O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira, 28, a criação de uma poupança destinada aos estudantes do Ensino Médio em escolas públicas, em especial aos que possuem inscrição no Cadastro Único para programas sociais.
A medida tem como objetivo incentivar os alunos de baixa renda a darem continuidade nos estudos, vide que a evasão no Ensino Médio é um dos maiores desafios atuais enfrentados pelo Ministério da Educação. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, no último dia 14, Lula adiantou a criação do programa, no entanto, ela só foi oficializada nesta terça-feira, 28, por meio da Medida Provisória de n° 1198.
Na oportunidade em que foi adiantada a medida, Lula estava com o ministro da Educação, Camilo Santana, que classificou a iniciativa como uma alternativa para reduzir o índice de abandono escolar no Brasil. “Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens”, afirmou Camilo.
“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, seguiu.Camilo explicou ainda que, o 1º ano do Ensino Médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”.
A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa.A pasta da Educação, junto ao Ministério da Fazenda, definirá os valores fornecidos a cada estudante. Ambos os ministérios definirão a forma de pagamento, os critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. A quantia será depositada em conta bancária aberta no nome do estudante.
