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segunda-feira, 14 de junho de 2021

Novo decreto em vigor: veja o que pode e o que não pode a partir de segunda (14)


Novo decreto de isolamento social foi publicado nesse sábado, 12, pelo Governo do Estado. Na decisão, colegiada pelo Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia, foram tomadas medidas de flexibilização das atividades econômicas e comportamentais. Entre as modificações, estão a liberação de aulas no ensino médio, a ampliação da capacidade de público em academias e a reabertura de museus, bibliotecas e cinemas.

As alterações, contudo, não se aplicam à macrorregião do Cariri, que continua com índices epidemiológicos críticos e preocupa as autoridades públicas. Neste sábado, a taxa de ocupação nas UTIs na região é de 96%, de acordo com dados consolidados às 18h05min pelo IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Em relação às enfermarias, o número é de 51%.

Macrorregião do Cariri

Não foi alterada neste decreto, devido indicadores ainda preocupantes na região, conforme análise do Executivo estadual. Confira:

Comércio e serviços fora de rua: funcionam durante a semana de 10 às 16 horas. Aos sábados e domingos, das 10 às 15 horas. Com limitação de 40% do público.

Restaurantes fora de shoppings: podem funcionar de 10 às 16 horas de segunda a sexta. Nos fins de semana, o horário é das 10 às 15 horas.

Restaurantes de hotéis e similares: podem funcionar normalmente para hóspedes. Atendimento de público externo, não hóspede, somente de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, e aos sábados e domingos, de 10 às 15 horas.

Shoppings: funcionam, inclusive os restaurantes, durante a semana das 12 às 18 horas. Aos fins de semana podem abrir das 12 às 17 horas. Limitação de 40% do público.

Barracas de praia: durante a semana, das 10 às 16 horas, e aos fins de semana, das 10 às 15 horas. Com limitação em 40% de atendimento simultâneo de clientes.

Instituições religiosas: a capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%. O horário máximo aos fins de semana é 17 horas. As atividades durante a semana estavam permitidas desde 26 de abril.

Construção civil: as atividades da cadeia podem iniciar a partir das 7 horas.

Academias: podem funcionar de segunda a sexta-feira, de 6 às 18 horas. No sábado e domingo, até as 15 horas ou, quando situadas em shopping, até as 17 horas, desde que o funcionamento se dê por horário marcado. A capacidade permitida é de 25% do total.

Autoescolas: Podem ministrar aulas práticas no horário de 6 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e de 6 às 15 horas, no sábado e domingo.

Ensino presencial: Aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala. Cursos do ensino superior estão liberados para a realização de aulas práticas da área da saúde, desde que inviáveis pela modalidade remota;

Não se sujeitam a restrição de horário de funcionamento (todo o Estado):

Farmácias

Supermercados, padarias e congêneres - permitido o atendimento presencial de clientes para o café da manhã a partir das 6h

Serviços de entrega, inclusive por aplicativo.

Indústria

Postos de combustíveis

Hospitais e demais unidades de saúde, clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência

Laboratórios de análises clínicas

Segurança privada

Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral

Oficinas em geral e borracharias

Funerárias

Seguem proibidas (todo o Estado):

aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais como praias, praças, calçadões — ressalvado o uso para a prática esportiva individual, deslocamentos imprescindíveis ou acesso a atividades essenciais.

festas e quaisquer tipos de eventos

feiras de qualquer natureza

funcionamento de parques aquáticos e teatros, públicos ou privados

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