A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou os números atualizados sobre a quota extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a ser depositado, nessa quinta-feira, nas contas das Prefeituras. O dinheiro é resultado da aprovação da Emenda Constitucional 84/2014 que garantiu, em 2019, o adicional de 1% do FPM. Foram duas parcelas – uma, paga em dezembro de 2020, e a segunda parcela neste mês.
As 184 cidades do Ceará receberão um total de R$ 249.989.931,49. Dos 184 municípios do Ceará, Fortaleza ficará com a maior fatia dos recursos – R$ 43.056.931,00. O volume de recursos é distribuído de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
Quatro municípios – Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, aparecem na segunda posição do ranking de divisão do bolo de verbas do FPM. Cada uma dessas quatro cidades terá, como transferência extra, um total de R$ 4 milhões e 800 mil. Outros 20 municípios, que apresentam menor população, recebem, em média, R$ 446.000.00.
O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior Castro, disse, nessa quarta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que o dinheiro extra chega no momento em que as gestões municipais enfrentam aperto nas contas em função dos investimentos na área da saúde.
Os cálculos da CNM apontam que o FPM representa uma injeção de 5.086.371.900,68 na economia das 5.568 cidades brasileiras. De acordo com os números da entidade, na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. Você pode conferir na tabela da CNM o valor destinado aos Municípios do Ceará, conforme o número de habitantes.
