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quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Mudança na cobrança do ICMS faria preço da gasolina cair 8%, diz Lira


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (5.out) que o mérito de uma proposta para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, para reduzir o preço destes, deve ser votada na 4ª feira (13.set), em separado do Projeto de Lei Complementar (PLP) enviado pelo Palácio do Planalto visando a unificar as alíquotas do ICMS em todo o país.

Segundo Lira, com a proposta, o objetivo é passar a calcular "uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina, em 2019 e 2020, se acha um valor, a esse valor se imprime o ad rem, ou seja, ele fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma, em nenhum estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota". Ainda nas palavras do parlamentar, a medida levaria a "um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato, de um álcool, 7% mais barato, e de diesel, 3,7% mais barato".

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