sábado, 14 de setembro de 2019

Queiroz Filho e Acrísio Sena garantem o Ceará como sede do terceiro Encontro Nacional de Comissões de Educação


Os índices positivos da educação no Ceará apresentados pelos deputados Queiroz Filho (PDT) e Acrísio Sena (PT) garantiram neste sábado (14), durante o encerramento do "2° Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas", realizado em Cuiabá-MT, que o próximo encontro será sediado na capital cearense.

"Ficamos muito orgulhosos que o terceiro encontro de presidentes e vice-presidentes de Comissões de Educação de todo o Brasil será realizado em Fortaleza, no primeiro trimestre de 2020. Outro estado estava na disputa, mas ficamos felizes pois o que decidiu pela escolha foi a relevância do Ceará, os bons resultados na área, já apresentados em tantos estudos", disse Queiroz Filho, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Reforma da previdência

Assuntos como a Reforma da Previdência pelo Governo Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, estiveram em pauta.

Na ocasião, o déficit no financiamento da educação em alguns estados da região Nordeste foi colocado em discussão. "A questão do piso nacional é estipulado pelo Ministério da Educação. Estamos com 100% do Fundeb destinado só para a folha dos profissionais da educação. É insuficiente. Às vezes o Governo Federal impõe obrigações para os Estados e Municípios, mas não há o devido repasse de verbas. Esse é só um exemplo pelo qual defendemos um Fundeb permanente", disse Queiroz Filho.

As sugestões foram formalizadas numa carta que será encaminhada para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Agenor Neto e lideranças de Iguatu visitam sítio Cruirí


Ao lado do ex-prefeito Aderilo Alcântara, dos vereadores Edson Adriano , Louro da Barra, Lindovan Oliveira, Antônio Baixinho, e do amigo João Lázaro, o deputado estadual Agenor Neto participou de um café da manhã, neste sábado (14), no sítio Cruirí, na residência do sr. Armando. Agenor pôde mais uma vez comprivar quão é querido e respeitado como grande político de Iguatu pelos moradores e amigos da localidade. "Fica aqui meus sinceros agradecimentos pela acolhida". disse Agenor.

13 dos 22 deputados cearenses assinam pedido de CPI da Lava Jato


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, validou ontem (sexta-feira,13), o pedido de CPI da Lava Jato, que teve 175 assinaturas.



Desse total, 13 cearenses assinaram o documento. Foram eles: André Figueiredo, José Guimarães, Luizianne Lins,  Anibal Gomes, Denis Bezerra, Domingos Neto, Eduardo Bismarck, Idilvan Alencar, José Guimarães, Júnior Mano,  Leônidas Cristino, Moses Rodrigues e  Robério Monteiro.

A CPI é para investigar "a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept, no mês de junho deste ano" (RCP 5/19).

A série de matérias com o conteúdo do vazamento das supostas mensagens trocadas entre Moro e os procuradores ficou conhecida como "Vaza Jato". Após a conferência de assinaturas do requerimento de criação da CPI, a Mesa Diretora da Câmara identificou 175 apoiadores, quatro a mais do que o necessário.

Nada de política - Guimarães mata saudade da mãe em visita ao Encantado


Neste sábado (14), o deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, cumpre uma agenda diferente de Brasília.

É que o parlamentar amanheceu no Encantado, distrito de Quixeramobim, no Sertão Central, para abraçar a matar a saudade de dona Maria Luiz Nobre Guimarães, 94 anos, mãe do parlamentar.

Neste final de semana, nada de política. Serão dias para curtir a mãe e matar saudade da comida caseira que só dona Maria sabe fazer.

Na segunda (15), Guimarães já estará de volta ás atividades políticas.

Obras da avenida que dá acesso ao Horto de Nossa Senhora de Fátima avançam em Crato


Essa semana, os operários do canteiro de obras da Avenida Dom Vicente de Paula Araújo Matos, que dará acesso ao Horto de Nossa Senhora de Fátima pelo bairro Mirandão, já iniciaram a execução da estrutura de elevação do bueiro triplo capeado e o aterro da base.
Quem visita o local já comemora a agilidade da obra, que irá melhorar a movimentação em um dos principais pontos turísticos da cidade. Essa semana, com a Romaria de Nossa Senhora das Dores, milhares de romeiros aproveitaram a estadia no Cariri e também seguiram para a estátua da santa, na Praça do Sol.
A avenida terá 12 quilômetros de extensão, com quatro pistas e canteiro central, com iluminação toda em LED. O valor da obra é de R$ 8 milhões, sendo R$ 2 milhões de contrapartida do município, e ainda 800 mil reais com a iluminação e as desapropriações dos terrenos, por conta da Prefeitura.
O Prefeito Zé Ailton Brasil está acompanhando de perto as obras para que ela saia em tempo recorde, “a fim de assegurar melhor mobilidade aos visitantes da nossa cidade e promover o turismo com toda infraestrutura”.
O Horto de Nossa Senhora de Fátima é uma referência para o turismo religioso, recebendo milhares de romeiros e missas campais durante todo o ano. No local, está localizado o monumento de Nossa Senhora de Fátima, construído em 2014, que atrai devotos durante todo o ano. A estátua possui 45 metros de altura, incluindo a coroa.

CE deve receber R$ 988 mi em investimentos nos próximos anos


De janeiro a julho, o Conselho de Desenvolvimento Industrial (Cedin) do Estado já aprovou benefícios para 20 novas empresas que, juntas, deverão investir cerca de R$ 988 milhões nos próximos anos, gerando mais de mil empregos diretos.

No fim de agosto, a multinacional Diageo, proprietária das marcas Ypióca, Johnnie Walker e Smirnoff, anunciou um investimento de R$ 100 milhões em seu novo complexo industrial, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), previsto para entrar em operação até o segundo semestre de 2020.

No início de setembro, a Klabin, maior produtora brasileira de papéis para embalagem e embalagens de papelão ondulado, acertou com o Governo do Ceará a instalação de uma fábrica de embalagens em Horizonte, também na RMF, com investimento de R$ 500 milhões.

(leia mais no Diário do Nordeste)

Mudança na Câmara Municipal de Fortaleza


Mudança na Câmara Municipal de Fortaleza. Ruthmar Xavier (PL) assumiu como vereadora na casa legislativa municipal. Ruthmar assume a vaga de Márcio Martins (Pros), afastado por 4 meses para tratamento de uma pneumonia.

Daniel Borges (PR), que era o primeiro suplente, não pode assumir a cadeira. Ruthmar Xavier também ocupou vaga na legislatura passada e é esposa do ex-vereador Machadinho.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Recursos Hídricos - Fernando Santana busca na SOHIDRA soluções para Crato e Salitre


Sempre atento e em respeito a população dos municípios que o ajudaram a conquistar o primeiro mandato como deputado estadual, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Ceara, deputado Fernando Santana, não tem medido esforço para ajudar os gestores com suas demandas junto ao Governo do Estado.

E foi assim, dentro dessa promícia, que Fernando Santana esteve nesta sexta-feira (13),  na companhia dos prefeitos Zé Aílton Brasil (Crato) e Rondilson Silva (Salitre), na Superintendência de Obras Hidraúlicas do Ceará (SOHIDRA).

Ali foram recebidos pelo secretário-adjunto José Wanderlei Guimarães. Em pauta, projetos hídricos que possam amenizar a escassez d'água nos dois municípios, efetivamente nesses meses de estiagem. Perfurações de poços e outras medidas estão sendo encaminhadas. Fernando tem dado atenção especial aos municípios caririenses.

Juazeiro e Barbalha - André Figueiredo se reúne com pré-candidatos do PDT de olho em 2020


O deputado federal André Figueiredo comandou nesta sexta-feira (13), reunião política em Juazeiro do Norte. O encontro aconteceu, inicialmente em um restaurante da cidade e, depois, o grupo se dirigiu para o escritório empresarial de Gilmar Bender, principal nome do PDT para concorrer as eleições do próximo ano, no maio município do Cariri.

Além de Bender, a reunião teve a participação do jovem médico Guilherme Correia, que tem apoio do presidente do estadual do PDT e considerado nome da sigla para a disputa em Barbalha.

No encontro também participaram o médico Roberto Sampaio, presidente do diretório municipal do PDT, e representantes dos partidos políticos: Rede, PPL, PL e PCdoB,  que podem ou se alinhar aos projetos pedetistas. Esses convidados ouviram algumas propostas para levantar a pré-candidatura de Bender, mas nenhum acordo foi fechado. Haverá novas reuniões.

Em Juazeiro, espera-se que Bender tenha ganho maturidade política e não cometa erros do passado, quando deixou escorrer pelas mãos, uma eleição praticamente ganha.

Por outro lado, Figueiredo terá a difícil missão de aglutinar os candidatos do partido dentro do bloco governista, que por sinal, se encontra bastando inflamado na "Terra do Padim".

Sobre Barbalha, apesar do nome do médico Guilherme Correira, o PDT tende a seguir a orientação do governador Camilo Santana, que deve indicar nome para disputar a Prefeitura em 2020. A vice numa cabeça de chapa seria uma boa opção, mas futuras conversas com o bloco governista devem definir a situação do PDT em Barbalha..

Brasil mais justo -Senador Eduardo Girão recolhe 29 assinaturas favoráveis ao fim do foro privilegiado


O senador cearense Eduardo Girão (PODE-CE) conseguiu recolher na última quarta-feira (11), 29 assinaturas de senadores para a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria própria, que dará o direito, a quem quiser, de renunciar ao foro privilegiado. “Esse número já é mais do que o necessário, de 27, para apresentar a PEC. É mais um passo para um Brasil mais justo, que avança no combate à corrupção e impunidade, anseio do povo brasileiro”.

O objetivo da atual Proposta é permitir que haja uma flexibilidade no Foro, já que a medida passou a ser usada de forma muitas vezes indevida, na avaliação de Girão. "Com esse regramento, cremos ter alcançado um estágio que permitirá ao detentor do foro abrir mão dessa prerrogativa, tão imoral quanto ultrapassada, e vamos poder separar o joio do trigo", defende o senador cearense.

Essa é mais uma das investidas de Eduardo Girão em ações que visam a garantia de justiça e combate, por meio do exercício dela, às práticas de corrupção. O senador é autor de várias iniciativas em prol destas causas, e está envolvido em diversas ações com esse objetivo.

Após denúncia do MP, réu é sentenciado a 66 anos de prisão por abusar de sete crianças em Cedro


Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, a Vara Única daquela Comarca sentenciou o réu J.E.F.O. a 66 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro contra sete crianças e adolescentes menores de 14 anos. O acusado era professor de uma escolinha de futebol da referida cidade.

As informações surgiram em 2018, quando a mãe de uma das crianças soube, por terceiros, que o filho estaria sofrendo abuso por parte do professor. Após questionamento, a criança denunciou que os abusos já haviam ocorrido por diversas vezes. A partir daí, novas vítimas denunciaram o professor.
“As declarações das vítimas, menores de 14 anos, são uníssonas, ao afirmarem que o indiciado praticava com elas ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Percebe-se, sobretudo, a vergonha que as vítimas têm em contar esses episódios tristes que foram submetidas”, consta na denúncia.

A denúncia foi apresentada à Justiça em 18/12/2018 e foi recebida no dia seguinte, 19. A sentença foi proferida no início deste mês de setembro.

Crediamigo do Banco do Nordeste e Visa premiam empreendedora de Fortaleza


A comerciante Glauciane Saraiva Almeida, dona de uma loja de ferramentas e oficina mecânica no bairro Jangurussu, em Fortaleza, é a mais nova ganhadora da Campanha Sonho Realizado, ação promovida pelo Banco do Nordeste em parceria com a Visa, para clientes do programa  de microcrédito urbano orientado - Crediamigo. O anúncio da premiação foi feito em cerimônia com a presença do presidente do BNB, Romildo Rolim, nesta sexta-feira (13), na sede do Banco. O valor de R$ 30 mil será utilizado para investir em melhorias no empreendimento.

Cliente do Crediamigo há quatro anos, Glauciane Almeida conta que o seu negócio iniciou como oficina de bicicletas, evoluiu para borracharia e hoje vende parafusos, lubrificantes e oferece serviços de mecânica para veículos de pequeno e grande porte. "No grupo ajudamos uns aos outros a empreender e os empréstimos foram essenciais para a ampliação da loja e compra de ferramentas. Com o prêmio, vamos construir uma coberta para veículos pesados e reformar a fachada", comemora.

O Crediamigo possui mais de 20 anos de atuação e até agosto deste ano realizou 2,9 milhões de operações, somando R$ 6,5 bilhões investidos na economia da Região. No Ceará, este ano, já foram realizadas 1 milhão de operações, que resultaram no aporte de R$ 2,1 bilhões. "Com o Crediamigo, o Banco do Nordeste oferece crédito rápido e orientado para mais de 2 milhões de microempreendedores. São aproximadamente 18 mil operações por dia. A premiação é um incentivo a esses clientes", destaca o presidente Romildo Rolim. 

A Campanha Sonho Realizado já premiou outros três empreendedores, nos estados do Piauí e da Bahia. O foco foi estimular o uso do cartão de débito Crediamigo Visa. Para concorrer, cada cliente recebeu um número da sorte ao usar o cartão nas compras a partir de R$ 10. Entre janeiro e agosto de 2019, o volume de compras no débito aumentou 51% em relação ao mesmo período do ano passado.

(Assessoria de Imprensa)

Expoece 2019 terá novidades


No ano em que chega à sua 65ª edição, a Exposição Agropecuária do Ceará (Expoece) apresenta novidades. Diferentemente dos anos anteriores, quando acontecia no mês de setembro, o evento será realizado no período de 09 a 17 de novembro próximo, no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza. A tradicional exposição é uma iniciativa da Associação dos Criadores do Ceará (ACC).

O presidente da ACC, Walfrido Monteiro, explica que os preparativos para a Expoece 2019 já foram iniciados e seguem em ritmo acelerado. Ele destaca a decisão de mudança do mês de realização do evento de setembro para novembro. “Nos últimos anos, a Expoece foi realizada em setembro. Mas, essa data batia com outros eventos agropecuários do Nordeste. Por esta razão, trouxemos a exposição para novembro, que era o mês original do evento”, destaca.

O dirigente lembra, ainda, que a edição 2019 da Expoece terá ampliada a programação de sete para oito dias para viabilizar a presença de um público ainda mais significativo. “A realização da exposição no Parque Governador César Cals também está assegurada”, enfatiza, descartando as hipóteses de não realização do evento ou mudança de local.

A programação da 65ª Expoece incluirá atrações para adultos e crianças, a exemplo de exposição de animais, Feira de Agricultura Familiar, leilões, apresentações folclóricas, parque de diversões, palestras, debates, fazendinha, Casa de Mel, Casa de Farinha, engenho e shows de humor e musicais. Bares e uma praça de alimentação também estarão montados na área do parque para comodidade dos visitantes.

Cerca de quatro mil animais estarão expostos, entre bovinos, caprinos, ovinos e equinos; e participarão de concursos e julgamentos. Nas competições, estarão envolvidos 1.300 animais, concorrendo a R$ 60 mil em prêmios para expositores e criadores. Por outro lado, mais de 70 empresas e instituições estarão presentes na Expoece, que ofertará espaços para comercialização e exposição de produtos em 140 estandes espalhados em 140 mil metros quadrados de área. A expectativa é de que a geração de negócios a curto, médio e longo prazo supere o patamar de R$ 12 milhões registrado em 2018.

A exposição receberá criadores e expositores de todo o país, especialmente do Ceará e demais Estados nordestinos. Segundo Walfrido Monteiro, mais de 200 mil pessoas deverão circular pelo Parque Governador César Cals durante os oito dias do evento. A exposição deverá gerar cerca de dois mil empregos diretos e três mil indiretos, movimentando o agronegócio e sua cadeia produtiva e a agricultura familiar, além de viabilizar capacitações e a troca de experiências entre os agentes e setores produtivos.

TRE-CE prepara urnas para as eleições dos Conselhos Tutelares


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está concluindo os preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares, que ocorrerão no dia 6 de outubro, em todos os municípios do estado, com uso de urnas eletrônicas.

Os trabalhos de carga das urnas estão se desenvolvendo, desde o dia 9/9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU) de Fortaleza e devem ser concluídos até o próximo dia 20.

Na semana de 2 a 5 de setembro, foram entregues às comissões eleitorais municipais 805 urnas para uso no treinamento de mesários e as comissões eleitorais realizaram a verificação dos dados dos candidatos que constarão nas urnas de votação. Nessa semana, dois eventos de grande importância foram iniciados: o treinamento de mesários, a cargo dos cartórios eleitorais, e a preparação das urnas de seção e de contingência.

Entrega das urnas

A partir da próxima semana, começará a entrega dos equipamentos para as comissões eleitorais de cada município, num processo que se encerrará no dia 25 de setembro.

Ao todo serão preparadas 3.369 urnas de seção e 1.145 urnas reservas, perfazendo o total de 4.514 urnas. Participam da atividade 18 servidores, que compõem a força-tarefa designada para realização de todas as ações constantes no planejamento, contando com o apoio da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas (URNAS) e auxiliares técnicos do CAMU, sob a coordenação da servidora Lorna Vidal, chefe da Seção de Apoio às Eleições (SECAE) da Coordenadoria de Eleições (COELE).

Curso de Direito retoma aulas no campus São Miguel, após reforma e ampliação


As atividades do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), no campus São Miguel, em Crato, foram retomadas durante esta semana, desde a última segunda-feira,  com aulas nos turnos da tarde e noite. A inauguração da reforma e ampliação do prédio será realizada pelo Governo do Estado, Camilo Santana. O Reitor da URCA, Francisco do O’ Lima Júnior, juntamente com o Vice-Reitor, Kleber Oliveira, estiveram visitando as novas instalações do curso, acompanhados da chefia de gabinete, pró-reitores e professores, no primeiro dia de aula.

A reforma e ampliação do curso de Direito da URCA, com a renovação das instalações elétricas e hidráulicas de toda a estrutura, também foi realizada e iniciou durante a gestão do ex-reitor, Patrício Melo.

O Reitor Lima Júnior destacou a necessidade nesse momento de entrega das instalações aos alunos, professores e servidores, para que possam desenvolver as suas atividades com mais conforto e tranquilidade. Para isso, esteve conversando com os que fazem ocampus e ouvindo opiniões e sugestões para realizar pequenos ajustes finais.

Os alunos e professores tiveram a oportunidade, num dos períodos de temperatura mais elevada do ano, de receber salas de aulas totalmente climatizadas. “Alguns detalhes para quem retorna à casa estarão sendo ajustados”, diz professor Lima.

Outras ações para o atendimento aos estudantes estão sendo providenciadas, a exemplo de atividades desenvolvidas pelo Departamento de Ensino de Graduação. Além disso, a ida do Restaurante Universitário até o curso, possibilitando refeições de qualidade e orientadas por nutricionistas aos estudantes.

A próxima etapa agora, conforme destaca o Reitor Lima Júnior, será a inauguração pelo Governador e Secretário da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Inovação (Secitece), Inácio Arruda.
A reforma e a ampliação são um marco para o curso, resultado de antigas reivindicações e de uma luta coletiva do curso e da administração da URCA. Além da renovação da rede elétrica do prédio já antigo, as salas contam com um sistema de ar condicionado, proporcionando mais conforto para os alunos, professores e servidores, entre outros importantes serviços.

(Assessoria da Urca)

Domingos Neto recebe projeto que viabiliza a melhoria da qualidade da água dos poços perfurados


O relator geral do Orçamento da União para 2020, deputado federal Domingos Neto (PSD), recebeu do secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Ceará, Dedé Teixeira, uma proposta que tem o objetivo de viabilizar a instalação de chafarizes e a implantação e revitalização de sistemas de dessalinização. O valor previsto do investimento é de R$ 30,7 milhões.

“A construção de poços e a instalação de dessalinizadores têm sido uma importante saída encontrada pelo Governo do Estado no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Apesar de muito eficiente, nem sempre a perfuração de poços garante água de qualidade. Cerca de 70% deles têm água com salinidade superior aos valores máximos permitidos, por isso a necessidade dos dessalinizadores para garantir o consumo e o uso da água”, explica Domingos Neto.

Dados da Sohidra apontam que nos últimos 10 anos foram construídos 8.723 poços, sendo 2.810 instalados, entre sistemas simplificados e dessalinizadores.

Na Câmara de Fortaleza - Vereador pede abertura de Frente Parlamentar para discutir proibição de canudos de plásticos


O projeto de lei ordinária 366/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Fortaleza, continua sendo discutido na Câmara, mesmo depois de aprovado. Na sessão de ontem (quinta-feira,12)), o vereador Odécio Carneiro (SD), que votou contra o projeto, solicitou da mesa diretora da Casa a abertura de uma frente parlamentar para discutir o assunto, com mais profundidade. O parlamentar reconhece a importância do projeto como forma de proteger o meio ambiente, mas entende que se trata de uma mudança de cultura. “Não é uma lei imperativa que vai mudar a cultura do nosso povo”, afirma.

A proposta é que a frente parlamentar seja articulada pela própria Câmara, em conjunto com a Assembleia Legislativa. “Eu não preciso estar no comando desta frente parlamentar, o mais importante é o resultado”, disse.

A ideia, segundo o parlamentar, é mapear estas legislações municipal e estadual que onera o produtor, o gerador de emprego, o pequeno empreendedor e os vendedores ambulantes que já estão sobrecarregados.

“Vamos buscar leis mais modernas, enxugar a legislação. Podemos fazer até um revogaço para trazer uma solução efetiva para a nossa cidade e até para o nosso estado. Já conversei com muitos vereadores e espero avançar nesta proposta, para trazer uma oxigenação, uma mudança de visão nesta questão legislativa”, finalizou.

Odécio também alerta para o problema financeiro que o projeto trará para o pequeno empreendedor. “A iniciativa onera a cadeia produtiva de Fortaleza. A minha preocupação é com o pequeno empreendedor. Como por exemplo, o ambulante que vende coco, como ele vai comprar um canudo que é mais caro que o próprio coco? Essa proposta é impositiva, cria mais ônus e dificuldades o pequeno empreendedor”, criticou.

Depois de aprovado, o PLO seguiu para apreciação em redação final. Antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Roberto Cláudio, Odécio espera a criação da frente parlamentar para que haja uma discussão maior sobre o assunto.

Crato, Russas, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e em Fortaelza - Ministério Público cumpre 13 mandados judiciais na segunda fase da Operação Aluminum


A Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados judiciais – sendo cinco de prisão e oito de busca e apreensão – como parte da segunda da Operação Aluminum. As ordens devem ser cumpridas nas cidades de Limoeiro do Norte, Russas, Tabuleiro do Norte, Crato e Fortaleza, além de Teresina, no Piauí, e Timon, no Maranhão.

A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ambos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

As secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) cearenses também participam da operação. Além do Ministério Público do Piauí e do Ministério Público do Maranhão.

A Operação Aluminum apura o envolvimento de agentes públicos e contadores no esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro liderado pela empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda., sediada em Jaguaribe, no interior do Ceará.

Na primeira fase, os investigadores revelaram um esquema envolvendo 24 empresas a partir do Ceará, 18 delas fantasmas. A fraude gerou um rombo na arrecadação de impostos de pelo menos R$ 520 milhões para os cofres do Estado e da União. Somada às multas, a fraude pode passar de R$ 800 milhões.

Conforme informações repassadas à época por Fernanda Mara Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará, apenas uma dessas empresas - a cearense Bandeira Indústria de Alumínio Ltda - teria sonegado, de 2014 a 2017, em torno de R$ 130 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a multa, o prejuízo para o Ceará é de R$ 263 milhões.

Além disso, a Bandeira, sediada em Jaguaribe, deixou de pagar R$ 390 milhões em tributos federais (PIS/Passep, Cofins e IPI). De acordo com a secretária, o prejuízo para a União deverá ser muito maior já que as multas pela sonegação de impostos podem chegar até 225%.

Deputado Nelinho vota contra Projeto de Lei do Governo do Estado, mas o PL é aprovado com facilidade na Assembleia Legislativa


O deputado Nelinho Freitas (PSDB), que base eleitoral em Russas, mas reside também no Cariri, votou contra o Projeto de Lei do Governo do Estado, que pedia aos deputado estaduais, autorização da contratação de empréstimo de até R$ 550,4 milhões para amortização da dívida pública.
O projeto foi enviado ontem (quinta-feira,12) em caráter de urgência e votado na Assembleia Legislativa, sendo aprovado com facilidade. Além de Nelinho votaram contra o projeto os deputados Renato Roseno (Psol), Heitor Férrer (Solidariedade), Fernanda Pessoa (PSDB) e Vitor Valim (Pros).

De acordo com a Mensagem do Executivo, o Governo do Estado vai contratar essa operação de crédito interno, de até R$ 550,4 milhões, com o Banco do Brasil, o Banco Santander e o Itaú Unibanco, para amortização da dívida pública estadual no triênio que vai de 2019 a 2021.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, que esteve ontem na Assembleia, essa operação não deve alterar o tamanho dos investimentos que o Governo vem fazendo. Ele diz que o Estado tem uma dívida bruta de R$ 11,5 bilhões, que estaria abaixo do limite de endividamento dos estados. "Por que, no Ceará, a relação da dívida consolidada líquida sobre a Receita Corrente Líquida é muito baixa, da ordem de 48%, enquanto a lei permite que os estados brasileiros possam se endividar até duas vezes a sua Receita".

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), afirmou que o Estado tem pressa em aprovar o projeto de lei, que visa dar condições ao Governo Camilo Santana de manter o nível de investimentos.

"O Estado pagará esse empréstimo com carência de um ano, justamente, para não cair o investimento, para que não aporte recurso do Tesouro e não deixe de investir em áreas fundamentais", disse.

Governador Camilo reavaliará no fim do mês a suspensão dos concursos públicos no Estado


O secretário de Planejamento do estado, Mauro Filho, esteve ontem (quinta-feira,12) na Assembleia Legislativa e comentou sobre a possibilidade de, ainda este ano, o governo estadual voltar a investir em concursos públicos.

Para o secretário, a contratação em 2018 de vários profissionais de segurança pelo Estado (agentes penitenciários, policiais militares, policiais civis, etc) onerou muito os gastos do Estado. Então, este ano, houve uma readequação no volume de gastos em relação à receita. Dessa forma, foram tomadas algumas medidas, como reavaliação do gasto com pessoal e a suspensão temporária de alguns concursos.

“Dia 30 de setembro nós vamos fazer a análise de como se comportaram as receitas e de como se comportaram as despesas. Ou seja, ter a segurança de que essa queda da despesa corrente do Estado é efetiva, porque o fim desse reajuste é em novembro, mas em 30 de setembro você já sabe que essa se confirmou ao longo desses 4 meses e que, portanto, o governador Camilo ficar mais tranquilo no entendimento até onde vai esse gasto com pessoal”, explicou Mauro, garantindo que em novembro o Estado retoma, na sua integralidade, a sua capacidade de investimentos.

Cronograma

Mauro Filho explicou que, a partir de outubro, o governador deve estipular um calendário referente aos concursos. Ele lembra que foram suspensos inclusive concursos homologados, que terão prioridade em relação aos que ainda estão em fase de provas ou dos que terão ainda os editais publicados para sua realização.

(Blog do Edison Silva)