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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Na Assembleia, deputado Fernando Santana defende penalidades por atos de discriminação religiosa


Nesta sexta-feira (18), o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana (PT), falou sobre o projeto de lei indicado pela bancada do Partido dos Trabalhadores da Casa que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. Caso aprovado, a pessoa que faltar com respeito com o outro por motivos religiosos, será punida.

Fernando Santana também demonstrou preocupação com a possível redução de R$ 400 milhões na verba destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para transformar o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência nacional independente de promoção do setor.

O parlamentar enfatizou que não é contra a criação da agência de turismo, porém a redução de verba do Sebrae afetará diretamente o incentivo para micro e pequenas empresas do país em um momento de crise econômica.

Na próxima semana o parlamentar informou que vai viajar a Brasília para solicitar aos deputados federais e senadores apoio para impedir a redução de recursos do órgão.

O deputado comentou que no próximo dia 29 de outubro será instalada oficialmente na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. Na ocasião, o Sebrae apresentará dados de crescimento por regiões do Ceará, além do anúncio dos componentes.

Ouça a entrevista do deputado Fernando Santana:

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