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Davi Rocha/SVM |
A ação foi protocolada pela Coligação “FÉ, UNIÃO E TRABALHO”, composta por diversos partidos entre eles a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), representada na eleição pelo deputado estadual Fernando Santana (PT), que acabou ficando em segundo lugar no pleito.
De acordo com a petição, o prefeito, no exercício do mandato, teria concedido vantagens a servidores públicos municipais no período eleitoral, o que seria vedado por lei. Entre as medidas está o anúncio de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para 398 professores.
Segundo a acusação, a prática configurou abuso de poder político e conduta vedada. A defesa do prefeito, entretanto, nega as acusações.
No julgamento de primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mantendo regular os mandados do prefeito e do vice em Juazeiro do Norte. A coligação adversária, entretanto, recorreu da decisão e, agora, o pleno no TRE-CE vai analisar o caso na sessão desta sexta (27).
Embate político em novo capítulo
A ação, sob relatoria do desembargador eleitoral Érico Silveira, agita os bastidores porque, na esfera política trata-se de mais um embate entre base do governo e oposição no Ceará.
Gledson Bezerra é um opositor do grupo governista e seu adversário nas urnas foi Fernando Santana, muito próximo do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que mantem forte base eleitoral no Cariri.
Além do mais, Juazeiro do Norte é a maior cidade do Interior do Estado, tendo ficado muito perto de ter eleição em dois turnos no ano passado, por conta do número de eleitores: pouco menos de 200 mil.
O embate de teses jurídicas no Tribunal, portanto, tem como pano de fundo o controle político da maior cidade do Interior do Estado.
(Ponto Poder/DN)