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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Queiroz Filho solicita canal para denunciar "furadas de fila" na vacinação contra a Covid-19


O deputado Queiroz Filho (PDT) protocolou na noite da última quinta-feira (21) um ofício, destinado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), solicitando a disponibilização de um canal de denúncias com o intuito de evitar irregularidades na fila de vacinação contra a Covid-19 no Ceará.

"Sabemos que, diante da situação vivenciada e do número limitado de doses que o Estado recebeu, é necessário haver a prioridade de pessoas a serem imunizadas, não sendo admitido que pessoas possam 'furar a fila' e desrespeitar aqueles que fazem do grupo definido pelas autoridades sanitárias", afirma o parlamentar.

A vacinação contra a Covid-19 foi dividida no Ceará em fases e em grupos prioritários; iniciando por profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia; idosos a partir de 75 anos, que receberão doses da vacina em casa; pessoas com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência acima de 18 anos institucionalizados; cuidadores que trabalham nessas instituições e população indígena que vive em terras demarcadas.

Justiça acolhe denúncia contra ex-deputado federal Adail Carneiro por lavagem de dinheiro


 A Justiça Federal decidiu, nesta quinta-feira, 21, receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado federal, Adail Carneiro Silva. O réu é acusado de praticar crime de lavagem de dinheiro, após flagrado com R$ 1.988.635,00 em espécie escondidos em caixas de aparelhos de televisão e em sacos plásticos na sede de uma empresa de locação de veículos em Fortaleza, no Ceará, durante a Operação Km Livre 2, aberta no dia 19 de novembro.

Segundo o juiz federal 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenele, o pedido apresenta "razoável suporte probatório", preenchendo os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição do fato criminoso.

"Ratifico o recebimento da denúncia, devendo ser designada data para realização da audiência de instrução e julgamento (de forma remota - Resolução nº 322/20 do CNJ e Ato nº 199/20 do TRF5ª), com as devidas intimações (acusado, advogado(s), membro do Parquet Federal e das testemunhas arroladas pelas partes", afirma o magistrado em documento. (O Povo)


Agenor Neto lamenta retirada da Cultura e da Política da Juventude da estrutura administrativa em Iguatu


O deputado estadual Agenor Neto (MDB) se manifestou nesta sexta (22), nas redes sociais, sobre a decisão da atual gestão do município extinguir a pasta da Cultura e da Política da Juventude da estrutura  administrativa.

Agenor lembrou que durante seus dois mandatos fez uma grande transformação na vida de milhares de jovens iguatuenses, através da inclusçãod e diversos projetos e ações.

Confira a nota divulgada pelo parlamentar:

"É com preocupação e tristeza que recebo a notícia que o município de Iguatu não contará mais com a pasta da Cultura e da política de juventude em sua estrutura administrativa.

Juventude e Cultura foram prioridade no nosso governo. Avançamos muito com a política de juventude; onde fizemos uma verdadeira transformação na vida de milhares de jovens iguatuense, através de grandes ações como o Programa Papo Firme, Estação Juventude, Primeiro Passo, Bolsa universidade, Cursinho Pré vestibular Força Jovem, entre outros.
Na política cultural, Iguatu foi o centro de desenvolvimento cultural, através de uma secretaria especifica, A construção de um Núcleo de Arte e Cultura, Teatro Municipal, Escola de Música Popular, Reforma da Biblioteca Pública e projetos como Iguatu Festeiro, Cidade da Criança e Iguatu Natal de luz, que juntos movimentaram a economia e a valorização dos artistas locais.
Para cuidar do povo é preciso inicialmente compromisso com o desenvolvimento cultural e sua juventude".
Agenor Neto
Deputado Estadual

Ceará pode receber doses da vacina de Oxford/AstraZeneca neste fim de semana


O Ceará pode receber neste fim de semana doses da vacina Covishield, desenvolvida pela Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca.

Isso porque chega ao Brasil hoje, 22, um carregamento de 2 milhões de imunizantes no Aeroporto de Guarulhos (São Paulo), às 18h. O material foi importado da Índia pelo Governo Federal –  comprado junto ao Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca no País asiático.

Após os trâmites alfandegários, seguirão para o Rio de Janeiro, no Aeroporto do Galeão. A previsão é que as vacinas cheguem às 22 horas, sendo posteriormente encaminhadas para a Bio-Manguinhos da Fiocruz – responsável pela operação da vacina no Brasil.

Na Fiocruz, as ampolas serão rotuladas e encaminhadas para distribuição em até 24 horas, ficando a cargo do Ministério da Saúde a distribuição das vacinas até os Estados via Programa Nacional de Imunizações.

Vale lembrar que no começo da semana, o Ceará recebeu 218 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan. Fortaleza ficou com 80 mil doses. (Focus)


Pedro Lobo visita cooperativas no interior cearense atendidas pelo Programa Mais Gestão


O suplente de deputado estadual e vereador reeleito no Crato, Pedro Lobo (PT), esteve visitando cooperativas atendidas pelo Programa Mais Gestão em parceria com o Instituto Flor do Piqui, acompanhado da coordenadora do programa, Juliana Serafim e o engenheiro agrônomo, Rodrigo Leite.

A Copacaju é uma central que reúne cinco cooperativas singulares, que além de fazer o beneficiamento da castanha de caju, faz a comercialização para o mercado nacional e externo como a Itália através do Comércio Justo.

Segundo Raimundo Pereira, presidente da cooperativa, a maior dificuldade enfrentada no momento é falta de capital de giro e elevação dos custos de produção devido a pandemia. 

Em seguida, a comitiva coordenada por Pedro Lobo, visitou a Cooperativa Agroindustrial do Assentamento Che Guevara, no município de Ocara, onde foi recebida pelo presidente Francisco Duarte. "À tarde fomos até Aracati na Cooperativa agroindustrial Aroeira Vilany, no assentamento do mesmo nome que reúne 150 famílias em quatro associações numa área de 7800 hectares", pontou.

"O cooperatismo na agricultura familiar é uma das bases do desenvolvimento sustentável. Portanto precisamos cada vez mais apoiar e incentivar as cooperativas como estratégia de fortalecimento da economia local e da geração de renda na agricultura", finalizou Pedro Lobo.


Parceria - Governo do Estado e Prefeitura de Barbalha abrem inscrições para o Programa Primeiro Passo Jovem Bolsista


A Prefeitura de Barbalha através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social abre inscrições para o Programa Primeiro Passo, na modalidade Jovem Bolsista. Inicialmente, 30 jovens serão selecionados. O Projeto é realizado em parceria com o Governo do Estado.

Podem participar estudantes de 15 a 29 anos, cursando o 8º ou 9º ano do ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos, EJA, ou que já tenham concluído o ensino básico. Outro requisito é possuir renda per capita de até meio salário-mínimo.

Os jovens selecionados participarão do curso online de qualificação em “Marketing Digital Empreendedores” com carga horária de 240 h/aula (4 horas diárias) com duração de três meses, durante o período do curso os jovens receberão uma bolsa capacitação no valor de R$ 100,00 mensais/mês.

É preciso dispor de acesso à internet de qualidade, via smartphone, tablet, computador, notebook, etc.

As inscrições serão realizadas na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Barbalha, na Avenida Dr. Pio Sampaio, 499, no bairro Cirolândia. Os interessados devem comparecer com a documentação no período de 25 e 27 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 29 de janeiro e as aulas terão início no dia 1 de fevereiro.

Documentação necessária:

Cópia do RG, CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de endereço com CEP;

Cópia do Cartão do Bolsa Família (caso tenha);

Número do NIS;

Declaração Escolar ou Certificado de Conclusão do ensino médio;

Cópia do RG e CPF do responsável legal.

Crato já vacinou 34% dos profissionais de saúde e idosos nos asilos



 A Secretaria Municipal de Saúde, deu sequência nesta quinta-feira, 21, ao trabalho de imunização, com a primeira dose da vacina Coronavac. A cidade recebeu, na última terça-feira, 19, 1.312 vacinas e iniciou o trabalho de vacinação de 34% dos profissionais de saúde, e dos idosos nos asilos.

Ontem, a equipe de imunização vacinou mais 323 profissionais da saúde e idosos em abrigo. Agora, já são 848 cratenses atendidos com a primeira dose da vacina. A Secretaria de Saúde está seguindo o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid -19, dentro do planejamento de imunização na cidade. Esse trabalho segue as orientações do Ministério da Saúde.

A campanha de imunização está acontecendo de forma fracionada, na medida em que são repassadas as vacinas, e seguindo todos os critérios de segurança contra o Coronavírus.

CREA-CE tem engenheiro civil do Cariri como conselheiro

Fernando Galiza, Emanuel Mota e Roberto Wagner são dirigentes do CREA-CE///


O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Ceará- CREA-CE realizou nesta quinta-feira (21), no plenário da entidade em Fortaleza a primeira sessão plenária do ano.Na ocasião o engenheiro Emanuel Mota, que inicia o seu segundo mandado para o triênio 2021-23, conduziu a seção plenária deu posse aos novos conselheiros estaduais, com mandato de 3 anos. Em seguida foi eleita a nova diretoria, comissões técnicas e coordenadores das câmaras técnicas com mandato de um ano.

O plenário da entidade é composto de 46 engenheiros que são eleitos por voto direto, representando as entidades de classe, e se reúnem mensalmente julgando processos e atuando com eficácia na orientação, fiscalização, valorização e aperfeiçoamento do exercício profissional, promovendo a melhoria da segurança e da qualidade de vida da sociedade, além de coibir o exercício ilegal da profissão.

O CREA-CE tem atualmente 29 mil profissionais inscritos, atuando em diversas áreas da engenharia, da agronomia e das geociências.

O engenheiro civil Roberto Wagner Machado tem atuação profissional na Região do Cariri e foi eleito através do Sindicato dos Engenheiros, para um segundo mandato de 3 anos, além de compor as comissões permanentes de meio ambiente e ética profissional.

“Precisamos pensar a inovação não só em termos tecnológicos, mas inovar no relacionamento entre os profissionais, interiorizar as ações e manter uma boa relação com o congresso nacional e assembleia legislativa, buscando desenvolver politicas públicas que ampliem o desenvolvimento profissional dos nossos engenheiros, empresas e da indústria da construção civil, sempre respeitando o meio ambiente. Buscaremos também desenvolver a engenharia social e imprimir velocidade as ações internas e externas do CREA-CE” enfatiza Roberto Wagner Machado

Ceará, Piauí e Maranhão terão chuva nesta sexta


Nesta sexta-feira (22), as pancadas de chuva são fortes e ocorrem mais na parte da tarde em boa parte do Nordeste brasileiro. As chuvas são mais isoladas na faixa leste da região, e mais fortes e com acumulados altos no Maranhão, Piauí e Ceará. O tempo será firme apenas no oeste e centro da Bahia. 

A temperatura no Nordeste pode variar entre 15 e 33 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 30% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia. 

(Fonte: Brasil 61 )

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

MPCE recomenda aos municípios de Barbalha, Cariré e Groaíras a apresentarem Planos de Vacinação contra a Covid-19


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, recomendações a fim de que os prefeitos e secretários de Saúde das cidades de Barbalha, Cariré e Groaíras apresentem seus respectivos Planos de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19.

As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas Comarcas de Cariré e Groaíras, e do promotor de Justiça Saul Cardoso Onofre de Alencar, que atua em Barbalha, fundamentam-se diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública.

Até esta quinta-feira (21), além das três cidades já citadas, outros onze municípios cearenses também receberam recomendações do MPCE com o mesmo objetivo. São eles: Arneiroz, Banabuiú, Boa Viagem, Catarina, Caucaia, Choró, Fortaleza, Madalena, Mauriti, Quixadá e Tauá.  

Pefoce passa a utilizar equipamento de scanner laser 3D em locais de ocorrência


Peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) agora contam com o auxílio de um scanner a laser 3D de alta performance para análise de casos mais complexos. O equipamento, que pode ser utilizado em espaços abertos e fechados, produz imagens bidimensionais (2D) e tridimensionais (3D) dos lugares a serem periciados, trazendo mais informações e proporcionando uma otimização do tempo de perícia. O novo equipamento adquirido possui tecnologia norte-americana.

Em uso há cerca de um mês, o scanner foi destinado ao Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm) da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) da Pefoce. No âmbito da Engenharia Legal, o equipamento pode ser utilizado em diversos tipos de ocorrências: incêndios, acidentes de trabalho, crimes ambientais, locais de desabamentos, entre outros. No entanto, o scanner também pode ser utilizado para ocorrências de trânsito, crimes contra a vida e em casos de reprodução simulada.

De acordo com Fernando Viana, perito criminal e supervisor do núcleo de engenharia da Pefoce, o novo equipamento realiza o escaneamento de uma determinada área, que resulta no levantamento virtual do local a ser analisado, seja um crime contra vida, acidente ou outro tipo de ocorrência. “O que há de mais importante neste equipamento é que ele perpetua a imagem do local da ocorrência com alta resolução e dá ao perito a possibilidade de analisar as imagens de diversos ângulos e quantas vezes o perito precisar. Tudo isso com riqueza de detalhes, proporcionando uma maior robustez da prova pericial e, consequentemente, mais qualidade para o laudo”, conta.

Otimização do tempo

Tendo o perito realizado o escaneamento da área ou local a ser periciado, todas as imagens com possibilidade de visualização em diversos ângulos e perspectivas do local ficam ao dispor do perito. Desta forma, o máximo de informações da área, além do que o perito conseguiu visualizar e fotografar, ficam disponíveis para análises complementares. A depender do caso, não há necessidade do perito voltar outras vezes ao mesmo local.

Tecnologia

Ainda segundo Fernando Viana, o scanner funciona da seguinte forma: o equipamento é instalado no local a ser periciado e realiza uma varredura na área desejada, gerando uma grande quantidade de imagens com alta qualidade e precisão de informações, em seguida, essas imagens são processadas e tratadas de maneira adequada. “A tecnologia do scanner 3D ocorre por meio da nuvem de pontos, que realiza o escaneamento das superfícies do espaço a ser periciado através de feixes de raios múltiplos de laser. O equipamento realiza a captura automática de centenas de milhares de dados (pontos) em curto espaço de tempo. Tais dados são projetados e sobrepostos e formam imagens de alta qualidade, as quais são processadas através de um software específico, instalado em um computador configurado para este fim”.


O supervisor de Engenharia Legal explica outras vantagens do equipamento, “as imagens geradas pelo escaneamento possibilitam o arquivamento de cenários reais do local de crime, suporte na criação de croquis de locais de ocorrências com elevada precisão e fidedignidade, captura ultrarrápida de dados e imagens sob a luz do dia ou em escuridão completa com precisão milimétrica, também realiza animações e simulações na criação de hipóteses, e a criação de reproduções simuladas com maior fundamentação técnica. Tudo isso eleva a qualidade dos trabalhos e a segurança do perito”, conclui.

Detalhamento

As imagens geradas através do scanner 3D possibilitam cálculo de distâncias, áreas e volumes com grande precisão; identificação de objetos da cena de crime com detalhes; reprodução gráfica da cena do crime que resultam em laudos periciais com melhor detalhamento e precisão para as autoridades investigadoras e julgadoras.

(Sara Sousa/Ascom)

Na Secretaria de Educação do Estado - Prefeito Figueiredo busca melhorias para educação de Milagres


Cumprindo agenda administrativa em Fortaleza, o prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo (PDT), participou de audiência nesta quinta-feira (21) com a Secretária de Educação do Estado do Ceará, Eliana Estrela. A melhora nos índices educacionais do município recebeu elogios da gestora. No encontro também foram projetados parcerias futuras com o Governo do Estado.

Figueiredo esteve acompanhado do vice-prefeito, Anderson Eugênio e da primeira-dama e secretária do Trabalho e Assistência Social, Sônia Figueiredo. O deputado federal, Idilvan Alencar (PDT), também participou do encontro e se mostrou a disposição da população milagrense, tendo em vista a votação que recebeu no último pleito eleitoral.

Na pauta principal da audiência esteve a perspectiva da construção de uma escola municipal em tempo integral com apoio da Secretaria de Educação do Estado.

"Saímos satisfeitos do encontro e esperançosos de que, muito em breve, Milagres receberá aportes de investimentos e benfeitorias na educação", disse o prefeito Figueiredo.

Ceará vai ampliar leitos para tratamento da Covid-19 e reforçar fiscalização


O governador Camilo Santana anunciou novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, nesta quinta-feira (21). De acordo com ele, o Governo do Ceará vai ampliar a oferta de leitos na rede pública de saúde para o tratamento exclusivo da Covid-19 e reforçar a fiscalização em estabelecimentos para evitar aglomerações e o descumprimento de medidas protetivas, como o uso obrigatórios de máscara. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa e transmissão pelas redes sociais, contando com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e dos secretários de Saúde do Estado, Dr Cabeto, e da Capital, Ana Estela.

Camilo Santana disse que as medidas foram adotadas pelo comitê de enfrentamento à Covid-19 em virtude do crescimento pela busca de atendimento na rede pública de saúde. "Esse aumento de casos ao longo da semanas não vinha refletindo na demanda assistencial, na procura pela UPA, hospital, e também não vinha refletindo em óbitos. Porém, na última semana, avaliado pelos técnicos, houve aumento significativo na demanda por assistência, principalmente na Capital", disse Camilo, que destacou ainda a junção por atendimentos nesse período em virtude das arboviroses, como dengue, zika, chikungunya, H1N1.  

"Vamos retomar muitas das unidades e dos leitos que criamos ao longo da pandemia. Criamos praticamente 2.800 leitos de enfermaria e UTI durante a pandemia e quase todos foram mantidos para atender ouras demandas da população com a redução do número de casos", afirmou Camilo. Sobre o reforço das fiscalizações, o governador disse que, nesta sexta-feira (22), ele e o prefeito de Fortaleza, José Sarto, se reunirão com as forças de segurança para tratar sobre o assunto. "Vamos intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e estabelecimentos que estejam causando aglomeração, multando e punido os que forem reincidentes", ressaltou.


Governo do Ceará assegura construção de duas Areninhas e uma brinquedoteca para Campos Sales


Vinte e um dias após transferir o cargo de prefeito de Campos Sales para seu aliado e sucessor João Luiz (PDT), o ex-prefeito Moésio Loiola (PDT) continua colhendo frutos para o desenvolvimento do município, através da garantia de mais obras.

Nesta quarta-feira (21), Moésio recebeu a confirmação do Assessor Especial do Governo Camilo Santana, Nelson Martins, que obras prometidas ao ex-gestor pelo governador Camilo estão asseguradas para este ano. Sendo assim, o governo do Ceará irá construir em Campos Sales mais duas Areninhas e uma brinquedoteca.

Uma das Areninhas será construída no distrito Acampamento, num tereno adquirido da família do senhor Luiz Carão. A outra Areninha será construida no distrito de Monte Castelo, num terreno que fica na antiga praça, ao lado da Igreja.

Em relação a brinquedoteca, Moésio Loiola informou que a mesma será construída no distrito de Itaguá, próximo a uma escola municipal daquele distrito. E assim, Moésio continua seu legado de trabalho e desenvolvimento em Campos Sales.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Potengi sobre situação trabalhista das mulheres grávidas


A Procuradoria do Município de Potengi enviou nota de esclarecimento ao blog esclarecendo a  situação trabalhista das cinco mulheres grávidas que que não tiveram situação contratual renovada pela atual gestão do município. De acordo com o procurador-geral Regnoberto Alves Costa, as servidoras tiveram seus contratos encerrados e não foram renovados dentro do prazo legal em 2020 

 Confira na íntegra a nota::


NOTA DE ESCLARECIMENTO

No ultimo dia 20 de janeiro 2021, veiculou na internet e redes sociais uma matéria com o titulo “ Prefeito de Potengi demite cinco gestantes, contrariando Lei Federal que garante a estabilidade”, porém, a informação não condiz com a realidade.

 Ao analisarmos os contratos dessas gestantes verificamos que todos já estavam encerrados há alguns meses. Os contratos tiveram duração de 6 meses podendo ser prorrogados por mais 6 meses desde que a administração municipal fundamentasse legalmente o motivo da prorrogação. No entanto, nenhum dos contratos foram prorrogados pela gestão anterior, se vencendo todos em 2020. Mesmo assim as gestantes alegaram que continuaram trabalhando e recebendo seus salários após o fim dos contratos. 

Sendo assim, ocorreu manifesta ilegalidade contratual da parte da gestão anterior por não ter devidamente formalizado a continuidade destes contratos. Portanto, sequer pode se falar que houve demissão por parte da administração atual uma vez que, há meses já não existe nenhum vinculo legal da prefeitura com as gestantes. Os contratos temporário são regidos por lei especifica para atender situações de excepcionalidades, em hipótese alguma poderia ser mantido vinculo empregatício sem que estejam devidamente formalizado, fundamentado legalmente, escrito e assinado. No momento, de forma responsável, a gestão municipal está em fase de reorganizando do seu quadro funcional. A medida que surgem as demandas contratuais, devidamente amparadas na lei, os contratos estão sendo feitos. No caso das gestantes, está sendo observado se existe carência para novamente contrata-las. E obviamente, surgindo a necessidade da prestação de seus serviços, serão chamadas para formalizar novo contrato. De outra forma, seria precoce e irresponsável, se antecipadamente, já fosse garantido um vinculo contratual com as gestantes sem sequer saber onde lotá-las.

Quanto a estabilidade das gestantes, que não é o caso em tela, mas vale também o esclarecimento; é preciso entender que essa regra atualmente não se aplica mais aos contratos temporários. O próprio pleno do Tribunal Superior do Trabalho – TST, já deu decisão sobre o tema, e esta nova tese tem efeito vinculante em todo país (vide -acórdão, proferido no processo nº TST-IAC5639-31.2013.5.12.0051). Até então havia uma insegurança jurídica a respeito da redação do item III, da sumula 244 TST, que comportava interpretações diversas. No entanto, com a recente posição adotada pelo TST, o problema foi elucidado, restando claro que o item III se refere apenas aos contratos de tempo determinado, e não aos contratos temporários que são regidos por outra lei especifica. Sendo assim, não se pode mais cogitar a hipótese do enunciado da sua Súmula 244, restando descartado a possibilidade do direito reclamado.

Ademais, a gestão municipal de Potengi esta sensível a situação dessas gestantes, porém, é preciso cautela para não correr o risco de praticar atos ilegais somente pelo desejo de ajudar. Um dos princípios obedecidos pela administração pública é o da legalidade, que em suma significa dizer que, todo ato administrativo precisa obrigatoriamente está em conformidade com a lei, sendo inválidos todos aqueles que não tenham respaldo legal.


Potengi/CE, 21 de janeiro de 2021.


Regnoberto Alves Costa OAB/CE 42.978

PROCURADOR GERAL DE POTENGI



Fernando Santana inicia debate em prol de indústria de resíduos sólidos para o Cariri


O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Fernando Santana, estará reunido na próxima segunda-feira, 25, com dez prefeitos do Cariri para discutir a possibilidade de instalação de uma indústria de resíduos sólidos na região, por meio do Governo do Estado. 

O encontro contará com a participação do secretário executivo de Saneamento da   Secretaria das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, que representará o governo estadual na discussão da demanda apresentada pelos gestores municipais de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, há cerca de dez dias, ao presidente do Legislativo cearense. 

A reunião será realizada em Crato e deverá contar com a participação dos prefeitos dos municípios de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra;  Barbalha, Dr.Guilherme; Missão Velha, Dona Nazinha (em exercício);  Caririaçu, Edmilson Leite; Jardim, Dr. Aniziário; Farias Brito, Francisco Sale;  Nova Olinda, Dr. Ítalo; e Santana do Cariri, Dr. Samuel (todos da região Metropolitana do Cariri), além do prefeito do município de Altaneira, Dariomar Rodrigues e do anfitrião Zé Ailton Brasil. 

"Recebemos a demanda dos prefeitos do Crajubar, que inclusive participaram de  audiência com o Governador Camilo Santana, na semana passada, debatendo essa questão dos resíduos sólidos nos municípios do interior do Ceará. De pronto o nosso governador autorizou que fosse iniciado um esforço visando solucionar essa situação que o Cariri ainda atravessa e, neste sentido, vamos à região na próxima semana para dialogar com os demais prefeitos e apresentar, claro, situações que resolvam em definitivo essa demanda", esclareceu  o deputado Fernando Santana.

Camilo recomenda evitar viagens intermunicipais e proíbe áreas de lazer de condomínios de praia


O governador Camilo Santana anunciou, na fim da manhã desta quinta-feira (21), que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decidiu proibir o uso de áreas comuns de lazer em condomínios de praia e recomendar que a população evite viagens intermunicipais, já que a maior concentração viral da doença pandêmica está na Capital.

Camilo voltou a mencionar o acréscimo de testes positivos no Ceará para justificar a decisão. Dados do IntegraSUS, por exemplo, apontam que 107 dos 184 municípios estão com níveis de alerta "alto" ou "altíssimo" de propagação do SARS-CoV-2. Um mês atrás, esse alerta  era registrado em 90 cidades. 

O decreto anterior, cuja validade seria até 31 de janeiro, seguiu as mesmas recomendações sanitárias impostas nas festas de fim de ano para evitar a disseminação do novo coronavírus. As recomendações obrigatórias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 9. 

Além da proibição de festas, shows e eventos sociais, além da ampliação do horário comercial de estabelecimentos para evitar aglomerações, o documento citou ainda o cancelamento do carnaval em ambientes abertos e fechados. (DN)


Educação de Barbalha vai distribuir alimentos oriundos da merenda escolar para evitar desperdício


 A Secretaria de Educação de Barbalha verificou uma quantidade expressiva de produtos próximos a vencer no depósito da merenda escolar. Isso porque, somente algumas escolas foram contempladas com o Kit 4 do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE. A gestão realizou um levantamento da quantidade de alunos por escola e decidiu fazer a entrega, mesmo faltando determinados itens que garantem o valor nutricional.

A medida será aplicada devido à falta de tempo hábil para nova compra do restante dos artigos que compõem o Kit 4. Além disso, pretende-se evitar o desperdício dos alimentos. Cerca de 5 mil alunos receberão os insumos.

Os kits base serão compostos por: açúcar, biscoito doce, biscoito salgado, farinha de milho, leite integral, macarrão e polpa. Podendo alguns serem acrescidos de outros itens que constam nos estoques das Escolas Municipais.

Escolas contempladas no mês de janeiro:

Dionísio Ross

Maria Linhares

Nazinha Garcia

Olegário Antônio

Maria Lucimar

Raimundo Sebastião

Santa Luzia

Sebastião Santiago

Antônia Dolores

Edson Olegário

Luis Filgueira

Manoel Saraiva

Maria Alacoque

Maria Ironina

Maria Valquíria

Martinho Teles

José Luis De Matos

Anexo Antonia Dolores

Escola Brasil

Pedro Machado (EJA)

Raul Coelho (EJA)

Senador Martiniano (EJA)

Maria das Dores (EJA)

Decreto do prefeito Sarto estabelece verba de R$ 189 milhões neste ano para a Câmara Municipal de Fortaleza


O prefeito de Fortaleza, Sarto, publicou no Diário Oficial do Município (DOM), o valor a ser repassado para a Câmara Municipal no ano de 2021. De acordo com a publicação, o repasse anual e seu correspondente duodécimo para a Casa Legislativa ficarão em R$ 189,6 milhões e R$ 15,8 milhões, respectivamente.

Esse é o valor que o Legislativo da Capital cearense terá para tocar os trabalhos dos vereadores eleitos no ano passado, bem como algumas ações da Mesa Diretora. O montante faz parte do que foi aprovado pelos parlamentares, em dezembro de 2020, para a Lei Orçamentária Anual, a LOA, que passou a vigorar neste ano.

De acordo com o decreto do prefeito, a Secretaria Municipal das Finanças fica autorizada a descontar nas parcelas referentes ao duodécimo da Câmara Municipal de Fortaleza, compromissos devidos e não assumidos pela Câmara Municipal, tanto pertinentes ao exercício corrente quanto a exercícios anteriores, desde que com a prévia autorização da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza.

Incêndio em prédio do Instituto Serum, fabricante de vacinas contra Covid-19 deixa 5 mortos na Índia


Um incêndio atingiu um edifício do Instituto Serum, a empresa da Índia que produz vacinas com tecnologia da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, nesta quinta-feira (21), na cidade de Pune. Pelo menos cinco pessoas morreram, segundo o "Times of India". O prefeito da cidade de Pune, Murlidhar Mohol, disse que os mortos são provavelmente trabalhadores de construção civil que estavam no prédio.

A empresa também vai começar a produzir as vacinas desenvolvidas pela empresa norte-americana Novavax. A unidade que pegou fogo produz vacinas para o rotavírus. Autoriades estimam que a perda nessa linha de produção será de até 40% do volume de doses.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio, mas o prefeito disse que o fogo pode ter começado com um trabalho de soldagem.