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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Luizianne ganha liminar contra disseminação de Fake News nas redes sociais

 


A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, obteve nesta terça-feira (20) uma importante vitória na Justiça Eleitoral contra a divulgação de fake news e a disseminação de conteúdo calunioso contra a candidata. 


A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de vídeo difamatório que circulava nas redes sociais e solicitou a identificação do administrador e responsável pela postagem. A representação contra a divulgação de conteúdo falso e calunioso foi movida pelo advogado Rodrigo Cavalcante Dias, que representa a candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza.


O juiz André Teixeira Gurgel, da 94ª Zona Eleitoral, também proibiu novas publicações e o bloqueio dos responsáveis por difundir desinformação. Aguarda-se para hoje que o Grupo Facebook, também dono dos aplicativos Whatsapp e Instagram, seja notificado sobre a liminar.


Ao final da ação, tanto o administrador do grupo como o responsável pela publicação poderão ser responsabilizados por crimes de calúnia e difamação eleitoral e condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 a 30 mil reais.

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