terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Câmara de Juazeiro do Norte encerra 2024 com inaugurações


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou a entrega de dois novos espaços, durante solenidade no Palácio Dr. Floro Bartolomeu da Costa, nesta terça-feira (31). O evento foi conduzido pelo presidente da Casa, Capitão Vieira Neto (MDB).

Na ocasião, foram inaugurados o Estacionamento Vereador Getúlio Grangeiro Pereira e o Memorial Dra. Yanny Brena Alencar Araújo. Os espaços foram apresentados a servidores, imprensa e população.

Também foi apresentado o Anexo Beata Maria de Araújo, cuja obra está com 85% de execução. Quando concluído, o espaço contará com serviços do Balcão da Cidadania e disporá de uma estrutura moderna, incluindo uma cozinha profissional, sala de cursos e outros ambientes.

Já o Memorial Dra. Yanny Brena Alencar Araújo será um espaço de reflexão sobre as vítimas de violência de gênero.

Durante a solenidade, o presidente Capitão Vieira Neto destacou que sua gestão encerra com saldo positivo de mais de R$ 400 mil no caixa da Câmara, incluindo recursos destinados à conclusão do prédio Anexo.

"Hoje, sentimos a sensação de dever cumprido. A Câmara de Vereadores hoje é diferente depois da gestão do Capitão Vieira. Hoje, a Câmara é estruturada e tem condições de abrigar todos os vereadores, todos os servidores, e fazer um trabalho voltado para a população", destacou o presidente Capitão Vieira Neto.

Estiveram presentes na cerimônia o deputado federal Yury do Paredão, o deputado estadual Davi de Raimundão, o ex-prefeito Raimundo Macedo, além de vereadores, servidores e familiares dos homenageados.

O evento também foi marcado por um momento de confraternização com os servidores, incluindo a celebração dos aniversários natalícios dos aniversariantes do mês de dezembro, uma prática constante nos últimos dois anos na Câmara.

Fernando Santana assume presidência da Alece. Veja o vídeo aqui.



O deputado estadual Fernando Santana ((PT), assumiu hoje (31), a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). É que o deputado Evandro Leitão (PT), renunciou o mandato para a partir desta quinta-feira (1), assumir a Prefeitura de Fortaleza.

Com isso,  Fernando Santana ficará no cargo até 1 de fevereiro, quando passará a assumir outra missão, desta vez, como secretário de estado, na Secretaria de Recursos Hídricos.

Já como presidente da Alece, Fernando Santana deu posse hoje a dois deputados efetivos: Heitor Férrer e Bruno Pedrosa.


Dr. Zé Adega, Empresário e Ex-Prefeito do Crato, Recupera-se Bem Após Cateterismo


O médico, empresário e ex-prefeito do Crato, Dr. José Adega, passou mal em casa, durante a  madrugada de hoje. Foi submetido a um procedimento de cateterismo e está se recuperando satisfatoriamente. A informação foi compartilhada pelo médico Dr. Aloísio e pelo advogado de Zé Adega , Dr. Erlanio  Rodrigues, que destacou o sucesso do procedimento e a boa evolução do quadro clínico de Dr. Zé Adega.

Figura de destaque no Crato, Dr. Zé Adega é reconhecido por sua atuação na política, na medicina e como proprietário da Rádio Princesa do Crato. Sua contribuição para o desenvolvimento do município ao longo dos anos lhe rendeu admiração e respeito de toda a comunidade.

Com foco no Reveillon, Governo do Ceará fornece quase R$ 700 mil em insumos hospitalares para o IJF


O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), iniciou, na manhã desta segunda-feira (30), o fornecimento da primeira remessa de medicamentos e insumos hospitalares para o Instituto Dr. José Frota (IJF). Ao todo, serão fornecidos 216.477 itens, sendo 78.015 medicamentos e 138.462 materiais médico-hospitalares. O valor total da ação é estimado em R$ 690.506,00.

A secretária da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, acompanhou a expedição dos materiais hospitalares e medicamentos do Centro de Distribuição da Sesa para o IJF. “Ao todo, estamos fornecendo mais de 216 mil itens de medicamentos e material médico-hospitalar para prestar apoio à assistência do IJF, nas demandas de fim de ano. Estamos trabalhando em conjunto para assegurar o atendimento à população nesse período e tentamos priorizar o fornecimento dos insumos que são mais importantes para a população”, explica. A segunda parte da remessa será enviada pelos hospitais da Rede Sesa na próxima quinta-feira (2).

O fornecimento da primeira remessa de medicamentos e insumos hospitalares para o Instituto Dr. José Frota (IJF) foi realizado na manhã desta segunda-feira (30)

Ainda segundo a secretária, todos os itens que estão sendo fornecidos foram levantados com base no planejamento de compras da Secretaria. “Analisamos tudo que poderíamos fornecer sem causar nenhum tipo de prejuízo ou desabastecimento para as nossas unidades da Rede Sesa”, diz.

Na última sexta-feira (27), a titular da Sesa visitou o hospital e realizou reunião com gestores do IJF para avaliar as demandas mais urgentes da unidade. Além dos insumos fornecidos, a secretária afirma que a Casa de Cuidados, unidade da Rede Sesa, tem recebido a transferência de muitos pacientes de longa permanência do IJF. Apenas em 2024, a Casa de Cuidados recebeu 79 pacientes da unidade hospitalar municipal.

A coordenadora de Logística de Recursos Biomédicos (Colob) da Sesa, Mariana Maia, explica que todo o levantamento dos itens que estão sendo fornecidos foi analisado pela equipe da Colob e de Planejamento de Compras. “Após a visita da equipe técnica da Sesa ao IJF, realizamos levantamento da necessidade da nossa Rede para que pudéssemos atender emergencialmente essa solicitação do hospital”, informa.

O Instituto Doutor José Frota (IJF), de gestão municipal, recebe do Governo do Ceará R$ 6 milhões mensais, por meio da Política Estadual de Incentivo Hospitalar. Nos últimos seis anos, o Instituto recebeu do Estado R$ 291.790.735,74 (até dezembro de 2024), valor destinado ao custeio geral da unidade.

A Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse de verba estadual na área da saúde. Lançada em 2022, a política beneficia diretamente hospitais polos e estratégicos nas regiões de saúde do Estado. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e alinhados com o Planejamento e a Lei Orçamentária do Estado.

O Governo do Ceará, por meio da sua política de regionalização da Saúde, inaugurou, nos últimos dois anos, os serviços de politrauma dos Hospitais Regionais do Sertão Central e Vale do Jaguaribe, beneficiando 40 municípios nas duas regiões. Dentre os serviços ofertados estão neurocirurgia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia vascular, cirurgia ortopédica e cirurgia plástica.

“A abertura desses dois serviços, além de beneficiar diretamente a população desses municípios, reduziu em muito a demanda pelo serviço de politrauma no IJF. Os pacientes não estão mais migrando para Fortaleza para esse atendimento”, finaliza a secretária Tânia Mara Coelho.

PF F diz que deputado Júnior Mano teve "papel central" em esquema de compra de votos com emendas

 


Investigação da Polícia Federal aponta o deputado federal cearense Junior Mano (PSB) como tendo 'papel central' em um esquema de manipulação de eleições municipais em 51 cidades do Ceará, por meio de compra de votos e desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares.

Segundo reportagem do portal Uol, a PF concluiu a investigação de inquérito relacionado às operações "Mercato Clausu" e "Vis Occulta", que inicialmente apontou o prefeito eleito de Choró/CE, Bebeto Queiroz (PSB), próximo de Junior Mano, como líder da uma organização criminosa de compra de votos e lavagem de dinheiro através de prefeituras do estado com empresas de fachada.


Bebeto teve pedido de cassação impetrado pelo Ministério Público, tendo estado preso em novembro. Solto dez dias depois, teve novo pedido de prisão e hoje é considerado foragido.

Envolvimento de deputado e envio ao Supremo

A investigação da PF mostrou que Junior Mano também participou ativamente do esquema, sendo parte dos recursos envolvidos provindos de emendas parlamentares. O processo corre de forma sigilosa, mas O POVO confirmou que o inquérito foi enviado ao Supremo, devido ao foro privilegiado que o parlamentar possui. A PF não comenta o assunto enquanto não houver manifestação por parte do STF.

O inquérito, assim como um recurso de Bebeto - pedido de revogação de prisão preventiva - foram distribuídos ao gabinete do ministro Gilmar Mendes - vale lembrar que é o ministro Flávio Dino quem cuida do processo das emendas parlamentares, que hoje está no centro dos debates entre o Supremo e o Congresso. Gilmar ordenou, no último dia 23, que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Prefeita acusa deputado

No último dia 26 de dezembro, a prefeita de Canindé/CE, Maria do Rosário Ximenes (Republicanos), afirmou em depoimento ao Ministério Público Eleitoral que Bebeto teria mais de R$ 58 milhões para gastar na região durante as eleições, e que esses valores vinham de emendas parlamentares.

Segundo ela, Bebeto e Junior Mano atuavam conjuntamente na lavagem desse dinheiro em 51 municípios cearenses. Os dois costumam aparecer diversas vezes juntos em postagens nas redes sociais, sempre demonstrando muita proximidade.

MP tenta impedir posse

O MP tenta impedir a possa de Bebeto como prefeito de Choró. O promotor André Tabosa, em denúncia à Zona Eleitoral de Quixadá, pede que Bebeto seja impedido de ser diplomado e tomar posse.


Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2024/12/31/pf-diz-que-deputado-cearense-teve-papel-central-em-esquema-de-compra-de-votos-com-emendas.html

Feriados: saiba quais serão os dias oficiais de folga em 2025

 


Quem está ansioso por um feriado prolongado para aproveitar o fim de semana terá boas oportunidades de descanso em 2025. O Brasil contará com quatro feriadões —  os feriados prolongados. Apesar disso, quatro feriados cairão no final de semana. As informações são do calendário divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

O primeiro feriadão será no dia 18 de abril, com a Paixão de Cristo, que cairá em uma sexta-feira. O feriado será seguido por outro, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira, garantindo ao trabalhador a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga.

Além disso, três feriados cairão nas quintas-feiras, o que permite ao trabalhador emendar com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da escolha de cada empresa. Esses feriados são: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal).

Embora muitos considerem o Carnaval um período de folga, a data é considerada um ponto facultativo. Ou seja, não é uma obrigação conceder folga aos trabalhadores, a decisão fica a cargo de cada empresa ou órgão público. A comemoração varia de acordo com cada cidade, mas em 2025, os dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira) serão pontos facultativos. 

Confira e programe-se:

Feriados nacionais em 2024 

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (quarta-feira);
  • 18 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (segunda-feira);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quinta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
  • 2 de novembro: Finados (domingo);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quinta-feira).

Pontos facultativos em 2024: 

  • 3 de março: Carnaval (segunda-feira);
  • 4 de março: Carnaval (terça-feira);
  • 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
  • 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 20 de junho: emenda Corpus Christi (sexta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (terça-feira);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (quarta-feira);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (quarta-feira).

FPM: municípios brasileiros receberam 12% a mais em 2024, na comparação com 2023


Ao longo de todo o ano de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 171,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é superior ao que as prefeituras receberam nos 12 meses do ano passado, quando o montante foi de R$ 152,3 bilhões. 

Nesse caso, houve uma elevação superior a 12% de um ano para o outro. Ao longo do período analisado, em apenas 3 meses os valores do FPM de 2023 superaram os de 2024: março, agosto e setembro. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os resultados mostram que 2024 foi um ano de recuperação em relação a 2023, sobretudo pelo aumento da capacidade de consumo superada de um período para o outro. No entanto, para 2025, Lima destaca que o cenário pode não ser tão animador. 

“Temos um aumento do dólar, que vai inflacionar bem itens de consumo da população de forma geral, a exemplo de alimentos como carne e alguns outros que já contam com preços elevados, por conta dessa subida do dólar. Então, vamos esperar que esta seja uma situação sazonal, para que, em 2025, possamos ter resultados bem próximos do que os de 2024”, destaca. 

Terceiro decêndio de dezembro de 2024

No terceiro decêndio de dezembro de 2024, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 5,7 bilhões. O valor – repassado nesta segunda-feira (30) – é cerca de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4,5 bilhões.

FPM: prefeituras recebem R$ 5 bi nesta segunda (30); consulte valores por município em mapa interativo

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 703.246.095,62 e R$ 699.429.572,85, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.  

O que é o FPM?

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.


Fonte: Brasil 61


Confirmado - Novo salário mínimo de R$ 1.518

 


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta segunda-feira, 30, o decreto com o valor do salário mínimo definido em R$ 1.518 para 2025, já considerando as diretrizes que modificaram o cálculo para esse reajuste, que passará a ter mecanismos similares a piso e teto.

O anúncio foi feito ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, cujo mandato começa oficialmente no dia 1º de janeiro, ocasião em que também foi nomeada a nova diretoria do BC.

O aumento de R$ 1.518 é R$ 10 inferior ao que seria concedido, caso continuasse vigorando o formato anterior de valorização do salário mínimo.

Esse reajuste levava em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, acrescido do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado dois anos antes e fez com que o mínimo passasse de R$ 1.320 em 2023 para R$ 1.412 em 2024.

Mega da Virada: mitos e verdades sobre o jogo que movimenta o país no fim do ano

 


No final do ano, é comum repensar o que passou, traçar metas para os próximos 365 dias e, claro, imaginar como seria a vida caso se tornasse milionário da noite para o dia, sendo premiado com a Mega da Virada. Todo ano, o sorteio renova a possibilidade de enriquecimento imediato e aflora o sonho dos brasileiros de terem uma vida melhor. Em meio à ansiedade para acertar os números, também é comum que surjam dúvidas a respeito da lisura do sorteio, com boatos e notícias falsas.

A aposentada Claudete de Fátima Luís, 69 anos, de Curitiba (PR), conta que está com as expectativas altas e, além de jogar individualmente, está participando de um bolão. Caso recheie o bolso com o prêmio milionário, que pode ultrapassar o valor recorde de R$ 600 milhões, Claudete compartilha que vai quitar dívidas e ser solidária com parentes e ONGs.

“Pagarei as dívidas, ajudarei a família, os amigos, até uma ONG para animais, para crianças carentes e mais coisas, porque é muito dinheiro”, menciona a aposentada.

Já o comerciante Ronaldo Godoy, 52 anos, de Belo Horizonte (MG), conta que faz vários jogos e está esperançoso de ganhar algum prêmio. Independentemente do valor, ele afirma que ficará contente se outras pessoas também ganharem.

“Faço aproximadamente de 7 a 12 jogos, de 6 números, e espero que desses 6 números eu possa acertar todos, não só eu, mas várias pessoas. Qualquer 50 mil já dá para fazer muita coisa. Desejo que muitas pessoas ganhem e que comecem o ano de 2025 com muitos ganhadores. Espero que esse dinheiro possa ajudar na caminhada diária de cada um de nós”, diz o comerciante.

Mitos e verdades sobre o sorteio

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirma que os boatos podem deixar o apostador receoso com relação à idoneidade das Loterias CAIXA, além de preocupados com a segurança ao fazer o palpite. Confira alguns esclarecimentos:

Peso das bolinhas

É falso que existem bolinhas mais leves do que outras. De acordo com a Caixa, essa é uma das principais fake news espalhadas às vésperas dos sorteios.

A instituição afirma que todas as bolinhas utilizadas nos sorteios das Loterias CAIXA são fabricadas em borracha maciça. Nesse caso, possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente.

Tais características são verificadas regularmente para garantir a imparcialidade do processo. Além disso, a análise técnica das bolas utilizadas é realizada de forma periódica por um instituto de metrologia especializado. O intuito é atestar a integridade e a aleatoriedade dos sorteios e garantir que cada bola possua a mesma condição física e a mesma probabilidade de ser sorteada.

Contemplados não são sempre das mesmas regiões

A ideia de que todos os contemplados são sempre das mesmas regiões gera especulações sobre uma possível preferência geográfica. Porém, os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Isso significa que qualquer pessoa, de qualquer localidade do Brasil, pode ganhar o prêmio.

Segundo a Caixa, quanto mais apostas forem registradas em determinado lugar, mais chances de um prêmio sair naquele local, proporcionalmente. No entanto, não é possível estimar ou prever qualquer resultado, tendo em vista que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados. Assim, qualquer apostador pode ser ganhador, dependendo apenas da combinação apostada e do fator sorte.

Sorteio

Todos os sorteios são transmitidos ao vivo, na noite de Ano Novo, dia 31 de dezembro, às 20h, pela TV, pelo canal da Caixa no YouTube e pela página das Loterias CAIXA no Facebook.

As apostas encerram às 18h do dia 31 de dezembro. Também é possível fazer a aposta pelo Internet Banking, aplicativo Loterias Caixa ou portal Loterias Caixa. A aposta simples custa R$ 5,00.



Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Felipe Vasques encabeça chapa para Câmara Municipal de Juazeiro do Norte


Eleito para o primeiro mandato como vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, com 6.670 votos, Felipe Vasques (Agir) apresentou nesta segunda (30), 14 nomes que irão apoiar sua candidatura à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A reunião aconteceu em um hotel de Juazeiro, onde Felipe apresentou os nomes que irão compor os demais cargos Ao todo, 21 vereadores irão tomar posse no cargo nesta quarta-feira (1), logo após a posse haverá eleição para mesa diretora.

A chapa apresentada por Felipe Vasque está assim composta:

Presidente - Felipe Vasques (Agir)

Vice-presidente - Pergentina Jardim (Podemos)

2º Vice-presidente - Vinícius Duarte (PSD)

1º Secretário - Barbosa Neto (PT)

2º Secretário - Badu (Mpobiliza)

3º Secretário - Rita Monteiro (PSB)


Evandro anuncia mais três secretários

 


Na tarde desta segunda-feira (30), o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) anunciou os nomes de três novos secretários.

Gabriella Aguiar (PSD), eleita vice-prefeita será a secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; Márcio Cardeal, atual secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais do Governo do Estado, comandará a secretária de Finanças de Fortaleza; e Tibério Burlamaqui chefe de gabinete da ALECE (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), coordenará a equipe especial de articulação política.

Médica Geriatra e deputada estadual cumprindo primeiro mandato na ALECE, Gabriella Aguiar presidiu a UNIPACE, e implantou a Escola do Legislativo Cearense em 125 municípios.

Engenheiro Civil, e formado em Ciências Contábeis, Marcel Cardeal é atualmente membro da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), do Governo do Estado do Ceará. É servidor público, também, da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.

Formando em Administração e especilizado em administração pública, Tibério Burlamaqui, já desempenhou várias funções na secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, no Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Desde 2021 foi assessor parlamentar na ALECE.

Mais 316 novos servidores da Saúde do Ceará são convocados, anuncia governador Elmano

 


O governador destacou que essa nova etapa é parte do compromisso firmado pelo Governo do Ceará, por meio de lei, para convocar os 6 mil aprovados no último concurso. “Hoje são 316 profissionais para diversas unidades de saúde. Muito importante para reforçar a nossa saúde pública do Ceará. Os que agora estão sendo convocados, apresentem a documentação, porque até o fim de janeiro teremos a posse desses servidores em nossas unidades de saúde”, afirmou Elmano de Freitas.

Da área médica, serão endocrinologistas, anestesiologistas, neonatologistas, ecocardiografistas, geriatras, mastologistas, ginecologistas e obstetras. Já da área administrativa, serão convocados assistentes administrativos, técnicos em segurança do trabalho e em equipamentos biomédicos. Há ainda profissionais da área assistencial, sendo enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e técnicos em enfermagem.

Ao lado do governador durante o anúncio, a titular da Sesa, Tânia Mara Coelho, também ressaltou a importância do chamamento para fortalecer a rede estadual. “Do ano passado para cá, são 3 mil que foram aprovados no último concurso. Os chamamentos vão de acordo com as demandas das nossas unidades. Estamos chamando profissionais de diversas categorias para melhorar a assistência à nossa população cearense. Nós antecipamos cardiologista no começo do ano, e agora anestesiologistas, justamente para reforçar nossas cirurgias”, pontuou a secretária.

Os novos servidores estatutários vão ser lotados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no Hospital Geral Dr. Cesar Cals (HGCC), no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), no Serviço de Verificação de Óbito (SVO), no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), no Instituto de Prevenção do Câncer (IPC), no Hospital de Messejana (HM), no Hospital São José (HSJ), no Hospital de Saúde Mental (HSM) e no Nível Central da Sesa.

Convocações

Os trabalhadores foram aprovados em concurso realizado no ano de 2021. Ao todo, duas mil pessoas foram chamadas em 2023: 600 em maio, 600 em setembro e 800 em dezembro. Com o novo anúncio, o ano de 2024 soma, ao todo, mil convocados. Até 2026, mais de dois mil profissionais ainda devem ser chamados.

A incorporação dos concursados como servidores foi possível por meio de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em abril de 2023. Esta é a sétima convocação desde o início das chamadas, em maio de 2023, e a quarta convocação do concurso da Saúde em 2024.

1° de janeiro- CMFor preara solenidade da posse dos vereadores, prefeito e vice eleitos



No dia 1º de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará a solenidade de posse dos vereadores eleitos para a 20ª Legislatura (2025-2029). Durante o evento, ocorrerá também a eleição da Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos da Casa no biênio 2025-2026. Na sequência, a nova Mesa Diretora dará posse ao prefeito Evandro Leitão (PT) e à vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD). A cerimônia acontecerá no plenário Fausto Arruda e contará com a presença de autoridades, familiares, convidados e representantes da sociedade civil.


Sobre a Solenidade

A cerimônia marca o início de um novo ciclo legislativo, no qual os 43 parlamentares empossados assumem oficialmente seus mandatos para representar a população de Fortaleza.

A solenidade será conduzida pelo vereador com mais idade entre os que têm mais mandatos. Ele designará dois vereadores de partidos diferentes para secretariar os trabalhos. A ordem dos trabalhos será a seguinte:  
I –  prestação do compromisso legal dos Vereadores;
II –  posse dos Vereadores presentes;
III –  eleição dos membros da Mesa Diretora;
IV –  posse dos membros da Mesa Diretora;
V –  entrega à Mesa Diretora, pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito, das respectivas declarações de bens, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica do Município;
VI –  prestação do compromisso legal do Prefeito e do Vice-Prefeito;
VII –  posse do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Serviço

Quando: 1º de janeiro de 2025  
Onde: Câmara Municipal de Fortaleza – Plenário Fausto Arruda (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Eng. Luciano Cavalcante)
Horário: A partir das 16h

Nesta segunda (30) - Missa de Ação de Graças marca início da posse de André Barreto e Dr. Leitão Moura, em Crato


O prefeito eleito André Barreto do Crato e o vice Dr. Leitão Moura dão largada às festividades da posse nesta segunda-feira (30), às 16 horas, com Missa de Ação de Graças, na Basílica da Sé, no Centro da cidade.

No dia 1º de janeiro, às 10 horas haverá a posse dos eleitos com solenidade na Crato Tênis Clube. Em seguida, o prefeito Zé Aílton Brasil fará a transmissão do cargo de prefeito a André Barreto, na Prefeitura do Crato.

Saboeiro é o único município do Ceará impedido de receber hoje a última parcela do ano do FPM

 


O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.707.069.417,35. O montante é cera de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado manteve o cenário positivo registrado ao longo de 2024. No entanto, ele teme que variáveis econômicas possam reduzir os valores destinados aos municípios em 2025.

“Esse último decêndio também veio com valor bem expressivo. Então, vamos fechar o ano com bons resultados, esperando que 2025 tenha um resultado semelhante. Contudo, nós temos algumas variáveis que podem arrefecer o consumo, o que diminuiria sensivelmente os valores arrecadados pelo governo e, por fim, os valores distribuídos pelo FPM”, considera. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 703.246.095,62. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.077.046,26), Suzano (R$ 3.077.046,26) e Sorocaba (R$ 3.077.046,26), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Municípios bloqueados

Até o último dia 26 de dezembro,14 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

  1. MUCURI (BA)    
  2. SABOEIRO (CE)    
  3. JAGUARÉ (ES)
  4. CARAPEBUS (RJ)    
  5. ITAGUAÍ (RJ)    
  6. PETRÓPOLIS (RJ)    
  7. GUAMARÉ (RN)    
  8. ERECHIM (RS)    
  9. ERVAL GRANDE (RS)    
  10. CARMOPOLIS (SE)    
  11. JAPARATUBA (SE)    
  12. PEDRINHAS (SE)    
  13. PORTO DA FOLHA (SE)    
  14. SÃO DOMINGOS (SE)

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.



Fonte: Brasil 61

domingo, 29 de dezembro de 2024

Yanny Brena dará nome a memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio em Juazeiro do Norte

 


A médica e vereadora Yanny Brena será homenageada com um memorial na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O evento acontecerá nesta terça-feira (31), às 10 horas, véspera de Réveillon. Yanny presidia o legislativo juazeirense quando foi vítima de feminicídio, praticado pelo namorado em março do ano passado.

O espaço será inaugurado no Palácio Dr. Floro Bartolomeu da Costa, conforme convite divulgado pela Câmara nas redes sociais. Na ocasião, também será exibido o novo anexo do prédio, nomeado Beata Maria de Araújo.

Prefeitura de Fortaleza: Ciro Câmara assumirá coordenação de imprensa de Evandro Leitão

 


O jornalista Ciro Câmara (foto), de 43 anos, assumirá a coordenação de imprensa de Evandro Leitão (PT) na Prefeitura de Fortaleza. A informação foi confirmada pelo jornalista ao O POVO neste domingo, 29.

"A meta é dar o máximo de visibilidade às ações da Prefeitura de Fortaleza, mostrar a prestação de serviço aos cidadãos e cidadãs e pautar a conexão com a Cidade e a imprensa pela transparência", contou Ciro, acrescentando que recebeu o convite na manhã deste domingo.

Ele acrescentou que um destaque do trabalho será "o foco nas redes sociais, que estreitam as relações com a população e dão um termômetro da avaliação da gestão".

Ciro participou da campanha de Evandro na corrida pelo Paço Municipal, coordenando a assessoria de imprensa. Além disso, desempenhou o mesmo papel nas campanhas de governo dos petistas Camilo Santana, em 2018, e Elmano de Freitas, em 2022.

Foi também coordenador de imprensa no segunda mandato de Camilo como governador do Ceará e da ex-governadora Izolda Cela (PSB). "Vou utilizar essa experiência para contribuir com a gestão em uma área tão estratégica quanto a comunicação", afirma o jornalista.

(O Povo)

sábado, 28 de dezembro de 2024

Detran-CE intensifica operação “Tô de cinto, tô seguro” em rodoviárias cearenses

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) segue intensificando as ações educativas neste período de férias, para reforçar a segurança viária. Entre elas está a operação “Tô de cinto, tô seguro”, que acontece em rodoviárias da Capital e Interior. A ação tem o objetivo de conscientizar passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança durante todo o trajeto das viagens de ônibus.

Os trabalhos começaram nesta sexta-feira (27), com ações simultâneas em Fortaleza, na Estação Rodoviária Engenheiro João Thomé, no Bairro de Fátima, assim como em terminais rodoviários de mais nove cidades; Juazeiro do Norte, Itapipoca, Aracati, Brejo Santo, Quixadá, Camocim, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tianguá.

As abordagens são realizadas por agentes de trânsito e educadores do Detran-CE e acontecem antes dos embarques e também dentro dos veículos, com palestras, orientações e distribuição de material informativo e educativo sobre o uso correto do equipamento, indispensável para garantir a segurança dos passageiros.

“O trabalho do Detran consiste em orientar que estas pessoas usem o cinto de forma contínua e não o retire, até o fim da viagem. É um equipamento que salva vidas e que pode ser o diferencial em caso de um sinistro de natureza grave”, reforça o diretor de Educação do Detran-CE, Jorge Trindade.

Rodovida

A operação “Tô de cinto, tô seguro”, do Detran-CE, faz parte, também, dos trabalhos que atendem ao Programa Rodovida, do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o qual designa ações integradas voltadas para a segurança viária, que tiveram início neste mês de dezembro e seguem até o fim do Carnaval de 2025.

Prefeitura do Crato segue com entrega dos boletos do Garantia Safra



A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, continua na próxima segunda (30), a entrega dos boletos referentes ao Programa Garantia Safra 2024/2025.

Estão sendo entregues na sede da Secretaria, localizada no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, das 8h às 17h, mediante apresentação do RG e do CPF do casal. No total, foram gerados 1.123 boletos.

O agricultor tem até o dia 30 de janeiro para fazer o pagamento da taxa de R$ 24,00 e efetivar sua adesão ao programa, podendo receber o benefício em caso de perda da safra por escassez ou excesso de chuva.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Servidores se despedem de Zé Ailton Brasil no último dia de trabalho, após 8 anos

Depois de 8 anos à frente da Prefeitura do Crato  o prefeito Zé Ailton Brasil (PT) foi calorosamente saudado, nesta sexta-feira (27), pelos servidores municipais, durante seu último dia trabalho. Um reconhecimento pelo serviço prestado ao município durante seus dois mandatos consecutivos. 

Zé elegeu seu vice André Barreto, que assume o cargo no próximo dia 1° de janeiro.

Confira a despedida de Zé Ailton Brasil:


 


Gabriella Aguiar renuncia e Simão Pedro é efetivado deputado estadual na Alece

 


Vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD) renunciou, nesta sexta-feira (27), ao mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Primeiro suplente da legenda na Casa, Simão Pedro (PSD) assumiu a vaga como titular ainda nesta sexta, consolidando a mãe, Tereza Cristina Pequeno (PSB), como prefeita de Orós a partir de 1º de janeiro de 2025. 

Ele e a mãe foram eleitos prefeito e vice-prefeita de Orós, no pleito deste ano, com 58,41% dos votos válidos. Os dois foram diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 16 deste mês, ficando aptos a serem empossados a partir do próximo ano. Todavia, Simão Pedro abriu mão do comando da cidade do Centro-Sul cearense para poder assumir um assento na Alece. 

Dessa forma, ele garante um mandato de dois anos como deputado estadual, enquanto a mãe dele comandará a cidade pelos próximos quatro anos. Assim, quem será empossada como prefeita de Orós no dia 1º de janeiro será Tereza Cristina Pequeno. Pela legislação, Simão Pedro precisa apenas comunicar a renúncia do diploma de prefeito à Câmara Municipal de Orós. (Ponto Poder)

Ceará soma mais de 62,3 mil postos de emprego criados em 2024

 

Com a geração de 4.443 postos de trabalho, o Ceará registra, em novembro de 2024, o 11º mês consecutivo com saldo positivo de geração de empregos formais. No acumulado do ano, são 62.312 novos vínculos.

“Seguimos trabalhando dia e noite para atrair novos investimentos e gerar mais emprego e renda para a nossa população”, destacou o governador Elmano de Freitas ao divulgar os números em publicação nas redes sociais.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Segundo o documento, o nível do emprego formal no Ceará atingiu o total de 1.415.646 empregos com carteira assinada.

 

Os resultados conquistados pelo Ceará, no acumulado de 2024 até novembro, são especialmente puxados pela geração de vagas no setor de Serviços, que desponta com a criação de 30.310 empregos formais. O setor é acompanhado pela Indústria, com 15.195 postos de trabalho. Também registraram saldos positivos os setores de Comércio (10.064); da Construção Civil, com 4.292, e da Agropecuária 2.454.

“De janeiro a novembro de 2024, o Ceará registrou somente saldos positivos na geração de empregos. Além disso, alcançamos a menor taxa de desemprego do Nordeste (6,7%) e a menor da série histórica do Ceará, desde 2014. Estes números mostram que estamos no caminho certo, focados na parceria entre o público e o privado para ampliar ainda mais estes resultados”, analise o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Em termos territoriais, no acumulado para 2024 os municípios com a maior geração de empregos são Fortaleza (31.041), Sobral (3.534), Juazeiro do Norte (3.344), Maracanaú (2.673) e Horizonte (2.381).

Ainda considerando o acumulado do ano, outro fator relevante está relacionado ao gênero, visto que 54,86% das novas vagas durante o período foram ocupadas por homens (34.184). A maioria dos colocados possui também a idade de 18 a 24 anos, e ensino médio completo. “Continuaremos trabalhando para reduzir as desigualdades e garantir mais oportunidades para todos os segmentos da população”, destaca o presidente do Instituo de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Angelo.

Grupo PluralMed abre vaga para Gerente de Contratos


O Grupo PluralMed está com processo seletivo aberto para a contratação de Gerentes de Contratos, para atuar nas macrorregiões de Sobral, Cariri e Fortaleza. A oportunidade é destinada a profissionais com formação superior em enfermagem, farmácia, fisioterapia, serviço social, administração ou áreas correlatas, além de pós-graduação em gestão pública ou saúde. Os candidatos devem ter experiência em gestão financeira, gestão de pessoas, conhecimento em legislação de Organização Social e contratos, além de domínio de sistemas e Pacote Office.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 05/01 pelo link  pluralmed.vagas.solides.com.brpluralmed.vagas.solides.com.br

O processo seletivo contará com etapas eliminatórias, incluindo análise curricular (07/01), prova objetiva e subjetiva (10/01), avaliação comportamental (15/01) e curso formativo (21 e 22/01). O resultado final será divulgado em 27/01.

Evandro estima receber da gestão Sarto herança em dívidas superior a R$ 500 milhões


O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), sexta-feira (27), denunciou dívidas  Prefeitura de Fortaleza neste final da gestão do prefeito José Sarto (PDT). Conforme o petista, que assume o Palácio do Bispo no dia 1º de janeiro do próximo ano, a gestão possui pelo menos R$ 400 milhões em dívidas com fornecedores – valores que, segundo Evandro, serão maiores – e de R$ 100 milhões com o Instituto Dr. José Frota (IJF), o maior hospital de emergência da gestão municipal.

Sobre o déficit com os fornecedores, o petista destacou que o valor será maior, pois os R$ 400 milhões já empenhados como saldo de dívida foi o que deu para ser detectado pela sua equipe de transição, já que a equipe de transição de Sarto não estaria divulgando todas as informações. “Estão chegando informações por parte de fornecedores de dívidas que não foram empenhadas, ou foram empenhadas e já foram canceladas”, detalhou Evandro. O futuro gestor ressaltou que é “provável que as dívidas cheguem ao dobro do valor”.

Como exemplo, ele citou a organização social (OS) SPDM, prestadora de serviço que administra, na capital cearense, o Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e o Hospital Infantil Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá (HIF). Segundo Evandro, a OS tem cinco meses de serviços prestados que não foram empenhados e, consequentemente, liquidados pela gestão Sarto, ocasionando no atraso salarial dos profissionais.

“A falta de empenho de um serviço como esse dificulta a clareza total da dívida de Fortaleza na área da saúde”, detalhou, ressaltando que uma outra cooperativa, dos médicos emergencistas, está há mais de seis meses sem o pagamento empenhado pela Prefeitura.

No Crato, Governo do Ceará encerra solenidades de promoção de militares em 2024

 


A noite desta quinta-feira (26) foi de festa na cidade do Crato, durante a última solenidade de 2024 realizada pelo Governo do Ceará para promoção de oficiais e praças da Polícia Militar (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE). Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas comandou o ato de ascensão de 278 profissionais da segurança pública.

“Estou muito alegre de estar aqui com os senhores e suas famílias. Eu apenas queria, como governador, agradecer a cada um dos senhores e senhoras pelo tempo e a vida dedicados às instituições Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Hoje, é um gesto de reconhecimento aos senhores pela dedicação à sociedade cearense”, enfatizou o governador Elmano de Freitas. No Crato, foram agraciados 268 policiais e dez bombeiros. A repercussão financeira com essas promoções é de R$ 17.297.744,89 por ano.

Em 2024, em todo o Ceará, preencheram os requisitos para serem promovidos 2.276 policiais e 183 bombeiros, totalizando 2.459 militares. Além do Crato, o Estado organizou solenidades em Fortaleza e Sobral, na última segunda-feira (23).

Para o coronel Klênio Savyo, comandante-geral da Polícia Militar, essa é mais uma demonstração de apoio e valorização do Governo do Ceará aos profissionais que compõem as suas forças de segurança. “Nesses quase dois anos, muitas foram as realizações feitas para os homens e mulheres que fazem a segurança pública. Mais de 2 mil policiais foram promovidos este ano. No Governo Elmano, já passa de 4 mil e, se somar aos militares do Corpo de Bombeiros, já são quase 5 mil homens e mulheres. Isso é um reconhecimento ao nosso trabalho. Isso diz muito para nós a cada graduação que galgamos na Polícia Militar e a nossa responsabilidade como servidor público aumenta”.

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá relembrou seu passado de policial e delegado ao passar pela mesma emoção de ser promovido, mas sem uma solenidade tão bonita ao lado dos familiares e companheiros de profissão. “É muito importante que entre o Natal e o Ano Novo a gente possa estar celebrando esse momento de promoção. Onde fiz minha carreira não tinha cerimônias de promoção, uma festa com a família, pares. Aproveitem bastante. Vocês estão sendo promovido por méritos. Aos mesmo tempo, terão mais responsabilidade. E sei que vocês serão capazes”, afirmou o titular da SSPDS.

À frente do CBMCE, o comandante-geral coronel Cláudio Barreto destacou a série de ascensões realizada pelo Estado a seis militares. “Temos a certeza que hoje é um dia de muita alegria. Devemos sim agradecer a Deus pelo vida, pela saúde que nós temos e pelo empenho de vocês que hoje estão aqui sendo promovidos. Hoje, já é a terceira promoção no ano que estamos realizando. É muita responsabilidade para vocês e para nós também”, completou.

O governador Elmano de Freitas afirmou, ainda, que está dentro do planejamento criar uma ala especial no Hospital Regional do Cariri para policiais militares, além de implementar novos batalhões e comandos, conforme anunciado recentemente com a reestruturação das forças de segurança, bem como continuar melhorando as condições de trabalho dos profissionais.

Ascensão garantida

Criada em 2015 pelo então governador Camilo Santana, a Lei de Promoções foi idealizada para organizar e dar periodicidade à ascensão dos militares que atuam nas forças de segurança do Estado. Desde então até 2024, quase 35 mil promoções foram concedidas, sendo 31.503 a policiais e 2.951 para bombeiros. Somente nos últimos dois anos esse número chegou a 4.994.

Genaíza Alencar está na Polícia Militar há 17 anos e está sendo promovida a 2º sargento, a segunda ascensão em sua carreira. Antes da Lei das Promoções, em 2015, ela não tinha recebido nenhuma promoção. “O sentimento é de gratidão. É um trabalho que eu gosto muito, é algo que eu faço com muito prazer. E eu só tenho a agradecer. Agradecer muito a Deus e agradecer por todos os nossos dias de trabalho, por todas as oportunidades que eu já tive de servir à população e proteger a nossa sociedade”, disse a nova 2º sargento da PMCE.

Quem também era só alegria é o agora 1º tenente do Corpo de Bombeiros, Cristóvão Chaves, que recebeu com gratidão a promoção na véspera de completar 33 anos na corporação. “É um presente de Deus, em primeiro lugar. E um presente do Estado que nos contempla. Não tem dimensão. É inexplicável. A promoção sempre nos dá novas energias. A gente recebe como se fosse uma luz, que nos dá a força para cada vez mais continuar com mais alegria ainda essa missão tão brilhante que a gente abraçou”. Para Cristóvão, essa foi a quarta ascensão profissional e a terceira de 2015 para cá.