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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

TSE forma maioria contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (28), para arquivar o pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, o general Hamilton Mourão.

A acusação é baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo durante o pleito. A análise dos casos foi iniciada na última terça (26), quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Com o voto o ministro Carlos Horbach, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso.

Logo após Horbach, o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, também acompanhou o relator no entendimento de arquivamento das ações. Ainda faltam os pareceres do presidente do TSE Luís Roberto Barroso e do ministro Alexandre de Moraes.

Os pedidos foram apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugerem que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.


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