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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

TRE-CE marca para dia 5 de dezembro Eleições Suplementares em Barro e Viçosa do Ceará


Nesta quinta-feira (14), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), aprovou por unanimidade, as eleições suplementares para os municíipio de Barro e Viçosa do Ceará. As eleições para prefeito e vice acontecerão no dia 5 de dezembro de 2021.

As prestações de contas das campanhas eleitorais estão regulamentadas nas Resoluções nº 845 e 847/2021, que também foram aprovadas pela Corte do TRE.

Barro

O TRE confirmou, na sessão do dia 27 de agosto, a decisão que cassou os diplomas do prefeito e do vice do município de Barro, José Marquinélio Tavares (PSD) e José Vanderval Feitosa (PDT), respectivamente.

A Corte, por unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral e manteve a cassação pela ocorrência de abuso de poder econômico e fraude em contratações, com a consequente declaração de inelegibilidade pelo período de 8 anos a partir da data das eleições de 2020.

Viçosa do Ceará

O TRE-CE manteve, no dia 8  de fevereiro, a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino, e do vice, Marcelo , por abuso de poder político e conduta vedada nas Eleições 2020. Após a decisão do TRE rejeitando os embargos e determinando novas eleições, com o afastamento do prefeito, foi deferida liminar pelo Tribunal Superior Eleitoral para manter o prefeito no cargo até o julgamento do recurso pelo próprio TSE. Na sessão do último dia 5, a Corte Superior manteve a cassação e determinou a realização imediata de nova eleição.


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