segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Teodoro Silva Santos assume vaga de ministro do STJ nesta quarta (22)


A solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para esta quarta-feira (22), às 17 horas. Assumirão as cadeiras daquela corte o desembargador cearense Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Daniela Teixeira, ex-conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nomeação dos novos integrantes do tribunal foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), na edição do dia 10 deste mês.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. O cearense Teodoro Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Afrânio Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.


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