quarta-feira, 31 de julho de 2019
Nepotismo - Prefeito de Aiuaba exonera 14 parentes da Prefeitura após recomendação do Ministério Público
O prefeito de Aiuaba Ramilson Moraes (foto) exonerou 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município. O gestor atendeu a recomendação do Ministério Público, que havia identificado nesses servidores situação de nepotismo. As exonerações foram feitas no último dia 22, mas asó agora divulgado pelo Ministério Público do Ceará.
Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco com os gestores do Município. A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal.
Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a imediata exoneração dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito Ramilson Araújo Moraes.
Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do prefeito do Município; Geneis Alves de Sousa, Sávio Weima Alves de Sales e Inácio Alves de Sousa, irmãos da vice-prefeita e cunhado do prefeito; dentre outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local.
O MPCE esclarece, por fim, que as exonerações recentes não excluem os gestores da responsabilização por ato de improbidade administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.
(Com informações do Site do MPCE)
Em Missão Velha - Advogado é encontrado morto com marcas de tiro em banco traseiro de caminhonete
O corpo de um advogado foi encontrado com marcas de tiro no interior de um veículo, na localidade de Sítio Barreiras, no município de Missão Velha, interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira (31). Segundo a polícia, o corpo foi localizado após uma denúncia anônima e apresentava várias marcas de perfurações à bala.
A vítima foi identificada como Décio Almeida Peixoto, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB – CE). O advogado morava em Barbalha, cidade vizinha à Missão Velha, e atuava na área de Direito Penal.
O corpo foi localizado pela polícia no banco de trás do carro, modelo Hilux. O veículo estava com para-choque e capô amassados. Policiais de Barbalha e Perícia Forense foram ao local.
(DN)
Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1)
Após recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta quinta-feira (1º). De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o aniversário de 30 anos da Constituinte Estadual, a reforma do Regimento Interno e ações na área cultural serão destaques ao longo deste semestre no Parlamento.
Conforme José Sarto, a condução dos trabalhos na Assembleia continuará pautada por um debate inclusivo e tolerante. “A intenção é continuar fazendo da Assembleia uma caixa de ressonância desse debate de política inclusiva e tolerante. A gente pretende continuar trazendo pra cá debates nacionais, importantes da política de um modo geral. Inserir ainda mais Assembleia na interface com a sociedade e procurar abrir ainda mais a Assembleia para receber movimentos sociais e a sociedade”, afirmou.
Até o fim do ano, a Assembleia votará a LOA, texto que determina o orçamento do Estado do Ceará para o ano seguinte. “A LOA está dentro de uma coluna em que se insere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), que é a definição de macropolítica e macroeconomia para o estado do Ceará”, afirmou. Também deve avançar neste semestre a reforma do Regimento Interno da Assembleia, que não passa por atualização há 29 anos.
Sarto destacou ainda que, em outubro, haverá as comemorações dos 30 anos da Constituinte Estadual. O trabalho resultou na Carta Magna do Ceará, elaborada de acordo com os princípios da Constituição Federal de 1988. “O processo de redemocratização que o Brasil viveu a partir de 1985 culminou com a Constituição Federal em 1988 e a Constituição Estadual em 1989”, explicou.
Na área cultural, o presidente da Assembleia reforçou a estreia do Programa Ao Pé da Letra na TV Assembleia neste semestre. Em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o programa tem o objetivo de motivar alunos da rede pública estadual a aprimorar o português numa competição de soletrar. A intenção é envolver e reconhecer o trabalho de toda a comunidade escolar.
Outra novidade será o Festival de Música, que ocorrerá no fim do ano. O festival será a retomada de uma ação realizada na gestão de Roberto Cláudio à frente da Assembleia Legislativa. Transmitido pela TV Assembleia e pela Rádio FM Assembleia, além das plataformas digitais da Casa, o festival vai dar visibilidade a talentos do nosso Ceará.
Lava Jato - Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros', é preso em São Paulo
Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros", foi preso nesta quarta-feira, 31, em uma ação coordenada pela inteligência da Polícia Federal e a Procuradoria da República, em São Paulo. Ele é alvo da Operação Câmbio, Desligo, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo fontes ligadas às investigações, Messer foi encontrado em um flat, na capital paulista, que foi alvo de buscas e apreensões. Ele estava foragido.
A Câmbio, Desligo foi deflagrada em 3 de maio de 2018 contra um "grandioso esquema" de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de operações dólar-cabo, entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio.
A delação dos doleiros Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, resultou na operação. A ação tinha como principal alvo Dario Messer, apontado como controlador de um banco em Antígua e Barbuda com 429 clientes, até meados de 2013. Ele era citado pelas delações de Juca e Tony.
Cerco fechado
Ainda em julho, a Polícia Federal prendeu um dos principais homens de confiança de Messer, Mario Libmann. Ele e seu filho, Rafael, são suspeitos de suposta lavagem de dinheiro em benefício de Messer. Somente Rafael tem 18 apartamentos de luxo, segundo o Ministério Público Federal.
A Procuradoria da República no Rio "assinala que foram adquiridos imóveis no Rio de Janeiro e em São Paulo por Rafael Libman e Denise Messer, com pagamento em espécie diretamente das contas de Dario Messer".
Na decisão que decretou a prisão do operador, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, anotou que, "segundo apurado pelo MPF, Rafael Libman conta atualmente com dezoito apartamentos em áreas nobres do RJ e SP, além da fração ideal de dois terrenos para construção".
"Ao que parece, Rafael investiu na aquisição de bens imóveis com montante repassado por Dario Messer, configurando prática comum no delito de lavagem de capital", disse Bretas.
Líder da Organização
À época da deflagração da Câmbio, Desligo, a Polícia Federal expandiu as investigações para a atuação de muitos outros doleiros.
A Procuradoria aponta como um "grandioso esquema" de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de operações dólar-cabo, entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio.
Em junho de 2018, Messer foi denunciado e apontado como líder da organização criminosa, em uma peça que elenca 62 acusados.
"O denunciado Dario Messer era líder da organização criminosa. Ele criou uma rede de lavagem de dinheiro, essencial para a prática de crimes como corrupção, sonegação tributária e evasão de divisas. Era sócio capitalista do 'negócio', no qual angariava 60% dos lucros, e ainda financiava o sistema, aportando nele recursos próprios", afirma o Ministério Público Federal.
Segundo a Lava Jato, Messer era o "doleiro dos doleiros".
(Agência Estado)
Em Carnaubal, Leonardo Araújo participa de entrega de equipamentos para saúde
No último dia 22, o município de Carnaubal, localizado na microrregião de Ibiapaba, comemorou seu aniversário de emancipação política. Para comemorar a data, a Prefeitura Municipal está realizando diversas ações nas localidades, dentre elas, a entrega de equipamentos para a área saúde aos munícipes, realizada na manhã desta terça-feira, 31.
Ao lado do prefeito Ademir Martins, o deputado estadual Leonardo Araújo realizou reinauguração do hospital de pequeno porte Nossa Senhora Auxiliadora e a entrega de uma ambulância para o município. Também estiveram presentes no evento a primeira-dama Eliane Martins e o vice-prefeito Dario.
Em Juazeiro - Frei Damião vai ganhar Centro de Educação Infantil
O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, acompanhado por secretários e vereadores do município, da Secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela e da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, participou nesta terça- feira, 30, da solenidade de assinatura para a ordem de serviço da construção do Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Frei Damião.
A iniciativa integra o conjunto de ações do Programa Mais Infância Ceará, desenvolvido em 184 cidades cearenses, e tem como meta universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches.
A obra, realizada numa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, dispõe de salas de informática, espaços lúdicos de aprendizagem, áreas de lazer, banheiros e salas de aula com cadeiras adaptadas. O objetivo é implementar um ambiente escolar adequado ao público infantil, proporcionando o desenvolvimento integral da criança, com a participação da família e comunidade.
O Prefeito Arnon Bezerra destacou que a aquisição do equipamento irá oferecer as condições necessárias para que a criança desde o berçário até a educação infantil tenha uma infância sadia e com melhores oportunidades de aprendizado.
A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, reconheceu o comprometimento da administração municipal com o desenvolvimento da educação de Juazeiro do Norte e ressaltou a agilidade na entrega da contrapartida e documentação necessárias para o bom andamento do projeto, parabenizando a cidade por estar recebendo o segundo CEI.
A previsão é de que o centro seja inaugurado até o final dezembro.
(Assessoria de Imprensa)
Governo do Ceará lança “AoGosto do Aluno” com entrega de instrumentos musicais
A retomada das aulas, no segundo semestre letivo, será marcada por uma programação especial para os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. Em alusão ao Dia do Estudante, comemorado no próximo dia 11, o mês de agosto é repleto de ações, que envolvem arte, cultura, esporte e lazer. As atividades fazem parte do AoGosto do Aluno, promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). A abertura da quarta edição do projeto será realizada pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (1º/08), às 08 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O evento contará com a presença de estudantes e da secretária da Educação, Eliana Estrela.
Durante a abertura da edição deste ano, o governador fará a entrega de instrumentos musicais para os grupos de fanfarras de 135 escolas, localizadas em 80 municípios. Também será anunciado o investimento na aquisição de acervos bibliográficos para as escolas da rede pública municipal.
As ações do AoGosto do Aluno acontecerão na Capital e no Interior para mais de 400 mil alunos. Ao longo do mês, os estudantes participarão de passeios culturais, como a XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, além de visitas a museus e dia de lazer em parque aquático. Haverá ainda a tradicional Corrida das Escolas Públicas Estaduais e a final do Festival Alunos que Inspiram.
A III Corrida das Escolas Públicas Estaduais será realizada, no dia 18, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. O percurso de 5 km reunirá cinco mil alunos e educadores das escolas da rede estadual.
No dia 29, acontecerá a final do IV Festival Alunos que Inspiram, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O evento dará espaço às atividades artísticas desenvolvidas nas escolas, destacando o talento e a criatividade dos estudantes. Na edição deste ano, serão contempladas 15 modalidades de expressão, distribuídas em seis categorias: artes visuais, criação literária, dança, música, teatro e vídeo.
Serviço
Lançamento da Programação do Projeto AoGosto do Aluno
Data: 1º/08/2019 (quinta-feira)
Guimarães quer reverter deportação sumária
O deputado federal José Guimarães (PT) protocolou ontem (terça-feira, 30), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Portaria 666/2019, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que trata da “deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. Segundo o deputado, a deportação por mera “suspeição” de atos ilícitos representa falha jurídica grave.
“Primeiro, ele editou uma portaria com conteúdo de decreto que determina que, a qualquer momento, o Ministério da Justiça e as autoridades brasileiras podem deportar quem quiserem, sem qualquer respeito a todo o ordenamento jurídico, aos tratados e às relações que o Brasil tem com o mundo. É uma medida necessária (o projeto)”, afirmou Guimarães.
Para o deputado, o País assiste a uma preocupante "escalada autoritária" do Governo Federal. “O Moro e o Bolsonaro passaram de todos os limites. Está em jogo mesmo a construção de um regime de força do arbítrio, da tirania, tudo ao arrepio da lei. Isso não é possível, o que está em jogo não é oposição e Governo, não. O que está em jogo é o Brasil, é a democracia que nós construímos, que eles são os maiores ameaçadores disso”, disse o deputado, referindo-se ao ministro e ao presidente.
Para sustar a portaria do Ministério da Justiça, o PDL 493/2019 precisa de maioria simples no plenário da Câmara, que pode retomar as atividades a partir da próxima semana, no retorno do recesso parlamentar.
Defesa
Nesta terça-feira, Sérgio Moro usou sua página oficial no Twitter para defender, em uma série de mensagens, a Portaria 666, que trata de crimes como terrorismo, associação criminosa, tráfico, exploração sexual infantojuvenil, entre outros.
“Mais uma vez escrevo sobre a Portaria 666 que veda o ingresso de estrangeiros suspeitos de envolvimento em condutas criminais específicas, como terrorismo. Mensagem um pouco extensa. Situação hipotética, o Brasil recebe informações de que membros de grupo terrorista internacional estão vindo para o país. Ainda não há mandado de prisão internacional, nem condições de pedir a prisão deles. Só informação de inteligência. Opções:
1 - as autoridades brasileiras não permitem o ingresso dessas pessoas, nem mesmo por pedido de refúgio travestido, e protegem a população brasileira (ação agora permitida pela Portaria 666);
2 - as autoridades brasileiras permitem o ingresso e ficam esperando alguma condenação criminal no Brasil ou no estrangeiro, o que pode levar anos, enquanto o grupo age no Brasil (antes da Portaria); ou
3 - as autoridades brasileiras permitem o ingresso e ficam esperando a ocorrência de um atentado para daí fazer alguma coisa (antes da Portaria).
A escolha racional e legítima é evidentemente a primeira opção. Nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que pessoas suspeitas de envolvimento em condutas criminais graves adentrem o seu território. Não se corre o risco, simples assim”, argumentou o ministro.
(DN)
Pedro Lobo busca em Brasília fortalecer a fruticultura do Cariri e Centro Sul
Uma fruticultura mais forte para o Cariri e Região Centro Sul.
Foi com esse sentimento que o suplente de deputado estadual e vereador cratense Pedro Lobo esteve em Brasília, ontem (terça-feira, 30).
Na Capital Federal, Pedro Lobo participou de reunião com Ademar Silva , presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), e Técnicos do MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária, para tratar de Assistência Técnica, fortalecimento do cooperativismo e do Polo da Fruticultura do Cariri e Centro Sul.
Juazeiro do Norte sedia I Seminário de Gestão Pública
O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, recebeu homenagem no I Seminário de Gestão Pública, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 30, no Iu-á Hotel, com o objetivo de discutir oportunidades, negócios e renda no Cariri, visando o desenvolvimento da região. Foi o primeiro seminário realizado pelo Sebrae no Ceará e deverá ser replicado em outros municípios cearenses ainda este ano.
Durante o evento, Arnon Bezerra recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, no cenário estadual. Pela primeira vez Juazeiro do Norte foi premiado, após uma década de realização da premiação. Também foi premiado o município de Cedro, através do Prefeito Nilson Alves Diniz.
"Prestigiando os pequenos artesãos, por exemplo, Juazeiro do Norte se tornou grande. Dividimos este prêmio com todos que fazem parte da nossa gestão, com a população e com os demais prefeitos do Ceará", disse Arnon Bezerra. O Prefeito ainda enfatizou as relações estreitas do poder público municipal com a iniciativa privada, academia e Sebrae. Para o chefe do executivo, é esse trabalho conjunto que tem fortalecido Juazeiro do Norte como capital do interior nordestino.
Com o Sebrae, a parceria do município só se expande. Segundo a articuladora regional, Tânia Porto, já há projetos sendo executados junto às Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Turismo e Romarias e Educação. Além disso, está sendo firmada parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos para impulsionar o polo gastronômico da Alameda.
Depois da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, a professora, economista e socióloga, Dra. Tânia Bacelar, abordou o Desenvolvimento do Nordeste brasileiro e apontou a agricultura familiar e orgânica, a energia eólica, a rede de comunicação digital e a inovação como alguns dos principais avanços do século XXI, merecendo investimentos do Governo Federal.
No âmbito tecnológico e inovador, Juazeiro do Norte vem se destacando dentro e fora do Brasil, desde a criação da Primeira Lei Municipal de Inovação e Smart Cities, aprovada em junho de 2018 com pioneirismo no país. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, foi eleito o Vice-presidente do Fórum Inova Cidades, cuja governança incluía apenas representantes de capitais brasileiras.
O titular da SEDECI foi um dos palestrantes do seminário de gestão pública, que reuniu gestores, empreendedores, representantes de instituições de ensino superior e do sistema "S" das regiões do Cariri e Centro-sul do Estado. A PPP foi um dos projetos da pasta que foi citado. A Parceria Público-Privada - PPP- está na sua fase final, sob análise do TCE. Quando executado, irá trazer benefícios para áreas como segurança, infraestrutura e mobilidade urbana. Michel Araújo também reforçou o incentivo às startups.
(Assessoria de Imprensa)
Prefeitura promove ação do Julho Amarelo na Praça Siqueira Campos
A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), promoveu ontem (terça-feira, 30), na Praça Siqueira Campos, atividades da campanha Julho Amarelo no combate às hepatites virais.
De acordo com a Coordenadora do Centro Municipal de Infectologia, Patrícia Mendes, a ação é mais uma estratégia da campanha que tem como meta a intensificação das ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais, executadas em todas as unidades de saúde do município. "Durante o mês de julho, as unidades de saúde estiveram intensificando a oferta de testagem rápida para detecção precoce das hepatites B e C, a oferta de vacina contra hepatite B, e a distribuição de preservativos para evitar a transmissão da doença por meio da relação sexual, além do trabalho de educação em saúde com orientações sobre sintomas, diagnóstico, prevenção e tratamento", informa a coordenadora.
O Secretário de Saúde, André Barreto, ressalta a importância da campanha, que vem chamando a atenção da população em todo o País. Ele fez um balanço positivo dos atendimentos com um aumento de 50% no setor de testes de hepatite B e C. “Estamos finalizando hoje a campanha, que durante todo o mês de julho realizou atendimento à população. Com um diagnóstico precoce, o paciente tem condições de iniciar o tratamento e alcançar a cura”, disse André.
Para a aposentada Edite Pereira, ação como essa serve como uma oportunidade de prevenção da doença. “É uma oportunidade de cuidar e tomar os procedimentos necessários. Como é uma doença silenciosa temos que cuidar antes que apareça”, explica.
A programação na praça teve como público alvo pessoas que trabalham, frequentam e transitam no Centro da cidade, que puderam participar das ações de imunização.
TRANSMISSÃO
A hepatite é uma doença que se apresenta com a inflamação do fígado, podendo ser causada por vírus dos tipos A, B, C, D e E, e levar à hepatite crônica, cirrose, câncer e causar a morte do paciente.
Os tipos B e C têm transmissão por relação sexual desprotegida, transfusão sanguínea e derivados do sangue, assim como o compartilhamento de objetos perfurantes, como agulhas, lâminas de barbear e alicates de unha
(Assessoria de Imprensa)
terça-feira, 30 de julho de 2019
Doação na campanha de 2018 - TRE-CE absolve Eunício Oliveira
O TRE-CE julgou nesta terça-feira (30), ação de investigação judicial eleitoral que versava sobre a doação de campanha o valor R$ 600 mil do ex-senador Eunício para Camilo Santana na Eleição de 2018.
Após as sustentações orais o relator, desembargador Inácio Cortez, votou pela absolvição. E foi seguido pelos demais membros do TRE. A votação foi unânime.
Várzea Alegre vai ganhar novo fórum
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, na tarde desta terça-feira (30), contrato com a empresa vencedora da licitação para construir o novo Fórum da Comarca de Várzea Alegre, no Cariri. Também ocorreu a assinatura da ordem de serviço para implementação do sistema de geração de energia solar nos prédios do Judiciário em Russas e Itapajé.
São ações do programa “+ Interior”, que prevê investimento de cerca de R$ 30 milhões na melhoria da infraestrutura nas comarcas cearenses. “O programa foi concebido para resolver inúmeros problemas que tínhamos nos nossos fóruns, de acessibilidade à reforma. Alguns equipamentos estavam inadequados, de modo que estamos providenciando nova mobília, trocamos computadores e equipamentos de climatização. Todas essas ações são voltadas para dar melhores condições de trabalho para nossos servidores e magistrados”, destacou o presidente.
Ainda segundo o magistrado, as melhorias refletem diretamente na produtividade. “As pessoas trabalhando satisfeitas e felizes produzem mais”.
Cirurgias Eletivas já estão sendo ofertadas no Hospital Municipal de Mauriti
A Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos, diversas ações inovadoras visando a melhoria na qualidade de vida da população. Recentemente, foi implantado no Hospital Municipal e Maternidade São José um novo processo para agilizar a realização de cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Com a nova medida, será possível realizar a cirurgia e todos os exames pré-cirúrgicos no próprio Hospital Municipal, facilitando o processo que antes demorava meses e eram realizados em outras unidades. As cirurgias oferecidas inicialmente são: Hérnia Inguinal, Hérnia Umbilical, Histerectomia Total, Colecistectómica, Cisto de Ovário, Laqueadura Tubária, Perineoplastia e Cesariana.
(Assessoria de Imprensa)
Com a nova medida, será possível realizar a cirurgia e todos os exames pré-cirúrgicos no próprio Hospital Municipal, facilitando o processo que antes demorava meses e eram realizados em outras unidades. As cirurgias oferecidas inicialmente são: Hérnia Inguinal, Hérnia Umbilical, Histerectomia Total, Colecistectómica, Cisto de Ovário, Laqueadura Tubária, Perineoplastia e Cesariana.
(Assessoria de Imprensa)
Deputado Queiroz Filho defende a criação de uma frente parlamentar para manutenção do Fundeb
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) tem defendido a criação de uma frente parlamentar em âmbito nacional pela manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende da creche ao ensino médio, e a validade se estenderá apenas até o final de 2019.
Queiroz Filho ressalta a necessidade de aprofundar o diálogo com as instituições para que, juntos, seja efetuada a audiência pública. "O papel da Comissão é de escuta, de debate e encaminhamento de propostas. A sustentabilidade do Fundeb e o financiamento da educação são temas que não podemos ignorar. Na disputa de narrativas que vivemos no Brasil, é importante priorizarmos, independente de ideologia, os nossos jovens, que são o futuro do nosso país", disse.
No primeiro semestre, um encontro para debater as pautas da audiência pública foi realizado com as presenças dos deputados Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT) e Renato Roseno (Psol); do vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT); e de participantes das seguintes instituições: Apeoc, Sindiute, Sindifort, Undime, Consed, CEE, Sindsifce, Assec, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Fórum Estadual da Educação Infantil do Ceará.
Na ocasião, houve consenso do colegiado para a criação de uma frente parlamentar em defesa do fundo. "Os municípios nordestinos sofrem com o subfinanciamento na educação. Hoje o Governo Federal desvia do termo cortes e se fala em contingenciamento. Mas não vamos nos silenciar. Queremos que ecoe em Brasília e temos tido muito apoio de parlamentares federais que defendem o nosso Ceará, como o senador Cid Gomes (PDT) e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT)", concluiu Queiroz.
Presidente da Câmara Municipal, Florisval Coriolano visita creche na zona rural do Crato
O presidente da Câmara municipal de Crato Florisval Coriolano (PRTB) visitou a creche José de Souza Brito, na Vila Padre Cícero, nesta terça-feira, dia 30.
Mesmo durante recesso parlamentar, o presidente segue o trabalho de fiscalizar as ações do Executivo e acompanhar o bom andamento do município.
Florisval conversou com a diretora Lis Fabia e reforçou o apoio à educação e o compromisso de continuar lutando por melhorias em todos os setores da administração municipal.
2019/2022 - Posse da nova diretoria da ACI será neste sábado (3)
Eleita no dia 7 de junho passado, a diretoria da Associação Cearense de Imprensa para o período 2019/2022, encabeçada pelo atual presidente Salomão de Castro, será empossada neste sábado (03/08), na sede da entidade (rua Floriano Peixoto 735), a partir das 9 horas.
Entre as metas da nova gestão, estão a retomada dos prêmios de jornalismo, o projeto de criação de um Museu da Imprensa em Fortaleza e o estreitamento dos vínculos com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e as associações de imprensa de outros estados, principalmente as do Nordeste (Pernambuco, Paraíba e Bahia).
Durante a atividade, será feita ainda a apresentação do novo modelo das redes sociais da entidade, bem como do site da ACI, cujo projeto segue em desenvolvimento.
Composição da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética
Diretoria Executiva: presidente: Salomão de Castro; vice-presidente: Gutemberg Figueredo; 1º secretário: Paulo Paiva; 2º secretário: Ademir Costa; 1º tesoureiro: Antonio Galdino; 2º tesoureiro: Antonio Edísio; diretora de Comunicação Social: Márcia Catunda; diretor de Patrimônio: Flávio Vasconcelos; diretor de Biblioteca e Hemeroteca: Nilton Melo Almeida; diretor de Atividades Sociais e Culturais: Helly Ellery; suplentes: Emília Augusta Bedê e Wagner Paiva.
Também serão empossados, no Conselho Fiscal, Rita Silveira (presidente), Mara Cristina Castro e Vicente Alencar, como titulares, além dos suplentes Antonio Lima Júnior, Sylvia Helena Braun e Telma Costa.
Já a Comissão de Ética da ACI terá como integrantes Wilame Moura (presidente), Arleni Portelada (vice-presidente), Antônio Reinaldo Oliveira (secretário), Adísia Sá e Gilson Moreira.
Mais informações:
A posse será realizada a partir das 9 horas, na sede da entidade (rua Floriano Peixoto, 735 – Centro), neste sábado (03/08). Contato: 85.3226.6787.
Em Crato, Praça Mais Infância será inaugurada nesta quarta
Através de mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, com o apoio do prefeito Zé Aílton Brasil, o município do Crato agora contará com mais um equipamento de estímulo ao desenvolvimento infantil.
As crianças cratenses serão contempladas nesta quarta-feira, 31, com a Praça Mais Infância, ação do Programa Mais Infância Ceará que estimula o desenvolvimento infantil e o vínculo familiar. O Prefeito Zé Aílton Brasil, o governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia Santana participam da inauguração.
A praça funcionará no bairro Mirandão, e contará com uma área de 2.362.12m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espiribol, bicicletário, área para piquenique e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito.
O equipamento foi construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (PROARES III) com o investimento total de quase R$ 1 milhão, sendo financiado pelo Governo do Ceará, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do município. A Prefeitura também cede o terreno para a construção da praça como contrapartida.
Além do Crato, que receberá a Praça Mais Infância na próxima quarta-feira, dia 31, as cidades de Aquiraz, Amontada, Acaraú, Maranguape, Pentecoste, São Benedito e Viçosa do Ceará também já foram contempladas. Mais 24 municípios também receberão o equipamento: Acopiara, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Fortaleza, Granja, Icapuí, Icó, Iguatu, Itapipoca, Itarema, Juazeiro do Norte, Mauriti, Maracanaú, Pacatuba, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá e Trairi.
Serviço
Inauguração da Praça Mais Infância do Crato
Data: 31.07.2019
Horário: 17h
Local: Praça da Igreja São João Batista- Bairro Mirandão
(Assessoria de Imprensa)
Dia 17 de agosto - Edmílson Leite mantém a tradição da cavalgada e vaquejada de Caririaçu
Hoje Governador do Ceará, Camilo Santana já participou da cavalgada. |
Com a aproximação de mais uma grande cavalgada e missa do vaqueiro em Caririaçu, hoje, vamos relembrar como teve início esta tradição dentro das festividades de emancipação política e vaquejada e é uma homenagem com manifestação cultural em forma de passeio, realizada por grupos de cavaleiros e amazonas, entre crianças e idosos.
A cavalgada e missa do vaqueiro em Caririaçu, foi criada por Edmilson Leite e realizada pela primeira vez em 2005, na primeira gestão de 2005 a 2008, seguindo nos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 2011 e 2012.
Este ano, o sucesso das edições anteriores se repetirá. A concentração será a partir das 14:00 horas, do sábado, 17 de agosto, nas proximidades do bar de João Romão, no Sitio Cedron.
O percurso da grande cavalgada será pela a Avenida Miguel Romão, que está com a construção em fase de conclusão, passando pelo o Bico da Arara, Abílio Unias, Mestre Neco, Centro e Paraíso, chegando ao parque de eventos Recreio Paraiso.
A missa do vaqueiro será celebrada às 17:00 horas no parque de vaquejada e em seguida haverá o sorteio de várias premiações, entre elas: 01 Poudo, uma cela, um arreio e muito mais.
Assessoria de Imprensa
Abastecimento d'água para Mombaça
O deputado estadual Danniel Oliveira se reuniu, nesta terça-feira, 30, com o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH-CE), Francisco Teixeira, e com o superintendente adjunto da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Wanderley Guimarães, juntamente com o prefeito de Mombaça, Ecildo Filho. No encontro, foi pautado o abastecimento do município.
Entre os diversos encaminhamentos do deputado Danniel, destaque para o Projeto Malha D’água, que irá contemplar Mombaça e todos os seus distritos através da implantação de adutoras, ampliando, assim, a oferta hídrica no município. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto deve ser licitado ainda esse ano.
Cariri e Centro Sul ganham Polo fe Fruticultura
O Governo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Prefeitura Municipal do Crato e Instituto Flor do Piqui, implementou na última semana, o Polo da Fruticultura do Cariri e Centro-Sul Cearenses. A área abrange 27 municípios dispostos na região do Cariri e Centro Sul Cearenses. Além desses, o município de Exu, em Pernambuco, também faz parte do Polo.
O objetivo do Polo é promover a inclusão produtiva e incentivar o desenvolvimento sustentável na região por meio de geração de emprego e renda. Técnicas de produção (irrigação, colheita, poda, entre outros) devem ser aperfeiçoadas no cultivo de 20 espécies de frutas.
A implementação do Polo ocorreu durante a 1ª Oficina de Planejamento Estratégico, realizada no Instituto Federal do Ceará – Campus Crato, entre os dias 22 e 24 de julho. A Oficina contou com mais 200 participantes, entre produtores rurais e agricultores, secretários municipais de agricultura, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), da Sociedade Brasileira de Fruticultura, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Sindicatos de Produtores Rurais e de Trabalhadores rurais, Banco do Nordeste e demais órgãos ligados a agricultura no estado.
Durante a Oficina, foram realizados importantes debates acerca das ações e estratégias. Criou-se o comitê gestor do Polo e definiu-se a sua coordenação, que ficará a cargo do Instituto Flor do Piqui.
Para Pedro Lobo, eleito coordenador do Polo da Fruticultura Cariri e Centro-Sul Cearenses, a fundação do Polo “é uma importante estratégia para apoiar os agricultores familiares em seus processos de organização da produção, além de incentivar mecanismos de agregação de valor, geração de renda e comercialização aos produtos nessas duas regiões cearenses”.
Lobo destacou ainda que pretende incentivar e realizar atividades na região envolvendo todos os parceiros para que assumam o compromisso e estimulem novos negócios e ações empreendedoras para produção agrícola, especialmente a oriunda da agricultura familiar.
Para Simone Noronha, Coordenadora da Rota da Fruticultura, da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, “a implantação deste segundo polo nesta região representa uma ação de grande importância, pela mobilização das parcerias existentes nas regiões do Cariri e Centro Sul em termos de fruticultura e, ainda, pelo diferencial do trabalho que Exu vai agregar com sua experiência e seus projetos. Portanto, não tenho dúvida que esse Polo, numa região abençoada com recursos naturais, será um diferencial para os trabalhadores rurais na sua produção de frutas e na comercialização e agregação de valor com novas práticas alternativas”. Completou.
Saiba mais
Rotas da Integração Nacional – Os Polos de Fruticultura fazem parte das Rotas da Integração Nacional, que são redes interligadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para promover inovação, diferenciação, competitividade e lucratividade de empreendimentos associados, a partir da coordenação de ações coletivas e iniciativas de agências de fomento. Atuam de acordo com diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e são parte das estratégias do MDR para a inclusão produtiva e o crescimento econômico e social das regiões atendidas.
segunda-feira, 29 de julho de 2019
Câmara do Crato reabre os trabalhos dia 5 de agosto
Presidente Florisval (esquerda) e Pedro Lobo retornam às atividades em agosto |
“Trabalhar para construir uma cidade melhor para o povo é o principal objetivo do Poder Legislativo Cratense” é o que diz o presidente da Câmara Municipal, Florisval Coriolano, que convida a população para estar presente na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2019, dia 05 de agosto, às 18 horas, na Casa Legislativa.
Segundo o presidente, é muito importante a participação dos Cratenses durante as sessões, para ele “a eficiência do trabalho junto ao executivo deve contar com a colaboração da população, principalmente para que os anseios sejam ouvidos e cada um possa dar sua contribuição no desenvolvimento da cidade”.
Darlan Lobo convida juazeirenses para primeira sessão ordinária do segundo semestre
Em nome da Câmara Municipal, o presidente Darlan Lobo (foto), convida os Juazeirenses para estarem presentes dia primeiro de agosto, na sede do poder legislativo, às 15 horas, na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2019. A população pode acompanhar ao vivo pela internet acessando o site oficial: camarajuazeiro.ce.gov.br, ou através da página no facebook e canal no youtube. Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – trabalho e compromisso com o povo de juazeiro.
“Na função de presidente, parabenizo o poder legislativo pelo trabalho desempenhado no primeiro semestre, e nessa segunda etapa não será diferente. Responsabilidade e compromisso são sentimentos que guiam os nossos trabalhos na casa legislativa em Juazeiro do Norte” ressaltou o parlamentar
Nesta terça (30) - Em ato simbólico, vereadora Larissa Gaspar se filia ao PT
A vereadora Larissa Gaspar (foto) e o Diretório Municipal do Partidos dos Trabalhadores realizam nesta terça-feira (30), às 18 horas, na sede do partido, um ato simbólico de filiação à sigla. Oficialmente, a vereadora já teve seu ingresso deferido e já faz parte dos quadros do PT.
Participam do evento parlamentares municipais, estaduais e federais, secretários de estado, entidades ligadas a CUT, movimentos sociais e simpatizantes do mandato da vereadora.
Já confirmaram presença a Secretaria de Mulheres do PT Nacional, Anne Karolyne, o vereador Ronivaldo Maia, os deputados estaduais Acrísio Sena e Elmano de Freitas, o deputado federal José Airton e o Presidente do Diretório Estadual Antonio Filho (Conin).
Larissa Gaspar tem um amplo histórico de luta em defesa de causas sociais e ambientais, tendo como pautas prioritárias a mulher, os animais e os espaços públicos de convivência da cidade. “Estou muito feliz por retornar ao PT, onde iniciei minha militância política e neste momento tão difícil para a democracia no País, venho me somar aos colegas de partido na defesa dos direitos humanos, das liberdades individuais e da cidadania. Estamos juntos na luta pela democracia e pela justiça social, em Fortaleza, no Ceará e no Brasil”, garantiu Larissa.
PROGRAMAÇÃO:
18H – Recepção de convidados e atendimento à imprensa
18:30 – Capoeira/Banda
19h – Solenidade:
Abertura
Vídeos
Formação da mesa
Falas das autoridades
Fala dos Movimentos Sociais
Fala da Larissa Gaspar
20h – Batuque das mulheres
20:30 – Show Gustavo Portela/ Cantores
Informações à imprensa
Ato de filiação da Vereadora Larissa Gaspar
29 de julho de 2019
18 horas
Sede do Partido dos Trabalhadores
Avenida da Universidade, 2189 – Benfica
Governador sanciona lei que cria novos distritos turísticos no Ceará
O governador Camilo Santana sancionou a lei que cria novos distritos turísticos no Ceará. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (29), o Governo do Ceará já pode dar início à implementação da proposta, que tem como objetivo contribuir para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial de cada região. As áreas específicas serão definidas e geridas pelo poder público por meio de estudos técnicos.
A nova lei, aprovada na Assembleia Legislativa no dia 10 de julho, também prevê a criação de métodos para incentivar a atração de novos empreendimentos para os locais escolhidos, a regulamentação das áreas que serão transformadas em distritos e a necessidade de atendimento às normas ambientais vigentes. A primeira área proposta seria a região de Jericoacoara, praia situada a 294 km de Fortaleza. Depois, o Litoral Leste.
A mensagem governamental enviada à Assembleia justifica a medida ainda pelo poder do turismo de gerar emprego e renda, além de movimentar diferentes setores da economia. Ainda de acordo com o texto do Executivo, a medida contribuirá para uma gestão mais específica e focada no desenvolvimento do potencial turístico de cada região qualificada como distrito turístico, pois prevê a elaboração de plano de gerenciamento, que disporá sobre as restrições a que se sujeitarão as atividades a serem desenvolvidas nas respectivas áreas. Pela lei, também será criado o conselho deliberativo de cada distrito, que terá a função de fiscalizar o cumprimento às restrições dos distritos e vai sugerir ações concretas de execução.
Em Jericoacoara, por exemplo, haverá maior controle ambiental, de tráfego de veículos e da exploração comercial por ambulantes, que deverão seguir as obrigações e restrições da nova lei. Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, o objetivo é permitir que haja melhores condições de trabalho na relação entre as prefeituras e os investidores. Isso porque será criado um conselho deliberativo para cada distrito, que ficará encarregado de fiscalizar o cumprimento das restrições dos distritos, sugerindo a adoção de ações concretas para coordenação e execução de uma política de sustentabilidade e de incentivo à instalação de novos empreendimentos turísticos nesses locais.
“A nossa ideia é fazer com que os conselhos sejam formados por representantes do Estado e também da sociedade civil. O setor vai ser impactado positivamente como um todo, toda a cadeia turística do Ceará vai ser beneficiada. O trade turístico anseia por iniciativas que venham para aliviar impostos e facilitar as regras para execução das atividades turísticas. Devemos começar por Jericoacoara e depois expandir os distritos turísticos no Litoral Leste e em Fortaleza, num projeto que estamos pensando em conjunto com a Prefeitura”, ressalta o titular da Setur.
(Governo do Ceará)
No Cedro, prefeito Nilson Diniz entrega sistema de abastecimento d´água, na Várzea da Conceição
O Prefeito da cidade de Cedro, na Região Centro Sul, Nilson Diniz (PDT), juntou a caravana e desembarcou na comunidade de Mundo Novo, um sítio que forma a grande Várzea da Conceição.
Cercado de lideranças políticas regionais como Davi Cândido (PDT) que na foto recebe um batismo simbólico do prefeito, vereador Marcelo Matos (PT), e ex vereadores e diversas lideranças comunitárias de sítios vizinhos entregaram o sistema de abastecimento de água daquela comunidade.
A água percore quase 60km, desde a adutora de engate rápido do Açude do Ubaldinho, até Mundo Novo. Uma obra realizada com recurso próprios do tesouro municipal, que será administrado pela empresa SISAR e beneficiará 80 famílias.
O vice - prefeito Joãozinho de Titico (PODE) fez seu discurso agradecendo ao prefeito as ações já realizada.
TRE disponibiliza mais postos de atendimento ao eleitor em Fortaleza
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, visitarão, na terça-feira, 30/7, às 8h30, a Unidade Móvel do TRE-CE, atualmente funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua.
Em seguida, às 10h, o presidente do Tribunal segue para a Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde inaugurará um novo posto de atendimento biométrico do TRE-CE.
O cadastro biométrico em Fortaleza segue até o dia 29 de novembro de 2019, em Fortaleza. Dos 1.775.413 eleitores, 758.825 ainda não realizaram o procedimento. O cadastramento é necessário para que o eleitor consiga realizar algumas atividades da vida eleitoral e civil.
Biometria
O cadastramento biométrico é obrigatório em Fortaleza e mais 54 municípios (consulte a lista em www.tre-ce.jus.br
O não comparecimento resulta no título cancelado, o que poderá trazer uma série de consequências, como implicações no CPF e o eleitor ficar impedido de: inscrever-se ou receber o Bolsa Família; emitir passaporte; fazer matrícula em instituições públicas de ensino; contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário.
O eleitor pode agendar o atendimento pelo número 148 ou através do site do tribunal.
Serviço:
De segunda a sexta, das 10 às 19h, e aos sábados, das 10 às 17h:
- Posto do Via Sul Shopping;
- Posto do Shopping Parangaba;
- Posto do Shopping Benfica;
- Posto do North Shopping Jóquei;
- Posto do Shopping Riomar Fortaleza;
- Posto do Shopping Iguatemi;
- Posto do Shopping Riomar Kennedy.
De segunda a sexta, das 8 às 17h:
- Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;
- Centro de Cidadania e Direitos Humanos, no Conjunto Ceará (Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 461);
- Vapt Vupt de Messejana;
- Vapt Vupt do Antônio Bezerra;
- Unidade Móvel no Fórum Clóvis Beviláqua;
- Posto do Parque das Crianças
- Posto na Universidade Estadual do Ceará.
Rebelião deixa 52 mortos no presídio de Altamira, sudoeste do Pará
Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 52 detentos foram mortos, sendo 16 deles decapitados e o restante asfixiado. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.
Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.
Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.
Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.
Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.
(Portal G1)
Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.
Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.
Uma cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.
Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.
(Portal G1)
Contratação de temporários - Justiça bloqueia R$ 240 mil em bens do prefeito de Iguatu
Ednaldo Lavor vem realizando administração desastrosa em Iguatu |
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor Couras (PDT). A decisão do juiz da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, teve por base denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) por abuso em contratações temporárias no Município.
A ação civil pública por improbidade administrativa foi apresentada pelo promotor Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu. O bloqueio de bens atinge até o limite de R$ 240 mil. No registro para a eleição de 2016, não constava nenhum bem informado pelo prefeito.
O promotor afirma que, apesar de medidas para tentar regularizar a situação, não avança a substituição de temporários por servidores concursados.
O Ministério Público, com base em dados do Portal da Transparência, informa que havia 656 temporários em 2017, número que passou a 926 em 2018 e 1.394 em 2019. Uma alta de 112%.
Além do crescimento, as contratações, segundo o MPCE, teriam ocorrido em atividades rotineiras da administração pública, que devem ser preenchidas por concurso.
Além do bloqueio dos bens, o juiz determinou redução drástica do número de contratados, no prazo de 30 dias.
Outro bloqueio
No ano passado, o prefeito também teve bens e a renda bloqueados, até o limite de R$ 1,2 milhão. Naquela ocasião, a decisão foi do juiz da 3ª Vara da Comarca de Iguatu. O motivo na ocasião era a pintura de prédios públicos com as cores amarelo e laranja, usadas pelo prefeito e seu partido na campanha eleitoral. O bloqueio ocorreu após envio de recomendação formal do Ministério Público para que não fosse usada aquela identidade visual. O Ministério Público, à época, acusou o prefeito de improbidade administrativa por danos ao erário.
Município de Juazeiro do Norte lança aplicativo que possibilita controlar despesas e receitas
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno), lançou nesta sexta-feira, 26, às 13h, o AppJuno, aplicativo que possibilita o controle das receitas e despesas e estimula a educação financeira dos servidores.
Com isso eles podem acessar também o contracheque on-line, conter a margem consignável para empréstimos, as aplicações institucionais e muito mais. O aplicativo foi desenvolvido no próprio Previjuno e o lançamento aconteceu no Centro Cultural Banco do Nordeste. Estiveram presentes a Gestora do Previjuno, Graça Alves, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, a Secretária Executiva de Administração, Suyanne Vidal, o Procurador Geral Adjunto, Adailton Filho, e servidores.
“Nós pensamos em um instrumento que tornasse o controle financeiro mais eficaz, e para isso foi elaborado o Aplicativo, atentando para todos os detalhes de controle de receitas e despesas”, disse Graça. O secretário Michel parabenizou a inciativa do Previjuno e destacou que aplicativos como estes elevam cada vez mais a cidade ao patamar de uma Smart City, ou seja, cidade inteligente no que tange ao quesito tecnologia.
Educação Financeira
Aconteceu também, atrelado ao lançamento do Aplicativo, concessão de aposentadoria/pensão e curso mensal de educação financeira em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). A ação faz parte do Programa Pré e Pós Aposentadoria (PPA) e tem como objetivo dar aos aposentados uma maior tranquilidade nesta nova fase da vida. Na ocasião, especialistas orientaram os aposentados a administrarem o dinheiro de maneira eficaz.
(Assessoria de Imprensa)
Crato promove nesta terça, 30, Dia D de conscientização e prevenção das Hepatites Virais
A Secretaria de Saúde do município do Crato realiza amanhã, terça-feira, dia 30, o Dia D das Hepatites Virais. A partir das 8h, na Praça Siqueira Campos, profissionais da saúde estarão promovendo a imunização contra hepatite, e também realizando o teste rápido. Essa ação faz parte das atividades do “Julho Amarelo”, que tem como propósito reforçar as medidas de prevenção às hepatites virais, bem como o tratamento correto da doença.
Serviço:
Dia D de Combate às Hepatites Virais
Dia 30 de Julho
Horário: 8h
Praça Siqueira Campos- Centro- Crato
Bandidos explodem agência do Bradesco de Salitre
Uma quadrilha composta por 10 a 12 homens explodiram uma agência bancária do Bradesco, na madrugada de hoje (segunda-feira, 29), em Salitre, na Região do Cariri.
Segundo moradores da cidade, por volta das 2h, explosões e vários disparos de armas de fogo foram ouvidos. A agência ficou destruída, mas ainda não se sabe se alguma quantia em dinheiro foi levada.
Equipes da Polícia Militar das cidades de Campos Sales e Araripes estão em diligência à procura do grupo.
De acordo com o Sindicato dos Bancários, com a ocorrência desta madrugada, sobe para 13 o número de bancos atacados no Ceará em 2019.
Seminário em Juazeiro do Norte vai debater ações de desenvolvimento para o Cariri
O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, irá participar do Seminário Gestão Pública - Gerando oportunidades, negócios e renda, que será realizado pelo Sebrae, na próxima terça-feira, 30, no Iu-á Hotel. O evento vai discutir ações para o desenvolvimento territorial. A programação se estenderá das 8 às 13h.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, será um dos palestrantes do seminário. Ele abordará o pioneirismo do município ao criar a Primeira Lei Municipal de Inovação e Smart Cities no Brasil, aprovada em junho de 2018. De lá pra cá, Juazeiro do Norte e a administração Arnon Bezerra tem dado passos largos rumo ao conceito de Cidade Inteligente.
Semana passada, durante participação no Smart City Business Brazil Congress, em São Paulo, Michel Araújo foi convidado a ser Vice-Presidente do Fórum Nacional Inova Cidades, cuja governança incluía apenas representantes de capitais brasileiras: Curitiba, São Paulo, Florianópolis, Recife e Maceió.
"É mais uma prova de que estamos sendo vistos dentro e fora do país. Nossas ações estão sendo reconhecidas e Juazeiro do Norte está inserido no mapa mundial da inovação," afirmou o Secretário.
Além disso, Juazeiro do Norte faz parte da Carta de Puebla - visa a cooperação mútua de municípios brasileiros e mexicanos para inovação, desenvolvimento tecnológico e smart cities Latino Americana - , também está certificado como Município Membro da Alianza Smart Latam, uma aliança para Cidades Inteligentes, e já recebeu prêmio da multinacional Microsoft pela aprovação do Plano Diretor de Tecnologias para Cidades Inteligentes, inserido na Lei Municipal de Inovação e aprovado, por unanimidade, em 2018, de forma pioneira no Brasil.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, a melhor definição de Cidade Inteligente "é a cidade que busca melhorar a qualidade de vida das pessoas, a exemplo de projetos como a nossa PPP", declarou Michel Araújo.
O projeto de Parceria Público-Privada - PPP- está na sua fase final, sob análise do TCE. Quando executado, irá trazer benefícios para áreas como segurança, infraestrutura e mobilidade urbana.
Outros palestrantes do seminário de Gestão Pública serão a economista, Professora Dra. Tânia Bacelar de Araújo, que trará a visão regional do desenvolvimento dentro do contexto da região Nordeste; a socióloga Tânia Regina Zapata, com o papel do turismo como indutor de emprego e renda no Cariri; e Alemberg Quindins, Presidente da Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, mostrando a função dos pequenos municípios no envolvimento da juventude.
O Mundo Jurássico invadiu o Cariri Garden Shopping
A Exposição Mundo Jurássico, maior exposição de dinossauros em tamanho real do mundo, contém 13 réplicas de espécies de dinossauros. Todos produzem som e movimento, como se estivessem vivos e em seu habitat há milhões de anos. Além da cenografia, o público terá informações sobre a história da vida dos dinossauros através de textos, da sua classificação, dos fósseis e muitas outras curiosidades. Ótima oportunidade para as escolas realizarem excursões para uma aula bem realista. Um tema que não perde a atualidade e está sempre permeando o imaginário, as telinhas e as telonas.
O evento gratuito, reúne ao todo 13 réplicas, entre elas destaca-se o mais temido e conhecido de todos os dinossauros:
TIRANOSSAURO REX - Esta réplica tem 13 metros de comprimento e 6 metros de altura. O Tiranossauro cujo nome significa “lagarto tirano rei”, foi um dos maiores carnívoros terrestres encontrados até hoje. Peso: 900 kg.
Além desses: ESTEGOSSAURO, TIRANOSSAURO REX FILHOTE, TRICERÁTOPO, OURANOSSAURO, ESPINOSSAURO, PARASSAUROLOFO, DUPLA DE PAQUICEFALOSSAURO, CARNOTAURO, AMARGOSSAURO, T-REX – RIDER E
APATASSAURO RIDER.
A mostra também inclui réplica de ovo de dinossauro.
“É uma exposição muito especial que alia conhecimento e diversão. As réplicas são perfeitas e o tema nunca se esgota, tanto assim que estamos há 10 anos no Brasil e cada vez com mais sucesso”. Disse Lucio Oliveira, diretor da Artbhz Produtora, pioneira no seguimento.
Cada réplica possui sons e movimentos específicos tornando assim, ainda mais surpreendente e realista a experiência do público.
Sobre a fabricação das réplicas: O processo de fabricação das réplicas fora desenvolvido por um grupo de engenheiros que está sempre em contínua revisão, para incorporar os avanços tecnológicos que surgem a todo o momento. A parte científica/educativa ficou a cargo de um grupo de paleontólogos especialistas em dinossauros do Instituto de Geologia da UMAM (Universidade Mexicana).
As réplicas são feitas de esqueleto de aço reforçado, materiais elétricos e eletrônicos, preenchimento corporal com espuma de alta densidade, manualmente esculpidos e com aplicação manual de tripla camada de borracha de silicone, pintada com tinta a prova d'água para instalações indoor e outdoor.
O trabalho de produção é da empresa Artbhz que envolve técnicos especialistas em montagens de cenários cinematográficos, cenógrafos, museólogos e arquitetos que criaram o visual e funcionamento de todo o aparato da exposição.
“É uma grande oportunidade de conhecer mais a história e de interagir com o Mundo Jurássico. O público ficará perto de dinossauros robôs gigantes montados cenograficamente como se estivessem vivos. Uma experiência inesquecível para a cidade”. Disse Leonardo Guelman, coordenador nacional da Exposição Mundo Jurássico.
O tema é de extrema relevância principalmente para o público Cririense. Na Bacia Sedimentar do Araripe, também conhecida como Chapada do Araripe, que divide os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, há 150 milhões de anos era habitado por dinossauros, pterossauros, insetos e peixes. Nesse período, a região apresentava inúmeros lagos e árvores de grande porte, características fundamentais para o desenvolvimento de várias espécies.
A riqueza dos fósseis encontrados na Chapada do Araripe fez com que o Cariri ganhasse o Primeiro GeoPark da América Latina, o Geopark Araripe, que abrange seis municípios do Cariri (Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri), correspondente a uma área de 3,4 km².
Em Santana do Cariri, por exemplo já foi encontrado fósseis de animais como tartarugas, peixes, dinossauros e pterossauros.
(Assessoria do Shopping)
A exposição fica no Cariri Garden até o dia 25 de agosto.
domingo, 28 de julho de 2019
Suspensão de operações da Avianca impulsiona queda na oferta de voos no país
A oferta de voos domésticos no país caiu 9,2% em junho, em relação ao mesmo mês do ano passado. O dado foi divulgado nesta semana pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas. O principal fator que explica a queda é o fim das operações da Avianca Brasil, empresa que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado e foi proibida, em abril, de operar o voos.
A procura por voos caiu 2,67% na mesma comparação. Como a queda foi menor que a da oferta de assentos, os aviões passaram a voar mais cheios. Em compensação, o índice de ocupação das aéreas foi de 81,76%, recorde histórico para o mês de junho.
A Avianca teve suas operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por questões de segurança. Antes da crise, a empresa respondia por 14% do mercado brasileiro. Isso fez com que a Gol tivesse alta de 8,76% no número de passageiros, enquanto a Latam teve alta de 7,12%, em junho.
A oferta de voos domésticos caiu 1,43% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, o número de passageiros transportados passou de 45 milhões, alta de 1,54%. O número representa 691 mil viajantes a mais quando se compara aos seis primeiros meses de 2018.
(Rádio Mais)
Crato vai ganhar primeira Praça da Criança do interior cearense
Prefeito do Crato Zé Aílton Brasil convida todos os cratenses para o evento. |
O Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Crato inauguram na próxima quarta-feira, dia 31, a primeira Praça da Criança do interior do Ceará, a Praça Mais Infância.
“O equipamento contribuirá para que nossas crianças se desenvolvam perfeitas e se divertindo em um lugar adequado para as suas faixas etárias”, informou o prefeito Zé Ailton Brasil, que convida a população cratense para a inauguração.
O evento será a partir das 17 horas, no bairro Mirandão, Praça da Igreja São João Batista.
Monte Alverne - Pedro Lobo e Zé Aílton juntos na Feira da Agricultura Familiar
Neste sábado (27), a comunidade do distrito de Monte Alverne, no Crato, comemorou aniversário com a realização da I Feira da Agricultura Familiar. Impulsionada pela Flor do Pequi, ONG que dá total apoio às comunidades rurais no Cariri, a feira foi um sucesso.
Nela estiveram presentes o vereador e suplente de deputado estadual Pedro Lobo (PT) e o prefeito Zé Aílton Brasil.
Na oportunidade foi realizado um debate sobre o cooperativismo e a cultura do amendoim, abrindo o dia de festa em comemoração aos 25 anos de elevação de Monte Alverne a categoria de distrito.
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Crato, Carlos Freire, também participou da feira e do debate com os produtores rurais.
Após sete meses da 2ª gestão, Camilo ainda tenta acomodar aliados
Governador Camilo trabalha para alinhar os aliados políticos |
Depois de quase sete meses de mandato, o governador Camilo Santana (PT) ainda trabalha para acomodar aliados, da ampla base de 24 partidos, que o apoiaram na reeleição.
Nos bastidores, interlocutores do petista dialogam e convocam parlamentares para cargos no Governo, no intuito de abrir vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia para que suplentes aliados tomem posse. As negociações envolvem até a disputa de 2020.
O caso mais ilustrativo da articulação governista é o de Gorete Pereira, do PL. Desde que perdeu a reeleição para deputada federal, no ano passado, o governador articula para levá-la de volta a Brasília.
Ela é a primeira suplente da coligação formada por PT, PCdoB, PP, PV, PL e PMN. O problema é que nenhum dos deputados federais eleitos desses partidos topou ainda “abrir” mão da sua vaga.
Segundo fontes próximas ao governador, um dos nomes que voltou a ser sondado foi o do deputado federal José Guimarães (PT). Na montagem do primeiro escalão do Governo Camilo, no início do ano, ofereceram a ele a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), hoje ocupada pelo colega do PT, Francisco de Assis Diniz, mas o parlamentar recusou.
Na avaliação de aliados, outro fator que dificulta as negociações com Guimarães é o fato dele ser líder do PT na Câmara. Questionado pelo Diário do Nordeste sobre as sondagens, o deputado não confirmou, nem negou. Disse apenas que qualquer “discussão tem que partir do governador”. “Temos um projeto e estamos em função dele”.
O deputado federal José Airton, também do PT, é outro nome que o Governo fez contatos, mas sem retorno positivo. Nos bastidores, o parlamentar disse a deputados que não valeria a pena trocar o mandato por cargos no Governo. A principal razão, porém, segundo ele, foi política.
“Em função das matérias relevantes como a reforma da Previdência, abrir mão seria dar vaga a uma candidata (Gorete) que não tem uma posição em defesa dos trabalhadores. Ela iria votar a favor... É ligada ao empresariado”.
Opções
Ainda na formação do Governo, a estratégia foi convidar o deputado federal Antônio José Albuquerque (PP) para chefiar a Secretaria de Cidades, abrindo assim uma vaga na Câmara. Na data, entretanto, ele não topou.
Recentemente, interlocutores de Camilo também sondaram o deputado federal, Jaziel Pereira (PL). A ideia era aproveitar a licença médica que o parlamentar precisou tirar, no mês passado, após sofrer um infarto, para “esticar” o afastamento por quatro meses. Com Jaziel fora, Gorete teria a chance de assumir. O deputado também não aceitou.
Eleições
As negociações envolveram também a deputada Luizianne Lins (PT), só que com um componente a mais: a disputa eleitoral de 2020. Segundo pessoas próximas a petista, interlocutores do Governo se reuniram, pelo menos duas vezes, com representantes da parlamentar, oferecendo o cargo voltado para ações de acolhimento aos movimentos sociais.
A medida tinha no radar a eleição municipal. A ideia seria Luizianne disputar a prefeitura de Maracanaú e não a de Fortaleza.
As tratativas, obviamente, não prosperaram. Primeiro, porque o eleitorado da petista é majoritariamente em Fortaleza. Além disso, Luizianne não teria disposição de assumir cargo no Governo do Estado, por conta de diferenças políticas entre ela e o governador, aliado fiel dos irmãos Cid e Ciro Gomes.
Alvo
Após as investidas sem sucesso para fazer Gorete assumir o mandato em Brasília, Camilo Santana resolveu nomeá-la, no dia 27 de junho, como Assessora Executiva de Relações Institucionais.
A ex-parlamentar admite que espera o arranjo na Câmara. Segundo ela, Camilo “sabe os motivos” de ela não ter sido reeleita. “Eu fazia parte de um grupo que nunca tinha perdido a reeleição. Cortei na minha pele e não estou arrependida. O Camilo fez o compromisso de o partido ter dois deputados federais. Sigo aguardando, é uma tarefa dele”, cobrou.
Até o início do ano passado, o PL, partido de Gorete, era presidido no Ceará pelo deputado federal Roberto Pessoa, oposição ao governador. Em uma manobra, Gorete assumiu o PL no Estado, levando a legenda para a base.
Acordos
Aníbal Gomes (DEM), por exemplo, que também não conseguiu se reeleger, em 2018, voltou a ocupar a cadeira na Câmara Federal, neste ano, após o deputado federal Mauro Filho (PDT) assumir a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
E os acordos para acomodar aliados da ampla base de apoio de Camilo não param por aí. Na Assembleia Legislativa, segundo deputados da base, o combinado é fazer um tipo de “rodízio” entre deputados da coligação formada por PP, PDT, PL, DEM e PRP, para dar a vez a parlamentares não-reeleitos.
Lucílvio Girão, primeiro suplente da coligação, foi o primeiro a ser beneficiado, com a ida de
Zezinho Albuquerque para a Secretaria das Cidades. Depois, com a licença médica do deputado Fernando Hugo (PP), o suplente Manoel Duca ( PDT) assumiu.
Os pedidos dos inúmeros aliados do Governo estadual também envolvem verbas para obras e projetos nas suas bases eleitorais. Os deputados têm direito a indicar por ano R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento do Estado, através do Pacto de Cooperação Federativa (PCF).
No entanto, os parlamentares e prefeitos aliados deles têm reclamado da demora na liberação desses recursos. O Governo sinalizou, há dois meses, que essas emendas poderiam ser restringidas, em razão do cenário de crise fiscal no País.
Outro lado
O assessor de Relações Institucionais da gestão, Nelson Martins, afirma que os deputados federais ou estaduais tiram licença por decisão deles e não por orientação. Sobre as negociações com deputados federais para assumir secretarias, confirma que fez uma consulta ao deputado Antônio José Albuquerque, mas diz desconhecer tratativas com outros.
“A questão de cargos temos tratado isso com tranquilidade e paciência. Não tem problema indicação para cargos, o Estado tem por parte do governador uma orientação para critérios técnicos. O governador convidou a ex-deputada Gorete Pereira porque ela é experiente. Agora, os deputados isso é decisão de cada um”, disse o secretário responsável por boa parte da articulação política do Governo do Estado.
(Diário do Nordeste)
Assinar:
Postagens (Atom)