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sexta-feira, 27 de agosto de 2021

STF tende a manter foro privilegiado para Flávio Bolsonaro.


A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve manter na próxima terça-feira (31) o foro especial concedido ao senador Flávio Bolsonaro. O colegiado vai julgar recurso do Ministério Público do Rio da Janeiro contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que concedeu o tratamento especial ao filho do presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. O STF tem duas turmas, cada uma com cinco ministros - o presidente da Corte não compõe esses colegiados. A Segunda Turma, no entanto, tem atualmente apenas quatro ministros. Isso porque houve uma dança de cadeiras: o ministro Marco Aurélio Mello, que era da Primeira Turma, se aposentou em julho e a ministra Cármen Lúcia, que e mudou de colegiado. 

Participarão do julgamento sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de que apenas Fachin vote contra o benefício concedido ao parlamentar. Em 2018, o plenário do STF declarou que deputados e senadores só têm direito ao foro no Supremo se o crime do qual são acusados tiver sido cometido durante o exercício do mandato e em decorrência do cargo ocupado. Para os outros casos, o foro é a primeira instância. (Carolina Brígido/UOL)

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