sexta-feira, 19 de abril de 2024

Deputado José Guimarães prepara homenagem aos 180 anos do Padre Cícero, em Brasília


Os 180 anos do padre Cícero Romão Batista serão homenageados em uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (22). A Solenidade foi uma proposta do deputado federal e líder do governo Lula na Casa, José Guimarães, que estará presente no evento ao lado de uma comitiva de Juazeiro do Norte. 

O deputado é autor da Lei 14.693/23 que insere o nome do Santo do Sertão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil. O chamado Livro de Aço encontra-se no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“A figura do Padre Cícero é de extrema importância para o nosso Estado. Ele é o Cearense do Século, seguido mesmo após a sua morte por milhões de romeiros que todos os anos enchem lindamente a cidade de Juazeiro do Norte. São 180 anos de história, essa é uma justa homenagem”, destacou o parlamentar. 

Guimarães também é autor da lei que reconhece a tradição do uso do “Pau de Arara” em romarias religiosas como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em agosto de 2023, durante solenidade em Brasília.

Sessão solene na Assembleia Legislativa celebra Dia Mundial da Criatividade e Inovação


Por iniciativa do deputado estadual De Assis Diniz (PT), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda, 22 de abril, às 17h, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação. A data original, 21 de abril, foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2017, com o objetivo de promover a importância da criatividade e da inovação para o desenvolvimento sustentável. “No Brasil, a criatividade e a inovação são fatores fundamentais para o desenvolvimento do país. O país possui um grande potencial criativo, mas ainda precisa investir mais em inovação. A Sessão Solene é uma oportunidade de celebrar a importância dessas duas dimensões e também discutir desafios e oportunidades para a promoção da criatividade e da inovação no Brasil”, ressalta De Assis.

A criatividade é a capacidade de gerar ideias novas e originais. A inovação é o processo de transformar essas ideias em realidade. Ambas são essenciais para a resolução de problemas, o desenvolvimento de novos produtos e serviços, e o crescimento econômico. Durante o evento serão homenageadas 20 empresas e personalidades que contribuem para o desenvolvimento da criatividade e inovação no Estado.

Câmeras de segurança serão implantadas para fiscalização do lixo


Juazeiro do Norte fará uso de câmeras de segurança para inibir e fiscalizar o descarte de resíduos sólidos em locais inadequados. A lei que regulamenta o assunto já foi sancionada pelo prefeito Glêdson Bezerra e publicada no Diário Oficial do Município, no dia 15 deste mês. A implantação das câmeras ocorrerá de forma gradual, priorizando os locais com maior incidência de despejo inadequado de lixo.

Segundo Eraldo Oliveira, superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), a medida é importante porque facilitará a fiscalização e a identificação dos infratores. “Essa lei é importante porque nos dará a possibilidade de instalar câmeras em pontos de lixo espalhados pela cidade, já mapeados pela autarquia. Esses pontos surgem ao longo do tempo, em calçadas, muros abandonados e sistemas públicos, e, mesmo sendo frequentemente limpos, a população continua utilizando-os como locais de descarte, o que é ilegal. Com a identificação adequada, podemos aplicar a legislação e os procedimentos legais”, explicou.

Eraldo também enfatiza a necessidade de discutir alguns procedimentos antes da implementação da medida, incluindo a realização de uma licitação para a compra das câmeras de vigilância.

PL que institui o programa “Dirigir Sim, Digitar Não!” é aprovado na Câmara de Juazeiro do Norte


Nessa quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou o Projeto de Lei nº 18/2024, que institui o programa “Dirigir Sim, Digitar Não!”. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis.

De autoria do vereador Raimundo Júnior (MDB), a proposta visa conscientizar motoristas sobre os perigos do uso do celular enquanto dirigem. A finalidade é reduzir o número de acidentes causados por distração no uso do aparelho ao volante.

“Fizemos esse projeto para tentar sensibilizar a população sobre a questão dos acidentes. É importante essa questão da conscientização, porque não é só multar os condutores, mas tentar fazer uma conscientização”, justifica o autor.

O programa será composto por diversas ações, incluindo palestras educativas nas escolas, campanhas de conscientização, realização de blitz educativas em pontos estratégicos, e parcerias com empresas e organizações da sociedade civil para promover ações de conscientização.

A matéria agora segue para sanção do Poder Executivo. “A gente pede que o Executivo sancione esse projeto e faça uma conscientização de toda a população de Juazeiro do Norte, dos turistas e todos que vêm aqui”, reforçou Raimundo Jr.

Programa de Melhoramento Genético Bovino do Crato é premiado em 1º lugar no XII Prêmio SEBRAE

Servidores da SDARH do Crato

 

O Programa Melhoramento Genético Bovino desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola e Recursos Hídricos da Prefeitura do Crato foi a grande vencedora  do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, categoria Desenvolvimento Rural. O programa segue para a disputa nacional com cerimônia de premiação prevista para julho deste ano.

O Projeto de Melhoramento Genético foi idealizado pelo prefeito Zé Ailton, redimensionando a pecuária no Crato, garantindo aos pequenos produtores melhores condições de manejo para o seu rebanho, requalificando o setor no município, beneficiando atualmente dezenas de criadores de bovinos, em Crato.

O projeto é realizado pelos servidores: Victoria Athina de Almeida Pinto (zootecnista), José Anderson Soares Leite (veterinário), Leane Fialho de Melo (agrônoma) e Janaína de Matos França (técnica agropecuária), sob a supervisão do veterinário Samuel Alexandre, este último contratado da prefeitura.

Esta é a 12ª edição do prêmio que a cada dois anos escolhe as prefeituras que se destacaram com projetos voltados a melhorar o ambiente de negócios no seu município, com projetos voltados ao empreendedorismo e a governança. Depois de inscritos os projetos passam por uma avaliação, que inclui etapas de habilitação, pré-seleção e visita técnica ao município.

A cerimônia de premiação contou com a presença do prefeito, Zé Ailton Brasil; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Ary Melo; com os secretários de Desenvolvimento Agrário, Givaldo Gonçalves, e Finanças e Planejamento, Rildon Salviano, além da agente de desenvolvimento do município, Carla Ísis.


Juazeiro do Norte vence categoria “Sala do Empreendedor”


A Prefeitura de Juazeiro do Norte foi premiada em duas categorias no 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado em Fortaleza nesta quinta-feira, 18. O município conquistou o primeiro lugar na categoria “Sala do Empreendedor”, repetindo o feito da edição anterior 2021/2022. Além disso, foi o único do Cariri a ser reconhecido como “Cidade Empreendedora”, alcançando o segundo lugar. Das 104 prefeituras cearenses inscritas, 65 foram selecionadas, totalizando 86 projetos na etapa final.

Promovido pelo Sebrae Ceará, o prêmio registrou este ano o maior número de inscrições e tem como objetivo incentivar a transformação dos ambientes de negócios e o desenvolvimento sustentável dos territórios. Os projetos submetidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDECI), foram intitulados “Juazeiro do Norte: Empreendedorismo e Inovação na Terra do Padre Cícero” e “Juazeiro do Norte Empreendedor: Simplificando com Inovação”. Com essa conquista, Juazeiro do Norte representará o Ceará na etapa nacional da premiação.

O município se destaca pelo significativo aumento na geração de empregos nos últimos anos, com a implementação de ações planejadas e oferta de serviços gratuitos pela Sala do Empreendedor à população. Houve um  aumento de 500% no atendimento e formalização de microempreendedores individuais.

O prefeito Gledson Bezerra, celebrou: "Juazeiro do Norte chega ao topo e com isso se consagra bicampeã nessa categoria, através do trabalho profícuo dos nossos agentes e colaboradores em parceria com outros órgãos e entidades, feito à várias mãos para a geração de emprego e renda, desburocratizar, levar as pessoas para o mercado de trabalho em um ambiente favorável para desenvolvimento".

Wilson Soares, titular da SEDECI, afirma que Juazeiro do Norte vem alcançando resultados inéditos e que as ações têm sido “assertivas e pontuais”. Ele acrescenta: “Nossos projetos são reconhecidos por autoridades e especialistas em desenvolvimento econômico e sustentabilidade de Juazeiro”.

Fernando Santana confirma que CPI antecipará relatório final ao Ministério das Minas e Energia, após ouvir a Enel

 


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos envolvendo a Enel, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), irá antecipar o relatório final para o Ministério de Minas e Energia. A entrega será após a oitiva com a empresa, que acontece na próxima quarta-feira, 24.

"Nós vamos antecipar o nosso relatório da CPI. Dia 24 de abril será a oitiva com a Enel, nós vamos interrogar os representantes. O que tem acumulado de denúncia, o que a gente tem averiguado e investigado, nós vamos perguntar, inquirir os representantes da Enel", disse o deputado estadual Fernando Santana (PT), presidente da CPI.


O relator da comissão, o deputado estadual Guilherme Landim (PDT), afirmou que a entrega do documento será antes do dia 10 de maio.

Após a entrega dos relatório da Alece e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, poderá acatar ou não o pedido de caducidade do contrato com a Enel, de acordo com Fernando Santana.

"Com esse relatório em mãos e o relatório da Arce, o ministro vai balizar o pedido ou não de caducidade deste contrato. Isso é muito grave. Isso inviabiliza a empresa Enel de permanecer ou mesmo de concorrer em 2028 à permanência dela por mais 30 anos, que é o que ela sonha tanto. Eu vi agora que o Ministério vai tomar uma decisão firme contra as concessionárias", destacou o presidente da CPI.

Guilherme Gonsalves (Leia mais em: https://www.opovo.com.br)

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Cobranças e aprovação de projetos marcam sessão na Câmara de Juazeiro do Norte

Foto: Lucas Vieira/Ascom


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (18), sessão plenária marcada pela aprovação de projetos e cobranças sobre promessas não cumpridas pela atual gestão municipal, de acordo com vereadores.

Entre os assuntos abordados está a situação do Parque de Eventos Padre Cícero. No Grande Expediente, foi denunciado que o equipamento se encontra em estado de abandono. Na pista de vaquejada, por exemplo, vídeos mostram o espaço tomado por resíduos provenientes da poda de árvores.

“A pista de vaquejada está abandonada, com mato em todo lugar. Fizeram uma poda nas árvores e deixaram os galhos por lá, e está completamente abandonada essa parte, com o mato ‘comendo’. O parque ficou numa situação de abandono”, denunciou o presidente da Casa, vereador Capitão Vieira Neto (MDB).

Já o vereador Márcio Joias (PRD) questionou sobre a proposta de construção de um hospital público municipal, promessa de campanha do prefeito Glêdson Bezerra.

O parlamentar visitou as cidades de Jardim e Jati, municípios com população inferior a 30 mil habitantes que estão construindo hospitais municipais.

“Jati tem pouco mais de 8 mil habitantes. O bairro João Cabral tem 18 mil. Isso que mostrei é uma prova de que quando se tem competência e parcerias as promessas são cumpridas. Os R$ 100 milhões que o prefeito diz que economizou dá para construir quase 30 hospitais desse porte em Juazeiro”, afirmou.

Ainda no Grande Expediente, as senhoras Francisca Gomes, Lidiane Barbosa e Esmeraldina Pereira subiram à tribuna da Casa para cobrar melhorias na UBS do bairro José Geraldo da Cruz. Na ocasião, elas destacaram problemas na infraestrutura, falta de acessibilidade e carência de profissionais na unidade.


Ordem do Dia


Oito projetos de lei ordinária foram incluídos na pauta de discussão e votação desta quinta-feira (18), sendo sete de autoria dos vereadores e um encaminhado pelo Poder Executivo. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes no plenário.

Destaque para os PLs 18/2024, do vereador Raimundo Júnior (MDB), que institui programa com o objetivo de conscientizar motoristas sobre os perigos do uso do celular enquanto dirigem; e o PL que torna obrigatória a disponibilização de aparelhos abafadores para portadores do transtorno do espectro autista em shoppings de Juazeiro do Norte, de autoria do vereador William Bazilio – Bilinha (PT).

Alece aprova moção de apoio à deputada federal Dayany Bittencourt

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quinta-feira (18/04), no Plenário da Casa, requerimento de moção de apoio e solidariedade à deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE), pelos recentes acontecimentos em que teve sua privacidade violada na sua residência em Brasília.

O requerimento atende a solicitação dos deputados Júlio César Filho (PT) e Sargento Reginauro (União). Os deputados explicaram a necessidade de uma devida investigação por parte das autoridades para identificação e penalização do responsável, de forma a garantir sua persecução penal.

Segundo os parlamentares, o direito à intimidade e à privacidade são bases da Constituição Federal e o caso da deputada Dayany, em que foram descobertas câmeras ocultas em diversos locais da residência dela, passa dos limites de qualquer expectativa.

Dia D de Vacinação contra a gripe para os grupos prioritários será promovido neste sábado (20) no Ceará


Neste sábado (20), será realizado o Dia D de Vacinação Contra a Gripe. Os postos de saúde dos municípios e o Vapt Vupt Papicu vão funcionar para a imunização dos grupos prioritários. No Ceará, a campanha foi antecipada e teve início no dia 11 de março. A meta é vacinar, no mínimo, 90% dos grupos prioritários.

A coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Ana Karine Borges, lembra que o Dia D de mobilização representa uma grande repercussão no processo de adesão à vacina. “É muito importante que possamos ter o apoio das secretarias de Saúde dos municípios para garantir que as salas de vacinas estejam abertas neste sábado, para a vacinação contra a gripe. A imunização no sábado possibilita o amplo acesso e adesão à vacinação, sobretudo daqueles que apresentam dificuldades de procurar um atendimento durante a semana”, lembra a gestora.

Dentre os grupos prioritários, observa-se uma maior adesão das crianças (seis meses a menores de seis anos), com 23%, seguidas dos idosos, com 20% de cobertura vacinal. Atualmente, a cobertura do Ceará está em 21%. O Estado ocupa o segundo lugar em relação às unidades federativas, com 625.573 mil doses aplicadas, apresentando um resultado superior à média nacional, que é de 17%.

Em Fortaleza, além dos postos de saúde, a vacinação será disponibilizada na sala de vacina do Vapt Vupt Papicu, das 10h às 16h.

Serviço

Dia D de Vacinação contra Gripe

Sábado (20), de 10h às 16h

Postos de Saúde dos municípios

Vapt Vupt Papicu (Shopping Riomar Papicu – Av. Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – piso L2)

Vai à sanção projeto de Guimarães que isenta do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos


O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), sem nenhuma modificação, o PL 81/2024, do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), que isenta do pagamento do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. 

A medida, uma promessa de campanha do presidente, visa beneficiar diretamente a parcela mais vulnerável da população, com planos futuros de estender a isenção até o patamar de R$5 mil até 2026.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$2.112. 

“Os brasileiros lembram que quando o presidente ganhou a eleição ele afirmou que até o final de 2026 quem ganha até R$5 mil, estamos próximos a implantar essa promessa. 

Vamos caminhar nesse esforço para reconstruir o Brasil, que foi destruído pelo governo anterior. Vamos assim garantir o direito para as pessoas que mais precisam. É um momento de muita felicidade”, destacou o deputado. 

Reajustes

O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.  

Com o reajuste do salário mínimo, elevado no início de 2024 para R$ 1.412, as pessoas que ganham dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824 — passaram a integrar a primeira faixa de tributação, que paga 7,5%.

Com o reajuste da faixa de isenção para R$2.259,20, elas se tornam isentas, pois a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autoriza desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção. No caso, R$ 564,80 — valor que, somado a R$ 2.259,20, resulta em R$ 2.824.


Sala de Apoio ao Trabalhador Juazeirense atende 102 pessoas


Em mais uma ação itinerante bem-sucedida, realizada nessa terça-feira, 16, a Sala de Apoio ao Trabalhador Juazeirense marcou presença no Polo de Convivência Social do Bairro Frei Damião, onde prestou atendimento a 102 pessoas.

Durante o período das 9h às 16h, o programa ofereceu uma série de serviços, incluindo oficinas, orientações para abertura de MEI, elaboração e impressão de currículos, além de direcionamentos para oportunidades de emprego.

A iniciativa contou com a participação do SEST/SENAT e colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDECI, que disponibilizou o atendimento itinerante da Sala do Empreendedor.

A Sala de Apoio ao Trabalhador Juazeirense é um programa móvel que, regularmente, visita diversos locais públicos, visando auxiliar os residentes de Juazeiro na busca por oportunidades de trabalho.

Circuito de Feiras da Agricultura Familiar no Crato, neste fim de semana


A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Crato realiza o primeiro Circuito de Feiras da Agricultura Familiar e Economia Criativa de 2024, neste fim de semana, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti.

A expectativa é de que reúna mais de 30 agricultores do município. Além da diversidade de produtos do campo, o primoroso artesanato local também tem espaço na vitrine, que é o Circuito de Feiras.

A abertura oficial acontece no sábado, 20, às 9h. A programação segue até as 20h, com apresentações culturais, muito forró pé de serra, e atendimento ao CadÚnico.

No domingo, 21, o encerramento é às 12h. Nos dois dias, tem o funcionamento da tradicional Casa de Farinha.

Previsão de chuva no período da tarde e noite desta quinta-feira (18) em regiões do Ceará


Nesta quinta-feira (18), pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas são esperadas no noroeste e norte cearense e metropolitana de Fortaleza.

Pancadas de chuva também são previstas nos sertões cearenses e Jaguaribe. Nas demais regiões do estado, chuva isolada. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas fortes continuam em todo o Ceará. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo o Ceará, atingindo cidades como Chorozinho, Iguatu e Tianguá.

De acordo com o Inmet, a influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) trará forte instabilidade ao norte do Ceará durante a semana, com previsões indicando chuvas que podem ultrapassar 80 mm. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Pedra Branca e a máxima prevista é de 37ºC, em São João do Jaguaribe. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Fonte: Brasil 61

Expocrato esgota lote da sexta-feira (19/7) para a Área Premium e Camarote do Rei


A programação da Expocrato 2024 já movimenta o Cariri e esgota lotes nas áreas privadas. A sexta-feira, dia 19 de julho, em que o evento recebe Nattan, Henrique & Juliano, Zé Vaqueiro, Ávine Vinny, Caninana, Guto Sobreira e Isaías Américo, bateu o recorde e esgotou todos os ingressos da Área Premium e Camarote do Rei em pouco mais de 72h de venda. 

A festa se mostra um sucesso e já virou lotes em diversos dias. A primeira e a última noites do evento seguem bastante movimentadas nas vendas. Nelas, a Área Premium já está no segundo lote. 

O Camarote do Rei também segue a todo vapor. O primeiro sábado (13) se encontra no quarto lote e o segundo sábado (20), no terceiro. Já os dois domingos, 14 e 21, e a quinta (18) estão no segundo lote. 

Os ingressos são limitados ao espaço. Garanta o seu pelo site oficial do evento www.expocratooficial.com . Para não perder nada, siga nossas redes sociais oficiais @expocrato.oficial e https://www.youtube.com/@Expocrato.Oficial

Após mobilização de Elmano, CPI da Enel vai antecipar relatório no Ceará


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para investigar a Enel decidiu antecipar a entrega do relatório final dos trabalhos da CPI para o início de maio. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (17), após membros do colegiado participarem de reunião, na noite de terça (16), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e com o governador Elmano de Freitas (PT).

O objetivo é entregar o documento a tempo de subsidiar o Governo Federal na construção de uma nova legislação para concessionárias de energia elétrica. O parecer do colegiado deve detalhar as irregularidades identificadas na prestação de serviço pela empresa e solicitar sanções.

Presidente do colegiado, o deputado Fernando Santana informou que o presidente Lula (PT) deve editar um decreto atualizando as normas que as concessionárias de energia devem seguir, bem como as sanções previstas às empresas em caso de descumprimento, sob pena de serem excluídas do processo de renovação de outorgas de concessão. A declaração foi dada durante discurso na tribuna da Alece, nesta quarta.

"Nós ouvimos do ministro algumas situações que nos confortaram. Uma delas: o presidente Lula, com a equipe do Ministério de Minas e Energia, prepara um decreto, talvez até o final do mês de maio deva ser lançado, para modificar a legislação que hoje se encontra acobertando a Enel a cometer esses atos que nós não concordamos. (...) Nós vamos antecipar nosso relatório final para entregar ao ministro, para servir de acervo técnico para a construção do decreto" 

Ainda na noite de terça (16), o governador destacou que o diálogo com o Ministério de Minas e Energia foi importante para que "medidas efetivas" sejam tomadas.

PT Fortaleza escolhe neste domingo (21), candidato à Prefeitura.

 

Júlia Duarte/O Povo

O PT de Fortaleza se prepara para escolher, no próximo domingo, 21, o candidato que deve representar o partido nas eleições de 2024. O evento será restrito aos delegados que vão escolher o candidato, além de observadores previamente escolhidos, cerca de 50 convidados e profissionais da imprensa. 

Até o momento, a situação dos candidatos se apresenta da seguinte forma: Evandro Leião  119 delegados, Luizianne Lins 58; Guilherme Sampaio 20 e Larissa gaspar,3 votos.

CMFor - CCJ aprova projeto que veta a nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao nazismo

Foto: JL Rosa/Ascom

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o projeto de lei n° 125/2022, do Ver. Paulo Martins (PDT), que veta a nomeação, na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fortaleza, de pessoas que tiverem sido condenadas por crime de divulgação do nazismo. A lei vale para todos os cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e em designação temporária.

O crime está previsto no art. 20, §1°, da Lei n.7.716/89, qual seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, etnia ou religião mediante a fabricação, comercialização, distribuição ou veicuíação de símbolos, emblemas, ornamentos’ distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

O parlamentar justificou a proposta: “o período de existência do nacional-socialismo, mais conhecido como nazismo, partido nazista ou período nazista marca uma passagem relativamente breve da história humana, mas também uma de suas fases mais sombrias e pavorosas. Estima-se que nesse período o democídio na Alemanha tenha chegado a 26 milhões de pessoas, entre esses 6 milhões de judeus, além de ciganos, eslavos, comunistas, cristãos”.

Ele concluiu: “por mais recorrente que seja a sua frequência no debate público, os crimes nazistas nunca cessam de nos causar horror. Imbuídos de uma ideologia totalitária, ateia, eugênica e racista, os nacional-socialistas mergulharam o mundo numa guerra de magnitudes sem precedentes”.

Tramitação

Com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto aguarda ser incluído na pauta da Ordem do Dia, onde será apreciado em plenário por todos os vereadores da Casa.

Ainda na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, foram aprovadas as outras 31 matérias da pauta. O projeto nº 626/2021, do ver. Jorge Pinheiro, foi retirado de pauta pelo próprio autor.

Câmaras são encontradas no apartamento da deputada Dayany do Capitão (União Brasil)


Quatro câmaras escondidas foram encontradas pela Polícia Civil de Brasília no apartamento da deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União Brasil). Uma delas estava dentro banheiro.

Conforme mostrou o colunista Henrique Araújo, do O POVO, os suspeitos de mandar colocar os equipamentos e de instalá-los jã foram identificados. Em nota enviada pela parlamentar, que é esposa do ex-secretário Capitão Wagner (União), ela diz que a situação estava em segredo de Justiça.

"O inquérito corria em segredo de justiça até a última semana, para que os responsáveis pudessem ser punidos com rigor, mas, infelizmente, não obtivemos essa resposta firme contra os criminosos", consta em trecho do comunicado.

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Governador Elmano anuncia concurso público para Secretaria do Planejamento e Gestão: 52 vagas


O governador Elmano de Freitas anunciou concurso público com 52 vagas de nível superior para a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (17), durante a conversa semanal com os cearenses por meio das redes sociais.

O chefe do Executivo Estadual afirmou que a realização do certame é histórica para o funcionalismo público. “Vamos fortalecer o serviço público com servidores de carreira. Entram no serviço público os melhores, porque são selecionados em concurso. Tenho muito orgulho porque o último concurso da Seplag foi há 18 anos”, destacou Elmano de Freitas.

Segundo ele, serão 30 vagas para analistas de Gestão Pública, divididas em 4 áreas: Ciência da Computação ou afins na área da Tecnologia da Informação e Comunicação; e Contabilidade; e 22 vagas para Analista de Planejamento e Orçamento. O edital será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE).

Todas as informações referentes ao concurso público da Seplag e a outros certames do Governo do Ceará podem ser obtidas por meio do Portal de Concursos da Seplag: https://concursos.seplag.ce.gov.br/

Pacientes com atendimento agendado serão notificados por Whatsapp


Os pacientes com exames e consultas agendados na Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte - SESAU serão notificados, a partir de agora, através do WhatsApp. A mensagem, encaminhada pelo número oficial (88) 9 9904 5443, conterá o local, a data, o horário, os procedimentos agendados, o profissional e a listagem de documentos necessários para o atendimento.

Quem não tiver acesso ao WhatsApp será contatado pelos meios tradicionais, como ligação telefônica, visita à Unidade Básica de Saúde - UBS ou busca ativa do Agente Comunitário de Saúde.

O número oficial será utilizado exclusivamente para notificar os agendamentos de exames e consultas. A marcação dos procedimentos continuará, normalmente, nas UBS, através do Sistema de Marcação de Exames e Consultas - SIMEC.

Segundo Andrea Landim, secretária de Saúde, os pacientes devem salvar o número em seus telefones: “Orientamos que a população salve o nosso contato oficial para receber os avisos referentes aos seus procedimentos. Pedimos também que todos atualizem seus dados de contato junto aos Agentes de Saúde e divulguem ao máximo essa mudança, que possibilitará maior rapidez e conforto no fluxo de informações”, explica.

.Deputado Davi de Raimundão defende a construção de hospital psiquiátrico no Cariri



Após o fechamento do Hospital Santa Tereza de Crato, em janeiro de 2016, o Cariri ficou sem uma unidade hospitalar referência no atendimento psiquiátrico. Por isso, o deputado estadual Davi de Raimundão está lutando pela construção de um hospital psiquiátrico na região. Ele lembrou que a ausência de hospital com essa finalidade no Cariri gera problemas para a família do paciente, que é quem mais sofre com a situação.

O Santa Tereza funcionou durante 45 anos acolhendo pacientes de todo o Ceará e, hoje, os atendimentos ficam restritos aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Davi de Raimundão defende estudos para a escolha do local ideal e revelou ser procurado por muitos pais de famílias alegando dificuldades enfrentadas já que o hospital mais próximo é em Messejana.

Como disse, não há mais internamentos para pessoas com transtornos psicológicos desde que foi fechado o hospital em Crato. O deputado até sugeriu a implantação desse centro terapêutico no Hospital Regional do Cariri (HRC) em Juazeiro. Neste caso, como explicou Davi, pode até iniciar tratamentos nos primeiros sinais de distúrbios psíquicos para evitar a evolução do quadro.