Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, o Governo do Ceará lançou nesta terça-feira (12) o Programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no país que vai ampliar a distribuição de recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022. A apresentação do programa foi feita pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, através de transmissão pelas redes sociais.
Para atingir essa melhoria nos índices, Camilo Santana acredita que o trabalho de prevenção será fundamental, por isso a importância do atendimento nas atenções primária e básica. O chefe do Executivo estadual explicou o ideal do programa. “Nós precisamos diminuir (esses índices) porque isso diminui a demanda nas unidades de saúde. São esses três indicadores (mortalidade infantil, AVC/infarto e acidentes com motos) que vão definir a distribuição desses valores para os municípios. As premissas e os objetivos são resolver os problemas de saúde atuando no que mais mata e no que mais faz sofrer, e fortalecer as ações de saúde regionalizadas”, disse o governador.
Os indicadores foram alterados no início de 2020 para avaliar o desempenho dos municípios na melhoria da qualidade da saúde, observando as questões que mais afligem o cearense. A distribuição de recursos vai ser ampliada em R$ 350 milhões por ano. Para possibilitar esse incremento financeiro, o Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que aumentou de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde, matéria aprovada em outubro passado.
A pactuação de resultados entre os agentes públicos é um modelo tido como exitoso no Estado. “O Ceará foi pioneiro com essa ideia na área da Educação e estamos sendo agora na Saúde. Nós repassamos 35% do que o Estado arrecada com ICMS para os municípios. Desse montante, 65% passa direto, 18% continua sendo repassado de acordo com os indicadores da Educação, 2% de acordo com os indicadores do Meio Ambiente, e, agora, vamos ampliar de 5% para 15% de acordo com três indicadores da Saúde”, detalhou Camilo Santana.
