quinta-feira, 31 de março de 2022

Câmara Municipal discute passe livre no transporte público de Juazeiro do Norte


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, na sessão ordinária desta quinta-feira (31), o estudante Levi Rabelo, líder de um movimento que defende o passe livre no transporte público municipal. Na Tribuna da Casa, Levi apontou irregularidades no serviço prestado pela empresa ViaMetro, como o número insuficiente de linhas para cobrir a rota das universidades.

“Nós temos aula e já perdemos por conta do transporte. Na nossa cidade não estamos tendo o direito de ir e vir. Muitos alunos estão saindo mais cedo das aulas e até mesmo trancando [as matrículas]. Muitos vão até a pé”, afirmou Levi Rabelo. 

Defensor do passe livre, o vereador Romão França propôs uma mudança no parágrafo 3º artigo 192, da Lei Orgânica do Município, e acrescentou o inciso III e IV, que autoriza o Poder Público Municipal a fornecer transporte público gratuito para estudantes, protetores de animais, artistas, organizações da sociedade civil e cidadãos que recebam qualquer tipo de benefício assistencial do Governo Federal.

O projeto entrou na pauta de votação da sessão desta quinta e a Casa Legislativa aprovou, em 1º turno, a propositura do vereador Romão França. 

Na justificativa, o parlamentar considera que o transporte público é um direito constitucional do cidadão. Ele argumenta que baixos salários, desemprego e o valor do transporte tornou-se um impedimento ao direito de ir e vir do juazeirense, sendo um peso no orçamento da população, o deslocamento para o trabalho, para a escola e até mesmo para os serviços de saúde.

“O transporte público e o passe livre é um direito e solicito que as linhas 9 e 11 voltem a circular nas linhas de origens do Município”, completou Romão França. 

Atividade legislativa

Na sessão desta quinta-feira (31), vereadores aprovaram nove matérias, sendo oito na sessão ordinária e outra numa sessão extraordinária.

Após entrar no União Brasil, Sergio Moro retira candidatura a presidente


O ex-juiz Sergio Moro confirmou nesta quinta-feira, 31, a desistência de sua postulação ao cargo de presidente da República. A revelação foi feita após o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro ter saído do Podemos e entrado no União Brasil.

“A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, revelou, em nota publicada em suas redes sociais.

Moro justifica sua saída da disputa presidencial como uma forma de poder viabilizar uma candidatura única da terceira via.

“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização.

Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”.

Servidores do Barro recebem vencimento no mesmo mês trabalhado


OPrefeito do Barro,  Dr George Feitosa, segue cumprindo o compromisso feito aos servidores públicos, de manter os salários pagos dentro do mês trabalhado. O salário do mês de março já está na conta de todos os servidores efetivos, comissionados, contratados e eletivos. A folha do Previne Brasil, Incentivos dos Agentes Comunitários de Saúde, o reajuste salarial de 33,24% para os professores e o parcelamento referente ao acordo com os servidores das folhas atrasadas do ano passado, também estão disponíveis em conta.

A Secretaria de Finanças do município do Barro, divulgou por meio do perfil institucional da prefeitura no Instagram, o total de R$ 2.371.607,08 no montante para o pagamento dos funcionários.

Após carta do PSDB, João Doria decide renunciar e disputar Planalto


Após carta da direção do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, voltou atrás e manteve a ideia original de renunciar ao cargo para ser candidato à Presidência da República este ano. O anúncio oficial será feito às 16h

Nos bastidores, interlocutores e aliados de Doria admitem que o governador sinalizou possível desistência da disputa com o objetivo de ter um gesto público do PSDB garantindo sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Como a coluna noticiou mais cedo, lideranças tucanas já viam a sinalização de Doria como uma “jogada”. A avaliação era que o movimento do governador visava apenas obter as garantias do PSDB.

Seduc divulga resultado final de processo seletivo da Escola Cívico-Militar e convoca aprovados

 


A Prefeitura de Juazeiro de Norte, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o resultado final, após solicitação de recursos, do Processo Seletivo para composição de cadastro de reserva. Os profissionais atuarão na Escola Cívico-Militar de Ensino Fundamental Dr. Edward Teixeira Férrer.

Os cargos são de Oficial de Gestão Escolar, Oficial de Gestão Educacional e Instrutores/ Monitores de Alunos.

Estão disponíveis, ainda, a convocação e cronograma de lotação, que será realizado na próxima segunda-feira, 4, às 9 horas, na sede da Seduc.

Confira a lista do resultado final e o cronograma de lotação através dos links abaixo:


Luiz Gastão participa de inauguração da Estação das Artes e destaca iniciativa do Senac

 O presidente do Sistema Fecomércio Ceará, Luiz Gastão Bittencourt, participou na noite desta quarta-feira, 30, da inauguração da Estação das Artes, que conta com um espaço destinado à gastronomia, o Mercado Gastronômico.

Na ocasião, Luiz Gastão entregou nas mãos do governador do Estado, Camilo Santana, o documento gerado através do Colóquio da Lei da Gastronomia, realizado pelo Senac e construído após a realização de encontros com entidades, organizações e representantes da cadeia gastronômica cearense, para discutir problemáticas e soluções dentro das searas da Cultura Alimentar, Educação, Cadeia Produtiva, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa.

Para Luiz Gastão, espaços e ações que coloquem em destaque esse setor  é um reconhecimento à cultura gastronômica do Ceará; uma valorização dos nossos insumos, sabores e produtos.

Sancionada lei que institui o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Crato

 

O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, sancionou na manhã da quarta-feira, 30, a lei que institui o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do município do Crato (PMIPI).

A referida lei tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos, enquanto sujeito de direitos, de acordo com o princípio da proteção integral à criança, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As ações estabelecidas no PMIPI do Crato deverão seguir os seguintes temas: Criança com saúde; Educação infantil; Família e a comunidade da criança; Assistência social às crianças e suas famílias; Acolhimento institucional; Criança e o espaço; Do Direito de brincar; e Enfrentamento às violências contra as crianças.

Para a construção do PMIPI, o município do Crato contou com o assessoramento do Instituto da Infância (IFAN) na construção do plano, por meio da parceria com a Rede Urban.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Ticiana Cândido, a elaboração do referido plano foi realizado de forma participativa, envolvendo as diferentes secretarias municipais, Poder Legislativo, sociedade civil, e principalmente as crianças. "O plano é um instrumento político e técnico, onde foi construído por diversos órgãos. As crianças participaram de um processo de escuta, onde foi possível, cada uma, através de desenhos e falas, construir junto conosco esse plano, e que agora será implementado pela gestão municipal", ressaltou.

Também estiveram presentes no momento da sanção, as secretárias de Saúde em exercício, Milenna Alencar, e de Educação, Germana Brito.

João Doria desiste de se candidatar a presidente da República


O governador de São Paulo, João Doria, surpreendeu aliados e auxiliares na manhã desta quinta-feira, 31, ao comunicar que desistiu de concorrer à Presidência pelo PSDB e não vai mais deixar o cargo hoje, como estava previsto. O tucano cancelou agendas externas e manteve evento com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes às 16h, quando deve fazer o anúncio oficial. Surpreendido, o vice governador Rodrigo Garcia (PSDB), que era apresentado por Doria como CEO do governo e assumiria o cargo, pediu demissão da Secretaria de Governo.


Segundo aliados, o governador deve também anunciar a saída do PSDB e não vai tentar a reeleição ao governo de São Paulo.

Na noite de quarta-feira, 30, em jantar com amigos, empresários, aliados e secretários, sem a presença de Garcia, que assumiria seu lugar, Doria já havia sinalizado, em discurso, que poderia abrir mão da disputa. "Não faço imposição do meu nome, pelo contrário. Não parto do pressuposto que tem ser eu. É preciso ter grandeza e espírito elevado", afirmou o governador paulista.

Alimentos arrecadados na Meia Maratona Padre Cícero são distribuídos

O Banco de Alimentos de Juazeiro do Norte está realizando a distribuição dos produtos arrecadados na Meia Maratona Padre Cícero, que aconteceu no último domingo, 27.

Quase duas toneladas de alimentos foram doados pelos corredores como confirmação da inscrição na Meia Maratona. No total, 24 entidades serão beneficiadas.

Veja a lista das instituições:

- MONSENHOR MURILO;

- ENGENHO DO LIXO - 01;

- ASSOCIAÇÃO MADRE MARIA VILAC;

- PASTORAL DA LUTA CONTRA A AIDS;

- SAL DA TERRA;

- PASTORAL DA CRIANÇA NOSSA SENHORA APARECIDA;

- ASSOCIAÇÃO ENGENHO DO LIXO - 02;

- PASTORAL DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES;

- POÇO DE JACÓ;

- ASA BRANCA;

- INSTITUTO HEITOR COELHO;

- LAFIS;

- CAMINHO DE VIDA;

- CASA DO IDOSO;

- SHALOM;

- SAM;

- CENTRO TERAPÊUTICO MARCELO CÂNDIA;

- CASA ABRIGO;

- CASA DA ESPERANÇA;

- ZAILA LAVOR;

- APAE;

- SEMEADOR;

- POUSADA SOCIAL;

- ASSOCIAÇÃO ENGENHO DO LIXO - 03.

Estátua de Santo Antonio será inaugurada nesta sexta em Barbalha


O Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, irá inaugurar na tarde desta sexta-feira (1º), 16h, o monumento de Santo Antônio em Barbalha, obra tão esperada pela população. Com investimento de 2,35 milhões, a estátua, que possui cerca de 30 metros de altura, promete fomentar ainda mais o turismo, a cultura e a economia da região.

A estátua fica localizada no ponto mais alto do bairro Alto da Alegria e seu entorno contará com 10 mil m² de área urbanizada e paisagismo. Para o secretário de Cultura e Turismo de Barbalha, Isaac Luna, a estátua irá fortalecer principalmente o turismo religioso já firmado na região do Cariri. “Somos um polo forte, o turista vem pedir a bênção do Padre Cícero e também a de Santo Antônio. Então nós somos uma região com forte potencial turístico, cultural, religioso, ecológico e de negócios”, destacou.

Camilo inaugura Centro Cultural do Cariri nesta sexta

Em um dos seus últimos atos públicos a frente do governo do Ceará, o governador Camilo Santana entrega na noite desta sexta -feira a grandiosa obra do Centro Cultural do Cariri.
O Centro Cultural que está localizado onde funcionou o Hospital Manoel de Abreu será um espaço para as mais diversas formas de apresentação cultural do país com destaque para os artistas da região do Cariri.


Salitre participa da segunda edição do livro Mais Infância


O município de Salitre participou nesta quarta-feira (30), da segunda edição do Livro Mais Infância, Sendo representado por Aclecia Gomes Batista, o evento ocorreu às 14h30, no Palácio da Abolição. A publicação “Mais Infância Ceará: de programa à política pública permanente” conta a trajetória do programa, desde o lançamento, em 2015, e apresenta resultados das ações implementadas.

A solenidade contou com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do programa, entre outras autoridades do Estado.

Criado em agosto de 2015, com a necessidade de um olhar especial e mais dedicado à infância, o programa abrange os 184 municípios cearenses. De natureza multissetorial, o Programa Mais Infância Ceará é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. A iniciativa virou lei e tornou-se política de Estado, na busca pela redução das desigualdades, com foco nas famílias mais vulneráveis, através de uma série de ações.

Fortaleza e Sport disputam ida da final da Copa do Nordeste na Arena de Pernambuco


Fortaleza e Sport-PE abrem a disputa da final da Copa do Nordeste na noite desta quinta-feira, 31, às 21h35min, na Arena de Pernambuco.

De um lado está o Leão do Pici, que quer fazer valer o favoritismo para conquistar pela segunda vez a principal competição da região Nordeste. Do outro, o Leão da Ilha, com o intuito de provar a força que possui mesmo não vivendo seu ápice, buscar um tetracampeonato, além de defender a hegemonia do Estado ao qual pertence na competição — Pernambuco tem quatro títulos do Nordestão e o Estado do Ceará apenas três.


Hospital Maternidade São Vicente de Paulo agradece investimento de dois milhões através do deputado estadual Rafael Branco


Nesta quarta-feira (30/02), a Irmã Juliana Deyse, coordenadora executiva do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, agradeceu ao deputado estadual Rafael Branco (MDB) pelos investimentos realizados, através do deputado federal Antônio José Albuquerque (PP), ao hospital: "A nossa palavra, hoje, é gratidão. Gratidão ao nosso deputado Rafael Branco, pelo empenho e dedicação na liberação da portaria do acelerador linear, que vem dar continuidade aos tratamentos, favorecendo aos pacientes oncológicos a qualidade de vida necessária", disse a diretora executiva em vídeo.

Rafael Branco comentou sobre as palavras de gratidão   e enfatizou a importância de estar à disposição dos que precisam: "Escutei as palavras, de toda a gestão do hospital, em nome da Irmã Deyse, com muita felicidade. É bom ter o trabalho reconhecido, mas neste caso, o mais esplêndido é saber que o investimento ajudará, diretamente, àqueles que têm pressa no tratamento; ou seja, todos os pacientes oncológicos da região do cariri. Espero fazer muito mais por nossa população. E agradeço, profundamente, ao Deputado Federal Antônio José; este recurso aconteceu por meio dele, que me atendeu com precisão", afirmou o deputado.


SOBRE A PORTARIA

A portaria GM/MS N°576, de 18 de março de 2022, trata-se do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Saúde Especializada, que incorpora limite financeiro de Média e Alta complexibilidade (MAC) para o Ceará, destinando, anualmente, o valor de R$2.530.517, 17 (dois milhões, quinhentos e trinta mil quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos) para a ampliação de serviços de Radioterapia no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha



Prefeitura do Crato realiza Mutirão de Limpeza na avenida de acesso ao Centro Cultural do Cariri


A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, incluiu a Av. Thomaz Osterne de Alencar, via de entrada no Município, na programação de limpeza pública do mês de março. O serviço busca organizar a via, com limpeza intensiva e pintura do meio fio, para a inauguração do Centro Cultural do Cariri, que será realizada na próxima sexta-feira, 01.

Os mutirões de limpeza ocorrem de forma contínua, levando mais qualidade de vida e saúde para a população. De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Tota Lobo, participam dos mutirões 35 trabalhadores da limpeza urbana, que realizam os serviços de capina, poda, varrição e pintura de meio fio.

"Nosso trabalho tem sido intensificado durante a quadra chuvosa, quando a vegetação tende a crescer mais. Por isso pedimos a colaboração dos munícipes não descartando lixo de forma irregular e respeitando os horários e dias de coleta no seu bairro", afirma o Secretário.

Anvisa aprova remédio para tratar covid


Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária votaram nesta 4ª feira (30 de março) pela aprovação do uso emergencial em caráter experimental do medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), da farmacêutica Pfizer. A decisão foi tomada em reunião virtual e transmitida publicamente.

Segundo a Anvisa, o remédio só é indicado para maiores de 18 anos, que ainda não estejam necessitando de oxigênio suplementar e em pacientes com riscos de possível agravamento da doença. O uso do Paxlovid é oral, domiciliar, mas somente deve ser usado com prescrição médica e em pessoas que tiveram teste positivo para a doença. 

Os efeitos colaterais foram considerados leves. Entre eles, disgeusia (comprometimento do paladar) e eructação (arroto). 


Com dois gols de Cano, Fluminense vence o Flamengo no primeiro jogo da final do Carioca


O Flamengo tinha maior domínio e mais chances criadas. Mas duas falhas individuais no segundo tempo e o oportunismo de Germán Cano deram a vitória por 2 a 0 ao Fluminense, nesta quarta-feira, no Maracanã, no primeiro confronto da decisão do Campeonato Carioca.

A vitória por 2 a 0 dá ao Fluminense a possibilidade de ser campeão neste sábado mesmo perdendo por um gol de diferença. Caso o Flamengo vença por dois gols, a disputa vai para os pênaltis. A equipe rubro-negra só conquista o tetracampeonato estadual no tempo normal se vencer o Tricolor por três ou mais gols de vantagem.


Crato não confirma casos de Covid-19 nesta quarta-feira


A Secretaria da Saúde do Crato informou que até a tarde desta quarta-feira, o município notificou 59.126 pacientes, sendo 38.223 casos descartados, nenhum aguardando o resultado dos exames e 20.903 casos confirmados de Covid-19, mesmo número apresentado no boletim de terça-feira, não sendo confirmado nenhum caso durante este período.

Entre casos suspeitos e confirmados, segue internado 01 paciente em UTI.

Entre os casos confirmados, 20.651 já estão recuperados e nenhum paciente está em tratamento domiciliar. Foram confirmados 251 óbitos por Covid-19 no município.


São Paulo vence em Morumbi lotado e abre vantagem na final contra o Palmeiras


O São Paulo abriu vantagem na final do Campeonato Paulista ao vencer o Palmeiras por 3 a 1 na noite desta quarta-feira, no Morumbi, pelo jogo de ida, numa noite de estádio lotado, polêmicas, imposição do Tricolor e reação do Verdão no fim. Nome do jogo, Calleri fez dois dos gols são-paulinos e comemorou diante de mais de 60 mil torcedores no estádio – o outro foi de Pablo Maia. Raphael Veiga, de falta, diminuiu o placar e aumentou a esperança palmeirense, que ia sofrendo sua pior derrota na era Abel Ferreira e agora ganha ânimo para a grande decisão no Allianz Parque. Apesar disso, o Verdão viu cair sua invencibilidade no Paulistão, que durava 14 jogos.

quarta-feira, 30 de março de 2022

Camilo define novos desembargadores, André Costa é um dos escolhidos


 Definidos os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O governador Camilo Santana (PT) escolheu André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo. Os dois foram os mais votados nas duas listas tríplices definidas há uma semana pelo Tribunal de Justiça. As vagas correspondem ao quinto constitucional, entre membros da advocacia.



Governo do Ceará entrega 184 carros destinados à Assistência Social dos municípios

 O Governo do Ceará dá sequência às ações do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social e, nesta quinta-feira (31), inicia a entrega dos carros aos municípios cearenses. O governador Camilo Santana anuncia, em transmissão virtual, a entrega dos primeiros carros que serão doados aos municípios. Ao todo, 184 carros serão entregues, sendo um veículo para cada cidade. O uso dos veículos é exclusivo da Assistência Social.

O evento contará com a presença do governador Camilo Santana; da vice-governadora Izolda Cela; da primeira-dama Onélia Santana; e da secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França.

A ação busca melhorar as condições de trabalho dos profissionais da assistência social e a qualidade do atendimento para os usuários da política e totalizou um investimento de aproximadamente R$ 13 milhões. Ao todo, o investimento no Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social ultrapassa os R$ 72 milhões.

Entre as ações, estão a distribuição de 396 computadores, sendo um para cada Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); construção de novos CRAS; instituição do Prêmio Referência Social, que reconhece os equipamentos com melhor desempenho no atendimento às famílias cearenses; e o cofinanciamento de todos os CRAS do Estado.

Serviço

Entrega de veículos destinados à Assistência Social dos municípios
Data: 31 de março (quinta-feira)
Local: Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza-CE
Horário: 7h

Transmissão pelas redes sociais do Governo do Ceará
Instagram – @governodoceara

Fernando Santana prestigia ordem de serviço de asfaltamento da estrada do Correntinho


O deputado Fernando Santana esteve  acompanhando o Prefeito de Barbalha Dr. Guilherme Saraiva no Sitio Correntinho com o diretor da SOP na região do Cariri, onde foi dada ordem de serviço da obra, que é uma luta do vice-presidente da Assembleia.


Caririaçu intensifica campanha de combate a arboviroses


A Prefeitura de Caririaçu, realizou no tarde desta segunda-feira, 28 de março, mais uma importante ação de prevenção e combate a dengue, com pulverização, borrifação em algumas residências. A borrifação foi feita através dos agentes de combate às endemias e serve para matar as larvas do mosquito Aedes aegypti, que é o transmissor da dengue, zika e chikungunya. 

De acordo com o subsecretário de saúde Claudiney Borges, a borrifação contra as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), é muito importante e essencial para matar o mosquito Aedes Aegypti e assim evitar a proliferação do mosquito. A ação foi realizada pelos agentes Herivaldo e Ivan, supervisionados pelo agente Erasmo. Tais ações são realizadas baseadas nas notificações de pessoas com suspeita de Dengue, Zika ou Chikungunya. 


Assinada ordem de serviço para pavimentação asfáltica da estrada do Sítio Correntinho em Barbalha


Nesta terça-feira, 29, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da estrada do Sítio Correntinho. O trecho que receberá a pavimentação terá seu início após a CE-293 até a passagem molhada da comunidade, que também receberá melhorias. A obra, parceria com o Governo do Estado, tem previsão de início já no mês de abril.

O Prefeito Guilherme Saraiva visitou a via que receberá o asfalto nos próximos dias, junto à equipe técnica da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e a representantes da empresa responsável pela obra, para avaliar as necessidades do local.

A solicitação para viabilização de acesso era uma demanda antiga dos residentes locais que terão, com a execução da obra, infraestrutura mais adequada para o deslocamento a outras regiões, melhorando a qualidade de vida dos residentes locais.

Parceria promove projeto pioneiro nos mercados de Juazeiro do Norte

 

O projeto Empreendedorismo nos Mercados em Juazeiro do Norte fez sua primeira reunião com permissionários do Mercado Central, nessa segunda-feira, 28. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação - Sedeci e conta com a parceria do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

As ações serão desenvolvidas com permissionários instalados no Mercado. Em um projeto piloto, os 16 primeiros participantes serão atendidos por professores e acadêmicos do curso de Administração da Unileão. Eles contarão com capacitação nas áreas de marketing, finanças, operações de lojas e planejamento estratégico.

O projeto conta com o apoio da gerência do Mercado Central, através da divulgação, mobilização e inscrição dos permissionários. O trabalho visa melhorias na gestão dos negócios e fomento na economia local através dos pequenos comerciantes.


A Caixa Econômica Federal paga hoje (30) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco..

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

A lei que criou o programa definiu que mulher responsável pela família tem preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Advogado Bruno Macedo toma posse na Comissão de Direito Eleitoral da OAB, em Juazeiro do Norte


O advogado Bruno Macedo tomou posse na última segunda-feira (28) como presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, Ceará. Na ocasião outros advogados também tomaram posse em suas respectivas comissões.

Bruno comprometeu-se em buscar cursos de formação para jovens advogados que tem interesse em atuar no direito eleitoral, além de buscar uma integração entre os advogados mais jovens e os nomes mais experientes do estado, visando a atuação já nessas eleições gerais.

Além disso, reafirmou o compromisso com a defesa das prerrogativas do advogado e que esta é uma missão comum a todas as comissões.



Victor Godoy é o novo ministro da Educação

 


O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante a gestão de Milton Ribeiro, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.

A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. O caso levou Ribeiro a pedir exoneração do cargo, no último dia 28.

A nomeação do novo ministro foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Prefeito do Crato recebe permissionários do Walter Peixoto para debater organização


O município do Crato tem hoje um dos maiores mercados públicos do interior do Ceará. A Central de Abastecimento Walter Peixoto, que passou por uma grande reforma e ampliação, é o principal centro de comercialização de alimentos do município, com mais de 300 permissionário cadastrados. Nesta terça-feira, 29, o Prefeito Zé Ailton Brasil, acompanhado pelo Secretário de Serviços Públicos, Tota Lobo, e o Procurador Renan Xenofobte, recebeu os comerciantes do local para dialogar sobre o funcionamento do equipamento.

Ouvir os permissionários do Mercado Walter é fundamental para construção de um trabalho de excelência para a população. É isso que a gestão municipal tem feito, segundo o Prefeito Zé Ailton Brasil, ouvindo os trabalhadores e orientado a formalização desses profissionais, junto ao Sebrae, para fortalecer seus empreendimentos e melhorar cada vez mais o atendimento aos consumidores. "Comprar no mercado é uma forma de incentivar os nossos empreendedores e potencializar nossa economia", diz.

A permissionária Aline Alves tem um negócio de cafés e lanches há 15 anos na Central de Abastecimento Walter Peixoto. Ela afirma que a reforma trouxe muitas melhorias para o equipamento. "O nosso mercado hoje é outro, o que tá faltando é as pessoas se acostumarem com o novo. Após a reforma ele ficou muito mais amplo e requer o comprometimento e cuidado de todos, porque ele é nosso. A gente tem que ter orgulho do que é nosso", completa a comerciante.

TSE triplica número de urnas eletrônicas auditadas no dia das eleições


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de 3ª feira (29.mar), a resolução que amplia o número de urnas eletrônicas que serão auditadas nas eleições gerais deste ano, fazendo com que o total de equipamentos triplique. A medida, segundo a Corte, tem como objetivo expandir o alcance e a transparência em todo o processo eleitoral.

De acordo com o novo texto, nas unidades da Federação com até 15 mil seções no Cadastro Eleitoral, serão escolhidas ou sorteadas 23 seções, sendo as 20 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade (auditoria independente), e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Já nas zonas eleitorais com 15.001 a 30 mil seções, serão escolhidas ou sorteadas 35. As 27 primeiras urnas passarão pelo Teste de Integridade; as outras oito, pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nas demais unidades federativas, serão escolhidas ou sorteadas 43 seções, sendo as 33 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade.

Outra mudança foi no procedimento de votação e apuração. Agora, os votos serão lançados na urna eletrônica por servidores efetivos do Poder Judiciário ou do Ministério Público. Anteriormente, a Resolução previa que essa seria uma responsabilidade apenas dos servidores efetivos da Justiça Eleitoral.

Solenidade marcará renuncia de Camilo

Está marcada para sábado, no Palácio da Abolição, a solenidade de renúncia do governador Camilo e de posse da vice-governadora Izolda Cela como governadora do Ceará. Um edição extraordinária do Diário Oficial, no sábado, trará os dois atos: renúncia e posse.  

Empresários e prestadores de serviço têm até esta quinta-feira para renovar o alvará, em Juazeiro


A Secretaria de Finanças de Juazeiro informa que o vencimento anual de alvarás, tanto para empresas, como para prestadores de serviço, acontece no próximo dia 31 de março, amanhã.

Para regularizar a licença anual, basta acessar o Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br.

Caso não consiga através do site, é só se dirigir à sede da SEFIN, localizada no Vapt-Vupt. Os atendimentos são realizados através de agendamento.

Se o pagamento não for realizado, o empresário ou prestador fica exposto a pagar multa, além do valor do alvará.


Juazeiro registra 5 novos casos de Covid-19 nesta terça


A Secretaria da Saúde de Juazeiro divulgou que até a tarde desta terça-feira, o Município notificou 178.455 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda o resultado do exame, 129.825 casos descartados e 48.629 casos confirmados de Covid-19, são 5 a mais em comparação com o boletim de segunda-feira, quando eram 48.624 pessoas diagnosticadas com a infecção. Entre os pacientes confirmados há 5 hospitalizados, 8 em isolamento domiciliar, 47.915 que já estão recuperados, e 701 óbitos.


Crato confirma 1 caso de Covid-19 nesta terça-feira


A Secretaria da Saúde do Crato informa que até a tarde desta terça-feira, o município notificou 59.108 pacientes, sendo 38.206 casos descartados, nenhum aguardando o resultado dos exames e 20.903 casos confirmados de Covid-19, 1 a mais em comparação com o boletim de segunda-feira, quando eram 20.902 infectados.

Entre casos suspeitos e confirmados, segue internado 01 paciente em UTI.

Entre os casos confirmados, 20.650 já estão recuperados. 01 está em tratamento domiciliar e 251 óbitos por Covid-19 foram registrados em Crato.


Correios realizam leilão de 21 veículos usados no Ceará

 


Os Correios vão realizar um leilão pela internet para a venda de 21 veículos que foram usados pela empresa em atividades operacionais no Ceará. São cinco motocicletas com baú, cinco furgões e 11 veículos leves. A disputa dos lotes ocorre na próxima segunda-feira, dia 4 de abril.

O documento está disponível para consulta no endereço eletrônico de licitações. A busca deve ser feita por meio da inserção do número da licitação: 923153 (após carregar a página com informações, clicar em Opções/Listar documentos).

Brasil supera altitude, goleia Bolívia e bate recorde histórico nas Eliminatórias


O Brasil encerrou sua campanha nas Eliminatórias Sul-Americanas da maneira ideal: superou a altitude, goleou a Bolívia por 4 a 0 na noite desta terça-feira, no Estádio Hernando Siles, em La Paz, e bateu o recorde histórico de pontuação no torneio, com 45 – desde que passou a ter esse formato com todas as seleções se enfrentando em ida e volta, em 1998. Com um time muito mexido em relação à goleada sobre o Chile, sem Neymar e Vini Jr, principalmente, o técnico Tite pôde fazer observações e dar minutos a quem jogou menos. O novo time correspondeu: Lucas Paquetá, Richarlison (duas vezes) e Bruno Guimarães, fizeram os gols da vitória brasileira, na última parada (oficial) antes do Catar. Falta ainda definir o jogo suspenso contra a Argentina, pela sexta rodada – é provável que ele seja realizado na Austrália, em junho. 

O Brasil garantiu a melhor campanha das Eliminatórias e fecha o torneio com 45 pontos, a seis da Argentina, segunda colocada com 39 – Equador e Uruguai também estão na Copa, e o Peru vai disputar a repescagem contra o vencedor da última eliminatória asiática entre Emirados Árabes Unidos e Austrália. A Bolívia, que já estava fora da disputa, encerra em penúltimo lugar com 15 pontos, à frente apenas da Venezuela. CLIQUE AQUI e veja a classificação final das Eliminatórias Sul-Americanas.


terça-feira, 29 de março de 2022

TCU aprova contas de Luiz Gastão na Fecomércio Ceará


O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira, 29, as contas do Presidente da Fecomércio Ceará, Luiz Gastão Bittencourt, em processo relacionado a supostas irregularidades na aquisição do edifício onde funciona a sede da entidade, na Aldeota, Fortaleza.

O TCU analisou um questionamento de um possível benefício da Fecomércio em detrimento do SESC (são duas pessoas jurídicas diferentes), em razão de uma antecipação de repasse obrigatório realizada por meio de um convênio entre as instituições.

Na análise preliminar da questão feita pelo TCU, nasceu a suspeita de que a operação poderia ter sido efetivada de forma irregular por aparentar a natureza de um empréstimo, algo que não se enquadraria nas finalidades do SESC.

Após a demonstração de que não havia sido realizado nenhum empréstimo, mas sim um convênio, no qual a Fecomércio devolveu integralmente os valores com a devida correção monetária, o ministro Vital do Rego propôs a aprovação das contas. No fim das contas, constatou a inexistência de qualquer dano ao SESC, que, segundo a decisão, posteriormente adquiriu parte do imóvel por preço condizente com o mercado.

Segundo o advogado Ubiratan Aguiar, responsável pela defesa dos envolvidos, “a decisão seguiu o curso esperado já que fora exaustivamente demonstrado que todo o valor repassado foi devidamente devolvido pela Fecomércio ao SESC, acrescido da correspondente correção monetária”.


O advogado Andrei Aguiar, que atuou conjuntamente no processo, ressaltou ainda que “a própria compra posterior de parte do imóvel pelo SESC demonstrou que toda a operação de aquisição do imóvel tinha interesse recíproco, voltado para a unificação da alta cúpula das entidades em um mesmo prédio, gerando ganho na eficiência da gestão”.


O caso foi analisado no processo TC 035.910/2016-0, tendo sido o posicionamento do Relator acompanhado pelos demais integrantes da 1a Câmara do TCU.


Audic Mota propõe cota obrigatória de 5% para jovens no 1° emprego, junto a empresas com benefício fiscal


Projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota Estabelece que qualquer benefício fiscal concedido a pessoas jurídicas de direito privado terá como requisito obrigatório a existência, em seus quadros funcionais, do percentual mínimo de 5% de jovens a exercer o primeiro emprego. 

Isso incluiria residentes no Estado, que nunca tiveram a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, considerando-se jovens aqueles que se encontrem entre 18 e 29 anos de idade completos.

A Proposta é orientada pelos princípios constitucionais da busca do pleno emprego e da prioridade absoluta do jovem.

O incentivo fiscal concedido a pessoas jurídicas vigorará enquanto perdurarem as contratações aludidas e os jovens que correspondem à quota mínima de 5% não ultrapassarem a idade de 29 anos.

“Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasi pode chegar a 14 milhões de desempregados em 2022. Tão cedo, não deveremos retornar ao patamar de 2019.

Iniciativas isoladas são tomadas para abrir espaço aos jovens, mas em sua maioria é em estágio, bem distante da efetivação.

O Estado precisa contribuir mais com medidas de amparo ao jovem trabalhador”, justifica o deputado Audic Mota.

Redenção é Ouro nas políticas públicas de cuidados à Primeira Infância


As políticas públicas adotadas pela Prefeitura de Redenção, visando o desenvolvimento da criança na Primeira Infância, foram reconhecidas e premiadas com Certificado Ouro pelo Governo do Estado.

A distinção foi recebida durante o 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceara, que à frente a Primeira-dama estadual, Onélia de Santana.

O reconhecimento é indicativo da eficiência do Plano Municipal de Políticas para a Primeira Infância. Trata-se de uma poderosa ferramenta que dá o caminho ideal para a defesa dos direitos das crianças redencionistas. 

O Certificado Ouro foi recebido pelo Secretário de Assistência Social, Miguel Missias, pela primeira-dama de Redenção, Gabriella Tavares, e pela dona Marisa Santa Cruz Benevides.

Câmara Crato discute melhorias para diversas áreas.


Os vereadores de Crato se reuniram durante sessão plenária ordinária nesta segunda-feira (28). A sessão foi presidida pelo vice-presidente, Lucas Brasil (PSB). Durante o encontro, diversos temas pautaram o debate dos vereadores. 

Os parlamentares, Nonato (PSL) e Pedro Lobo (PT), demonstraram preocupação quanto ao aumento de casos de dengue e Chikungunya, e requerem ações da secretaria de saúde para o bairro São Miguel, Santa Luzia, Centro e o Distrito Dom Quintino.

Com o objetivo de estimular a regularização do título de eleitor, a vereadora Professora Lurdes de Carlim(PT), requereu envio de ofício à Justiça Eleitoral e ao Presidente do TRE, solicitando a destinação do ônibus da Unidade Móvel do Cartório Eleitoral para os Distritos do Crato.

As reivindicações de melhorias na infraestrutura para Bebida Nova, Vila Novo Horizonte, Quadra Bicentenário e Estádio Mirandão foram solicitadas pelos vereadores Marquim do Povão (MDB) e Gabriel Figueiredo (PROS), durante o pequeno expediente.

Quanto à cultura, o vereador Luís Carlos (PDT) requereu informações do superintendente do Banco do Nordeste quanto ao possível fechamento do Centro Cultural do Cariri, que fica em Juazeiro do Norte. O parlamentar ainda é autor do Decreto Legislativo que concede Título de cidadania cratense à Janaína Carla Farias.

Três Projetos de Leis Indicativos, de autoria da vereadora Mariângela Bandeira (PMN), deram entrada na casa e foram aprovados. Os projetos dispõem sobre a criação do Programa Auxílio Catador; Programa Auxílio Social para pessoas portadoras de Fibromialgia no município do Crato. Outro PLI sugere a reserva de 3% de vagas de emprego ou estágio remunerado para pessoas portadoras de Fibromialgia nos quadros de funcionários(as) de estabelecimentos públicos ou privados no município do Crato.

Edmilson Leite prestigia inauguração do teleférico e da Arena Romeirão


O Prefeito  de Caririaçu-CE, Edmilson Leite, participou nesta segunda-feira, 28 de março, na cidade de Juazeiro do Norte, das solenidades de inaugurações de dois grandes importantes equipamentos; o teleférico do Horto e a Arena Romeirão Mauro Sampaio, que incentivam o turismo, os esportes, a cultura e a economia na região do Cariri.




Gledson Bezerra: Arena Romeirão e Teleférico vão impulsionar o turismo de Juazeiro


O prefeito de Juazeiro Gledson Bezerra festejou as  Inaugurações do Teleférico do Horte e da Arena Romeirão. 

Gledson escreveu assim:  Dois equipamentos extraordinários que vão fomentar ainda mais o nosso turismo e, por consequência, nosso comércio e setor de serviços. 


Zé Ailton participa de reunião buscando melhorias para o Crato


O prefeito do Crato  Zé Ailton Brasil esteve em Fortaleza, participando de reunião com os deputados estadual, Fernando Santana e federal, José Guimarães, encaminhando demandas importantes para o Município do Crato, sempre com o olhar voltado para as melhorias necessárias direcionadas à  cidade e para a população.


Fernando Santana comemora inauguração do Teleférico e da Arena Romeirão em Juazeiro


A noite dessa segunda-feira (28), foi de emoção e alegria para Juazeiro e região Caririense, essas foram as palavras do  vice-presidente da assembleia legislativa do Ceará, Fernando Santana ao  se tratar da vimos ser inaugurada a tão sonhada Arena Romeirão e Teleférico do Horto.

A Arena Romeirão é um espaço multiuso, com capacidade de receber jogos nacionais e até internacionais. Juazeiro, o Cariri, só tem a ganhar com esse equipamento que vai gerar emprego e renda, além da promoção de novos investimentos e políticas públicas na área do esporte, que vão incentivar novos talentos do futebol cearense. 

O Teleférico do Horto um equipamento que chega para aumentar as potencialidades turísticas, ecológicas e culturais que Juazeiro já tem. São 26 cabines climatizadas, 12 torres de sustentação com a capacidade de transportar, por hora, 2.080 pessoas.


Caixa libera abono salarial a trabalhadores nascidos em novembro


Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro recebem hoje (29) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.


Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:


Mês de nascimento Data do pagamento

Janeiro  8 de fevereiro

Fevereiro 10 de fevereiro

Março 15 de fevereiro

Abril 17 de fevereiro

Maio 22 de fevereiro

Junho 24 de fevereiro

Julho 15 de março

Agosto 17 de março

Setembro 22 de março

Outubro 24 de março

Novembro 29 de março

Dezembro  31 de março


Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

Salitre participa do Encontro dos Gestores de Desenvolvimento Agrário do Ceará

 O Prefeito do município de Salitre Dodó de Neoclides juntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário, Luzinete Andrade participam do Encontro de Integração dos Gestores Municipais de Desenvolvimento Agrário do Ceará, na SDA  nesta terça, 29.

Momento em que foi  apresentado a estrutura e ações da SDA para os Prefeitos e Secretários de Agricultura do Estado do Ceará.

O prefeito Dodó de Neoclides afirmou que o encontro está sendo muito proveitoso, pois o municipio de Salitre tem na agricultura um dos seus carros chefes de geração de renda.

A Secretária Luzinete Andrade afirmou que o intuito é estreitar laços afim de fomentar politicas que visem garantir a valorização da agricultura e pecuária do município de Salitre.




MDB faz gestão com renovação de praças esportivas no Ceará


Sob a gestão do MDB à frente da Secretaria do Esporte e Juventude, com o secretário Rogério Pinheiro, o Governo do Estado inaugurou ontem a nova Arena Romeirão, a mais moderna arena do interior do país .

Já o município  Em Viçosa do Ceará também  tem  a marca do MDB, com a construção de um moderno estadio municipal, obra essa que recebeu recursos do presidente estadual da legenda, Eunicio Oliveira, enquanto senador da republica.




Salitre recebe computadores para unidades de saúde

 O município de Salitre vai contar a partir de agora com mais estrutura para o atendimento a população na área da saúde. A Secretária de Saúde do Município, Georgia Souza recebeu da Secretaria de Saúde do Estado computadores que irão agilizar os trabalhos nas unidades básicas de saudê de Salitre.

Para Georgia Souza, essa parceria estado-município está cada dia mais trazendo benefícios para a população e que a chegada desses computadores é resultado de um trabalho sério e comprometido com  o povo salitrense.



Audic Mota propõe profissionalizar e reinserir no mercado de trabalho pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento


Projeto de lei nº 97/2022, apresentado pelo deputado Audic Mota, estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes, no Estado do Ceará.

Nos casos que demandem tratamento ou cuidado em tempo integral, o parlamentar propõe que pais ou responsáveis sejam atendidos com cursos profissionalizantes, de modo facilitar sua entrada no mercado.

Uma priorização deve ser estabelecida para o acesso das pessoas mencionadas na Lei, nos cursos ofertados pelo Estado, por qualquer de seus órgãos ou através do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT/Sine) ou mediante convênio com Municípios, organizações da Sociedade Civil, instituições públicas e privadas ou com entidades paraestatais, dentre outras.

Após a profissionalização, seria facilitado o acesso destes aos empregos, mediante atuação do Poder Executivo no sentido de fomentar sua contratação. A proposta prevê, ainda, um auxílio mensal para famílias que demonstrem hipossuficiência diante do cancelamento de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, em valor não inferior a um salário mínimo estadual, enquanto não houver a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho.