Banner Governo do Estado

Banner Camara de Fortaleza

Banner BNB

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Projeto de Indicação - Fernando Santana quer ampliar a oferta e acessibilidade à educação no interior


O deputado Fernando Santana (PT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, destacou projeto de indicação n.º 426/2019 de sua autoria que tramita na Casa, dispondo sobre a descentralização do Centro de Referência em Educação e Atendimento Educacional Especializado do Estado do Ceará (CREAECE).

O CREAECE integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará -Seduc, sendo um equipamento de referência no apoio educacional a pessoas com deficiência

O projeto pretende ampliar a oferta e acessibilidade à educação para o interior do Estado, de forma a promover a inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais que não moram na Capital.

Vale ressaltar que a descentralização pretendida pelo parlamentar é uma meta prevista pela lei n.º 16.025, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE (2016/2024).

Vereador e sindicalista de Missão Velha, Eduardo Honorato pode ser opção para 2020


A liberdade restabelecida ao ex-presidente Lula deu um novo ânimo à esquerda no país. E o momento é de renovação e oxigenação para as eleições de 2020. Não seria diferente no estado do Ceará, onde o governador Camilo Santana é petista e o partido tem como objetivo fortalecer os diretórios municipais, em busca de representantes que possam concorrer com chances de reais vitória.

Em diversas cidades esse garimpo já está sendo feito, mas no município de Missão Velha, em especial, um vereador que possui o mesmo perfil do ex-presidente, sendo inclusive sindicalista e atualmente vice- presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Estado do Ceará, tem se destacado com sua forma de fazer política.

Priorizando as raízes, Eduardo Honorato (PT) deixa claro em seus discursos que tem como base, a agricultura. Ele é agricultor familiar. Filho de agricultores, graduado em Recursos Hídricos e Irrigação, graduando em Construção Civil e Direito. Teve seu trabalho reconhecido inicialmente no Movimento Sindical Rural e associações comunitárias.

A preocupação de ter um mandato voltado ao bem estar do povo menos favorecido de Missão Velha tem agradado a população e Honorato já é colocado por lideranças e populares como um dos pré-candidatos a prefeito da cidade.

Em menos de três anos no legislativo, o jovem vereador já apresentou 96 projetos e mais de 600 requerimentos. Atualmente, o líder do PT na câmara de Missão Velha não se coloca como pré-candidato, mas seu trabalho e a ligação com o partido dos trabalhadores e a esquerda, fazem com que os holofotes da política se voltem a Eduardo Honorato como liderança local natural pré-candidato a prefeitura.

Queiroz Filho alerta para importância da realização do exame de próstata durante o Novembro Azul


Aproveitando o Novembro Azul, movimento mundial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) alertou, no plenário da Assembleia Legislativa, sobre a necessidade dos homens realizarem o exame.

"É um momento para destacarmos a importância da prevenção deste mal que acomete tantos homens. Existe um certo preconceito, como se isso fosse afirmar a masculinidade de alguém. Isso é um pensamento ultrapassado. Compreendo que sem a realização do exame, se o câncer for encontrado, a cirurgia para a retirada é bem mais invasiva e com risco de reincidência", disse Queiroz.

O parlamentar também afirmou que a realização do exame deve ser feita em qualquer época do ano, porém, campanhas como o Novembro Azul são relevantes para reforçar a gravidade da causa. "É muito útil na missão de conscientizar as pessoas. Já ouvi relatos de pessoas que durante o Outubro Rosa foram ao médico, descobriram o câncer de mama, mas conseguiram tratar no tempo certo", alertou.

Ministério Público e Assembleia promovem no Cariri evento sobre a municipalização do trânsito


O deputado estadual Davi de Raimundão participou ontem (terça-feira,18), de mais uma edição do “Municipaliza” a exemplo do que fizera na segunda-feira em Cedro. Trata-se de uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito promovida pelo Ministério Público do Ceará com o apoio da Assembleia Legislativa, Detran, outros órgãos e entidades. Hoje o evento aconteceu no auditório da OAB em Juazeiro do Norte reunindo diversas autoridades.

Na sua fala, o parlamentar chamou a atenção para o fato de apenas 69 dos 184 municípios estarem com o trânsito municipalizado ou 37,5% no Ceará. Além disso, que muitos deles não funcionam a contento por falta de consultoria quando defendeu mais incentivos, apoio e foco nas campanhas educativas. Davi de Raimundão lembrou que, em 2017, foram quase 29 mil acidentes no Ceará com mais de 2 mil mortos e 12 mil feridos, colocando o estado como quinto no Brasil em número de mortes no trânsito.

Guilherme Landim comenta dados sobre o desemprego no Ceará a partir da PNAD Contínua


Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça (19) pelo IBGE, mostram que 12,5 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil. Desse total, mais de três milhões buscam oportunidades há mais de 2 anos.

Para o deputado estadual Guilherme Landim, as ações do poder público têm caráter essencial no enfrentamento ao desemprego, sobretudo nos municípios do interior. Confira!

Premiação em Brasília - Arnon Bezerra recebe nesta quarta (20), Medalha do Mérito Legislativo


Nas redes sociais, o prefeito Arnon Bezerra comentou sobre a Medalha do Mérito Legislativo, que irá receber nesta quarta-feira, em Brasília. Arnon foi deputado federal por 26 anos e, este ano, faz jus a ser agraciado com a condecoração.

Confira:

"Nesta quarta-feira (20) estarei em Brasília para receber no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Legislativo. Fico muito feliz em ser condecorado com uma honraria que desde 1983, ano de sua criação, tem agraciado autoridades, personalidades, assim como instituições ou entidades, que tenham prestado serviços relevantes ao poder legislativo e ao Brasil. Um momento importante em minha vida e que sinto alegria em compartilhar com todos vocês", escreveu.

Consórcio Nordeste e França assinam carta de cooperação na área ambiental


A agenda ambiental foi tema de mais um dos encontro dos governadores do Nordeste em Paris. Nesta terça-feira (19), após reunião na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), os nove governadores se encontraram com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson. Na ocasião,  foi assinada uma carta de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável.

O documento prevê cooperação bilateral nas seguintes áreas: proteção da biodiversidade e ecoturismo; agrosilvicultura; gestão do lixo; água e saneamento; cidade sustentável e mobilidade sustentável. As formas de cooperação podem incluir a troca de tecnologias e experiências, além da promoção de seminários e conferências nas áreas citadas.

"Trocar experiências com a França em relação à preservação do meio ambiente e no apoio ao desenvolvimento sustentável será muito importante para o Nordeste. Não tenho dúvidas de que essa parceria se consolidará também em outras áreas", citou o governador do Ceará, Camilo Santana. 

Ministro Le Drian

Ainda na tarde desta terça-feira, em Paris, os governadores foram recebidos pelo ministro da Europa e de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian. O grupo apresentou ao ministro o potencial do Nordeste para investimentos estrangeiros e sinalizou a possibilidade de parcerias nas áreas de saúde e agricultura familiar.

Este foi o segundo encontro no ano entre Le Drian e os governadores do Consórcio Nordeste. Durante passagem pelo Brasil no mês de julho, o ministro e os gestores definiram, em Brasília, um roteiro para a realização de projetos que ligam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pelaCúpula das Nações Unidas, à prestação de serviços públicos de qualidade.

"Estamos cada vez mais conectados com a França e com outros países da Europa. Essa missão abrirá portas para novos investimentos na região e na realização de parcerias em áreas como energias renováveis, gás, turismo, desenvolvimento urbano, portos e aeroportos. O Nordeste cresce acima do Brasil e tem muito potencial em todos esses setores. Estamos apresentando a nossa região para o mundo", afirmou Camilo Santana.

Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Na noite desta terça (11), o grupo segue para Roma, onde tem compromissos na quarta-feira (20). A missão continua em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).

(Governo do

TRE-CE amplia atendimento para eleitores do Mutirão


O Mutirão da Biometria, que está na sua segunda semana, segue a atrair um grande número de eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico.

Considerando essa intensa procura, nesta terça-feira, 19/11, o TRE ampliou o atendimento para oito mil eleitores por dia. Serão distribuídas senhas para limitar o acesso até esse quantitativo.

A partir de amanhã, 20/11, o TRE acomodará cinco mil pessoas nas cadeiras dos salões climatizados e distribuirá três mil senhas aos que forem chegando ou já estiverem aguardando na fila externa, totalizando 8 mil atendimentos.

Na primeira semana, foram registrados 30.813 atendimentos em 120 guichês disponíveis no local. Dos cerca de 1.802.359 eleitores de Fortaleza, 1.302.494 já fizeram a biometria, enquanto 499.865 ainda não compareceram à revisão.

Prazos

O mutirão funcionará até o dia 29/11, fim do prazo da revisão biométrica em Fortaleza, com horário de atendimento das 8h às 17h, nos dias úteis, e no sábado (23/11) e domingo (24/11), das 8h ao meio-dia, horário limitado à capacidade de atendimento.

É importante lembrar que para realizar o cadastramento, o eleitor precisa apresentar um comprovante de residência atualizado e um documento de identificação com foto, como Identidade, CNH, Carteira de Trabalho ou Passaporte.

Serviços
Além da biometria, outros serviços são prestados por instituições públicas, por meio de parceria firmada pela Ouvidoria do TRE-CE. São eles:

- Unidade Móvel da Mulher: Rodada de Conversa sobre Feminicídio, Violência Urbana e Lei Maria da Penha, Educação em Direitos Humanos e Atendimento psicossocial e orientação jurídica ao cidadão. - SEDET - SINE/IDT: Verificação de Vagas de Emprego e Cadastro do Trabalhador.
- Secretaria Municipal da Saúde: Aferição Pressão Arterial; Orientação Sexual; Distribuição de Preservativos.
- Proteção Social (Básica): Circo Escola Palmeiras; Oficina Dança Circulares e Roda de Conversa: "Quedas na 3° Idade".
- Proteção Básica (Inclusão Social): Corte Cabelo; Massoterapia e Maquiagem.
- Superintendência do trabalho - SRTE: Cadastro do Seguro digital e Cadastro da CTPS Digital.
- Caminhão do Cidadão: Atendimento 1° e 2° Via RG; Emissão 1° CPF; Atualização cadastral junto Receita Federal; Impressão do Certificado de Antecedentes Criminais; Emissão de taxas do DETRAN; Atualização cadastral do motorista junto ao Detran e Impressão da Declaração do NIS.
- Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS: Cadastro Único - NIS.
- AMC: Cartão do Idoso e Cartão da pessoa com deficiência.

Governadores do Nordeste discutem linhas de crédito com agência francesa


No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. Já o estado do Ceará conta com 394 mil estabelecimentos - 75,5% classificados com agricultura familiar (297 mil). O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.

"Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) tem atuado no Brasil, inclusive com projetos no Ceará e no Nordeste, e queremos ampliar essa parceria. Dentre as propostas apresentadas, sugeri um projeto de abastecimento d’água das comunidades rurais conjunto para o Nordeste, nas regiões que mais sofrem com a escassez", disse o governador do Ceará, Camilo Santana.

Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.

O vice-líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos uma prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”, afirmou Le Grix. 

Na Europa, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está sendo representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

(Governo do Ceará)

Em Crateús - Governador Camilo agradece em público trabalho e parceria de Eunício Oliveira


Foi inaugurada na última quinta-feira, em Crateús, a base regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Com três ambulâncias, a nova base vai ampliar o atendimento urgência médica na região.
"Agradeço ao governador Camilo Santana pelo reconhecimento do nosso trabalho e esforço. Seguimos juntos no firme propósito de fazer o Ceará cada vez mais forte", disse Eunício.

Roberto Pessoa anuncia que não apoiará candidato do PSDB em Fortaleza


O deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), disse que não irá acompanhar o próprio partido nas eleições em Fortaleza em 2020. A legenda trabalha para lançar o ex-deputado estadual Carlos Matos para a Prefeitura. Pessoa, porém, afirma que irá apoiar o deputado estadual Capitão Wagner (Pros). "Vou descumprir o partido", reconhece sobre a própria infidelidade partidária.

Roberto Pessoa, apesar da posição, é só elogios para Matos. "Foi um grande deputado estadual, meu amigo pessoal e é o que está se mostrando". Porém, copmpleta: "Entretanto, eu tô com o Capitão Wagner".

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) comemora a sinalização do colega de Câmara. No entanto, já demonstra que não se satisfaz apenas com a manifestação do ex-prefeito de Maracanaú: quer ter o apoio integral do PSDB já no primeiro turno. Na contramão desta pretensão, Luiz Pontes, presidente estadual peessedebista, assegura que Matos é "candidatíssimo."

Segundo os cálculos políticos de Wagner, uma aliança com oito a nove partidos dará a ele suficiente fôlego para concorrer ao Paço. Além do peso político simbólico que um agrupamento robusto de partidos proporciona num contexto de disputa, alianças maiores têm mais tempo de TV e rádio, por exemplo. Hoje, Wagner possui apoio de quatro siglas: a própria, o Podemos do senador Eduardo Girão (CE); o Avante, ex-base de Roberto Cláudio (PDT) e o PSC.

"Tenho conversado com Carlos Matos, Luiz Pontes. A gente quer unidade (da oposição), quer o apoio do PSDB. O Carlos Matos é conhecido em Fortaleza", elogia Wagner, ressaltando a boa relação que construiu com o tucano nos tempos em que os dois estiveram na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

O presidente estadual do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, afirmou que, embora respeite posição do "amigo" Roberto Pessoa, considera a decisão politicamente incorreta. "Se o partido tem candidato em Fortaleza, a gente tem que trabalhar para fortalecer", respondeu.

E emendou: "Abre espaço para que outros façam isso. Se alguém em Maracanaú do PSDB disser que não vai apoiar o Roberto, ele não pode reclamar." Ele ressaltou que Matos é "candidatíssimo" ao Paço Municipal, e que o ex-deputado estadual com mais qualidades para governar a Cidade que Wagner.

(Carlos Holanda/O Povo)

Programa Caminhos do Crato atende população melhorando as vias dos bairros


Dando continuidade às obras de pavimentação através do Programa Caminhos do Crato, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), vem realizando importante investimento em infraestrutura do município.

O prefeito Zé Ailton Brasil esteve ontem (segunda-feira,18), acompanhando a equipe que está executando a pavimentação asfáltica nas ruas Ramiro Monteiro e Presidente Kennedy, localizadas no Conjunto Dr. Antenor, no Bairro Vila Alta.

De acordo com o Chefe do Executivo, o investimento irá melhorar a qualidade de vida da população que espera há muito tempo por essa pavimentação. "Nosso objetivo é garantir pavimentação em pedra tosca e asfáltica em vias que não contavam com esse benefício", disse o gestor.

O secretário de Infraestrutura, Carlos Andson, destacou a importância dessas melhorias para as comunidades. Segundo ele, o asfalto receberá CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e drenagem com implementação de sarjetas.

Em Brasília - Arnon Bezerra receberá Medalha do Mérito Legislativo em Brasília


O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, será agraciado nesta quarta-feira, 20, em Brasília, com a Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade acontece às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.

 A cerimônia de entrega é realizada pela Câmara dos Deputados, tendo à frente o Presidente do legislativo Federal, Deputado Rodrigo Maia. Serão homenageadas, ao todo, 41 personalidades, entre elas o Presidente do Superior Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli, o Ministro Gilmar Medes, o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Assessor do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outras personalidades e instituições que serão agraciadas, a exemplo do jornalista Glenn Greenwald.

A Medalha do Mérito Legislativo foi criada no ano de 1983, para distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimento de cunho social, civil ou militar, que tenham prestado serviços relevantes ao poder legislativo e ao Brasil.

O indicado pode ser, além de politico, cientistas, artistas, religiosos, empresários, enfim, pessoas que em certo momento da história do País realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.

O Prefeito Arnon Bezerra, por quase três décadas, prestou serviços relevantes ao País, como Deputado Federal, obtendo o reconhecimento pelo trabalho exercido em prol do desenvolvimento de Juazeiro do Norte, da Região do Cariri e do Estado do Ceará. A solenidade contará personalidades e autoridades de praticamente todos os estados brasileiros, para prestigiar esse momento de entrega da Medalha.

(Assessoria de Imprensa)

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Na Assembleia - Conselho de Ética deve suspender deputado André Fernandes por 30 dias por quebra de decoro


Acusado da quebra de decoro parlamentar após acusar seu colega de parlamento, o deputado Nezinho Farias (PDT), de ter envolvimento com facções criminosas no Ceará, o deputado André Fernandes (PSL), deve ser punido coma suspensão de suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará. É o que aponta o relatório da  deputada Augusta Brito (PCdoB), sub-relatora do processo por quebra de decoro parlamentar contra André Fernandes (PSL).

Augusta Brito apresentou parecer recomendando a suspensão do deputado e a decisão se encontra no gabinete da revisora do caso, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que tem até três dias para avaliar o relatório apresentado.

A acusação, sem qualquer fundamentação, foi feita por Ansdré Fernandes e encaminhada para o Ministério Público (MP), mas por falta de provas foi arquivada.

Dias depois, pressionado e com medo de perder o mandado, André Fernandes chegou a pedir desculpas Nezinho Farias por tê-lo acusado sem provas, e mesmo com o pedido aceito, PDT e PSDB entraram com ação contra o parlamentar por quebra de decoro parlamentar, o que foi aceito em agosto, pela Conselho de Ética da Casa.

A admissibilidade do processo de quebra de decoro contra o deputado foi aprovada por unanimidade pelos nove integrantes do Conselho, que acompanharam o parecer do ouvidor, Romeu Aldigueri (PDT). Todos decidiram que houve quebra de decoro.

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste


O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.

Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”.

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. “Tratamos sobre a interiorização do gás natural, o que é importante tanto do ponto de vista ambiental, quanto da geração de oportunidades de trabalho”, citou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.

O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte.

Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

(Governo do Ceará)

Fortaleza terá 12 minutos de queima de fogos no réveillon 2020


A tradicional queima de fogos do réveillon de Fortaleza, no Aterro da Praia de Iracema, terá 12 minutos de sincronia entre luzes e músicas. De acordo com o documento de licitação do show pirotécnico, publicado no Portal de Compras do Município, o serviço de elaboração de projeto, plano de trabalho, fornecimento de material, transporte e execução do espetáculo piromusical custará R$ 1,2 milhão.

“Cumpre destacar que desde o ano de 2005, a festa de réveillon da cidade de Fortaleza vem sendo organizada pela Prefeitura Municipal. Para dar suporte a uma festa tão significativa, e com o intuito de atrair o maior público possível, o Município de Fortaleza contratará artistas renomados e reconhecidos nacionalmente, para se apresentarem durante a festa de Réveillon, e ainda, apresentar espetáculo pirotécnico om o intuito de agregar mais pessoas e movimentar a cidade turística”, diz o Município no documento de licitação.

Durante a queima de fogos que dará boas-vindas a 2020, nove músicas estão programadas: “Rainbow” de Beethoven; “Summer (Remix)” – Calvin Harris; 2002 Fifa World Cup Official Anthem; “Final Countdown” – Europe; “Maria Callas” – Carmen Prelude; “Waiting for Love” – Avicii; “Reflections Of Earth” – Illuminations; “Lovers On The Sun” – David Guetta e “Voices” - Vangelis.

Conforme o documento, todos os itens necessários ao espetáculo piromusical devem estar em Fortaleza até o dia 26 de dezembro. O município ainda não divulgou as atrações que farão parte da programação.

(Portal G1/Ceará)

Deputado Davi de Raimundão quer impedir o fim do atendimento de traumatismo infantil em hospital de Barbalha


O anuncio feito pela direção do Hospital Santo Antonio de Barbalha sobre a interrupção nos serviços da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica) que atende crianças de até 12 anos com traumatismo craniano, causou preocupação ao deputado estadual Davi de Raimundão. Na sessão ordinária da quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa ele requereu junto ao governador Camilo Santana a disponibilização de recursos para tal.

O parlamentar defende que a Secretaria de Saúde do estado ajude a custear a manutenção dessa UTI Pediátrica e pediu que o seu ofício fosse encaminhado, também, ao titular da pasta Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho.

Entretanto, Davi de Raimundão manteve contato com o diretor Guilherme Sampaio Saraiva, pedindo um tempo enquanto busca uma solução junto ao governador

Acordos de cooperação fortalecem segmento MPE no Ceará


O Banco do Nordeste assinou, nesta segunda-feira, 18, dois acordos de cooperação técnica para beneficiar micro e pequenas empresas (MPEs) do Ceará. Os termos foram firmados com a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) e com a Federação Cearense das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fecempe).

Os acordos têm duração de dois anos e preveem programa de cooperação, com ações de divulgação e orientação sobre linhas de crédito para empresas vinculadas às entidades. Em destaque, produtos para investimento e capital de giro, Cartão BNB e FNE Sol, linha de financiamento à micro e à minigeração distribuída de energia elétrica renovável.

Com 45 agências distribuídas no Ceará, o BNB contratou, em 2019, cerca de R$ 550 milhões com MPEs no Estado. "O apoio às micro e pequenas empresas é um dos três pilares de atuação estratégica do Banco do Nordeste. As parcerias firmadas reforçam a aplicação do FNE e ampliam o atendimento a esse segmento em nossa área de atuação", destaca o presidente da instituição, Romildo Rolim.

Participaram do encontro o superintendente estadual do BNB no Ceará, Rodrigo Bourbon Nava, o coordenador geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, Edivan do Socorro Fonseca, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, o presidente da Fecempe, Edivaldo Nunes, o coordenador adjunto da AJE Fortaleza, Valdemir Alves, além de diretores do BNB e representantes de instituições ligadas ao setor.

Fachin abre inquérito para apurar se Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara


O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira (18) o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.

Inquérito envolve 18 políticos:

14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora – Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.

O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff".

Conforme a delação, o dinheiro teria sido repassado por doações oficiais, entregas em dinheiro vivo, e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.

Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu. Ele foi preso em outubro de 2016 por ordem do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e ficou mais de dois anos no Paraná.

Uma apuração sobre tema parecido está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme a PGR, e por isso os políticos sem foro devem responder naquele tribunal. Para a PGR, apenas os três parlamentares devem responder no Supremo.

O ministro Fachin, no entanto, mandou abrir inquérito contra os 18 pelas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Nessa medida, encontrando-se a pretensão calcada ao menos em indícios – colaboração e documentos que a corroboram, o contexto há de ser posto à prova 'opportuno tempore', à luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto é, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a formação da 'opinio delicti", decidiu Fachin.

O ministro lembrou que o inquérito para apuração de fatos "não implica, por evidente, qualquer responsabilização do investigado".

Fachin pediu que o presidente da Corte, Dias Toffoli, mande o caso para ser sorteado para um novo relator por não ter relação com fraudes na Petrobras. Caberá ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos políticos sem foro para o TRF-1.

(Portal G1)

8º Encontro Regional do Projeto Municipaliza tem a presença do deputado Guilherme Landim


O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) participa nesta segunda-feira (18), do 8º Encontro Regional do Projeto Municipaliza, na cidade de Cedro, Região Centro Sul do Estado.

Ouça entrevista com o Parlamentar sobre o processo de Municipalização do trânsito.