domingo, 26 de maio de 2019

Concurso Público de Juazeiro do Norte - Mais de 2 mil candidatos irão refazer a prova no dia 9 de junho


As provas para os cargos de Enfermeiro, Educador Físico, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Ambiental e Contador serão canceladas e reaplicadas no dia 9 de junho. A informação é da comissão organizadora do concurso público realizado em Juazeiro do Norte, neste domingo (26).

Mais de 2 mil candidatos que faziam a prova no Campus Pimenta da Urca, no Crato, foram prejudicados por problemas na aplicação das prova. Houve atraso em 1h20min para a abertura dos portões. Ao todo, o concurso tem 60 mil inscritos e quase 18 mil pessoas deveriam participar da prova pela manhã.

Confira a fala do coordena do Cetrede sobre o incidente registrado neste primeiro dia de provas:




Concurso Público de Juazeiro do Norte - Provas da tarde são mantidas pela comissão organizadora


O Cetrede, através da sua comissão organizadora, decidiu manter a realização das provas do período da tarde deste domingo (26), para o concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Na manhã de hoje, um candidato, ao receber a prova para o cargo de Técnico em Enfermagem, deixou o lugar o local - Urca/Pimenta, no Crato -, com a prova e a divulgou nas redes sociais, o que gerou dúvidas sobre a lisura do concurso, que está sendo aplicado a pouco mais de 67 mil candidatos em Juazeiro do Norte.

No momento, para a comissão organizadora, a ação não caracterizou fraude e nem será motivo a anulação do concurso para demais cargos, já que provas são diferentes para todos os cargos. Apenas os cerca de 2 mil candidatos que estão inscritos e que fizeram prova na unidade da Urca, no bairro Pimenta, no Crato, devem realizar novas provas. No entanto, essa versão ainda não é oficial por parte da Prefeitura e dos organizadores.

No início da tarde deste domingo, antes da realização das provas, Prefeiturae a comissão organizadora concedem entrevista coletiva à imprensa no unidade Saúde da Unileão, em Juazeiro do Norte.

A Polícia e Ministério Público foram acionados pela comissão organizadora e investiga o vazamento da prova nas redes sociais. O acusado já está identificado, mas continua foragido.

Provas do concurso da Prefeitura de Juazeiro para Técnico em Enfermagem vaza nas redes sociais - Acusado está identificado e é procurado pela Policia


A Polícia e Ministério Público estão nesta manhã de domingo (26), no prédio da Urca, no bairro Pimenta, no Crato, local onde mais de 2 mil candidatos fazem provas para Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Engenharia, do Concurso Público da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

A informação é de que um candidato ao receber a prova deixou o local com a prova do cargo de técnico de enfermagem e vazada nas redes sociais.

A coordenadora de fiscalização das provas acionou a Polícia e Ministério Público, que neste momento avaliam a situação.

Segundo os organizadores não houve fraude e oficialmente, nada está decidido, mas há possibilidade das provas aplicadas na Urca-Pimenta, sejam anuladas.

O acusado de furtar a prova já foi identificado e está sendo procurado pela Polícia.

A Prefeitura e o Cetrede ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.


Quase sem passageiros, aeroporto de Juazeiro vira "fantasma"

Sala de embarque do terminal

O mês de maio revela uma triste realidade para Juazeiro do Norte. O que antes motivo de orgulho com voos diários e frequência superior a 500 mil passageiros por ano, o aeroporto Orlando Bezerra, um dos principais de todo Nordeste, é agora, neste momento, considerado "fantasma".

Praticamente sem passageiros, por conta da suspensão dos voos da Avianca, que desde o final de abril teve os voos cancelados pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), até os taxistas sumiram do local, o aeroporto regional agoniza e vive dias incertos.

No local são vistos apenas funcionários da Infraero, empresa que administra o terminal e poucos outros que ainda utilizam voos fretados ou particulares para chegar a Juazeiro do Norte e cidade vizinhas.

A maior movimentação, entretanto, pode ser observada no período da madrugada, quando passageiros chegam para embarque nos voos da Gol e Azul, duas empresas aéreas que mantêm voos diários para São Paulo e Campinas (SP), respectivamente.

Felizmente, o mês e junho se aproxima e deve por um basta aos dias "fantasmas".

A Azul agenda para o próximo mês a retomada dos voos para Fortaleza e em agosto a previsão é de que a Gol também tenha voos para a capital.

As duas empresas tentam junto a ANAC fatiar parte dos slots (autorização de pouso e decolagens) em todo país, com suspensão da Avianca. Tanto a Azul, quanto a Gol, já se manifestaram oficialmente o  desejo de ter Juazeiro do Norte em suas rotas. A Latam também se manifestou, mas por ora, não fez sequer previsão para voltar a utilizar o Orlando Bezerra em sua rota aérea.

Onze líderes do PCC no Ceará são transferidos para presídio federal


As autoridades cearenses continuam a praticar a estratégia de enviar presos com liderança dentro de organizações criminosas para outros estados do País. Meses após a mudança de detentos ligados a outras facções, onze chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram levados à Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada de ontem (25).
Familiares se surpreenderam com a transferência horas depois, quando chegaram ao Centro de Detenção Provisória (CDP), em Itaitinga, para realizar a visita íntima, e foram informados por agentes penitenciários que os detentos tinham sido levados a uma unidade penitenciária federal que fica a cerca de 250 Km de Fortaleza, conforme apurado pela reportagem.

Não houve aviso prévio aos parentes nem aos advogados. Questionada sobre as transferências, a Secretaria da Administração (SAP) não emitiu posicionamento.

Foram transferidos Erivando Paulino de Sousa, Francisco Arielson de Sousa, Francisco Eudes Martins da Costa, João Wanderson dos Santos Sousa, José Fabiano Nunes de Alencar, Leandro de Sousa Teixeira, Leonardo Santos Bezerra, Manoel Giliarde da Silva, Marcílio Alves Feitosa, Marco Aurélio Flávio e Paulo César da Costa Souza.

Os onze internos fazem parte de um grupo de 33 homens com perfil de liderança dentro do PCC, que denunciaram, através de ação judicial interposta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terem sofrido tortura de agentes penitenciários, enquanto estavam isolados na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), também em Itaitinga, na madrugada de 20 de fevereiro deste ano, antes de serem levados para uma ala de segurança máxima do CDP.


Os internos transferidos para o presídio de Mossoró respondem a crimes como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, roubo e receptação.


Facções

O Estado utilizou a transferência de líderes de organizações criminosas para presídios federais como uma estratégia para inibir a maior série de ataques a prédios públicos e privados e ônibus da história do Ceará (foram mais de 200 ocorrências, ordenadas principalmente de dentro dos presídios), registrada em janeiro deste ano, e retomar o controle do sistema penitenciário.
Pelo menos 40 detentos, ligados às facções Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE), foram levados a presídios federais. Quanto ao PCC, as autoridades preferiram, no primeiro momento, apenas isolar os presos em alas de segurança máxima de unidades estaduais.

(Diário do Nordeste)

Decisão do STF que desobriga Estado a pagar por remédios de alto custo foi prudente, considera jurista


A decisão do Supremo Tribunal Federal que desobriga o Estado brasileiro a comprar remédios de alto custo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi acertada na visão do jurista Ives Gandra Martins.

Na opinião do especialista, que é professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o papel da Anvisa de regulamentar qualquer tipo de medicação é importante para a saúde da população, já que é possível determinar riscos e benefícios. Ives Gandra Martins ressalta que o STF foi prudente porque em casos como esse a responsabilidade penal será da União.

“Na minha opinião pessoal, no momento em que é aprovado, significa que não há risco nenhum. Então, nada melhor, mais natural, que a justiça autorize o que está na Constituição e é um direito de todos. Mas se o remédio não for autorizado é um risco para o próprio juiz. De repente, o remédio não aprovado dê efeitos colaterais que ainda não foram examinados, nesse caso o juiz pode ser responsabilizado, no caso os ministros do STF”, ponderou.

O canabidiol, derivado da maconha, é uma das medicações que ainda é restrita no Brasil, ou seja, não pode ser comprada, por exemplo, em farmácias. A prescrição médica da substância é permitida, mas o paciente tem que submeter o pedido à aprovação da Anvisa. O prazo médio de análise e resposta, segundo a agência reguladora, é de 47 dias.

Quando os tratamentos convencionais não têm efeitos sobre os pacientes, o uso desse derivado da maconha pode ser indicado para quem convive com epilepsia, Alzheimer, Parkinson e até em alguns tipos de câncer.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde detalhou os gastos com remédios de alto custo nos últimos anos. De 2009 a 2018, segundo a pasta, foram gastos R$ 6 bilhões com o cumprimento de decisões judiciais. No ano passado, o montante passou de R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde informou ainda que 82% das ações judiciais vigentes até março deste ano são relacionadas à compra de medicamentos de alto custo.

Norberto Fischer é um ativista que luta pela regulamentação no canabidiol no Brasil. A filha Anny, hoje com 10 anos, foi a primeira paciente no Brasil com autorização para importar o derivado da maconha para uso medicinal, em 2014. Isso porque aos 4 anos de idade, Anny foi diagnosticada com uma síndrome rara e sem cura, a CDKL5, que causa convulsões frequentes. Também conhecida como síndrome de Rett, a condição afeta uma 1 a cada 10 mil pessoas, quase que exclusivamente mulheres.
Na visão de Fischer, o uso do canabidiol, na maioria dos casos, é mais barato que para o Estado na comparação com despesas hospitalares.
“Essas crianças que começam a utilizar o canabidiol param de ter internações. Só para fazer uma comparação. Uma UTI hoje deve custar em média R$ 8,5 mil, R$ 9 mil a diária. Muitas vezes esse valor é suficiente para pagar dois ou três meses do medicamento. Para o Estado, às vezes é melhor pagar o medicamento de alto custo do que mantê-los dentro de uma UTI, de um hospital”, argumenta.
O advogado Dagoberto José Steinmeyer, especialista na área de saúde, explica que a decisão do STF se baseia em três requisitos para que o Estado não seja obrigado a pagar pelos medicamentos de alto custo: se não tiver solicitação de registro no Brasil, à exceção de remédios exclusivos para doenças raras e ultrarraras; se tiver registro da medicação em outras agências de regulação, com renome, em outros países; e se não tiver um substituto terapêutico registrado no Brasil.
Steinmeyer lembra que os pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo devem seguir algumas normas legais.
“Primeiro, o interessado deve se dirigir para uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para pedir, mediante expressa recomendação médica, a solicitação para cobertura assistencial do medicamento pretendido”, recomenda.
Para importação do canabidiol, a Anvisa exige que o paciente apresente receita e laudo médicos, que contenham, entre outras informações, nome da doença e CID, justificativa para utilização do produto e especificar o tempo de tratamento e a quantidade necessária do medicamento. Em seguida, é preciso fazer o cadastro junto à Anvisa, apresentar toda a documentação exigida e aguardar a autorização para importar o canabidiol. Todas as informações e etapas do processo podem ser consultadas no siteanvisa.gov.br.


(Rádio Mais)

Senado deve votar na terça (28) Medida Provisória da Reforma Administrativa


O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

A mudança do Coaf tem dividido os senadores. Se os parlamentares decidirem devolver o órgão para a pasta comandada por Sergio Moro, o texto da MP teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. Para não correr o risco de ver a MP perder a validade, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação da medida da forma como foi votada pela Câmara dos Deputados. A medida tem que ser aprovada até o dia 3 de junho para não caducar.

"[O Coaf] continua no Executivo, sem problema nenhum. Deve ser votada na semana que vem no Senado. No meu entender, deve aprovar o que foi votado na Câmara dos Deputados e vamos seguir em pautas mais importantes", disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

(Agência Brasil)

sábado, 25 de maio de 2019

II Seminário Internacional Mais Infância Ceará mobiliza gestores para o desenvolvimento infantil


O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, realiza, nos dias 28 e 29 de maio, a partir de 8 horas, o II Seminário Internacional Mais Infância Ceará: A Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, evento alusivo aos 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
A iniciativa tem o objetivo de comunicar e sensibilizar gestores da esfera nacional, estadual e municipal, profissionais e entidades que realizam trabalhos em prol da infância. As inscrições estão disponíveis para o público-alvo do evento aqui.

"Esse vai ser o segundo seminário internacional para mobilizar os gestores, os nossos profissionais e as entidades com o intuito de priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual", ressaltou Onélia.

O evento reunirá um grupo de excelência, do Brasil e de diversas partes do mundo, que apresentarão as experiências individuais na área dos direitos da criança. Na Conferência Magna, o advogado Pedro Affonso Hartung, professor de Harvard e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, de São Paulo, vai debater sobre "A arantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável".

A equipe de palestrantes do seminário contará ainda com as presenças de Flávio Cunha, professor de Economia da universidade Rice, de Houston, nos Estados Unidos; Yoshie Kaga, especialista em Programas de Educação e Cuidado na Primeira Infância da Unesco, em Paris; Lia Batista, mestre em Psicopatologia da Criança pela Université Paris XIII; Becky Parry, professora de Inglês da The University Of Sheffield, no Reino Unido; a arquiteta urbanista Irene Quintáns, pós-graduada em Estudos Territoriais e Gestão Urbanística, em Barcelona; Cynthia Betti, diretora Nacional da Plan International no Brasil, organização não governamental; entre outros.

Criança é Prioridade

Em março de 2017, foi realizado o “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é Prioridade” com o objetivo de mobilizar gestores municipais para a importância das políticas públicas a fim de fortalecer a infância e garantir os direitos das crianças. O encontro contou com a participação de 1.400 pessoas.

(Governo do Ceará)

Neste domingo - Com discursos extremos suavizados, comparecimento em manifestação pró-governo ainda é incerto


As manifestações em favor de pautas defendidas pelo Governo Federal marcadas para o próximo domingo (26) continuam gerando expectativas em diversos analistas do cenário político brasileiro. Após uma semana de grande movimentação nas redes sociais, em que apoiadores voltaram a subir hashtags no Twitter convocando os cidadãos às ruas, a impressão de especialistas é que o tom das manifestações foi amenizado.
O cientista político Paulo Kramer, por exemplo, avalia que isso aconteceu porque os dois “lados” resolveram abandonar discursos extremos, por medo do cenário que vão encontrar nas ruas no domingo. “A principal razão para isso, foi que Bolsonaro está com medo de dar gente de menos e sair prejudicado e o Alcolumbre, que é presidente do Senado, e o Maia, presidente da Câmara, estão com medo de dar gente demais”.
Os apoiadores das manifestações, alegam, entre outras coisas, que é preciso ir às ruas em defesa da Reforma da Previdência, do Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro e da aprovação da Reforma Administrativa. Por outro lado, os opositores alegam que o movimento pode mais atrapalhar, do que ajudar a tramitação de todos esses projetos no Congresso.

O cientista político da FGV, Sérgio Praça, acredita que Bolsonaro fez um movimento ousado ao incentivar as manifestações. Ele avalia que as vantagens para o governo – caso muitas pessoas compareçam às ruas – não serão significativas. Por outro lado, Praça entende que, se poucas pessoas forem aos atos, o fracasso será pessoal de Bolsonaro. “Foi uma jogada arriscada da qual ele já se arrependeu e está tentando se distanciar agora”, explica.

Logo no início das convocações, o tom de “ameaça” ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal apareceu em algumas conversas de apoiadores dos movimentos – que consideram que as instituições são ineficazes e trabalham contra o Brasil.

Acontece que Bolsonaro chegou a falar em café da manhã com jornalistas na quinta-feira (23) que os grupos que forem às ruas e falarem em fechamento do Congresso e do STF estariam na manifestação errada. O presidente lembrou que tais discursos não fazem bem ao Brasil e não estão alinhados à sua política.

Virgilio Arraiz, professor de História Contemporânea da UnB, lembra que essa situação de atrito entre o Executivo e o Legislativo é normal em uma democracia. Segundo ele, a independência e autonomia dos poderes é um reflexo disso. “Em função da deterioração do quadro econômico, os ânimos foram acirrados, no sentido de que o Governo acredita que os seus projetos deveriam ser encaminhados e aprovados de maneira mais rápida, porque isso ajudaria o país a sair da crise. Já o Congresso tem outra visão e acredita que deve ter mais debate, que outras sugestões podem ser incorporadas”, pontua Virgílio.

Na avaliação do cientista político Sérgio Praça, o peso das manifestações também diminuiu quando a esperança em ver a Reforma Administrativa (MP 870) aprovada no Congresso, aumentou.
Isso porque na quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e a expectativa é que o Senado faça o mesmo na próxima semana. O fato de a Câmara ter devolvido o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia até foi diminuído após a conquista da MP 870 na Câmara. “Eu acho que ele imaginava que o conflito com o Congresso seria maior do que está sendo. A aprovação da MP da reforma administrativa é ótima para o governo, apesar de ter deslocado o Coaf. Então, na verdade, o Congresso não entrou em um conflito tão grande como Bolsonaro esperava”, avalia Praça.

Consenso

Entre os parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, não há consenso sobre o assunto. O próprio partido convocou uma coletiva de imprensa liberando os filiados a comparecerem, ou não, aos atos. O líder no Governo na Câmara, Major Hugo (PSL/GO), por exemplo, acredita que as manifestações podem ser positivas. Já a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) – parlamentar mais votada na história do País - recriminou os atos, alegando que as manifestações não possuem “racionalidade nenhuma”.

(Rádio Mais)

Juazeiro do Norte, Iguatu e mais quatro cidades do interior cearense são inseridos no Plano de Desenvolvimento do Nordeste


O Ceará conta com seis municípios inseridos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRNDE). O modelo foi lançado ontem (24), durante reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), em Recife, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.  O documento foi apresentado aos governadores da região.
Na lista cearense estão Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral.  O Governo Federal chama de “regiões intermediárias”. Fortaleza, prioritariamente, entra no plano – que também contempla outras oito capitais no Nordeste. Ao todo, são 41 municípios (sem contar as capitais dos Estados).
A intenção do Governo é enviar o PRDNE para aprovação do Congresso Nacional até agosto. No entanto, ele terá início em 2020. “O critério de escolha das localidades considerou as novas regiões intermediárias e imediatas mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017. Foram avaliados, ainda, os fluxos econômico, histórico, político e de crescimento produtivo. A população das 41 cidades abrange mais de 6,7 milhões de habitantes”, destacou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Eixos estratégicos
Uma das diretrizes do PRDNE será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; desenvolvimento social e urbano.
LISTA DE REGIÕES INTERMEDIÁRIAS CONTEMPLADAS NO PRDNE (sem contar as capitais)
– Alagoas: Arapiraca;
– Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista;
– Ceará: Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral;
– Espírito Santo: Colatina e São Mateus;
– Maranhão: Bacabal, Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra e Santa Inês;
– Minas Gerais: Montes Claros e Teófilo Otoni;
– Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande, Patos e Sousa;
– Pernambuco: Caruaru, Petrolina e Serra Talhada;
– Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato;
– Rio Grande do Norte: Caicó e Mossoró;
– Sergipe: Itabaiana.

(Focus)

Suspensão da Avianca pode cancelar mais de 8 mil voos até o fim do ano


Se a operação da Avianca Brasil continuar suspensa até o fim do ano, mais de 8 mil voos podem ser cancelados até lá. Ontem sexta-feira (24), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) barrou todos os voos da companhia até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança.
De acordo com os dados informados pela própria Avianca para a Anac, a companhia aérea tem 8.646 voos programados até o fim do ano. Em média, são 39 por dia.

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca Brasil entrou em recuperação judicial em dezembro do ano passado. De lá para cá, a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Reduzida, só concentra suas atividades em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.

Na sexta, pilotos e comissários da empresa fizeram uma greve nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Os funcionários da empresa alegam que não estão recebendo salários e nem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Leilão cancelado

Um leilão com parte dos ativos da Avianca Brasil estava marcado para 7 de maio, mas foi suspenso por determinação da Justiça. A empresa recorreu da decisão. Azul, Gol e Latam já manifestaram interesse e estavam credenciadas para a disputa. Elas cobiçam, sobretudo, os slots (autorizações de pouso e decolagem).

Em abril, os credores da Avianca Brasil aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia. Se ainda for adiante, a proposta prevê a divisão da companhia em sete unidades produtivas isoladas (UPIs).

A Azul chegou a fazer duas propostas pelos ativos da Avianca Brasil. Em março, ofereceu US$ 105 milhões para comprar parte das operações da companhia, mas em abril anunciou a desistência, acusando Gol e Latam de agirem para evitar a concorrência da ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro, a mais cobiçada do país.

Na última proposta, apresentada neste mês, a companhia pediu a realização de um novo processo competitivo com a proposta de uma nova UPI pelo valor mínimo de US$ 145 milhões.
A Avianca Brasil se posicionou contra nova proposta de compra feita pela Azul.

(Portal G1)

Bloqueados R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.

O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve  R$ 333.344.350,00 bloqueados.

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.
Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Pela decisão, o bloqueio visa “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.
Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.
A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes.

A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

PSDB realiza Convenção Nacional no dia 31 de maio


O PSDB marcou para o próximo dia 31 de maio sua Convenção Nacional em Brasília para eleger o novo presidente nacional da sigla, os integrantes do Diretório Nacional e o Conselho Nacional de Ética e Disciplina.

No encontro, os tucanos também irão apreciar as alterações do Estatuto do Partido, do Código de Ética e Disciplina do PSDB e das regras de Conformidade (Compliance).

O evento está marcado para começar às 10h no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Conjunto 62, lotes 49/50, Brasília – DF.

Semana da Biodiversidade será encerrada neste domingo

Neste domingo (26), às 9h, no Parque Estadual do Cocó, acontece o encerramento da Semana da Biodiversidade 2019. Na oportunidade, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) assinará um Termo de Cooperação Técnica com o Abrigo São Lázaro. Segundo o titular Artur Bruno, o objetivo é implementar medidas destinadas ao desenvolvimento de ações de interesse mútuo, visando subsidiar o atendimento às demandas de acolhimento, tratamento, triagem e destinação para adoção dos animais domésticos. “Preferencialmente nas áreas das unidades de conservação (UCs) estaduais”, disse.

O balanço da semana termina durante a programação do Viva o Parque. Como acontece todos os domingos, de 7h às 12h, o projeto “abre as portas” aos visitantes e frequentadores do Cocó com uma série de atividades para adultos e crianças; todas gratuitas. Uma realização do Governo do Estado, por meio da SEMA, o Viva o Parque foi desenvolvido para oferecer à população cearense a oportunidade de reaproximar-se da natureza por meio da educação ambiental, práticas esportivas, lazer e recreação, realizadas em áreas verdes públicas.
Entre as principais atrações do projeto estão tai chi chuan, yoga, biodança, zumba aeróbica, dança de salão, capoeira, slackline e apresentações culturais. Tem ainda o arvorismo, com 10 estações de ecoaventura e voltado para um público mais radical. A criançada não fica de fora. Os baixinhos podem curtir brincadeiras, jogos coletivos, aulas de circo, pintura facial, contação de histórias, teatro de bonecos, teatro de rua, malabares e muitas outras mais.
Semana da Biodiversidade 2019
Aberta no último domingo (19/5), no Parque Estadual Botânico, a segunda edição da Semana da Biodiversidade trouxe como tema central o impacto dos resíduos sobre a biodiversidade e como a gestão dos mesmos pode contribuir para a conservação da Natureza. Foram cerca de 150 atividades desenvolvidas em 20 unidades de conservação estaduais e todas de encontro ao tema Resíduos Sólidos. “Por meio de atitudes como a prática da coleta seletiva, poderemos contribuir para a redução dos impactos ambientais sobre a biodiversidade”, afirma Dóris. Conforme dados da ONU, a cada ano, são jogados até 13 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, prejudicando inúmeras espécis marinhas.

SERVIÇO
Encerramento Semana da Biodiversidade 2019
Onde: Parque Estadual do Cocó
Endereço: Avenida Engenheiro Santana Jr. esquina com Av. Pe. Antônio Tomás.
Dia: 26 de maio de 2019
Hora: 9h.

BNB terá mais R$ 4 bilhões do FNE para aplicar na Região

Durante a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na manhã desta sexta-feira (24), em Recife, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto anunciou o aporte de mais R$ 4 bilhões para o orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo Banco do Nordeste.

Com o reforço, a região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo passam a contar com R$ 27,7 bilhões do Fundo destinados este ano pelo BNB a impulsionar o desenvolvimento de sua área de atuação, por meio de financiamentos a negócios de todos os portes e segmentos, além de projetos de infraestrutura. O ministro Gustavo Canuto realçou que os recursos são oriundos de reembolsos de financiamentos do Banco e destacou a eficiência administrativa da empresa, com mais de 100% de aplicação adicional no ano em 2018 em relação a 2017.

No evento, o presidente do Banco, Romildo Rolim, apresentou o Relatório de Resultados e Impactos do FNE. “Em 2018 obtivemos um resultado histórico para o Banco. Cumprimos toda a programação orçamentária do Fundo Constitucional, distribuindo as aplicações no agronegócio, indústria, comércio, serviços e infraestrutura, em todos os portes”, frisou Rolim.

Outra novidade apresentada no colegiado foi a nova linha de financiamento do Banco, chamada FNE Crediamigo, para a qual está sendo direcionado R$ 1 bilhão. A linha, com limite de até R$ 21 mil, utilizará  recursos do fundo constitucional, que oferece juros mais baixos do que os praticados no mercado. O novo produto terá acesso individualizado e tem por objetivo  financiar clientes do programa de microcrédito do Banco, o Crediamigo, valendo-se de toda a experiência e trajetória vivenciadas na metodologia do Programa ao longo dos últimos 21 anos.

A linha de crédito nasce como incentivo do Governo Federal, via BNB, para a formalização de pequenos empreendedores, sendo acessível a empreendedores individuais (EIs) e microempreendedores individuais (MEIs). O FNE Crediamigo atenderá às necessidades financeiras de empreendimentos formais enquadrados no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de máquinas e equipamentos, reformas e assistência técnica de instalações físicas e de equipamentos de tecnologia para inovação do empreendimento, além de pagamento de cursos de capacitação.

Estima-se que a nova linha de crédito alcance um montante de contratações da ordem de R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos. A expectativa é beneficiar 150 mil microempreendedores, com contratos no valor médio de R$ 6,6 mil, viabilizado pela parceria promissora entre o maior programa de microcrédito da América do Sul (Crediamigo) e o maior fundo constitucional de desenvolvimento do Brasil (FNE).

Além do FNE Crediamigo, voltado para pequenos negócios formais, o Banco do Nordeste continua operando seus programas tradicionais de microcrédito produtivo e orientado, em toda sua área de atuação:  o Crediamigo,  líder e referência internacional, e do Agroamigo, que trabalha a metodologia no meio rural.

O microcrédito produtivo orientado está baseado em metodologia que combina acompanhamento
presencial à agilidade no processo de liberação do crédito, adoção de garantias diferenciadas, e outros elementos da gestão do crédito, que garantem baixo índice de inadimplência e resultados positivos nas diversas atividades econômicas, especialmente, na geração de renda dos empreendedores.

Crato terá Reunião Técnica sobre Rota da Fruticultura


sexta-feira, 24 de maio de 2019

Prefeitura de Juazeiro do Norte realiza neste domingo (26) maior concurso do interior do Estado


O maior concurso do interior do Ceará em número de inscritos acontece neste domingo, 26 de maio, pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. São 67.967 inscritos. As primeiras provas serão para cerca de 37 mil pessoas. No dia 09 de junho, mais 31.115 pessoas se submetem ao certame, com provas a serem aplicadas em Crato e Juazeiro do Norte. Serão 1.300 fiscais e 100 coordenadores acompanhando e fiscalizando o processo.

A comissão organizadora do Concurso tem atuado de forma intensificada, para garantir a lisura do processo. O órgão responsável será o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), da Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição abalizada, com mais de cinco décadas de atuação na área. O CETREDE já realizou concursos para órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado – SEFAZ, EMATERCE, Junta Comercial, e prefeituras municipais de municípios como Caucaia, Trairi, Canindé, São Benedito, Mombaça e Icó, entre outras instituições.

Segundo a Secretaria de Administração (Sead), na manhã de domingo, 17.857 pessoas farão as provas do concurso. No turno da tarde serão 18.995, somando um total de 36.852 pessoas que prestarão o certame neste primeiro dia.

Os fiscais e coordenadores estarão divididos nos 30 locais de provas, localizados em Crato e Juazeiro do Norte. Todos os profissionais envolvidos foram capacitados e têm experiência em concursos. Neste sábado, 25, haverá treinamento com todos e o certame segue os mesmos parâmetros de excelência aplicados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Cartão com locais e horários

A impressão do cartão com locais e provas já foi normalizada. De início algumas pessoas sentiram dificuldade em acessar, devido a grande quantidade de pessoas logadas no site. Até o momento já foram impressos mais de 15 mil cartões. Vale destacar que foi disponibilizada apenas a listagem das pessoas que vão realizar prova no próximo domingo, dia 26. Os cartões daquelas que irão prestar concurso dia 09 de junho serão disponibilizados a partir do dia 03.
RG será indispensável

O cartão não será cobrado no dia de realização da prova, basta levar o documento de identidade e saber o número da sala. No que diz respeito a distribuição das pessoas nos locais, o Cetrede ressalta que a ação foi executada automaticamente via sistema, não havendo interferência humana.

Horários

É importante se ater a informação de que pela manhã os portões serão fechados às 8h e no turno da tarde serão fechados às 14h.

Ceará tem saldo positivo na geração de empregos em abril

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, mostram que o Ceará teve saldo positivo na geração de empregos em abril. No período, foram abertos 2.153 novos postos de trabalho, uma variação de 0,19% em relação ao estoque do mês anterior.

Em abril, a geração de empregos na economia cearense foi impulsionada pelo setor de Serviços, com a abertura de 1,8 mil novos postos. Indústria de Transformação (662) e Comércio (226) também foram destaques no período.



Desempenho Nacional - O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Este foi o melhor resultado para abril desde 2013. Na época, o Caged registrou a criação de 196.913 vagas. Terceiro ano consecutivo de saldos positivos e crescentes no mês, o número reflete a recuperação do contingente de empregos formais em abril desde 2017.  No acumulado do ano, de janeiro a abril, foram gerados 313.835 postos de trabalho e o estoque de empregos chegou a 38,7 milhões.
O resultado de abril de 2019 está diretamente relacionado aos setores de Serviços, Indústria de Transformação e Construção Civil, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no mês. Destaca-se ainda que o saldo de emprego foi positivo nos oito setores econômicos.

Câmara Municipal de Brejo Santo aprova Moção de Repúdio contra deputado federal Heitor Férrer


A Câmara Municipal de Brejo Santo aprovou, na sessão desta quinta-feira, 23 de maio de 2019, uma Moção de Repúdio contra o deputado federal Heitor Freire do PSL. Segundo a justificativa a moção foi  motivada "por pronunciamento divulgado em redes sociais, atacando de forma grosseira, o Deputado Estadual Guilherme Sampaio Landim e a Prefeita Municipal, Teresa Maria Landim Tavares".

A iniciativa recebeu assinatura dos seguintes edis:

Maria do Carmo Bezerra Martins
Adriano Rufino Costa
João Batista de França Sales
Francisco Assis Araújo Filho
Rômulo Rufino Alves Figueiredo
Edjânio Tavares Lucena
Maria de Lurdes Silva (Lurdinha)
Antônio Taumaturgo Feitosa Pinheiro (Tutú)
Ranilson Tavares Neves Júnior (Ranilsinho)
Francisco Valmir de Lucena
Francisco de Sousa Braga (Tiquinho Batista)

Os vereadores Francisco Arnou Pinheiro Feijó e Francisco Tavares Santana (Naldo), justificaram a ausência na sessão e externaram apoio à Moção de Repúdio.

(As informações são do blog do Farias Júnior)

No Cariri - Sociedade Cearense de Oftalmologia promove até domingo (26), Campanha do Dia de Combate ao Glaucoma


Até o domingo (26), a Sociedade Cearense de Oftalmologia  ( SCO ), nas dependências do Cariri Garden Shopping, a campanha fe combate ao glaucoma. A campanha dvisa dar esclarecimentos a população do cariri sobre os dando que essa doença pode causar a visão

“ Essa campanha tem o propósito de informar a população sobre o glaucoma e principalmente de esclarece que o diagnóstico precoce é o melhor formar de tentar evitar a progressão da doença , uma vez que é uma doença na maioria das vezes assintomática",  afirma o Médico Oftalmologista Dr. George Vasques Landim (foto), representante da Sociedade Cearense de Oftalmologia no Cariri.