Banner_head Governo do Estado

Banner_head Câmara

sábado, 10 de abril de 2021

Deputado estadual Davi de Raimundão faz saudação pelos 80 anos do Guarani


O deputado estadual Davi de Raimundão saudou o Guarani Esporte Clube de Juazeiro pelo transcurso, neste sábado, dos 80 anos de fundação. Tudo começou no dia 10 de abril de 1941 para se tornar uma das forças do futebol cearense. O parlamentar adiantou que, esta semana, fará o registro da data para ficar nos anais da Assembleia Legislativa. Ele estendeu os cumprimentos à imensa torcida rubro-negra e aos dirigentes atuais do Leão do Mercado e os de outrora que ajudaram a construir essa história.


Para Davi de Raimundão é lamentável que, hoje, o Guarani seja um dos integrantes da terceira divisão do futebol cearense e se apresentou como entusiasta no sentido de ver o rubro-negro juazeirense em lugar de destaque. Inclusive, lembrou que o seu pai muito apoiou o Leão do Mercado quando ocupava o cargo de prefeito. Não só garantindo subvenção por ocasião das competições que participava, quanto no soerguimento do Centro de Treinamento do Guarani.

Morre jornalista Fernando Ribeiro, ícone do jornalismo policial cearense


A comunicação cearense perdeu neste sábado (10 de abril) o jornalista Fernando Ribeiro, vítima de complicações da Covid-19. Fernando atuava há mais de 30 anos no jornalismo policial do Ceará, tendo passado por diversos veículos de comunicação como O Povo, Diário do Nordeste, Tribuna do Ceará, além de rádios da região, dentre outros. Nos anos 1990 foi chefe da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança do Ceará. Atualmente Fernando alimentava seu blog pessoal com informações sobre segurança pública.

Para familiares Fernando já "nasceu" jornalista. Desde a infância demonstrava seu talento e a avidez por sempre trazer a informação em primeiro lugar, uma marca que deixou registrada por onde passou, o amor ao jornalismo, ao seu trabalho, sua simpatia e os muitos amigos que deixou por onde passou.

Seu amor à música, ao samba, também ficou registrado nos vários anos em que coordenou o Bloco Cheiro nos pré-carnavais da cidade.

Nesse momento de dor e luto a família pede orações a Fernando Ribeiro e informa que ele será sepultado em Fortaleza (CE) neste final de semana.

Camilo anuncia fim do lockdown no Ceará, a partir da segunda (14), mas algumas restrições ainda acontecem


O governador Camilo Santana (PT) anunciou o fim do lockdown no Ceará e o início da reabertura, a partir de segunda-feira, 12 de abril, das atividades econômicas que estavam com restrições no Estado. O anúncio foi feito na manhã deste sábado (10), em transmissão ao vivo nas redes sociais. Ao lado dele estava o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto.

Haverá toque de recolher de 20 horas às 5 horas da manhã e, nos finais de semana, haverá lockdown - ou seja, apenas atividades essenciais poderão funcionar no sábado e no domingo. A abertura dos comércios será gradual e terá horários diferenciados, no intuito de reduzir a pressão no transporte público das cidades.

Assim, alguns comércios abrirão das 10h às 16h, enquanto outros funcionarão das 12h às 18h, como é o caso de restaurantes. Atividades que forem liberadas poderão funcionar com 25% das atividades. 

O governador também anunciou que as igrejas poderão voltar presencialmente, mas apenas com 10% da capacidade total. Algumas atividades continuarão completamente restritas - a serem divulgadas no novo decreto estadual, até o final deste sábado, 10. 

Já na rede de ensino, poderão voltar presencialmente, com 35% da capacidade, os 1º e 2º anos do ensino fundamental. Ainda, as escolas de ensino infantil podem ampliar para o atendimento de alunos com 4 a 5 anos.

Condições epidemiológicas

O governador disse que há tendência de redução do número de casos e também de diminuição da procura por atendimento, embora situação ainda seja muito grave.

Cabeto disse que houve aumento de mortes nas semanas anteriores, mas que vem gradualmente diminuindo, indicando, na avaliação dele, tendência de estabilidade. (O Povo)

Camilo e outros governadores do Nordeste repudiam ataque de Bolsonaro a Barroso


Os governadores da região Nordeste divulgaram nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na manhã de sexta-feira, 9, Bolsonaro afirmou que "falta coragem" e sobra ao ministro "ativismo judicial" após sua decisão que obriga o Senado a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia.

Na carta, os governadores reforçam a importância de unir esforços para combater a pandemia. "É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas", criticam os governadores. Camilo Santana (PT), do Ceará, é um dos signatários.

"O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia", apontam no texto.

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) sobre a instalação da CPI na quinta-feira, 8 de abril. Para o Presidente da República, o ministro é quem está fugindo do foco no combate a pandemia ao permitir as investigações. “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”, critica ele. A comissão irá investigar as responsabilidades por ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.

Em nota, o STF comenta que questionamentos a decisões da Corte “devem ser feitos nas vias recursais próprias”. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional representativa de magistrados e magistradas federais do Brasil, também manifesta repúdio às falas de Bolsonaro contra Barroso. “A Ajufe não admite qualquer tentativa de interferência na atuação do Poder Judiciário, que deve se pautar pela Constituição Federal e pelas leis do país. A postura do Presidente da República é, portanto, absolutamente incompatível com a independência judicial e com o respeito que deve sempre existir entre os representantes dos Poderes de Estado”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.

É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.

A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.

O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.

O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.

Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.

O Brasil merece e exige respeito.

Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021.


Confira os governadores que assinaram a nota:


WELLINGTON DIAS: Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado do Piauí

RENAN CALHEIROS FILHO: Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA: Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA: Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO: Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVEDO: Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA: Governador do Estado de Pernambuco

FÁTIMA BEZERRA: Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

BELIVALDO CHAGAS: Governador do Estado de Sergipe

(Ana Flávia Mota/O Povo)

Suspeita de fraude - Ministério Público pede suspensão de licitação em Potengi


A suspeita de fraude no processo licitatório levou o Ministério Público  do Ceará a pedir a suspensão da licitação de nº 05/2021- FG/2021 na Prefeitura de Potengi. A licitação era para contratação de serviços advocatícios e seria realizada na quarta-feira passada, dia 7.

Segundo o MP, indícios apontam que a licitação seria superfaturada e direcionada para  determinada empresa de advocacia, localizada em Fortaleza.fosse a vencedora.

Segundo informações, todo o esquema teria sido orquestrado para beneficiar o escritório de um advogado que, de acordo com as investigações, há algum tempo já vem prestando serviços para a Prefeitura de Potengi.

Uma vasta documentação onde mostra suspeitas de fraudes, foram apresentadas pelo Ministério Público perante a justiça.

Conforme relato do do presidente da Câmara Municipal de Potengi, vereador Ailton Leite (PSOL), ao blog do Jocélio Leite,  disse ter tomado conhecimento dos fatos, mas aguarda comunicado oficial da denuncia pelo MPE.

O Edson Veriato (PSOL) não foi localizado.


Altaneira é disparada a pior cidade do Ceará em números de vacinação contra a Covid-19


Conforme a plataforma do Governo do Estado do Ceará, relatório do último dia 7, a cidade de Altaneira, na Região do Cariri, é a última colocada quanto a quantidade de vacianção aplicada. Altaneira vacinou apenas 43,08% das doses aplicadas em relação a 1ª dose e 32,1% em relação a 2ª dose. 

A cidade de Altaneira é disparada a pior cidade do Ceará em relação a aplicação da 1ª dose, enquanto que a cidade de Parambu e Viçosa se destacam negativamente em relação a aplicação da 2ª dose da vacina em relação as doses recebidas, apesar de terem aplicado alto índice de vacinas em relação à 1ª dose. 

Outra cidade que se destaca negativamente é Coreaú, segundo o segundo pior município em vacinação em relação a 1ª dose com apenas 50,39% das doses recebidas e um dos piores municípios em relação à 2ª dose com apenas 17,25% das doses recebidas aplicadas. 

Os dados da vacinação podem ser encontrados na página: https://www.saude.ce.gov.br/vacinometro-covid-19/

Neste sábado (10) tem mais uma edição do Crato Solidário em dia de vacinação


A Campanha Vacina Crato Solidário - Receba Vacina, Doe Amor, terá continuidade neste sábado, 10, nos locais de vacinação contra a Covid - 19. De forma voluntária, cada pessoa que for se vacinar, poderá doar 1kg de alimento não perecível para quem mais precisa nesse momento da pandemia.

A Campanha está sendo realizada por meio da Prefeitura Municipal, através das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e Saúde. Foram 332 quilos de alimentos arrecadados no primeiro dia da campanha, que serão organizados em cestas básicas, complementadas através da SMTDS. As equipes estarão nos locais (Parque de Exposições e Campus São Miguel - Curso de Direito), recebendo os produtos doados. Venha e participe com sua dose de generosidade!

Líderes do Congresso reagem a Bolsonaro e veem ataque a Barroso como ameaça


Líderes do Congresso reagiram ao ataque do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo afirmou que o magistrado cometeu "militância política" e "politicalha" ao determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia de covid-19.

Líderes de partidos e blocos de oposição no Congresso se uniram ao líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e emitiram uma nota conjunta para criticar o comentário. O emedebista se diz independente e evita se posicionar como oposição ao governo. Os parlamentares veem ameaça de Bolsonaro contra a democracia e afirmam que a conduta pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, dando base jurídica para um processo de impeachment.

"Eventuais inconformismos com decisões judiciais podem ser manifestados através de críticas, jamais de ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz", diz a nota. "Em um momento gravíssimo como esse que nosso país atravessa, com milhares de brasileiros morrendo diariamente vítimas de Covid, é inacreditável que o governo federal se dedique a atacar outro Poder, em vez de investir todo o seu tempo e energia na busca de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio para nosso povo."

Para estes líderes, o ataque de Bolsonaro a Barroso, além de ser "mais um" crime de responsabilidade do chefe do Planalto, "só reforça a necessidade de uma investigação séria e profunda sobre as ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. A agressividade de sua reação é sinal de que tem muito a esconder."

A criação da CPI da Covid preocupa o Palácio do Planalto por aprofundar o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade de Bolsonaro e de agravamento da pandemia. Uma vez criada, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público. (Agência Estado)

MEC decide prorrogar prazo de inscrições do Sisu 2021


As inscrições do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2021, método para ingresso em dezenas de universidades públicas brasileiras, terminariam nesta sexta-feira, 9 de abril (09/04), mas o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar até às 23 horas e 59 minutos da quarta, 14 de abril (14/04). O resultado com as notas de corte finais, que antes seria divulgado na terça-feira, 13 de abril (13/04), agora será na sexta, 16. O MEC não explicou o motivo da prorrogação.

Para inscrição no sistema e comparação entre os candidatos foram usadas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foram divulgadas no dia 29 de março (29/03). As vagas disponíveis no Sisu 2021 podem ser consultadas desde o começo de março.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Ministério Público Federal e Estadual recomendam que Prefeitura de Juazeiro do Norte pague salários atrasados de médicos de UPA e hospital do São Lucas


O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta sexta-feira (9), que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, pague diretamente os salários atrasados dos profissionais de saúde contratados por meio da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI) e que atuam na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Limoeiro e no Hospital Municipal São Lucas. A Prefeitura de Juazeiro do Norte tem até cinco dias, a contar da data em que for notificada, para informar sobre o acatamento da Recomendação.

Conforme os órgãos ministeriais, por omissão da ACENI, os profissionais da saúde que prestam serviços na UPA Limoeiro e no Hospital São Lucas estão há mais de dois meses sem receber salário, o que tem gerado dificuldades e risco de paralisação dos serviços de saúde em um momento crítico da pandemia.

Na Recomendação, MPCE e MPF reforçam que “o pagamento direto dos salários e demais verbas trabalhistas aos funcionários terceirizados constitui um procedimento de exceção, pois, em princípio, cabe à empresa contratada cumprir com as obrigações trabalhistas”. No entanto, neste momento de pandemia, a hipótese de a Administração Municipal pagar diretamente aos empregados é uma medida excepcional para os órgãos ministeriais, visto que visa resguardar o interesse público e contribuir para afastar eventual responsabilização subsidiária da Administração caso o serviço seja suspenso.

Apesar disso, MP Estadual e Federal ressaltam, na Recomendação, que é fundamental que a Administração Pública exerça rigorosa e adequada fiscalização da execução dos contratos firmados, especialmente quanto à verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas contratadas. “Se, mesmo diante de todos os procedimentos acautelatórios, for verificado que a empresa não está honrando com suas obrigações, a Administração deverá notificar a empresa para regularização e, se a situação persistir, encaminhar o processo de rescisão ou não prorrogação do contrato, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis”.

Vale lembrar que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, acatando à Recomendação, deverá se utilizar dos recursos que seriam devidos à contratada (no caso, a ACENI), devendo o que for usado para pagamento dos profissionais ser abatido de eventual saldo da contratada junto à Administração Municipal.

Camilo adia para este sábado (10) decisão sobre fim de lockdoun no Ceará


O governador Camilo Santana (PT) adiou para este sábado (10), a decisão sobre o fim ou não do lockdown no Ceará. Desde o último fim de semana é esperada o anúncio da reabertura das atividades econômicas que estavam impedidas de funcionar. O processo, segundo o próprio governador, tem previsão para o próximo dia 12 de abril. Com isso, negócios do comércio e serviços estariam liberados para abrirem as portas.

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento à Pandemia nesta sexta-feira, 9, Camilo informou pelas redes sociais do adiamento.

"Estive reunido nesta sexta-feira com o comitê que delibera sobre o decreto estadual relativo à pandemia. Avaliamos os indicadores da Covid em todo o estado e as medidas que estão sendo tomadas para o controle da pandemia no Ceará. Continuaremos avaliando os termos do decreto com muito rigor e responsabilidade para o anúncio ainda neste sábado", postou.

Glêdson vistoria nova sede da Segurança Pública de Juazeiro

 


O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), conheceu nesta sexta-feira (9), as futuras instalações da nova sede da Secretaria de Segurança e Guarda Civil do município. Ao lado do secretário Dorian Lucena, o gestor municipal conheceu todaa a obra, estrutura e funcionalidade. "Conforto, tecnologia e segurança, marcam esse projeto que é um sonho antigo da Guarda de Juazeiro. O equipamento está quase pronto em apenas 100 dias de gestão", explicou Lucena.

A expectativa é de que toda a estrutura física permitirá um melhor desempenho das atividades dos agentes públicos de segurança, bem como, um espaço dotado de ambientes para a operacionalidade dos serviços, atendimento ao público, treinamento e capacitações diversas.

Ministério Público recomenda ao Município de Jati utilização de pregão eletrônico nos processos licitatórios


O promotor de Justiça respondendo pela comarca de Jati, na Região do Cariri, André Barroso, expediu recomendação nesta sexta-feira (9) para que a prefeita, os secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia.

O procedimento deve ser aplicado independente da fonte de recursos envolvida, salvo se ficar cabalmente comprovada a incapacidade técnica ou a desvantagem para a administração pública na realização da forma eletrônica, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 4 do Decreto nº 10.024/2019. 

Além de dar cumprimento ao referido Decreto, a medida visa favorecer o isolamento social para evitar contaminação por Covid-19. Como exemplos das vantagens do pregão eletrônico são listadas: celeridade e desburocratização do processo de contratação; possibilidade de ampliação da concorrência (diversas regiões do país); redução de custos para a administração pública e para os licitantes, (ambiente virtual); diminuição do risco de formação de cartéis e de possíveis fraudes e irregularidades comuns a sessões presenciais de licitação; maior nível de transparência da administração pública. 

O promotor de Justiça destaca, ainda, que, considerando o atual cenário de pandemia por Covid-19, é de extrema relevância a utilização de ferramentas que possibilitem a continuidade dos serviços públicos de forma a respeitar o isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde. Desta forma, o documento requer a adoção de medidas administrativas necessárias para a utilização da modalidade pregão tão somente em sua forma eletrônica, dentro de um prazo máximo de 30 dias. 

Sábado (10) tem segunda dose de vacinação no Crato


Sábado é dia de vacinação no Crato. A Prefeitura preparou dois locais para a aplicação da segunda dose da Coronavac, durante toda a manhã, para àquelas pessoas que receberam a primeira dose em um dos drive-thru do mês de março.

O Campus São Miguel, no Curso de Direito da URCA, em Crato, será o local de vacinação para os vacinados nos dias 13, 18 e 20 de março, durante drive-thru.

O drive-thru no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti receberá os vacinados do dia 24 de março.

A ação visa completar o esquema de imunização deste público, conforme o Instituto Butantan, que orienta a aplicação da vacina com intervalo de 2-4 semanas entre as doses.

A pessoa deve apresentar obrigatoriamente o Cartão de Vacinação entregue no dia da primeira dose, além de documento com foto no ato da vacinação.

Produção de anticorpos

Após a administração da segunda dose da vacina, o Butantan alerta que há um prazo de até duas semanas para que o corpo produza os anticorpos necessários à garantia da imunização. E os cuidados devem continuar também com os vacinados: usar máscara e evitar as aglomerações após esse período é fundamental para frear a transmissão do vírus.

SERVIÇO

SEGUNDA DOSE

Para os vacinados no drive-thru dos dias 13, 18 e 20 de março

Das 8h30 às 13h30

Local: Campus do São Miguel, no Curso de Direito da URCA, em Crato

Para vacinados no drive do dia 24 de março

De 8h30 às 13h30

Local: Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti

Glêdson anuncia 600 novas vagas de emprego em parceria com a empresa AeC


Seiscentas novas vagas de emprego em Juazeiro do Norte. Este foi o resultado de parceria entre o Município e a Contact Center AeC, após encontro entre o prefeito Glêdson Bezerra e representantes da empresa.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Wilson Soares, também presente à reunião, a parceria chega num momento propício, considerando a onda de desemprego sem precedentes, provocada pela pandemia da Covid-19.

"Num momento delicado como este, nós, da Prefeitura de Juazeiro do Norte, estamos gerando trabalho. Desta vez, através da AeC, uma empresa com 30 anos de atuação em todo o País, com mais de 25 mil colaboradores, e que contribuirá, cada vez mais, com o desenvolvimento do nosso Município ", pontuou o secretário.

As vagas são para atendentes que, além da remuneração compatível com o mercado, terão direito a benefícios, como os planos de saúde e odontológico. Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter mais de 18 anos e ensino médio completo. O cadastro deve ser feito no site https://sou.aec.com.br

ACOMAC lança campanha solidária essencial “Juntos pela Vida” para ajudar instituições carentes neste período de pandemia

 


Em meio ao cenário de Covid-19 e os impactos das ações para o combate a pandemia, a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará - ACOMAC ampliou o seu papel social e lançou uma campanha “Juntos pela Vida” para ajudar hospitais que tratam principalmente os pacientes  com  Covid-19 e  instituições que auxiliam famílias carentes, tais como Instituto Sons da Vila e Tapera das Artes.

A iniciativa consiste em reunir o maior número de cidadãos e empresas que desejam ajudar o próximo através de doações para a melhoria de doentes e carentes. A meta é de R$ 100.000,00 onde já foi arrecadado mais de 50% do valor. 

As arrecadações serão recebidas até o dia 17/04. Quem desejar mais informações basta acessar as redes sociais da  associação.

A sua doação pode ser feita na conta oficial da campanha: ACOMAC CNPJ-06,936.389/0001-68. Banco CEF-104, Agência 0031, Conta 6021-0. Operação 003.

"Mobilizações da sociedade em prol de ações solidárias para ajudar àqueles que estão necessitando neste cenário de pandemia são fundamentais. Parabenizo a ACOMAC-CE que representando um segmento essencial, organizou esta grande campanha, estimulando doações das lojas de materiais de construção que ajudarão a salvar vidas”, ressaltou Carlito Lira, coordenador da campanha.

Mais informações no Instagram: @acomacceara

Mirando na renovação política no interior, Partido NOVO realiza evento de apresentação para Juazeiro do Norte.


O Diretório Estadual do Ceará, realizou ontem (quinta-feira,8), o evento “Um Novo Ceará - Cariri” onde mostrou as perspectivas do Partido para o estado do Ceará nas duas próximas janelas eleitorais.

Segundo o presidente estadual da sigla,  Afonso Rocha, o Cariri é uma região estratégica e fundamental para os planos do partido de eleger ao menos um representante na Câmara Federal e outro na Assembleia Legislativa. 

No entendimento de Afonso Rocha, o trabalho desenvolvido pela bancada federal do partido, o desempenho de Romeu Zema à frente do Governo de Minas Gerais e as boas práticas dos mandatários pelo Brasil, vem inspirando milhares de brasileiros que hoje sabem que é possível fazer uma política diferente, focada em resultados e eficiência e lutando contra privilégios.

Para 2024, o NOVO planeja um diretório em Juazeiro do Norte, para que pessoas que se identifiquem com os ideais do partido, possam disputar as eleições fazendo a onda laranja avançar ainda mais pelo Ceará.

“A visão do Novo é de longo prazo, sabemos que a renovação drástica da política de privilégios que temos em nosso país requer tempo e muito trabalho, nós estamos trabalhando arduamente para mudar isso, somos pessoas comuns que não suportam mais ver seus direitos básicos sendo usurpados, queremos um estado que garanta com eficiência e qualidade o que os cidadãos realmente precisam que é saúde, segurança e educação”. finaliza Afonso.

(Divulgação/Novo)

Evandro critica proposta da Receita Federal de retirar isenção tributária de livros


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), criticou, durante abertura da sessão plenária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (08/04), o possível fim da isenção tributária sobre livros. A medida estaria sendo defendida pela Receita Federal, sob o argumento de que livros são consumidos pela faixa mais rica da população.

O parlamentar se mostrou preocupado com a notícia, divulgada nacionalmente pela imprensa, e, mais ainda, com a justificativa usada pela Receita. “A fundamentação é pior ainda: de que só quem lê livros são ricos. Isso é estarrecedor”, afirmou. “Eu custo a acreditar que um gestor público, no caso o presidente da República, tenha conhecimento disso. Tenho certeza de que todo gestor público que tenha responsabilidade e queira o bem da população jamais aceitará uma proposta como essa”, pontuou.

Evandro Leitão pediu também apoio aos deputados da base do Governo Federal para que tentem intervir junto ao presidente para que a proposta da Receita Federal não avance. “Esse é um caso de todos nós juntos, sociedade civil e parlamento, cobrar para que isso não aconteça. Isso é um retrocesso. Se há a isenção dos livros, é justamente para facilitar a aquisição de livros pelas pessoas. A única coisa que muda uma sociedade e transforma vidas é o conhecimento, o saber e a leitura”, alertou.

O assunto sobre o possível fim da isenção tributária dos livros veio à tona após a atualização, na última terça-feira (06/04), do documento “Perguntas e Respostas” sobre o projeto de fusão do PIS/Cofins em um único tributo. A Receita Federal diz no texto que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos).

Audic Mota: "Orós em Pauta"


Em suas redes sociais, o deputado Audic Mota (PSB) demonstrou sua satisfação em receber, nesta quinta-feira, 8, a amiga Luhanna Urya Bezerra, progressista e líder da oposição no município de Orós, onde foi candidata a prefeita. "Conjuntura política e projetos de interesse do município pautaram nosso encontro", escreveu Audic Mota.

STF determina que presidente do Senado instale CPI da pandemia de Covid-19


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de Covid-19. O objetivo é apurar se o governo federal atua de forma omissa no enfrentamento da crise sanitária.

O ministro afirmou que estão presentes os requisitos necessários para abertura da comissão e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.

Barroso submeteu a decisão à análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do STF, que começa em 16 de abril e vai até 26 do mesmo mês. Nesse período, os ministros da corte devem incluir seus votos no sistema.

A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia.

Segundo o magistrado, o contexto justifica a urgência necessária para atuar de maneira individual no processo.

"O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19", disse.

REQUISITOS PARA CPI

A Constituição prevê três requisitos para instalação de CPI, conforme destaca o ministro, e todos "parecem estar presentes". São eles: assinatura de um terço dos senadores; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

Assim, disse que não cabe ao presidente do Senado fazer uma análise de conveniência em relação à abertura da CPI e que ele é obrigado a fazê-la quando estão cumpridas as exigências da Constituição sobre o tema.

A decisão de Barroso foi tomada em pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).