Banner_head camara fortaleza

Banner_head Governo do Estado

quinta-feira, 26 de maio de 2022

Camilo Santana recebe Cidadania Aurorense neste sábado


O ex-governador do Ceará, Camilo Santana, receberá neste sábado, (28) o título de Cidadão Aurorense.  em virtude dos inestimáveis serviços prestados ao município.

 A solenidade de entrega da honraria acontecerá a partir das 10 horas, no Raissa Festas. O momento também contará com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Fernando Santana, além de outras autoridades estadual, lideranças regionais. 

Planos de saúde individuais têm aumento histórico

 
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.

Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.

O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.

"Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país", disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.

Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. "Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos", diz o texto.

A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

Camilo Santana recebe nesta sexta titulo de cidadania em Brejo Santo


O ex-governador do Ceará  Camilo Santana receberá nesta sexta-feira  o Título de Cidadania Brejosantense na Câmara Municipal em evento realizado as 16 horas que deverá contar com a presença de diversas autoridades, dentre elas o deputado Guilherme Landim.

O titulo é um reconhecimento do trabalho de Camilo a frente do governo do estado por todo Ceará e principalmente pelo município de Brejo Santo. Logo após a cerimônia haverá coletiva de imprensa.


PDT não está querendo apoiar Lula, diz Ciro

 
O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) negou que seu partido estude apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º turno das eleições. Em entrevista à rádio CBN Campinas nesta 5ª feira (26.mai.2022), o político foi questionado sobre a possibilidade de o presidente do partido, Carlos Lupi, apoiar a candidatura do petista. Ciro negou que o partido está “tentado” a apoiar Lula e comentou as declarações recentes feitas sobre ex-presidente. Segundo o pedetista, os ataques feitos a Lula não são pessoais.

“A ‘PTzada’ cai de pau em cima de mim como se eu estivesse atacando o Lula. Meu irmão eu estou atacando os problemas eu to identificado a origem, a causa dos problemas por que eu quero propor uma solução para os problemas”, disse. Nesta 2ª feira (23.mai.2022), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que é importante ampliar os apoios em torno da pré-candidatura de Lula ao Planalto. A dirigente afirmou que, se Ciro não for candidato, deve haver uma migração de votos dele para o petista....


Poder360

Deputado Nelinho Freitas se destaca em número de projetos apresentados e aprovados


Um recente levantamento feito pela Assembleia Legislativa do Ceará revela que o deputado estadual Nelinho Freitas (MDB) aparece dentre os sete primeiros que mais apresentaram projetos na casa e com bom volume de suas propostas aprovadas. Ele foi autor ou coautor de 125 projetos, sendo 86 de lei e outros 39 de indicação. Além disso, o parlamentar apresentou 1.660 requerimentos dirigindo apelos por obras e ações em prol de municípios das regiões do Cariri e Jaguaribe. 

Os números chamam a atenção e colocam o deputado Nelinho na perspectiva de atuante parlamentar. Inclusive, ele comemora o fato de já ter conseguido ver a aprovação de 55 projetos seus os quais se tornaram leis estaduais nas áreas da saúde, causa animal, desenvolvimento sustentável e geração de emprego, esporte, juventude, educação e agricultura. Recentemente, a Assembleia aprovou o projeto de lei que institui a Rota Cariri como circuito turístico do Ceará.

Na área da saúde podem ser citados os projetos que proíbe o corte de energia em residências de pessoas com deficiência ou doenças crônicas fazendo uso continuado de aparelhos no tratamento; e o que obriga o fornecimento de merenda escolar diferenciada para crianças com doença celíaca e intolerância a lactose. Para a causa animal, Nelinho propôs o fim de qualquer tipo de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos e inclusão de noções de proteção a estes na grade curricular. Além disso, obrigação de socorro pelo condutor de veículo que atropelar animal e a determinação junto a clínicas para denunciarem qualquer percepção de casos de maus-tratos a animais.

Assinado termo para implantação do Ponto de Atendimento Virtual na Receita Federal, no Crato

 

Para comemorar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, assinou na quarta-feira, 25, termo de cooperação técnica com a Receita Federal para a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). O momento aconteceu na sede da Receita Federal, no município.

A iniciativa tem como objetivo oferecer aos cidadãos alternativas para acesso aos serviços da Receita Federal, aumentando os pontos de atendimento. No PAV serão prestados diversos serviços, entre eles: consulta de situação cadastral CPF, CNPJ, IR, ITR, realizando a triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos em um Dossiê Digital de Atendimento - DDA. A Prefeitura do Crato irá disponibilizar dois servidores e toda a estrutura necessária para o pleno funcionamento dos serviços.

Em sua fala, o prefeito Zé Ailton Brasil enfatizou a importância da reabertura do referido equipamento para os munícipes, e também da parceria com instituições das demais esferas. "A implantação desse serviço irá trazer um atendimento especializado e que esteja mais próximo do contribuinte", disse.

Para o Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Dr. Wilmar Teixeira de Sousa, esta é uma parceria que irá gerar muitos benefícios para a população do Crato. "É muita satisfação poder fazermos parceria com uma gestão organizada e que trabalha a importância do fisco, e que tem esse olhar voltado para a cidadania fiscal".

A reabertura contou também com a presença do Chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal, Getúlio de Alencar, do Delegado da Delegacia da Receita Federal de Juazeiro do Norte, José Erison Matias, do Chefe de Gabinete da Superintendência da Receita Federal 3ª Região Fiscal, Osvaldo Carvalho, o Secretário de Finanças e Planejamento, Otoni Lima, secretários municipais e servidores.

Lançamento oficial do Juaforró 2022 acontecerá nesta segunda-feira, 30


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura - SECULT, realizará o lançamento oficial do Juaforró 2022, nesta segunda-feira, 30. O evento acontecerá às 18 horas, no Auditório da Secretaria de Educação - SEDUC.

Na ocasião, será realizada uma coletiva de imprensa, onde serão apresentados programação, logística do evento, esquema de segurança, entre outros detalhes da festa.

Há dez anos, Juazeiro do Norte não realizava o Juaforró no formato tradicional. O retorno da marca aconteceu em 2021, mas de forma on-line, devido à pandemia.

Secretaria de Juventude e Esportes promove ação em alusão ao Dia do Desafio


A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVE), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), e com apoio do projeto Dom Bosco, realizou, nesta quarta-feira (25), uma ação em alusão ao Dia do Desafio, que é celebrado anualmente na última quarta de maio. A data é uma campanha mundial que tem como objetivo incentivar a prática de esportes e atividade física.

O evento aconteceu na Areninha do bairro Malvinas, onde contou com práticas esportivas, atividades físicas, bem como entrega de camisas temáticas do Dia do Desafio para crianças e adolescentes que participaram da ação.

No evento, estiveram presentes o Secretário da SEJUVE, Moacir Barros, o Secretário Adjunto da pasta, Jonas Damasceno, o Coordenador de Propagandas e Projetos, Vitor Lagoa, a representante do Projeto Dom Bosco, Kynderlly, entre outros representantes da SEJUVE.

Governadora Izolda Cela recebe investidores da primeira refinaria do Ceará


Depois de dois dias de intensos compromissos no Ceará, os investidores da primeira refinaria de petróleo, que deverá ser instalada no Complexo do Pecém, foram recebidos, na tarde desta quarta-feira (25), pela governadora Izolda Cela. Acompanhada do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, e da executiva da Indústria da Sedet, Roseane Medeiros, a governadora conversou com Gabriel Debellian, co-investidor e diretor da Refinaria de Petróleo do Pecém (RPP), Márcio Dutra, investidor principal e CEO da RPP, e com Richard Robert, advogado e co-investidor israelense.

A Refinaria de Petróleo do Pecém (RPP) está na fase de desenvolvimento de projeto e aguarda as licenças ambientais para iniciar a construção. “Estamos aqui à disposição para facilitar a instalação de indústrias e investimentos que gerem emprego e renda aos cearenses”, pontuou a governadora.

A RPP produzirá 100 mil barris/ano de combustíveis marítimos. Na fase de construção, deverá gerar 3 mil empregos. Em funcionamento, serão 150 empregos diretos altamente qualificados. A operação deve iniciar em 2027.

O secretário Maia Júnior lembrou que abrigar uma refinaria de petróleo é uma intenção antiga do Ceará. “Há décadas os governantes tentam atrair uma refinaria e desta vez acredito que o avanço no processo é a boa governança que o Estado vem demonstrando e a logística bem estruturada, tendo como exemplo o Complexo do Pecém”, ressaltou Maia.

“Estamos muito entusiasmados com tudo que encontramos no Ceará. Um Estado que oferece todas as condições necessárias para os negócios, desde o time de profissionais à infraestrutura adequada do Porto do Pecém e da Zona de Processamento de Exportação”, disse o CEO Márcio Dutra.

“Esperamos obter sucesso com esse primeiro projeto e já estamos avaliando novos investimentos no Estado”, declarou Richard Robert, co-investidor israelense da RPP. De acordo com os investidores, há possibilidades de instalar uma biorefinaria no Pecém e uma usina para converter hidrogênio em amônia.

“São inúmeras possibilidades de negócios já que podemos contar com uma excelente área para nossas instalações na ZPE”, disse Gabriel Debellian, diretor da RPP.

Projeto de Lei- Propostas instituem Programa Estadual de Prevensão e Assistência Integral a Portadores de Epilepsia

 


Projetos de lei de autoria do deputado Audic Mota (MDB) instituem o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas com Epilepsia no Estado do Ceará, bem como as diretrizes para uma política pública estadual de identificação e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia na rede de ensino.

Conforme a proposta do Programa de Prevenção e Assistência Integral, ficaria o Estado obrigado a prover a todo cidadão portador de epilepsia: atendimento clínico especializado nas unidades do sistema público, medicação, ressarcimento por despesas com remédios, prioridade em postos de saúde públicos e privados, quando da coleta de sangue para exames e cirurgias; acompanhantes em enfermarias, avaliação por especialista em intervalo máximo de até 24 horas, com retorno em até quatro semanas; realização dos exames necessários à conclusão de laudos, implantação de estimulação do nervo vagal (VNI) ou neuromodulação e cirurgia de epilepsia, pré-natal especializado para gestantes e acompanhamento quando do parto e no período de recuperação prescrito.

Um sistema de informação e acompanhamento das pessoas com epilepsia seria organizando, com cadastro próprio e específico, garantido o sigilo. O objetivo é proporcionar o atendimento adequado, de forma a reduzir a frequência das crises epilépticas, bem como  as consequências clínicas e sociais da doença, em todos os graus de complexidade.

Já a instituição da política de identificação e de acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia na rede de ensino configura-se em mecanismo estratégico de enfrentamento dos problemas resultantes de limitações impostas aos portadores da doença. Isto levando-se em conta as desigualdades educacionais e pedagógicas, que dificultam a garantia dos direitos de cidadania, inclusão e promoção social e educacional.

Caixa paga hoje o Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 7


A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.


Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

(*)com informação da Agência Brasil

Tasso afirma que família é contra candidatura e defende nome de Eduardo Leite


O senador Tassso Jereissati confidenciou a pessoas próximas que se vê pressionado a assumir a vice de Simone Tebet (MDB) na disputa ao Palácio do Planalto. A informação está publicada na edição desta quinta-feira (26) do Estado de S. Paulo.

Segundo a publicação, o cearense tem dito que não tem “apetite” pela Vice-Presidência e que sua família é contra a empreitada, mas pediu mais tempo para pensar.

Em entrevista para a Folha de S. Paulo, Tasso defendeu o nome do ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para disputar a vice-presidência, e deixa claro que é precipitado qualquer decisão nesse momento.


Dodó de Neoclides acompanha obra de estrada em Salitre


Na tarde desta quarta-feira 25/05 o Prefeito Dodó de Neoclides juntamente com Vice Viana Félix acompanharam de pertinho a obra de restauração e empiçarramentro da estrada vicinal que liga a sede do Município de Salitre ao sitio Roncador . Dodó de Neoclides esteve com alguns populares da região conversando que  demostraram extrema felicidade e gratidão e os mesmo aguarda ansiosos pelo termino da obra. 


Vacinação contra a Covid-19, nesta quinta-feira, 26, envolve vários públicos em Crato

 

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, continua sua programação diária de vacinação contra a Covid-19, nesta quinta-feira, 26. É obrigatório apresentar documento com foto e, para segunda dose e doses de reforço, o Cartão de Vacinação.

No Centro de Vacinação, no bairro Zacarias Gonçalves, o atendimento segue de 8h30 às 12h e das 13h às 16h, para aplicação de:

- D2 Astrazeneca: para população a partir de 18 anos, com 60 dias da primeira dose.

- D2 Coronavac: para população a partir de 12 anos, com 28 dias da primeira dose.

- Dose reforço Janssen: para população a partir de 18 anos, com 2 meses da dose única.

- Dose reforço: para população a partir de 18 anos, com 120 dias da segunda dose (Astrazeneca, Coronavac ou Pfizer).

Já no Centro de Especialidades do Crato (antigo posto da Grota), a vacinação acontece para crianças de 5 a 11 anos, das 13h30 às 16h30, para aplicação da segunda dose Coronavac Infantil, para as crianças com, no mínimo, 28 dias da primeira dose, sem necessidade de agendamento.

O Carro da Vacina percorrerá as ruas do Conjunto Habitacional Filemon Limaverde, de 8h30 às 11h, para aplicação de segunda dose, primeiro ou segundo reforço.

Icó sedia novo encontro do União Brasil Ceará

 O partido União Brasil Ceará realiza, neste sábado (28), às 9h, no Casa Grande Buffet, em Icó, o terceiro encontro regional. O evento contará com a presença do presidente estadual da legenda, Capitão Wagner, como também de lideranças políticas do partido e da região.

Roberto Cláudio participa do encontro do PDT em São Paulo

 O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi convocado pela direção nacional do PDT para falar sobre mobilidade urbana no evento do partido em São Paulo. Carlos Lupi apresentou RC como “meu candidato ao governo do Ceará”. 

Secretários escolares participam do Dia "D" do Censo Escolar em Juazeiro

 

Com a presença de secretários escolares de todas as unidades de ensino que compõem a Rede Municipal, a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte promoveu na manhã desta quarta-feira, 25, o Dia "D" do Censo Escolar de 2022.

O momento marca a data-referência recomendada para a realização de matrículas. Com base na inserção dos dados dos estudantes na plataforma do Censo, realizada pelos secretários escolares, é possível traçar um diagnóstico para a compreensão do panorama educacional, bem como para auxiliar na criação de projetos e políticas públicas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades de ensino.

De acordo com Vinício Coelho, técnico da Seduc responsável pelo monitoramento do Censo Escolar no município, o acompanhamento é constante. "Para uma maior fidedignidade possível das informações, um rígido e mensal acompanhamento vem sendo feito desde o planejamento da matrícula", frisou.

A cerimônia contou com a presença da titular da Educação, Pergentina Jardim, do diretor de Monitoramento, Controle e Avaliação, Felippe Valdevino, da assessora especial de Educação, Lucélia Sampaio, da diretora de Controle Interno, Cíntia Pinheiro, da diretora Pedagógica, Arlete Xavier, do representante do Censo, na Crede 19, Francisco de Sales, bem como da representante dos secretários escolares, Penha Rodrigues e da membro do Instituto Gesto, Sueli Nunes.

Fortaleza vence Colo-Colo no Chile e avança às oitavas da Libertadores


O Fortaleza está nas oitavas de final da Libertadores da América. Depois de vencer o Colo-Colo por 4 a 3 nesta quarta-feira (25), em pleno Monumental de Colo-Colo, no Chile, o Leão do Pici chegou a 10 pontos e garantiu a vice-colocação do Grupo F. A equipe da casa jogou sem torcida, por conta de uma punição da Conmebol.

O Tricolor não tomou conhecimento do adversário e abriu  2 a 0 com 25 minutos de jogo. Silvio Romero, aos 2, e Moisés, aos 25, abriram a contagem. No fim do primeiro tempo, porém, Brayan Ceballos desviou contra a própria meta e descontou. O placar do intervalo foi 2 a 1.

Logo aos 6 da segunda etapa, o Colo-Colo perdeu Rojas, expulso, e, aos 9, viu Moisés ampliar a vantagem. Pikachu ainda anotou o quarto gol aos 16 minutos, antes de Brayan Ceballos fazer mais um a favor do adversário. Então o time chileno chegou ao terceiro gol, com Leonardo Gil, mas nada mudou. Fortaleza 4, Colo-Colo 3.

Essa é a primeira Libertadores que o Tricolor disputa, e a equipe de Vojvoda já conseguiu a classificação ao mata-mata. Agora, o time aguarda seu adversário no sorteio das oitavas, que será realizado na sexta-feira, às 13h, com transmissão nas redes do SBT Sports. Como todos os segundos colocados, o Leão pegará obrigatoriamente um primeiro colocado.

Estacionado nos sete pontos e na terceira colocação, o Colo-Colo segue para as oitavas da Copa Sul-Americana. River Plate, em primeiro, e Alianza Lima, em quarto, eram os outros dois times do grupo. 

Ceará bate Independiente por 2 a 0 e avança às oitavas da Sula com 100% de aproveitamento


O Ceará está classificado para as oitavas de final da Copa Sul-Americana. O clube venceu o Independiente-ARG, nesta quarta-feira, 25, por 2 a 0, e encerrou a fase de grupos da competição com 100% de aproveitamento, na primeira colocação.

Os gols da partida foram marcados por Rodrigo Lindoso e Mendoza, que deixou o Alvinegro na liderança isolada do grupo G com 18 pontos, seis a mais que o segundo colocado, Independiente. O General Caballero, que venceu o La Guaira na última rodada, ficou em 3º, com quatro pontos, enquanto o clube venezuelano só marcou um ponto.

Com a vaga garantida, o Vovô aguarda pelo sorteio de sexta-feira, 27, para conhecer o adversário das oitavas, que obrigatoriamente vai ser um clube que ficou na terceira colocação da Copa Libertadores, além de conhecer o chaveamento até uma possível final.

O Ceará volta a campo no próximo sábado, 28, quando visita o São Paulo, no Estádio Morumbi, pela oitava rodada do Brasileirão Série A.

O Povo

Abertas inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, em Crato

 

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), informa a população cratense que nos dias 26 e 27 de maio, estarão abertas inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. As inscrições poderão ser realizadas na sede da SMDS, localizada na Av. Perimetral Dom Francisco, S/N, São Miguel, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

Para os interessados, os pré-requisitos são os seguintes: residir no município do Crato; ter idade entre 16 a 23 anos; ter concluído o ensino médio em rede pública e não ser universitário; e no ato da inscrição levar somente o currículo. Para maiores informações, por meio do telefone: (88) 3521-6321.

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Em Fortaleza, Edmilson Leite busca agilizar construção de Areninha no Distrito de Miragem em Caririaçu


Seguindo com agenda de compromissos na capital do estado, o prefeito de Caririaçu Edmilson Leite, esteve nesta quarta-feira, 25 de maio, na SOP-Superintendência de Obras Públicas, sendo recebido pelo Engenheiro Dr. Justino Camurça Filho.  Na Pauta, foi tratado sobre a construção de mais um equipamento esportivo e de lazer no distrito de Miragem, que vai ganhar uma areninha, fruto da articulação do deputado estadual Dr. Guilherme Landim .

Senado aprova MP da renegociação do Fies; descontos podem chegar a 77% e 99%


O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O desconto pode chegar a 77% do valor total negociado, mas para estudantes que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o abatimento pode ser de até 99% do valor devido. O texto segue para sanção presidencial.                                                       

O desconto aprovado é oferecido aos estudantes que tenham formalizado a contratação de financiamento estudantil junto ao Fies até o 2º semestre de 2017 e que estejam com débitos vencidos e não pagos até sua publicação. O texto traz a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.

No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, a proposta oferece um desconto de 99% da dívida consolidada para aqueles que estão no CadÚnico ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, esse desconto é de 77%. Essa foi uma das alterações dos parlamentares em relação à MP original. Antes da mudança, ela previa descontos de 92% para beneficiários do CadÚnico e de 86,5% para os demais.