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sábado, 3 de outubro de 2020

Propaganda eleitoral gratuita, em emissoras de rádio e TV, começa na próxima semana


A pandemia do novo coronavírus adiou as eleições municipais pra 15 de novembro e com isso, a propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos começam a se apresentar à população na TV e no rádio a partir do dia 9 de outubro. Durante o primeiro turno, as propagandas gratuitas seguem até o dia 13 de novembro. Já no segundo turno, o período começa no dia 20 de novembro e vai até o dia 27 do mesmo mês.


De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, será permitido a divulgação de pesquisas informando com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes.


A lei eleitoral proíbe a utilização de montagem ou trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação. Outra vedação é transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

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