domingo, 3 de março de 2024

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte- Nota de Condolências

 


NOTA DE CONDOLÊNCIAS


Neste 3 de março, completado um ano do falecimento da saudosa presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Araújo, queremos expressar nossas mais profundas condolências à sua família, que enfrenta este doloroso marco sem a presença física dessa estimada médica e parlamentar juazeirense.

Dra. Yanny Brena, ao longo de sua trajetória, deixou uma marca indelével em nossa instituição e na comunidade juazeirense. Sua dedicação, comprometimento e notável liderança contribuíram significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços públicos em nosso Município.

Dirigimos nossos pensamentos solidários à Sra. Márcia Maria Araújo (mãe), ao Sr. Ebert Giuliani Augusto de Araújo (pai) e ao deputado federal Yury Bruno Alencar Araújo (irmão), compartilhando a dor da perda e reconhecendo a importância singular que Dra. Yanny Brena ocupou em suas vidas e na vida pública de Juazeiro do Norte.

Que a serenidade divina esteja presente para confortar os corações enlutados, e que a lembrança de Dra. Yanny Brena inspire a todos a seguir em frente, celebrando o legado de uma mulher que dedicou sua vida ao serviço do próximo.

Que o tempo amenize a dor, mas que a memória e a herança de sua atuação permaneçam vivas em nossas lembranças e ações futuras.


Atenciosamente,

Capitão Antônio Vieira Neto

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte

sábado, 2 de março de 2024

Aula inaugural do programa Alcance Enem na Alece mobiliza centenas de estudantes


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã deste sábado (02/03), a aula inaugural do programa Alcance Enem, ação educacional gratuita da Casa Legislativa coordenada pela deputada estadual Jô Farias (PT) e com coordenação pedagógica do professor Evaldo Lima. A iniciativa visa à preparação de jovens da rede pública para o ensino superior e o mercado de trabalho.

Os estudantes lotaram os auditórios Deputado João Frederico Ferreira Gomes (anexo II) e Murilo Aguiar (sede), além de outras 15 salas do anexo II da Alece, para acompanhar a recepção e as primeiras atividades do Alcance neste ano.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Alece realiza neste sábado (2), aula inaugural do Programa Alcance, para estudantes com foco no Enem


 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, neste sábado (2), a partir das 8h, no auditório João Frederico (Anexo II), a aula inaugural de 2024 do Programa Alcance, iniciativa com foco na preparação para o Enem e com atuação também na formação para a vida profissional.  

A ação educacional da Alece foi criada em 2012 e, ao longo dos anos, vem transformando a vida de estudantes de diversos municípios cearenses. Em  2023, o Programa teve 627 aprovações no Enem e contou com mais de 12.500 participantes nos seus quatro eixos de atuação: Enem, Socioemocional, Idiomas e Profissionalizante.

Serviço

Aula inaugural 2024 - Programa Alcance Enem

Sábado, 2 de março de 2024

8h

Auditório João Frederico (6º andar do Anexo II da Alece - Rua Barbosa de Freitas, 2675 - Dionísio Torres)

Mais informações em https://tinyurl.com/3ysu5bv3

Governo do Ceará, MEC e IES discutem expansão do Ensino Superior a Distância na rede pública


Com um plano de descentralização e expansão do ensino superior em curso nas universidades estaduais, o Governo do Ceará recebeu a diretora de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DED/Capes) – fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) -, professora Suzana Gomes, para discutir a expansão e interiorização da rede EaD pública e gratuita no Ceará nos âmbitos da graduação e pós-graduação.

A meta é unir esforços para que até 2025 todos os municípios cearenses possam contar com polos de apoio presencial e ofertas de cursos de graduação e especialização EaD.

Representando o governador Elmano de Freitas, o assessor especial da Chefia de Gabinete, Nelson Martins, ressaltou a importância das tratativas para o Ensino Superior chegar da melhor forma em todo o território cearense. “Nós fizemos uma reunião há uns três meses, em que foi sugerido universalizar a Educação Superior no estado, e ficamos animados. O governador logo permitiu iniciarmos os trabalhos para isso e o EaD é uma das modalidades a serem utilizados”, pontuou Nelson Martins.

Junto a ele também estiveram presentes na reunião a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro; a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela; a presidente do Conselho de Educação do Estado, Ada Pimentel; e representantes de Instituições de Ensino Superior (IES), como o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando Soares; a vice-reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Cláudia Ramos Carioca; e o diretor do Centro de Referência em Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Igor Paim.

Novos municípios

A tratativa surge a partir do edital 05/2023- DED/Capes, que ofertou 290 mil vagas de cursos de graduação e pós-graduação a distância financiados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em todo o país. Dessas, 14.700 vagas serão executadas pelo conjunto de seis IES cearenses. Do total de vagas, 10.050 serão destinadas a cursos de licenciatura, 1.350 para cursos de bacharelado, e 3.300 vagas para cursos de especialização.

O Ceará enviou ao DED/Capes uma relação de 28 municípios para criação de novos polos de apoio a Educação a Distância, com 21 prontamente aprovados.

Durante a reunião, a diretora da Educação a Distância da Capes, Suzana Gomes, além de elogiar a iniciativa do Ceará de crescimento do Ensino Superior por todo o estado, também garantiu que os sete municípios restantes da lista serão reavaliados, pois são considerados de grande impacto para os cearenses.

“A EaD que defendemos está comprometida com o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes. O Ceará merece os parabéns por essa iniciativa de expansão do Ensino Superior com qualidade. Nós temos no Brasil jovens e adultos que não vão ter condições de cursar o Ensino Superior presencialmente, pelas condições de vida, de emprego e de realidade. Então, o EaD é uma porta de entrada para eles e é um desafio nosso fazer isso com qualidade”, ressaltou Suzana Gomes.

Avanço na expansão

Durante a reunião foram discutidas ações que visam universalizar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação a distância financiados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) em parceria com instituições e municípios cearenses. A titular da Secitece, Sandra Monteiro, enfatizou a necessidade de avanço quanto a recursos para manter essa modalidade funcionando com êxito.

“Quanto à Secretaria, hoje, nós temos nove polos ofertando EaD, e as prefeituras foram as principais colaboradoras desse movimento. Existem parcerias, existem locais apropriados, mas precisamos avançar quanto a repasse de recursos. No ponto de vista da pós-graduação para o EaD, há um movimento tímido aqui, mas trabalharemos nisso”, declarou Sandra Monteiro.

O reitor da Uece, Hildebrando Soares, destacou a importância do momento para o sucesso no plano de descentralização das universidades estaduais. “Nós temos esse projeto da universalização da Educação Superior pública e gratuita aqui no estado, seja por meio da ação nos campi presenciais, seja somada pela oferta da EaD. Queremos isso no formato que ela tem hoje, que é formação de professores e gestão. Que essas universidades possam estar empenhadas neste trabalho para fazermos essa expansão juntos”.

Retorno para a Educação Básica

A proposta para essa expansão da EaD é de que os cursos ofertados também sejam direcionados à formação de profissionais que possam atuar na Educação Básica cearense, reduzindo a escassez de professores de alguns componentes curriculares. Presente na reunião, a secretária da Educação, Eliana Estrela, comemorou a iniciativa e acredita que será um grande reforço.

“Temos esses desafios referente a profissionais em algumas áreas, como Matemática, Física e Química. Precisamos desses profissionais. Então, com mais essa porta aberta, é uma oportunidade para os nossos jovens que não conseguem ingressar no curso que desejam presencialmente, possam ingressar na EaD e nos dar esse retorno”, finalizou.

Programa Ouro Branco: Ematerce entrega sementes para retomada da cultura do algodão em Quixeramobim


Iniciativa do Governo do Ceará, executada por meio da Ematerce, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Agrário do Estado e de Agricultura de Quixeramobim, marcou a retomada da cultura do plantio de algodão no município. Agricultores cadastrados no Programa Ouro Branco receberam sementes, na última quarta-feira,28, na sede municipal, em momento que simbolizou o início de transformação da realidade para cerca de 70 produtores locais.

O Ouro Branco concorre para o desenvolvimento agrícola do Sertão Central, pois tem como objetivo primordial impulsionar a produção algodoeira, oferecendo suporte e recursos técnicos necessários ao sustentável crescimento da cultura.

Instituições e empresas tornaram possível o início oficial do Programa Ouro Branco em Quixeramobim. A distribuição das sementes e as orientações aos produtores só foram viabilizadas graças ao compromisso das parcerias. 

Agora, os agricultores envolvidos vão receber um roteiro detalhado de todas as etapas do programa, desde o plantio até a colheita. Cada passo será acompanhado de perto pelos técnicos da Ematerce, para maximização da produtividade, preservação ambiental e bem-estar das comunidades.

Neste sábado (2), Ceará terá Dia D contra a dengue


Visando controlar o mosquito Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, neste sábado (2), os municípios do Estado estarão unidos no “Dia D” contra a Dengue. A estratégia reforça as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito. A expectativa é que a ação mobilize todo território nacional e, principalmente, o Ceará que concentra grandes riscos devido ao calor e ao período chuvoso. Nesta edição, a mobilização trará como tema ‘10 minutos contra a dengue’.

Ao todo, o Ceará registrou mais de 4 mil casos prováveis de dengue em janeiro e fevereiro deste ano. Devido ao calor e a chegada do período chuvoso no Estado, há um alto risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. “Nos casos graves, em geral, os pacientes apresentam dores abdominais intensas, vômitos ou sangramento de mucosa”, orienta o secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Silva Lima Neto (Tanta). Em caso de febre, dor de cabeça, dores atrás dos olhos ou no corpo, náuseas e manchas na pele, o paciente deve procurar uma Unidade Básica de Saúde.

Para evitar o contágio e, consequentemente, diminuir o número de casos em todo o país, o Ministério da Saúde recomenda o uso de telas nas janelas e repelentes em áreas de reconhecida transmissão, remoção de recipientes nos domicílios que possam se transformar em criadouros de mosquitos, vedação dos reservatórios e caixas de água, além da desobstrução de calhas, lajes e ralos.

Com as chuvas, Prefeitura do Crato intensifica poda de árvores para prevenir acidentes


Diante desse período de chuvas, a Prefeitura do Crato, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem intensificando a poda de árvores em vias e praças da cidade para prevenir a queda de galhos frondosos, dentre outros acidentes. Atualmente, há equipes trabalhando em ruas do Centro e do Pimenta.

Durante todo o mês de fevereiro, foram realizadas podas em mais de 20 praças das zonas urbana e rural do município. Nas áreas centrais, foram contempladas, por exemplo, a Praça da Sé, Alexandre Arraes, Siqueira Campos, São Vicente e Cristo Rei. Além delas, a praça do distrito de Dom Quintino e de diversos bairros, como Vila Alta, São Miguel, Mirandão, Santa Luzia, Pantanal, Vila Lobo e Gisélia Pinheiro (Batateiras).

Também houve varrição e capina nos espaços, mantendo a limpeza em dia e reforçando a promoção da saúde e do bem-estar da população cratense.

Carla Zambelli e hacker são indiciados pela PF por invasão ao sistema do CNJ


A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker da Lava Jato Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

O relatório final da PF afirma que documentos apreendidos com a deputada correspondem, integral ou parcialmente, aos arquivos inseridos pelo hacker no sistema do CNJ, o que para os investigadores comprova que ela participou do ataque.

Sexta-feira (1°) com pancadas de chuva no Ceará


Nesta sexta-feira (1°), o dia começa nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Ceará. Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas acompanhadas de trovões continuam em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva forte e ventos intensos em todo Ceará, atingindo municípios como Cascavel, Fortaleza e Pacajus. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Ibiapina e a máxima prevista é de 36ºC, em Ipu. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil 61 

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Câmara Municipal de Juazeiro dá posse a suplente Tenente Cirilo


O 3º suplente do PSDB, Tenente Cirilo, tomou posse como vereador de Juazeiro do Norte nesta quinta-feira (29). Ele assume no lugar do vereador Beto Primo (PSDB), que se licenciou do cargo pelo período de 181 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Na abertura da sessão, Cirilo prestou o juramento oficial e assinou o termo de posse. Em seu primeiro discurso como parlamentar juazeirense, ele agradeceu o apoio de familiares, colegas de farda e colocou o seu mandato à disposição de toda a população. 

Sessão Plenária 

Já na sessão plenária  realizada hoje, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou cinco matérias, sendo dois projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de resolução (PRE), além de diversos requerimentos de providências e informações endereçados às secretarias municipais.

Entre os projetos aprovados está o PLO /2024, do vereador Claudionor Mota (PMN), que autoriza a criação do programa Remédio em Casa. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes no plenário. Ainda foram aprovados três PREs que tratam da concessão de títulos de cidadania juazeirense.

O vice-presidente Raimundo Jr. (MDB), que conduziu os trabalhos em virtude da viagem do presidente Capitão Vieira (MDB), destacou os requerimentos apresentados pelos vereadores. As requisições, em sua maioria, tratam de melhorias nas vias públicas após os estragos causados pelas chuvas.

Município divulga editais de chamamento para projetos voltados às crianças e idosos


A Prefeitura de Juazeiro do Norte divulgou nessa quarta-feira, 28, via Diário Oficial N° 6182/2024, dois editais de chamamento público voltados para crianças, adolescentes e idosos juazeirenses.

Ambos os editais são advindos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI. Neste processo, ocorre a seleção de projetos das entidades regularmente cadastradas no CMDCA e no CMDI para realização de repasse financeiro com o objetivo de desenvolver a execução de projetos voltados para os eixos temáticos presentes no edital.

A divulgação foi repercutida numa solenidade de entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente ocorrida nesta quinta-feira, 29, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST. Nesta ocasião, representantes de 20 organizações da sociedade civil participantes do evento receberam cópias do Estatuto, em comemoração aos 33 anos do conjunto de leis e artigos que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil.

A secretária da Sedest, Josy Lima, explica que o projeto voltado ao público infanto-juvenil que for selecionado receberá R$ 25 mil para investir no seu desenvolvimento. "Nós vamos disponibilizar esse valor para 10 instituições que trabalhem com crianças e adolescentes e o valor de R$20 mil para quatro instituições voltadas aos idosos. Importante destacar que essa verba disponibilizada é fruto da parceria que fizemos com os contadores da região nas declarações de Imposto de Renda, através de campanhas. Ou seja, as pessoas, hoje, em Juazeiro, podem destinar para esses Fundos, que são o Fundo da Criança e do Adolescente e o Fundo do Idoso, que estava desativado e a nossa Gestão reativou", completa.

De Assis Diniz destaca trabalho da SOP: “320km de pavimento recuperados, reduzindo o impacto das chuvas nas CEs

Foto: Pio Júnior/Alece 


O líder do bloco governista, deputado estadual De Assis Diniz (PT), ocupou a tribuna na manhã desta quinta (29) para destacar o trabalho da Superintendência de Obras Públicas (SOP). “É preciso citar os 11 distritos operacionais da SOP, tendo à frente o amigo Francisco Quintino, que trabalham em regime de plantão, de domingo a domingo, para minimizar os transtornos causados pelas chuvas. São R$ 250 milhões gastos em 22 trechos. Até o fim de dezembro, 320km de pavimento foram recuperados, e outros 330km estão com obras ou estudos em curso”, afirmou.

De Assis citou ainda outros números relevantes. Foram 330 obras concluídas, num investimento de R$ 782 milhões. Há 316 obras em andamento hoje, num valor de R$ 663 milhões. Dentre elas, ele destacou a construção do hospital da UECE. Só em pavimentação foram quase 228km concluídos em 2023 e quase 390km já em obras. Para 2024, serão 300km de rodovias pavimentadas, duplicadas ou restauradas, num valor de R$ 500 milhões. “Isso mostra que o Ceará está no caminho certo,  pois isso melhora a condição de trafegabilidade, aumentando a competitividade do Estado, favorecendo a economia e o desenvolvimento da nossa agropecuária, facilitando o transporte da produção”, finalizou.

Barro em Ascensão: Após décadas de caos financeiro, população celebra estabilidade de salários sob gestão do prefeito George Feitosa


Após mais de duas décadas de instabilidade financeira, os habitantes de Barro finalmente têm motivos para comemorar. Sob a liderança do prefeito George Feitosa (foto), a cidade experimenta um renascimento econômico notável, registrando 26 meses de salários em dia. A promessa de organização salarial e compromisso com os prazos, algo antes considerado inalcançável, tornou-se uma realidade tangível.

Durante seu primeiro mandado, o candidato eleito nas eleições suplementares de 2021, George Feitosa, não apenas rompeu com o ciclo de má administração que assolou o município, mas também estabeleceu um novo padrão de transparência e responsabilidade com os servidores públicos municipais.

 Renegociando dívidas previdenciárias astronômicas e priorizando o pagamento justo dos profissionais de saúde e educação, conforme o piso salarial estipulado em lei, o atual prefeito e médico dermatologista demonstrou um compromisso firme com o bem-estar da comunidade e a saúde financeira coletiva.

Vale destacar ainda que, como resultado dessa gestão financeira eficiente, a prefeitura já concluiu uma quantidade significativa de obras e reformas utilizando recursos próprios. Isso evidencia não apenas a capacidade cumprir com os salários, mas também de operar de maneira eficaz, proporcionando melhorias significativas para toda a população.

Com esperança renovada e um futuro promissor no horizonte, Barro é um exemplo inspirador de ressurgimento e progresso. Agora, os objetivos já alcançados tornam-se alicerce para os próximos propósitos, alcançar uma prefeitura ainda mais estável, com contas bem equilibradas, livre de dívidas astronômicas, que atrasam a conquista de benfeitorias a cidade e seus munícipes.

Alece realiza aula inaugural do Programa Alcance neste sábado (2) para estudantes com foco no Enem

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, neste sábado (02/03), a partir das 8h, no auditório João Frederico (Anexo II), a aula inaugural de 2024 do Programa Alcance, iniciativa com foco na preparação para o Enem e com atuação também na formação para a vida profissional.  

A ação educacional da Alece foi criada em 2012 e, ao longo dos anos, vem transformando a vida de estudantes de diversos municípios cearenses. Em  2023, o Programa teve 627 aprovações no Enem e contou com mais de 12.500 participantes nos seus quatro eixos de atuação: Enem, Socioemocional, Idiomas e Profissionalizante.

Serviço

Aula inaugural 2024 - Programa Alcance Enem

Sábado, 2 de março de 2024

8h

Auditório João Frederico (6º andar do Anexo II da Alece - Rua Barbosa de Freitas, 2675 - Dionísio Torres)

Mais informações em https://tinyurl.com/3ysu5bv3

General cearense afirma à PF que se reuniu com Bolsonaro por ordem do ex-comandante do Exército

Foto: Alberto César Araújo/Aleam

O general cearense Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira teria dito à Polícia Federal (PF), em depoimento na última sexta-feira, 23, que participou de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022 a mando do então comandante do Exército, à época o general Marco Antônio Freire Gomes. A informação é da colunista Bela Megale, do O Globo.

Fernando Santana anuncia "Dia D" para ouvir a população sobre serviços da Enel

Foto: Júnior Pio/Alece

O deputado Fernando Santana (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora de Energia, anunciou  a realização  de mobilizações em todas as regiões. O objetivo é que a população possa se manifestar sobre o serviço da distribuidora de energia, gerando assim relatos que fortaleçam o trabalho do Colegiado. “Faremos um Dia D de audiências da CPI  que investiga a Enel para ouvir quem manda em nós parlamentares e na Enel: o povo”, destacou.

Segundo Fernando Santana, alguns deputados já demonstraram interesse em encabeçar a audiência pública nas respectivas regiões de influência política, possibilitando a criação de uma “grande ação civil pública contra a empresa”. A data escolhida para a mobilização foi 15 de março.

O comunicado foi feito pelo deputado na terça-feira (27), durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A iniciativa foi uma das deliberações da reunião da CPI realizada na manhã de hoje, que decidiu ainda convocar o diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Heitor Freire, para uma oitiva na Comissão no  próximo dia 11 de março. 

Outra deliberação da reunião anunciada pelo parlamentar foi a realização de uma pesquisa pública “para ouvir o sentimento da população sobre o assunto”.

Além do deputado Fernando Santana, integram a CPI da Enel  oas deputados Carmelo Neto (PL), como vice-presidente; Guilherme Landim (PDT), relatoria; Bruno Pedrosa (PDT), Agenor Neto (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União Brasil), De Assis Diniz (PT) e Gabriella Aguiar (PSD).

Pontal do Padre Cícero em Farias Brito vai entrar na Rota do Turismo Religioso do Ceará


Graças a um Projeto de Lei do deputado estadual Davi de Raimundão o Pontal do Padre Cícero em Farias Brito vai ser inserido na Rota do Turismo Religioso do Ceará. Já aprovada pela Assembleia Legislativa, a matéria seguiu para a sanção do governador Elmano de Freitas. Com isso, o local poderá receber a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do turismo religioso. Trata-se de um mirante localizado na Serra do Quincuncá a uma distância de apenas 4 Km para o centro de Farias Brito.

Segundo o deputado Davi de Raimundão, do pontal é possível contemplar o Vale do Cariús num espaço que já atraía turistas por sua beleza natural. Com a inclusão de uma estátua de Padre Cícero e a construção de capela, a visitação aumentou bastante e, a cada dia 20, milhares de fiéis ali comparecem para a tradicional missa em sufrágio da alma de Padre Cícero. Inclusive, no ano de 1904, o sacerdote passou naquele local quando retornava do povoado de Araticum, atual Quincuncá, onde foi benzer o terreno para a construção de uma capela e cemitério.

Corte do TSE analisará cassação de deputados do PL por fraude à cota de gênero no Ceará


O ministro cearense Raul Araújo corregedor do TSE, já tomou uma decisão relevante no processo que resultaram as ações judiciais na cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará. Após nove meses de tramitação de recursos no TRE-CE, a ação agora segue para análise na Corte superior. 

Os quatro deputados eleitos pelo PL no Ceará, Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes, têm seus mandatos ameaçados desde maio do ano passado, quando a Corte estadual decidiu pela cassação da chapa do partido por suposta fraude à cota de gênero.

Coligações adversárias e o Ministério Público Federal argumentam que a legenda utilizou candidaturas femininas fictícias ou “laranja” apenas para contornar a legislação.

O TSE tem adotado uma postura rigorosa em casos de burla à cota de gênero, tendo cassado diversas chapas em situações semelhantes comprovadas de fraude.

Se a decisão for confirmada pelo TSE, os parlamentares perderão seus mandatos, e os votos para deputado estadual no Ceará serão recalculados para redistribuição entre os demais partidos que disputaram o pleito.

Por enquanto, os parlamentares permanecem exercendo seus mandatos enquanto aguardam o desfecho do processo no TSE.

4 mil vagas - Caixa abre hoje inscrições para concurso público


A partir das 10h desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o candidato que quiser trabalhar no maior banco público da América Latina já pode fazer sua inscrição para o concurso público CAIXA 2024. Para isso, basta acessar o site www.cesgranrio.org.br e se inscrever. O valor vai de R$ 50 a R$ 65 a depender do cargo. A inscrição segue aberta e pode ser feita até as 16h do dia 25 de março.

O concurso vai oferecer mais de 4 mil vagas em todo o país. Os cargos de nível médio são para Técnico Bancário Novo, para encarreiramento geral no banco, e Técnico Bancário Novo, na área de Tecnologia da Informação (TI). As vagas de nível superior são para médico do trabalho e para engenheiro de segurança do trabalho.

A remuneração inicial é de R$ 3.762, podendo chegar a mais de R$ 14 mil, a depender do cargo, mais benefícios.

Para outras informações sobre a carreira na CAIXA, acesse: www.caixa.gov.br/sobreacaixa/trabalhenacaixa. 

Fonte: Brasil 61

Ministério Público pede afastamento do deputado Leonardo Pinheiro (PP) por improbidade


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu a Justiça Estadual o afastamento do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP) por suposto ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na terça-feira, 27, pelo titular da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ricardo Rocha, e versa sobre suspeita de contratação de funcionária fantasma no gabinete do deputado. 

O caso começou em uma ação de concessão de aposentadoria por invalidez que tramita na 25ª Vara da Justiça Federal, movida pelo esposo de uma agricultora do município de Iguatu. 

Durante a tramitação, foi descoberto que a mulher, apesar de se declarar empregada doméstica, na verdade era servidora da Assembleia Legislativa do estado do Ceará (Alece).

A citada sequer tinha conhecimento do fato e, a partir daí, investigações começaram e "ficou constatado que se tratava de uma suposta “funcionária fantasma” contratada para a Assembleia Legislativa pelo deputado acusado", como diz o MPCE. 

O parlamentar poderá sofrer a perda do cargo público e dos direitos políticos, e ainda ter que ressarcir o dano que, ao longo do tempo, resultou em perda aproximada de R$ 400 mil ao erário público, além de pagamento de multa.

Por meio de nota, o deputado se defendeu das acusações e disse que, até o presente momento, não foi citado pelo Poder Judiciário acerca da  ação. "Desde já, adianta que, prestará todos os esclarecimentos necessários para que se comprove a lisura do seu mandato, sempre pautado na transparência e legalidade", apontou a assessoria do parlamentar.


Ceará deve seguir com chuva até sexta (1°)


O Ceará deve seguir com condições para chuvas em todas as macrorregiões até a próxima sexta-feira (1º). Este cenário previsto se dá pela tendência de permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) próximo à costa norte do estado.

Apesar da expectativa de registros em todas as regiões, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) espera redução da atividade convectiva – que é a subida de ar mais quente e menos denso – fazendo com que as chuvas no centro-norte do Ceará tenham acumulados menores em relação aos últimos dias.

Para Fortaleza e Região Metropolitana, as principais precipitações até sexta deverão ocorrer nesta quarta-feira (28), principalmente pela manhã. Entre quinta (29) e sexta-feira, a Funceme prevê céu variando de parcialmente nublado a sem nuvens nos períodos da tarde e da noite.

Mostra Sesc 2024 - Aberta inscrições para o credenciamento de artistas


Estão abertas, de 01 a 24 de março, as inscrições para o credenciamento de artistas para a Mostra Sesc Cariri de Culturas de 2024. O objetivo é selecionar artistas e grupos de todo o Brasil que desejam integrar a programação da 26ª edição do evento, que vai acontecer de 22 a 25 de agosto. As inscrições são gratuitas.

Poderão inscrever-se artistas ou grupos de artistas, nacionais, com representante legal maior de 18 anos.  As inscrições são realizadas somente pela internet, através do preenchimento de ficha online, disponível no endereço eletrônico https://eventos.sesc-ce.com.br.

De acordo com o edital, serão selecionadas propostas nas linguagens de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança), Artes Visuais, Audiovisual, Literatura e Música. A seleção será realizada por uma equipe de curadores composta por técnicos do Sesc e profissionais de notório saber no segmento cultural.

O resultado da seleção do edital será publicado no site do Sesc Ceará no dia 30 de abril. Os grupos selecionados deverão confirmar sua participação através do e-mail inscricao@mostrasescdeculturas.com.br no período de 01 a 05 de maio. É necessária atenção a todos os requisitos do edital para participar da seleção.

A Mostra Sesc Cariri de Culturas não tem caráter competitivo e se apresenta como um espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas e do patrimônio cultural, promovendo o fomento, a circulação, a difusão e intercâmbios, sendo consolidada como um dos maiores encontros culturais do País.

Serviço

Inscrições para credenciamento de artistas - Mostra Sesc Cariri de Culturas 2024

Período: De 01 a 24 de março

Link de inscrição:  https://eventos.sesc-ce.com.br