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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Artigo do deputado Danniel Oliveira - Sinal de alerta para o Banco do Nordeste


Em artigo enviado ao blog, o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banco do Nordeste, pede serenindade para que ato de nomeação para a direção da instituição não volte a ser baseada em negociações políticas.

Leia o artigo:

"É com grande consternação que encaro a atual situação da presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A vacância do cargo de mais alto escalão de uma instituição com tamanha representatividade, sob investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), causa extrema preocupação a todos. Lamento profundamente a saída do agora ex-presidente Romildo Rolim, um profissional capacitado, com 30 anos de experiência no BNB, e que vinha executando um excelente trabalho, principalmente no apoio ao produtores rurais e pequenos empreendedores. Em seu lugar, tivemos uma escolha baseada em negociações políticas, que foi rapidamente destruída.

Circunstância que chega a ser vexatória e que de nenhuma forma combina com os valores e missões do Banco do Nordeste. Sendo o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, o BNB atua de maneira essencial para o desenvolvimento do Ceará e de todo o Nordeste.

Durante este período de pandemia, o órgão chegou a contratar R$ 6,74 bilhões em operações de crédito, sendo a maioria para créditos de curto prazo. Medida essencial para conter a crise e garantir o funcionamento de diversos setores da indústria, comércio e serviços, mas que, neste momento, lamentavelmente, perde o holofote para tal situação envolvendo a presidência da instituição.

Frente a um cenário de incertezas, é preciso repensar a troca do representante maior do banco. Ainda há tempo para desfazer a última decisão e restituir o cargo de Romildo Rolim, para que seja possível dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado, sem maiores danos.

Qualquer decisão que seja tomada a partir de agora, deve ser feita com a devida responsabilidade e coesão que exige o BNB, levando sempre em consideração a relevância que o órgão tem para a geração de emprego e desenvolvimento da economia de toda nossa região.

Deputado Estadual Danniel Oliveira
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

Protocolado na Câmara Municipal, projeto de revogação da prorrogação do contrato da Cagece com o municipio de Juazeiro do Norte


O vereador Tarso Magno (PTC) protocolou Projeto de Lei (PL) que revoga a prorrogação do contrato da Cagece com o município de Juazeiro do Norte. O PL deu entrada na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, dia 4, mesmo sem acontecer a sessão remota via videoconferência por falta de quórum.

“Diante das mentiras da Cagece e do Governo do Estado do Ceará, estarei protocolando hoje na Câmara Municipal, Projeto de Lei revogando a Lei Municipal 5.029/2019 que prorroga por mais 30 anos a concessão da água e esgoto de Juazeiro do Norte”, disse Tarso Magno.

“A cagece já tem a concessão até o ano de 2033 e a sua prorrogação se entenderia por mais 30 anos”, afirma o vereador.

Em 2019 foi apresentado o novo projeto da Cagece para os vereadores, com direito a audiência pública realizada na Câmara Municipal. A empresa revelou que faria investimentos já em 2019, inclusive através de um empréstimo de R$ 80 milhões.

De acordo com o parlamentar, depois da aprovação do projeto de prorrogação do contrato, a Cagece não fez investimentos algum em Juazeiro do Norte, e ainda por cima, as reclamações aumentaram. “O serviço prestado pela Cagece é de péssima qualidade, o que já justifica a revogação da Lei”, sintetiza Tarso.

URCA é classificada em 6º lugar no Brasil entre 250 universidades com projetos aprovados no PIBID


O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), através das ações desenvolvidas através da Universidade Regional do Cariri (URCA), teve o resultado final divulgado, relacionado ao desempenho das ações, através do edital 02/2020 PIBID, e coloca a Universidade Regional do Cariri (URCA) em destaque nacional.

O programa existe na URCA desde 2010, com avanços significativos no processo de participação na universidade. São dez anos de projetos aprovados pela Capes, desenvolvidos através do PIBID.

No edital 02/2020, foram inseridos 10 subprojetos, participando nas áreas de alfabetização, arte, língua portuguesa, matemática, química, biologia, história, física, geografia e educação física, representando os cursos de licenciatura da URCA.

Com esse resultado, a URCA ficou na classificação geral no 6º lugar, considerada excepcional, no ranking das instituições de ensino superior selecionadas. A Universidade concorreu com 270 instituições de ensino superior de todo o Brasil, 250 classificadas e a URCA ficou na sexta posição.

A coordenadora, professora Clara Oliveira, destaca a importante classificação da Universidade e agradece a todos os professores envolvidos, numa ação coletiva. “Foi um projeto de muitas mãos, com grande dedicação e vamos agora trabalhar para implementá-lo mais uma vez na Universidade, com muito sucesso”, disse ela.

Contribuição e aprimoramento do ensino-aprendizagem

O Programa tem como foco contribuir com o fortalecimento e o aprimoramento da formação de professores realizada pela URCA.  Com isso, também incorpora as contribuições dos PIBIDs anteriores na universidade, além de propor ações inovadoras referenciadas nos novos subprojetos. O projeto será desenvolvido como base em objetivos, metas e estratégias, referenciadas em eixos norteadores e com uma metodologia de execução que orientará todo o trabalho formativo do PIBID.

Com isso, contribui para o aprimoramento da formação teórico-prática dos discentes e, por meio deste trabalho, colabora na elevação da qualidade do ensino e da aprendizagem na escola; construção de uma escola básica regular alegre, educativa, inovadora, humanista e cidadã; contribui com a construção de metodologias inovadoras de ensino, incorporando conhecimentos produzidos nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências humanas, Ciências da natureza, Pedagogia e suas tecnologias.

O programa contribui também com o acompanhamento permanente nas escolas da execução do projeto pela Coordenação Institucional e por um Colegiado com representantes da educação básica; Produção e apresentação de Relatório de atividades semestral e anual e Socialização dos resultados do PIBID na URCA e nas escolas participantes.

Guimarães apresenta projeto para barrar transferência de R$ 83 mi do Bolsa Família para a Secom


O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), apresentou proposta, nesta quinta-feira (4), para barrar a transferência de R$ 83.904.162,00 do Programa Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O repasse foi publicado, hoje, no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 252/2020, protocolado pelo petista, o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues,  abriu ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar para atender serviços de comunicação institucional. O valor provém de cancelamento no Programa Bolsa Família, mais especificamente, da transferência de recursos para famílias em condição de pobreza extrema no Nordeste.

Segundo Guimarães, a medida é incabível tendo em vista a situação econômica decorrente da crise causada pelo novo coronavírus. “As famílias de mais baixa renda, que apresentam baixa ou nenhuma capacidade de poupança, dependem desses recursos para sobrevivência com mínima dignidade, ainda mais em quarentena”, ressalta o parlamentar.

O líder da Minoria também lembra que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado para os trabalhadores informais não pode servir de justificativa para uma transferência dessa natureza, haja vista que o acesso ao Bolsa Família não excluiu o direito ao referido auxílio, conforme PL 873/2020 aprovado pelo Parlamento.

“O Bolsa Família vem sendo reduzido sistematicamente, sobretudo nas regiões mais pobres como Norte e Nordeste, áreas onde a fila de espera para recebimento do benefício chega a mais de 400 mil famílias, segundo o Ministério da Cidadania”, conclui.

Estado adia pagamento da primeira parcela do 13º salário


Em live ocorrida nesta quinta-feira, 4, por meio das redes sociais oficiais da Assembleia Legislativa do Ceará, a titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, afirmou que o Governo está estudando uma forma de liberação da primeira parcela do 13º salário para os servidores estaduais o mais rápido possível. Por conta da crise do novo coronavírus, o Executivo Estadual teve de adiar esse pagamento, que era feito em junho. Segundo a secretária, o Estado ficou em último lugar no valor enviado pelo Governo Federal per capita para investimento no combate à pandemia.

No começo da semana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, já havia anunciado que o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais também não será realizado em junho de 2020.

“Janeiro e fevereiro tivemos uma arrecadação normal. No início do ano, no entanto, já vínhamos sentindo os efeitos da pandemia, o que impactou em prejuízos no turismo do Ceará durante o Carnaval”, informa Pacobahyba. A previsão da arrecadação do mês de abril era bem superior ao que foi recebido pelo Estado. Segundo a secretária, as duas maiores fontes do Ceará são a indústria e o comércio. Com parte desses serviços paralisados desde o dia 19 de março, início do primeiro decreto estadual para o fechamento de atividades não essenciais no Estado, o recebimento de verba ficou abaixo do esperado.

A redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda de 26%. O mês de maio, segundo a secretária, viria a ser ainda mais cáustico, com perdas de R$ 1,078 bilhão na arrecadação. “Infelizmente, o Governo Federal vetou o parágrafo 6º do artigo 4º, da lei orçamentária, que dizia da possibilidade de suspender as dívidas de organismos multilaterais. E o Ceará praticamente não tem dívidas com a União”, informou, durante a live.

A secretária também informou durante a transmissão de que o Estado deve receber, agora em junho, um total de R$ 86 milhões do Governo Federal para o combate à pandemia. “Não estamos tendo perspectivas no horizonte de termos um ganho. Não já previsão de, nos próximos anos, voltarmos a ter aumento da arrecadação. E nós precisamos manter o equilíbrio, por temos contas fixas. Já tem anos que o Ceará não erra e não deixa de pagar a folha em dia. A ajuda do Governo Federal era para ter chegado em março e já estamos em junho”, disse.

Na live, realizada nesta manhã, a secretária apresentou o relatório de avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre do Governo do Estado. A prestação de contas foi feita durante audiência pública remota, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa e transmitida pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Assembleia.

Quatro secretários são exonerados de olho na sucessão em Fortaleza

O Diário Oficial do Município e do Estado vão trazer na edição desta quinta-feira (4), exonerações de quatro auxiliares diretos do prefeito e do governador Camilo Santana.

Na prefeitura, deixam os cargos Samuel Dias, secretário de governo, Ferruccio Feitosa, da Regional II, e Alexandre Pereira, do Turismo. Já no Estado, o chefe da Casa Civil, Élcio Batista, deve deixar o posto.

Alexandre Pereira, até por um desejo do seu partido, o Cidadania, já tinha interesse de se desincompatibilizar, conforme já registramos também.

A surpresa de última hora da lista é a presença de Ferruccio Feitosa, o secretário da Regional II. Ele é próximo do prefeito e também dos irmãos Cid e Ciro Gomes. No governo Cid, exerceu alguns cargos, o principal deles, de secretário especial da Copa, responsável pela obra de reforma da Arena Castelão para o Mundial.

Na Eleição de 2012, Ferruccio integrou a lista tríplice que resultou na escolha de Roberto Cláudio para concorrer ao cargo.

(Inácio Aguiar/DN)

Deputados do MDB estudam nomes para as eleições de Fortaleza


Deputados do MDB do Ceará que integram as bancadas federal e estadual voltaram a se reunir na segunda-feira, 01, para tratar das eleições de 2020. A reunião, que foi realizada remotamente, contou com a participação dos deputados estaduais Danniel Oliveira, Walter Cavalcante, Leonardo Araújo, Davi de Raimundão, Agenor Neto e Edilardo Eufrásio, além do deputado federal Moses Rodrigues.

Segundo o deputado Moses Rodrigues, está sendo avaliada a formação de uma chapa composta por lideranças de Fortaleza. “Acredito que temos bons nomes para lançar na capital. Temos deputados estaduais que militam e possuem o título de eleitor em Fortaleza. Recebi o convite tanto do diretório nacional, como do Presidente Estadual Senador Eunício Oliveira para disputar as eleições em Fortaleza, no entanto eu preferi manter meu título em Sobral para fortalecer a articulação do MDB na Princesa do Norte, mas claro que vamos contribuir na coordenação da campanha da capital”, destacou o parlamentar.

Outros nomes cogitados durante a reunião foram os dos deputados Leonardo Araujo, Danniel Oliveira e Walter Cavalcante, este último presidente da sigla em Fortaleza.  A expectativa do MDB é ampliar o diálogo com prefeitos, vereadores e membros do diretório estadual, para construção de uma candidatura na capital cearense.

Segundo o Presidente Nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi, a sigla deve seguir fortalecida em 2020, reconhecida como o maior partido do Brasil, com o maior número de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores no país. No Ceará, alianças devem fortalecer os pleitos municipais. “Iremos dialogar com partidos que estejam alinhados e que usem suas bandeiras pra defender o ponto de equilíbrio, contra os extremos e em favor das forças democráticas”, concluiu Moses Rodrigues.

Já em Fortaleza, a sigla pretende pleitear mais cadeiras na Câmara. “O MDB deve lançar mais de 50 candidatos a vereador somente na capital cearense”, revelou o deputado estadual Danniel Oliveira. O fortalecimento do partido no Ceará também foi confirmado pelo deputado estadual Leonardo Araújo. “Somos o terceiro maior partido em número de filiados não somente em Fortaleza, mas em todo o Estado do Ceará, apesar das investidas feitas nos últimos dois anos”, destacou.

Nos próximos dias o grupo deve voltar a se reunir para apresentar possíveis nomes para o pleito da capital cearense. A indicação final será colocada para a apreciação da executiva nacional e estadual.

Juazeiro do Norte - Começa a 2ª fase da pesquisa do Ibope sobre a Covid-19


Terá início nesta quinta-feira (04), em Juazeiro do Norte, a segunda fase da pesquisa "Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional", que está sendo realizada em 133 municípios do país. O estudo, apoiado financeiramente pelo Ministério da Saúde e coordenado pela Universidade Federal de Pelotas, está sendo executado pelo Ibope.

A segunda fase acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de junho. Oito entrevistadores, uma supervisora e uma enfermeira realizarão a pesquisa em 18 bairros do município. A metodologia consiste na aplicação de um questionário sobre a existência de doenças preexistentes e possíveis sintomas da Covid-19 nos últimos 30 dias e realização de um teste sanguíneo rápido por punção digital.

Todas as pessoas abordadas na pesquisa serão informadas sobre os objetivos do estudo, riscos e vantagens. O material e as informações só serão coletados após assinatura do termo de consentimento. Os entrevistadores utilizarão os equipamentos de proteção individual (EPIs) e serão identificados por meio de um crachá.

O objetivo do estudo é avaliar como o coronavírus se propaga pelo país e a partir disso criar estratégias mais precisas para o combate da pandemia, além de ações e programas de prevenção.

Confira os bairros onde será realizada a pesquisa:

Salesianos

São Miguel

Franciscanos

Santa Tereza

Triângulo

Jardim Gonzaga

Frei Damião

Juvêncio Santana

Tiradentes

Pedrinhas

Vila Fátima

Pio XII

Limoeiro

Pirajá

João Cabral

Novo Juazeiro

José Geraldo da Cruz

Horto

Operação Arquivo Proibido combate divulgação de pornografia infantojuvenil pela internet

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (04),  mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet. Policias federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Caucaia, na Região Metropolitana. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs e vários cartões de memória.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela Polícia Federal no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo. As investigações continuam e podem resultar em novas diligências, após análise do material, pela perícia da Polícia Federal.

Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de posse e/ou de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de 1 a 6 anos de reclusão.
Hoje, 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.
Na terça-feira (02), a Polícia Federal cumpriu um Mandado de Prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.

Consórcio Público de Saúde do Crato abre processo seletivo para vagas de emprego

O Consórcio Público de Saúde abre processo seletivo para os ensinos fundamental, médio, técnico e superior. São vagas para profissionais da saúde e serviços em geral, divididas para a Policlínica de Crato, Campos Sales e o Centro de Especialidades Odontológicas do Crato (CEO). As inscrições estão sendo feitas até esta quinta-feira.
Os salários giram em torno de R$1.667,00 a R$6.416,00 reais. Para se inscrever, é necessário acessar o site do Consórcio Público: cpsmcrato.com.cpsmcrato.com.br

Após confirmação de funcionário com coronavírus, agência do Bradesco em Crato é fechada

A agência do Bradesco localizada em frente a praça Siqueira Campos, no Centro do Crato, foi fechada nesta quarta-feira, após um funcionário ter recebido resultado positivo para Covid-19 na terça-feira
Nesta quarta e quinta-feira a agência está passando por uma desinfecção e na sexta-feira outra equipe irá reabrir o banco, já que todos os funcionários foram afastados dos cargos e postos em quarentena.
Desde o início da pandemia, os colaboradores haviam recebido os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da empresa para que pudessem continuar trabalhando.

Crato tem 5 confirmações da Covid-19 e total chega a 87; mais uma localidade registra paciente infectado

A Secretaria da Saúde do Crato, informou que até a noite desta quarta-feira, o município notificou 530 pacientes, sendo 385 casos descartados, 58 aguardando o resultado dos exames e 87 casos confirmados, 5 a mais em comparação com o boletim de terça-feira, quando eram 82 pessoas com resultado positivo para o novo coronavírus.

Ceará já distribuiu cerca de 220 mil testes rápidos para municípios; Estado é o que mais testa no Brasil

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Ceará já distribuiu 219,2 mil testes rápidos para detecção da Covid-19 nos municípios.
Mesmo com a escassez mundial desse tipo de insumo, o Estado é, proporcionalmente, o que mais testa a população. Essa é uma das principais medidas apontadas por infectologistas para mapear a evolução da doença e conseguir combatê-la com mais eficiência.
Fortaleza recebeu maior quantidade dos testes. Além de ser o município cearense com maior população, é também o epicentro da doença no Ceará. Até agora, foram destinados 70,2 mil testes rápidos para atender os moradores da Capital.
No atual cenário epidemiológico, a região de Sobral é a segunda mais afetada pela Covid-19. Portanto, a cidade e os municípios vizinhos receberam, ao todo, 12,5 mil testes rápidos. Os municípios de Caucaia e Maracanaú, que também apresentaram altos índices da doença, receberam cerca de 10 mil testes rápidos para atender a demanda.
O governador Camilo Santana ressalta que testando mais a população do Ceará é possível identificar os casos da doença e definir as políticas públicas de combate ao coronavírus.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Edição especial do Seminário de Gestores Públicos discute soluções para problemas gerados pela pandemia nas áreas de saúde, economia e infraestrutura

As propostas de soluções para os municípios cearenses nas áreas de gestão, saúde, economia e infraestrutura em tempos de pandemia da Covid-19 serão discutidos durante o Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2020, que ocorre nos próximos 23 e 24 de junho. O evento ganha edição especial e, pela primeira vez, ocorre de forma online e gratuita, por meio de plataformas de streaming.

O objetivo é unir os gestores municipais em transmissões ao vivo pela internet na busca de conhecimento e aprimoramento da administração, incentivando-os à prática de políticas públicas eficientes. Favorecer ainda uma visão ampla e integrada para o planejamento geral do Ceará, conforme as peculiaridades de cada uma das cidades fomentando uma benéfica sinergia capaz de acelerar o processo de desenvolvimento cooperado e a Sustentabilidade Econômica, Social, Ambiental e Cultural do Estado.

Para o presidente da Aprece Nilson Diniz, o Seminário Gestores Públicos - Prefeitos Ceará já é um grande marco no calendário de eventos do nosso Estado, tendo trazido debates importantes sobre as principais demandas das gestões municipais cearenses. "A iniciativa é sempre realizada com o envolvimento direto da Aprece, o que permite a escolha de temáticas condizentes com as reais necessidades das administrações públicas locais. É fundamental oferecer, mesmo em um momento tão conturbado, um espaço para disseminar entre os gestores municipais conteúdos capazes de auxiliar no enfrentamento dessa crise nas mais diversas áreas. Os prefeitos e suas equipes terão acesso a discussões sobre temas pertinentes como reformas, eleições, entre outros”.

O representante do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Juraci Muniz, destaca a importância do evento. "É um momento especial que estamos vivendo. O evento que já está na sua oitava edição, já faz parte do calendário de eventos para gestão pública do Ceará. Como em anos anteriores o TCE estará presente nessa versão online e por meio de apoio institucional, o Tribunal está inserido na programação. Devemos ter representantes em painéis e mediação".

É esperada a participação online de gestores públicos, prefeitos, secretários, empresários e vereadores dos municípios cearenses no evento. A Diretora da Prática Eventos, Enid Câmara, realizadora do Seminário, afirma que o evento ganha ainda mais relevância por estar sendo realizado em um ano eleitoral. "Acreditamos que o evento seja uma ponte entre os setores públicos e a sociedade. Ele se torna ainda mais importante diante de um cenário de incertezas como o que vivendo agora devido à pandemia. Por isso é essencial para a análise crítica e de desenvolvimento político, econômico e social".

O seminário conta com parceria entre Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Prática Eventos, e apoio Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inscrições são gratuitas e acontecem no site do Instituto Future (institutofuture.com.br/prefeitos2020).



Serviço:

Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos do Ceará 2020 - Especial Covid-19

Dias: 23 e 24 de Junho

Inscrições gratuitas: institutofuture.com.br/prefeitos2020

Ceará já distribuiu cerca de 220 mil testes rápidos para municípios; Estado é o que mais testa no Brasil


Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo do Ceará já distribuiu 219,2 mil testes rápidos para detecção da Covid-19 nos municípios. Mesmo com a escassez mundial desse tipo de insumo, o Estado é, proporcionalmente, o que mais testa a população. Essa é uma das principais medidas apontadas por infectologistas para mapear a evolução da doença e conseguir combatê-la com mais eficiência.

Em conversa virtual com a população nesta semana, o governador Camilo Santana ressaltou a importância de aplicação dos testes. “Quanto mais testamos, mais identificamos a evolução da doença, isso significa que temos mais casos e mais óbitos confirmados, mas é fundamental termos essa informação para que possamos planejar as ações de enfrentamento da melhor forma”, disse em transmissão via redes sociais.

Fortaleza recebeu maior quantidade dos testes. Além de ser o município cearense com maior população, é também o epicentro da doença no Ceará. Até agora, foram destinados 70,2 mil testes rápidos para atender os moradores da Capital. No atual cenário epidemiológico, a região de Sobral é a segunda mais afetada pela Covid-19. Portanto, a cidade e os municípios vizinhos receberam, ao todo, 12,5 mil testes rápidos. Os municípios de Caucaia e Maracanaú, que também apresentaram altos índices da doença, receberam cerca de 10 mil testes rápidos para atender a demanda.

“No Ceará, os testes rápidos estão amplamente distribuídos em todos os municípios. Tivemos distribuição de testes em 5 fases, contemplando órgãos de Segurança Pública, hospitais, UPAs, CEO e Policlínicas do Estado, além de outras atividades essenciais. E mais 150.000 testes serão distribuídos nas próximas duas semanas”, detalhou a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.

Com articulação de Danniel Oliveira começam a ser destinados EPIs para 50 municípios


Com a intenção de equipar os municípios e fortalecer o enfrentamento do Coronavírus, estão sendo destinados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que incluem álcool, luvas, sapatilhas, óculos de proteção, toucas, máscaras e aventais. Itens essenciais para garantir a proteção dos profissionais que atuam no combate ao Covid-19 e evitar o contágio do vírus. Com a constante articulação do deputado estadual Danniel Oliveira, juntamente com o Governo do Estado, mais de 5,4 milhões de insumos foram destinados a 50 municípios.


Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Caririaçu



                                               NOTA DE ESCLARECIMENTO

"O Município de Caririaçu vem por meio desta esclarecer que a noticia veiculada no Site do Ministério Público Estadual, a qual viralizou nas redes sociais em Caririaçu e alguns sites de notícias da região, nada mais é do que mero equivoco, devido à Promotoria do Município de Granjeiro está vinculada à Comarca de Caririaçu. Realizada consulta na sede do Ministério Público – Promotoria de Caririaçu, constatou-se que o procedimento em questão trata-se de investigação na execução da obra do Hospital de Granjeiro/CE e em nada tem relação ao Município de Caririaçu/CE".




Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho


Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020

O prazo não será postergado, e o formato eletrônico é obrigatório, através do Portal de Serviços Eletrônicos da Corte, o e-TCE. A determinação está na Portaria nº 247/2020, assinada nesta terça-feira (2/6) pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora. Os documentos constam da Instrução Normativa TCM nº 03/2000, de 21 de dezembro de 2000: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, RREO e RGF. 

O envio eletrônico deve obedecer aos seguintes requisitos, protocolados de forma individualizada:

* Digitalização do original em arquivo do tipo “pdf”, com tecnologia “OCR” (Reconhecimento Ótico de Caracteres), em folhas de tamanho “A4”, contendo todos os requisitos legais e assinaturas necessárias, em meio físico ou certificação digital;

* Conteúdo unificado em apenas um arquivo, independentemente do número de páginas; e

* Nome do arquivo que identifique o município remetente, tipo de documento, exercício, mês ou período de referência, nessa sequência.

Os arquivos que não atenderem aos requisitos indicados poderão ser arquivados e considerados como “não enviados”, mesmo em momento posterior ao do recebimento, competindo ao gestor acompanhar os processos de seu interesse.

Quanto aos poderes e órgãos estaduais, os prazos para o envio dos relatórios fiscais não foram alterados, mantendo-se as determinações da Instrução Normativa TCE nº 002/2017 em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre outras considerações, a medida leva em conta a alteração o horário de funcionamento do TCE Ceará e a sua sistemática de trabalho, causada pela Covid-19, por meio de portarias e resoluções próprias. O objetivo é viabilizar a continuidade do serviço público prestado à sociedade, com respeito às normas vigentes e à saúde dos seus servidores, colaboradores e jurisdicionados, bem como buscando garantir o exercício dos direitos e das obrigações por parte dos gestores públicos.

24 hora depois de assumir presidência do BNB, administrador Alexandre Cabral, indicado pelo Centrão, é destituído pelo Conselho de Administração do banco


O administrador de empresas Alexandre Cabral (foto) foi destituído da presidência do Banco do Nordeste na tarde desta quarta-feira (3). A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Administração do banco, confirmou um deputado do Centrão ao Congresso em Foco.

Ele havia sido escolhido para o posto na segunda-feira (1) por indicação da bancada do PL no Ceará, estado onde o banco estatal é sediado. A cerimônia de posse foi na terça-feira (2).O comando da instituição financeira deve ser exercido de forma interina por um dos diretores do banco.

A influência do partido no cargo acontece em meio a um processo de aproximação dos partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita, com o presidente Jair Bolsonaro. Além do PL, já foram contemplados com cargos o PP, Republicanos, PSD, PSC e Avante.

A decisão de tirar o recém-nomeado presidente do cargo acontece porque ele é alvo de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apura irregularidades na Casa da Moeda. Em 2018, sob o comando de Cabral, a empresa estatal teria causado prejuízo de até R$ 2,2 bilhões por licitações suspeitas.

O relatório aponta que há evidências de fraude às licitações para a contratação dos sistemas de rastreamento e controle de produção: Scorpios (cigarros) e Sicobe (bebidas). Em dezembro de 2019, o ministro do TCU Aroldo Cedraz determinou o bloqueio de R$ 2,2 bilhões das empresas.

Leia a nota divulgada pelo Banco

Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica que o Conselho de Administração, em sua 682ª Reunião, ocorrida nesta data, às 14h, deliberou conforme segue:

· Destituição do Sr. Alexandre Borges Cabral do cargo de Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A;

· Nomear para exercício interino da presidência do Banco do Nordeste do Brasil S.A. o Sr. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior atualmente Diretor Financeiro e de Crédito, cargo o qual ele ficará acumulando até que seja eleito novo presidente definitivo;

· Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior é bacharel em Ciências da Computação, possui especialização em Negócios Internacionais, além de pós-graduações em Gestão de Negócios, Gestão Empresarial, Administração Financeira e em Auditoria e Controladoria. Dentre as funções desempenhadas na instituição se destacam a de Diretor Financeiro e de Crédito, superintendente nas áreas de Tecnologia da Informação, de Operações Financeiras e de Mercado de Capitais, e regional da Bahia.

· A Diretoria Executiva do Banco do Nordeste passou a ter a seguinte composição: ANTÔNIO JORGE PONTES GUIMARÃES JÚNIOR, como Presidente e Diretor Financeiro e de Crédito, CORNÉLIO FARIAS PIMENTEL, HAROLDO MAIA JÚNIOR, PERPÉTUO SOCORRO CAJAZEIRAS, SANDRA DOS SANTOS SOUZA LISBÔA e WANGER ANTONIO DE ALENCAR ROCHA.

· O Banco do Nordeste do Brasil S.A., conforme consignado em ata da presente reunião, a ser divulgada dentro do prazo legal estabelecido, informa que seu Conselho de Administração tem pautado suas deliberações de forma diligente, rigorosamente em conformidade as boas práticas de governança corporativa e em estrita observância da legislação vigente.

· O Banco informa ainda que sobre as notícias recentemente veiculadas tomou conhecimento sobre seu conteúdo somente por meio da mídia. Assim sendo, reitera seu compromisso de transparência e tempestividade de comunicação dos fatos aos seus acionistas.

(Congresso em Foco)

COVID-19: MPCE instaura procedimentos para fiscalizar recursos da saúde em mais de 70 municípios


A fiscalização do Ministério Público do Ceará sobre os contratos de aquisição de bens e serviços para o combate à pandemia do novo coronavírus já chega a mais de 70 municípios cearenses.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgará, às terças-feiras, um balanço dos procedimentos que estão em andamento para investigar a aplicação dos recursos públicos, em âmbitos municipal e estadual. Os procedimentos são oriundos de representações e de denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE ou através do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Alguns desses procedimentos fiscalizam a instalação de hospitais de campanha, a compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de outros insumos e a distribuição de cestas básicas, entre outras contratações.

Até esta terça-feira (02/06), já foram instaurados 134 procedimentos em 72 municípios cearenses: Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Quiterianopolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.