A Assembleia Legislativa, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, inicia a segunda etapa do Pacto pelo Saneamento Básico, nesta terça-feira (06/07). A iniciativa contempla seis seminários temáticos, realizados de julho a setembro, abordando temas estratégicos para superar os desafios do setor. Todos de forma virtual, pela plataforma Zoom e voltados aos integrantes do Pacto.
O primeiro trata do “Financiamento para universalizar o Saneamento Básico”, e acontece nesta terça-feira (06/07) e quarta-feira (07/07), a partir das 9h. O tema será “Alternativas de Financiamento para o Saneamento Básico”, será tratado, na parte da manhã, por representantes do Banco Mundial, Ministério da Economia, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, Consorcio Internacional do Médio Vale do Itajai.
À tarde, a partir das 14h, será a vez do painel “Cenários do financiamento do Saneamento Básico”, a cargo do secretário de saneamento, Paulo Henrique Lustosa; e de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão Interna; Secretaria de Desenvolvimento agrário; Instituto Sisar e Companhia de Água e Esgoto (Cagece) e Agência Reguladora do Estado (Arce).
Já na quarta-feira (07/07), a partir das 9h, acontece o painel “Financiamento do Saneamento Básico dos Municípios” vai contar com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Giovanne Gomes; o deputado federal Domingos Neto (PSD), e o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Francisco de Castro. O segundo seminário ocorrerá no dia 22 de julho, com o tema “Abastecimento e Esgotamento Sanitário”.
No dia 12 de agosto, o tema envolve “Drenagem e Manejo das águas Pluviais Urbanas”, e 26 e 27 do mesmo mês, “Saneamento Básico Rural”. Em setembro, no dia 21, o tema abordado será “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”. Nos dias 29 e 30 “Educação Ambiental para o Saneamento Básico”.
A proposta é identificar estratégias, programas, projetos e ações que possam contribuir para a superação dos desafios apontados na etapa inicial do Pacto de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará”, com vistas à universalização do serviço. Na elaboração, os grupos de trabalho do Pacto se debruçaram sobre os Eixos Temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas,Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
De acordo com a coordenação do Pacto, o Ciclo de Seminários Temáticos possibilitará o acesso a um conjunto de informações de órgãos públicos nacionais, estaduais e de organismos internacionais; estratégias e experiências exitosas de políticas públicas e de projetos desenvolvidos pela sociedade, além do conhecimento de tecnologias inovadoras e adequadas ao Saneamento Básico, urbano e rural.
O conjunto de informações e o painel de experiências a serem apresentados nos seminários construirão a base para a definição dos programas estratégicos para condução da terceira etapa do Pacto, quando serão estabelecidos os compromissos institucionais, nos níveis municipal, estadual e federal para conduzir à universalização do Saneamento Básico no Estado.
