sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Nesta terça (4/2) - TRE-CE julga pedido de cassação dos deputados Genecias Noronha e Adelânia


O destino da cúpula do partido Solidariedade no Ceará está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

O voto do juiz federal José Vidal da Silva Neto, na sessão plenária da Corte, na próxima  terça-feira, 4, será decisivo para decretar ou não a cassação dos mandatos e a inelegibilidade, por oito anos, do deputado federal Genecias Noronha, e da sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha.

No mesmo processo, é requerida, ainda, a inelegibilidade, por igual período, do prefeito de Parambu, Raimundo Noronha Filho, e do vice, Luiz Noronha Júnior.

Na última semana, o TRE iniciou o julgamento de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por abuso de poder econômico e político, em desfavor da cúpula do Solidariedade do Ceará.

O resultado parcial do julgamento é de três votar a favor contra um pela cassação e inelegibilidade por oito anos dos representados.

O relator do processo, desembagador Inácio Cortez, votou pela procedência da representação do MPE. Na sequência, os juízes Roberto Viana e Francisco Eduardo Scorsafava acompanharam o relator.

Mais adiante, o jurista (advogado que integra o TRE) Davi Sombra Peixoto, pediu vistas, retornando com voto pela improcedência da ação.

Por último, um pedido de vistas foi feito pelo juiz federal José Vidal da Silva Neto. Seu voto pode formar a maioria necessária para provimento da ação movida pelo MPE e a consequente aplicação das penas por abuso do poder econômico e político.

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