A pasta também realiza adequações de pavimentação na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Igreja Batista.
Além do novo asfaltamento, as equipes trabalham na construção de uma passagem elevada no bairro São José.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”.
Diz ainda que acesso gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser realizado, sem prejuízo de outros meios, por intermédio da disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, além de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família.
Caberá ao Ministério das Comunicações, entre outras medidas, a gestão e coordenação das ações, monitorar e avaliar os resultados, assegurar a transparência na divulgação de informações e estabelecer as características técnicas e a forma de disponibilização do serviço de acesso gratuito à internet em banda larga móvel.
Para a implementação do programa, o ministério poderá ainda fazer contratos de gestão com organizações sociais, realizar parceria com organizações da sociedade civil de interesse público e dispor de outros instrumentos de parceria com organizações da sociedade civil, previstos em lei. Poderão ser firmadas também parcerias com entidades privadas para a consecução dos objetivos do Internet Brasil, desde que haja interesse comum na execução do programa.
A medida provisória prevê também que os órgãos e as entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir ao Internet Brasil, devendo, para tanto, celebrar instrumento próprio, se houver repasse ou transferência de recursos financeiros.
Casada com o Prof. Antônio Inácio, deixa duas filhas, Ana Valéria e Maria Beatriz. O sepultando está programado para amanhã de manhã na cidade de Floresta-Pe.
São mais de 1.600m² de pavimentação em Pedra Tosca, uma conquista para a comunidade do sítio Bebida Nova. De acordo com o Secretário de Infraestrutura, Italo Samuel, a estrada, que fica após a Cascata do Crato, é um ponto bastante movimentado e sua pavimentação garantirá mais segurança para os moradores.
O edital para o cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará foi lançado no último dia 2 de agosto, em anúncio feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, com as presenças do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do comandante geral da PMCE, coronel Márcio Oliveira.
Na ocasião, foram anunciadas duas mil vagas com salários de R$ 4.192,72, destinadas a candidatos com ensino médio completo. Este é o terceiro concurso para a área da Segurança Pública realizado neste ano, logo após o anúncio de concursos para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e para a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
“Essa ampliação no número de vagas será um reforço importante para os quadros da nossa Polícia Militar. Não temos medido esforços para aumentar os investimentos e garantir mais segurança aos nossos irmãos e irmãs cearenses”, comentou o governador Camilo Santana nas redes sociais.
O quantitativo de vagas foi planejado em conformidade com a Lei Estadual nº 17.432, assinada pelo governador Camilo Santana, que garante 20% das vagas em concursos públicos estaduais para a população negra.
O advogado e empresário Juarez Saraiva será o mais novo Cidadão de Juazeiro do Norte. Projeto de Resolução de autoria do vereador Jesualdo Duarte (PSDB) pedindo a concessão do título ao profissional do Direito foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (7). Dr. Juarez é pré-candidato a deputado estadual pelo MDB com apoio do presidente da sigla no Ceará, o ex-senador Eunício Oliveira
Juarez Saraiva nasceu em Aurora, mas há anos mora em Juazeiro do Norte, onde mantém escritório de advocacia com relevantes serviços prestados à comunidade e a sociedade juazeirense.
Medida provisória (MP) editada na noite desta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) vai permitir que o primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil seja feito a partir desta sexta-feira (10). O benefício, que começou em novembro, teve valor médio de R$ 220 no primeiro depósito.
A novidade autoriza o pagamento maior independentemente da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. As informações são do O Globo.
CALENDÁRIO
O pagamento será feito normalmente para os beneficiários, cerca de 17 milhões de pessoas. Nesta sexta, começa a ser paga a parcela para quem tem o NIS com final 1.
MÊS DE DEZEMBRO
Final do NIS 1: 10/12
Final do NIS 2: 13/12
Final do NIS 3: 14/12
Final do NIS 4: 15/12
Final do NIS 5: 16/12
Final do NIS 6: 17/12
Final do NIS 7: 20/12
Final do NIS 8: 21/12
Final do NIS 9: 22/12
Final do NIS 0: 23/12
COMO FUNCIONA O AUXÍLIO BRASIL?
O novo programa tem nove modalidades. Três delas irão compor o núcleo básico e as outras seis serão suplementares, atendendo necessidades específicas de famílias.
NÚCLEO BÁSICO
Benefício Primeira Infância: Deverá ser pago para famílias com crianças de até 3 anos incompletos, sendo o valor pago para cada criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: Pago para famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade, com limite de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Esse benefício será pago quando, mesmo com os outros benefícios anteriores, a família ainda esteja abaixo do nível de extrema pobreza.
O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família
MODALIDADES SUPLEMENTARES
Auxílio Esporte Escolar: Esse benefício será pago a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais pagas ao estudante e uma parcela única à família do estudante, conforme o Ministério da Cidadania.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: Pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não existe número máximo de beneficiários por núcleo familiar e a transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais.
Auxílio Criança Cidadã: Essa modalidade é direcionada ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que, apesar de ter renda, não consiga vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Será pago aos agricultores familiares durante até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Essa modalidade será paga a quem comprovar vínculo de emprego formal, sendo limitada a um auxílio por família.
Benefício Compensatório de Transição: Esse benefício é voltado para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
QUEM SERÁ BENEFICIADO?
O programa deverá ampliar o número de famílias contempladas pelo Bolsa Família das atuais 14,6 milhões para 17 milhões.
O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
A regra de hoje define que famílias em situação de extrema pobreza têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa. A situação de pobreza amplia a faixa por pessoa para de R$ 89,01 a R$ 178.
Conforme a medida provisória do Auxílio Brasil, esses patamares ainda serão definidos para o novo programa social.
QUAL SERÁ O NOVO VALOR DO BENEFÍCIO?
Conforme o anúncio, a equipe econômica do governo ampliará o valor pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família em 20% permanentemente. A média paga hoje é de R$ 189 e o novo valor anunciado será R$ 400, sendo que nenhuma das famílias de menor vulnerabilidade receberá um valor menor do que este. (DN)
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio da comissão de seleção do Projeto Bolsa Jovem Barbalha 2021, divulga nesta terça-feira, 07, a lista com o resultado preliminar dos 500 selecionados através do Edital n° 26.11.001/2021.
Nesta primeira fase, o Bolsa Jovem Barbalha irá conceder 500 bolsas no valor de R$ 500,00 a jovens residentes no município que atendam o perfil do edital, com idades entre 15 e 29 anos. Os contemplados serão contratados pelo período de 12 meses, passando por formação profissional e ingresso nas organizações por meio dos campos de estágios.
Confira as próximas datas do Cronograma de seleção:
Prazo recursal (via e-mail)
08 de dezembro de 2021
Divulgação do Resultado Final
10 de dezembro de 2021
Encontro/aula inaugural com todos os Bolsistas Selecionados e Início das atividades de formação Profissional e encaminhamentos para campos de Estágios
10 de dezembro de 2021
Até a tarde desta terça-feira, o Município notificou 132.485 pacientes, dos quais 21 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 96.347 casos descartados e 36.117 casos confirmados de Covid-19, são 13 a mais em comparação com o boletim de segunda, quando eram 36.104 infectados.
Entre os pacientes confirmados há 6 hospitalizados, 90 em isolamento domiciliar, 35.366 que já estão recuperados, e 655 óbitos.
O tremor foi sentido na zona rural de Tianguá. Segundo relatos de moradores, o evento sísmico durou cerca de cinco segundos. O evento também pode ser sentido no município de Frecheirinha.
Entre casos suspeitos e confirmados, segue internado 01 paciente em enfermaria clínica.
Entre os casos confirmados, 16.364 já estão recuperados. Os outros 43 estão em tratamento domiciliar e 231 óbitos por Covid-19 foram registrados em Crato.
Também foi visitada outras três importantes obras no município:
• A reforma da antiga estação ferroviária, que se tornará um Centro Cultural;
• A reforma da antiga cadeia pública municipal para a instalação do BPRAIO e nova sede da polícia militar;
• As obras da estrada que liga a sede do município ao distrito de Ingazeiras.
A Escola Municipal de Educação Infantil Zuila Morais atende 165 crianças do Infantil II ao Infantil V, já a Escola Maria de Lourdes Lopes de Sousa conta com 494 alunos, do 1° ao 9° ano, ambas estão localizadas na Vila Três Marias.
Através do monitoramento realizado pela rede física da Seduc, onze escolas já passaram por intervenções e adequações nas suas estruturas, com previsão de mais sete serem entregues até o final deste mês.
Essa "reabertura" citada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, atende apenas parcialmente às recomendações que vêm sendo reforçadas há mais de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O órgão defende maior restrição no acesso de estrangeiros ao país e a exigência de um certificado de vacinação completa contra a Covid – o chamado "passaporte da vacina". No pronunciamento, os representantes do governo não fizeram qualquer menção à exigência desse documento.
Segundo Queiroga, a decisão do governo foi por adotar duas medidas:
exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil;
exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.
O anúncio mantém as regras que já estavam em vigor para os passageiros vacinados (exigência de teste negativo e declaração de saúde) e adiciona essa quarentena de cinco dias para os passageiros sem vacina. A atualização do protocolo ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".
O intervalo para aplicação da terceira dose em pessoas a partir de 18 anos no Ceará será reduzido de cinco para quatro meses (120 dias). A decisão foi pactuada nesta terça-feira (7) durante a 8ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
A medida é válida para quem completou o esquema vacinal (duas doses) com os imunizantes da CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. A dose de reforço deverá ser necessariamente desta última vacina, independentemente das doses anteriores.
“Reforço para que todos os cearenses fiquem atentos às listas de vacinação em seus municípios. Apenas com a imunização em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia”, destacou o governador Camilo Santana ao noticiar nas redes sociais a resolução da CIB.s
A resolução apoia-se na nota técnica 59/2021, do Ministério da Saúde, na qual amplia-se a vacinação com dose de reforço para toda a população adulta, visto que estudos mostraram amplificação da resposta imune após a terceira dose tanto na população com idade entre 18 e 59 anos, quanto nas pessoas com 60 anos ou mais.
De acordo com a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Ricristhi Gonçalves, “a decisão é importante nesse momento em que vivemos um cenário que, possivelmente, a variante Ômicron possa ser detectada no Ceará, além de outras variantes”.
Segundo a gestora, com a proximidade das festas de fim de ano, faz-se necessário também o reforço na imunidade de pessoas que tomaram a segunda dose há mais tempo. “É fundamental que as pessoas compareçam ao agendamento da terceira dose”, ressalta.
A redução no intervalo, continua Gonçalves, vai permitir, ainda, otimizar o uso de imunizantes da Pfizer, que devem ser armazenados em temperaturas positivas entre 2º C e 8º C. Os imunobiológicos têm validade de 31 dias. “Com a antecipação de cinco para quatro meses, os municípios poderão agendar mais pessoas”, afirma.
A troca de experiência com parlamentares tem sido uma das virtudes do primeiro mandato do deputado Rafael Branco (MDB), Seja no parlamento estadual ou fora dele. Rafael tem buscado interagir e compreender com colegas experientes como administrar o mandato.
Desta forma, nesta terça-feira (7) Rafael Branco esteve na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde foi recepcionado pelo deputado estadual e atual presidente da Casa Adriano Galdino e pelo colega de partido Raniery Paulino (MDB)e o deputado Júnior Araújo.
"Trocar experiências com colegas deputados do estado da Paraíba foi uma experiência proveitosa. É sempre bom estreitar laços e compartilhar vivências. Agradeço o acolhimento e estamos juntos", afirmou o deputado em suas redes sociais.
O jornalista Chagas Vieira deverá deixar no final do ano, a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado. A informação foi publicada pelo jornalista Inácio Aguiar, do Sistema Verdes Mares, a quem Chagas confirmou a saída por motivo pessoal e que o governador já tem conhecimento.
Chagas Vieira está ao lado do governador Camilo desde 2015, quando atuou na campanha eleitoral na qual, o atual o governador saiu vitorioso. Depois assumiu a Comunicação do Governo do Ceará e com saída de Élcio Batista eleito vice-prefeito nas eleições de 2020, Chagas assumiu o comando da Casa Civil há exato um ano.
Chagas Vieira deverá puxar a fila dos secretários que devem ser exonerados até o fim deste ano, a pedido do governador Camilo para serem candidatos no próximo ano, muito embora o prazo para desincompatibilização dos cargos seja somente em abril de 2022.
Chagas, por sua vez, nega que tenha pretensões eleitorais e diz que vai precisar de mais tempo para cuidar da família.
A reunião contou com a participação dos Promotores de Justiça Flávio Côrte Pinheiro de Souza e Dairton Costa de Oliveira, da Equipe Técnica do CAOPIJ, o prefeito municipal de Juazeiro do Norte, representante da Secretaria de Assistência Social e dos técnicos que trabalham na unidade de acolhimento institucional.
O Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, tem como finalidade sensibilizar gestores públicos, diretores de organizações não governamentais, a própria sociedade civil, poderes constituídos e atores do Sistema de Justiça e Rede de Proteção, para implementar de forma efetiva a diretriz da Municipalização do Atendimento Protetivo. A iniciativa tem como base fundamental propiciar a toda e qualquer criança ou adolescente em situação de violação de direitos o acesso a uma política pública de acolhimento, seja Guarda Subsidiada , Família Acolhedora ou Acolhimento Institucional, que mantenha o beneficiado dentro dos limites territoriais de seu município de origem ou o mais próximo possível deste.
Assim como ocorreu nas três edições anteriores, a programação teve início com os serviços nesta terça e segue até quinta-feira (09/12), encerrando com a sessão plenária, no ginásio da Praça da Juventude.
"Tem sido muito gratificante podermos voltar a ter contato e ouvir o povo. E essa reaproximação, assim como a reabertura gradual de serviços e atividades econômicas, só é possível graças ao avanço da vacinação em nosso Estado. Por isso, reforço mais uma vez: não deixem de se vacinar. Não deixem de tomar as doses de reforço. Somente a imunização em massa nos trará de volta à vida normal que tanto desejamos", destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT).
A Assembleia Itinerante é um recurso previsto no Regimento Interno da Casa que leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo.
Os diversos serviços serão ofertados para a população na Praça da Juventude, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Novo Oriente, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio/CE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae/CE) e prefeituras da região.
Já o Festival de Arte e Cultura, promovido pelo Instituto Future, também se inicia na terça-feira, na Praça da Juventude, com apresentações de artistas da região.
Hoje prestados serviços de saúde, emissão de documentos, educação de trânsito, entre outros, além de campanhas educativas, palestras, atendimento odontológico e curso rápido de Gastronomia. A entrada é gratuita e sujeita à lotação permitida pelo decreto do Governo do Estado, além do respeito a todas as recomendações sanitárias, como o uso da máscara.
A sessão plenária da Assembleia Itinerante, com a presença dos deputados estaduais, na quinta-feira (09/12), tem início às 9 horas, com todos os protocolos legislativos e votação de projetos. O segundo expediente será destinado a uma sessão solene para premiação dos vencedores do Festival de Arte e Cultura da Assembleia Legislativa.
Em 2021, receberam as atividades da Assembleia Itinerante os muncípios de Itapipoca, Icó e São Benedito.
A organização da Assembleia Itinerante é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que tem à frente o deputado Tin Gomes (PDT). A mobilização envolve uma força-tarefa de diversos setores da Casa e instituições parceiras.
