José Guimarães apresenta projeto para barrar extinção de regras que protegem manguezais e restingas

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que revogou resoluções anteriores de proteção ambiental.

As determinações extintas pelo Conselho são:

- Resolução 303/2002, que determina quais são as Áreas de Preservação Permanente (APP) nas faixas litorâneas, protegendo toda a extensão dos manguezais e delimitando como Áreas de Preservação Permanentes (APPs) as faixas de restinga “recobertas por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”;
- Resolução 302/2002, que determina que reservatórios artificiais mantenham uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor como Área de Preservação Permanente (APP);
- Resolução 284/2001, que padroniza empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental e dá prioridade para “projetos que incorporem equipamentos e métodos de irrigação mais eficientes, em relação ao menor consumo de água e de energia”. 

A justificativa do PDL traz o argumento de que a resolução é inconstitucional, pois se apresenta como um retrocesso aos direitos ambientais já consolidados. O documento também afirma que é papel do Estado a defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica.

“Outro ponto a se destacar é que não houve participação da sociedade civil e audiências públicas, para que as três resoluções fossem revogadas. Muito menos estudo técnico sobre o tema”, denuncia.

Passar a boiada

O retrocesso na área ambiental já é marca registrada do governo Bolsonaro. Na fatídica reunião ministerial de 22 de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou claro o projeto do governo de desmontar o arcabouço legal que previne a ação de interesses econômicos sobre as ações de sustentabilidade até aqui conquistadas.

O representante da pasta disse que a pandemia do novo coronavírus é uma “oportunidade” para fazer uma "baciada" de alterações e "passar a boiada". No caso em questão, "passar a boiada", para Salles, significou exterminar a proteção dos mangues e das restingas para atender ao lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste.

Portaria prorroga ponto facultativo na Assembleia Legislativa até 4 de outubro

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), por meio da Portaria nº 043/2020, prorrogou, até 4 de outubro, o ponto facultativo na Casa. A decisão considera “o quadro excepcional de emergência na saúde pública, que exige mudanças de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.

Assinada neste domingo (27/09), a portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores, levando em consideração o exposto no Decreto 33.519, de 26 de setembro, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará.

A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.

Continuam ressalvados os dos grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.

A portaria prevê ainda que não será admitido o atendimento de público externo nos gabinetes dos deputados estaduais.

Eleição 2020 - Agenda do Candidato Zé Aílton Brasil no Crato para esta segunda (28)

Com início da campanha eleitoral 2020, o blog passa a registrar diariamente as campanhas de todos os candidatos a prefeito e vice no Cariri.

As assessorias interessadas na divulgação devem enviar a agenda diária para o email: flaviopinto3103@hotmail.com

Confira a agenda desta segunda-feira (28) dos candidatos Zé Ailton e André Barreto.

11h00 - Reunião com empresários do setor calçadista

12h00 - Reunião com candidatos a vereadores

14h00 - Gravação do programa de rádio

16h00 - Visita às lideranças do bairro São Miguel

Fortaleza passa a ter 11 postulantes ao cargo de prefeito

José Loureto foi escolhido pelo PCO para disputar o cargo de prefeito. Foto: Divulgação

A cidade de Fortaleza passou a ter 11 pessoas postulando a vaga que será deixada pelo prefeito  Roberto Cláudio, no fim do ano. Isso porque o operário José Loureto, do PCO, solicitou registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. Até o momento, nove homens e duas mulheres estão na disputa pelo principal cargo no Executivo da Capital cearense.

O Partido Causa Operária, o PCO,  estava sem registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o que foi solucionado no fim de agosto. Com isso, a agremiação passou a ficar apta para a disputa eleitoral deste ano. De última hora, a legenda registrou as candidaturas de José Loureto Barroso Souza a prefeito de Fortaleza, e de Thais Helena Alves Fereira da Silva como postulante ao cargo de vice-prefeita. Não foram registrados candidatos a vereador de Fortaleza pela agremiação.

Loureto se soma aos outros dez postulantes já na disputa, e que iniciaram campanha nas ruas neste domingo, 27 de setembro. Além dele, são candidatos Sarto (PDT), Capitão Wagner (PROS), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (SD), Heitor Freire (PSL), Célio Studart (PV), Renato Roseno (PSOL), Samuel Braga (Patriota), Paula Colares (UP) e Anízio Melo, do PCdoB.

Estratégia política em Campos Sales - Sai Rômulo Melo e entra coronel Hermann. Vereador João Luiz será candidato a prefeito e Herman Macedo o vice

Eleição é pra quem sabe, pra quem entende e pra quem tem história. Uma mudança estratégica no tabuleiro político de Campos Sales sacudiu o eleitorado campossalense neste fim de semana.

Numa jogada de mestre, o prefeito Moésio Loiola aglutinou novamente a força da sua base eleitoral. Sai da chapa o advogado Rômulo Melo e entra coronel Hermann Macedo para compor a chapa que terá o vereador João Luiz como candidato a prefeito. A mudança de última hora foi comunicada ao TSE, cujo pedido de registro já está protocolada.
Agora é João Luiz/Coronel Hermann. A chapa pura tem como mentor o prefeito Moésio Loiola, seu principal apoiador. Unida, a base é praticamente imbatível.

Eleições em Barbalha - Camilo leva apoio a chapa Dr. Guilherme/Vevé

Em Barbalha, a chapa de oposição Dr. Guilherme/Vevé recebeu a visita neste domingo (27), do governador Camilo Santana. A chapa é coordenada pelo deputado estadual Fernando Santana (PT), que conseguiu reunir a oposição. Berço político do governador, Barbalha terá total atenção por parte de Camilo, que hoje é o governador mais bem avaliado do Brasil com quase 90% de aprovação..

Glêdson/Giovanni fazem adesivaço no lançamento da campanha

chapa Glêdson Bezerra/Giovanni Sampaio fez, neste domingo (27), o lançamento da candidatura  com um adesivaço seguido de uma carreata pelas ruas da cidade onde Glêdson e Giovanni se apresentaram aos juazeirenses através de olhares e gestos. 

"Isso nos enche de ânimo para iniciar essa nova empreitada na qual faremos uma campanha em que apresentaremos muitas das ideias que serão soluções para problemas de Juazeiro do Norte.  Enfim, se Deus quiser, chegaremos à vitória para ano que vem começarmos um governo à altura do sentimento das pessoas da nossa querida e amada terra do Padre Cícero, Juazeiro do Norte", disse o candidato Glêdson Bezerra

Eleições 2020 - Juazeiro do Norte tem 5 candidatos a prefeito e 404 a vereador

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Juazeiro do Norte tem 414 candidados nas eleições municipais deste ano. Desse total, 10 estão candidatos a prefeito e vice nas cinco chapas com pedido de registro: Arnon Bezerra/Gabriel Santana, Glêdson Bezerra/Giiovanni Sampaio, Ana Paula Cruz/Andrea Landim, Nelinho/Davi Macedo e Demontieux Fernandes/Franco Duarte.

Dos 404 candidatos as 21 vagas para a Câmara Municipal, o Podemos solicitou o registro de 32 candidatos. O PTB do prefeito Arnon Bezerra solicitou 24 registros. Já o professor Aurélio Matias que seria candidato a prefeito pelo PC do B, não registrou a inscrição, por falta de candidato a vice. No entanto, o partido terá 7 candidados a vereador.

Crato confirma 48 novos casos de Covid-19 durante o final de semana

A Secretaria da Saúde do Crato informou que até o início da noite deste domingo, o Município notificou 18.559 pacientes, sendo 11.574 casos descartados, 285 aguardando o resultado dos exames e 6.700 casos confirmados de Covid-19, 35 a mais em comparação com o boletim de sábado, quando eram 6.665 pessoas diagnosticadas com a infecção. No sábado foram 13 novas confirmações, totalizando mais 38 casos durante o final de semana.Entre os casos confirmados, 6.553 já estão recuperados, 03 internados, sendo 01 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e 02 em enfermaria clínica. Os outros 57 estão em tratamento domiciliar e 87 óbitos por Covid-19 foram registrados no Município.

Disputa da base aliada de Camilo em Tauá

Fred Rêgo (DEM) tenta a reeleição. Patrícia Aguiar (PSD) vai em busca do quarto mandato. Dr. Edyr (PP) é o novato entre postulantes ao Executivo de Tauá.

A eleição coloca em palanques diferentes as três lideranças mais importantes de Tauá: Chiquinho Feitosa (DEM), Domingos Filho (PSD) e Audic Mota (PSB).

É a primeira vez que ex-aliados fazem a testagem de prestígio, de forma separada. A evolução da campanha vai fazer radicalizar os discursos. Será uma campanha tensa.

Historicamente, nunca houve três vias nas eleições municipais de Tauá. O ineditismo das circunstâncias do pleito de 2020, também, reside neste fato.

Outro constatação que causa espécie é o alinhamento das três candidaturas com o governo de Camilo Santana. Fred Rêgo foi o único que ousou montar foto de propaganda com o governador. Mais uma controvérsia a ornar as discussões nas ruas de Tauá.

Arnon abre campanha, ao lado de Camilo e Cid, e fechado com o PT

 

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, candidato à reeleição, abriu sua campanha eleitoral, por meio das redes sociais.

Discreto, Arnon apresentou seu vice, Gabriel Santana, e aliados, na mesma foto. Ele tem apoio de 10 partidos, de Camilo, Cid e outras lideranças influentes do Cariri.

Na terça-feira, 29, Arnon começa a campanha de rua, seguindo protocolos de combate ao coronavírus. "Não queremos uma segunda onda", justificou.

Pedro França anuncia abertura de seu comitê na Av. Santos Dumont, a partir desta segunda (28)

Candidato a vereador de Fortaleza, pelo partido Cidadania, Pedro França anunciou a abertura do seu comitê neste domingo (27), na Av. Santos Dumont, número 2811, bairro Aldeota. O funcionamento iniciará a partir de segunda-feira (28), das 08h às 20h.

O jovem, que concorre pela primeira vez a um cargo eleitoral, é um dos nomes mais bem cotados para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza.

Pedro vem se tornando autoridade na luta a favor do empreendedorismo e já atua com ideias para o crescimento da economia e cidade de Fortaleza.

“Estou me lançando para dizer que a juventude tem força. Já está mais do que na hora de simplificar a politica local e mostrar que não precisamos esperar que outros façam aquilo que achamos que podemos fazer”, ressalta Pedro França.

A única pessoa que tem experiência para tocar essa cidade sou eu”, disse Luizianne em primeiro dia de campanha

No primeiro dia de campanha de rua, a candidata do PT, Luizianne Lins, avaliou os resultados da pesquisa divulgada na última sexta (25/09) em que aparece em segundo lugar com 23,2% das intenções de voto. “Não deixa de ser um reconhecimento, agora é renovar os compromissos com a cidade e olhar pra frente”, disse.
A deputada demonstrou preocupação com a situação de Fortaleza no pós-pandemia, especialmente com o fim do auxílio emergencial. “Vamos ter muita dificuldade, temos um país que não se preparou nem para a pandemia, nem para o pós.  Precisa ser muito bem estruturado, inclusive para recuperar os empregos”, comentou.
Para superar as dificuldades desse momento, Luizianne argumentou que só uma candidata com experiência na gestão da cidade poderá cuidar das pessoas e de Fortaleza. “A única pessoa que tem experiência para tocar essa cidade, de todos os esses candidatos, sou eu”, disse.
A candidata também demonstrou confiança na participação do governador Camilo Santana na campanha. “A gente espera que esteja junto. Camilo tem sido um governador bem avaliado em Fortaleza e já vínhamos conversando muito”, reforçou.
Na arrancada da campanha de rua, Luizianne esteve no Vila do Mar, onde conversou com a comunidade e ouviu as demandas locais.

Arnon abre campanha à reeleição nas redes socias defendendo o isolamento social e alertando pras Fake News

O prefeito Arnon Bezerra abriu sua campanha eleitoral para reeleição em Juazeiro do Norte, neste domingo (27), nas redes sociais.

José Guimarães participa do primeiro dia de campanha de Luizianne e Vladyson em Fortaleza

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), participou do primeiro dia de campanha em Fortaleza ao lado de Luizianne Lins e Vladyson Viana, representantes da chapa petista que concorre à prefeitura da Capital. O grupo visitou a região do Grande Pirambu, especificamente na área do Vila do Mar.

Guimarães destacou que o pontapé da campanha da chapa petista possui um diferencial “abissal”: “Esse início de campanha estabelece uma diferença em relação aos outros candidatos. Luizianne e Vladyson visitaram, hoje, uma área degradada social e economicamente. Mais uma região da periferia de Fortaleza que precisa do poder público municipal”.

Uma das referências da gestão da ex-prefeita, o Vila do Mar sofre com o esquecimento das gestões municipais que sucederam o PT. Esgoto a céu aberto e lixo acumulado são apenas alguns dos problemas que afetam a saúde e a qualidade de vida dos moradores da região.

“Luizianne e Vladyson se apresentam como candidatos para toda a Fortaleza, com o diferencial de que terão um olhar especial para as demandas dos mais vulneráveis”, afirma.

No Crato - Lançada candidatura à reeleição do vereador Pedro Lobo

Com a presença do prefeito Zélia Ailton Brasil, do vice André Barreto; amigos, correligionários e familiares, o vereador Pedro Lobo (PT), fez o lançamento da sua candidatura à reeleição  na cidade do Crato.

Apontado como um dos mais atuantes na atual legislatura, Pedro Lobo vai buscar o segundo mandato consecutivo na Câmara Municipal do Crato. É cotado pra ser um dos 5 mais votados nestas eleições municipais e grande articulador para reeleição da chapa Zé Aílton Brasil/André Barreto.

Em sua primeira legislatura Pedro Lobo teve destacada atuação no desenvolvimento rural do município e na infraestrutura da cidade. Tem por objetivo, caso seja reeleito expandir seu trabalho para as áreas de economia, saúde e educação.

Presidente do TSE pede cuidado com coronavírus e com fake news nas eleições

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu cuidado com o novo coronavírus e com notícias falsas nas eleições municipais deste ano. A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (27).

Em pronunciamento na noite deste sábado (26), Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais e pediu que candidatos e eleitores evitem aglomerações, mantenham distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizem máscara.

O ministro pediu ainda para que reuniões sejam feitas em lugares abertos e que se evite a distribuição de material impresso.

"Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação", afirmou.

Barroso também alertou para o perigo das notícias falsas. Barroso afirmou que as fakes news são um vírus capaz de comprometer a democracia.

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer, não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa. Pense nisso”, disse.

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

No comunicado, o ministro lembrou que o Brasil é quarta maior democracia do mundo e pediu que os eleitores não abram mão “da sua chance de fazer a diferença”.

A partir deste domingo os candidatos podem:

realizar comícios;

carreatas;

distribuir material gráfico;

fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Em conversa com candidatos a vereador, Sarto diz que está animado com início da campanha

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, concluiu, neste sábado (26), o ciclo de reuniões com postulantes a vereador pelos dez partidos que integram a coligação majoritária. Ao lado do presidente municipal da sigla, prefeito Roberto Cláudio, do candidato a vice, Élcio Batista, e de lideranças partidárias, ele se disse animado e confiante no time para iniciar a campanha nas ruas neste domingo (27).

“Temos o melhor time, temos experiência, já mostramos a que viemos, sabemos fazer. E nós, juntos, homens e mulheres que querem o bem de Fortaleza, vamos construir uma Fortaleza melhor pra nós, pros nossos filhos e filhas, para toda a população”, afirmou. Hoje, ele participou de reuniões com candidatos da Rede Sustentabilidade e do PTB. Nos últimos dias, ele se encontrou também com nomes do PDT, PSB, PSD, PL, PSDB, DEM, PP e Cidadania.

Ao defender o legado que Roberto Cláudio deixará para os fortalezenses, ele disse que é fundamental preservar as conquistas e lutar para continuar avançando. “A nossa campanha une corações de homens e mulheres que sonham com uma Fortaleza mais justa, inclusiva, plural. Nossa campanha vai se pautar pelo respeito, pela tolerância, pela paz e pelo amor”, assegurou.

Sarto enfatizou a alegria de reencontrar lideranças comunitárias dos mais diversos bairros de Fortaleza, pessoas que conheceu trabalhando como médico obstetra na periferia e também durante a atividade parlamentar, como vereador, presidente da Câmara Municipal, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará. “Sinto um misto de responsabilidade, alegria no coração e honra pelos dez partidos que estão comigo nessa caminhada”, destacou.

De acordo com Élcio Batista, a partir deste domingo, cada um dos candidatos e candidatas poderão ir às ruas, cumprindo as recomendações sanitárias por causa da pandemia. Ele reforçou que está confiante nesse projeto de cidade que já trouxe tantos avanços para Fortaleza. “Essa fé, essa esperança, essa crença de que vamos vencer juntos é o que vai nos mover na defesa por esse projeto para Fortaleza”, afirmou.

Segundo Roberto Cláudio, é hora de refletir sobre o futuro de Fortaleza. “Essa eleição não pode ser disputa de partido, de ego, tem que ser uma declaração de amor, de compromisso com Fortaleza, de dedicação à nossa gente”, defendeu, acrescentando que tem convicção absoluta de que a Cidade estará em boas mãos com Sarto e Élcio. “O nosso candidato é o mais talhado, o mais preparado para a missão de governar Fortaleza”, garantiu.

*Dez partidos*
Os dez partidos que compõem a coligação majoritária terão, juntos, 555 candidatos a vereador. De acordo com Roberto Cláudio, a ideia é que cada um seja militante da candidatura de Sarto, pois uma campanha de vereadores forte fortalece também a campanha majoritária, e a recíproca é verdadeira.

“Todos vocês e nós estamos aqui com um propósito, a preocupação com os próximos quatro anos de Fortaleza. Isso significa garantir conquistas, ter a segurança de que essas garantias serão mantidas, que não haverá retrocessos nem perdas. Diz respeito à capacidade de corrigir defeitos, inovar e continuar avançando”, concluiu.

Para advogado eleitoral, impugnações de candidatura tendem a diminuir nas eleições 2020

 O prazo para que partidos e coligações apresentassem o registro de seus candidatos se encerrou às 19h deste sábado. A partir deste domingo (27), está dada a largada para a campanha eleitoral. Agora, os candidatos também precisam concentrar as forças em outras pendências. André Costa, conselheiro federal da OAB, explica que mesmo com as mudanças na regulamentação, os pedidos de impugnação tendem a diminuir nas eleições municipais de 2020. 

“Essas mudanças não tem muito impacto nos pedidos de impugnação de candidatura. Geralmente, essas ações estão baseadas em causas de inelegibilidade, previstas na lei. Ao meu ver, tem diminuído por que os partidos têm evitado, em regra, lançar candidaturas que eles já sabem que serão impugnadas”, afirma. 

Agora, os candidatos devem se concentrar, para além da campanha, em outras solicitações do processo.  

“Através das assessorias jurídicas, os candidatos precisam acompanhar a tramitação do registro do processo de candidatura, cuidar da abertura da conta bancária, do registro na Receita Federal, para que possam começar os gastos eleitorais”, explica André. 

A partir de hoje, a Justiça deve analisar os documentos exigidos nas candidaturas. O próximo dia 26 de outubro é o último para solicitar substituição de candidatos, exceto em caso de falecimento, assim como é a data final para que estes documentos estejam julgados. No dia 29 de outubro, o edital dos pedidos de registro de candidatura deve estar publicado. 

Após a publicação, os eleitores, partidos, candidatos ou coligações têm cinco dias para solicitar a impugnação de candidaturas.  

Aumento de candidaturas 

Os dados já registrados, disponíveis para consulta pública no portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que Fortaleza registrou crescimento nas candidaturas, em comparação à última eleição municipal. O aumento nas candidaturas de vereadores foi de 20%, já de prefeitos, cerca de 40%. 

Para o advogado, esse aumento se deve a diferentes variáveis: os fundos eleitoral e partidário, a diversidade de partidos e influência de políticos nacionais. Além disso, pontua uma ideia que ainda prevalece entre os candidatos. 

“A diversidade de partidos, o fundo eleitoral e o fundo partidário também ajudam a ter mais candidaturas em face da divisão. Também ainda prevalece na política a ideia que ser eleito vereador é mais fácil que ser eleito deputado estadual ou federal. Quando, na verdade, uma eleição de vereador é uma eleição disputadíssima", esclarece. 

(Diário do Nordeste)

Brasil já tem 493 mil candidatos a prefeito e vereador

O prazo para que partidos políticos e coligações informem à Justiça Eleitoral candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador dos 5.570 municípios brasileiros encerra-se neste sábado (26).

Os pedidos de candidatura agora passam a ser julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), que analisarão os documentos apresentados, como a aprovação das candidaturas em convenção e a elegibilidade dos concorrentes apontados.

Enquanto aguardam essa deliberação, os candidatos já podem começar a fazer campanha a partir de domingo (27).

Até a manhã deste sábado, o TSE contabilizava 493.441 candidatos registrados. Destes, 458.040 eram candidatos a vereador, 17.709 a vice-prefeito e 17.692 candidatos a prefeito.