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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

STF busca consenso antes de finalizar julgamento sobre Lava Jato


O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaria na 4ª feira (2.out.2019) a análise da ordem em que as alegações finais devem ser apresentadas em ações penais que envolvem réus com acordo de delação premiada. Mas há uma corrente a favor de deixar o caso parado por uma ou duas semanas.

Há uma tentativa de buscar nos bastidores algum consenso entre os 11 ministros sobre como esse tipo de decisão será aplicada para dezenas de réus já condenados.

O placar neste momento é de 6 a 3 a favor da tese de que delatados devem entregar suas manifestações depois de delatores.

A medida pode levar à revisão —e até mesmo à anulação— de 32 sentenças da Lava Jato (envolvendo mais de uma centena de réus). Falta saber como exatamente será aplicado o novo entendimento para todos esses casos.

OS VOTOS

Eis os ministros que votaram contra a tese que possibilita a anulação de sentenças:

Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux

Pesquisa: letalidade policial não resulta em menos crime (Estadão)
RJ: 30 áreas já têm letalidade policial maior que em 2018 (Estadão)
30 de setembro: aniversário de Xororó e Chacrinha (Notícias ao Minuto)
Incêndio atinge refinaria da Petrobrás no interior de SP (Estadão)

Eis os ministros que votaram a favor da tese que possibilita a anulação de sentenças:

Alexandre de Moraes
Rosa Weber
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Cármen Lúcia

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio devem apresentar seus votos quando o julgamento for retomado. Toffoli já adiantou que acompanhará a maioria.

1° JULGAMENTO DE ARAS

O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, fará sua estreia no plenário do Supremo em seu novo cargo justamente nesse julgamento. Ele defende que o novo entendimento se aplique apenas a casos futuros, e não retroaja.

(Poder 360)

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