segunda-feira, 18 de março de 2024

Guimarães lidera comissão em Brasília e articula cobranças e investigações contra a ENEL


O deputado José Guimarães (PT), ao lado dos deputados estaduais Fernando Santana (PT), Guilherme Landim e Lia Gomes (PDT), liderou uma comissão de autoridades cearenses em uma reunião crucial com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada hoje em Brasília. 

O encontro foi para solicitar providências urgentes para responsabilizar a empresa ENEL pelo constante desabastecimento de energia no Ceará. Diante da gravidade dos problemas enfrentados pela população, a comissão também apresentou ao Ministério de Minas e Energia um pedido de suspensão da renovação da concessão de empresas sob investigação.

"A recorrente falta de energia no Ceará, que tanto atrapalha a vida dos cearenses, é reflexo da negligência flagrante da empresa ENEL, cuja irresponsabilidade para garantir um serviço essencial é alarmante”, destacou o deputado, que é líder do governo Lula na Câmara.

Guimarães destacou ainda a importância de se repensar a privatização no setor de energia, alertando para os perigos quando os interesses privados são colocados acima do compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população.

"É essencial que o Ministério de Minas e Energia não conceda renovações às empresas sob investigação e que haja uma fiscalização rigorosa por parte da ANEEL. A impunidade apenas reforça a irresponsabilidade e prejudica diretamente os cidadãos", acrescentou o deputado.

O deputado Fernando Santana, que é presidente da CPI que investiga a prestação de serviços da Enel na Assembleia Legislativa do Ceará, reforçou o compromisso de cobrar fiscalização da concessionária pelos péssimos serviços prestados à população. 

“A ENEL deve ser responsabilizada exemplarmente não apenas por suas falhas operacionais, mas também por sua falha em cumprir seu dever para com a comunidade”, disse ainda Guimarães.

Sobe para 20 o número de açudes monitorados sangrando no Ceará


Subiu para 20 a quantidade de açudes monitorados pela Cogerh sangrando no Ceará. Os dados são da manhã desta segunda-feira (18). Outros 12 reservatórios registram mais de 90% da capacidade total.

Os açudes Diamantino II, em Marco, e o São Domingos, em Caridade, sangraram na manhã desta segunda-feira (18). O acumulado total dos 157 reservatórios monitorados pela Cogerh atingiu a marca de 42% da capacidade. No início da quadra chuvosa esse percentual era de 37%.

As bacias do Litoral, Acaraú e Coreaú, na porção norte do Ceará, são as mais confortáveis atualmente em termos de reservas hídricas, com mais de 80% de acumulação, cada uma.

Em alerta

Por outro lado, as regiões hidrográficas do Médio Jaguaribe e Sertões de Crateús seguem em alerta, com volumes abaixo de 30% da capacidade. Outros 42 açudes seguem com volumes abaixo dos 30% da capacidade.

Dos reservatórios vertendo, somente o Caldeirões e o São Domingos não pertencem às bacias mais ao norte do estado.

A Fundação Memorial Padre Cícero preparou ações voltadas a homenagear os 180 anos de Padre Cícero.


Nesta quarta-feira, 20, haverá uma Exposição intitulada “A Vida de Padre Cícero”, do Xilógrafo José Lourenço. O evento acontecerá na Escola de Saberes, aberta às 7h20. 

Na quinta-feita, 21, será realizada a mesa redonda com a temática “Padre Cícero: Vida, Missão e “Submissão”, com a participação de Renato Casimiro, historiador e memorialista, Renata Marinho, Professora da Universidade Regional do Cariri – URCA e Pesquisadora de Romarias, e Padre Weslley Barros. O debate será realizado na Escola de Saberes Daniel Walker, a partir das 9h30.

No sábado, 23, acontecerá, a partir das 20h, a Seresta de Padre Cícero no Largo do Socorro. 

E no domingo, 24, haverá a partir da 00h, o canto de parabéns e o corte do bolo, no Largo do Socorro, finalizando a 42ª Semana Padre Cícero.

Senadora Augusta Brito participa de filiações ao PT no final de semana


A senadora da República, Augusta Brito (PT), participou, durante o final de semana, de uma série de filiações ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Ceará. 

No último sábado, a senadora esteve em Santa Quitéria filiando a vice-prefeita, Lígia Protásio, como um novo quadro do partido. Ao seu lado, o líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães, e o deputado estadual, líder do partido na Assembleia, De Assis Diniz.

No último domingo (17), a senadora articulou e participou de uma série de filiações ao partido na Serra da Ibiapaba,reunindo centenas de pessoas. No ato, foi filiado o prefeito de São Benedito, Saul Maciel, o prefeito de Croatá, Ronilson Francisco, a liderança de Ipu, Milena Damasceno, o prefeito de Carnaubal, Zé Welliton, o superintendente executivo da Superintendência de Obras Públicas, Gadyel Gonçalves, além de dezenas de apoiadores e lideranças dos municípios que compõem a região.

Durante a filiação, a senadora garantiu o apoio e agradeceu a confiança dos aliados: “É uma alegria presenciar a Região da Ibiapaba com essa união que estamos presenciando agora, com mulheres se filiando, prefeitos e lideranças. Saibam que vocês têm uma senadora que vai pedir voto, o apoio do ministro, Camilo Santana, e do governador, Elmano de Freitas, e embaixo, a assinatura do nosso presidente Lula. A gente não filia ninguém para brincar de eleição, não. A gente filia para ganhar eleição”, destacou.

Caucaia - Catanho lança pré-campanha pela internet


O secretário de Articulação Política do Governo do Ceará, Waldemir Catanho, lançou pré-campanha a prefeito de Caucaia pela internet. 

Ele se apresenta com seu currículo no serviço público, onde foi secretário de governo por oito anos na Prefeitura de Fortaleza, e secretário de Articulação Política de Elmano de Freitas. No seu histórico político, mostra que há mais de 30 anos está no PT e foi dirigente sindical, químico e jornalista.

Terminal da Messejana recebe ação da Procuradoria da Mulher na próxima quarta, 20


Em alusão ao mês dedicado às Mulheres, a Câmara Municipal de Fortaleza leva os serviços da Procuradoria Especial da Mulher aos terminais de ônibus da cidade. Nesta quarta-feira (20), é a vez do Terminal da Messejana receber essa ação educativa das 7h às 11h.

Durante o evento, a Procuradoria distribui gratuitamente material informativo sobre os serviços da Procuradoria da Mulher, os diferentes tipos de violência, orientações para identificar e apoiar vítimas, além de promover a representatividade feminina na política.

Clique aqui para ter acesso a cartilha informativa

Segundo a décima edição da Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher (DataSenado/2024), 30% das brasileiras já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar perpetrada por homens. Portanto, essa ação é essencial para encorajar as mulheres a buscarem ajuda em caso de violência.

A última ação acontece dia 27/03 (quarta-feira) no Terminal do Antônio Bezerra.


Vacinação contra a COVID-19, em Crato: confira cronograma das Unidades Básicas de Saúde


A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga cronograma de vacinação contra a Covid-19, nas Unidades Básicas de Saúde (para todos os públicos) e no Centro de Especialidades do Crato (para as crianças). Confira e compareça ao local indicado para garantir sua proteção. Nas UBS, o atendimento ocorrerá de 8h às 11h e de 13h às 16h (zona urbana) e de 8h às 13h30 (zona rural).

No Centro de Especialidades do Crato, das 13h30 às 16h, será atendido o público infantil:

- Segunda e terça-feira: primeira dose Pfizer Pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, com cadastro no Saúde Digital; e segunda dose Pfizer Pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, com 60 dias da primeira dose.

- Quarta e quinta-feira: primeira dose Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 4 anos, com cadastro no Saúde Digital; segunda dose Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 4 anos, com 30 dias da primeira dose; e a D3 para crianças de 6 meses a 4 anos, com 2 meses da segunda dose de Pfizer Baby ou 4 meses da segunda dose de Coronavac.

- Sexta-feira: segunda dose Coronavac para crianças de 3 e 4 anos.

Nas Unidades Básicas de Saúde, a vacina bivalente para a população a partir de 12 anos, com D1 + D2, e com 4 meses da última dose; e reforço semestral ou anual para os grupos prioritários (idosos acima de 60 anos, gestantes e puérperas, imunossuprimidos, pessoas com comorbidades, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas com deficiência permanente etc.), segue a seguinte programação:

- Segunda-feira: Baixio das Palmeiras, Fábio Pinheiro, Nossa Senhora de Fátima, Romualdo e Vila São Francisco;

- Terça-feira: Amélia Pinheiro, Baixio do Muquém, Muriti 3, Palmeiral, Ponta da Serra 2 e 4, Santa Rosa e Tarciso Pinheiro;

- Quarta-feira: Vila São Francisco, Belmonte, Cemic, Dom Quintino, Muriti 1, Sinobilina Peixoto, Nossa Senhora de Fátima, Recreio, Santa Fé, Vila Alta 1, 2 e 3 e Vila Padre Cícero.

- Quinta-feira: Guaribas, Malhada, Muriti II, Monte Alverne, Pantanal, Riacho Vermelho e Vila Lobo.

- Sexta-feira: Alcides Peixoto, CAIC, Centro de Nutrição, Cohab, Edite Mariano, Muriti 1 e 3, Palmeiral, Ponta da Serra 2 e 4, Vila São Francisco e Vila São Bento.

A vacina Pfizer Baby (D1, D2 e D3 - de 6 meses a 4 anos) será aplicada nas UBS, conforme cronograma abaixo:

- Segunda-feira: Alcides Peixoto, Baixio das Palmeiras, CAIC, Centro de Nutrição, Edite Mariano, Muriti 2 e Nossa Senhora de Fátima;

- Terça-feira: CEMIC, Malhada, Monte Alverne, Muriti I, Pantanal, Santa Fé, Vila Alta e Vila Lobo;

- Quarta-feira: Amélia Pinheiro, Fábio Pinheiro, Guaribas, Grangeiro II, N. Sra. de Fátima, Palmeiral, Santa Rosa e Sinobilina Peixoto;

- Quinta-feira: Belmonte, COHAB, Dom Quintino, Nossa Senhora de Fátima, Palmeiral, Recreio, Tarciso Pinheiro e Vila São Bento;

- Sexta-feira: Muriti III, Ponta da Serra 2 e 4, Riacho Vermelho, Romualdo, Vila São Francisco e Vila Padre Cícero.

Já a Pfizer Pediátrica (D1 e D2 - para crianças de 5 a 11 anos) será aplicada nas UBS, seguindo a programação abaixo:

- Segunda-feira: CEMIC e Nossa Senhora de Fátima;

- Terça-feira: Alcides Peixoto, Edite Mariano, Monte Alverne, Muriti 1, Santa Fé, Ponta da Serra 2 e 4, Vicência Garrido e Vila Alta 1, 2 e 3;

- Quarta-feira: Amélia Pinheiro, Centro de Nutrição, Cohab, Fábio Pinheiro, Guaribas, Muriti 3, Santa Rosa, Palmeiral, Sinobilina Peixoto e Vila São Francisco;

- Quinta-feira: Baixio do Muquém, Belmonte, Malhada, Palmeiral, Pantanal, Vila São Bento, Muriti 2, Nossa Senhora de Fátima, Recreio e Tarciso Pinheiro;

- Sexta-feira: Baixio das Palmeiras, CAIC, Dom Quintino, Muriti 3, Ponta da Serra 2 e 4, Riacho Vermelho, Romualdo, Vila Lobo, Vila Padre Cícero e Vila São Francisco.

domingo, 17 de março de 2024

Chuvas - INMET emite alerta de perigo para 156 municípios cearense até segunda (18)


O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET) emitiu alerta de perigo para 156 municípios cearenses até segunda (18), devido às fortes chuvas. O comunicado abrange quase todas as regiões do Estado, à exceção da porção sul.

O aviso laranja indica chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Os eventos podem acarretar risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Por isso, o órgão aconselha que, em caso de rajadas de vento, o cidadão não se abrigue debaixo de árvores, sob risco de queda e descargas elétricas. Além disso, pede que evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também indica o desligamento de aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

As 10 maiores ocorrências de chuvas neste sábado:

Fortaleza (Posto: CACA E PESCA) : 68 mm

Nova Russas (Posto: NOVA RUSSAS) : 65 mm

Paramoti (Posto: ASSENTAMENTO PAPEL) : 60 mm

Tamboril (Posto: SAO MONTE ALEGRE) : 57 mm

Baturité (Posto: HOTEL VALE DAS NUVENS) : 55.6 mm

Tamboril (Posto: TAMBORIL) : 53 mm

Ipu (Posto: SITIO SAO JOAO) : 47 mm

Aquiraz (Posto: SITIO SAPUCAIA FAGUNDES) : 45 mm

Palmácia (Posto: PALMACIA) : 40.2 mm

São Benedito (Posto: SAO BENEDITO) : 39 mm

Governador Elmano tem compromisso com pré-candidatura de Ilo Neto

 


As movimentações internas e dos bastidores dos partidos estão a todo o vapor nos municípios cearenses. Na cidade de Iguatu, mais populosa da região Centro-Sul, há um impasse entre uma candidatura do PT e uma da base aliada do governo estadual.

Na sigla petista foi lançada a pré-candidatura de Dr. Sá Vilarouca, com apoio da deputada federal e pré-candidata em Fortaleza, Luizianne Lins. Porém, há um interesse do governador Elmano de Freitas (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de filiarem Ilo Neto (PSB) para ser o nome do Palácio da Abolição em Iguatu.

Ilo é filho do deputado estadual Agenor Neto (MDB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (Alece), e apesar do desejo de nomes petistas importantes, o PT municipal rejeita a ideia de filiar Ilo.

De acordo com o presidente da sigla, Claudemir Brito, a migração de Ilo Neto aconteceria apenas para ele ser candidato pelo partido. Nas redes sociais, ele chegou a compartilhar um vídeo que rejeita a adesão do postulante a candidato ao PT, e afirmou que "historicamente, ele esteve na oposição ao Partido dos Trabalhadores". 

Compromisso de Elmano

De acordo com o deputado estadual De Assis Diniz (PT) líder do bloco PT/PCdoB/PSD/PSDB/Cidadania na Alece, Elmano de Freitas firmou um compromisso com Ilo Neto para ser candidato a prefeito em Iguatu.

"O compromisso que o governador Elmano tem, dito mais de uma vez publicamente, é com o Ilo. Porque lá em 2022 foi o Ilo que segurou o palanque do Elmano para governador”, disse o parlamentar.

O deputado estadual petista ressaltou que pacificar e equacionar a questão é o que precisará ser feito nas próximas semanas, já que o governador tem um interesse e o PT de Iguatu tem outro. “Nós vamos discutir coadunando os interesses do PT com o do governo”, encerrou.


Hoje tem Aulão Solidário na Unipace


A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) promove, neste domingo (17/03), das 8h às 13h, aulão solidário voltado ao concurso da Câmara Municipal de Fortaleza. No total, 800 pessoas estão inscritas, e o tema do evento é “Transformando Conhecimento em Ação”.

Durante as aulas, vão ser apresentados conteúdos de Língua Portuguesa, com o professor Jackson Bezerra; de Raciocínio Lógico, com os professores Pedro Evaristo e Virgínia; do Regimento Interno da Câmara, com o professor Moral; da Lei Orgânica de Fortaleza, com os professores Victor Vieira e Marcos Moraes, além de dicas para a prova com o professor Gilmar.

https://www.al.ce.gov.br/noticias/45743-unipace-realiza-aulao-para-concurso-da-cmfor-neste-domingo

sábado, 16 de março de 2024

Crato recebe CPI da Alece para discutir serviços da Enel

 


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuição Ceará, discutiu, nesta sexta-feira (15, o Dia D de Mobilização estadual -, em Crato, Fortaleza, Sobral e em mais oito municípios - Brejo Santo, São Gonçalo do Amarante, Orós, Solonópole, Tauá, Iguatu, Canindé e Capistrano - a má prestação de serviços pela concessionária.

O presidente da CPI, deputado Fernando Santana (PT), abriu o encontro do Crato destacando o objetivo da CPI. “Nossa luta começou quando, em 2022, a Enel quis reajustar a tarifa de energia em 24,35%, um dos maiores do País. Por isso, decidimos abrir um canal de fala, reclamação e conversa com a concessionária sobre os serviços prestados. A CPI é uma causa de direito ao povo cearense, que paga caro para uma empresa rica e que presta uma péssima qualidade de serviço”, disse.

O parlamentar reclamou da atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é a única responsável por fiscalizar e punir a Enel pelos serviços que deixam de ser prestados. “A Aneel mais parece um puxadinho em defesa da Enel”, afirmou. Santana contou que irá a Brasília na próxima segunda-feira, dia 18 de março, para, mais uma vez, cobrar a participação da empresa e finalizou dizendo que o objetivo da CPI não é contra a Enel, mas fazer com que ela respeite o povo cearense. 

“Estamos num ato corajoso brigando com uma empresa gigante e sabemos todos os riscos que sofremos. Não temos nada contra a Enel, somos apenas a favor do povo cearense. Ou a Enel muda ou ela se muda do nosso Estado”, enfatizou o deputado. 

Para o presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Florisval Coriolano (PRTB), todo o Ceará está sendo prejudicado pela falta de comprometimento com os serviços prestados pela Enel e, no Crato, não é diferente. “É uma irresponsabilidade o que a Enel faz com os cearenses. Ontem mesmo houve um apagão, e o comércio do Crato fechou suas portas pela falta de energia na cidade”, reclamou. Ele disse ser inadmissível uma empresa com tantos problemas continuar prestando serviços para todo o Ceará. “Não podemos ter medo de enfrentar essa empresa, afinal nós só queremos ter um serviço de qualidade”, finalizou.

A VOZ DO POVO

A representante dos provedores de internet do Cariri, Marília Amaro, disse que o encontro era uma oportunidade de a população cearense se reunir para fortalecer e enriquecer o material da CPI da Enel. Segundo ela, a luta contra a empresa começou há dois anos, quando a concessionária queria elevar os preços para instalações dos provedores nos seus postes.

“Além da escuta e recolhimento de materiais para acrescentar o embasamento para a CPI da Enel, é preciso cobrar uma participação mais impositiva da Aneel, pois, caso isso não aconteça, todo o trabalho será em vão”, destacou Marília.

Para a professora aposentada e funcionária da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Elcilene Mendonça, é preciso ter uma responsabilidade também com os produtores rurais, pois, segundo avaliou, é uma falta de respeito e inadmissível que uma comunidade do Crato passe de uma semana a um mês sem energia elétrica. 

“Não podemos esquecer que o produtor rural, que passa o dia trabalhando com a lavoura e enxada na mão, não tenha a dignidade de chegar em casa e ter o seu momento de descanso e lazer, porque não há energia na sua residência. Por isso é preciso ver a população cearense de ponta a ponta”, acrescentou. 

Ao final do encontro, o presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisvaldo Coriolano, entregou ao presidente da CPI, Fernando Santana, um relatório documentando as insatisfações de prestação dos serviços da Enel no município para integrar os documentos da CPI.

Fernando Santana finalizou o encontro sugerindo que “a Aneel divida a responsabilidade de fiscalização, cobrança e punição das empresas prestadoras de serviços de energia com os estados, pois só assim teríamos mais autonomia na cobrança pela prestação de serviços.”

Estiveram presentes também ao encontro o deputado estadual Dr. Aloísio (União); Igor Carlos, representante do deputado federal José Guimarães (PT-CE); Fabiano Brasil, chefe de gabinete da prefeitura do Crato; prefeitos e vereadores da região do Cariri; professores, representantes e líderes das comunidades de toda a região.

"Vamos levar os projetos do Lula e do Elmano para Caucaia", diz Catanho ao ser anunciado como pré-candidato

 


Em sua primeira entrevista como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia, Waldemir Catanho (PT) fala em diálogo, e mostra que veio dar continuidade ao projeto político iniciado pelo prefeito Vitor Valim. "Coloquei meu nome à disposição desse desafio de avançar na melhoria das condições de vida do povo de Caucaia e o primeiro passo é o diálogo, é escutar os anseios da população caucaiense, conversar com o povo simples, com lideranças, vereadores, empresários, entidades sociais, conversar com a população em geral, entendendo o que avançou e o que ainda está por ser feito", afirmou o atual secretário da articulação política do governo do Estado, em um encontro que reuniu apoio de 90% dos vereadores e do prefeito do município, Vitor Valim. Catanho já foi secretário de governo de Fortaleza durante oito anos, na gestão de Luizianne Lins. Para ele, as boas relações com o governo estadual e federal, a boa relação de articulação com deputados e senadores aliados irá criar uma sinergia para conseguir recursos, emendas e acelerar obras e projetos em Caucaia. Ele será o candidato do Partido dos Trabalhadores, apoiado pelo presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador Elmano Freitas, além do próprio prefeito Valim. A chancela de Vitor Valim veio como um compromisso pela continuidade das entregas feitas no próprio mandato do psbista, que termina no final deste ano. “Catanho assume agora o compromisso de continuar em Caucaia, cidade que conhece bem, esse governo de desenvolvimento que tantas conquistas vem trazendo para nosso município nesses últimos três anos, como o nosso Bora de Graça, os nossos espigões, o nosso Bora Iluminar, Bora Conectar, os nossos 140 km de estradas vicinais asfaltadas, as mais de 150 escolas reformadas, os nossos 10 leitos de UTI novos, entre tantas outras vitórias” declarou.   Catanho finaliza adiantando as pautas que deve defender em campanha. "O momento é de aproveitar o governo Lula e garantir a construção do máximo de unidades do Minha Casa Minha Vida em Caucaia. Além disso, elevar o potencial turístico em parceria com o Governo do Estado, construir areninhas, atrair investimentos e fábricas para geração de empregos. Sem dúvida, nossa boa relação com o ministro Camilo nos levará a investimentos em educação e tecnologia para a juventude", disse.

Ceará tem condições para chuvas em todas as macrorregiões até domingo (17)


O início desta 2ª quinzena do mês de março é de condições para chuvas em todas as macrorregiões, com os maiores acumulados esperados para o centro-norte do Ceará.

De modo geral, a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) desta sexta (15) até domingo (17) indica que os registros na porção mais ao norte ocorram principalmente entre madrugada e manhã, mas com possibilidade de eventos ao longo do dia. Já para o centro-sul, entre tarde e noite, além de relativamente mais moderados.

As precipitações no centro-norte do estado deverão ser favorecidas pelo posicionamento e atuação  da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas durante a quadra chuvosa, que atualmente encontra-se em torno de 2ºS. Além da ZCIT, os possíveis registros poderão ser favorecidos por áreas de instabilidade provenientes do leste do Nordeste, efeitos de brisa (terrestre e marítima), assim como pela combinação de temperatura, umidade e relevo.

Garantia Safra será pago a partir deste mês e irá beneficiar quase 80 mil agricultores cearenses

 


Com o intuito de prestar suporte a agricultores cearenses que tiveram perda em suas produções no período 2022/2023, o Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (15), o pagamento do programa Garantia-Safra a quase 80 mil beneficiários cearenses no mês de março. O governador Elmano de Freitas, que ano passado trabalhou para a adesão ao programa por parte das prefeituras, comemorou a chegada do benefício para pequenos agricultores de 77 municípios.

“Mais de 78 mil produtores familiares de 77 municípios cearenses, que aderiram ao Garantia Safra 2022/2023, receberão, a partir deste mês, o benefício. A medida mostra o compromisso do Governo do Ceará, em parceria com presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de apoiar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais que sofreram grande perda de safra, por conta da estiagem ou das enchentes. No estado, essa é uma importante política de convivência com a seca”, pontuou o governador nas redes sociais.

Neste mês, serão beneficiados 78.640 agricultores cearenses com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. Política pública criada em 2002, o Garantia Safra assegura benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico. A adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2022/2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (14), onde foi ressaltado que os “pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2024, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal”. A União também destacou que a consulta do pagamento deve ser realizada, pelo agricultor familiar, dentro do prazo de 30 dias.

Na lista dos municípios cearenses beneficiados na folha de março, estão: Abaiara, Araripe, Aurora, Barbalha, Barro,Boa Viagem, Caririaçu, Crateús, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Itapajé, Itatira, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda,Pedra Branca, Penaforte, Poranga, Potengi, Potiretama, Salitre, Santana do Cariri, Tamboril, Tarrafas, Uruburetama, Várzea Alegre, Acarape, Acaraú, Amontada, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Barreira, Barroquinha, Baturité, Capistrano, Caridade, Chaval, Choró, Cruz, Fortim, Granja, Ibaretama, Ibicuitinga, Itaiçaba, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Madalena, Maranguape, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Senador Pompeu, Solonópole, Trairi, Tururu e Umirim.

O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).

Entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares. Para aferição das perdas de safra, são verificados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por sinistro de estiagem ou de excesso hídrico em pelo menos dois destes parâmetros.

O desenvolvimento do plantio é acompanhado pela prefeitura que, em caso de constatada a perda significativa, faz o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Recebem os boletos apenas aqueles agricultores que tiveram a inscrição confirmada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), por estarem de acordo com as normas do seguro. Cada município possui um calendário de plantio que, para o Garantia Safra, é o que determina a data de pagamento dos boletos (adesão).


sexta-feira, 15 de março de 2024

Alece oferta serviços na 2ª Marcha em Defesa das Mulheres


Neste sábado (16) a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizará a 2ª Marcha em Defesa das Mulheres, que iniciará sua concentração a partir das 14h30, em frente ao prédio da Procuradoria Especial da Mulher. O percurso se dará até a Praça da Imprensa com manifestos pelo fim da violência contra as mulheres.

Durante o evento serão ofertados à população serviços de cidadania, saúde, entrega de mudas, feira de mulheres empreendedoras, além de outros serviços. 

Concentração inicial - Sede da Procuradoria Especial da Mulher da ALECE*

Balcão da Cidadania

Período: 16/03

Horário: 09h às 15h 

O atendimento será feito por triagem e entrega de senhas. Ao todo serão 60 atendimentos. 

Serviços ofertados:

Emissão da CIN (identidade)

Emissao de Atestado de Antecedentes Criminais

Carteira de trabalho Digital

Concentraçao Final - Praça da Imprensa

Serviços: 

Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da ALECE:

- célula de enfermagem

- ⁠análises clínicas

- ⁠nutrição 

- ⁠odontologia

▪️Massoterapia

▪️Entrega de mudas

▪️Feirinha de mulheres empreendedoras 

▪️outros serviços


2ª Marcha em Defesa das Mulheres

Data: sábado (16), concentração às 14h30

Local: Procuradoria Especial da Mulher

Av. Des. Moreira, 2930 A - Dionísio Torres

https://we.tl/t-BSeqUvBHLd

Depoimentos de militares à PF põem Bolsonaro no centro da trama golpista


O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e políticos à Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado.

A investigação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ouviu, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e ex-comandantes militares.

Os depoimentos agora revelados colocam Bolsonaro no centro da trama golpista. O presidente não só sabia das minutas para impedir a posse de Lula como as discutiu com os chefes das Forças Armadas.

A PF afirma que Bolsonaro e seus aliados próximos planejaram um golpe de Estado para mantê-lo no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou as eleições em outubro de 2022.

Os relatos afetam também a estratégia de defesa do ex-presidente. Bolsonaro, inicialmente, dizia que não tinha conhecimento das minutas. Depois, passou a dizer que a decretação de estado de defesa no TSE para sustar a eleição (como previa o documento), é permitido pela Constituição.

No entanto, os relatos dos militares mostram que não havia motivo legal para esse estado de defesa, e que a única intenção era mesmo o golpe de Estado.

Ao declarar estado de defesa no TSE, Bolsonaro buscava intervenção no tribunal e revisão do resultado eleitoral, que já havia sido considerado legítimo por autoridades nacionais e internacionais.

O general Freire Gomes era comandante do Exército no segundo semestre de 2022, quando Bolsonaro perdeu as eleições para Lula e quando a trama golpista ganhou força no núcleo do governo. O general falou na condição de testemunha, e não de investigado.

De acordo com as investigações da PF, Freire Gomes participou de uma reunião com o ex-presidente e demais comandantes militares na qual Bolsonaro tratou sobre uma minuta de decreto golpista. A minuta previa instaurar um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e "apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral" de 2022.

Em seu depoimento, Freire Gomes confirmou a reunião e a minuta.

"Na referida reunião, possivelmente Filipe Martins [então assessor de Bolsonaro] leu o referido conteúdo aos presentes e depois se retirou do local, ficando apenas os militares, o então ministro da Justiça [Anderson Torres] e o então Presidente da República, Jair Bolsonaro", relatou Freire Gomes.

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Jornalista Waldemir Catanho é indicado para disputar Prefeitura de Caucaia


O jornalista 
Waldemir Catanho (PT), secretário de Ação Política do Governo Elamano, foi anunciado nesta sexta-feira (15) como pré-candidato à prefeitura de Caucaia. O petista é o nome que receberá o apoio do governador Elmano de Freitas, o ministro Camilo Santana e o prefeito Vitor Valim (PSB) na corrida eleitoral.

"Coloquei meu nome à disposição desse desafio de avançar na melhoria das condições de vida do povo de Caucaia e o primeiro passo é o diálogo, é escutar os anseios da população caucaiense, conversar com o povo simples, com lideranças, vereadores, empresários, entidades sociais, conversar com a população em geral, entendendo o que avançou e o que ainda está por ser feito", afirmou.O pré-candidato participa de reunião com o prefeito e vereadores no Cumbuco, na tarde desta sexta-feira, para costurar apoio das lideranças locais.

Jornalista formado pela UFC, Waldemir Catanho foi secretário de governo da então prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, durante oito anos. Antes de integrar o governo Elmano, atuava no mandato da deputada.

Já são 16 açudes sangrando no Ceará

 


Entre os 157 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 16 estão com 100% da sua capacidade preenchida no Ceará. No mesmo período, em 2023, o estado tinha nove açudes sangrando. O primeiro a atingir a marca foi o açude Germinal, em Palmácia, no Maciço de Baturité. O segundo foi açude São Pedro Timbaúba, em Miraíma.

O Estado, além disso, tem cinco açudes com a capacidade acima dos 90% e outros 43 com volume abaixo de 30%. Entre os três maiores açudes do Estado, apenas um está com o volume acima dos 50%. O Castanhão, maior reservatório do Ceará, tem 25,77% do nível preenchido. Orós está em 52,16% e Banabuiú em 37,10%.

Ao todo, o Estado tem 41,6% da capacidade hídrica dos seus reservatórios monitorados.

Quais são os açudes sangrando no Ceará?

  • Acaraú Mirim (Massapê);
  • Arrebita (Forquilha);
  • Forquilha (Forquilha);
  • São Vincente (Santana de Acaraú);
  • Caldeirões (Saboeiro);
  • Gangorra (Granja);
  • Itaúna (Granja);
  • Tucunduba (Senador Sá);
  • Gerardo Atimbone (Sobral);
  • Patos (Sobral);
  • Santa Maria de Aracatiaçu (Sobral);
  • Santo Antônio de Aracatiaçu (Sobral);
  • São Pedro Timbaúba (Miraíma);
  • Cauhipe (Caucaia);
  • Germinal (Pacoti);
  • Tijuquinha (Baturité).

Agricultores familiares de Juazeiro do Norte receberão Garantia-Safra


Juazeiro do Norte foi contemplado com o pagamento do Garantia-Safra. A divulgação aconteceu através da Portaria nº 127, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15. Com isso, agricultores familiares juazeirenses que foram cadastrados e efetuaram o pagamento do boleto referente à safra de 2022/2023 receberão o benefício no valor de R$ 1.200, em parcela única.

A previsão de pagamento é a partir deste mês de março para quem recebe benefícios como o Bolsa Família, porém, algumas pessoas podem receber apenas em abril devido ao calendário de pagamentos ou alguma restrição no CPF.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e foi criado para assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de cidades sistematicamente sujeitas à perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Podem receber o benefício Garantia-Safra agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa, que tenham renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plante entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Em caso de dúvidas, o agricultor pode se dirigir até à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - Ematerce, ou entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte - Seagri, que está localizada na Rua 15 de Novembro, nº 108, bairro São Miguel. O atendimento é das 7h30 às 11h, e das 13h30 às 17h. O número para contato é o (88) 3199-0378.

Edmilson Leite anuncia o fim do lixão em Caririaçu. Veja o vídeo do anúncio aqui.


Um dos maiores gargalo administrativo enfrentado no últimos anos pela gestões municipais de Caririaçu, está com dias contados. Nesta sexta-feira (15), o prefeito Edmilson Leite anunciou o fechamento do lixão. No local, o prefeito afirma que serão plantadas árvores e o terreno cercado e murado. 

Até o final de abril próximo, toda a coleta de lixo de Caririaçu será despejada no Aterro Sanitário do Cariri, localizado em Juazeiro do Norte.

Veja o vídeo:




No TSE - Vereadoras de Granjeiro podem ter mandatos cassados


Na sessão desta quinta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de possível caso de fraude à cota de gênero pelo Partido Republicanos na disputa aos cargos de vereador do município de Granjeiro, na Região do Cariri, nas Eleições Municipais 2020. Porém, um pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu o debate.

A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo (Art. 10, § 3º, da Lei das Eleições – 9.504/97).

Entenda o caso

O Ministério Público Eleitoral (MP) ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra candidatura do Republicanos à Câmara Legislativa Municipal de Granjeiro (CE), no pleito de 2020. Segundo o MP, as candidaturas de Dáwula Ranier Brito Vieira e Emanuelle Rodrigues Dias foram requeridas apenas para que a lei de cota de gênero fosse cumprida.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reformou a sentença e julgou improcedentes os pedidos, pois considerou que não houve irregularidades nas candidaturas.

Para o Regional, apesar de Dáwula e Emanuelle terem alcançado votação zerada, não terem comprovado a divulgação das campanhas e não terem registrado movimentação financeira nas prestações de contas ou aquisição de material de propaganda eleitoral, o entendimento é de que ocorreu desistência tácita das candidatas. Após análise dos documentos no processo, o TRE-CE concluiu que não houve prova suficiente para o reconhecimento da fraude.

Voto do relator

Segundo o ministro Ramos Tavares, relator do caso, o conjunto de provas delineado no Regional “harmoniza-se com os parâmetros definidos por este Tribunal Superior Eleitoral, pois foram constatados votação zerada, ausência de prova de realização de atos de campanha – no caso das duas candidatas -, ausência de movimentação financeira da candidata da Dáwula e apoio a outro candidato”, afirmou.

A mera alegação de desistência tácita, para o relator, na linha da jurisprudência do TSE, não é suficiente para comprová-la. “Ademais, e muito além disso, se verifica pontualmente que não corroboram a alegação de, primeiro, mera afirmação das candidatas de que optaram por realizar campanha presencial sem que existam evidências de qualquer ato de campanha”, registrou.

Outro ponto exposto pelo ministro é referente à defesa de que a única mulher eleita para o cargo de vereador no município seria cassada. “Essa alegação já foi analisada e rechaçada por este Tribunal”, disse. Segundo o relator, a eleição de uma mulher não pode significar imunização ao contexto da fraude. “Se a situação é fraudulenta, ela certamente aproveita de maneira ilícita a todos que estavam na respectiva chapa”, disse.

Por fim, o ministro votou pelo provimento aos recursos especiais para julgar procedente os pedidos formulados na AIME por fraude à cota de gênero, decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Republicanos nas eleições proporcionais de 2020, no município de Granjeiro (CE), cassar os respectivos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados, e determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Juazeiro do Norte terá ponto facultativo na próxima terça-feira, 19


Em cumprimento ao decreto municipal n°441, de 3 de janeiro de 2019, a cidade de Juazeiro do Norte terá ponto facultativo na próxima terça-feira, 19, considerando as tradições histórico-culturais que celebram São José como padroeiro do Estado do Ceará.

As atividades essenciais, como o serviço médico-hospitalar, abastecimento de água e segurança pública devem acontecer normalmente.