A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, hoje (quarta-feira,2), sessão ordinária deliberativa no formado híbrido - presencial e remoto. Na pauta de votação duas proposições do Poder Executivo, três projetos de lei e 23 de indicação de autoria dos parlamentares.
Do Poder Executivo, o projeto de lei nº 67/2021 redefine os limites da área de proteção ambiental do Estuário do Rio Ceará, Unidade de Conservação Estadual. E o PL nº 64/2021 que institui a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará.
O PL nº 261/2020, do deputado Nelinho (PSDB), institui a Rota Cariri como circuito turístico no Estado do Ceará. E o projeto de lei nº 265/2020, do deputado Elmano Freitas (PT), considera como de utilidade pública a entidade Lar Nossa Senhora de Fátima.
Dos projetos de indicação que serão votados,três são do deputado Fernando Santana (PT): nº 168/2020, nº 121/2021 e nº 125/2020 em coautoria com o deputado Romeu Aldigueri (PDT). Outros dois são do deputado Guilherme Landim (PDT): nº 206/2020 e nº 126/2021, em coautoria com o deputado Antônio Granja (PDT).
A sessão remota pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo site e página do Facebook da AL.
