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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Câmara aprova novo Código de transito

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22 set) o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as mudanças está o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de até 10 anos. Agora o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na votação desta tarde, deputados analisaram apenas as mudanças feitas pelos senadores. Isso porque a tramitação do projeto, enviado pelo Executivo, teve inicio na Câmara, no fim de junho. Entretanto, quando foi encaminhado ao Senado, alterações foram feitas em plenário. 

De acordo com o novo CTB, crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro serão obrigadas a usar a cadeirinha. Caso a regra seja descumprida, a infração será considerada gravíssima. O texto do governo federal previa apenas uma advertência por escrito. 


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