sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Milagres - Hellosman Sampaio engrossa debandada de recém-filiados ao PSD e quer voltar ao MDB, de Eunício
Hellosman Sampaio, ex-prefeito de Milagres e tradicional quadro emedebista ligado ao ex-senador Eunicio Oliveira no Cariri, no dia último dia 12 de dezembro, anunciou oficialmente seu ingresso no PSD, sigla comandada no Ceará por Domingos Filho, conselheiro em disponibilidade do TCE.
Hoje, menos de um mês após a troca de partido, Hellonsman não encontrou ambiência, nem reciprocidade de apoio junto à direção pessedista, e clama pela volta ao MDB. Apela, inclusive, pela interveniência de políticos ligados ao ex-senador para uma reconciliação. O problema é que Eunício Oliveira está irredutível, pois quer ver naufragar nas águas do início de inverno o interesse de Domingos Filho no município.
Com o desencanto de Hellosman, já são três os prefeitos que abandonam a aventura no PSD, já nos primeiros dias de 2020. Carlomano Marques, em Pacatuba, e Ademir Martins, de Carnaubal, também, cedo identificaram um certo “canto da sereia” nas hostes pessedistas e pegaram o barco de volta ao porto emedebista.
Em Brasília - Pedro Lobo busca recursos no Ministério da Cidadania
Nesta sexta-feira (31), o vereador cratense Pedro Lobo (PT), esteve em Brasília. Na Capital Federal, Lobo foi recebido pelo executivo José Roberto, Secretário Nacional da Inclusão Produtiva Rural e Urbano do Ministério da Cidadania.
Na pauta a implantação de banco de alimento para o Crato, ampliação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e cisternas de captação de água para consumo humano.
A acompanhou Pedro Lobo em visita ao Ministério da Cidadania, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Crato, Carlos Freire.
Queiroz Filho pede cautela para que o tema Eleições não prevaleça nos debates na AL em 2020
As atividades do segundo ano da atual Legislatura, iniciada em fevereiro de 2019, serão abertas nesta segunda-feira (3), no Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em ano de eleições municipais, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) pediu cautela para que o tema não ocupe um espaço excessivo nos debates em detrimento de muitos outros assuntos de interesse público.
"Precisamos ter cuidado para que o assunto Eleições não domine as discussões no plenário. É sim importante avaliar a política como um projeto, mas para tudo tem um momento certo. Não podemos deixar que o nosso dever constitucional de fiscalizar e legislar, de avaliação das obras do Governo do Estado, fique em segundo plano para focar nas questões político-partidárias", disse Queiroz Filho.
Segundo o parlamentar, a expectativa é de mobilização ativa, evitando disputas de narrativas políticas. "Acredito que teremos um ano bem mais propositivo e com mais projetos, não apenas Projetos de Lei, mas ações, políticas públicas que visem, principalmente, as pessoas que mais precisam, com o intuito de diminuir as desigualdades sociais. O objetivo é trabalhar para trazer resultados positivos e práticos que melhorem a vida do povo cearense", concluiu.
Caririaçu - Servidores recebem salários pela 37ª mês dentro do mesmo mês trabalhado
Gestão competente e que cumpre suas obrigações com seus servidores é assim! Paga em dia. E pelo 37º mês consecutivo, desde janeiro de 2017, o prefeito de Caririaçu Edimilson Leite (PDT) autorizou o pagamento de todos os servidores municipais nesta sexta-feira (31). Com isso, mais de R$ 3 milhões serão injetados no comércio local. Em Caririaçu, todos os servidores recebem seus vencimentos dentro do mesmo mês trabalhado.
Reforma do Regimento, concurso público e Festival de Música são destaques para 2020, diz Sarto
Deputado Sarto preside a Assembleia Legislativa do Ceará. |
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), destaca iniciativas da Mesa Diretora que serão realizadas neste primeiro semestre. Entre elas, a tramitação e aprovação da Reforma do Regimento Interno, o concurso público, além de projetos nas áreas da saúde e da cultura. As atividades legislativas serão retomadas nesta segunda-feira (3/2).
Segundo Sarto, a Reforma do Regimento entrará em tramitação. Atualmente, a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), aguarda relatoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), para, em seguida, o texto ser submetido à Mesa Diretora. O texto, que estabelece conjunto de regras para os trabalhos na Assembleia, está há 30 anos sem atualização. “Nossa expectativa é aprovar o novo regimento ainda no primeiro semestre de 2020, de modo que as mudanças contemplem as necessidades atuais do Parlamento”, afirmou Sarto.
Também é prevista para o primeiro semestre a realização do concurso público da Assembleia, que dispõe de 100 vagas, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. A licitação para selecionar a instituição realizadora do certame já está em andamento. “Os cargos do concurso vão abranger 16 áreas de conhecimento, principalmente Direito, mas também Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação e outras”, enfatizou, acrescentando que a realização do certame integra uma proposta maior, de modernização e reestruturação do organograma da Casa.
O parlamentar ressalta que o Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019, já retomou os trabalhos neste ano e o grupo, composto 15 instituições, públicas e privadas, está elaborando o documento "Cenário Atual", que trará um diagnóstico da situação do saneamento no Ceará. Sarto explica que o Pacto é um esforço mútuo para contornar dificuldades, chamar responsabilidades e colaborar com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Para ele, a ação reforça o compromisso do Parlamento com as comunidades mais pobres, beneficiando a saúde e contribuindo para o desenvolvimento.
Outra iniciativa da gestão será o projeto Mundo Azul, que oferecerá acompanhamento a crianças com autismo. A Assembleia está realizando seleção pública para contratar profissionais especializados e compor uma equipe multidisciplinar. “Temos aqui na Assembleia um departamento de saúde, que já realiza atendimentos à população em diferentes áreas. Queremos agora contribuir para diminuir as dificuldades enfrentadas por crianças autistas e suas famílias. O acompanhamento multidisciplinar é uma forma de acolher, estimular o desenvolvimento e promover a inclusão”, ressaltou Sarto.
Na área da cultura, estão abertas as inscrições para o II Festival de Música da Assembleia. Serão selecionadas 24 canções inéditas compostas por cearenses ou artistas radicados no Ceará. As apresentações ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de março, com transmissões pela TV Assembleia, Rádio e redes sociais da Casa. "Nossa intenção é criar uma ambiência no Parlamento para um debate além do tradicional, político e partidário. Queremos fomentar a cultura do nosso Estado e revelar talentos", destacou.
O ano legislativo de 2020 será inaugurado com matérias aptas à tramitação na Casa, incluindo mensagens de Governo e de outros Poderes, assim como propostas de autoria parlamentar. Sarto lembra que 2019 teve aumento na produção legislativa. “Vamos manter a conduta de garantir a tramitação regimental das matérias, com discussão nas comissões, participação da população e transparência. Temos compromisso com o tratamento isonômico de todos os deputados, com respeito ao debate e ao contraditório”, reforçou.
SERVIÇO
Abertura dos trabalhos legislativos de 2020
Quando: Segunda-feira, 3 de fevereiro, às 10 horas
Onde: Plenário 13 de Maio, Assembleia Legislativa
(ALCE)
Nesta terça (4/2) - TRE-CE julga pedido de cassação dos deputados Genecias Noronha e Adelânia
O destino da cúpula do partido Solidariedade no Ceará está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
O voto do juiz federal José Vidal da Silva Neto, na sessão plenária da Corte, na próxima terça-feira, 4, será decisivo para decretar ou não a cassação dos mandatos e a inelegibilidade, por oito anos, do deputado federal Genecias Noronha, e da sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha.
No mesmo processo, é requerida, ainda, a inelegibilidade, por igual período, do prefeito de Parambu, Raimundo Noronha Filho, e do vice, Luiz Noronha Júnior.
Na última semana, o TRE iniciou o julgamento de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por abuso de poder econômico e político, em desfavor da cúpula do Solidariedade do Ceará.
O resultado parcial do julgamento é de três votar a favor contra um pela cassação e inelegibilidade por oito anos dos representados.
O relator do processo, desembagador Inácio Cortez, votou pela procedência da representação do MPE. Na sequência, os juízes Roberto Viana e Francisco Eduardo Scorsafava acompanharam o relator.
Mais adiante, o jurista (advogado que integra o TRE) Davi Sombra Peixoto, pediu vistas, retornando com voto pela improcedência da ação.
Por último, um pedido de vistas foi feito pelo juiz federal José Vidal da Silva Neto. Seu voto pode formar a maioria necessária para provimento da ação movida pelo MPE e a consequente aplicação das penas por abuso do poder econômico e político.
Setur monta pontos de apoio durante a Romaria de Candeias
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em mais uma edição da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, realiza, através da Secretaria de Turismo e Romaira (Setur) atendimento direto ao romeiro com entrega de informativos e orientações sobre roteiros e pontos turísticos aos que visitam a cidade, bem como a coordenação das atividades integradas com as demais pastas municipais durante o período de celebrações religiosas.
Com tenda montada no largo da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores, equipes da Setur se revezam no intuito de atender os romeiros que precisam de algum tipo de orientação. O trabalho se intensifica durante os horários das missas realizadas ao longo do dia.
Este ano, a setur também realiza pesquisa em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), sobre o perfil socioeconômico do romeiro que visita a cidade durante as romarias. A aplicação do questionário é feita com a ajuda de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) que percorre pontos estratégicos de grande circulação de visitantes.
De acordo com o secretário da pasta, Junior Feitosa, Juazeiro do Norte confirma mais uma vez sua vocação para o Turismo Religioso. Ele destaca a atuação imprescindível da Prefeitura Municipal. “As romarias são fundamentais para o desenvolvimento de Juazeiro do Norte e nossa atuação direcionada para o acolhimento do romeiro e a organização da cidade nesse período demonstra esse potencial”, destaca o Secretário.
Capacitação sobre Assistência Técnica e Extensão Rural acontece, em Crato, com apoio da gestão municipal
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Crato (SMDARH), em parceria com o Instituto Flor do Piqui, está apoiando e participando da capacitação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). O objetivo da formação é habilitar técnicos em agropecuária do Crato e de municípios vizinhos em relação a política da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A capacitação foi realizada de 27 a 30 de janeiro, na sede do Centro Vocacional Técnico (CVTEC), em Crato.
As informações foram repassadas por Juliana Sarafin, doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente e mestra em Desenvolvimento Regional Sustentável representando o Instituto Flor do Piqui.
"Na formação, estamos também estreitando parcerias institucionais. Na ocasião, pudemos mostrar as ações da SMDARH. Planejamos a implementação do Plano Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural para que possamos fortalecer a agricultura e a pecuária do nosso município", destacou o gestor da SMDARH, Carlos Freires.
As informações foram repassadas por Juliana Sarafin, doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente e mestra em Desenvolvimento Regional Sustentável representando o Instituto Flor do Piqui.
"Na formação, estamos também estreitando parcerias institucionais. Na ocasião, pudemos mostrar as ações da SMDARH. Planejamos a implementação do Plano Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural para que possamos fortalecer a agricultura e a pecuária do nosso município", destacou o gestor da SMDARH, Carlos Freires.
Justiça Federal suspende cursos em instituições de ensino em Itapipoca
Instituições de ensino que atuam na jurisdição da Subseção Judiciária de Itapipoca tiveram suas atividades suspensas, bem como sua divulgação publicitária proibida, após determinação da Justiça Federal no Ceará (JFCE), tendo em vista que elas não teriam reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC).
A decisão da ação civil pública nº 0800387-62.2019.4.05.8108 atinge o Instituto Gênesis de Formação e Educação de Executivos – LTDA ME e o Instituto Brasil de Ensino Superior e Cultura no Ceará (IBESCECE); enquanto que decisão no âmbito do processo nº 0800395-39.2019.4.05.8108 alcança o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado – LTDA.
Em suas decisões, o juiz federal Emanuel Guerra, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando aos réus que suspendam as atividades docentes e discentes referentes aos cursos de graduação não reconhecidos pelo MEC, inclusive a realização de novas matrículas nos pólos localizados na área de jurisdição da Subseção de Itapipoca.
A decisão impede, ainda, que as instituições façam qualquer publicidade relacionada à oferta desses cursos. O não cumprimento das medidas acarretará multa diária de R$ 5.000,00.
Ainda cabe recurso contra o ato judicial.
Confira as decisões em: https://bit.ly/2tjJa84 e https://bit.ly/37WtlmA
Pai de vereador de Barbalha morre em acidente de trânsito
Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na manhã de hoje Avenida Leão Sampaio em frente a IBK. A vítima tratar-se de um senhor de idade que é pai do vereador Antonio Correia do Nascimento, O Carlito da cidade de Barbalha.
Estamos colhendo mais informações sobre esse trágico acidente.
Chuva forte deixa aeroporto alagado e carros submersos em avenidas de Fortaleza nesta sexta-feira
A chuva que caiu em Fortaleza durante a madrugada e início
da manhã desta sexta-feira (31) causou os habituais alagamentos pela cidade.
Por volta das 6h30 da manhã, o trânsito já era complicado em alguns pontos da
capital. Houve casos de panes em automóvel e de acidentes durante as
precipitações.
Na Avenida Heráclito Graça, pelo menos dois carros ficaram
parcialmente submersos próximo ao cruzamento com a Rua Ildefonso Albano.
No Aeroporto de Fortaleza, a água da chuva alagou os dois
pisos do terminal. No fim de semana parte do telhado foi arrancado com uma
forte ventania. Segundo a Fraport, empresa responsável pela administração do
equipamento, "os consertos necessários estão sendo realizados".
Contudo, o trabalho não foi totalmente concluídos. "Por causa disso,
estamos tendo algumas infiltrações no Terminal devido à forte chuva.
Esclarecemos que todas as medidas pertinentes estão sendo tomadas e pedimos
sinceras desculpas aos nossos passageiros e usuários", informou.
Na Avenida Raul Barbosa, o trecho sob o viaduto da Via
Expressa ficou inundado e os carros ficaram apenas com uma faixa para passar
pelo local. Um motorista não conseguiu e ficou parado na via. SVM
Adolescente é assassinado em Crato
Um crime de morte foi registrado na noite desta quinta-feira no município do Crato. A vítima um jovem de 14 anos de idade foi assassinado a facadas em Bairro Zacarias Gonçalves.
o crime ocorreu por volta das 19h40 na rua Alto da Conceição. A vítima Júlio Henrique de Sousa Nascimento (CEBOLA)
A policia saiu em diligencia e após uma busca minuciosa, o o suspeito identificado pela alcunha de Bidom foi abordado no bairro Pantanal, juntamente com seu irmão, em frente ao bar O baratim. Nesse momento, ele confirmou o ocorrido e, diante da situação, foi conduzido para a DPRC para o procedimento legal cabível.
o crime ocorreu por volta das 19h40 na rua Alto da Conceição. A vítima Júlio Henrique de Sousa Nascimento (CEBOLA)
A policia saiu em diligencia e após uma busca minuciosa, o o suspeito identificado pela alcunha de Bidom foi abordado no bairro Pantanal, juntamente com seu irmão, em frente ao bar O baratim. Nesse momento, ele confirmou o ocorrido e, diante da situação, foi conduzido para a DPRC para o procedimento legal cabível.
Prefeito Arnon Bezerra anuncia publicação de edital para reforma do Mercado José Teófilo Machado
O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, anunciou durante entrevista em rádio local, nesta quinta-feira, 30, a publicação do edital para a reforma e requalificação do Mercado José Teófilo Machado (Mercado Senhora Santana), que contará com investimentos, obtidos através do Governo Federal.
O Prefeito destacou a total requalificação do espaço, inclusive passando por toda a modernização, com instalação de ar condicionado, possibilitando melhores condições de comercialização para aqueles que trabalham no local e os consumidores.
O projeto de modernização inclui uma praça na área externa, com espaços destinados à alimentação, além da comercialização de produtos diversos. Segundo o prefeito Arnon Bezerra, é necessário que Juazeiro do Norte esteja acompanhando os processos de melhorias desses importantes espaços, como em outras grandes cidades do Brasil e outros países.
Ainda conforme o Chefe do Executivo, também é importante reconhecer o aspecto turístico da cidade, além do que representa as romarias, no sentido de cada vez mais poder receber a todos com espaços melhores e confortáveis.
Recentemente o Prefeito esteve reunido com os permissionários do mercado, para apresentar o projeto, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp). Na ocasião, ele também ouviu sugestões dos comerciantes do espaço. Após a fase de licitação e o encerramento de todos os trâmites legais do processo licitatório, será assinada a ordem de serviço pelo Prefeito, para início das obras.
Todo o diálogo está sendo mantido com os permissionários, no sentido de planejar e ordenar a realocação dos comerciantes durante a reforma, e não haja prejuízos. A reforma do Mercado Senhora Santana contará com recursos do Ministério Desenvolvimento Regional (MDR), e devem ser investidos na requalificação do espaço mais de R$ 4 milhões. As obras também contemplam o entorno do mercado, que inclui a praça com o estacionamento no subsolo e a feira livre da rua Senhora Santana, que será transformada em mercado aberto.
Pagamento dos servidores
O Prefeito Arnon Bezerra, ainda anunciou durante a entrevista, o pagamento do funcionalismo público municipal, que acontece nesta sexta-feira, com a injeção de R$ 20,7 milhões na economia local. Desse montante, ainda serão depositados mais de R$ 1 milhão para o pagamento de parte dos contratados, que acontece até a próxima semana.
Novos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Crato
Na manhã de ontem, quinta-feira (30), a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), realizou a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2020-2022.
Representando a secretária Edivânia Costa, a adjunta da SMTDS, Tammy Ferreira, destacou que o trabalho que o CMDCA tem realizado pela sociedade é de grande importância, considerando que a infância é o termômetro de uma sociedade. "Temos a necessidade da realização de um trabalho de forma integrada para a eficácia e garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes", disse.
O conselho é um órgão deliberativo e consultivo, responsável por assegurar, no município, prioridade para a infância e a adolescência. Previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) e pela Lei Municipal n° 1423/90, formula e acompanha a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.
O CMDCA do Crato é formado por representantes das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura e da Procuradoria, bem como de instituições como o Projeto Nova Vida, Projeto Verde Vida, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Sociedade de Apoio à Família Carente (SOAFAMC) e Associação Ecos de Esperança do Cariri.
Representando a secretária Edivânia Costa, a adjunta da SMTDS, Tammy Ferreira, destacou que o trabalho que o CMDCA tem realizado pela sociedade é de grande importância, considerando que a infância é o termômetro de uma sociedade. "Temos a necessidade da realização de um trabalho de forma integrada para a eficácia e garantia de direitos de nossas crianças e adolescentes", disse.
O conselho é um órgão deliberativo e consultivo, responsável por assegurar, no município, prioridade para a infância e a adolescência. Previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) e pela Lei Municipal n° 1423/90, formula e acompanha a execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.
O CMDCA do Crato é formado por representantes das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura e da Procuradoria, bem como de instituições como o Projeto Nova Vida, Projeto Verde Vida, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Sociedade de Apoio à Família Carente (SOAFAMC) e Associação Ecos de Esperança do Cariri.
IPVA 2020: último dia para pagamento com desconto de 5%
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta sexta-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 com desconto de 5%. O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou no link (http://www2.sefaz.ce.gov.br/ ipva/#/impostos/emitir-dae). Até o momento, cerca de 347 mil motoristas já quitaram o imposto e aproveitaram o benefício.
O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, e casas lotéricas. Há também a opção de quitar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
A partir do dia 1º de fevereiro, o pagamento – sem desconto – poderá ser feito em cota única ou em cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.
Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. Cerca de 2 milhões e 290 mil serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão e 84 milhões. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Para calcular o IPVA 2020, a Sefaz-CE levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou o Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
Primeiro aplicativo do Norte e Nordeste para a emissão do imposto, o “Meu IPVA” está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS). Por meio dele, o contribuinte poderá consultar dados dos veículos, conferir a situação do tributo e emitir o DAE.
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.
A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
TJCE investirá R$ 3,3 milhões em reforma do Fórum do Crato
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, nesta terça-feira (28/01), ordem de serviço para a reforma do Fórum da Comarca do Crato. A obra, orçada em mais de R$ 3,3 milhões, tem previsão de ser concluída em 300 dias.
A reforma contemplará cobertura, drenos, revestimentos, forro, pintura, combate a incêndio, instalações elétricas novas, climatização, prevenção de acidentes, iluminação de emergência e serviços de acessibilidade.
“Será uma obra complexa e grande, que vai contemplar toda infraestrutura necessária, principalmente no que diz respeito à acessibilidade. A obra com certeza é necessária e vai atender melhor à população, magistrados e servidores”, destacou o secretário de Administração do Tribunal, Moisés Costa.
Assembleia Legislativa retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 3. Camilo vai à AL fazer sua prestação de contas
Os trabalhos legislativos do segundo ano da atual Legislatura, iniciada em fevereiro de 2019, serão abertos na próxima segunda-feira (3) de fevereiro, segundo determina o texto constitucional, por ser o primeiro dia útil do mês. A data oficial do início dos trabalhos é 2 de fevereiro, adiada pelo fato de a data cair em dia não útil para os serviços públicos. O governador do Estado não é obrigado a ir à abertura dos trabalhos do Legislativo, mas Camilo Santana irá.
A Constituição diz que o governador remeterá “mensagem acompanhada de plano de governo à Assembleia Legislativa para leitura na abertura da sessão legislativa, expondo a situação estadual e solicitando as medidas que reconhecer consentâneas”. Na abertura dos trabalhos do ano, porém, só acontece a leitura do documento assinado pelo governador, além da fala do presidente do Poder Legislativo, no caso o deputado José Sarto.
O plenário da Assembleia sofreu algumas modificações, mas a principal foi a instalação do painel digital. O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT) informou, na manhã desta quarta-feira (29), que a reforma feita nas dependências da Casa, incluindo o novo painel eletrônico do Plenário 13 de Maio, custou R$ 1,5 milhão.
“Esse painel já estava com alguns defeitos, que a gente precisava corrigir. Tudo ficou em R$ 1,5 milhão e foi feito com uma empresa que passou por todo o certame licitatório exigido. Nós atualizamos e, quero lembrar que, mesmo com esses investimentos, a Assembleia conseguiu economizar no exercício de 2019 quase R$ 40 milhões para o Tesouro Estadual”, destacou o parlamentar.
O presidente explicou que também foram feitas melhorias no Complexo das Comissões. “Tínhamos uma dificuldade, para quem acompanha a TV Assembleia, de posicionamento de câmeras nas comissões. Então, deu uma melhorada”, concluiu.
A partir de fevereiro, um novo painel digital vai substituir o antigo sistema analógico, para agilizar os procedimentos nas sessões. Os trabalhos do Legislativo cearense neste ano serão iniciados no próximo dia 3 de fevereiro. O painel anterior havia sido instalado em 2003.
(Blog do Edison Silva)
Bolsonaro já escolheu Moro para vice em 2022, afirma Feliciano
O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), disse hoje (quinta-feira,30), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já escolheu o seu futuro companheiro de chapa na disputa à reeleição. De acordo com Feliciano, Bolsonaro definiu que Sergio Moro deve ser seu vice. O deputado também afirmou que mantém contato diário com o presidente pela internet.
Feliciano foi entrevistado nesta tarde pelo programa Pânico, na Rádio Jovem Pan. A menção a Moro ocorreu quando o deputado foi questionado sobre os rumores de que gostaria de ser vice de Bolsonaro e que se filiará ao Aliança pelo Brasil, futuro partido do presidente.
“Mas o vice-presidente para 2022 já tem nome: Sergio Moro". O deputado afirmou que o próprio presidente já disse isso. "Estou falando do que o meu presidente disse à imprensa". No entanto, ele não disse quando nem em qual veículo Bolsonaro fez o comentário.
O deputado ainda comentou que a sua filiação ao Aliança pelo Brasil não está firmada.“Eu estou sem partido ainda. Oito partidos já me procuraram e querem que eu me filie a eles. Eu não sentei com o presidente ainda. Já tem 40 dias que eu não estou pessoalmente com o presidente, a gente se fala todo dia pela internet, pelo Whatsapp. Eu vou estar pessoalmente com ele terça-feira, inclusive para perguntar sobre isso, saber o que ele pensa", finalizou.
No início deste mês, o diretório estadual do Podemos em São Paulo, decidiu expulsar Feliciano do partido. Na ocasião, o deputado federal Marco Feliciano disse que iria aceitar a decisão se o motivo da sua saída for a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. Ele também afirmou que ser expulso do partido por conta da relação com Bolsonaro chega a ser motivo de orgulho.
Em entrevista no programa Roda Viva deste mês, Moro alegou que, como auxiliar de Bolsonaro, deve seguir os planos do atual presidente em 2022.
"O candidato do governo federal [em 2022], como já foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser ele mesmo se ele não mudar de ideia. Então... Eu sou ministro do governo de Jair Bolsonaro. Evidentemente os ministros vão apoiar o presidente. É um caminho natural", ponderou. Ele também disse que seu objetivo atual é fazer um bom trabalho como ministro e afirmou que os planos para o futuro não estão definidos, tanto que podem até acabar com um ano sabático ou a com a inserção na iniciativa privada.
(Congresso em Foco)
Pleno do TRE-CE julga consulta sobre verbas destinadas a candidaturas femininas
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou na sessão da última segunda-feira, 27/01, a consulta de nº 0600358-75.2019.6.06.0000, formulada pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará. O acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE (DJE) desta quinta-feira, 30/01, proíbe a aplicação das verbas destinadas a candidaturas femininas para o pagamento de dívidas de campanha, conforme estabelecido pelo art. 44, inciso V e §5º da Lei nº 9.096/95
Na consulta, o partido questionou "se o pagamento das dívidas de campanha, contraídas por candidatas filiadas ao partido, poderiam ser contabilizado como criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres para os fins do percentual de 5% de que trata o art. 41, inciso V da Lei nº 9.096/95".
Na sessão, os membros, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, acolhendo e respondendo negativamente a consulta apresentada pela agremiação partidária.
O relator explanou que, conforme disposto no inciso V do artigo 44 a Lei nº 9.096/95, "as atividades elegíveis para receber o incentivo financeiro do Fundo Partidário são aquelas destinadas a fomentar a participação feminina nas eleições e nas agremiações partidárias. A razão de existir do dispositivo vincula-se a eventos de caráter educativo e com vistas a criar uma consciência acerca da importância da participação da mulher no âmbito político-partidário. Todas as atividades correlatas, obviamente, precedem o processo eleitoral e os gastos a ele inerentes".
Estado renova parceria com Fortaleza e Ceará para gestão do Castelão e ampliação de projetos sociais
O governador Camilo Santana recebeu na manhã desta quinta-feira (30), no Palácio da Abolição, representantes do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club para tratar da renovação da gestão compartilhada da Arena Castelão com os clubes em dias de jogos das equipes. O modelo adotado durante o ano passado será repetido por todo este 2020, ficando os clubes responsáveis por toda a operação e administração do equipamento em suas respectivas partidas. Além disso, a parceria no campo social também será estendida para as areninhas do Estado.
“Tenho um compromisso de apoiar o esporte em nosso estado, que é importante não apenas do ponto de vista econômico, mas também social. Quero que os clubes cearenses estejam fortes, e que isso seja usado também para fortalecer nossos projetos sociais. O Governo do Estado está construindo equipamentos esportivos em todos os municípios e queremos que nossos clubes estejam envolvidos nesse projeto, de forma a abrir suas portas para jovens e crianças, que precisam de mais oportunidades”, afirmou o governador Camilo Santana.
Nesta sexta (31) - PSDB reúne aliados em Massapê
Luiz Pontes comandará o encontro |
Ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-senador, o presidente da Executiva Regional do PSDB, Luiz Pontes, desembarca nesta sexta-feira (31), em Massapê, em meio a apelos para concorrer à Prefeitura do Município nas eleições de 4 de Outubro.
Mesmo sem mandato, Luiz Pontes mantém uma agenda com frequentas visitas à cidade que representa o seu berço político – o avô João Pontes, foi o primeiro prefeito de Massapê. As ligações com o município o levam, também, ao debate político e, hoje, o nome do ex-senador está na bolsa de apostas da disputa pela Prefeitura.
‘’Eu me sinto realizado e feliz com as manifestações de carinho feitas pelo povo de Massapê. É um reconhecimento ao trabalho que, ao longo dos anos, dedicamos para levar ações, obras e empregos para a nossa terra’’, expôs Luiz Pontes, que, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma candidatura a prefeito, responde. ‘’Nesse momento, não posso dizer que sim, nem que não’’.
O tucano divulgou um vídeo nas redes sociais para anunciar que estará em Massapê para se reunir com os aliados e correligionários. O encontro será marcado pelo debate sobre as eleições deste ano e quais nomes o PSDB apresenta para concorrer à Prefeitura.
Em 2016, o PSDB ficou fora da disputa pela Prefeitura e optou por compor a chapa com o atual prefeito Jaques Albuquerque (PSD) indicando, como candidato a vice, Nilson Frota. A aliança foi rompida no final de 2018 e, no ano passado, após 30 anos de filiação ao PSDB, Nilson Frota rompeu com o grupo do ex-senador Luiz Pontes para se filiar ao PSD.
Emendas - Capitão Wagner priorizará Saúde e Segurança
Dos quase R$ 16 milhões que terá disponível de emendas individuais, o deputado federal Capitão Wagner (Pros) afirmou que destinará mais de 50% para a área da Saúde. De acordo com o parlamentar, a Segurança Pública também será contemplada com um valor significativo.
O deputado frisa ainda que uma parcela dos recursos serão convertidos em investimentos para a construção de cisternas de placa no interior. Fortaleza, Ipu, Limoeiro do Norte, Barbalha, Iguatu, Icó e Acopiara devem ser contemplados com R$ R$ 3 milhões cada.
"Fora o que já foi citado, destinarei R$ 500 mil para infraestrutura, R$ 200 mil para cultura, R$ 300 mil para a Marinha, R$ 300 mil para a Aeronáutica e R$ 150 mil para o Exército. Outra parte do valor será repassada para os colégios militares", explica.
EMENDAS DE BANCADAS
No tocante as emendas de bancada, Capitão Wagner destinará não só para saúde, mas para “os dois colégios da Polícia Militar, Colégio dos Bombeiros, Hospital da PM, para a própria PM, Bombeiros e Polícia Civil", enumerou.
Coronavírus atinge todas as regiões da China
Hoje, foi confirmado o primeiro caso de infecção por coronavírus no Tibete. Com esse avanço, todas as regiões da China apresentam ao menos um paciente contaminado.
Até o momento, 170 já morreram no país pelo coronavírus, que já infectou 7.736 pessoas em todo o mundo, em pelo menos outros 15 países. Não há registro de mortes fora da China. No Brasil, o Ministério da Saúde monitora nove casos suspeitos.
Como você leu no BRP, a OMS vai realizar uma nova reunião do seu comitê nesta quinta para analisar se será declarada situação de emergência global para o novo coronavírus
Prefeitura de Juazeiro do Norte busca parceria para viabilizar funcionamento do castramóvel
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria da Saúde, está em negociação de uma parceria com o Centro Universitário Doutor Leão Sampaio – Unileão com o objetivo de garantir o funcionamento do castramóvel, em consonância com o que é estabelecido em lei.
Na manhã desta quarta-feira (29), o secretário da Saúde, Lucimilton Macêdo, reuniu-se com o reitor da Unileão, Jaime Romero, para apresentar a proposta de parceria, tendo em vista a existência do curso de medicina veterinária nesta instituição. Inicialmente, o reitor se comprometeu a analisar a proposta junto à equipe do curso de veterinária e estudar uma forma de tornar a parceria exequível.
O castramóvel é um veículo adaptado para realização de castração de cães e gatos e foi adquirido pelo Município no final do ano passado com recurso de emenda parlamentar.
Apesar de o recurso ter sido aplicado por meio da Secretaria da Saúde, a lei complementar 141, que fala sobre a aplicação dos recursos mínimos com a saúde, não trata sobre bem-estar animal. Já a lei federal 13.426/2017, que trata sobre controle de natalidade de cães e gatos, tem o quinto artigo vetado em razão da inconstitucionalidade por esta ser um tipo de despesa não vinculada à saúde.
A portaria 2.022/2017 do Ministério da Saúde afirma que não está incluído dentro das atividades de controle de zoonoses o controle em massa de populações de animais
Por sua vez, a resolução 962 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) requisita uma estrutura de hospital veterinário e suporte técnico para o pré, trânsito e pós-operatório em caso de unidade móvel de esterilização, devendo o projeto ser obrigatoriamente enviado e este Conselho com 30 dias de antecedência e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária com antecedência mínima de 60 dias para o início das atividades.
“A lei não permite que a Secretaria da Saúde faça a manutenção deste equipamento. Por isso estamos empenhados em busca de uma maneira legal para que essa atividade possa ser desenvolvida de forma correta e que atenda a necessidade do Município”, explica o secretário Lucimilton Macêdo.
Na manhã desta quarta-feira (29), o secretário da Saúde, Lucimilton Macêdo, reuniu-se com o reitor da Unileão, Jaime Romero, para apresentar a proposta de parceria, tendo em vista a existência do curso de medicina veterinária nesta instituição. Inicialmente, o reitor se comprometeu a analisar a proposta junto à equipe do curso de veterinária e estudar uma forma de tornar a parceria exequível.
O castramóvel é um veículo adaptado para realização de castração de cães e gatos e foi adquirido pelo Município no final do ano passado com recurso de emenda parlamentar.
Apesar de o recurso ter sido aplicado por meio da Secretaria da Saúde, a lei complementar 141, que fala sobre a aplicação dos recursos mínimos com a saúde, não trata sobre bem-estar animal. Já a lei federal 13.426/2017, que trata sobre controle de natalidade de cães e gatos, tem o quinto artigo vetado em razão da inconstitucionalidade por esta ser um tipo de despesa não vinculada à saúde.
A portaria 2.022/2017 do Ministério da Saúde afirma que não está incluído dentro das atividades de controle de zoonoses o controle em massa de populações de animais
Por sua vez, a resolução 962 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) requisita uma estrutura de hospital veterinário e suporte técnico para o pré, trânsito e pós-operatório em caso de unidade móvel de esterilização, devendo o projeto ser obrigatoriamente enviado e este Conselho com 30 dias de antecedência e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária com antecedência mínima de 60 dias para o início das atividades.
“A lei não permite que a Secretaria da Saúde faça a manutenção deste equipamento. Por isso estamos empenhados em busca de uma maneira legal para que essa atividade possa ser desenvolvida de forma correta e que atenda a necessidade do Município”, explica o secretário Lucimilton Macêdo.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato abre inscrições para programa Jovem Aprendiz em março
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato (SMTDS) comunica a população cratense que as inscrições do Programa Jovem Aprendiz iniciam no dia 16 de março.
De acordo com a gerente do Núcleo de Gestão, Benefícios, Transferência de Renda e Área do Trabalho, Scarllate Formiga, as inscrições serão realizadas de 16 a 27 de março de 2020, na sede da SMTDS, de 8h as 12h e de 13h as 17h. Os pré-requisitos são: ter idade entre 16 a 22 anos e ter concluído o ensino médio completo em rede pública. No ato da inscrição é necessário trazer somente o currículo.
O Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal, criado a partir da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00), com o objetivo de que as instituições desenvolvam programas de aprendizagem que visam a capacitação profissional de adolescentes e jovens em todo o país.
Os participantes recebem capacitação para aprimorar habilidades na área que atuarão na empresa. Dessa forma, eles têm a chance de vivenciar o dia-dia dentro da empresa e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão
De acordo com a gerente do Núcleo de Gestão, Benefícios, Transferência de Renda e Área do Trabalho, Scarllate Formiga, as inscrições serão realizadas de 16 a 27 de março de 2020, na sede da SMTDS, de 8h as 12h e de 13h as 17h. Os pré-requisitos são: ter idade entre 16 a 22 anos e ter concluído o ensino médio completo em rede pública. No ato da inscrição é necessário trazer somente o currículo.
O Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal, criado a partir da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00), com o objetivo de que as instituições desenvolvam programas de aprendizagem que visam a capacitação profissional de adolescentes e jovens em todo o país.
Os participantes recebem capacitação para aprimorar habilidades na área que atuarão na empresa. Dessa forma, eles têm a chance de vivenciar o dia-dia dentro da empresa e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão
Fraude em licitações - Polícia Federal faz operação em duas cidades do Cariri
A Polícia Federal realiza, desde o começo da manhã desta quinta-feira (30), uma nova operação no Interior do Ceará. O alvo desta vez são duas cidades da Região do cariri, no Sul do estado. O objetivo da ação dos federais é o cumprimento de um mandado de busca e apreensão (MBA) em uma empresa de fachada na cidade de Aurora e outro na casa de um empresário do ramo de construção em Várzea Alegre.
De acordo com o que já foi apurado nas investigações da PF, uma empresa ganhadora da licitação para obras públicas, subcontratava o empreiteiro investigado (identidade não revelada) para manutenção das estradas vicinais no município de Várzea Alegre onde realizava as obras com baixa qualidade na execução além de irregularidades ambientais e trabalhistas .
Os mandados judiciais de busca e apreensão têm por objetivo levar a Polícia Federal a arrecadar documentação que comprove as irregularidades nas licitações e superfaturamentos nas obras. Não houve prisões durante as diligências, segundo a PF.
(CN7)
Sistema penitenciário ganha reforço de 70 novos agentes, nesta sexta-feira (31)
A segunda turma dos novos agentes penitenciários cearenses, aprovados no último concurso para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), será nomeada nesta sexta-feira (31), pelo governador Camilo Santana. A cerimônia ocorre em solenidade no Palácio da Abolição, às 10h30.
Serão 70 novos agentes, de um total de 192 convocados em novembro pelo governador, que farão o reforço do sistema penitenciário. Dessa mesma convocação, outros 65 profissionais já tinham sido nomeados.
Serviço
Nomeação dos Agentes Penitenciários
Data: 31 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 10:30
Local: Palácio da Abolição (Entrada pela Rua Silva Paulet, 400 - Meireles)
Serão 70 novos agentes, de um total de 192 convocados em novembro pelo governador, que farão o reforço do sistema penitenciário. Dessa mesma convocação, outros 65 profissionais já tinham sido nomeados.
Serviço
Nomeação dos Agentes Penitenciários
Data: 31 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 10:30
Local: Palácio da Abolição (Entrada pela Rua Silva Paulet, 400 - Meireles)
Moésio Loiola propõe reajuste salarial para professores de Campos Sales acima do proposto pelo MEC
Enquanto a maioria dos prefeitos cearenses comemoram nas redes sociais o repasse aos professores com reajuste obrigatório de 12.84% definido pelo MEC, em Campos Sales, o prefeito Moésio Loiola propõe à Câmara Municipal, dar reajuste de 13.5%. O reajuste tem percentual de quase 1% a mais do que foi autorizado pelo Governo Federal.
Reunião nesse sentido foi realizada no último 28, com os secretários de Finanças e de Políticas Públicas para Educação José Carlos da Ponte e Hildefran Alencar, respectivamente. No encontro ficou estabelecido o envio do projeto de lei 01/2020 para a apreciação da Câmara Municipal concedendo reajuste salarial no percentual de 13,5 % a todos os profissionais concursados para o magistério, nos níveis Médio e Superior a partir de janeiro do corrente ano.
A decisão, segundo o prefeito Moésio Loiola, reconhece e valoriza a categoria, demonstrando a importância da educação na sua gestão.
Vídeo: Gestão Pedro Henrique abandona almoxarifado em Santana do Cariri
Descaso, essa é a palavra usada pelo vereador João Cabral do PT de Santana do Cariri para mostrar sua indignação com o abandono do almoxarifado da Secretaria de Educação daquele município.
O teto está totalmente quebrado, deixando os objetos a mercê da ação do sol e da chuvas.
As cadeiras estão amontoadas sem nenhuma organização.
Segundo o vereador João Cabral , essa ação demonstra um total descaso da gestão de Santana do Cariri com a educação e as crianças daquele município.
veja o video:
Camilo em viagem registra inauguração da Areninha de Campos Sales
O governador Camilo Santana, registrou a inauguração da Areninha de Campos Sales na noite desta terça-feira. “Nosso governo continua investindo forte em esporte, na nossa juventude”, disse o governador.
O prefeito de Campos Sales, Moesio Loiola, recebeu a 83ª Areninha em território cearense. Camilo está de recesso. A vice Izolda cela está no cargo de governadora em exercício.
Bretas condena Cabral a mais 14 anos de prisão por corrupção
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 14 anos de prisão por corrupção. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (29), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cabral foi condenado juntamente com outros réus, responsáveis por atos de corrupção envolvendo compras superfaturadas e licitações direcionadas de produtos hospitalares envolvendo o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Cabral foi condenado por corrupção passiva, pois, no entendimento de Bretas, ele possuía comando hierárquico, como governador. “Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extrema”, escreveu o juiz
Programa de Aração de Terras 2020 beneficia produtores em Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento tem executado o Programa de Aração de Terras (PAT) em propriedades produtivas na Zona Rural do Município.
O PAT tem o objetivo de facilitar a vida do homem do campo e contribuir para o aceleramento da produção agrícola. A aração é realizada de forma mecanizada por maquinário destinado especificamente para esta finalidade.
A meta da Seagri é aradar todas as terras agricultáveis de Juazeiro do Norte e garantir boa produção na safra deste ano. A ação melhora a estrutura física dos roçados e a uniformização na hora do plantio e contribuir para o aumento da produção, prevenindo também as brocas, que são queimadas realizadas no terreno. O benefício é ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Os beneficiados pelo Pat 2020 foram cadastrados por técnicos da Seagri diretamente em suas comunidades, ou na sede da Seagri, ainda no mês de dezembro de 2019.
O PAT tem o objetivo de facilitar a vida do homem do campo e contribuir para o aceleramento da produção agrícola. A aração é realizada de forma mecanizada por maquinário destinado especificamente para esta finalidade.
A meta da Seagri é aradar todas as terras agricultáveis de Juazeiro do Norte e garantir boa produção na safra deste ano. A ação melhora a estrutura física dos roçados e a uniformização na hora do plantio e contribuir para o aumento da produção, prevenindo também as brocas, que são queimadas realizadas no terreno. O benefício é ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Os beneficiados pelo Pat 2020 foram cadastrados por técnicos da Seagri diretamente em suas comunidades, ou na sede da Seagri, ainda no mês de dezembro de 2019.
Conselheiros tutelares cratenses se reúnem com gestor municipal
Na tarde de ontem, quarta-feira (29), o prefeito Zé Ailton Brasil recebeu, em seu gabinete, os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2024. Os profissionais, que assumiram seus cargos no último dia 10 de janeiro, reuniram-se com o chefe do executivo para que pudessem explicitar as principais demandas, como por exemplo a necessidade de reestruturar o regimento para uma melhor adequação e atualização.
O prefeito Zé Ailton ouviu atentamente os questionamentos e se colocou a disposição para o fiel cumprimento da lei. "É de suma importância a atuação dos conselheiros e o poder público municipal será sempre um parceiro", afirma.
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos da infância e da adolescência, segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.
O prefeito Zé Ailton ouviu atentamente os questionamentos e se colocou a disposição para o fiel cumprimento da lei. "É de suma importância a atuação dos conselheiros e o poder público municipal será sempre um parceiro", afirma.
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos da infância e da adolescência, segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Deputado Queiroz Filho pede fortalecimento de programas de prevenção ao suicídio
Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) apresentou uma emenda, aprovada em dezembro na Casa para a Lei Orçamentária Anual de 2020, estimulando o fortalecimento de programas do Governo do Estado de prevenção e enfrentamento ao suicídio.
"No Ceará, os números ainda são alarmantes, sendo o estado com maior número de registros de suicídio no Norte e Nordeste e o quinto no Brasil. Parabenizo o Ministério Público do Estado pelo projeto Vidas Preservadas, que marcou o início da campanha Setembro Amarelo. Mas essa precisa ser uma política contínua, não apenas durante aquele mês", alertou Queiroz.
O parlamentar destacou que o olhar para a causa precisa existir desde a infância. "Na Comissão de Educação, temos estimulado a atuação de psicólogos nas escolas da rede pública de ensino. Vivemos num mundo em que nossas crianças estão suscetíveis a desafios imprudentes pela internet. É preciso estimular as empresas de tecnologia a desenvolver mais aplicativos de controle parental, algo que apenas as famílias mais abastadas dispõem", disse.
Queiroz Filho também citou que algumas instituições que abraçam a causa da preservação da vida, como o Instituto DimiCuida e o Instituto Bia Dote, devem ser tomadas como exemplo.
Republicanos deixa a base de Roberto Cláudio e vai apoiar Capitão Wagner
O deputado federal Capitão Wagner (Pros), pré-candidato a prefeito de Fortaleza, terá o apoio do Republicanos na disputa eleitoral. O partido, liderado no Estado por Ronaldo Martins, da Igreja Universal, estava na base de apoio a Roberto Cláudio. O anúncio será dia 1º de fevereiro. Além de Pros e Republicanos, ele tem o apoio de Avante, PSC e Podemos.
(Ponto Poder)
Congresso Nacional retoma sessões nesta segunda (3)
O Congresso Nacional retoma as atividades na próxima segunda-feira (3) com a expectativa de muito trabalho.
A Reforma Tributária deve ser votada com muitas mudanças. A tese de redução de impostos, ou, simplificação tributária pode mudar o destino da reforma.
Outra pauta é o Código Nacional de Trânsito que está pronto para ser votado. A grande mudança será a punição aos motoristas que dirigem alcoolizados e que transportam crianças sem os equipamentos de segurança.
No ano eleitoral, mais de 50 deputados e senadores podem disputar a eleição.
Ceará tem caso suspeito de coronavírus
O Ministério da Saúde informou há pouco, em entrevista coletiva, um caso suspeito de coronavírus no Ceará. Há também três casos em São Paulo, dois em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro, um em Minas Gerais e um no Paraná. Ao todo são 9 registros de suspeita de coronavírus no Brasil.
Em transmissão ao vivo, pelo Facebook, representantes do Ministério da Saúde explicaram como é feito essa testagem do vírus. Quando é descartada a possibilidade de uma gripe comum, aí é feito o teste metagenômico, considerado extremamente preciso. Por meio dele, é pego o código genético presente na pessoa e comparado com o código de um banco mundial, em que há dados coletados de países que já identificaram o vírus na população.
No Ceará não é feito o teste, que por enquanto ocorre na Fundação Fiocruz, no Rio de Janeiro. “Esse é um esforço nacional onde temos fundação Ezequiel Dias, Fio cruz e outras, que vão participar desse esforço”, declarou um dos representantes do Ministério.
Prefeitos de Pacatuba e Carnaubal confirmam candidatura à reeleição pelo MDB
Carlomano vai pra reeleião com apoio de Leonardo Araújo e Moses. |
O MDB, de Eunício Oliveira, leva vantagem após disputa acirrada com PSD, de Domingos Filho, por lideranças que fortalecem as agremiações partidárias no interior do Ceará.
Após articulações dos deputados Leonardo Araújo e Moses Rodrigues, os prefeitos Carlomano Marques (Pacatuba) e Ademir Martins (Carnaubal) confirmaram na manhã desta quarta-feira, 29, que serão candidatos à reeleição pelo MDB-Ceará.
Em clima de festa, o deputado estadual e vice-presidente do partido Leonardo Araújo comemorou o acerto de contas:
“A história do MDB e de seus filiados é única. A história de Carlomano e Ademir se confundem com a do partido e com a trajetória de Eunício. Seria um grande equívoco e foi mais uma precipitação do presidente da outra sigla de divulgar e expor os nomes dos líderes”
Governador é aguardado para a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na segunda (3
O recesso parlamentar está acabando. Os deputados estaduais voltam aos trabalhos na próxima segunda (3). O cerimonial da Assembleia já distribui entre parlamentares e assessores o convite para a sessão de reabertura do ano legislativo.
A expectativa é pela ida do governador Camilo Santana para a leitura da mensagem governamental, como é tradição.
Presidente Sarto anuncia II Festival de Música da Assembleia Legislativa
Presidente Jose Sarto e o vice Fernando Santana no evento |
A cultura cearense ganha mais um espaço de celebração e visibilidade com o II Festival de Música da Assembleia Legislativa, lançado nesta quarta-feira (29/01) pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), durante entrevista coletiva para a imprensa.
Sarto afirmou que a segunda edição do Festival busca "fomentar a cultura de um modo geral e a música de forma particular", fortalecendo assim a ambiência da AL para além dos debates tradicionais.
Podem participar do Festival com composições inéditas artistas cearenses e/ou residentes no Ceará. De acordo com José Sarto, uma equipe de curadoria selecionará 24 canções que serão apresentadas nos dias 26, 27 e 28 de março no Auditório José Euclides Ferreira Gomes, no Anexo II da AL. O evento será transmitido pelos veículos de comunicação da AL, como TV Assembleia, FM Assembleia e redes sociais.
O foco em artistas cearenses ou radicados no Ceará, aponta o presidente da AL, busca valorizar a expressão da cultura e arte locais. “Nada fala de forma mais eloquente sobre um povo do que sua cultura”, afirmou, ressaltando que o evento abrigará várias formas de manifestação musical.
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 20 de fevereiro no link disponível no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br).
As músicas selecionadas serão divulgadas no dia 4 de março. Em seguida, haverá uma etapa de preparação de arranjos e ensaios.
Segundo Sarto, o Festival de Música tem o objetivo de dar visibilidade à cultura local, valorizando e incentivando novos compositores. O parlamentar avalia que a iniciativa também colabora para a formação de plateia, estimulando o público cearense a conhecer a produção artística do Estado.
SELEÇÃO E AVALIAÇÃO
Os três dias de apresentação do Festival contarão com 24 canções selecionadas. As eliminatórias acontecerão nos dias 26 e 27 de março e, o último dia do evento, 28 de março, reunirá as 12 canções classificadas. O júri do Festival de Música será formado por artistas e profissionais com notória atuação na área cultural.
O II Festival de Música da AL premiará compositores que conquistarem os três primeiros lugares com R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$ 7 mil, respectivamente. O melhor intérprete do evento também receberá premiação de R$ 5 mil. Além dos prêmios, as 12 canções finalistas podem ser registradas em CD e DVD.
O I Festival de Música da AL aconteceu em 2012, teve mais de 436 músicas inscritas, sendo 36 selecionadas para as eliminatórias e 12 para a final. A composição “Janela Aberta”, de Aparecida Silvino e Gilvandro Filho, foi a campeã do I Festival de Música da AL.
SAAEC e Secretaria de Meio Ambiente trabalham em parceria para garantia de uma atuação ambiental efetiva em Crato
Por muitos anos, a política ambiental do município do Crato sempre foi isolada dentro da Secretaria de Meio Ambiente (SEMADT). Na atual gestão, a primeira medida para fortalecer a área foi planejar atuação conjunta entre todos os órgãos afins para garantir uma ação mais eficiente em proteção à área tão vital para a cidade.
"A aproximação da SAAEC com a SEMADT possibilita uma atuação mais eficiente, a partir do conhecimento de redes de esgoto existente; e colabora com a SAAEC na medida que consumidores desligados da rede serão sensibilizados a fazer lançamento de seus efluentes na rede", exemplifica Cristiano Cardoso Gomes.
Na última terça-feira, as equipes das duas instituições se reuniram, para traçarem ações para o ano de 2020. A troca de expedientes entre a SEMADT e SAAEC e das expertises de cada um, tornam os órgãos colaborativos e com possibilidade de resultados mais eficientes para a população.
"A secretaria, conhecendo em detalhe a rede de esgoto, atuará de modo que evite-se contaminação nos pontos de captação de água e uma maior atenção ao licenciamento no entorno dessas áreas", comentou Cristiano.
O técnico avalia, ainda, que essa atuação em conjunto, possibilita uma forma proativa na regulação ambiental, uma atuação completa de ambas as instituições e a obediência a legislação ambiental.
Também estiveram na reunião, Brito Júnior, Rodrigo Pinto Monte, Maria Ianamar Peixoto Xavier, Francisco de Brito Lima Junior, José Jailson Braga Mota Junior, Luciana Sidrim Barreto, Nathalia de Sousa Fernandes, representando a SEMADT; e pela SAAEC estiveram Cristiano Cardoso Gomes e André Ramos de Souza.
"A aproximação da SAAEC com a SEMADT possibilita uma atuação mais eficiente, a partir do conhecimento de redes de esgoto existente; e colabora com a SAAEC na medida que consumidores desligados da rede serão sensibilizados a fazer lançamento de seus efluentes na rede", exemplifica Cristiano Cardoso Gomes.
Na última terça-feira, as equipes das duas instituições se reuniram, para traçarem ações para o ano de 2020. A troca de expedientes entre a SEMADT e SAAEC e das expertises de cada um, tornam os órgãos colaborativos e com possibilidade de resultados mais eficientes para a população.
"A secretaria, conhecendo em detalhe a rede de esgoto, atuará de modo que evite-se contaminação nos pontos de captação de água e uma maior atenção ao licenciamento no entorno dessas áreas", comentou Cristiano.
O técnico avalia, ainda, que essa atuação em conjunto, possibilita uma forma proativa na regulação ambiental, uma atuação completa de ambas as instituições e a obediência a legislação ambiental.
Também estiveram na reunião, Brito Júnior, Rodrigo Pinto Monte, Maria Ianamar Peixoto Xavier, Francisco de Brito Lima Junior, José Jailson Braga Mota Junior, Luciana Sidrim Barreto, Nathalia de Sousa Fernandes, representando a SEMADT; e pela SAAEC estiveram Cristiano Cardoso Gomes e André Ramos de Souza.
Campos Sales - 76 famílias recebem fogões ecológicos nesta quarta (29)
Foto: Daniel Laureano |
Em mais uma ação que demonstra a sintonia da gestão Moésio Loiola com o Governo do Estado, 76 famílias da localidade de Acoci serão beneficiadas com a entrega de fogões ecológicos. A solenidade de entrega acontece hoje (quarta-feira,17). O prefeito Moésio Loiola já recebeu todas as unidades que serão entregues.
Prefeito de Nova Olinda é barrado no PDT
O prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, hoje filiado ao PP,
estava decidido a ingressar no PDT para se fortalecer para a disputa desse ano,
onde busca a sua reeleição, mas ele foi barrado dentro do PDT, através do
deputado federal Idilvan Alencar, que é de Nova Olinda e disse não as pretensões
do prefeito.
Idilvan deve lançar candidato a prefeito. Além de ter porta fechada no PDT,
o prefeito ganhará um adversário à altura que deve ser alguem muito ligado ao deputado. A candidatura de oposição terá o
apoio dos irmãos Cid e Ciro, além do governador Camilo Santana.
É bom relembrar que Camilo é aliado do ex-prefeito Afonso
Sampaio, que Ítalo ajudou a cassar para assumir seu lugar.
Nomeação do novo presidente do INSS é publicada no Diário Oficial
Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo.
A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a exoneração foi feita a pedido do próprio Vieira.
Chuvas no Cariri nas ultimas 24 horas
O balanço da Funceme aponta chuva em vários municípios do Cariri nas ultimas 24 horas. Confira os dados:
Postos
|
Municipios
|
Chuva (mm)
|
---|---|---|
Carius | Cariús | 24.0 |
Milagres | Milagres | 21.1 |
Sitio Bonsucesso | Jardim | 20.0 |
Serra Brejinho | Jardim | 15.0 |
Poco Do Pau | Brejo Santo | 14.0 |
Sao Sebastiao | Cariús | 12.0 |
Farias Brito | Farias Brito | 9.0 |
Lameiro | Crato | 9.0 |
Cariutaba | Farias Brito | 8.0 |
Crato | Crato | 7.6 |
Brejo Santo | Brejo Santo | 7.2 |
Sitio Macapa | Jati | 1.8 |
Varzea Alegre | Várzea Alegre | 1.8 |
Jamacaru | Missão Velha | 1.0 |
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