Por Francisco Leopoldo Martins Filho
Advogado
Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da OAB-CE
Na gloriosa e fictícia cidade da Esperança é a Última que Morre, protagonizou-se um episódio que faria qualquer manual de Direito Administrativo pedir aposentadoria por invalidez.
O nobre vereador Genivaldo da Silva Bigode, conhecido na região pelo brilhantismo de suas pérolas legislativas (como o PL que obrigava nuvens a não choverem nas festas de vaquejada), desta vez se superou. Apresentou, com cara de quem acabara de reinventar a democracia, um projeto de lei determinando — sim, DE-TER-MI-NAN-DO — que o excelentíssimo senhor prefeito Zé das Couves construa uma escola municipal no bairro Vila Esquecida.
Não, caro leitor, você não leu errado. Nem se trata de uma singela indicação, uma sugestão ou um apelo cordial. Trata-se de uma verdadeira ordem, digna de quem desconhece olimpicamente os conceitos mais básicos de separação dos poderes e competência administrativa— que, em Esperança é a Última que Morre, anda fugido há tempos.
Eis que, para surpresa de absolutamente ninguém (porque aqui o surreal é rotina), o projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores: Tonhão do Pneu, Maria da Tapioca, Bil de Zefinha, Professor Jacó e Cacilda do Açougue, todos muito alinhados com os princípios da... bom, princípios, né?
Mas calma que melhora: a assessoria jurídica da Câmara e do Prefeito — aquela que deveria proteger a instituição e o município contra vexames jurídicos — deu parecer favorável, balançando a cabeça afirmativamente, como quem lê grego achando que é receita de bolo.
O mais impressionante é que o prefeito Zé das Couves, ao invés de devolver essa obra-prima do absurdo para o devido arquivamento, simplesmente sancionou a lei, talvez motivado por dois sentimentos muito presentes na política local: ou medo da própria sombra ou uma completa ignorância daquilo que assina.
Fontes internas garantem que na justificativa do projeto constava, ipsis litteris:
"Considerando que a população tá pedindo, e se o povo quer, tem que fazer, porque nós, vereador, manda mesmo!"
A cena beirou o surrealismo. Na solenidade de sanção, o vereador Bigode discursou:
— "Hoje é um marco! Tamo aqui mostrando que vereador não é só pra fazer homenagem, não. Aqui nós MANDAMO no prefeito. Tá sancionado. E quero ver não construir!"
Diante de tamanho espetáculo de ignorância institucionalizada, juristas da região foram vistos correndo em círculos, arrancando os cabelos e ligando, desesperados, para universidades internacionais implorando por asilo acadêmico.
O mais curioso? A obra, segundo fontes da Secretaria de Obras, não tem terreno, não tem projeto, não tem verba e, muito menos, lógica. Mas tem LEI. E se tem LEI... bom, em Esperança é a Última que Morre, parece que a ficção virou regra e o Direito virou piada.
No final, a população segue sem escola, mas rindo. E rindo muito. Porque se for pra chorar... melhor rir da desgraça cívica.
· Esse texto foi feito baseado em fatos fictícios, qualquer semelhança com algum fato real é mera coincidência.
