Em suas redes sociais, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana publicou o vídeo no qual, o presidente Lula, exalta o trabalho do ministro Camilo Santana faz no Ministério da Educação.
Para Fernando, o reconhecimento do trabalho de Camilo e toda sua equipe, deixa a certeza de que o país está no caminho certo para o desenvolvimento da Educação.
Assista a fala de Lula
Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), participou em Brasília, da solenidade da sanção da lei que estabelece o Programa Federal da Escola em Tempo Integral.
O evento contou com a participação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Educação Camilo Santana e dezenas de outras autoridades, entre ministros, governadores, prefeitos, secretários escolares e parlamentares.
"Fiz questão de comparecer evento e afirmar que Juazeiro do Norte tem interesse em realizar o pacto junto ao Governo Federal a fim de trazer escola em tempo integral para o município.
"Na ocasião, tive a oportunidade de conversar com o Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas sobre o prédio da escola João Alencar. Expliquei sobre a importância daquela unidade escolar e a necessidade de superar o entrave que estamos vivendo à espera da doação da área, para que a gente possa dar os próximos passos. Reforcei que o Governo do Estado precisa fazer a doação da área, para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte construa um novo prédio. Ele foi muito solícito ao pedido e disse que iria marcar uma reunião para ainda este mês, a fim de tratar sobre esse assunto, bem como outros temas importantes para nossa cidade", completou Glêdson Bezerra.
Glêdson revelou ainda, ter conversado com o Ministro Camilo Santana. "Ficamos de nos reunir, para tratar sobre o tema e destravar essa questão tão importante para nossa comunidade do Bairro João Cabral e adjacências", finalizou.
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia, nesta terça-feira, 1º, a campanha Agosto Dourado. A ideia é conscientizar pais e mães sobre a importância do aleitamento materno até os dois anos de idade.
Com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a abertura da mobilização acontecerá nesta terça, a partir das 8h, na praça Dirceu Figueiredo (Praça da Prefeitura).
Na oportunidade, serão oferecidas atividades com a presença de diversos profissionais, como enfermeiros, consultora em aleitamento materno, nutricionistas e massoterapeutas. Além disso, o Banco de Leite estará recebendo doações de frascos para armazenagem de leite.
Até o próximo dia 31 de agosto, as Equipes de Saúde da Família (ESF’s), estarão também promovendo ações nas Unidades de Saúde do Município.
Os deputados estaduais Felipe Mota (União), Carmelo Neto (PL), Alcides Fernandes (PL), Queiroz Filho (PDT), Sargento Reginauro (União), Dra. Silvana (PL), Cláudio Pinho (PDT) e Antônio Henrique (PDT) se reuniram na tarde de hoje, 31, para tratar sobre o alinhamento de estratégias e de pautas para o segundo semestre de 2023. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
A secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, esteve, nesta segunda-feira (31), em Brasília, participando da solenidade de sanção da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O programa criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
“Esta é mais uma grande ação do Governo Federal que vai promover mais avanços na educação pública e garantir mais desenvolvimento e oportunidades para os estudantes brasileiros. Parabéns ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Lula por esta importante política que vai transformar a educação brasileira”, disse Eliana Estrela, que acompanhou o governador Elmano de Freitas no evento.
“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, ressaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a redução da evasão, abandono e reprovação escolar.
“Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana.
No Ceará, mais de 70% da rede escolar funciona em tempo integral. São 472 unidades escolares com a jornada ampliada, sendo 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e 341 EEMTIs, contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. O Governo do Ceará atua para garantir a universalização deste modelo de ensino na rede pública até 2026.
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exaltou os resultados obtidos na educação do Ceará, durante evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 31. Lula destacou aprovações de estudantes do estado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e voltou a reforçar o papel do ministro Camilo Santana (PT), ex-governador do Ceará, para obtenção de indicadores positivos.
“Vocês perceberam que, aqui, o Ceará foi citado muitas vezes. Não sei se é porque as escolas de lá são melhores, se os professores são melhores. O dado concreto é que 40% dos alunos que entram no ITA estudam no Ceará”, declarou durante a sanção da lei que institui o programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).
O Ceará tem obtido bons resultados no vestibular do ITA ao longo dos últimos anos. Neste mês, foi ventilado que Fortaleza poderá receber uma unidade do Instituto. Atualmente, alunos aprovados no ITA precisam se deslocar para São José dos Campos (SP) para estudar.
Sobre Camilo, Lula reforçou o trabalho do ministro, que foi apontado ainda como o 4° mais bem avaliado por congressistas segundo uma pesquisa recente. “Já falei uma vez que (Fernando) Haddad foi o melhor ministro da Educação que eu tive, agora, pelo que estou vendo, o Haddad precisa se preparar, porque acho que ele pode perder o pódio se você (Camilo) conseguir replicar um pouco disso, que é uma qualidade excepcional do Ceará”.
O presidente manifestou ainda o interesse em criar uma “escola para gênios” no campo da matemática. “Quando criei as olimpíadas de matemática, em 2005, foi por conta da experiência do Ceará. O Brasil não tinha olimpíada de matemática em escola pública, era algo apenas das privadas e já nas escolas privadas, o Ceará já era o melhor", destacou.
O petista reforçou o papel dos educadores para o bom desempenho no Estado. "Fiquei me perguntando o motivo pelo qual um estado do Nordeste, que não é rico, tem qualidade melhor que outros estados, que tem dinheiro. Obviamente, o resultado deve ser o tratamento que os educadores dão dentro da sala de aula. Não tem outra explicação”, pontua.
E seguiu: “Agora vamos fazer algumas coisas importantes. Estamos pensando, junto com Camilo, em criar uma escola especial de matemática para acolher nossos gênios. As pessoas que são gênios vão sair das olimpíadas e ter um lugar para estudar”, projetou, sem dar mais detalhes sobre prazo ou como funcionaria a dinâmica da eventual escola.
CONVITE
O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto, convida toda a população juazeirense para participar da sessão ordinária que marca a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2023. A sessão plenária realizar-se-á nesta terça-feira, 1º de agosto, a partir das 15h, na sede do Poder Legislativo, situada na Rua Manoel Pires, 471, José Geraldo da Cruz.
Capitão Antônio Vieira Neto
Presidente da Câmara Municipal do Juazeiro do Norte
Operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta segunda-feira, 31, cumpriu seis mandados de prisão no Ceará contra mães suspeitas de abusarem sexualmente dos próprios filhos. Os crimes eram filmados, e as imagens publicadas na DarkWeb. Um cearense de 30 anos, graduado em Psicologia e residente de Fotaleza, é apontado como o aliciador dessas mães. Ele está preso desde dezembro de 2022.
Ainda foram cumpridos mais seis mandados de busca e apreensão contra essas genitoras, uma medida para afastamento do lar e outro mandado de prisão contra o psicólogo.
As ações criminosas eram realizadas por meio do cearense que induzia as mulheres a realizarem os crimes. Ele usava as imagens e as publicava na DarkWeb, conforme a PF. Ele chamava essas mulheres de "Pedomon" ou "pedowoman".
De acordo com a delegada Luciana Carvalho Mota, da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, as investigações começaram no ano passado depois que um homem abriu um fórum com um "tutorial" para abordar mulheres, mães de crianças, e fazer com que essas genitoras abusassem dos próprios filhos e compartilhassem imagens.
A partir da força-tarefa da Polícia Federal, que usa técnicas de investigação cibernética e tecnologia, os agentes identificaram uma mãe na Bahia. O homem suspeito de ser o mentor dessas ações criminosas foi então identificado.
Ele está preso desde dezembro do ano passado, quando foi alvo da operação "Psiquê Sombria". Com ele, na época, foram identificados mais de 12 mil arquivos com diálogos dele com outras mulheres, que eram cooptadas para os abusos sexuais.
Nesta segunda-feira, 31, seis dessas mulheres foram alvos da operação "Anêmona", deflagrada pela PF. Elas são residentes de Fortaleza, Maranguape, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
Mães serão indiciadas por estupro de vulnerável
Todas serão indiciadas pela prática de estupro de vulnerável, satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou de adolescente e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São crimes com penas de até 45 anos de prisão.
Conforme a Polícia Federal, houve ainda o apoio do Conselho Tutelar 2 e 4 de Fortaleza e de Juazeiro do Norte, além do Conselho Tutelar de Maranguape.
Cearense buscava mães pela internet
A investigação da PF aponta que o cearense procurava as mulheres em grupos de conteúdos sexuais. A partir desse contato, por grupos de Telegram, outras vezes por meio do aplicativo de relacionamento Tinder, ele iniciava conversas e verificava se eram mães de crianças pequenas.
A partir disso, o homem passava semanas em contato com as genitoras. A PF encontrou pelo menos 24 contatos de mães, mas muitas recusavam a prática criminosa.
Conforme a PF, a maioria dessas ações não envolvia extorsão ou pagamento em valores, apenas uma das mulheres que é alvo de operação recebia dinheiro para praticar os crimes, mas ela quem pedia os valores.
O nome da ação, "Anêmona", faz referência a anêmona-do-mar, animal que tem como característica não cuidar de seus filhotes.
(Jéssica Sisnando/O Povo)
A Prefeitura Do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefinplan), dará início, na próxima semana, às audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
Na manhã da sexta-feira, 28, no auditório da Prefeitura, foi realizado encontro com os secretários e técnicos da Sefinplan, onde foi apresentada a metodologia que será utilizada durante as audiências, e também o cronograma das mesmas. O vice-prefeito André Barreto também se fez presente.
De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento, André Carvalho, serão realizadas 12 audiências públicas, onde serão ouvidas as demandas e necessidades da população. "É importante mantermos um diálogo transparente com a população, e também uma escuta ativa", disse.
Confira a programação das audiências públicas que acontecerão de 1º a 15 de agosto, nas zonas urbana e rural do nosso município.
01/08 (14h às 17h)
Local: EEIEF Maria Pia Brígido e Silva
Comunidades: Parque Granjeiro, Granjeiro, Novo Horizonte, Vila Gregório, Coqueiro, Ossian Araripe, Matadouro e Sossego.
02/08 (14h às 17h)
Local: Escola Rotary
Comunidades: Lameiro, Novo Lameiro, Zacarias Gonçalves, Belmonte, Vila Carrapato, Franca Alencar, Corujas e Luanda.
04/08
(9h às 12h)
Local: EEIEF Profª Rosa Ferreira de Macedo (Sítio Baixio do Muquém)
Comunidades: Baixio do Muquém, Baixio das Palmeiras, Romualdo, Chico Gomes, Sítio Currais, Currais de Baixo, Oiti, Chapada dos Calange, Monteiro Belo e Santa Rosa.
(14h às 17h)
Local: Anexo Escola Pedro Felício (Vila Guilherme S/N - Bairro Bela Vista)
Comunidades: Vila Padre Cícero, Vila São Bento, Aderson Tavares, Bela Vista, Genipapo, Vila Guilherme, São Francisco, Madre Feitosa, Serraria e Sítio Alegre.
08/08 (14h às 17h)
Local: EEIEF Antônio Antuérpio Gonzaga de Melo (Vila Lobo)
Comunidades: Pantanal, Mutirão, Vila Lobo, Vale do Amanhecer, Alto da Penha e Mirandão.
09/08 (14h às 17h)
Local: Escola José do Vale (Conjunto Nossa Senhora de Fátima)
Comunidades: Muriti, Muriti de Baixo, São José, Nossa Senhora de Fátima, Conjunto Padre Cícero, Barro Branco, MCMV - Filemon, MCMV - Montenegro, Conjunto dos Artesões, Belas Artes e Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco).
10/08
(9h às 12h)
Local: CRAS Edvardo Ribeiro (Ponta da Serra)
Comunidades: Ponta da Serra, Malhada, Palmeirinha dos Brito, Palmeirinha dos Vilar, Juá, Cipó dos Thomaz, Sítio Altos, Araça e Caldeirão/Bom Sucesso.
(14h às 17h)
Local: EEIEF Raimundo Nonato de Souza (Dom Quintino)
Comunidades: Dom Quintino, Brea, Cachoeira dos Gonçalves, Lagoa do Faustino, Faustino e Impueira.
11/08
(9h às 12h)
Local: EEIEF Paulo Lima Verde (Santa Fé)
Comunidades: Santa Fé, Cruzeiro, Baixa do Maracujá, Riacho Vermelho, Mané Côco, Riacho Fundo, Palmeirinha, Barreiras, Boa Vista, Valentim, Santo Antônio e Brejinho.
(14h às 17h)
Local: EEIEF Antônio José Soares (Distrito de Monte Alverne)
Comunidades: Monte Alverne, Assentamento 10 de Abril, Vila Nova, Correntinho, Tabocas, Poço Dantas/Umari e Corrente Pequeno.
14/08 (14h às 17h)
Local: Salão Paroquial da Paróquia Batateiras
Comunidades: Parque Recreio, Independência, Vila Alta, Seminário, Cacimbas, Sertãozinho, Conjunto Novo Crato, Gisélia Pinheiro, Guaribas, Campo Alegre, São Gonçalo e Minguiriba.
15/08 (14h às 17h)
Local: Auditório da Prefeitura
Comunidades: Centro, Pimenta, Pinto Madeira, São Miguel, Palmeiral e Santa Luzia.
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) retoma atividades na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, após recesso de duas semanas. O deputado estadual Davi de Raimundão aproveitou esse período para visitas a diversas comunidades no Cariri e encontros com correligionários. Segundo disse, momentos importantes no sentido até de planejar melhor as atividades para o segundo semestre no poder legislativo pela oportunidade de ouvir queixas e demandas populares.
Inclusive, Davi de Raimundão é um dos membros da Comissão de Representação de Recesso nomeada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão. No levantamento que viu em relação ao primeiro semestre do ano foram 196 sessões plenárias, aprovando 181 projetos e 8.273 requerimentos. Ele até concorda com o presidente Evandro Leitão que uma das matérias importantes foi a lei que autorizou a ALECE a adquirir e distribuir alimentos e equipamentos para cozinhas comunitárias numa parceria com o programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado.
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga cronograma de vacinação contra a Covid-19, de 31 de julho a 4 de agosto, dos públicos listados abaixo. Confira e compareça ao local indicado para garantir sua proteção.
No Centro de Vacinação, na Faculdade de Medicina da URCA, bairro Pimenta, o atendimento é de 8h30 às 12h e de 13h às 16h para:
- D2 Pfizer: para população a partir de 12 anos, com 60 dias da primeira dose;
- D2 Astrazeneca: para população a partir de 18 anos, com 60 dias da primeira dose e será aplicada a Janssen (apenas na sexta-feira);
- Primeiro reforço: para população de 12 a 17 anos, com 120 dias da segunda dose;
- Reforço Janssen: para população a partir de 18 anos, que tenha recebido apenas uma dose do imunizante (apenas na sexta-feira);
- Reforço Bivalente: para população a partir de 18 anos, com D1 + D2 e com 4 meses da última dose (D2, R1 ou R2).
No Centro de Especialidades do Crato, das 13h30 às 16h, será atendido o público infantil:
- Segunda e terça-feira: primeira dose Pfizer Pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, com cadastro no Saúde Digital; segunda dose Pfizer Pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, com 60 dias da primeira dose; e dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos, com 4 meses da segunda dose (da Pfizer Pediátrica ou Coronavac).
- Quarta e quinta-feira: primeira dose Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 4 anos, com cadastro no Saúde Digital; segunda dose Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 4 anos, com 30 dias da primeira dose; e a D3 para crianças de 6 meses a 4 anos, com 2 meses da segunda dose de Pfizer Baby ou 4 meses da segunda dose de Coronavac.
- Sexta-feira: segunda dose Coronavac para crianças de 3 e 4 anos.
Já nas Unidades Básicas de Saúde, o atendimento ocorrerá de 7h30 as 11h30, com a vacina bivalente para a população a partir de 18 anos, com D1 + D2, e com 4 meses da última dose (D2, R1 ou R2), nas UBS:
- Dia 31/7: Baixio das Palmeiras, Fábio Pinheiro, N. Sra. de Fátima, Romualdo, Tarciso Pinheiro e Vila Alta 1, 2 e 3;
- Dia 1/8: Amélia Pinheiro, Baixio do Muquém, Muriti 3, Palmeiral, Ponta da Serra 2 e 4, Santa Rosa, Tarciso Pinheiro, Vicência Garrido e Vila São Francisco;
- Dia 2/8: Belmonte, Cemic, Dom Quintino, Malhada, Muriti 1, Recreio, Riacho Vermelho, Santa Fé, Vila Alta 1, 2 e 3 e Vila Pe. Cícero.
- Dia 3/8: Guaribas, Monte Alverne e Vila Lobo.
- Dia 4/8: Alcides Peixoto, CAIC, Centro de Nutrição, Cohab, Edite Mariano, Muriti 1 e 3, Palmeiral, Pantanal, Sinobilina Peixoto e Vila São Bento.
O empresário e ex-prefeito de Assaré, Benjamim Oliveira reuniu no final de semana passada, várias lideranças políticas em sua fazenda no município. A reunião foi considerada uma prévia para estimular Oliveira à corrida pela prefeitura em 2024. No entanto, Oliveira avalia o assunto com pacimonia.
O evento contou ainda com a presença do prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa, prefeitos e lideranças da região e do ex-senador e presidente da Transpetro.
A amizade de Sérgio Machado com Benjamim Oliveira nasceu quando Machado era chefe da Casa Civil de Tasso Jereissati, em 1987. Benjamim completou 70 anos.
O presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, Gardel Rolin, aproveitou o recesso para visitar vários bairros onde tem bases eleitorais. No final de semana, esteve na Aerolândia, onde visitou a igreja, praça, o mercado e o centro esportivo, que precisa de reforma.
O recesso termina na terça-feira, 1/8, com a presença do prefeito José Sarto na Câmara Municipal. “O segundo semestre será de muito trabalho”, prevê Gardel, que se reuniu com o prefeito na manhã deste sábado, 29.
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.
A maior parte - 3.879.049 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Prioridade legal
O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.
Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
(Agência Brasil)
O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0 começa nesta segunda-feira (31).
O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.
Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular.
Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.
O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.
Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
Fonte: Brasil 61
Não perca sua chance de ficar em dia com o nosso município. A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, lança a campanha Contribuinte Legal 2023, que vai de 01 de agosto a 31 de outubro. Agora é possível negociar impostos, como IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Contribuições e outros, com desconto de até 100% no valor dos juros e multas, para pagamento à vista.
Em caso de dúvidas, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais para esclarecimentos e solicitações:
1 - O site: crato.ce.gov.br/tributos
2 - Whatsapp: (88) 3521-9600, opção 06;
3 - Presencialmente no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na Rua José Carvalho, 348, Centro, Crato-CE, das 8h às 17h.
Mais informações acesse o link: http://crato.ce.gov.br/refis2023 e siga o passo a passo:
1. Primeiramente você deve se cadastrar, por meio do link: http://servicos2.speedgov.com.br/crato/sessao/registrar, e preencher todos os campos disponíveis (nome/razão social; CPF/CNPJ; e-mail e telefone);
2. Após o preenchimento dos campos você deverá clicar em "NÃO SOU UM ROBÔ" e em seguida em: "AO SE CADASTRAR VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DE USO" e por fim deve clicar na opção "CADASTRAR";
3. Concluído tal procedimento você receberá no e-mail que cadastrou um link de ativação;
4. Você deverá acessar o seu e-mail e buscar na caixa de entrada o link enviado pelo seguinte endereço eletrônico: naoresponder@speedgov.com.br
5. Deverá abrir o e-mail e clicar em "CONFIRMAR CADASTRO";
6. Concluída tal etapa você deverá clicar em "IR PARA PÁGINA INICIAL" e após isso, em "ACESSO COM SENHA" em vermelho, ou acessar diretamente o seguinte link: http://servicos2.speedgov.com.br/crato/sessao/login;
7. Você deverá colocar o seu CPF e a SENHA recebida pelo seu celular cadastrado. Caso não tenha recebido a sua senha, deverá clicar em "RECUPERAR SENHA" e assim, inserir seu CPF. Dessa forma, você receberá a nova senha no e-mail cadastrado, e poderá acessar a página;
8. Para fazer sua requisição, você, ao adentrar na página deverá clicar em "REQUISIÇÃO" e depois em "NOVA REQUISIÇÃO". Você, nesse momento, deverá confirmar os quatro últimos dígitos do seu telefone e posteriormente, inserir no campo disponível no sistema o código recebido pelo telefone cadastrado;
9. Desta feita preencherá os campos do endereço e depois clicar em "SALVAR";
10.Por fim, irá novamente em "REQUISIÇÃO" e depois em "NOVA REQUISIÇÃO", selecionará a finalidade, no campo da mensagem descreverá o seu pedido e no campo "ESCOLHER FICHEIRO" você poderá juntar a documentação necessária ao pedido, e por fim deve clicar em "ABRIR REQUISIÇÃO";
11. Agora é só aguardar o retorno dos nossos atendentes.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer informação equivocada, constante no Decreto n°. 859, publicado no dia 27 de julho de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel pertencente à Concasa.
A Procuradoria verificou que o referido Decreto apresenta informação incorreta quanto à localização do imóvel objeto da desapropriação. Diante disso e reafirmando seu compromisso com a transparência e a correção dos atos públicos, nesta segunda-feira, dia 31 de julho de 2023, um novo Decreto será publicado, corrigindo o equívoco aqui especificado.
A Procuradoria ressalta que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o processo de desapropriação ocorra de acordo com a legislação vigente e preservando os direitos de todos os envolvidos.
Destaca, ainda, que Administração Municipal permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e à imprensa, reiterando seu compromisso com a lisura e a retidão na condução dos assuntos do Município.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Início dos trabalhos
Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Porte de drogas
Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Zanin
Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Juiz de garantias
Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.
Terras indígenas
Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.
Rosa Weber
Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.
(Agência Brasil)
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| Foto: Antônio Rodrigues/DN |
Ex-vereadores, ex-tesoureiras e uma ex-secretária da Câmara Municipal de Capistrano, cidade no Interior do Ceará, foram condenados a 367 anos de prisão (penas somadas). O grupo é acusado por crimes, como organização criminosa e peculato. Conforme acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE), enquanto o bando estava no poder, até o ano de 2019, vinham desviando recursos públicos.
Um dos condenados é o político Raimundo Nonato Alves Francelino. A pena contra ele é a maior: 166 anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado. Na época dos fatos, Raimundo estava como presidente da Câmara e teria cometido 15 delitos de peculato, em situações diferentes, aponta o órgão acusatório.
Dos denunciados, cinco foram absolvidos na sentença proferida pelos juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram inocentados: Thalys Batista Pinheiro (vereador), Aiana Nascimento de Oliveira (vereadora), Olavo da Costa Moreira, Manoel Ernilton Ferreira e Ariane Moreira Gomes. (Emanoela Campelo/DN)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou neste sábado, 29, sobre as doações de R$ 17,2 milhões que recebeu via Pix. Ele agradeceu e disse que “dá para pagar algumas contas” além de ter dinheiro para “tomar um caldo de cana e comer pastel” com sua esposa Michelle Bolsonaro.
“Muito obrigado a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix há poucas semanas. Mais do que o valor depositado, quase um milhão de pessoas colaboraram. Dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobra dinheiro para tomar um caldo de cana e comer um pastel com a dona Michelle”, disse Bolsonaro em evento do PL Mulher em Santa Catarina.
m relatório divulgado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-presidente recebeu mais de R$ 17 milhões por meio de doações via Pix, entre os dias 1º de janeiro a 4 de julho de 2023.
Porém, mesmo com todo o valor recebido em doações, o registro de débitos inscritos na dívida ativa paulista aponta que Bolsonaro ainda não pagou as sete multas na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, somadas em um valor de R$ 1 milhão.
O valor arrecadado representa oito vezes mais do que Bolsonaro declarou em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados políticos fizeram campanha divulgando nas redes sociais para arrecadar dinheiro para ajudá-lo a pagar multas de condenações em processos na Justiça.
Neste sábado (29), o governador Elmano de Freitas deu continuidade à reunião, iniciada nessa sexta-feira (28), com a vice-governadora Jade Romero, a primeira-dama Lia de Freitas, secretários(as) de Estado e dirigentes de vinculadas. No segundo dia, destaque para prioridades das pastas para o segundo semestre deste ano.
Na oportunidade, Elmano de Freitas enfatizou que o Governo do Ceará tem o compromisso de garantir desenvolvimento alinhado à inclusão social. “Compreendemos a riqueza das diversas políticas que tentamos desenvolver, seja para as pessoas mais humildes até para as questões estratégicas que envolvem setores que têm grandes investimentos no Ceará. Nós temos desafios grandes. Nossa prioridade é que as pessoas vivam em paz, tenham bons empregos, boas estradas, escolas de qualidade, acesso à saúde pública e oportunidades a todo o povo cearense”, defendeu.
Cuidando das pessoas
Ao apresentar balanço e metas da Proteção Social, a secretária Onélia Santana também ressaltou o papel do Estado para melhorar a vida dos cearenses. “O Ceará é o estado brasileiro com maior volume de transferência de renda para as famílias. É um volume bem impactante”, pontuou.
A projeção da SPS para o segundo semestre é ampliar o número de jovens atendidos pelo Primeiro Passo; implementar a regionalização da Casa da Criança e do Adolescente, já tendo sete unidades em planejamento; e implantar o projeto Zona Viva de Qualificação Profissional. Além disso, 177 equipamentos da SPS devem ser entregues ainda em 2023, sem contabilizar os novos que foram anunciados dentro do Programa de Apoio às Reformas Sociais III, com investimento superior a R$357 milhões.
Sobre as realizações de janeiro a junho deste ano, o Governo do Ceará, por meio da SPS, investiu R$90 milhões na transferência de renda via Cartão Mais Infância; mais de R$19 milhões no Vale Gás Social até o momento, com previsão de um total de R$ 57 milhões para o ano todo; R$ 2,3 milhões no apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. Também foi realizada a doação de 362 toneladas de alimentos via Mais Nutrição; além da entrega de novas unidades do Vapt-Vupt em Fortaleza, sete brinquedopraças, brinquedocreches, três Centros de Referência da Assistência Social e oito Centros de Educação Infantil. Ao todo, são 60 equipamentos em funcionamento na Capital, nove no Interior e seis itinerantes.
Na Saúde, o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas foi destacado pela secretária Tânia Mara Coelho. Na última semana, só o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) chegou a realizar no mesmo dia 200 procedimentos de ortopedia. Até o momento, quase 30 mil cirurgias eletivas foram realizadas na rede Sesa e unidades credenciadas.
A gestora antecipou que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) pretende realizar um mutirão de cirurgias de endometriose. “Dentro do mutirão de cirurgias eletivas, estamos fazendo mutirão específicos, como fizemos na ortopedia do HGF. A gente vai fazer o mutirão de endometriose. Na fila de espera estadual, temos 490 mulheres. Pegamos os números de Fortaleza, e vamos cruzar [os dados]”, detalhou Tânia Mara.
Ainda sobre a atenção e o apoio às mulheres, a vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, anunciou a ampliação do Programa Tempo de Justiça e o lançamento do Tempo de Justiça Mulher. Outra iniciativa que deve ser lançada é de Prevenção ao Câncer de Mama, em parceria com a Sesa.
Segundo Jade Romero, também será ampliado o número de equipamentos que integram a rede de apoio às mulheres conduzida pela pasta, denominada de Ceará por Elas. Nisso, serão implantadas unidades móveis da Casa da Mulher Cearense e uma Casa da Autonomia Econômica da Mulher. “Nosso objetivo é ampliar o número de equipamentos para que tenhamos uma porta de entrada para orientação dessas mulheres, bem como o acolhimento das denúncias e o acompanhamento psicossocial”, garantiu Jade Romero.
Entre as principais ações da pasta, foram citadas: Ceará Credi Mulher, que incentiva o empreendedorismo e a autonomia feminina; Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio; Patrulha da Maria da Penha; Implementação da medida de disponibiliza 10% das vagas do IDT/Sine às mulheres vítimas de violência; Mapeamento da Rede de Apoio a Mulheres em Situação de Violência; Campanhas “Eu tô na Defesa” e “Depois do não tudo e importunação”; e Criação do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão.
Futuro
A educação cearense, reconhecida nacionalmente pelos bons resultados, tem sido pilar para o desenvolvimento humano, social e econômico no estado. A secretária da Educação, Eliana Estrela, falou que a universalização do ensino em tempo integral na rede pública estadual até 2026 é prioridade. Nesse sentido, está previsto o início da construção de 29 escolas e a definição das unidades que passarão a ofertar jornada ampliada em 2024. “Para conseguir alcançar a meta, precisamos de escolas novas, com aquisição de mobiliário e reforma e ampliação de outras”, detalhou.
A curto prazo, a pasta atua ainda na ampliação do Programa C-Jovem, para capacitar jovens na área de Tecnologia da Informação; na estruturação de duas novas escolas, em Russas e Farias Brito; dois Centros Cearenses de Idiomas, em Tianguá e Crato; e implantar, de forma pioneira no Brasil, a primeira Escola de Educação Profissional do Sistema Prisional, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. Ainda sobre as ações do primeiro semestre, a gestora citou que, pela primeira vez na história do Ceará, foi lançado o edital de concurso público para professores indígenas do Ceará.
O trabalho intersetorial para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade foi pontuado pelo titular da SAP, Mauro Albuquerque. “A ideia do sistema prisional é as pessoas não passarem a maior parte do tempo dentro de cela, mas em alguma atividade. Temos 5.011 em atividades laborais. Temos internos que leem doze livros por ano e quase 1.500 fazendo artesanato. Temos também ações de inclusão e acessibilidade, além de assistência à saúde, social e jurídica. Com a pessoa egressa, também estamos trabalhando com capacitação e trabalho”, reforçou o secretário.
A SAP, inclusive, estuda com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) a capacitação dos internos e internas para a área de energias renováveis, com implantação de painéis fotovoltaicos.
Organizado e produzido pelo empresário, suplente de deputado federal, liderança política e presidente municipal do Partido Progressista (PP) Rafael Branco, o 1° Encontro de Mulheres Progressistas aconteceu na tarde do sábado (29), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Crato, com inúmeras palestras e rodas de conversas com temas relacionados à políticas públicas para o público feminino.
O evento também recebeu apoio do Partido Progressista (PP) nacional, em nome do vice-presidente e deputado federal AJ Albuquerque, além do deputado estadual Zezinho Albuquerque. O grande sucesso da ocasião aconteceu através do público feminino presente, que mostrou voz ativa e interesse em ocupar, cada vez mais, espaços públicos de liderança através da política; evento teve sucesso de adesões e filiações ao PP/Crato.
Rafael Branco indicou que, tanto pelo sucesso da edição, quanto pela necessidade de abrir portas e incluir mulheres nesse contexto, haverá mais encontros em todo o Cariri. "Muitas pessoas só precisam de uma maior acessibilidade, porque o interesse existe. Foi exatamente o que aconteceu durante nosso 1° Encontro de Mulheres Progressistas, e é o nosso papel democratizar esses meios e recebê-las. O Partido Progressista do Crato segue se Fortalecendo e, agora, com a força e participação das mulheres", concluiu.
Mesmo com os R$ 17,1 milhões recebidos via Pix, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não pagou suas multas com o Estado de São Paulo. O registro de débitos inscritos na dívida ativa paulista aponta que o ex-chefe do Executivo brasileiro tem sete multas na Secretaria de Saúde do Estado, que somam uma dívida de mais de R$ 1 milhão.
Em junho, deputados e influenciadores bolsonaristas chegaram a fazer uma campanha pedindo doações por Pix ao ex-presidente, alegando que ele seria vítima de "assédio judicial" e que precisa de ajuda para pagar o que chamaram de "diversas multas em processos absurdos" A assessoria do político confirmou o número do Pix, e o próprio Bolsonaro não desautorizou os depósitos e veio a público, no fim de junho, para dizer que a "vaquinha" arrecadou o suficiente para pagar multas, sem revelar valor.
A revelação dos R$ 17,1 milhões, arrecadados por meio de 769 mil transações feitas para a conta de Bolsonaro de janeiro a julho deste ano, é de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O valor corresponde quase à totalidade do valor que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023: R$ 18.498.532.
Ainda assim, mesmo depois de receber um valor que pagaria 17 vezes suas multas acumuladas — e que representa oito vezes o que declarou de bens ao TSE — o ex-presidente continua inscrito na dívida ativa de São Paulo e foi alvo de cinco ações de execução fiscal (procedimento usado pela Administração Tributária para cobrança judicial da dívida ativa) movidas pela fazenda pública do estado. Atualmente ele tem R$ 824.295,60 em imóveis e ativos financeiros bloqueados.
egundo o relatório do Coaf, o ex-presidente aplicou o montante do Pix em investimentos de renda fixa.
Em comunicado à imprensa, a defesa de Bolsonaro afirmou que o recebimento é lícito. "Para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, a defesa informa que estes são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita". Disse ainda que adotará medidas legais cabíveis para investigar a divulgação das informações.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel da ativa Mauro Cesar Barbosa Cid, também apareceu em relatório do Coaf que indica que Cid recebeu depósitos de R$ 1,4 milhão em seis meses, com movimentações consideradas "atípicas" entre julho de 2022 a maio deste ano.
O relatório mostrou, ainda, que Cid enviou R$ 368 mil para os EUA em remessa "atípica" em janeiro de 2023, quando Bolsonaro já estava no País. O Coaf afirma que a "movimentação elevada" pode indicar "tentativa de burla fiscal e/ou ocultação de patrimônio".
(Agência Estado)
Menos de 15 dias após o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregar um novo sistema para a Estação de Bombeamento 3 (EBI-03), localizada em Salgueiro (PE), as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco já chegaram ao Ceará e, em breve, também abastecerão reservatórios no estado da Paraíba.
Com a volta do bombeamento da EBI-03, ocorrida no último dia 13, foram restabelecidos o nivelamento de água do reservatório de Negreiros, em Pernambuco, e depois o de Milagres e o de Jati, ambos no estado do Ceará.
“Por determinação do presidente Lula, nós trabalhamos intensamente neste semestre para que a estação voltasse a contribuir com a transposição do Rio São Francisco, seguindo seu curso de levar água tratada a todas as pessoas na região”, ressalta o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Estamos muito felizes em ver que as águas do Velho Chico já chegaram novamente ao Ceará e, muito em breve, também estarão na Paraíba”, completou.
A EBI-03 integra o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e estava paralisada desde outubro de 2022, em razão de problemas técnicos decorrentes da falta de reparos e de manutenção do sistema e em função de vibração excessiva de suas motobombas, que ocasionou desgaste nos rolamentos. As peças de reposição necessárias para o serviço de reconstituição do sistema de bombeamento chegaram em maio deste ano. Os investimentos para conserto e manutenção da motobomba chegaram a R$ 2,2 milhões.
“É importante lembrar que a paralisação foi por falta das manutenções devidas na gestão anterior, o que nos obrigou a tomar todos os cuidados. Os investimentos foram feitos, e nós vamos, agora, trabalhar na recuperação da segunda bomba. Até o fim deste ano, teremos todo o conjunto de bombas restabelecido. As obras do canal de acesso, da revitalização das bacias e da nova carteira de projetos serão anunciadas em breve”, destacou o ministro Waldez Góes.
O reservatório Negreiros fornece água diretamente para as cidades de Salgueiro e Serrita, em Pernambuco, enquanto o reservatório de Milagres abastece o município de Verdejantes, na divisa entre Pernambuco e Ceará.
Já a Barragem de Jati, localizada no município cearense de mesmo nome, é ponto de partida do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Todo o projeto do CAC tem 1300 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da capital Fortaleza e Região Metropolitana, também receberão as águas do Cinturão 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo mais de 8,5 milhões de pessoas.
Os demais reservatórios interligados pela EBI-3 estão em nível operacional e poderão atender os municípios com escassez de recurso hídrico caso haja solicitação do estado.
“Estamos recuperando os níveis operacionais após a retomada da EBI-3 do Eixo Norte, pois, dessa forma, conseguimos garantir segurança hídrica aos reservatórios e, consequentemente, para a população”, destaca o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Tiago Portela
Fonte: Brasil 61
O Brasil deverá produzir este ano 29,6 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de aves. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se for confirmada, será a maior produção da série histórica.
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o aumento na produção de carnes vai refletir na redução de preços para os consumidores brasileiros. “Mais produto no mercado significa menor preço para os consumidores. Temos expectativa de que, para aqueles que gostam de consumir carne, possivelmente vai ter um aumento da proteína animal na mesa do povo brasileiro, especialmente o churrasco, que não é só uma comida para o nosso povo, faz parte da nossa cultura”, disse Pretto em entrevista no programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (28).
O recorde é puxado pela produção de suínos, que deve chegar a 5,32 milhões de toneladas em 2023, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país.
A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas, com aumento de 4,5%. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado.
Para aves, a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, alta de 2,9%. A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. Até o momento, o Brasil continua livre da doença na produção comercial.
Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo.
Exportações
A Conab também prevê recorde para as exportações de carnes, ultrapassando os 9 milhões de toneladas. “O governo federal está em um grande esforço para aumentar nossas exportações. Exportar mais significa produzir mais e gerar mais empregos”, avalia Pretto.
Para os suínos, as exportações deverão ter alta de 10,1%, estimada em 1,22 milhões de toneladas. No caso dos bovinos, as exportações estão projetadas em 2,91 milhões de toneladas, uma redução de 3,3% se comparado com o registrado no ano passado, impactado pelos embarques mais lentos no início de 2023.
Já no caso das carnes de aves, as exportações devem crescer em torno de 10,2%, atingindo um volume de 5,12 milhões de toneladas, um novo recorde.
Segundo a Conab, mesmo com a alta nos embarques, a disponibilidade de carnes no mercado doméstico deve ser elevada em 2,4%, prevista em 20,44 milhões de toneladas, a segunda maior da série.
(Agência Brasil)
Os últimos dias deste mês de julho deverão manter-se sob predomínio de condições estáveis, ou seja, predomínio de céu com poucas nuvens em todo o Ceará.
Em decorrência da estabilidade atmosférica, as temperaturas máximas devem chegar até 35ºC em alguns municípios localizados na região da Jaguaribana, no Sertão Central e Inhamuns, no Cariri, na Ibiapaba e no Litoral Norte.
Já as mínimas podem apresentar valores variando entre 16ºC e 18°C em pontos do sul e noroeste do Estado.
Tempo seco
A Funceme aponta ainda que o centro-sul do Ceará está sob condições para umidade relativa do ar variando entre 25% e 35%, enquanto que no centro-norte são previstos valores superiores a 70%, principalmente próximo à faixa litorânea.
Por fim, a previsão do tempo indica rajadas de vento em torno de 50 km/h concentradas ao longo do litoral.
A partir de 1º de agosto, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os quatro veículos públicos que a compõem estarão de cara nova. Em mais uma etapa do seu projeto de reestruturação, a empresa passará a contar com uma nova identidade visual.
Atual, diversa, abrangente e inclusiva são alguns dos atributos da nova marca da EBC. O projeto foi desenvolvido por profissionais da casa e buscou traduzir a diversidade do país e dos conteúdos produzidos e veiculados pelas emissoras. A nova identidade conecta todos os veículos, respeitando o objetivo individual de cada um.
“Com a mudança, damos mais um passo rumo ao fortalecimento da EBC e dos seus veículos, para que retomem suas vocações informativa, cultural e artística. Nosso objetivo é tornar a EBC cada vez mais relevante para a sociedade a fim de que a população possa conhecer e valorizar aquilo que produzimos”, afirma o diretor-presidente da empresa, Hélio Doyle.
No fim de julho, foi lançado o Canal Gov, responsável pela veiculação das notícias relacionadas ao Governo Federal. Com isso, os veículos de comunicação pública da EBC reassumem integralmente seu caráter público, com programação cultural e educativa, dedicada à promoção da cidadania e dos valores democráticos.
Além da nova identidade, a TV Brasil prepara estreias para o segundo semestre, entre elas a volta do Sem Censura, com apresentação de Cissa Guimarães, e a repaginação do seu telejornal, o Repórter Brasil.
Sobre a EBC
Criada em 2008, a EBC é uma empresa pública federal responsável pela gestão de importantes veículos de comunicação do país. Ela dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação. Além da função de prestadora de serviços, contribui para o objetivo de ampliar o debate público sobre temas nacionais e internacionais, com uma programação educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa e científica, com foco no cidadão.
TV Brasil
Atualmente entre as cinco emissoras de maior audiência do país, a TV Brasil foi criada para complementar e ampliar a oferta de conteúdos em sinal aberto, oferecendo uma programação de natureza informativa, cultural, artística e educativa. Referência em programação infantil e com conteúdos jornalísticos premiados em sua grade, a emissora tem um papel importante no fortalecimento da comunicação pública do país e está presente em 2,6 mil municípios por meio de suas afiliada e sedes regionais.
Agência Brasil
Com 33 anos de história, a Agência publica diariamente conteúdos em texto, áudio e fotos, que são reproduzidos por milhares de sites e veículos impressos de todo o país – e também do exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol. Sua cobertura abrange temas de impacto no cenário nacional como política, economia, educação, direitos humanos, pesquisa, inovação, cultura e saúde, entre outros.
Rádio Nacional
A marca faz parte da história do país e conta, atualmente, com sete emissoras principais. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro está presente na memória afetiva da população e é reconhecida como referência de programação plural e popular. Em Brasília, a Rádio Nacional AM foi criada em 1958 para apoiar a construção da capital e, em 1976, estreou na frequência FM – a primeira a operar no Distrito Federal. Já a Rádio Nacional da Amazônia transmite em ondas curtas para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Alcança, potencialmente, 60 milhões de habitantes. Sintonizada desde 2006, a Rádio Nacional do Alto Solimões mistura informação local e nacional com protagonismo para a região de fronteira. Em 2021 e 2022, São Paulo, Recife e São Luís ganharam sua emissora Nacional.
Rádio MEC
Primeira rádio do Brasil, a Rádio MEC é reconhecida pelo público por sua programação dedicada à música clássica e programas culturais. A emissora dedica 80% de sua programação à música de concerto e leva ao ar compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos. Sinônimo de educação e cultura, a MEC é sucessora da Rádio Sociedade, criada em 1923 por Edgard Roquette-Pinto e Henrique Morize. Em 5 de julho de 2022, foi declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Rio de Janeiro.
A Universidade Regional do Cariri (URCA) recebe, a partir desta sexta-feira, 27, a Comissão de Avaliadores da Rede Global de Geoparks da Unesco, para Missão de Revalidação por mais quatro anos do projeto, que acontece de 29 de julho a 1º de agosto no território. O trabalho será acompanhado pela direção do Geopark Araripe, Reitoria da Universidade e técnicos, com uma programação preparada especialmente para esse momento.
Essa será a quarta avaliação do Geopark Araripe, projeto que se notabilizou para o mundo por meio da URCA, através do rico patrimônio geológico, incluindo a paleontologia, arqueologia, cultura, turismo, educação, possibilitando o reconhecimento do território através da Unesco. O projeto foi iniciado em 2006 e até então, nas suas quatro avaliações, recebeu o Selo Verde que é o maior nível de avaliação. O Geopark Araripe é o primeiro das Américas e se tornou uma referência para a criação de novos geoparques no Brasil e em toda a América do Sul.
São atualmente 10 geossítios, que incluem seis cidades da região, pela amplitude e a valorização dos aspectos relacionados ao patrimônio da área, agregando o reconhecimento internacional do território. Ao longo dos anos de sua criação, o Geopark Araripe, com sede em Crato, tem ampliado sua relevância e fortalecimento através das parcerias com as instituições públicas e privadas, além da vasta atuação na educação ambiental, patrimonial e no combate ao tráfico de fósseis juntamente com a URCA, Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, entre outras instituições parceiras da universidade, Ministério Público, Polícia Federal e Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).
Programação nos geossítios
A avaliação será realizada através de dois membros, um do Uruguai e outro de Portugal, designados para realizar o acompanhamento na região, iniciando a programação neste sábado, 29, iniciará em Crato, na sede do Geopark Araripe a partir das 7h50, com a recepção dos avaliadores e apresentação da equipe do Geopark Araripe.
O grupo seguirá para a cidade de Barbalha, onde percorrerá o Geossítio Arajara, visitará a Escola de Saberes e o Geossítio Riacho do Meio, com almoço no Restaurante do Hotel das Fontes. À tarde a equipe estará no Geossítio Mirante do Caldas. O momento contará com Apresentação Cultural na Vila Caldas, no final da tarde, no Geossítio Mirante do Caldas.
No domingo, será a vez de visitar geossítios nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte, iniciando a programação a partir das 8h, no
Centro de Interpretação de Educação Ambiental do Araripe (Crato), seguindo para o Geossítio Colina do Horto (Estátua, Museu, Muro da Sedição; Caminho do Santo Sepulcro, Teleférico) (Juazeiro do Norte). A partir das 14h30, serão visitados o Geossítio Batateiras (Trilhas, Rio, Casa Museu); Centro Cultural do Cariri; Museu Orgânico Telma Saraiva (Fotografia e Café), finalizando as atividades às 19h.
As cidades de Nova Olinda e Santana do Cariri recebem as equipes de avaliadores a partir das 8h, nas visitas ao Geossítio Ponte de Pedra, Geossítio Pedra Cariri, Geossítio Parque dos Pterossauros, Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens. A partir das 14h, a equipe estará na Trilha e Geossítio Pontal da Santa Cruz (Almoço no local); seguindo com visitações ao Centro Tecnológico de Mineração do Cariri – CTMC; Museu Orgânico do Couro; e Fundação Casa Grande/ Memorial do Homem Kariri.
Em Missão Velha as visitas acontecem após reunião no Iu-á Hotel, em Juazeiro do Norte, com visita aos espaços com Geoprodutos, como o Maria do Barro Artesanato, em Juazeiro do Norte, além do Museu Orgânico Socorro Mão na Massa (Arte em argila); Geossítio Floresta Petrificada (Missão Velha).
À tarde será realizada visita à Universidade Regional do Cariri (URCA) e Gabinete da Reitoria e momento de avaliação interna com a diretoria e coordenações do Geopark Araripe.
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| Foto: FBL |
O assessor de gabinete do prefeito do Crato Zé Aílton Brasil (PT), Rondinele Brasil (foto), está de malas prontas para desembarcar no Partido do Trabalhadores em Crato. De licença para tratamento médico, Rondinele deve assinar ficha de filiação nos próximos dias, quando retornará ao trabalho.
O convite foi feito durante a Expocrato e teve o aval dos principais caciques do PT que se fizeram presente ao evento na sexta (15/07).
Aliás, as lideranças petistas, como o ministro da Educação Camilo Santana e os deputados José Guimarães e Fernando Santana têm reforçado a tese de que caberá ao prefeito Zé Aílton Brasil indicar o nome do candidato a sua sucessão.
Por sua vez, Zé Aílton reconhece que nomes que vêm se apresentado como pré-candidatos são legítimos e todos merecem buscar a candidatura dentro do grupo.
Mas, longo dos últimos anos, o prefeito vem dando sinais de que Rondenele pode ter sua preferência, por suas habilidades na articulação política e experiência na atual gestão municipal. E sem alarde, e aos poucos, Zé Aílton vai conversar com sua base no legislativo e no executivo. Porém, a definição ocorrerá apenas no próximo ano.
Enquanto isso, Rondinele que se recupera em casa, vem evitando falar sobre o assunto, apenas revela que recebeu convite para sua filiação ao PT.
(Com informação do blog do Fabio Lemos)
Nesta sexta-feira (28), o governador Elmano de Freitas reuniu, acompanhado pela vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, todos os secretários de Estado para a primeira parte da reunião de secretariado, para balanço do 1° semestre do governo e projeção dos próximos cinco meses. A segunda parte da reunião acontece neste sábado (29).
Apesar de ser considerado um governo de continuidade, o governador ressaltou que esse momento é um dos mais relevantes do início de gestão, já que é onde serão reunidos os principais resultados desse novo momento estadual.
“Nós estamos aqui, porque passamos esses sete meses muito concentrados em iniciar o processo de construção das proposições, que fizemos na época de período eleitoral. Eu tenho uma avaliação muito positiva, a partir do que nós encontramos, com a diminuição de receita do Estado, em virtude da mudança da lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado. Temos em torno de R$ 2 bilhões a menos, o que torna o início do nosso governo um pouco diferente. No entanto, não impediu que pudéssemos organizar as contas do Estado”, avaliou o governador.
Apesar do déficit na receita do Estado, o chefe do Executivo cearense pontuou algumas ações positivas realizadas nos primeiros sete meses de 2023: chamamento de 800 professores para a Rede Estadual de Ensino; o Ceará passou de 60% para 70% de escolas em tempo integral; garantia do pagamento dos precatórios do Fundef para os professores; a implantação do Mutirão de Cirurgias Eletivas; recursos do Governo Federal para a saúde cearense e para mais três Casas da Mulher Brasileira no Ceará; além do início da campanha Ceará Sem Fome.
Importância do encontro
A vice-governadora, Jade Romero, fez questão de destacar a importância desse momento, principalmente no âmbito de planejamento. “Quero destacar a importância do planejamento, desse momento de reunir o secretariado para fortalecer o diálogo, para assim traçarmos as nossas metas. O planejamento é fundamental para a aplicação de recursos de forma eficiente, para aumentar a transversalidade e intersetorialidade das políticas públicas. Para, assim, ter uma política pública eficiente que atenda a população”, explicou a vice-governadora.
"Como balanço, a gente pode destacar para a população dois pontos. O primeiro é o Pacto por um Ceará Sem Fome, que já estamos entregando a segunda parcela de R$ 300 para as famílias mais vulneráveis do Estado e, segundo, a redução drástica das filas de cirurgias eletivas, ainda neste primeiro semestre. Fora isso, o Ceará não para, temos diariamente entregas de equipamentos públicos, recuperações de estradas e outras ações”, destacou Jade.
Ceará Sem Fome
Dentre os principais pontos discutidos estão as promessas de campanha, como o Pacto por um Ceará Sem Fome. De acordo com a primeira-dama, Lia de Freitas, a implantação do programa nos primeiros meses de governo foi um grande passo para tirar o Ceará do mapa da fome.
“O Governo do Estado conseguiu implementar, em tempo recorde, esse programa, que é construído por muitas secretarias e ouvindo muito a sociedade civil. O cartão Ceará Sem Fome, que já foi entregue, já movimentou mais de R$ 23 milhões, no ramo de alimentos, vendidos e mais de dois mil estabelecimentos cadastrados em todo o Estado, desde padarias, açougues, pequenos e grandes comércios”, ressaltou a primeira-dama.
Áreas estratégicas
Responsável por uma das pastas mais importantes do Estado, a secretária de Saúde, Tânia Mara Coelho, comemorou os resultados positivos desse primeiro semestre, principalmente em relação ao Mutirão de Cirurgias – uma das principais promessas de campanha da nova gestão.
“Tínhamos 68 mil pessoas que estavam na fila [até 31 de janeiro], mas a gente garantiu o atendimento e a realização de cirurgias de 44 mil pessoas. Então, em questão de cirurgias, a gente já realizou quase 30 mil cirurgias eletivas até esse momento. E a gente espera, até o final do ano, conseguir reduzir a fila. Assim, reduzir fila, zerar fila, é difícil porque ela é muito dinâmica, mas pretendemos reduzir o máximo possível”, explicou a secretária.
À frente da pasta da segurança pública, o secretário Samuel Elânio ressaltou a importância de manter o trabalho que vem sendo feito, pois o resultado foi positivo para o Ceará. “A ideia é darmos continuidade ao que estamos fazendo no primeiro semestre. Temos tido um bom resultado, isso mostra pelas reduções de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio”, pontuou Elânio.
Em sua fala, o secretário refere-se à redução de 28,4% de CVLIs em Fortaleza, números referentes ao primeiro semestre de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. E também a redução de 7% dos CVLIs no Ceará como todo, durante os seis primeiros meses. Após esse resultados, o pensamento do secretário é incrementar as políticas que já existem.
“Obviamente a gente quer incrementar o que vem sendo feito. Por isso que a gente vai agora apresentar proposta para este segundo semestre, seja o aumento efetivo das forças de segurança, seja a demanda de incremento do efetivo do Corpo de Bombeiros. Além disso, vamos ter a segunda turma do concurso da Polícia Civil também agora em andamento, temos o concurso da Polícia Militar em andamento, bem como também vai ter o chamamento da segunda turma do concurso da Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará)”, destacou. “Então a todas essas nossas vinculadas vão ter o aumento de efetivo, que é necessário para que a gente consiga incrementar os trabalhos que vínhamos fazendo, a gente consiga reforçar ainda mais”, complementou.
Recuperação
Um dos assuntos abordados durante a reunião foi a previsão de recuperação das estradas do Ceará, que ficaram danificadas durante o período de chuvas. “Nós estamos com uma grande obra que são as recuperações de estradas. Nós temos 150 km de estradas a serem recuperadas nos próximos meses, e então ficaremos com 95% de estradas boas. Com isso, fechamos o ano no primeiro lugar em estradas boas do Brasil, com nove mil km de estradas bem sinalizadas e confortáveis, que impactam o turismo, na vida de trabalhadores, estudantes e em outras áreas”, comentou o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira.
Segunda parte
A segunda parte da reunião do secretariado acontece neste sábado (29), onde serão traçadas três metas para cada secretaria cumprir até o fim de 2023.
“Já adianto que essas três metas têm relação com o que prometemos durante a campanha. Estamos comprometidos com aquilo que nós dissemos que iríamos fazer, se fossemos eleitos, é esse o nosso dever principal”, finalizou o governador Elmano de Freitas.
(Governo do Ceará)
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, assinou nesta quinta (27), o edital nº 05/2023 do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf). O edital disponibiliza crédito de R$ 4 milhões para apoiar projetos de cadeias produtivas da agricultura familiar por meio da concessão de empréstimos com subvenção econômica.
“O microcrédito é uma poderosa ferramenta de fomento à agricultura familiar. Sem acesso a financiamento, os trabalhadores rurais não têm como dar vazão às suas capacidades produtivas. Nesse sentido, o Fedaf dá suporte ao setor, potencializando esses pequenos empreendimentos de natureza familiar, por meio de crédito rural”, avalia o secretário Moisés Braz. Segundo ele, pela primeira vez pessoas jurídicas poderão acessar os financiamentos por meio de edital, para potencializar projetos produtivos coletivos.
O edital está dentro da linha de crédito Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Agricultura Familiar. Para pessoas físicas, serão apoiadas 100 propostas de financiamento de até R$ 30 mil, com bônus de adimplência de 50% e subsídio de 30%. Para pessoas jurídicas (associações e cooperativas), serão disponibilizados 10 projetos de até R$ 100 mil, nas mesmas condições. Os financiamentos terão prazo total de até 6 anos, com carência de dois anos. Conforme o edital, as propostas técnicas apresentadas ao Fedaf deverão ser elaboradas por entidade credenciada junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR).
O que é o Fedaf
O Fedaf é um fundo de natureza e contábil, de caráter rotativo e permanente, vinculado à SDA, cujo objetivo principal é dar suporte financeiro à agricultura familiar cearense nas áreas de produção, beneficiamento, acesso a mercado e outras. São beneficiários (as) dos recursos do Fedaf agricultores (as) familiares, suas organizações, órgãos e instituições públicas das esferas estadual e municipal e pessoas jurídicas de direito privado (desde que constituídas sob a forma de associação, sindicato, cooperativa ou condomínio, ou ainda grupos informais) e demais beneficiários (as) contemplados pela Lei nº 11.326/2006 e Lei Complementar Nº 245/2021.
Prefeituras de todo o Brasil receberam, nesta sexta-feira (28), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União Federal repassou R$ 3.614.077.502,87 para que as cidades — principalmente as mais necessitadas — possam cumprir seus compromissos em dia. Os recursos são referentes ao terceiro decêndio de julho de 2023, que vence no próximo dia 30 de julho. Quando a data cai num sábado, domingo ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os repasses do FPM são feitos três vezes por mês, a cada dez dias (por isso tem o nome de “decêndio”) e entram nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, o valor dos repasses subiu cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2022. “Esse último decêndio de julho de 2023 é cerca de 20% maior do que o valor pago no mesmo período no ano passado”, comparou, acrescentando: "Se descontarmos a inflação acumulada no período, que é próxima a 3%, nós temos um aumento real de cerca de 17% – o que, em tese, demonstra uma melhoria significativa da economia, apesar da manutenção da taxa de juros em patamares bem elevados”.
“Nós temos uma inflação que está sob controle, num patamar baixo e num ritmo descendente, e esperamos que esse resultado se mantenha ao decorrer do ano”, afirmou Lima.
Importância para a economia das cidades
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda as prefeituras a pagar despesas obrigatórias, como a folha de servidores públicos e despesas com a Previdência, além de outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
O prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos, que atualmente preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), explica a importância do FPM para o seu município e para todas as cidades de seu estado: “O FPM representa 87% do que é necessário para arcarmos com as despesas ordinárias e extraordinárias”, declarou.
“E no Rio Grande do Norte, são 167 municípios. Desses 167 municípios, 90% compõem a sua parte de receita para honrar seus compromissos ordinários e extraordinários. Portanto, o FPM é uma fonte de recursos providencial e necessária para o dia a dia dos municípios no Rio Grande do Norte.”
Como funciona
O dinheiro do FPM é resultado dos impostos pagos por cada cidadão brasileiro. Sua principal origem vem do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.
A transição para os novos números do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está sendo implantada aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto — já sancionada pela Presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos.
(Brasil 61)
