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domingo, 16 de fevereiro de 2020

STF decide que motoristas profissionais condenados por homicídio culposo devem ter CNH suspensa



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que motoristas profissionais condenados por homicídio culposo, ao volante, podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Por unanimidade, o plenário da Suprema Corte entendeu que a medida não vai contra o direito constitucional ao trabalho. A medida, segundo os ministros, é uma forma de individualizar a pena para punir de maneira adequada cada crime cometido.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a pena para o homicídio culposo é de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O tempo de suspensão é proporcional à penalidade aplicada.

O caso chegou ao Supremo por meio de um processo envolvendo um motorista de ônibus de Barbacena (MG). O homem chegou a ser condenado por um atropelamento ocorrido em 2004, que resultou em morte, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a condenação por entender que a penalidade inviabiliza o direito ao trabalho, previsto na Constituição Federal. O TJ-MG entendeu que o motorista obtém da atividade a remuneração necessária para o sustento próprio e da família.

O Ministério Público recorreu, alegando que essa interpretação vai contra o próprio dispositivo. Na avaliação do MP, “se a Constituição Federal permite privar o indivíduo de sua liberdade e, consequentemente, de sua atividade laboral, em razão do cometimento de crime, poderia também permitir a suspensão da habilitação para dirigir como medida educativa”.

Na sessão desta quarta, o relator era o ministro Luís Roberto Barroso. Os que seguiram o voto do magistrado foram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

(Agência Rádio)

PSD conquista novos adeptos no interior cearense


O presidente estadual do PSD, Domingos Filho, definiu os nomes que irão disputar e organizar o pleito municipal, em Quiterianópolis e Forquilha, durante eventos que aconteceram ontem (sábado, 15), nas regiões.

O diretório municipal de Quiterianópolis foi homologado na presença do Domingos Filho, da deputada estadual Patrícia Aguiar, do ex-deputado estadual Odilon Aguiar e dos correligionários. A presidência ficou com a Dra. Karina Roriz e a vice-presidência com Domingos Pedrosa. Em discursos, assumiram o compromisso de estruturar a base do eleitorado da sigla nas eleições de 2020.

Domingos Filho reforça que a atuação parlamentar dos representantes da legenda passa pela saúde, infraestrutura e educação. "Tenho enorme gratidão ao povo. Nosso caminho é largo e, juntos, vamos construir portas abertas. Na educação, por exemplo, como filho de médico e pai de uma médica, defendo a expansão dos cursos de medicina nos campos da Universidade Federal do Ceará (UFC)". Pontuou o presidente durante o encontro de Quiterianópolis.

Na disputa eleitoral da cidade Forquilha, foi definido a pré-candidatura do Abdias Araújo a prefeito pela legenda e instalada a comissão provisória do partido. O encontro contou com a presença de lideranças políticas e populares. Com a adesão, a agremiação partidária avança e se fortalece.

Patrícia Aguiar reafirmou um compromisso da sigla em aumentar a participação da mulher na política. "Agradeço a expressividade de votos que obtive nesta região quando me coloquei à disposição do partido. Queremos mais mulheres nos espaços de poder. E esse desafio foi firmado entre o presidente da sigla, Domingos Filho, e o presidente nacional Gilberto Kassab”. Afirmou.

Duplo Homicídio no Bairro Vila lobo em Crato

24 horas após a morte de um jovem de 20 anos na Vila Lobo em Crato, desta vez um duplo homicídio assustou os moradores na madrugada deste domingo. O duplo homicídio aconteceu na Rua Edity Araújo. Das 6 mortes violentas  este mês em Crato, três foram na Vila Lobo.


Coronel Aginaldo, ex-comandante do BPChoque do Ceará, casa em Brasília, com deputada Carla Zambelli (PSL-SP)


A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de primeira hora do presidente Bolsonaro no Congresso Nacional, casou com o ex-comandante do Batalhão de Choque da PM do Ceará, Aginaldo Oliveira, que hoje comanda as tropas da Força Nacional. O ato teve a presença da primeira-dama, Michele Bolsonaro e ocorreu na noite de sexta-feira, 14, em um templo maçônico de Brasília.

“Com pompa, circunstância, ritos militares e da maçonaria, a parlamentar bolsonarista – conhecida por comprar briga no plenário em defesa do presidente – teve como padrinhos os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o da Educação, Abraham Weintraub, acompanhados de suas respectivas mulheres, Rosângela e Daniela”, diz texto da Isto é.

Na festa, Moro chamou a noiva de “guerreira” e disse que ela merecia uma “medalha” por defender o País. “Não é todo mundo que sai na rua com coragem para protestar, para manifestar pelo bem do País. Eu, sinceramente, não sei se teria esse tipo de coragem”, discursou ele, com microfone em punho. Ao lado do marido, a deputada não escondeu a emoção.

Carla Zambelli Salgado é uma gerente de projetos, ativista e política brasileira. Fundadora do movimento Nas Ruas, ganhou notoriedade pelo ativismo em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Nas eleições de 2018, elegeu-se deputada federal por São Paulo, pelo Partido Social Liberal.

Célio Studart oficializa pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza


O deputado federal Célio Studart (PV-CE) anunciou ontem (sábado,15), sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O evento ocorreu no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza e contou com a presença de dezenas de pré-candidatos a vereador, filiados ao Partido Verde e simpatizantes.

Para o deputado, é possível, mais uma vez, vencer a política tradicional cearense. “Sim, nós podemos ir ao segundo turno, porque apresentamos um modelo do qual muitos estão esquecidos: não é mais a constelação de partidos, de dinheiro, de tempo de TV, que domina as urnas no Brasil. Tem sido aqueles que têm conquistado corações e mentes com fidelização do cidadão que acredita em um novo País, que acredita em um novo Ceará e que acredita numa nova Fortaleza”, discursou.

Ainda segundo ele, a candidatura é importante para o fortalecimento da chapa de candidatos a vereador que está sendo constituída. Até o momento, são 70 nomes que disputarão pelo PV na cidade.

Célio também chamou atenção para a história da capital cearense, conhecida pelas surpresas em eleições. “Fortaleza é um município extremamente independente e que surpreende. Nós conhecemos a cabeça do fortalezense no sentido de compreender que Fortaleza é emancipada politicamente em suas raízes. Fortaleza não está presa a nenhum tipo de política tradicional que possa exigir, que possa mandar, que possa apequenar os direitos dos nossos cidadãos”, analisou.

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Morre esposa do radialista Jucimar Leite

Faleceu neste sabado a senhora Rose, esposa do radialista Jucimar Leite da Rádio Vale FM de Juazeiro do Norte.

Rose faleceu no Hospital do Coração em Barbalha. O velório está acontecendo no Complexo Anjo da Guarda E sepultamento será neste domingo (16).

Nossas condolências ao amigo Jucimar nesta hora difícil.

Choveu em 50 municípios cearenses


Choveu em mais de 50 municípios cearenses entre as 7h desta sexta-feira (14) e as 7h deste sábado (15), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) atualizados até as 9h. A maior chuva ocorreu no município de Potengi, com 115 milímetros.

Os municípios de Ipaumirim (75.4 mm); Altaneira (58.0 mm); Barro (47.5 mm); Cedro (38.0 mm); Baixio (36.0 mm); Santa Quitéria (32.8 mm) e Campos Sales (31.6 mm) também estão entre as 10 maiores chuvas deste período.
Previsão da Funceme
A previsão para o fim de semana é de “predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com chuva isolada na região Jaguaribana. Nas demais regiões, eventos de chuva”, de acordo com a Funceme.

Já na segunda-feira (17), a previsão é de “nebulosidade variável com eventos de chuva em todas as regiões”.

Prefeito Arnon Bezerra reinaugura escola Manoel Balbino da Silva e assina ordem de serviço para reforma da Escola Padre Cícero


Arnon Bezerra destacou que as reinaugurações das unidades escolares são homenagens prestadas ao professor. “Quando se homenageia o professor, abrimos portas do futuro para as nossas crianças e nossos alunos. Ninguém, mais do que o professor, promove o desenvolvimento que todos nós queremos. Sendo assim, o professor precisa de condições de trabalho para exercer a profissão, e o ambiente que ele atua precisa de uma atenção especial”, disse.

A Secretária Maria Loureto enfatizou que a noite era memorável. “Estamos felizes e digo a cada professor que quanto mais trabalharmos na eminência de vermos a criança rindo e o adolescente alimentando o sonho de uma esperança que existe dentro dele, mais êxito teremos”, destacou.

171 municípios assinam adesão ao Garantia Safra na próxima segunda-feira (17)

Resultado de imagem para garantia safraNa próxima segunda-feira (17), 171 municípios cearenses vão aderir ao Garantia Safra 2018/2019, em solenidade no Palácio da Abolição, às 9h. Nesta edição, estão garantidos R$ 63.759.180 para execução do programa no Estado.
O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O benefício, no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas, é concedido aos agricultores que sofreram perda de safra acima de 50% e pode ser sacado numa das agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

Ministério da Saúde quer eliminar sarampo do país até julho

 Ministério da Saúde realiza Dia D da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo será neste sábado (30).O Ministério da Saúde estipulou como meta erradicar o sarampo até julho deste ano. A declaração do secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério, Wanderson de Oliveira, ocorreu hoje (14), após a morte de uma criança de 9 anos no Rio de Janeiro. “Nossa meta é eliminar com o sarampo até 1º de julho de 2020. Para isso temos que ter adesão da população e dos gestores estaduais e municipais”.
O ministério lança amanhã (15) o Dia D de vacinação contra o sarampo. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, lamentou a morte da criança e acrescentou que a fatalidade serve de alerta para os pais e responsáveis vacinarem as crianças. “A morte dessa criança, tragicamente, é o maior alerta que a gente pode fazer para que os pais levem as crianças aos postos de saúde do Brasil inteiro para fazer a vacina”.

Mercado de trabalho: 25% dos desempregados procuram emprego há mais de dois anos

Cerca de 25% dos desempregados no Brasil estão à procura de emprego há dois anos ou mais. Esse contingente chega a 2,9 milhões de pessoas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad-C), referentes ao último trimestre de 2019 e divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, 39,2% dos brasileiros desempregados estão procurando de trabalho há um ano ou mais e 84% há um mês ou mais. A Pnad-C também mostrou dados sobre o mercado de trabalho no último trimestre do ano para homens e mulheres. A taxa de desemprego entre os homens (9,2%) é menor do que a observada entre as mulheres (13,1%). A disparidade pode ser observada também entre brancos, que tiveram uma taxa de desemprego de 8,7%, e pretos (13,5%) e pardos (12,6%). A taxa de contribuição previdenciária média de trabalhadores com mais de 14 anos em 2019 ficou em 62,9% no país. Santa Catarina foi o estado com maior percentual (81,2%), enquanto o Pará teve a menor taxa (38,2%).

Roberto Cláudio Diz que Sarto “tem coragem e lealdade”


O aniversário do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), tem seus desdobramentos.  A comemoração, nesta quinta-feira (13), reuniu grandes lideranças políticas, como o senador Cid Gomes (PDT), o presidente da Câmara, Antônio Henrique, o prefeito de Fortaleza,  Roberto Cláudio, além de 39 deputados estaduais. 

Sarto, agradeceu a presença de todos e reforçou o grande desafio de conduzir os trabalhos do Parlamento cearense. Ele afirmou que tem trabalhado para que este seja um espaço democrático, que saiba ouvir o contraditório, que respeite o pensamento adverso e que tenha, acima de tudo, o sentimento do bem comum.

Roberto Cláudio, que preside o PDT em Fortaleza, fez um discurso, citou a amizade iniciada em 2006, quando foram colegas de Parlamento. “O Sarto tem algumas marcas muito características dele, uma delas é a coragem e eu vivenciei com ele muitos momentos difíceis, duros, em que vi a marca da coragem, da clareza, do posicionamento, da lealdade, tão importante pra vida, mas marcadamente mais importante pra vida pública. E essa é uma característica muito forte dele. Além disso, é um cara supertalentoso”, descreveu o prefeito.

Cid Gomes ressaltou os valores de Sarto como homem público, sensível e defensor das comunidades, dos mais simples e que tem grande experiência como gestor. Já Antônio Henrique ressaltou a amizade, os valores da pessoa, do médico e da liderança política. Sarto saiu fortalecido. 

Agricultor é mordido por jararaca em Varzea Alegre


Resultado de imagem para cobra jararacaInformações nos chegando que na noite de ontem  um agricultor foi vítima de ataque de Serpente Jararaca, Na Zona Rural de Várzea Alegre ( Mundo Novo).
Onde O mesmo foi encaminhado  com urgência ao Hospital São Raimundo Nonato , e encaminhado ao Hospital Regional do Cariri.

Mais um homicidio é registrado em Crato

Mais um homicidio registrado na cidade do Crato, desta vez um homem foi encontrado morto com varios tiros proximo a Praça da Vila Lobo na rodovia Pinto Madeira que liga Crato a Barbalha, via Arajara. O crime aconteceu na madrugada deste Sábado  e teve como vitima Yuri Pereira da Silva  de 20 anos.

Lançado o IPTU 2020: juazeirenses podem acessar o boleto on-line

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), informa que foi lançado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O boleto para o pagamento pode ser emitido clicando aqui.
Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única, com vencimento até 31 de Março, o desconto será de 10% sobre o total do imposto. Os contribuintes que escolherem pelo pagamento de forma parcelada poderão fazê-lo em até quatro parcelas mensais, iguais e sucessivas, respeitando o valor mínimo de cada parcela, que é de R$ 100,00, com vencimentos nas respectivas datas: 30/04/2020, 29/05/2020, 30/06/2020 e 31/07/2020, sem direito a percepção de descontos e/ou abatimentos.
Isentos
A Sefin destaca ainda que estão isentos do IPTU 2020 os imóveis pertencentes aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas, viúvos, viúvas e inuptas, órfãos de menoridade ou pessoa inválida para o trabalho, em caráter permanente, portadores do vírus HIV, desde que residam no imóvel e não possuam outros no Município.

40 anos do PT será comemorado em Crato



O PT do Crato realiza na manhã de hoje um evento comemorativo aos 40 anos da agremiação. O ato terá inicio as 9 horas da manhã e será na sede do legislativo.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Coligação governista terá pelo menos 12 partidos aliados em Fortaleza


Em entrevista coletiva concedida à imprensa na quinta-feira (13), o senador Cid Gomes, presidente em exercício do PDT do Ceará,  defendeu aliança, já no primeiro turno, entre a sigla pedetista e o Partido dos Trabalhadores (PT), em Fortaleza. A sigla petista, porém, no mesmo dia, garantiu que terá candidatura própria. No entanto, o governador Camilo Santana deve trabalhar para que as duas legendas estejam lado a lado na disputa eleitoral deste ano numa chapa governista.

Caso Cid e Camilo consigam realizar o desejo de alinhamento entre PT e PDT em Fortaleza, a coligação do candidato governista poderá ter ao menos 13 partidos aliados. De acordo com levantamento feito pelo Blog do Edison Silva, até o momento, uma eventual candidatura da base terá pelo menos 12 agremiações coligadas.

Isso porque, até o momento, 12 siglas procuraram o prefeito Roberto Cláudio para dialogar sobre o pleito eleitoral deste ano. Todas essas legendas fazem parte da base de apoio do gestor de Fortaleza. São elas: PDT, PP, PSD, DEM, PSB, PL, PTB, Cidadania, PCdoB, PRTB, Rede e DC.

De acordo com Roberto Cláudio, que preside o PDT de Fortaleza, outros partidos também estão dialogando com ele em busca de se aproximar de sua base. Por outro lado, no campo da oposição, o deputado federal Capitão Wagner (PROS), pré-candidato a prefeito na Capital, já fechou com Avante, Podemos, PSC e Republicanos.

Vantagem

O parlamentar também tem dialogado com outras legendas, dentre elas o PSDB. Questionado sobre a possibilidade de ter a sigla tucana na base de apoio de uma candidatura governista, Roberto Cláudio destacou que todo apoio é importante, mas afirmou que vai respeitar a legenda, visto que a agremiação tem apontado interesse em ter candidatura própria.

“Se contabilizarmos hoje o número de aliados e a importância de cada partido dessa aliança, nosso projeto continua com larga vantagem, com maior número de aliados e densidade eleitoral nacional. Isso a gente tem conseguido preservar pelo diálogo e respeito”, disse ao Blog do Edison Silva, o prefeito Roberto Cláudio.

18 partidos

Em 2016, o prefeito Roberto Cláudio venceu as eleições municipais com 18 partidos coligados. Foram eles: PDT – PP – DEM – PEN – PSC – PSDC – PRTB – PTC – PPS – PTN – PPL – PSL – PV – PTB – PSD – PROS – PMB – PCdoB. Para o pleito deste ano, algumas siglas estarão apoiando candidaturas adversárias. Outras, porém, não devem lançar candidatos, como fizeram há quatro anos, e apoiar o candidato de situação.

Corpo de travesti é encontrado na cachoeira de Missão Velha amarrado com correntes

Por volta das 10 horas desta sexta-feira na cachoeira de Missão Velha foi encontrado o cadáver da travesti “Monique”, como era conhecida Leonardo Matias Chagas, de 25 anos, que residia em Juazeiro do Norte. O mesmo estava com o abdômen amarrado com correntes, além de cordas de nylon envoltas no pescoço e sob a ponte da cachoeira.

Camilo envia para Assembleia projeto de reestraturação salarial dos policiais miliares e bombeiros


O governador Camilo Santana (PT) vai enviar ainda hoje (sexta-feira, 14), à Assembleia Legislativa, mensagem com o projeto de reestruturação das carreiras policiais, que incluem reajustes de policiais militares e Bombeiros. Mesmo após mesa de negociação e anúncio de acordo, policiais dizem não ter aceito a proposta.

Na Assembleia - Fernando Santana propõe psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio


O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (PT), em pronunciamento nesta sexta-feira (14), falou sobre projeto de indicação número 398/2019, de sua autoria que dispõe sobre a oferta de psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública.

Ouça a fala do deputado: