A Câmara Municipal de Aurora, aprovou por unanimidade, em sessão realizada no sábado (2), o Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do prefeito Marcone Tavares (PSD) que cria a Brigada Municipal de Combate a incêndios.
Na proposta do Executivo, a Brigada será coordenada pela Defesa Civil do Município e terá por finalidade atuar no combate a incêndios florestais, cabendo-lhe, ainda, desenvolver e difundir técnicas de manejo controlado do fogo, capacitar recursos humanos para difusão das respectivas técnicas e para conscientizar a população sobre os riscos do emprego inadequado do fogo.
Ainda de acordo com o projeto, a Brigada será composta por homens e mulheres, denominados Brigadistas, previamente cadastrados junto à Defesa Civil Municipal, obrigatoriamente maiores de 18 anos e que comprovadamente possuam capacitação no combate a incêndios florestais promovida por órgãos ou entidades devidamente reconhecidas, não podendo o número de brigadistas cadastrados ser inferior a dez nem superior a 50. Esta será acionada sempre que ocorram incêndios florestais que demandem a intervenção do Poder Público para o seu debelamento.
A matéria segue para a sanção do prefeito Marcone Tavares.
(Com informações do portal Aurora Notícias)
