Ouvidoria do TJCE convoca para audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca para audiência pública que ocorrerá no dia 28 de junho na Comarca de Juazeiro do Norte, no Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio de Santana, no bairro Lagoa Seca, distante 483 km de Fortaleza. Os promoventes são o Tribunal de Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Será a segunda audiência pública de 2019. “Nosso objetivo é discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, contemplando demandas de todos os municípios da região do Cariri”, disse o desembargador Mário Teófilo, ouvidor do Judiciário cearense, que presidirá a reunião.

A audiência contemplará a 1ª Zona Judiciária, que abrange as comarcas de: Juazeiro Norte, Barbalha, Crato, Penaforte, Jati, Jardim, Porteiras, Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Abaiara, Barro, Aurora, Lavras da Mangabeira, Missão Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Araripe, Potengi, Assaré, Altaneira, Tarrafas, Antonina do Norte, Campos Sales e Salitre.

Os objetivos da audiência são: prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados; identificar as demandas sociais no tocante a atuação do Judiciário estadual, para envidar esforços na resolução das postulações apresentadas, através da formulação de planejamento institucional, assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão de acesso à Justiça.

CONVIDADOS
São convidados a participar da audiência pública os magistrados, titulares ou respondendo pelas respectivas comarcas, a Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; defensores públicos, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), o prefeito de Juazeiro do Norte e os prefeitos dos municípios da região.

Também serão convidados o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte; o presidente da Câmara Municipal; o delegado da 20ª Região da Polícia Civil; além de lideranças da sociedade civil organizada. Cada expositor terá cinco minutos para sua manifestação em plenário, oral ou por escrito. A primeira audiência foi realizada em 5 de abril, no Tribunal de Justiça.

As inscrições para as manifestações poderão ser feitas até 5 dias antes do evento, pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br; nos telefones 3207-7428 e 3207.7430.

SERVIÇO
Evento: audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte
Data: 28 de junho, a partir das 9h
Local: Rua Maria Marcionília, nº 800, bairro Lagoa Seca

Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.
“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

(Agência Brasil)

Concurso Público: cartões dos candidatos serão disponibilizados nesta terça-feira, 21

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração (Sead), informa que os cartões dos candidatos que farão provas no dia 26, com o local e horário, estarão disponíveis nessa terça-feira, 21, a partir das 17h. O inscrito deverá acessar o site www.cetrede.com.br, ir até a área do candidato e entrar com CPF e senha.

Provas em Crato

Devido a grande quantidade de inscritos, as provas serão aplicadas em instituições das cidades de Crato e Juazeiro do Norte. O local que contará com maior número participantes será a Universidade Regional do Cariri (URCA), campus Pimenta, com 2.345 pessoas. Em seguida, vem o Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (Unileão), com 1.800 pessoas, e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), campus Juazeiro do Norte, com 1.320, e a URCA campus Crajubar com 690.

(Assessoria de Imprensa)

PMs responderão por mortes de cinco reféns durante tragédia em Milagres

Dezenove policiais militares e o vice-prefeito de Milagres, o médico Abraão Sampaio de Lacerda, foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pela tragédia ocorrida em Milagres. O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes. Entre as vítimas, seis reféns.

Quinze dos 19 PMs responderão por homicídios qualificados. Uns responsabilizados pelos assassinatos de cinco reféns da mesma família e outros pela execução de fugitivos já rendidos "pelos agentes, quando deveriam ter sido presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia", segundo o texto da denúncia.

Quatro policiais, entre eles, o coronel Cícero Henrique Beserra Lopes (então comandante do Batalhão de Choque), o tenente Joaquim Tavares de Medeiros Neto, o sargento Antônio Natanael Vasconcelos Braga, o tenente Georges Aubert dos Santos Freiras (secretário da Segurança de Milagres) e o civil Abraão Sampaio de Lacerda (vice-prefeito) foram denunciados por "fraude processual". Segundo os dez promotores que assinaram a peça de acusação, o grupo alterou a cena do crime.

De acordo com o MPCE, minutos depois da matança de cinco reféns da mesma família por PMs do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), o vice-prefeito "estacionou seu veículo próximo às agências bancárias e, com o objetivo de alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão da perícia forense, passaram os três, com a ajuda de outros policiais não identificados, a retirar os corpos das vítimas João Batista Campos de Magalhães, Gustavo Tenório dos Santos, Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Vinícius de Souza Magalhães (da mesma família), alvejados e mortos ao lado do Banco Bradesco", escreveram os promotores.

A família pernambucana, que vinha de São Paulo e atravessava o Cariri cearense para passar as festas de final de ano em Serra Talhada, foi executada com 30 tiros de fuzis por três policiais do Gate (veja quadro na página 14).

 Embora o Ministério Público tenha denunciado 20 pessoas pela tragédia em Milagres, O POVO apurou que a denúncia não agradou a comissão de delegados da Polícia Civil que investigou o caso. Uma fonte avaliou que o MPCE teria "aliviado" para os PMs que executaram seis inocentes e oito "bandidos". Além de ter deixado fora da acusação outras personagens que contribuíram para o que aconteceu no Cariri cearense.

A comissão de delegados, de acordo com apuração do O POVO, acertou com os promotores que seriam pedidas as prisões dos PMs. No entanto, o MPCE solicitou à Justiça apenas o afastamento dos envolvidos na carnificina. Demanda que foi negada pelo juiz da comarca de Milagres.

Outro ponto de discórdia entre delegados e promotores recai sobre a morte da refém Edneide da Cruz Santos. Os PMs responsáveis pela morte dela, segundo a denúncia, agiram em legítima defesa.

Contactado pelo O POVO, o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, e comandante da PM, coronel Alexandre Ávila, não quiseram comentar sobre o teor da denúncia do MPCE.

O POVO solicitou autorização para conversar com os PMs denunciados. O coronel Ávila afirmou "que entrevistas são de cunho pessoal e não são sujeitas a permissões, entretanto é vedada a manifestação em nome da instituição".


A morte da refém Francisca Edneide da Cruz Santos, 49, foi entendida como resultado de disparos efetuados por um policial militar em legítima defesa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), o PM atirou ao se deparar com a aproximação de um veículo utilizado pelos assaltantes.

Na ação, também morreu Cássio José Gerônimo da Silva, um dos criminosos. Francisca Edneide havia sido tomada como refém no momento em que ia do aeroporto de Juazeiro do Norte para Brejo Santo. Ela havia acabado de desembarcar de São Paulo e tinha sido buscada pela mãe, o pai e o irmão.

Os quatro foram divididos em duplas; Edineide ficou junto com a mãe em um Celta, onde morreu. "Em nenhum momento houve uma abordagem policial com cautela, haja vista que os militares foram logo atirando", consta no termo de reinquirição da sobrevivente, que ainda acrescentou que não foi usada como escudo humano e que os assaltantes não dispararam contra os PMs.

O pai e o irmão de Edineide foram postos pelos assaltantes sentados na calçada.Em depoimento à Polícia, o pai de Edineide disse que não houve verbalização por parte dos PMs, que chegaram atirando. "Diversos tiros foram dados em direção ao mesmo e em direção ao seu filho, não tendo sido atingidos por sorte", consta em seu termo de reinquirição.

(Demitri Tulio/Xerife))

Número de desempregados no Ceará cai no primeiro trimestre de 2019

A Taxa de Desocupação no Ceará no primeiro trimestre de 2019 caiu 10,54%, passando de 522 mil desempregados no mesmo período em 2018 para 467 mil neste ano. Já o número de novos empregados subiu 3,69%, subindo de 2.225 mil no primeiro trimestre do ano passado para 2.307 mil em 2019. Após ter atingindo a máxima na série histórica no primeiro trimestre de 2017, a Taxa de Desocupação do Ceará e do Brasil seguiram uma tendência declinante, principalmente no Estado Os números estão no Termômetro do Mercado de Trabalho – 3º Trimestre de 2019/ Número 07 – que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), tendo como autor Daniel Suliano, analista de Políticas Públicas, e como colaborador Aprígio Botelho, assessor Técnico do Instituto.

No primeiro trimestre de 2018, o desemprego voltou a crescer em razão de fatores sazonais, assim como neste primeiro semestre de 2019, mas isso quando ambas são comparadas ao trimestre imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2018). Do primeiro trimestre de 2018 ao primeiro trimestre de 2019, um total de 82 mil pessoas entrou na condição de ocupação. Neste mesmo período, 55 mil saíram da condição de desocupação, enquanto 24 mil pessoas entraram na Força de Trabalho, ou seja, o Mercado de Trabalho cearense gerou ocupações além daqueles que retornaram a condição de participação na Força de Trabalho.

Do primeiro trimestre de 2018 ao primeiro trimestre de 2019 houve uma redução de 1,4 pontos percentuais no total de desocupados no Estado do Ceará. Essa queda representa um contingente de 55 mil pessoas que saíram da condição de desocupação. Daniel Suliano explica que o Nível de Ocupação do Ceará no primeiro trimestre de 2019 era 4,6 pontos percentuais (p.p) menor que o Nível de Ocupação do Brasil. Neste mesmo período, o Nível de Desocupação do Brasil era apenas 1,5 p.p. acima do Nível de Desocupação do Ceará. Assim, ainda existe uma diferença líquida (ocupados menos desocupados) de 3,1 p.p. do Ceará com relação ao Brasil.

(Governo do Ceará)

Prefeitura do Crato lança Programa Acolhe Servidor

Com o objetivo de garantir o acolhimento e o cuidado integral aos servidores públicos municipais, assegurando a prevenção, a promoção e a recuperação de agravos e doenças, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Administração, lançou, na tarde de ontem, 20, o Programa Acolhe Servidor. O lançamento ocorreu no Auditório da EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau.

Uma equipe multidisciplinar formada por um coordenador, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, médico psiquiatra, assistente social, nutricionista, educador físico e fonoaudiólogo será responsável por fazer o atendimento dos servidores.

Durante o seu pronunciamento, o Prefeito Zé Ailton Brasil agradeceu aos envolvidos na elaboração do programa e explicou que a administração tem se preocupado com os servidores e sempre está disponível para dialogar com as pessoas. “Nós, nessa administração, temos feito um grande avanço em termos de política para os servidores públicos, como é o caso do calendário de pagamento. É uma obrigação, mas a gente paga em dia. E a questão do Acolhe Servidor, onde a administração tem uma equipe para cuidar das pessoas”, comentou.

O gestor acrescentou que a gestão tem implementado uma série de benefícios, como insalubridades, Plano de Cargos e Carreiras e equiparado salários, com o objetivo de mudar a situação dos servidores, para assim, eles prestarem um melhor atendimento aos cidadãos.

A titular da Secretaria Municipal de Administração, Águeda Duarte, agradeceu a servidora Fabiana Eulina, que esteve a frente na elaboração do programa e ao prefeito Zé Ailton Brasil, que acreditou no projeto e garantiu a estruturação do Acolhe Servidor. Acrescentou que o servidor precisa de um olhar diferenciado e é isso que a gestão está fazendo.

As falas do professor Júnior Matos, que representou os servidores do município e do vice-prefeito André Barreto, foram de contentamento e de agradecimento pela concretização do programa.

Já o vice-presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Fernando Brasil, parabenizou o Chefe do Executivo pela iniciativa e reforçou a parceria e o comprometimento da Câmara Municipal na aprovação de projetos que beneficiem os servidores.

A solenidade teve a participação da Banda de Música do Crato, de secretários municipais, representantes da SAAEC, Demutran, Guarda Civil Metropolitana; da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Crato; Denise Pinheiro; do presidente da CDL, José Alves Lobo; do vereador Thiago Esmeraldo e de diversos servidores das mais variadas categorias.

(Assessoria de Imprensa)

Em pauta a política - Empresário Zenir faz visita a Agenor Neto

No final de semana passada, o deputado Agenor Neto recebeu a visita do amigo e empresário, Zenir. "Batemos um bom papo e relembramos a sua grande ajuda nos nossos projetos em Iguatu. Meu pai, Dr. José Ilo, ficou imensamente feliz com a sua vis

Todos os municípios cearenses participam do Dia do Desafio 2019

No dia 29 de maio, mais 3.000 cidades do continente americano participam da 25ª edição do Dia do Desafio, a maior campanha internacional de estímulo à prática de atividade física, realizada há 36 anos e organizada pelo Sesc São Paulo em toda a América.
O Sesc Ceará, braço social do Sistema Fecomércio, é o organizador local e, em parceria com as prefeituras, cadastrou todas as 184 cidades cearenses no desafio de incentivar o maior número de pessoas a se exercitar no mesmo dia.
No Dia do Desafio, cada pessoa que registrar pelo telefone 0800.275.5250 a realização de quinze minutos de atividade física contribui para que sua cidade supere a desafiante. Desde caminhadas, alongamentos a exercícios de alta intensidade, qualquer movimentação física pode ser registrada.
Na disputa, as cidades formam duplas e competem pelo maior número de participantes. As duplas se enfrentam no ranking até 2020 e tentam superar a o percentual da população municipal realizar atividade física. Em 2018, quatro cidades onde há unidades do Sesc venceram suas desafiantes (Fortaleza, Iguatu, Juazeiro e Crato).

Fortaleza superou Manaus com 1.542.734 participantes. Juazeiro do Norte venceu o município paulista de Santo André e registrou 204.750 participações. No Crato, 82.657 pessoas realizaram atividade física, superando a cidade venezuelana de Ocumare Del Tuy. Iguatu ganhou da cidade de Nanagua, também na Venezuela, com 73.882 competidores. A cidade de Sobral ficou em segundo lugar com 60.285 pessoas contra a cidade de Birigui (SP).

Neste ano, estas duplas se enfrentam pela segunda vez e preparam programação de atividade física e esportiva para incentivar a participação de mais pessoas.
Programação

Em 2019, o tema é do Dia do Desafio será “Quando você abraça o desafio, o bem estar abraça você”. Em Fortaleza; Juazeiro do Norte; Iguatu; Sobral; Crato; Aracati; Ibiapina; São Gonçalo do Amarante; Crateús e Quixeramobim, as unidades do Sesc realizam programação gratuita de atividades físicas e esportivas e promovem aulões de ginástica, caminhada, passeio ciclístico em ruas e praças das cidades e aulas laborais nas empresas do comércio.

Em Fortaleza, a Praça do Ferreira será espaço de um circuito de atividades, das 6h da manhã às 18h da tarde no dia 29 de maio. Ciclismo indoor, judô, parede de escalada, aulas de ginástica, Tai Chi Chuan e Capoeira são algumas das opções de atividade física gratuita que o Sesc oferece ao público na capital.

Na edição de 2018, o #DiaDoDesafio mobilizou mais de 37 milhões de pessoas de 3.189 cidades das Américas.

Serviço

Dia do Desafio 2019
29/5
Registre a realização de 15 minutos de atividade física pelo telefone 0800.275.5250
Mais informações: www.diadodesafio.org.br

Avenidas recebem manutenção e melhorias no asfaltamento

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realizou melhorias em avenidas e ruas da cidade que estavam precisando de manutenção na camada asfáltica e em galerias de esgoto.

As obras se concentram na Av. Castelo Branco, Ruas das Acácias, São Domingos, Rua São Benedito, Avenidas Ailton Gomes e Humberto Bezerra. Também foi realizada drenagem na rua Sargento José Marculino Brasileiro com a Domingos Rodrigues, no bairro Lagoa Seca.

Os serviços têm a finalidade de promover melhores condições de mobilidade nesses espaços. O Prefeito Arnon Bezerra e o Secretário de Infraestrutura, Isaac Daniel, destacam que em breve serão iniciados novos serviços de calçamentos e asfaltamentos em algumas ruas da cidade.

(Assessoria de Imprensa)

Lançada em Crato campanha de vacinação contra febre aftosa

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, lançou na manhã da última sexta-feira, 17, na Agropecuária Pedro Felício, no Sítio Baixio dos Oitis, distrito Baixio das Palmeiras, campanha de vacinação contra a febre aftosa.

A ação objetiva sensibilizar os criadores sobre a importância da vacinação contra febre aftosa e prestar assistência aos produtores, conforme explicou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Tiago Ribeiro.

Tiago destacou que o prefeito Zé Ailton Brasil tem cobrado que o município imunize 100% de todo o rebanho e para isso orientou que a pasta dê toda assistência aos criadores e instituições parceiras.

De acordo com o Fiscal Sanitário da Agência de Defesa da Agropecuária (ADAGRI), Roger Henrique, a campanha iniciou no último dia 03 de maio e segue até 1º de junho. A comprovação da vacina também encerra na mesma data.

Roger Henrique agradeceu a parceria de outras instituições e disse que a intenção da ADAGRI é vacinar cerca de 500 mil 'cabeças' de bois e búfalos na região do Cariri. Ele reforçou a obrigatoriedade de declarar a vacina. O criador que não declarar, estará sujeito a sanções.

O criador de zebu, Kleber Callou, fez um recorte histórico dos 75 anos de criação de bovinos em Crato e destacou a visão empreendedora de Pedro Felício, grande agropecuarista que contribuiu com o desenvolvimento do município. Kleber reforçou a necessidade de manter o rebanho vacinado para obtenção de bons resultados.

A solenidade teve a participação de estudantes do curso de Zootecnia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), Ematerce, Sindicato de Trabalhadores Rurais, dentre outros.

(Assessoria de Imprensa)

Aniversário da CAACE será celebrado em sessão solene na Assembleia

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE será homenageada nesta terça-feira, 21 de maio, na Assembleia Legislativa do Ceará. A iniciativa é do deputado estadual e advogado Marcos Sobreira (PDT) e vai celebrar os 76 anos da entidade que presta diversos serviços aos advogados e advogadas de todo o estado.

Na oportunidade, 16 profissionais da advocacia terão seu trabalho reconhecido através da homenagem do legislativo estadual. Entre eles, Raimundo Falcão, um dos fundadores da Escola Superior de Advocacia do ceara (FESAC); Michel Egídio Cardoso, Conselheiro Estadual OAB/CE; Paulo Marden Lima, Presidente da CAACE – Iguatu e Armando Basílio Alves, Presidente da OAB/CE da Subseção do Ceará.

Governo do Ceará inaugura Praça Mais Infância em Maranguape

A população de Maranguape, na Grande Fortaleza, receberá nesta segunda-feira (20) a Praça Mais Infância, ação que faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana. O governador Camilo Santana, a primeira-dama Onélia Santana e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, participam da inauguração do equipamento.

A Praça Mais Infância tem uma área total de 3.099,84 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espiribol, bicicletário, área para picnic e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. O equipamento foi construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) com o investimento total de quase R$ 1 milhão, sendo financiado pelo Governo do Ceará, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do município. A Prefeitura também cede o terreno para a construção da praça, como contrapartida.

Além de Maranguape, Amontada, Acaraú, Pentecoste, São Benedito e Viçosa do Ceará, mais 26 municípios receberão a Praça Mais Infância: Acopiara, Aquiraz, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Icapuí, Icó, Iguatu, Itapipoca, Itarema, Juazeiro do Norte, Mauriti, Maracanaú, Pacatuba, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá e Trairi.

Serviço

Inauguração da Praça Mais Infância de Maranguape
Data: 20/05/2019
Horário: 17 horas
Local: Rua Pedro Silva com Rua Campo do Cruzeiro, s/n, Centro, Maranguape

Chove em pelo menos 70 municípios cearenses nesta segunda (20)

Fortaleza amanhece sob chuva nesta manhã de segunda-feira, 20. Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) atualizados às 9 horas, mostram registros de precipitação em mais de 70 municípios cearenses de domingo para segunda. Entre sábado, 18, e domingo, 19, choveu em apenas 34 cidades do Estado.

A Funceme prevê nebulosidade variável, com chuva isolada também na Região da Ibiapaba, no Maciço de Baturité e no Vale Jaguaribano. Nas demais regiões, a previsão é de nebulosidade variável.

Entre as 7 horas de  domingo e as 7 horas desta segunda-feira, as maiores precipitações foram em Itapipoca, com 95.4 mm, e Paraipaba, com 62 mm. Na Capital, o posto de observação do Pico contabilizou 63,8 mm.

Confira as 10 maiores chuvas registradas pela Funceme até as 9 horas desta segunda-feira:

Itapipoca (Posto: Praia Da Baleia): 95.4 mm
Fortaleza (Posto: Pici): 63.8 mm
Paraipaba (Posto: Paraipaba): 62 mm
Trairi (Posto: Trairi): 53 mm
Amontada (Posto: Amontada): 51 mm
Fortaleza (Posto: Castelão): 50.9 mm
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Cagado): 45 mm
São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 44 mm
Barroquinha (Posto: Barroquinha): 43.2 mm
Amontada (Posto: Barra Das Moitas): 42 mm

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. 

Paralelamente, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debate combate aos crimes cibernéticos nesta segunda, 14h30

Por iniciativa do deputado estadual Acrísio Sena (PT), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debate hoje, às 14h30, no Complexo das Comissões, a ocorrência de crimes cibernéticos no Estado e as estratégias de governo no combate a este tipo de delito. “Por articulação nossa, o governo estadual já anunciou que criará a Delegacia de Crimes Cibernéticos. O intuito é que o cidadão ganhe um órgão especializado no tema, já que tornou-se um crime extremamente comum, por conta do acesso à Internet, principalmente via smartphones”, explicou Acrísio.

PF cumpre mandados de prisão contra grupo que clonava cartões em cassinos nos EUA

A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (20), 12 mandados de prisão preventiva, nove mandados de busca e apreensão e 14 mandados de bloqueio de contas e indisponibilidade de bens dos envolvidos na Operação Las Vegas. A ação tem o objetivo de desarticular associação criminosa que agia na clonagem e uso fraudulento de cartões de terceiros em cassinos nos Estados Unidos.
Segundo a Polícia Federal, os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal do Ceará e estão sendo cumpridos em Fortaleza, Caucaia, Beberibe e em São Paulo. A Caixa Econômica Federal reportou um prejuízo de mais de 18 milhões de dólares de fraudes com cartões cometidas nos EUA, entre 2014 e 2018. 
A Polícia Federal afirmou para o Sistema Verdes Mares que as investigações começaram depois de provas colhidas em inquérito policial originado de denúncia apresentada pelo Escritório de Segurança Diplomática do Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife.
  
Golpe em cassinos

O consulado afirmou que residentes no Ceará viajavam para Las Vegas e Atlantic City e efetuavam saques em cheques das máquinas GCA (Global Cash Access), a partir de cartões clonados, e em seguida descontavam esses cheques nas janelas dos caixas dos cassinos.

Ao longo da investigação foram identificadas outras formas de fraudes cometidas no Brasil, como compras de aparelhos eletrônicos de alto valor e compras de viagens, reservas de hotéis, passagens aéreas, com os cartões clonados e ocultação/dissimulação do lucro ilicitamente obtido por meio de transferências para contas correntes de parentes e aporte de capital em empresas.

Os investigados irão responder pelos crimes de furto qualificado pela fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com o nível de participação.

(DN)

Jovem empresário assume missão de organizar o PDT, no Crato

Depois de sua última vinda a cidade do Crato, o deputado federal André Figueiredo, presidente da sigla no Ceará, resolveu atualizar a comissão provisória da agremiação na terra de Bárbara de Alencar. Em conversa com membros do partido – incluindo o vice-prefeito André Barreto – e com o prefeito Zé Ailton Brasil, o deputado indicou o jovem empresário Matheus Leite para assumir a presidência do PDT na cidade até a data da convenção municipal onde serão eleitos o diretório e a executiva municipal.

O novo presidente já busca reorganizar as finanças do partido, iniciar campanha de filiação para que chegando a data da convenção, que será no próximo dia 12/07, ele possa mostrar ao deputado André Figueiredo que missão dada é missão cumprida para a juventude cratense.

(Assessoria de Imprensa da PDT-Crato)

Prefeitura e membros da comissão do Concurso discutem a logística do certame

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração (Sead) e membros da comissão do Concurso Público, se reuniu na sexta-feira, 17, para debater a organização do certame que acontecerá nos dias 26 de maio e 09 de junho.

Mais de 67.900 pessoas se inscreveram e o cargo com maior número de participantes foi o de Agente Administrativo, com 9.051 pessoas inscritas para 223 vagas. O segundo cargo com o maior quantitativo de inscritos foi o de Auxiliar de Apoio Educacional, com 6.847 inscrições para 180 vagas, ambos para nível médio.

O edital dispõe de 1.815 vagas para admissão imediata e mais 5.489 para cadastro de reserva, totalizando 7.304, tanto para níveis fundamental, médio e superior. O concurso é o maior em número de vagas já lançados no interior do Estado do Ceará.

(Assessoria de Imprensa)

Metade dos vereadores da Capital deve mudar de partido Por Miguel Martins, 23:30 / 19 de Maio de 2019

A "janela partidária", que permite as trocas de partidos para vereadores de olho nas Eleições 2020, só deve ser aberta em abril do próximo ano, mas as negociações já estão em curso na Câmara Municipal de Fortaleza. O cenário de incertezas, que mistura turbulências políticas e indefinições nas regras, deve fazer com que, pelo menos, metade dos 43 vereadores da Capital troque de partido para o próximo pleito municipal.

A campanha de 2020, reconhecem líderes, será desafiadora para os partidos principalmente por conta do fim da possibilidade de coligações na disputa por vagas no Legislativo, a chamada eleição proporcional. Praticamente, todos os observadores da política local admitem que, sem coligação, poucos partidos conseguirão sobreviver no ano que vem, pela incapacidade da maioria de arregimentar candidatos com bom potencial de votos.

Atualmente, o assunto, tratado amplamente nos bastidores, divide as atenções dos vereadores com as pautas diárias. A preocupação de muitos é com a possibilidade de não serem eleitos caso permaneçam nas siglas atuais.

No caso dos vereadores eleitos no último pleito pelo Partido Pátria Livre (PPL), o processo de mudanças foi antecipado. Larissa Gaspar e Ésio Feitosa tiveram seus pedidos de desfiliação aceitos pela Justiça Eleitoral. PSB ou PT podem ser o destino de Larissa. Já Ésio, líder do Governo na Casa, deve ingressar no PDT.

Gardel Rolim, outro membro do PPL, entrou com pedido de desfiliação, e até o fechamento desta edição, aguardava decisão da Justiça. Os três parlamentares decidiram deixar o partido após este ter se fundido ao PCdoB.

Pelas contas dos parlamentares, são poucas as legendas que têm, em tese, uma situação mais clara e devem sair fortalecidas do processo de desfiliação em massa que se avizinha. Entre elas, PDT, Pros, PSB, PT e PR. Por outro lado, vereadores que estão nestas legendas fazem as contas conjecturando seus desempenhos para saber se conseguirão atingir um perfil para conseguirem ser eleitos.
A avaliação não é desprovida de justificativa. No caso de PDT e Pros, o fortalecimento se justifica pelo fato de que, a preço de hoje, deve ter duas das principais candidaturas a prefeito nas Eleições.

Aliás, candidatura ao Executivo será imprescindível para melhorar o desempenho da chapa proporcional das legendas no próximo ano, mais do que em pleitos anteriores. O entendimento dos parlamentares é que, caso queiram garantir um desempenho de razoável para bom no próximo ano, os médios partidos devem estudar o lançamento de candidato próprio a prefeito.
Estratégias

De um lado, o deputado federal Capitão Wagner, pré-candidato, procura fortalecer seu grupo político. Do outro, o prefeito Roberto Cláudio, principal liderança política da Capital, quer atrair o maior número de parlamentares com potencial de votos.

Nos bastidores da Casa, alguns parlamentares dizem que o PDT será transformado em uma "grande coligação" com o ingresso de vereadores dos mais variados partidos. Além de Ésio Feitosa, Eron Moreira (atualmente no PP), Carlos Mesquita, do Pros, Gardel Rolim, Benigno Júnior (PSD) e Paulo Martins (PRTB) estão no radar da sigla.

Como a chapa que a legenda tende a constituir será formada por parlamentares com expressiva votação em Fortaleza, a tendência é que somente vereadores com possibilidade de mais de 8 mil votos sejam chamados.

Mas há quem pense em sair do PDT. Joaquim Rocha e Mairton Félix estão preocupados com a possibilidade de não atingirem a quantidade de votos necessária.
Os membros do PRTB na Casa também acreditam que não conseguirão ser reeleitos pela legenda.

Por isso pretendem se filiar a outras siglas. No entanto, segundo informaram Dr. Porto e Raimundo Filho, o prefeito Roberto Cláudio é quem dará as cartas sobre o futuro deles. A vereadora Priscila Costa, também do PRTB, afirmou que se sente confortável na legenda, mas que sua permanência "dependerá da conjuntura política".

Incorporação

De acordo com o presidente do PRP em Fortaleza, vereador Emanuel Acrízio, provavelmente, seus colegas José Freire e Professor Elói devam ingressar no PR devido à relação que têm com o grupo político liderado por Acilon Gonçalves, dirigente da sigla.

Com a incorporação do PRP ao Patriota, a tendência é que as duas legendas percam espaços na Casa.
Marta Gonçalves, atualmente no Patriotas, ingressará no PR quando da abertura da "janela partidária", em abril do próximo ano. Maria do Posto quer dialogar com o partido.

Jorge Pinheiro, apesar de se identificar com a ideologia do Democracia Cristã (DC) deve deixar os quadros da legenda, assim como Cláudia Gomes (PTC), que estuda ingresso no DEM, partido presidido, em Fortaleza, pelo marido dela, o ex-vereador Marcílio Gomes. Para Frota Cavalcante (Pode), a tendência é se juntar ao irmão, o deputado Walter Cavalcante, no MDB.

Idalmir Feitosa, do PR, ainda está estudando os chamamentos, mas não descarta a possibilidade de deixar a legenda e rumar para o PSDB. Evaldo Costa também recebeu convite e pode deixar os quadros do PRB.

A vereadora "Bá" até pretende permanecer no PTC, mas isso vai depender da capacidade de eleição que a legenda lhe dará para o pleito.

(DN)

Ponta da Serra e comunidades adjacentes recebem ambiência da gestão municipal durante o Prefeitura na Comunidade

A edição do mês de maio do Prefeitura na Comunidade, programa da gestão municipal do Crato, aconteceu no distrito da Ponta da Serra, levando diversos serviços públicos e seus gestores para o atendimento aos moradores do local. A ação busca aproximar a administração dos munícipes, como governo itinerante.

Na oportunidade, além de todos os projetos da Prefeitura do Crato, a população recebeu das mãos do prefeito Zé Ailton Brasil e do vice-prefeito André Barreto, uma ambulância para atender toda a região. “A partir de agora, a população não precisará aguardar o deslocamento do veículo da sede da cidade até aqui. Sempre que precisar, o paciente deve ligar para o 153 e solicitar a ambulância, que estará no distrito para atender”, explicou André, complementando que este é mais um compromisso cumprido junto à população.

O vereador Antônio Mano, representante do Poder Legislativo, agradeceu e parabenizou o prefeito municipal por atender as demandas da população, principalmente da zona rural. Além de Mano, também participaram da solenidade os vereadores Fernando Brasil, Neguim Madeireiro, e Tota Lobo, além dos vereadores licenciados Guri e Pedro Lobo.

“Estamos aqui hoje para conversar com a comunidade, conscientizar sobre o papel da administração e também prestar conta do que a administração municipal tem feito na localidade. Aqui já pavimentamos quatro ruas e vamos pavimentar mais cinco, com investimentos de cerca de R$ 610 mil. Fizemos também a reforma do posto de saúde e hoje entregamos a ambulância”, explicou o prefeito Zé Ailton Brasil.

Nas próximas semanas, segundo informou o Chefe do Executivo, será assinada a ordem de serviço da ponte da comunidade da Palmeirinha. “É importante frisar que a ponte foi iniciada na gestão passada, com valores dos governos estadual e federal que totalizam R$ 847 mil com contrapartida do município. No entanto, a obra foi parada e hoje refizemos o projeto e vamos entregar a ponte à população. Dos 847 mil, o Estado já basicamente concluiu o depósito do valor. O município agora vai ter que desembolsar do tesouro municipal cerca de R$ 436 mil para concluir a obra”, explicou.

Outras obras importantes também estão sendo licitadas para a região, e a obra que liga a CE com a Palmeirinha dos Brito e com a estrada da Malhada já foi entregue ao Ministério da Integração, dentre outras. A gestão municipal tem cumprido todos os compromissos com os distritos, com o objetivo de melhorar a vida da população da zona rural.

A próxima edição do Prefeitura na Comunidade será no dia 08 de junho, na Vila Novo Horizonte.

(Assessoria de Imprensa)