O prefeito José Sarto anuncia, nesta terça-feira (06/07), medidas que beneficiam os profissionais da Educação de Fortaleza. A concessão de progressões e a ampliação do pagamento da pecúnia fazem parte das estratégias de valorização da categoria, política prioritária da gestão municipal, sempre pautada pelo diálogo aberto e permanente. Os benefícios atendem ainda à reivindicação do Sindiute, entidade representante da categoria.
O primeiro benefício concedido aos profissionais da Rede Municipal é a concessão de duas progressões na carreira: por tempo de serviço e por qualificação, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O servidor contemplado com a concessão das duas progressões recebe o aumento de 4% no seu salário.
Serão beneficiados com a progressão por tempo de serviço aproximadamente 8.650 profissionais, a partir de agosto, o que representa um impacto financeiro de RS 1 milhão. Este benefício é a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.
Em relação à progressão por qualificação serão contemplados cerca de 6700 profissionais do grupo Magistério, a partir da folha de setembro, com impacto financeiro total de R$ 1,9 milhões, levando em consideração o incremento de 2% no vencimento. Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá apresentar as comprovações de cursos de qualificação correlatos com seu cargo, com uma carga horária total de 180 horas, sendo permitido a soma da carga horária com curso de no mínimo 40 horas.
A segunda medida prevê a ampliação do valor do pagamento das pecúnias. Até a presente data, o montante pago/mês é de R$ 1,1 milhões. Com isso, o município dobrará esse valor para R$ 2,2 milhões, a serem pagos de agosto a dezembro de 2021, beneficiando 550 servidores.
A Licença Prêmio não utilizada possibilita ao servidor do Grupo Magistério de Fortaleza convertê-la em Pecúnia, cujo pagamento é composto pela remuneração fixa do servidor (vencimento, anuênio, regência de classe/permanência em serviço).
