Empresas aguardam do ministro Paulo Guedes resposta sobre prorrogação do prazo de pagamento do Pronampe

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aguarda, para os próximos dias, resposta ao pedido enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, para ser prorrogado o início da carência do pagamento dos empréstimos contraídos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A expectativa é grande entre dirigentes de empresas do Ceará que recorreram aos empréstimos para enfrentar a crise.

A carência para as empresas pagarem os empréstimos feitos em 2020, durante a crise sanitária, está acabando e a primeira parcela chega no momento em que a economia desacelerou com a segunda onda da pandemia. A decretação de lokdown neste mês de março fez despencar o faturamento do comércio e obrigações financeiras e fiscais estão sendo adiadas por muitas empresas.

Com esse quadro, a CNC alertou, no ofício encaminhado ao Ministro da Economia, que a gravidade da pandemia e o consequente fechamento do comércio, como tem sido feito em cidades e estados brasileiros, também precisa ser levado em consideração para uma eventual prorrogação de carência. Essa realidade é vista nas pequenas, médias e grandes cidades do Ceará.

“A retomada não ocorreu conforme o previsto e continuamos experimentando as consequências e o agravamento da situação, com o retorno de medidas que incluem o fechamento de estabelecimentos”, destaca um dos trechos dos documentos enviados ao Governo Federal e a Febraban.

Em outro ponto do documento, a CNC alerta, ainda, que as empresas, sob influência dos impactos econômicos advindos da crise da covid-19, ainda não conseguiram se recuperar, não dispondo de condições para arcar com esse compromisso neste momento. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros,

‘’o Pronampe foi determinante para garantir a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos, permitindo a sobrevida de milhões de empresas no País frente aos graves impactos decorrentes da crise do novo coronavírus’’.

Vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio é atacado por enxame de abelhas

O médico e vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio (PSD) sofreu ataque de enxame abelhas italianas neste sábado (6), quando caminhava em sua fazenda no município de Jardim, na Região do Cariri. Inicialmente foi socorrido por um trabalhador rural e depois de carro até uma farmácia no município de Jati, onde se auto aplicou uma medicação a base de corticoide no músculo. Em seguida, levado para o Hospital Geral de Brejo Santo, onde recebeu atendimento médico. Já à noite recebeu alta e encontra-se recuperando em casa, em Juazeiro do Norte.

O vice-prefeito relatou o momento difícil que passou. Confira:

"Ontem fui atacado por um enxame de abelhas italianas na fazenda, já vindo cambaleando, corajosamente foi ao meu encontro, um anjo que esqueci o nome dele, mas amanhã vou pessoalmente agradecer, me envolveu com plástico e sendo também atacado, pois estava desprotegido, me levando até o carro, que foi conduzido por Marquinho de Dico, parei na farmácia de Jesualdo em Jati e fiz em mim mesmo aplicação de corticoide no músculo, foi como consegui chegar ao Hospital Geral de Brejo Santo. Agradeço a Prefeita Gislaine e ao Vice Prefeito Bosco Sampaio, ambos meus primos pela atenção e apoio aqui no hospital, não saíram de perto de mim. O médico Pedro Afonso, dedicação total, ele quando estudante operava comigo no São Lucas. Importante ajudar e tratar bem, precisei dele hoje. Agradeço ao pessoal de apoio do Hospital Geral de Brejo Santo. Trabalho humanizado e de excelência, um orgulho para todo Cariri. Agradeço a Seu Dedé , seu Assis, ao amigo Leonardo do Riacho Fundo do corrente, a todos que me ligaram e a minha família. Obrigado Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora.

Giovanni Sampaio Gondim

Médico e vice-prefeito de Juazeiro do Norte.

Guimarães participa de reunião online com lideranças petistas do Cariri

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), participou de reunião online com lideranças petistas do Cariri na manhã deste sábado (6). Durante o encontro, o petista ressaltou a necessidade de reorganizar as bases do partido no interior do Estado. 

“Temos a responsabilidade de não nos afastarmos da nossa base, de derrotar o governo Bolsonaro dentro e fora do Congresso Nacional”, avalia. Guimarães também sinalizou a necessidade de denunciar os crimes do presidente Jair Bolsonaro. "Ninguém pode ficar silente ante a tamanha tragédia”.

O líder também destacou a necessidade de alianças com outros espectros políticos. Segundo ele, a necessidade da formação de uma frente ampla de esquerda para derrotar o bolsonarismo é cada vez mais urgente. 

A retomada dos direitos políticos de Lula também foi tema do encontro. De acordo com Guimarães, a suspeição de Moro no STF está cada vez mais próxima, graças às gravações de conluios da Lava Jato divulgadas a cada semana. “Só Lula tem a capacidade de sepultar esse projeto genocida e segregador da dupla Bolsonaro/Guedes”.

A secretária nacional de Organização do PT, Sônia Braga, ressaltou a necessidade de o partido manter diretórios em contato direto com a população. O alerta foi retomado por Antônio Filho, presidente estadual da legenda, que também destacou o protagonismo petista na disputa antibolsonarista.

“Quem está se constituindo como pólo alternativo ao bolsonarismo é o PT. Não foi à toa que o Bolsonaro foi ao Ceará, governado por um petista, na semana passada. Ele sabe da nossa força, por isso, precisamos nos fortalecer cada vez mais”, afirmou.

Também marcaram presença no encontro online o vereador cratense Pedro Lobo, o deputado estadual Moisés Braz; o secretário de Desenvolvimento Agrário De Assis Diniz; os prefeitos de Cratro, José Ailton Brasil, o de Mauriti, Isaac Júnior, e o de Altaneira, Dariomar Rodrigues.

Mauriti - Vereadora Virgínia Reis propõe aquisição de vacinas e caráter emergencial às atividades de igrejas e templos religiosos

A vereadora de Mauriti, Virgínia Reis, apresentou uma projeto de indicação para compra direta de vacinas contra a Covid-19 pelo município e um projeto de lei que estabelece como atividade essencial o funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Na proposta sobre a aquisição de imunizantes, a parlamentar sugere à municipalidade que sejam realizados estudos, negociações e compra direta junto aos fornecedores. Isso tendo em vista, até agora, o papel de ineficiência do governo federal em tornar urgente e efetiva uma política nacional de imunização. Afora, as consequências socioeconômicas que o quadro pandêmico tem acarretado para o município.

Já o projeto de lei que estabelece igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividades de caráter essencial no município, veda determinações de fechamento total dos respectivos locais. 

A proposta ressalva que poderá ser realizada a limitação de número de pessoas presentes aos cultos. Mas, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, sendo mantida a celebração presencial.

Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13º salário antecipado, afirma ministro Paulo Guedes

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro.

No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado.

“O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.

(Agência Brasil)

Célio quer derrubar dispositivo que inviabiliza compra de carro zero por pessoas com deficiência

O deputado federal Célio Studart (PV) quer alterar dispositivo da medida provisória que limita em R$ 70 mil o valor máximo de aquisição de veículos com isenção de IPI para pessoas com deficiência. As proposições vão ao encontro de demanda apresentada pela Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil) e por cidadãos que se manifestaram por meio do e-mail institucional do gabinete. 

Uma das emendas apresentadas exclui o trecho polêmico da MP 1034. A segunda proposição aumenta o teto para R$ 150 mil, conforme sugestão feita pela Apae Brasil, organização social que atua na defesa de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. 

Tanto a Apae quanto a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) alertam que o valor de R$ 70 mil - estabelecido em 2008 com o objetivo de permitir que os consumidores PcD tivessem acesso a veículos que atendessem suas necessidades de segurança, mobilidade, espaço e conforto -  jamais foi atualizado. Caso a correção fosse feita com base na inflação, o valor hoje chegaria a R$ 170 mil. 

“O alto preço dos carros com tecnologias assistiva impossibilita que pessoas com deficiência tenham acesso ao desconto na compra de carros com mais acessibilidade”, diz ofício da Apae endereçado aos parlamentares. “Nada justifica que uma pessoa com deficiência só possa adquirir um veículo adaptado aproveitando do beneficio da isenção no custo máximo de R$ 70.000,00 quando o mercado oferece opções qualitativamente melhores com preço que supera o teto determinado pela lei”, ressalta outro trecho do documento. 

Célio lembra, por exemplo, que um veículo como o FIAT Doblò, muito utilizado por PCDs em razão do tamanho e facilidade de adaptação, custa quase R$ 100 mil em suas versões mais básicas. “Ressaltando-se que, em muitas ocasiões, as pessoas com deficiência precisam realizar modificações nos veículos que acabam por encarecer mais ainda o valor da compra”, lembra o parlamentar.

A Anfavea também argumenta que, em conjunto com entidades da categoria e associações médicas, já propôs para autoridades estaduais critérios mais rigorosos para o enquadramento de pessoas elegíveis ao programa PcD. “No entanto, a medida provisória 1.304 do governo federal opta por regular o acesso do consumidor através de um mecanismo de preço que praticamente inviabiliza o mercado de veículos PcD”, reprova a entidade. 

Ao apresentar as emendas, Célio Studart demonstra mais uma vez sensibilidade com as pessoas com deficiência. “Temos a necessidade de um valor maior, pois nessa nossa realidade de valores de carros 0 km não temos quase nenhuma opção de carros PcDs, principalmente daqueles que necessitam de um carro maior que caiba uma cadeira de rodas", alegou uma das pessoas que enviaram e-mail aos parlamentares.

Prefeito Felipe Pinheiro decreta lockdown em Itapipoca a partir deste sábado (6)

O município de Itapipoca entra em lockdown a partir de hoje (sábado,6). Medida foi anunciada pelo prefeito Felipe Pinheiro na noite desta sexta-feira (5), em virtude do avanço da Covid-19.

O isolamento social rígido de Itapipoca vai até o dia 18 de março, período no qual somente atividades essenciais podem funcionar. Recomendação é do Governo do Estado, após a instituição do lockdown de Fortaleza nesta semana.

Conforme publicação do chefe do Executivo de Itapipoca, o cenário "está piorando a cada dia". "Sem dúvidas esta foi uma das decisões mais difíceis que tive de tomar nestes primeiros meses de gestão, mas não tive outra alternativa senão tomar medidas para salvar a vida dos cidadãos itapipoquenses", ponderou o prefeito.

Decisão foi tomada em reunião do comitê municipal de Enfrentamento à Covid-19 e anunciada nas redes sociais da Prefeitura. Agora já são 27 municíopios cearenses em lockdown. A medida segue orientação do governador Camilo Santana para municípios considerados de altíssimo ou alto risco de transmissão da Covid-19.

Crato intensifica cumprimento das medidas de segurança para enfrentamento à Covid-19

Desde ontem (sexta-,5), começou a ser intensificada a fiscalização no Município do Crato para garantir o isolamento social e cumprimento das medidas de combate à Covid-19. O trabalho será realizado através da ação conjunta da Secretaria de Seguranca Pública do Crato, com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeitos, contando com a força-tarefa da Vigilância Sanitária. A definição das ações foi realizada na tarde desta sexta-feira, 05, em reunião virtual realizada no Gabinete da Prefeitura.

A fiscalização mais efetiva foi determinada pelo Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, no sentido de conter a disseminação do Coronavirus no Município. As festas clandestinas e os descumprimentos dos horários previstos de fechamento do comércio, além do "toque de recolher" estarão entre os principais alvos da fiscalização, inclusive com advertência e até mesmo podendo ter autuação daquelas pessoas que insistirem em não seguir as orientações.

A reunião contou com o Secretário de Segurança, Coronel Jarbas Freire, além do Adjunto, Raimundo Nonato. Segundo o cel Jarbas, haverá uma severidade maior na fiscalização. "Isso diz respeito à prevenção para que possamos superar essa situação", diz ele.

O Prefeito ainda ressalta o momento de gravidade que se encontra a cidade e região, além dos leitos de UTI voltados ao tratamento da Covid-19 ocupados em sua totalidade, e fila de espera por vagas. Conforme Zé Ailton, esse é o momento de unir forças no sentido de evitar situações mais delicadas, com medidas severas, a exemplo de lockdown na cidade. Para isso, pede o apoio da população no sentido de frear os casos na cidade.

Ainda participaram da reunião a Secretária de Saúde, Marina Feitosa, Coordenação da Vigilância Sanitária, entre outros técnicos, e representantes das forças de segurança do Estado, que garantiram o total apoio nesse momento para a efetividade das medidas.

Maia Júnior é internado com Covid-19

O titular da Sedet, Maia Júnior, muito próximo do governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, foi internado nesta sexta-feira, 5, no Hospital Monte Klinikum. O secretário havia contraído COVID-19 na semana passada. Seu quadro é estável. No entanto, Maia faz uso de oxigênio e não se descarta a possibilidade de ser transferido para cuidados na UTI. Camilo já contraiu a Covid e se recuperou bem.

Após piora, senador Major Olímpio (PSL-SP) é internado na UTI com Covid-19

Após piora no estado de saúde, o senador Major Olímpio (PSL) foi transferido, nesta sexta-feira (5), para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O parlamentar foi diagnosticado com Covid-19 na última terça-feira (2) e estava em observação desde a quarta-feira (3), no Hospital São Camilo, em São Paulo. 

Aquiraz cria auxílio emergencial municipal

Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, partiu na frente entre os 184 municípios do Ceará, ao criar o auxílio emergencial municipal, como resposta às medidas de isolamento rígido do Governo do Estado. 

Proposta do prefeito Bruno Gonçalves foi enviada nesta quinta-feira (4) à Câmara Municipal com duas parcelas de R$ 250, ou até quando durar as medidas de isolamento social rígido anunciadas nessa quarta-feira (3) pelo governador Camilo Santana.

De acordo com a mensagem do Executivo, os moradores de Aquiraz atingidos pela paralisação das atividades econômicas receberão as parcelas, desde que já não recebam nenhum tipo de benefício do Estado ou União.

Como forma de evitar o recebimento indevido do auxílio emergencial municipal, o cadastro será feito por um grupo de assistentes sociais, que irá avaliar cada situação.

 

(Blog do Eliomar)

Mais 200 leitos serão abertos em unidades de campanha; as já existentes foram mantidas durante a pandemia

A pandemia de Covid-19 surgiu como um desafio desconhecido à gestão pública de saúde, que precisou mostrar capacidade de resposta ao crescente número de internações durante a primeira onda da doença, em 2020. Nesse contexto, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), montou seis hospitais de campanha, sendo quatro na Capital e dois no Interior (Quixeramobim e Sobral), para atender esses pacientes. Agora, novas unidades serão disponibilizadas, com reforço de novos 200 leitos Covid.

Serão cinco novas unidades de campanha em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Capital (Messejana e Praia do Futuro) e nos hospitais regionais de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim. Na última quarta-feira (3), foi lançado edital de chamamento público para construção dos novos hospitais de campanha.

Durante a fase de diminuição de internações, no segundo semestre de 2020, os hospitais construídos pela Sesa permaneceram montados, sendo utilizados para assistência aos cearenses com outras enfermidades. Entretanto, neste momento de novo agravamento da pandemia e maior demanda da rede hospitalar estadual em 2021, o Estado reativou as estruturas dessas unidades para o atendimento de pacientes Covid, com 169 leitos ativos no total.

As unidades que permanecem ativas em março de 2021 têm leitos disponibilizados da seguinte forma:

• Hospital de Campanha no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) – 39 leitos

• Hospital de Campanha no Hospital Regional Norte (HRN) – 32 leitos

• Hospital de Campanha no Hospital São José (HSJ) – 20 leitos

• Hospital de Campanha no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC) – 40 leitos

• Hospital de Campanha no Hospital de Messejana (HM) – 38 leitos

A estrutura hospitalar de campanha montada na quadra do prédio anexo ao HGCC abrigou, desde o início, os consultórios do setor ambulatorial das especialidades da unidade. No local onde funcionavam os ambulatórios, foram dispostos leitos de alojamento conjunto para puérperas em risco habitual, sem intercorrências, e recém-nascidos. Com isso, foi aberto mais espaço dentro do HGCC, possibilitando uma ala com leitos Covid-19.

Queiroz Filho diz que "é preciso dar um remédio amargo" sobre medidas de isolamento social rígido no Ceará

O deputado Queiroz Filho (PDT) declarou na quinta-feira (4), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Ceará, apoio à decisão do governador Camilo Santana (PT) de decretar medidas de isolamento social rígido como forma de contenção da pandemia da Covid-19, apesar de reconhecer que se trata de uma medida complicada para muitos setores.

"São decisões difíceis, mas importantes para o momento que temos vivido, não só no Ceará ou no Brasil, mas no mundo todo. Sei do tanto que os gestores se esforçam para evitar que elas aconteçam e que o governador Camilo Santana tem essa consciência. Porém, há aquela frase que ninguém quer ver o próprio filho chorando de dor e às vezes, para ele ficar bom, é preciso dar um remédio amargo. Podem ter certeza que se chegamos até esta situação, é porque é o único caminho para combatermos o coronavirus", disse Queiroz Filho.

Na ocasião, o parlamentar lamentou a conduta do Governo Federal em relação à pandemia. "Aqui no Brasil, já passamos de 250 mil mortes pelo coronavírus, não sabemos até onde vamos chegar e não há adjetivos para descrever a postura do presidente da República de debochar das pessoas que estão partindo".

Para concluir, o deputado também criticou as ações do Poder Executivo federal que limitam a autonomia de estados de municípios para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. "Nossa realidade é de governadores e prefeitos de muitos municípios do país inteiro trabalhando ativamente pela aquisição de vacinas e, mesmo com o melhor sistema possível de saúde, o SUS, o Governo Federal age na contramão".

Guimarães quer impedir suspensão da Lei Rouanet em cidades com lockdown

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), protocolou, nesta sexta-feira (05), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 105/2021, a fim de sustar a portaria nº 124, que suspende análise de propostas culturais oriundas de locais com restrições de circulação, como toque de recolher e lockdown. 

Segundo o petista, "essa portaria quer levar à miséria os agentes que produzem cultura". Guimarães também qualificou a ação como "uma aberração jurídica e imoral", uma vez que vai de encontro ao artigo 215 da Constituição Federal, que versa sobre a função do Estado de garantir “o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”.

Guimarães lembra que, até aqui, a tecnologia tem sido uma aliada dos artistas, portanto, não há justificativa para barrar o incentivo às produções culturais localizadas em municípios com restrições de circulação. “Bolsonaro, mais uma vez, cria caso com gestores que, a fim de preservar vidas, adotaram o lockdown. Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, lamenta. 

A portaria nº 124 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (5) pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.

Leia a íntegra do PDL n° 105/2021: https://bit.ly/3bhVWa8

Bolsa Atleta: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Salitre finaliza inscrições com 356 atletas cadastrados

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Salitre, concluiu as inscrições do Programa Bolsa Atleta. O Programa tem o propósito de conceder bolsas para crianças, jovens e adultos do Estado do Ceará que necessitam de apoio financeiro para desenvolverem a prática esportiva. 

Ao todo, o município de Salitre inscreveu 356 atletas, um número comemorado pela secretária Sônia Martins e para o diretor de esporte Elisfrance Barbosa. “Todo corpo técnico da secretaria liderado pela secretária Sônia Martins está de parabéns pelo empenho e pelo número alcançado de inscrito, isso demonstra o compromisso que a gestão Mudar par Avançar do prefeito Dodó e do vice Viana tem para com o esporte", revela Sônia Martins. 

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Esporte e Juventude, contemplará ao todo 4 mil e 20 bolsistas em três níveis, que vão no valor de 160 a mil reais para cada atleta.

Brejo Santo divulga informações sobre vacinados contra Covid-19

O Município de Brejo Santo passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, que expediu a Recomendação nº 0002/2021/1ªPmJBJS.  

A ferramenta “Vacinômetro” já pode ser acessada no site da Prefeitura de Brejo Santo. A página informa a quantidade de doses aplicadas, separando entre primeira e segunda dose, a lista de cidadãos que receberam a vacina, com data da aplicação e grupo prioritário ao qual as pessoas pertencem, além de dados se a dose corresponde à primeira ou à segunda aplicação. 

Para a promotora de Justiça Maria Leide de Andrade, membro do MPCE que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, “a informação [sobre a plataforma] será veiculada em rádio local a fim de que seja dada transparência aos atos da Administração Pública na execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19, propiciando o efetivo controle social da ordem prioritária de vacinação”, reforça. 

MP-RJ pede que Flordelis seja submetida a júri popular pela morte do marido

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta quinta-feira, 4, ter apresentado as alegações finais no processo em que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) é acusada de ser a mandante do homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 na porta de casa, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). O MP-RJ pede à Justiça que submeta Flordelis e outros oito réus a júri popular. A 3ª Vara Criminal de Niterói vai decidir se determina o júri ou toma outra providência.

Durante o processo foram realizadas seis audiências, nas quais foram ouvidas aproximadamente 30 testemunhas e interrogados todos os acusados. O MP-RJ considerou ter "sólidos e veementes elementos" de prova e pediu que cinco pessoas sejam julgadas por homicídio triplamente qualificado: Flordelis, sua filha Simone dos Santos Rodrigues, sua filha afetiva Marzy Teixeira da Silva, sua neta Rayane dos Santos Oliveira e seu filho afetivo e ex-genro André Luiz de Oliveira. Os outros réus devem responder por outros crimes, que são conexos com o homicídio, e por isso o julgamento deve caber ao mesmo Tribunal do Júri, defende o MP-RJ.

Na manifestação final do MP-RJ, o promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói - Tribunal do Júri, pediu que Flordelis, Simone, Marzy e André Luiz sejam julgadas pelo Tribunal do Júri também pela tentativa de homicídio da vítima por envenenamento, conduta supostamente praticada entre maio de 2018 e junho de 2019. (O Povo/Agência Estado)

Governo do Ceará anuncia medidas de apoio aos setores de restaurantes e bares

O governador Camilo Santana anunciou na noite de ontem quinta-feira (4), em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, uma série de medidas de apoio aos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar, entre elas a isenção do pagamento da conta de água, do IPVA e o pagamento de um auxílio emergencial para os trabalhadores desempregados. 

Camilo Santana relembrou que a questão da economia do Estado será afetada com as duas semanas de isolamento social rígido em Fortaleza, mas pediu o apoio de todos para que possamos superar esse momento. “Nós últimos seis anos vocês sabem que o que eu mais lutei foi que a economia do Estado crescesse e gerasse emprego e renda", disse, citando a operação da Companhia Siderúrgica do Pecém, o recorde de investimentos do Setor Público, ou o Hub Aéreo, que elevou de oito para 48 voos internacionais no Ceará.

"Sei que tem sido difícil para vários setores da economia, os eventos, por exemplo, sofre há quase quase um ano, por isso já aprovamos uma série de medidas de apoio aos eventos. Além disso, durante todo esse ano de pandemia fizemos uma série de ações sociais, como o pagamento da água, luz, distribuição do vale gás, a antecipação do Cartão Mais Infância, agora estamos distribuindo chips com internet e depois tablets para que os alunos continuem com a educação remota, e agora chegamos com as medidas ao setor de bares e restaurantes", destacou o governador.

Confira as medidas:

1) Auxílio de R$ 1 mil (duas parcelas de R$ 500) para os trabalhadores do setor que estão desempregados (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros), mediante cadastro e critérios que serão estabelecidos; "Segundo levantamento das associações que representam esses segmentos, estamos falando de 5 a 10 mil profissionais desempregados e serão beneficiados com essa medida, como garçons, gerentes, métris, cozinheiros, auxiliar de cozinha, recepcionistas e outros", explicou o governador.

2) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar;

3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no segmento;

4) Isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, entre outros) dos meses de março, abril e maio. E todos os débitos de água durante a pandemia (março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021) serão isentados, além de ficarem isentos também da tarifa de contingência;

5) Criação do Selo Lazer Seguro para bares e restaurantes, a exemplo do que foi feito com o setor hoteleiro, para estabelecimentos que estão cumprindo as orientações e os protocolos sanitários com rigor. 

Todas as medidas serão encaminhadas para aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará e em seguida serem operacionalizadas. "Estamos enfrentando a maior crise sanitária da história do Brasil, e a nossa maior prioridade aqui é salvar vidas, garantir que todos tenham um atendimento no sistema público de saúde. Por isso eu prefiro errar pelo excesso do que pela omissão, sempre para proteger e acolher os cearenses", explicou Camilo Santana.

Políticas de combate à Covid-19 - Zé Aílton e Florisval se reúnem de forma remota com prefeitos de Juazeiro e Barbalha

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, participou nesta quinta-feira, 4, de reunião virtual para debater uma política de Combate à Covid - 19, de forma unificada, para os municípios do Crajubar, através de um comitê regional, que será formalizado na próxima segunda-feira, dia 08, em nova reunião.  Durante a reunião estiveram o Presidente da Câmara Municipal, Florisval Coriolano, e a Secretária Adjunta da Saúde, Milenna Alencar, além da presença virtual da secretária de Saúde, Marina Feitosa, e as secretárias de Saúde de Juazeiro do Norte, Francimones Rolim, e de Barbalha, Janine Rosas, e a coordenadoria da Regional de Saúde, Teresa Cristina.

Por sugestão da Secretaria de Saúde do Estado, também devem ser incluídos os municípios de Iguatu, Icó e Brejo Santo, que fazem parte da macrorregião sul do Estado, já que todos os municípios estão interligados à rede, principalmente quando se trata das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atender as cidades.

Os prefeitos participantes de Barbalha, Guilherme Landim, e de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, aceitaram a sugestão da Secretaria de Saúde do Estado de formar o comitê regional com os prefeitos, representantes do judiciário, câmaras municipais, Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ministério Público, para que sejam tomadas decisões relacionadas à esses municípios.

Fiscalização mais intensa

As principais definições desse primeiro momento serão de intensificar e combater as festas clandestinas, com fiscalização rigorosa, envolvendo o trabalho da Polícia Militar, Vigilância Sanitária, e os órgãos de segurança de cada um dos municípios, para que as medidas dos decretos sejam cumpridas, além de maiores esclarecimentos quanto ao número de leitos, ampliar a comunicação relacionada à gravidade no aumento dos casos. No momento, 100% dos leitos das UTIs estão ocupados, com fila de 8 pessoas aguardando vaga. No Crato, dos 10 leitos disponibilizados desde a última segunda-feira, o último deles foi ocupado na manhã desta quinta-feira, 4.

A cada semana serão realizadas as análises por parte do comitê que será formado, e só então as novas medidas deverão ser tomadas de forma integrada pelas cidades que farão parte. Além disso, já ficou definido a partir da reunião ocorrida nesta quinta-feira, que o consumo de bebidas alcoólicas terá uma fiscalização maior, com a proibição do uso em espaços públicos, bares e restaurantes.

Capitão Vieira requer explicações da secretária de Saúde sobre contratação da empresa que vai gerir UPA e hospital em Juazeiro

O vice-presidente da Câmera Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTB)  requereu  durante sessão ordinária nesta quinta-feira (4), solicitando a documentação da contratação do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) para gerir equipamentos da saúde do município.

Vieira encaminhou o requerimento para a secretária da Saúde, Francimones Albuquerque, e para o prefeito municipal, Glêdson Bezerra (Podemos) solicitando a Ata do Chamamento Público para contratação de Organização Social de Saúde para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H (Limoeiro) e Hospital e Maternidade São Lucas, por meio da Secretaria da Saúde.

No documento há o pedido do resultado das empresas habilitadas no Chamamento com os respectivos valores. Requereu a fundamentação legal da rescisão contratual com a Aceni (Instituto de Atenção à Saúde e Educação) e o novo contrato com a IDAB com o valor, vigência e critérios observados para instalação da empresa no município.

Vieira também fez a convocação do senhor Eldemar, responsável pela IDAB, juntamente com a secretária da Saúde do município, Francimones Albuquerque. A finalidade é que eles expliquem como será o atendimento aos pacientes e como será prestado o serviço no município.

De acordo com  o vereador, a motivação do requerimento surgiu por conta de denúncias de profissionais da saúde da UPA e do São Lucas afirmando que a empresa IDAB não assinará carteira de nenhum servidor e as contratações serão por cooperativa.