Projeto de Indicação Nº 328/2021, de autoria do Deputado Estadual Fernando Santana (PT), propõe a isenção de cobrança dos estacionamentos em hospitais, clínicas e centros de coleta públicos aos doadores de sangue. Caso seja aceita pelo Governador, a proposta deve voltar à Assembleia Legislativa como mensagem do Poder Executivo, para apreciação e deliberação pelos parlamentares.
Se aprovada, a isenção deve ser concedida a todas as pessoas que comparecerem para realizar doação de sangue nos órgãos em que o estacionamento é administrado diretamente pelo poder público, não se aplicando nos casos de estacionamento sob regime de concessão. A gratuidade se limita ao período necessário para os procedimentos de coleta, acrescidos de uma hora.
Fernando Santana, que também é vice-presidente da Assembleia do Ceará, destaca que o objetivo da medida é incentivar a doação de sangue, isentando os doadores do pagamento do estacionamento nos locais que recebem sangue. “É justo conceder essa isenção àquelas pessoas que se deslocam para praticar esse ato de solidariedade”.
Para que fique isento da cobrança, o doador deverá apresentar comprovante, disponibilizado pelo hospital, clínica ou centro de coleta, de seu comparecimento com a finalidade de doação de sangue.
