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quinta-feira, 13 de maio de 2021

MP recomenda Juazeiro, Barbalha, Jati, Penaforte, Mauriti, Porteiras e mais 13 municípios, fiscalizar atestados e priorizar vacinação em grupos de risco


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11), que 18 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição de comorbidades. Para isso, será exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de vacinação, os Municípios devem disponibilizar equipe médica para verificar, por amostragem e de forma aleatória, a confirmação da comorbidade. 

Os municípios que receberam a recomendação na terça-feira e quarta-feira (12/05) foram Barbalha, Camocim, Iguatu, Itapipoca, Jati, Juazeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Penaforte e Porteiras. Hoje (13), também receberam o procedimento os municípios de Amontada, Caucaia, Croatá, Frecherinha, Independência, Guaraciaba do Norte, Miraíma e Mombaça. 

Assista o vídeo -Danniel Oliveira pede retorno gradual da vaquejada no Ceará


O deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa o requerimento nº 1688/21, que solicita o retorno responsável da vaquejada no Ceará. A proposição pede que a atividade seja incluída no plano de retomada gradual estabelecido pelo Governo do Estado, para que possa ser realizada sem a participação do público e seguindo todos os protocolos necessários. 

"É preciso reconhecer a importância da vaquejada pelo seu valor cultural e por ser uma importante fonte de emprego e renda para milhares de cearenses. Por isso, peço que ela possa retornar, de forma responsável, tal qual as outras modalidades esportivas", defendeu Danniel Oliveira. O parlamentar é o autor do projeto que regulamentou a prática da vaquejada no Ceará e, no ano passado, também foi o autor do requerimento que incluiu o esporte no plano de retomada gradual de atividades no Ceará.

Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a covid-19


 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o uso em caráter emergencial de um novo coquetel de anticorpos para o tratamento de pacientes com covid-19. A área técnica e os diretores avaliaram que o uso combinado dos medicamentos Banlanivimabe e Etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil, para casos em estágios iniciais traz benefícios, ainda que permaneçam algumas incertezas.

Os anticorpos objetivam neutralizar o vírus antes que ele entre na célula. Conforme análise dos técnicos da agência, eles têm potencial de eficácia maior quando empregados conjuntamente do que no uso individual.

De acordo com as equipes de análise da agência, quando utilizados juntos, os dois medicamentos podem reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.

O termo “alto risco” envolve pessoas com condições de saúde como idade avançada, obesidade, doença cardiovascular, diabetes mellitus tipos 1 e 2, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica ou imunossuprimidos.

A orientação é que a aplicação seja feita em hospitais, em razão da estrutura disponível e dos profissionais que realizam o procedimento. A Anvisa não indicou o uso em pacientes com quadros graves, situações em que o coquetel pode agravar o problema. Os remédios não poderão ser comercializados.

O uso emergencial foi autorizado por 12 meses. O tempo de espera para uso do coquetel, após aberto, não pode ser superior a 24 horas em ambiente refrigerado e sete horas em temperatura ambiente.

(Agência Brasil)

AGU aciona o STF para blindar Pazuello na CPI da Covid


A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) para blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em depoimento à CPI da Covid, garantir o direito ao silêncio e inclusive barrar qualquer possibilidade de prisão durante a fala aos senadores. O depoimento de Pazuello aos senadores, considerado crucial para os trabalhos da comissão, está marcado para a próxima quarta-feira (19). Ao deixar o cargo, o general ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e "pixulé". Na avaliação de senadores, Pazuello sabe de escândalos que podem comprometer o governo.

Ao entrar com um habeas corpus preventivo no STF, a AGU apontou risco de "constrangimentos" a Pazuello, no sentido de se "buscar uma confissão de culpa", o que seria imprópria e inadequada no Estado Democrático de Direito. A equipe jurídica do governo apresentou três pedidos: o direito ao silêncio, para Pazuello não produzir provas contra si mesmo e somente responder às perguntas que se refiram a fatos objetivos, livrando-o "da emissão de juízos de valor ou opiniões pessoais"; o direito de se fazer acompanhar de advogado; e o direito de não sofrer quaisquer ameaças ou constrangimentos físicos ou morais, como a prisão.

Em uma petição de 25 páginas, a AGU aponta que o receio de Pazuello sofrer constrangimentos pode ser confirmado por conta do depoimento do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten. Na última quarta-feira, 12, em uma sessão marcada por bate-boca, xingamentos e até ameaça de prisão, Wajngarten admitiu aos senadores que a carta na qual a empresa Pfizer se dispunha a negociar vacinas contra o novo coronavírus foi enviada ao governo Bolsonaro em setembro de 2020 e ficou dois meses sem resposta.

"O justo receio do impetrante/paciente (Pazuello) é corroborado pela prática observada quando da oitiva na CPI do atual ministro de Estado da Saúde Marcelo Queiroga, o qual foi repetidamente instado a emitir opiniões ou juízos de valor em detrimento do relato sobre fatos que deveriam ser elucidados na condição de testemunha", afirma a AGU.

(Agência Estado)


Enem 2021 não acontecerá neste ano, confirma Inep


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será aplicado em 2021. Após a publicação das metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ano, nessa quarta-feira, 12, não incluir a realização do Exame, o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, confirmou nesta quinta-feira, 13, que a prova não acontecerá este ano. A informação é do jornalista Ancelmo Gois, do O Globo.

Assim como ocorreu com o exame de 2020, que foi adiado para o começo deste ano devido à pandemia de coronavírus, a prova do Enem 2021 deve ocorrer somente em janeiro ou fevereiro de 2022. Ainda não foi definida, no entanto, uma data para a aplicação das provas.

Rafael Branco e Gelson Ferraz tomam posse na Assembleia Legislativa


Com as licenças por 121 dias dos deputados Danniel Oliveira (MDB) e Leonardo Araújo (MDB) aprovadas nesta quinta-feira (13), os suplentes Rafael Branco  (MDB) e Gelson Ferraz (PRB) assumiram as vagas na Assembleia Legislativa hoje. O troca troca faz parte de acordos com a cúpula do partido, que já tem se movimentado de olho nas eleições de 2022.

Rafael Branco é o quinto deputado estadual na atual legislatura a representar o parlamento estadual. Guilherme Landim (PDT), Fernando Santana (PT), Nelinho Freitas (PSDB) e Davi de Raimundão (MDB), são titulares.

Bolsa-Emprego: mais de 200 vagas disponíveis


A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Coordenadoria de Promoção ao Trabalho e Renda, divulgou mais de 260 vagas de emprego disponíveis em Barbalha. O Bolsa-Emprego é uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho e o Sistema Nacional de Emprego, IDT/Sine.

Os interessados devem realizar seu agendamento no site meuvaptvupt.com.br, comparecer na unidade de atendimento do Sine/IDT no Cariri, no dia e horário marcado, no endereço: Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, Centro de Juazeiro do Norte.

É preciso levar a carteira de trabalho, documento de identidade e CPF. Os candidatos que ainda não possuem cadastro no IDT/Sine podem fazê-lo preenchendo as informações solicitadas no site: www.idt.org.br/

Para mais informações e o perfil exigido para cada vaga, acesse barbalha.ce.gov.br.

3ª fase da vacinação contra a covid-19 em Barbalha: é preciso fazer cadastro e apresentar atestado médico


A Secretaria Municipal de Saúde convoca as pessoas que se enquadram nos grupos da 3ª fase da vacinação contra a covid-19 para realizarem cadastro no sistema Saúde Digital. A medida é para organizar a imunização desta etapa, que será iniciada em breve.

O cadastro permite maior transparência no agendamento da vacina. No ato da vacinação é necessário apresentar atestado médico, que comprove a comorbidade, de acordo com o modelo disponível em barbalha.ce.gov.br.

Caso apresente sintomas de covid-19, é preciso aguardar que cessem. O intervalo entre a vacina contra o coronavírus e a da influenza ou outras do calendário vacinal é de 14 dias.

Fase 3

Parte A:

·        Gestantes e puérperas com comorbidades; pessoas com doenças renais crônicas em terapia de substituição renal (diálise); com síndrome de Down (18 a 59 anos);

·        Pessoas com comorbidades (55 a 59 anos);

·        Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Censo da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará ou ainda, no Saúde Digital Vacinação (55 a 59 anos).

Parte B:

·        Gestantes e puérperas, independentemente de condições pré-existentes;

·        54 -50 anos (comorbidades e deficiência permanente);

·        49-45 anos (comorbidades e deficiência permanente);

·        44-40 anos (comorbidades e deficiência permanente);

·        39-30 anos (comorbidades e deficiência permanente);

·        29-18 anos (comorbidades e deficiência permanente).

Aniversaria primeira dama de Salitre, vereadora Fátima Sousa


A primeira dama e vereadora Fátima Sousa, recebe hoje , dia 13 de maio, os parabéns de todos os salitrenses, em especial do esposo Dodó de Neoclídes, prefeito de Salitre. Mulher de luta e coragem, dona Fátima é o braço forte político do governo municipal. "Quero agradecer a Deus, pois sinto o coração cheio de gratidão, pela minha vida, pelos meus amigos, pela minha família", revelou a primeira dama em suas redes sociais.

Nessa época de pandemia, a comemoração será de forma simples ao lado de familiares, mas desde as primeiras horas de hoje, os parabéns se multiplicam.

Saúde e paz, são os votos do blog.

Guilherme Landim e Cícero Figueiredo buscam na capital obras para Milagres


O deputado Guilherme Landim não para de trabalhar para os municípios que representa no Cariri. Nesta quarta-feira (12), o líder do PDT na Assembleia Legislativa, levou o prefeito de Milagres Cícero Figueiredo a uma reunião com o secretário das Cidades Zezinho Albuquerque.

Em seguida, os dois estiveram na Superintendência de Obras Públicas, com o superintendente Quintino Vieira e na Casa Civil, com o secretário de Articulação Política Nelson Martins, buscando recursos para obras importantes em Milagres e em outros municípios cearenses.

O prefeito Figueiredo se fazia acompanhar da primeira dama Sônia Figueiredo.



Nota de Esclarecimento da Secretaria de Governo de Barbalha


Dirijo-me ao querido povo da nossa Barbalha, neste momento em que todos estamos profundamente fragilizados em virtude dos efeitos causados pela pandemia da covid-19, para restabelecer a verdade sobre as lamentáveis e infundadas acusações proferidas através de um vídeo divulgado nas redes sociais por um vereador de oposição, ao afirmar que na nossa Secretaria de Governo existiriam “funcionários fantasmas”.

Lamento que o vereador não tenha tido o cuidado necessário ao saber a realidade sobre cada um dos nossos colaboradores da Segov, antes de expor sua opinião, totalmente fora de contexto.

A verdade é que dos 11 nomeados na Segov (com exceção deste secretário), quatro estão cedidos à outras secretarias e outros dois colaboradores estão afastados por atestados médicos. Fatos esses que podiam ser esclarecidos facilmente, por meio de uma simples solicitação oficial, como é de praxe.

Adianto ainda que os demais servidores estão atuando normalmente, mas em razão do decreto de lockdown, de forma remota, evitando a ocorrência de aglomeração.

Reitero o meu respeito às atribuições dos nobres edis e à egrégia Casa do Povo barbalhense, mas repudio toda e qualquer acusação infundada e descabida.

Coloco-me à disposição dos nobres vereadores e a quem interessar, para prestar os esclarecimentos que julgarem necessário.

Barbalha-CE, 12 de maio de 2021.

Egberto Melo dos Santos

Secretário Municipal de Governo

TSE decide que candidato é obrigado a informar os endereços eletrônicos da propaganda eleitoral


Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa.

Com esse entendimento e por unanimidade de votos, o TSE negou recurso ajuizado por um candidato à Câmara Municipal de São José dos Pinhais (PR) nas Eleições de 2020 que fez propaganda em rede social não informada (Facebook e Instagram) no momento da candidatura. Por conta disso, foi multado em R$ 5 mil.

A propaganda eleitoral em redes sociais está prevista no inciso IV do artigo 57-B da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). O parágrafo primeiro da norma estabelece que os endereços eletrônicos de que trata o artigo deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral.

A norma é também reproduzida na Resolução 23.610/2019, que o TSE editou para orientar a propaganda eleitoral para as eleições de 2020.

No recurso, o candidato defendeu que a obrigação de informar suas redes sociais não é explícita, pois não consta expressamente do inciso IV do artigo 57-B. E que poderia ser feita mesmo depois das eleições, sem prejuízo algum.

Relator, o ministro Mauro Campbell destacou que não é possível regularizar a informação depois do registro de candidatura porque o objetivo da norma é permitir maior eficácia no controle de eventuais irregularidades de propaganda eleitoral no âmbito virtual.

Logo, não há como afastar a multa. Votaram com ele os ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach, Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso.

Governo do Ceará distribui mais de 685 toneladas de alimentos em cestas básicas durante pandemia


O Governo do Ceará promoveu, desde o início da pandemia, em março do ano passado, a distribuição de mais de 30 mil cestas básicas para milhares de cearenses em situação de vulnerabilidade social. Cada unidade doada beneficia uma família de até cinco pessoas e possui mantimentos básicos como arroz, feijão, macarrão, açúcar, leite em pó, farinha de mandioca, óleo, entre outros. A ação, que representa um total de mais de 685 toneladas de alimentos, tem o objetivo de reduzir os efeitos negativos causados pela Covid-19.

“O Estado vem monitorando os mais vulneráveis durante a pandemia e tem adotado políticas emergenciais para atender essa população. A oferta desses alimentos é uma maneira de dar mais condições para que essas pessoas enfrentem o momento que estamos passando. Nesse momento, temos que fazer pelos que mais necessitam, para garantir melhores condições de vida”, destaca a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Somente nos últimos dias foram entregues milhares de cestas a 20 entidades da Capital.

As doações, coordenadas pela Casa Civil, Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e Corpo de Bombeiro do Estado do Ceará (CBMCE), contemplam famílias atendidas pelo Programa Mais Nutrição, beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará, vítimas de enchentes, artistas circenses da Grande Fortaleza, população indígenas e quilombolas, municípios em Isolamento Social Rígido e instituições que atendem pessoas em situação de rua, crianças com câncer e fissura lábio-palatal.

Parcerias

A ação contou com o apoio e a solidariedade das equipes da Defesa Civil, Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Instituto Unibanco, Instituto da Primeira Infância (Iprede), empresária Ticiana Rolim, cantor Xand Avião, Hard Rock, Indumetal, Ivia Serviços de Informática, Marquise, Yan Permissionário, Embaixada Americana e Fundação Nacional do Índio (Funai).

CCJR da Assembleia aprova adequações de leis para possibilitar novo concurso de militares




A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (12/05), 40 projetos, entre eles,17 de lei e 23 de indicação. Duas emendas também receberam aprovação. Entre as matérias, uma do Poder Executivo que atualiza regras de ingresso e de formação inicial de carreiras de Oficial e Praça nas corporações militares estaduais.

O Poder Executivo é autor de três projetos. O 59/21 altera e acresce dispositivos às Leis n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, n.º 15.797, de 25 de maio de 2015, estabelecendo novas disciplinas relacionadas ao ingresso na profissão militar no Estado, visando assim a realização, "em data próxima", de concurso público para a nomeação de novos policiais militares estaduais. 

Crato come hoje (13) a vacinar pessoas entre 55 a 59 com comorbidades


A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza vacinação contra a Covid-19 - Fase 3, para as pessoas de 55 a 59 anos com comorbidade, nos dias 13 e 14 de maio.

As comorbidades são: Cardiopatia, Diabetes Mellitus, Obesidade IMC>40, Doença Cerebrovasculares, Pneumopatias crônicas graves, Doença Renal Crônica e Imunodeficiência.

Na quinta-feira, 13, a vacinação acontece na UBS Marinila Munguba (Palmeiral) e no Centro de Vacinação (Faculdade de Direito). Já no dia 14 de maio, sexta-feira, acontece nas UBS Recreio, UBS Cohab, UBS Raimundo Bezerra de Farias (Vila Alta) e Centro de Vacinação (Faculdade de Direito).

O público desta fase deve se atentar para a documentação a ser apresentada. Além de agendar no site Saúde Digital, devem apresentar documento com foto e cópia do atestado (impresso) ou relatório médico, com validade de até 1 ano.

A orientação da SMS é para que as pessoas cheguem apenas no horário no local de vacinação para evitar aglomeração.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Lula lidera corrida eleitoral para 2022 e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%, diz Datafolha


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 41% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022 contra 23% do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafiolha divulgada nesta quarta-feira (12). Se ambos fossem ao segundo turno, o petista venceria por 55% a 32%.

O levantamento sugere que, pelo menos por enquanto, os candidatos que se apresentam como centristas não conquistaram o apoio dos eleitores. Aparecem embolados: Sergio Moro, que até agora não manifestou intenção de concorrer à Presidência, com 7%; Ciro Gomes (PDT), com 6%; Luciano Huck (sem partido), com 4%; e João Doria (PSDB), com 3%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão empatados tecnicamente.

Na sequência, segundo o Datafolha, aparecem com 2%, Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo). Além disso, 9% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados no questionário do Datafolha, e 4% se classificaram como indecisos.

O Datafolha ouviu 2.071 pessoas em 146 municípios, de forma presencial, entre terça e quarta-feira.

Essa é a primeira pesquisa de eleição presidencial feita após Lula recuperar os direitos de disputar uma eleição. O ministro Edson Fachin determinou, no inicio de março, que quatro processos da Lava-Jato relacionados ao petista fossem enviados para outra comarca, já que eles não tinham ligação direta com os casos de corrupção na Petrobras que tramitavam na 13ª Vara da Justiça Federal. A decisão seria referendada na sequência pelo plenário da Corte.

(O Globo)

Mesmo sem mandato, ex-prefeito Moésio Loiola continua trabalhando por Campos Sales


Nesta quarta-feira (12), o ex-prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, foi recebido no Palácio da Abolição pelo amigo e ex-colega de Assembleia Legislativa, Nelson Martins, atual Secretário de Articulação Política da Casa Civil do Governo do Ceará. 

Moésio entregou ofício solicitando o cumprimento do empenho do governador Camilo Santana, em relação ao alargamento da CE-375 que liga a sede do município de Campos Sales ao Mirante de Nossa Senhora da Penha.

Ainda no documento entregue pelo ex-prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, a Nelson Martins, consta o pedido da visita do governador Camilo Santana a segunda etapa da estrada da Confiança, visto que, em 2020, o governador Camilo Santana afirmou que tão logo fosse concluído a primeira etapa no trecho da CE-187 (Campos Sales-Barão de Aquiraz), iria licitar a segunda etapa.

Audic Mota destaca projeto da mesa diretora da AL que cria Centro Inclusivo para Crianças com TEA e Síndrome de Down


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou, na tarde desta quarta-feira, 12, projeto de resolução que institui o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI). Subordinada diretamente à Presidência da Casa, a unidade terá como objetivo atender  crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

Como 2º secretário da Mesa, o deputado Audic Mota (PSB) realçou a importância do projeto em sua perspectiva de inclusão, reabilitação e desenvolvimento. Isto porque o centro vai oferecer assistência especializada, segura, de qualidade e humanizada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.

Segundo o parlamentar, a Assembleia tem o mérito pela primazia de colocar à disposição um espaço transdisciplinar, especializado no atendimento de crianças, com a finalidade de promoção da saúde e da qualidade de vida do seu público. “Tudo com a adoção de práticas terapêuticas norteadoras e profissionais das áreas de Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional, que atuarão em conjunto”, ressaltou Audic Mota.

Assembleia adere à campanha “Vacinação Solidária"


A Assembleia Legislativa adere à campanha Vacinação Solidária, em parceria com o Governo do Estado do Ceará. A iniciativa prevê que pessoas a serem vacinadas possam levar alimentos não perecíveis para deixar no ponto de vacinação. O objetivo da campanha é distribuir cestas básicas para entidades do Ceará, ajudando famílias que estão passando por vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.

O incentivo é para que cada cidadão, que quiser colaborar, leve até um quilo de alimento de itens que compõem uma cesta básica, como arroz, feijão, macarrão, leite em pó, dentre outros. A doação não é obrigatória.

Participam também da campanha Sistema Fecomércio, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou durante o lançamento do Vacinação Solidária, que ocorreu no Palácio da Abolição na terça-feira (11/05), que a Assembleia aprovou uma lei, na última quinta-feira (06/05), que prevê o Pacto Ceará Contra a Fome. “Iremos doar mensalmente 10 mil cestas básicas para nossos irmãos e irmãs cearenses”, assinalou. O objetivo da ação é ampliar a ajuda a famílias em situação de vulnerabilidade que têm sofrido com a pandemia de Covid-19 em consonância com os programas Mais Nutrição e o Mesa Brasil.

Para outras informações sobre a campanha, basta entrar em contato com o Programa Mais Nutrição, através do telefone: (85) 99113.2246 (Mais Nutrição) ou (85) 99662.9158 (Mesa Brasil) ou doar pelo Pix: mesabrasil@sesc-ce.com.br. O site é o vacinacaosolidaria.ceara.gov.br


Governo do Ceará assegura mais 25.019 doses de CoronaVac através de ação na Justiça Federal


O Ceará conquistou, nesta quarta-feira (12), o direito de receber da União mais 25.019 doses de vacinas CoronaVac. É que a Justiça Federal decidiu pela tutela de urgência para que o Ministério da Saúde envie o restante necessário para aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac para pessoas dos grupos prioritários que já haviam recebido a primeira dose e estão com o prazo de 28 dias entre as aplicações vencido. A ação determina que as doses do imunizante sejam enviadas de forma imediata, na próxima remessa de vacinas, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

“A ação foi movida pelo Governo do Ceará, em parceria com MPE, MPF, MPT e Defensoria, em complemento à ação anterior que já havíamos ganho na Justiça. Na decisão, o juiz determina que não poderá haver compensação entre doses adicionais decorrentes da ordem judicial e as que deveriam ser regularmente enviadas ao Ceará. Não temos medido esforços para garantir que os nossos irmãos e irmãs cearenses sejam vacinados o mais rápido possível”, assegurou o governador Camilo Santana.

A decisão veio da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), em conjunto com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU).

A Justiça Federal acatou a argumentação de que, mesmo após decisão anterior, o quantitativo de doses enviadas pela União contemplou as doses que já deveriam ser normalmente enviadas ao Estado do Ceará, sendo encaminhadas apenas 11 mil doses extras para suprir o atraso de vacinas para a D2. “Apesar de terem sido enviadas as 49 mil doses, a decisão não foi cumprida na sua totalidade, diverso do apregoado na informação do Ministério da Saúde que tenta induzir em erro este magistrado, tendo em vista que a União está contabilizando as doses que faziam parte da cota que já seria enviada ao Estado de acordo com o Plano Nacional de Imunizações e PNO, independentemente da decisão judicial. Nesse tocante, a liminar em nada alterou o estado das coisas, principalmente com relação às que foram direcionadas, pelo Ministério da Saúde, ao complemento das Pautas de distribuições anteriores”, consta na ação.

O objetivo da iniciativa das instituições foi priorizar o envio do imunizante, por parte do Governo Federal, com fins de garantir a conclusão do ciclo de imunização do grupo prioritário de idosos no Ceará. “Mais uma vitória nessa ação emblemática, que une forças no Ceará. Importante destacar dessa decisão é que o Juiz reconheceu que a União não cumpriu o primeiro comando, não atendendo satisfatoriamente a entrega das doses como a ação anterior havia determinado. E o mais importante dessa decisão é que ela impede que a União fique fazendo compensações do que ela tem de cumprir agora para com outras cotas que ela já iria enviar”, explicou o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana.