

ESF 58 - JARDIM GONZAGA - 100 doses

ESF 16/43 - FREI DAMIÃO - 300 doses


A quem se destina:

- Pessoas de 50 a 54 anos que tomaram a 1ª dose da vacina Astrazeneca entre os dias 12 a 18 de junho

Dia: 2 de setembro, quinta-feira

Horário: 8h às 14 horas

Locais:

QUADRA DO POLIESPORTIVO - 974 doses

QUADRA DO MUNICIPAL - 974 doses

ESCOLA LEÃO SAMPAIO - 974 doses


A quem se destina:

- Pessoas que tomaram a 1ª dose da vacina Coronavac até o dia 7 de agosto

Dias: 4 de setembro, sábado 

Horário: 8h às 16 horas

Locais:

UNILEÃO - 1.215 doses

UNIJUAZEIRO - 1.215 doses


Os documentos necessários são: RG, CPF, cartão SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência.

RPV: JFCE beneficiará 5.798 jurisdicionados a partir desta terça-feira (31)


A Justiça Federal no Ceará (JFCE), a partir desta terça-feira, 31/8, realizará o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho. O Ceará é o estado que receberá o maior valor, um repasse de R$ 55.982.353,91 que beneficiará 5.798 jurisdicionados.

Ao todo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) fará a liberação de R$ 208.063.242,92, destinados a 25.981 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Os valores depositados em adimplemento das RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 2.713.190 a 2.722.540 serão pagos na Caixa Econômica Federal. Já os de nº 2.722.541 a 2.732.069 estarão disponíveis para levantamento no Banco do Brasil. As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados, em virtude da Lei 13.463/2017, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Para receber, os beneficiários devem apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade, RG e CPF, além de um comprovante de residência.

Para mais informações, acesse o Portal RPV/Precatórios do TRF5 (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/).

Receita paga hoje 4º lote de restituição do Imposto de Renda


A Receita Federal paga nesta terça-feira, 31, as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Campos Sales sempre vai lembrar, agradecer e enaltecer o nome do ex-prefeito Moésio Loiola


No final de semana passada, o ex-prefeito Moésio Loiola (foto) esteve em Campos Sales. Como homem de fé e devoto de Nossa Senhora da Penha, o ex-prefeito e idealizador do monumento à Nossa Senhora da Penha, esteve no local, onde fez suas orações e pediu proteção aos campossalenses.

Visitou amigos, foi abraçado e festejado.

Sentiu que seu legado está mais vivo do nunca entre o povo que escolheu pra governar por oito anos. A todo custo, a atual gestão, a qual ele se empenhou pra eleger, mas que agora lhe vira as costas, tenta interromper o legado deixado por Moésio.

Mas o povo é sábio. Reconhece e valoriza quem sempre o ajudou. Não dá ouvido a traidores, em especial, ao clã familiar que tentar se instalar no município. Clã esse, que até o momento nada apresentou, pega carona nas obras deixadas pelo ex-gestor para assumir da paternidade. Até o momento não colou, a não ser para puxa sacos de plantão e oportunistas.

Moésio levou desenvolvimento em todas as áreas, como reconstrução de estradas, pavimentação de ruas, poços profundos e revitalizou espaços públicos na sede e nos distritos. Enfim, um político como jamais Campos Sales tinha visto.

Agora sem mandato, Moésio refaz sua caminhada política, visitando amigos e correligionários em vários municípios cearenses e deve voltar à Assembleia Legislativa a partir de 2023, já em em 2022 deve disputar cadeira no parlamento estadual.

Assista o vídeo da visita de Moésio Loiola ao monumento de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales.



Assembleia Legislativa e Vice-Governadoria firmam parceria para ampliar ações de mediação de conflitos


O Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos (NUMGEC) da Assembleia Legislativa do Ceará e a Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Ceará celebraram a assinatura do termo de cooperação técnica que vai fortalecer as ações voltadas ao tema da mediação de conflitos em todo o estado. O encontro contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Parlamento Estadual, Cristiane Leitão, do vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana, da coordenadora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos da AL, Juliana Holanda, e da coordenadora do Núcleo de Práticas Sistêmicas e Restaurativas da AL, Selma Machado.

Antes da assinatura, Izolda Cela ressaltou a iniciativa da Assembleia Legislativa e o empenho de seu presidente, deputado Evandro Leitão, na implantação de núcleo que aborde as questões de mediação de conflitos e no investimento em ações de cidadania. "Aqui há toda uma reverberação importante de práticas que alcançam servidores e comunidades próximas da Assembleia e o Estado como um todo, na medida em que esses trabalhos vão se expandindo, por meio de capacitação de pessoas e envolvimento de parceiros", disse a vice-governadora.

Já Cristiane Leitão defendeu que o Parlamento tem a missão de aproximar as comunidades dos serviços públicos prestados. "É assim que a gente vai construir um olhar para o coletivo. Nesta gestão do presidente Evandro, trouxemos a visão de que é preciso pensarmos as ações da Assembleia para cuidar das pessoas. Se a sociedade começar a olhar para o outro, certamente vamos melhorar". 

O termo de cooperação conta com a assinatura do presidente Evandro Leitão e tem o objetivo de avançar nas chamadas práticas autocompositivas e práticas restaurativas. Na parceria entre Assembleia e Vice-Governadoria, serão organizados encontros para debater propostas, experiências e boas práticas relativas aos métodos consensuais de solução de conflitos, assim como questões abordadas na mediação comunitária. Além disso também estão previstos cursos, palestras e capacitação sobre as temáticas dialogadas na área de mediação.

Eunício chega hoje ao Cariri para reunião com políticos da região


O ex-senador Eunício Oliveira chega hoje (31) a Juazeiro Norte. O líder do MDB no Ceará desembarca logo mais as 11h30 no aeroporto regional de Juazeiro do Norte. No Cariri, Arnon será recebido pelos deputados Rafael Branco e Davi Macedo e, em seguida será entrevistado do Programa Jornal do Meio Dia na Rádio Vale FM (99.9). No período da tarde está reservado para o ex-senador receber políticos da região (prefeito, vereadores e lideranças) para tratar das Eleições 2022 e discutir o cenário político estadual e nacional. 

Assaré, Antonina do Norte e Tejuçuoca recebem Areninhas do Governo do Ceará


Nesta segunda-feira (30), o Ceará ganhou mais três Areninhas, nas cidades de Antonina do Norte, Assaré e Tejuçuoca, entregues pelo governador, Camilo Santana, em evento virtual. Com mais esses três equipamentos esportivos, o Estado totaliza 224 Areninhas em funcionamento, sendo 138 delas no Interior e outras 86 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Na transmissão ao vivo pelas redes sociais, estavam ao lado do governador o secretário de Esporte e Juventude (Sejuv), Rogério Pinheiro, a vice-governadora, Izolda Cela, e o deputado estadual Fernando Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Camilo Santana apontou que o projeto das Areninhas é a maior política pública de esporte do País, e já adiantou que todos os 184 municípios terão esse tipo de equipamento, alguns até dois, três ou quatro, a depender do tamanho de cada cidade cearense.

As areninhas são equipamentos que protegem nossa juventude, estimulam a questão física e a saúde, enfim, melhoram a qualidade de vida das pessoas. É lá que podemos descobrir talentos do futebol, na maior política pública de esporte e cidadania do Brasil. Queremos chegar a quase 600 areninhas até o final de 2022, tem muita areninha que o prefeito urbaniza no entorno, aproveita o ambiente para mudar e melhorar a vida das pessoas, movimenta a economia, e muda o local, algumas são até em áreas que eram mais desertas, e que se modifica com a chegada desse equipamento”, ressaltou o governador do Ceará.

Os três equipamentos juntos representam investimento de R$ 713.236,95, e as Areninhas são equipamentos multifuncionais em formato de campo de jogo society. Equipados com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação.


Crato realiza aplicação de segunda dose de Astrazeneca, durante drive-thru, nesta terça-feira, 31


A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde do Crato, realiza nesta terça-feira, 31, a aplicação da segunda dose de Astrazeneca para população geral e pessoas com comorbidades. No ato da vacinação, é necessário apresentar um documento com foto e cartão de vacinação.

Campanha de vacinação em Crato

Até o último dia 27, o município do Crato aplicou 127.634 doses da vacina contra a Covid-19. Destas, 86.655 são primeira dose (D1), 38.443 segunda dose (D2) e 2.536 são do tipo dose única.

Solidariedade

A equipe da campanha "Receba Vacina, Doe Amor" estará no parque recebendo doações de alimentos. Esta é uma ação voluntária, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, destinada às famílias cratenses mais vulneráveis.

A SMS ressalta ainda que, até que todos recebam a vacina, os cuidados contra a Covid-19 devem ser reforçados: uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social.

Assembleia Legislativa reúne gestores municipais por prevenção de homicídios de adolescentes

 


A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), reuniu de forma virtual, na tarde desta segunda-feira (30/08), parlamentares, prefeitos, secretários, articuladores e mobilizadores do Selo Unicef no Encontro Cada Vida Importa. A reunião, cujo objetivo é pactuar ações de prevenção de homicídios de adolescentes com prefeituras e órgãos públicos, demonstrou a relevância e urgência da ação integrada dos municípios.

Ao longo do evento, os participantes dialogaram sobre a importância de mobilização e sensibilização de todos os setores da sociedade cearense para a pauta da violência, que afeta o público mais jovem e vulnerável no Ceará. O encontro foi promovido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE).

Na abertura da reunião, o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, destacou a importância de investimentos em educação, cultura, esporte, lazer e inclusão social em curso no Estado para que as estatísticas de violência apresentem queda. Evandro citou que o primeiro semestre de 2021 no Ceará, comparado ao mesmo período do ano passado, apresentou redução de 37,66% no número de vítimas adolescentes. 

"Não haveria redução, se não houvesse investimento em educação, como a inclusão de 50% das escolas da rede estadual no ensino em tempo integral. Um orçamento de 3,1 bilhões para a área e políticas públicas continuadas na educação, iniciadas há mais de uma década e que dão frutos hoje", defendeu Evandro, que reconheceu ainda o trabalho das forças de segurança, com investimentos em inteligência e pessoal.

Relator do comitê, o deputado Renato Roseno apresentou dados para enfatizar a necessidade políticas públicas nos municípios para a população mais jovem e mais pobre. "Essa é uma violência que pode ser evitada. A morte não é um acontecimento, é um processo. Ela começa no abandono e é necessário superar o abandono", afirmou. 

Outro destaque do Comitê foi a convocação de todos os municípios para a junção de forças nas ações de prevenção a homicídios na 'Semana Cada Vida Importa', a ser realizada em novembro, com elaboração de boletins epidemiológicos e protocolos de apoio às famílias, dentre outras diretrizes que serão dialogadas. 

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Rui Aguiar, alertou aos gestores que não ignorem qualquer possibilidade de crescimento de mortes de adolescentes em suas localidades. "Às vezes quando a pessoa vê o número de homicídios, não identifica o problema como do seu município. Nos últimos dez anos, vários municípios do Ceará começaram a registrar alta. É importante despertar a consciência para buscarmos garantir a vida da adolescência no Estado, que sofre todos os dias". O Encontro Cada Vida Importa contou com ampla participação de gestores cearenses, envolvendo 287 pessoas de 115 municípios.

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Nesta terça (31) - Encerra o prazo para microempreendedores regularizarem dívidas


Nesta terça-feira (31) termina o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo.

A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.

De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de COVID-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no site do Governo Federal.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao Governo Federal. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.


Assembleia Legislativa e Vice-Governadoria assinam termo de cooperação para fortalecer mediação de conflitos


O Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos (NUMGEC) da Assembleia Legislativa do Ceará e a Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará celebram nesta terça-feira (31/08), às 15h, no Salão Nobre da AL, a assinatura de um termo de cooperação técnica para o fortalecimento de ações voltadas ao tema da mediação de conflitos.

A solenidade vai contar com a participação da primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão; da vice-governadora do Estado, professora Izolda Cela; da gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da Vice-Governadoria do Ceará, Cristiane Holanda; da coordenadora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos da AL, Juliana Holanda, e da coordenadora do Núcleo de Práticas Sistêmicas e Restaurativas da AL, Selma Machado.

O termo de cooperação destaca que o objetivo é avançar nas práticas autocompositivas e práticas restaurativas. O NUMGEC e a Vice-Governadoria passarão a organizar encontros periódicos no intuito de debater propostas, experiências e boas práticas relativas aos métodos consensuais de solução de conflitos, assim como questões abordadas na mediação comunitária. A parceria também envolverá a realização de cursos, palestras e capacitação.

SERVIÇO 

Data: 31/08/2021

Hora: 15h (terça-feira)

Local: Assembleia Legislativa

Vereador Pedro Lobo se reúne com a juventude do PT.


No sábado (28), o vereador e suplente de deputado estadual, Pedro Lobo (PT), participou do encontro com a juventude do Partido dos Trabalhadores (PT / Crato), no auditório do Sindicato dos Bancários do Cariri. 

Durante o encontro, foram discutidos diversos pontos de interesse do segmento juvenil, como a conjuntura nacional, enfatizando a ausência de políticas públicas para o público jovem, por parte do governo Bolsonaro. Também for feita uma reflexão sobre as reformas Trabalhista e da Previdência e os suas consequências para o trabalhador, bem como o aumento do desemprego no país.

Pedro Lobo apresentou e debateu com os jovens os  projetos de lei de sua autoria, recentemente aprovados na Câmara, o "Parlamento Jovem" e "Diálogos para Juventude", a movimentação do Conselho Municipal da Juventude e a realização do Congresso da Juventude do PT, do Crato, que deverá acontecer no mês de outubro deste ano. 


Pedro Lobo tem pautado o seu mandato na promoção do diálogo, se aproximando cada vez mais das comunidades urbanas e rurais. Intensifica também o encaminhamento de demandas emergenciais e extruturais e está focado nas causas de segmentos como mulheres, juventude, esporte e agricultura familiar.

Deputado Rafael Branco dá entrada em projeto na AL para perdoar dívidas do IPVA


O deputado estadual Rafael Branco deu entrada em projeto de indicação da sua autoria na Assembleia Legislativa do Ceará para redimir e anistiar as dívidas de IPVA entre as datas de 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

“A propositura tem o intuito em ampara momentaneamente trabalhadores que estão precisando manter suas atividades para garantirem o mínimo para manter suas famílias”, justificou o parlamentar.

“A remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, além de desafogar milhares de usuários que necessitam deste veiculo para sobrevivência, favorecerá vários seguimentos do comercio de nosso Estado prejudicadas com as consequências da covid”, disse Rafael Branco.

O projeto segue ainda nessa semana para apreciação do governador Camilo Santana.

Empreendedor cearense participa de articulações em Brasília e traz para o Ceará a Plataforma EleitorWeb, comprometida com campanhas e gestão de mandato eleitoral


A soma da tecnologia com o relacionamento digital tem feito toda a diferença quando se trata de campanhas eleitorais. Apesar dos avanços, o grande desafio é substituir o costume do corpo a corpo em tempos de pandemia. 

Uma das inovações pertinentes ao "novo normal" é a plataforma EleitorWEB. Além de mobilizar pessoas, ela acelera o engajamento em torno das propostas do candidato. 

"É uma ferramenta poderosa que confere segurança no uso da tecnologia, bem como um recurso inteligente que pode ser estrategicamente utilizado nas campanhas eleitorais de qualquer candidato", explica o representante da EleitorWeb no Ceará, Felipe Veras. 

Segundo ele, a inclusão das novas tecnologias deverá dar o tom nas próximas eleições. "As campanhas como antigamente perdem seu espaço gradativamente, visto que a pandemia acelerou esse processo", pontua. 

A plataforma EleitorWeb

Desenvolvida em 2010, o software já foi utilizado em grandes campanhas, como a da ex-presidenciável Marina Silva, quando o EleitorWeb chegou a atingir 3 milhões de pessoas em menos de 3 meses. A candidata conseguiu 20 milhões de votos à época. Também foi utilizado na campanha exitosa do pleito do atual Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Seu funcionamento é bastante intuitivo. As lideranças acessam a plataforma e podem formar grupos (células) para a divulgação de propostas e conteúdos. 

"Isso evita a margem de mensagens duvidosas e combate diretamente a propagação das fake news contra o candidato", explica Clayton Lustosa, o CEO da empresa EleitorWEB.

Pelo WhatsApp, apoiadores e o próprio candidato podem enviar um convite as pessoas interessadas em se cadastrar. "Basta enviar o convite para pessoas que as lideranças acreditam e confiam, desenvolvendo assim um forte laço. É justamente o relacionamento que faz a diferença da plataforma", ressalta Felipe Veras.

O EleitorWEB ainda trabalha com as redes sociais Instagram e Facebook. "A tecnologia é apenas um meio. O que oferecemos é a possibilidade de organizar trabalhos em torno do candidato e uma maior aproximação com as pessoas", finaliza.

Unidade Sentinela do bairro Pirajá encerra atividades

 


Nesta terça-feira (31), a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte está encerrando as atividades na Unidade Sentinela do bairro Pirajá. A medida se dá pela baixa procura dos serviços, segundo o órgão.

No local, continuarão disponíveis os atendimentos da Unidade Básica de Saúde, porém, não serão mais realizados testes diagnósticos da Covid-19.

O serviço será fornecido apenas na Unidade Sentinela I, próximo ao Vapt Vupt.

Deputado Davi de Raimundão peregrina em secretarias na busca de benefícios para o Cariri


O deputado estadual Davi de Raimundão esteve peregrinando em algumas secretarias do Governo do Estado na defesa de projetos e ações em prol de municípios do Cariri. Ele esteve com o novo Secretário de Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, apresentando reivindicações na busca de apoio para a melhoria do setor da saúde em nossa região. Junto ao Secretário de Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro, o deputado pleiteou a construção de mais Areninhas e doações de material esportivo.


Uma das maiores preocupações de Davi Macedo é com relação ao desabastecimento de água em diversos municípios do Cariri como sempre ocorre nessa época de escassez de chuvas e altas temperaturas. Ele obteve a confirmação que o Ministério do Desenvolvimento Regional dará início, em breve, às obras do Ramal do Apodi no Rio Grande do Norte que beneficiará nove municípios cearenses, dentre os quais Aurora, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre.

MPT pede afastamento imediato de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por assédio moral


O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) foi à Justiça Trabalhista e pediu o afastamento imediato de Sérgio Nascimento de Camargo da Presidência da Fundação Palmares pela prática de assédio moral.

 A Ação Civil Pública, ajuizada na última sexta-feira (27/8), também requer que a Fundação Palmares não permita, submeta ou tolere a exposição de trabalhadores a atos de assédio moral praticado por qualquer de seus gestores, além de cobrar, no prazo de 180 dias, diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho, realizado por profissional da área de psicologia social.

 O MPT também pede que a Fundação Palmares e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, sejam condenados, a título de reparação por danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, a serem pagos de maneira solidária.

 Perseguição política-ideológica:

 Após um ano de investigação e de ouvir 16 depoimentos, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados, o procurador Paulo Neto, autor da Ação Civil Pública, concluiu que há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte do Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo.

 Segundo o procurador, “os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”.

 Os fatos apurados na investigação do MPT comprovam que Sérgio Camargo persegue os trabalhadores que ele classifica como “esquerdistas”, promovendo um “clima de terror psicológico” dentro da Instituição.

 Para definir quem são os “esquerdistas” da Fundação Palmares, o presidente Sérgio Camargo monitora as redes sociais dos trabalhadores e até mesmo associa o tipo de cabelo com aparência típica de “esquerdista”.

 Os relatos colhidos pelo MPT também confirmam o uso recorrente de palavrões e tratamento grosseiro contra os subordinados. A situação resultou no desligamento até mesmo de servidores concursados, que pediram para sair da Fundação em virtude do clima instalado a partir da chegada de Sérgio Camargo à presidência.

 A Ação Civil Pública será julgada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília.

Juazeiro abre vacinação para público a partir de 18 anos, nesta segunda (3)


Juazeiro do Norte vai vacinar, a partir desta terça-feira, 31, as pessoas com idade entre 18 e 59 anos. Serão destinadas 4.640 doses. As pessoas podem realizar agendamento nesta segunda-feira, a partir das 13 horas. O público de 30 a 44 anos agendará às 14 horas. Quem tiver entre 45 a 59 anos, vai fazer o agendamento a partir das 15 horas.

Confira dias, horários e locais para a imunização:

Pessoas de 18 a 29 anos - 3.780 doses

Data:

Dia 31 de agosto, terça-feira 

 Horário:

8h às 11 horas

 

Locais:

 ESF 01 - SÃO GONÇALO - 60 DOSES 

ESF 02 - PALMEIRINHA - 60 DOSES

ESF 03 - HORTO - 120 DOSES

ESF 4 - GAVIÃO - 100 DOSES 

 

Horário:

8h às 13 horas

Locais:

ESF 18/24 - PIO XII - 300 DOSES 

ESF 30 - QUADRA DO JUVÊNCIO SANTANA - 300 DOSES

ESF 29 - SOCORRO - 150 DOSES

ESF 19/51/69 - JOÃO CABRAL - 200 DOSES

ESF 06 - NOVO JUAZEIRO - 200 DOSES

ESF 14/57 - TIMBAÚBAS - 200 DOSES

ESF 22 -VILA FÁTIMA - 200 DOSES

 

Horário:

13h30 às 16h30

Local: ESF 07 - LAGOA SECA - 100 DOSES

 

Data: 1° de setembro, quarta-feira

Horário: 08h às 11 horas

 Locais:

 ESF 50 - PORÇÕES - 60 DOSES

ESF 23/53/65/78 - LIMOEIRO - 100 DOSES 

ESF 13/36 - ANTÔNIO VIEIRA - 100 DOSES

ESF 37 - SALESIANOS - 100 DOSES 

ESF 59 - SALESIANOS - 120 DOSES

ESF 05/80 - FREI DAMIÃO - 150 DOSES

ESCOLA EDWARD TEIXEIRA - 150 DOSES

 

Horário:

8h às 13 horas

 Local: ESF 22 -VILA FÁTIMA - 200 DOSES

 Horário:

13h30 às 16h30

 Local: ESF 07 - LAGOA SECA - 100 DOSES

 

Dia: 2 de setembro, quinta-feira

Horário: 8h às 11 horas

 Local:

ESF 02 - PALMEIRINHA - 60 DOSES

ESF 04 - GAVIÃO - 50 DOSES

 

Horário:

8h às 12 horas

 Local: ESF 20/35/44 - TRIÂNGULO - 200 DOSES

 

Horário:

8h às 13 horas

 

Local: ESF 29 - SOCORRO - 100 DOSES


Data: 3 de setembro, sexta-feira 

Horário: 08 às 13 horas 

Locais:

ESF 21 - PEDRINHAS - 200 DOSES

ESF 62/63 - VILA NOVA - 100 DOSES

 

- Pessoas de 30 a 44 anos - 660 doses 

 

Data: 2 de setembro, quinta-feira 

Horário: 8h às 13 horas

Locais:

ESF18/24 - PIO XII - 240 DOSES

ESF 49 - HORTO - 100 DOSES 

ESF 45 - VILA TRÊS MARIAS - 100 DOSES 

ESF 30 -QUADRA DO JUVÊNCIO SANTANA - 220 DOSES

 

- Pessoas de 45 a 59 anos - 200 doses

 Data: 3 de setembro, sexta-feira 

 Horário: 08 às 11 horas

 Locais:

ESF 46/73 - TIRADENTES - 100 DOSES 

ESF 48/74 - JOSÉ GERALDO DA CRUZ - 100 DOSES


Documentos necessários: RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.

FPM: prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30)


Entra nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. O valor do repasse é de R$ 2.487.837.524,26, que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante é cerca de 27,2% menor quando comparado ao terceiro decêndio do mês de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quando se avalia o comportamento dos repasses de mês a mês não há uma distribuição uniforme ao longo do ano. São dois ciclos distintos, onde no primeiro semestre os repasses são maiores e entre julho e outubro os valores costumam diminuir significativamente. (Brasil 61)

domingo, 29 de agosto de 2021

117 mil doses - Ceará recebe duas remessas de vacinas da AstraZeneca e Pfizer nesta segunda-feira (30)


Um novo lote de vacinas contra Covid-19 chega ao Ceará nesta segunda-feira (30), de acordo com o Governador Camilo Santana. Ao todo serão 117.120 doses, sendo 75 mil vacinas da AstraZeneca, com previsão de chegada a Fortaleza às 17h; e mais 42.120 da Pfizer, com chegada às 21h55. 

De acordo com o plano de vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, essas unidades serão aplicadas em pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante. 

Chegam as primeiras cabines do Teleférico do Horto


Idealizado pelo governado do estado em parceira com a prefeitura de Juazeiro do Norte, na gestão Arnon Bezerra (2017-2020), chegou a Juazeiro, na última sexta-feira, 27, as primeiras cabines que serão utilizadas no Teleférico do Horto. O equipamento está com 76% de execução das obras, informou o governador do Ceará, Camilo Santana, neste sábado, 28, pelas redes sociais.

“Todas as cabines serão climatizadas e terão capacidade para acomodar até oito passageiros sentados. Os visitantes serão transportados por um percurso de 2 km entre as estações Romeiros (inferior) e Horto (superior), a uma altura de 200 metros, proporcionando uma vista privilegiada de Juazeiro do Norte e da Chapada do Araripe. O equipamento será muito importante para incrementar o turismo religioso em toda a região do Cariri, movimentando a economia e gerando empregos aos cearenses”, destacou o governador cearense.

As cabines para o Teleférico do Horto serão climatizadas e terão capacidade para acomodar até oito passageiros sentados.

Percurso entre as estações Romeiros (inferior) e Horto (superior) é de 2 km, de acordo com o governador, a uma altura de 200 metros. De lá, público poderá ter vista privilegiada de Juazeiro do Norte e da Chapada do Araripe. 

sábado, 28 de agosto de 2021

Assembleia realiza encontro virtual com prefeitos e mobilizadores do Selo Unicef para prevenção de homicídios de adolescentes


A Assembleia Legislativa, por meio do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, realiza na próxima segunda-feira (30/08), às 14h, o ‘Encontro Cada Vida Importa’. Com o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar prefeitos, secretários, articuladores e mobilizadores do Selo Unicef de municípios cearenses pela prevenção de homicídios de adolescentes, o encontro vai planejar ações das cidades para a Semana Cada Vida Importa (Lei N 16.482 de 19 de dezembro de 2017), no desenvolvimento de ações preventivas que contemplem o público mais afetado e vulnerável.

No encontro, serão definidos pontos focais de cada município como canal de diálogo constante, aproximação e conhecimento de casos e dados de violência em seus territórios. Além disso, também serão apresentadas propostas de ações e/ou programas municipais com base na Resolução Nº 374/2018, que recomenda a criação de comitês municipais de prevenção de homicídios na adolescência.

O evento, que terá a participação do presidente Evandro Leitão, da primeira-dama do parlamento, Cristiane Leitão, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Renato Roseno, conta com a parceria do Unicef, da  Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE). 

Transmissão pelo Youtube da Assembleia Legislativa

Sanciona lei que pune servidor que se recusar a tomar vacina contra Covid


O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta sexta-feira, 27, a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para servidores públicos estaduais. Caso eles optarem por não receber as doses sem justificativa médica, estarão sujeitos a sanções administrativas. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa (AL-CE) no último dia 19 de agosto, por 25 votos contra cinco.

“É muito importante que o servidor se vacine para proteger não apenas a si mesmo, mas seus familiares e a sociedade, uma vez que a natureza do serviço público prevê contato direto com a população. Só com a vacinação em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia”, justificou.


Audic Mota finaliza visita ao Cariri, em Barbalha


O deputado estadual Audic Mota finalizou sua visita de uma semana aos municípios do Cariri, visitando o Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha. Ao lado da Irmã Michelliane, do vice-diretor  Shairon Alexandre e do auditor Romildo Mamede. A unidade de saúde, que passa por reforma, é grande referencial para o Ceará e o Nordeste, com uma equipe multiprofissional, atuando de forma integrada e atendendo, notadamente, a pacientes do SUS.

Vereador Pedro Lobo presta contas do mandato nesse mês de agosto


O vereador Pedro Lobo (PT) iniciou o segundo semestre do ano legislativo de 2021, com a mesma disposição e compromisso de trabalhar pelo município do Crato, desenvolvidos no primeiro semestre. 

A sua produção parlanentar, em se tratando de apresentação de Requerinehtos e Projetos de Lei, aprovados, manteve o nível dos meses anteriores, contemplando os trabalhadores, a juventude e a zona rural. 

Entre os requerimentos, ganhou ampla repercussão o de número 0908015/2021, que solicita ao prefeito Zé Aílton Brasil (PT) e ao Presidente do SINE/IDT Wladyson Viana, a reabertura da unidade do SINE/IDT no município de Crato.

Para o distrito de Campo Alegre foi solicitado calçamento de rua, no sítio Guaribas e a reforma da escola, do sítio Cajazeiras. 

Os três Projetos de Lei de autoria do vereador petista, aprovados no plenário da Câmara, propõem ações para fomentar a consciência cidadã e despertar a responsabilidade social dos jovens, além de  criar relações do segmento com o Poder Legislativo. 

O projeto que solicita a intalação de Wi-fi livre, em espaços públicos, também foi bem recebido pela população. 

Pedro Lobo afirmou que novos projetos e Requerinehtos serão apresentados no mês de setembro, entre outras ações que serão promovidas e propostas. "A presença nas comunidades para dialogar com a população é uma das marcas mais fortes do nosso mandato, ressaltou o parlamentar. 

Confira os Requerimentos e Projetos de Lei, aprovados durante o mês de agosto, de autoria  Vereador Pedro Lobo (PT). 


AGOSTO 2021

02/08 A 24/08

REQUERIMENTOS:

Requerimento n° 0908013/2021 - Envio de oficio ao Exm°. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil, solicitando o calçamento em pedra tosca da Rua da Capela de Santa Catarina, no Sítio Guaribas, Distrito de Campo Alegre, Crato- Ceará

Requerimento n° 0908014/2021 – Envio de oficio ao Exm°. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil, solicitando uma Reforma na escola Dra. Artemize Linhares Gomes de Mato, Sítio Cajazeiras, Distrito de Campo Alegre, Crato- Ceará

Requerimento n° 0908015/2021 -Envio de oficio ao Exm°. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil e ao Presidente do SINE/IDT Wladyson Viana, solicitando a reabertura da unidade do SINE/IDT no município de Crato. 

PROJETOS DE LEI 

Projeto de Lei n° 0908001/2021 - Cria o Parlamento Jovem – Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 0908002/2021 - Programa WI-FI Livre”, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 0908003/2021 - Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes – Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências.

CRM do Crato promove blitz pelo Dia D de combate à violência contra a mulher, segunda-feira, 30


A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Centro de Referência da Mulher (CRM), convida para participar do Dia "D" de conscientização para o fim da violência contra a mulher, em alusão ao encerramento das atividades da campanha do Agosto Lilás, e que conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense (CMDMC).

O momento acontecerá no próximo dia 30 de agosto, a partir das 8h, na Praça São Vicente, e contará com uma blitz a ser realizada pelo CRM, distribuição de máscaras, exposição do pintor Roberto Rodrigues, que tem como tema "SOS Mulheres - do realismo para realidade".

A ação conta com a parceria do SESC, que estará disponibilizando a tenda da saúde, com distribuição de preservativos e de brindes, e orientação sobre alimentação saudável e DST's. E também com a parceria da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato e Região do Cariri (ADACHO), que levará o Projeto Inovação nos serviços não governamentais para a prevenção do HIV no município.


sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Deputado André Figueiredo está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional


O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), pela 11ª vez consecutiva, figura entre os 100 parlamentares mais influentes do parlamento brasileiro. O reconhecimento dado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) analisa uma série de atributos que vão desde a capacidade de conduzir debates, votações, articulações, à construção e a projetação de propostas legislativas no Parlamento.

De acordo com o DIAP, o parlamentar se enquadra como um negociador no Congresso, fazendo valer credibilidade, a urbanidade no trato, o controle e o equilíbrio emocional, a calibragem nos conteúdos, a habilidade no uso das palavras, a discrição e, sobretudo, a capacidade de transigir. É bom negociador aquele parlamentar que, sem abrir mão de suas convicções políticas, respeita a vontade da maioria mantendo coeso seu grupo político.

Para a seleta lista foram escolhidos quatro cearenses, dentre eles, o senador pedetista Cid Gomes. O parlamentar cearense em suas redes sociais agradece o título e destaca a continuidade do trabalho com seriedade na Câmara. “A nossa luta não cessará! Continuaremos honrando cada voto de confiança que nos foi dado”, declarou André.

Audic Mota presente aos 83 anos de Mauriti


O deputado estadual Audic Mota  participou das comemorações dos 83 anos de emancipação política de Mauriti, nesta sexta-feira, 27, ao lado do prefeito em exercício, João Paulo, do deputado estadual Fernando Santana, dos vereadores Rangel, Chicão Josivan e Ana Virgínia Reis e de seu esposo Abner Reis e lideranças da região.

 Uma celebração religiosa foi realizada, pela manhã, na Igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do município. "Muita história e motivos para parabenizar o povo mauritiense, que tão bem acolhe e trabalha diariamente para construir o desenvolvimento do município. Parabéns, Mauriti", afirmou Audic Mota. 

Por unanimidade - TRE-CE cassa mandato de prefeito e vice do Barro


Por unanimidade (7 a 0), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), cassou o mandato e os diplomas do prefeito do Barro Marquinélio Tavares (PSD) e do vice-prefeito José Vanderval Feitosa, bem declarou suas inelegibilidades por oito anos. O julgamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), na sede do TRE-CE em Fortaleza.

Os juízes acompanharam o voto do relator George Marmelstein, que deu parecer favorável pela cassação do mandato por abuso de poder político e econômico e fraude na contratação de servidores temporários para combate à covid meses antes da eleição municipal de 2020.

Votaram pela cassação: George Marmelsteis, Raimundo Nonato, Roberto Viana, Scorsafava, Davi Sombra, Inácio Cortez e Kamile Castro. Cabe recurso da decisão ao TSE.

Dinheiro de indenização será utilizado na compra de alimento para os pobres, diz Guimarães


Os R$ 7 mil que cairão nas contas do deputado federal José Guimarães (PT), líder da minoria na Câmara Federal, oriundos de indenização a ser paga por  Gilberto Alves Júnior, serão destinados para a compra de cestas básica a ser doadas as famílias carentes. "Farei minha parte na luta contra fome que alastra pelo país", anunciou Guimarães em suas redes sociais nesta sexta (27).

Nesta quinta (26), a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Gilberto Alves Júnior a pagar a título de danos morais a importância de R$ 7 mil ao deputado Guimarães, por ter sido hostilizado durante voo Fortaleza-Brasília. 

Outro processo, desta vez, uma ação criminal contra Gilberto Alves Júnior tramita na 12ª Vara Federal de Brasília.

Escolhidos presidente e relator da CPI das associações militares


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o destino de recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, durante a reunião de instalação realizada no início da tarde desta quinta-feira (26/08), definiu os nomes que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Para a presidência da comissão foi eleito o deputado Salmito (PDT), para a vice-presidência, o deputado Queiroz Filho (PDT) e como relator, o deputado Elmano Freitas (PT).

O deputado Salmito comunicou que as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito serão realizadas às terças-feiras, às 9h30. O parlamentar destacou que o “trabalho será feito respeitando as normas desta Casa, Regimento Interno, a Constituição do Estado do Ceará e a Constituição Federal”. Ele informou ainda que, baseado no requerimento que solicita a instalação da comissão, a CPI deverá ser realizada em um prazo de 120 dias, podendo ser renovado por mais 120 dias.

A CPI é composta pelos seguintes deputados: Soldado Noelio (Pros), Davi de Raimundão (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Queiroz Filho (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Nizo Costa (PSB), Elmano Freitas (PT) e Marcos Sobreira (PDT), todos como titulares do colegiado.

Já na suplência estão os parlamentares Delegado Cavalcante (PTB), Edilardo Eufrásio (MDB), Jeová Mota (PDT), Guilherme Landim (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Diego Barreto (PTB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Tin Gomes (PDT).

Ex de Bolsonaro e filho 04 Jair Renan se mudam para mansão de 3,2 milhões em Brasília


Jair Renan, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro, e a mãe, Ana Cristina Bolsonaro, se mudaram recentemente para uma mansão num condomínio de luxo em Brasília. Segundo reportagem do UOL, eles trocaram o apartamento que Bolsonaro residia antes de ser eleito pela casa de dois andares, piscina e quatro suítes no bairro nobre Lago Sul. O imóvel custa R$ 3,2 milhões. 

A informação foi confirmada por Cristina à revista "Veja". À publicação, a advogada contou que alugou o imóvel por R$ 8 mil mensais, pagos com o salário que ela recebe como assessora parlamentar no gabinete da deputada federal Celina Leão.

Segundo a reportagem, as casas com tamanho próximo à de Ana Cristina estão sendo alugadas na mesma quadra por cerca de R$ 15 mil. A advogada possui um salário líquido de R$ 6.200. Nem a ex-mulher de Bolsonaro, nem Machado quiseram revelar o valor do aluguel. 

São quatro suítes, todas com closet, escada em mármore, suíte master ampla com cerca de 100 m²; jardim, piscina e até espaço fitness. O imóvel possui um terreno de 1.200 metros quadrados e cerca de 800 m² de área construída em dois pisos.

As características da casa se enquadram no que a Prefeitura de São Paulo define como "categoria F", as casas de mais alto padrão da cidade. No anúncio de venda, o imóvel é descrito com diversos requintes, afirma a coluna. 

Ceará atinge 9,1 milhões de habitantes em 2019 e é o 8º estado mais populoso do Brasil, aponta IBGE



A população do Ceará foi estimada em 9.240.580 habitantes. A estimativa com o total de habitantes se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo.

Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 9.187.103 milhões de pessoas. Houve um acréscimo de 53.477 pessoas.

O número deste ano representa um crescimento de cerca de 0,58 % na comparação com a população estimada em 2020. O detalhamento da pesquisa será divulgado pelo IBGE às 9h.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. (Portal G1/CE)

Assembleia Legislativa debate "Fake News: os perigos das falsas notícias na era da informação"


Você acreditaria se lhe dissessem que usar secador de cabelo destrói o coronavírus; ou que a vacina causa Autismo? Muitos acreditam. Esse tipo de narrativa, divulgado principalmente nas redes sociais, é uma informação irreal que apela para o emocional do consumidor da notícia e o faz acreditar.

As “fake news” ou notícias falsas têm efeitos sociais sérios e podem destruir reputações. Como enfrentar a mentira e evitar que se transforme em pós-verdade é um dos objetivos do encontro deste mês de agosto, dentro do projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista”, com a participação das jornalistas Manuela D’Ávila, Luizianne Lins, Natália Leal, e do deputado estadual Júlio Cesar (Cidadania). O debate é uma realização da Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, e será exibido na próxima segunda-feira, 30, a partir das 21h, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia FM e redes sociais da casa.

A divulgação de notícias falsas pode interferir negativamente em vários setores da sociedade, como política, saúde e segurança. Apesar de parecer recente, o termo fake news, ou notícia falsa em português não é uma novidade. Segundo o dicionário Merriam-Webster, a expressão é usada desde o final do século XIX. A imprensa internacional começou a usar com mais frequência o termo durante a eleição de 2016, nos Estados Unidos, que elegeu Donald Trump presidente. Na ocasião, empresas especializadas identificaram sites com conteúdo duvidoso, que exploravam conteúdos sensacionalistas envolvendo, em alguns casos, personalidades importantes, principalmente sua adversária Hillary Clinton. 

No Brasil, uma das fake news que circulou durante a campanha presidencial de 2018 acusava o então candidato Fernando Haddad (PT) de ser o autor do “kit gay” para orientar sexualmente as crianças nas escolas, enquanto era ministro da Educação. O apelido foi dado ao projeto “Escola sem homofobia”, voltado a educadores; o livro “Aparelho Sexual e Cia” não fez parte do projeto e nem sequer foi usado em escolas, mas a informação falsa se disseminou como pós-verdade. 

Com a aproximação das eleições majoritárias de 2022 para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, aprofunda-se a discussão em torno do tema, junto com investigações de denúncias da prática. Recente relatório da Polícia Federal encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral informa que canais bolsonaristas nas redes sociais atuam para “diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira”. A estratégia é atacar os veículos tradicionais de informação (jornais, rádios, TVs etc.) para colocar em dúvida a informação verdadeira e disseminar a informação falsa em seu lugar. Esse método também foi aplicado na campanha contra as urnas eletrônicas, aprendizado da campanha eleitoral derrotada de Donald Trump, nos Estados Unidos. 

Para conversar sobre o tema, o “Grandes Debates” traz especialistas no assunto: 

Manuela D'Ávila – É jornalista e mestre em Políticas Públicas. Foi a vereadora mais jovem de Porto Alegre, deputada federal mais votada do Brasil e deputada estadual mais votada em 2014.  Concorreu à vice-presidência do país, em 2018. Fundou o “Instituto E Se Fosse Você”, voltado ao combate das fakenews e redes de ódio. Lançou três livros: “Revolução Laura, Por que lutamos?”, um livro sobre amor e liberdade (também foi traduzido para o espanhol) e “E Se Fosse Você? Sobrevivendo às redes de ódio e fake News”, e é organizadora e autora da Coletânea “Sempre foi sobre nós: relatos da violência política de gênero no Brasil”.

Luizianne Lins é jornalista e professora universitária na Universidade Federal do Ceará (UFC), deputada federal reeleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Foi prefeita de Fortaleza por duas gestões (2005/2012). No Congresso Nacional, ocupou a relatoria da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher e é membro da CPMI das Fake News. Sua trajetória é marcada pela defesa dos direitos das mulheres; pelos direitos das juventudes e pelos direitos da população LGBT. É autora do projeto de lei Dandara, que facilita a identificação e punição de crimes motivados por LGBTcídio; e da Lei Lola, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes contra mulheres na internet, dentre outras proposições em trâmite ou já consolidadas em lei. Foi presidente do Centro Acadêmico de Comunicação Social da UFC (1989/1990) e do Diretório Central dos Estudantes (1991/1992). Em 1993, foi diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). No PT, foi secretária estadual de Juventude (1992/1994), secretária estadual de Mulheres (1995/1997) e presidente do Diretório Municipal (1999/2001) e do Diretório Estadual (2010/2013). É Mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e doutoranda em Comunicação e Semiótica pela PUC de São Paulo. 

Natália Leal, da Agência Lupa - É jornalista, especialista em Gestão de Recursos Humanos, com ênfase em Estratégias pela Fundação Getúlio Vargas.  Em maio, foi escolhida pelo Centro Internacional Para Jornalistas (ICFJ, na sigla em inglês) para receber o Prêmio Knight Internacional de Jornalismo de 2021. Tem mais de 12 anos de experiência em gestão de conteúdo e de pessoas em redações no Brasil. Foi repórter, editora, chefe de reportagem e coordenadora de produção em jornais e sites do país, como Band, Terra, Zero Hora, Diário Catarinense e Poder360, com experiência em cobertura de política e economia, com atuação multiplataforma e no desenvolvimento de novos produtos digitais. Foi aluna do LupaEducação e trabalha desde novembro de 2017 na coordenação da produção de conteúdo da Lupa. Com formação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cursa especialização em Gestão Empresarial. 

Júlio Cesar - deputado estadual (Cidadania) e líder do governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa, Júlio Cesar atuou como presidente das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Juventude. Desempenhou as funções de ouvidor e coordenador do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, encarregado de solucionar divergências nos limites intermunicipais no Estado. Foi vice-líder dos governos Cid Gomes e Camilo Santana, ocupou o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Casa, colegiado responsável pelo funcionamento da Assembleia, e na atual legislatura, em seu terceiro mandato, assumiu a liderança do Governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa, à frente de uma bancada formada por 38 parlamentares. 

STF tende a manter foro privilegiado para Flávio Bolsonaro.


A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve manter na próxima terça-feira (31) o foro especial concedido ao senador Flávio Bolsonaro. O colegiado vai julgar recurso do Ministério Público do Rio da Janeiro contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que concedeu o tratamento especial ao filho do presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. O STF tem duas turmas, cada uma com cinco ministros - o presidente da Corte não compõe esses colegiados. A Segunda Turma, no entanto, tem atualmente apenas quatro ministros. Isso porque houve uma dança de cadeiras: o ministro Marco Aurélio Mello, que era da Primeira Turma, se aposentou em julho e a ministra Cármen Lúcia, que e mudou de colegiado. 

Participarão do julgamento sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de que apenas Fachin vote contra o benefício concedido ao parlamentar. Em 2018, o plenário do STF declarou que deputados e senadores só têm direito ao foro no Supremo se o crime do qual são acusados tiver sido cometido durante o exercício do mandato e em decorrência do cargo ocupado. Para os outros casos, o foro é a primeira instância. (Carolina Brígido/UOL)

Crato inicia hoje (27) imunização de jovens de 18 anos, contra Covid-19


O momento mais esperado chegou para os cratenses: a vacinação dos jovens de 18 anos. Nesta sexta-feira, 27, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia a imunização deste público seguindo até 29 anos.

A ação será nos turnos da manhã e tarde, de forma alternada, nas seguintes Unidades de Saúde da Família:

- USF Amélia Pinheiro (8h30 às 11h)

- USF Baixio do Muquém (9h às 12h)

- USF Cemic (8h30 às 11h)

- Centro de Especialidades do Crato (13h30 às 17h)

- Centro de Nutrição (8h30 às 11h)

- USF Cohab (8h30 às 11h)

- USF Dom Quintino (9h às 12h)

- USF Parque Granjeiro II (8h30 às 11h)

- USF Guaribas (9h às 12h)

- USF Monte Alverne (9h às 12h)

- USF Muriti I (8h30 às 11h)

- USF Ponta da Serra (9h às 12h)

- USF Recreio (8h30 às 11h)

- USF Riacho Vermelho (9h às 12h)

- USF Romualdo (9h às 12h)

- USF Santa Rosa (9h às 12h)

- USF Vila São Francisco (9h às 12h)

- USF Sinobilina Peixoto (8h30 às 11h)

- USF Vila Alta (13h às 16h)

- USF Vila Lobo (13h às 16h)

- USF Vila Padre Cícero (9h às 12h)

A Secretaria Municipal de Saúde informa que é obrigatório o agendamento no Saúde Digital e apresentação de cartão do SUS e comprovante de endereço atualizado, ambos do Crato.


Vacinação em Crato


A Secretaria de Saúde do Crato informa que, até o dia 25 de agosto, aplicou 120.531 doses da vacina contra a Covid-19. Destas, 82.543 são primeira dose (D1), 35.568 segunda dose (D2) e 2.420 são do tipo dose única.


Open Banking - Como empresas, bancos e fintechs podem aproveitar o melhor do novo modelo financeiro


O Banco Central iniciou a segunda fase do Open Banking no Brasil, modelo de sistema bancário aberto, que promete aumentar a competitividade entre as instituições financeiras e fomentar novos modelos de negócios. Nesta nova fase, pessoas físicas e jurídicas terão a opção de fornecer seus dados financeiros para outras instituições. De acordo com o BC, os usuários poderão ter acesso a novas ofertas de crédito, taxas, investimentos e outras soluções, em condições mais adequadas à realidade econômica do seu negócio e, possivelmente, mais vantajosas. Tudo isso, por meio dos dados compartilhados sob autorização do usuário.

As empresas irão ingressar nesse modelo da mesma forma que as pessoas físicas. Evandro Pietro, Diretor de Tecnologia da Seven Tech Group, detalha: “As pessoas jurídicas também poderão compartilhar os dados e seguem o mesmo princípio do compartilhamento para pessoas físicas. Além dos dados cadastrais, poderão compartilhar informações financeiras das contas, cartões e operações de crédito. Lembrando que o consentimento para o caso de pessoas jurídicas respeita os mesmos poderes dos procuradores e/ou responsáveis que operam normalmente estas contas.”, explica ele.

De acordo com o Bacharel em Ciências da Computação, ao compartilhar os dados bancários com outras instituições, o empresário terá uma série de opções que podem beneficiar seu negócio: “Ele poderá ter uma melhor análise de crédito dependendo do seu histórico. Ele também passa a ter um melhor controle de quais informações cada instituição, em que tem relacionamento, sabe a seu respeito. Vale lembrar que o usuário terá o poder de escolher o quê e até quando a informação poderá ser compartilhada”.

Há um calendário definido pelo Banco Central. Evandro esclarece que a partir do dia 13 deste mês e de forma escalonada até o dia 24 de outubro deste ano, será possível compartilhar dados cadastrais e informações de transações de contas de depósito à vista, de poupança, de pagamento pré-pagos, de cartão de crédito e de operações de crédito. No futuro, outros dados serão adicionados.

Bancos e Fintechs

O Open Banking é considerado por especialistas um habilitador de novos negócios no ecossistema financeiro. Evandro afirma que o novo modelo irá permitir que as fintechs criem novas ferramentas e aplicações, que irão facilitar muito o dia-a-dia dos seus clientes com custos menores. “O custo de aquisição de novos clientes, por exemplo, pode ter uma redução significativa para obtenção de score de créditos com bureaus de informações e análises de KYC - Know Your Client (em português, Conheça o seu Cliente), pois a instituição poderá otimizar estes custos quando se tratar de um cliente que fez a "portabilidade" de uma outra instituição.”, exemplifica. O diretor da Seven Tech Group também afirma que outro benefício é um acesso facilitado e padronizado das instituições financeiras sobre as tarifas e custos praticados. Permitindo assim um melhor monitoramento de posicionamento de preços dos seus produtos e serviços. “Fica muito mais fácil para saber os preços praticados pelos concorrentes", afirma

Diferencial

Com um fluxo ainda maior de dados compartilhados e armazenados entre bancos e fintechs, essas instituições devem ter estrutura que atenda a grande demanda. “As fintechs devem oferecer plataformas tecnológicas adequadas a este cenário, com fortes componentes de integração e tratamento de grandes volumes de dados. Deverão ter uma atenção especial à segurança destes dados e monitoramento constante de seu parque de infraestrutura para prover a maior disponibilidade possível. Os times de comercial e de produtos dessas empresas terão que repensar estratégias para ofertar produtos mais competitivos e com maior valor agregado ao cliente, pois a ‘barreira de saída’ (troca pelo produto do concorrente) ficará cada vez mais transponível”, afirma Evandro.

LGPD

Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, que desde agosto passou a multar as empresas que não estão adequadas, o Open Banking parte do pressuposto de que o cliente (pessoa física ou jurídica) é o dono dos seus dados. “Este cliente tem o direito a solicitar o compartilhamento desses dados, e que o seu tratamento deve ocorrer para finalidades específicas e de forma previamente consentida. Estas questões nortearam as disposições da LGPD”, esclarece o diretor. Evandro enfatiza que o Open Banking trata somente da padronização de compartilhamento de dados, não disciplinando o tratamento dos mesmos que deverão observar a lei vigente. E acrescenta: “o Open Banking abrange o compartilhamento de dados de clientes pessoas naturais e jurídicas, ao passo em que o LGPD disciplina tão-somente o tratamento de dados de pessoas naturais”. 

Open Banking no mundo

O Brasil está entre os pioneiros quando o assunto é Open Baniking. No restante do mundo, a maioria dos países o modelo está em estudo ou fase inicial de implantação. Os casos mais avançados são do Reino Unido e da Austrália. No Reino Unido, por exemplo, um dos primeiros a adotar, já participam mais de 300 provedores de serviços e mais de 80 provedoras de contas (entre Bancos e Fintechs). 

Evandro Prieto é Diretor de Tecnologia e Produtos da Seven Tech Group. Possui Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Uberlândia e MBA em Projetos pela FGV e Inovação e Gestão pela PUCRS.

Seven Tech Group

A Seven é uma empresa de consultoria e desenvolvimento de software especializada em tecnologias para o setor financeiro com sedes em São Paulo, Fortaleza e Lisboa. Há 15 anos no mercado, desenvolve projetos de implementação em de alta complexidade, incluindo plataformas mobile.