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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Primeira Turma do TRF-5 nega habeas corpus, e ex-deputado Adail Carneiro deve continuar preso


A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (28), um segundo pedido de habeas corpus ao ex-deputado federal Adail Carneiro, preso preventivamente desde o fim do ano passado na 'Operação Km Livre', da Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados em Fortaleza, Caucaia, Russas e em cidades do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro, em investigação que mira suposto esquema de fraudes em licitações públicas. A defesa do ex-parlamentar ainda pode recorrer da decisão. 

Todos os desembargadores da Primeira Turma seguiram o parecer do relator, desembargador federal Roberto Machado, contrário ao habeas corpus, negando por unanimidade a medida. De acordo com o TRF-5, o processo contra o parlamentar ocorre em segredo de Justiça.


R$ 600 milhões teriam sido movimentos no esquema de fraudes em licitações da Prefeitura de Fortaleza, segundo as investigações.

Adail é acusado de liderar um suposto esquema de fraudes em licitações públicas que teria movimentado cerca de R$ 600 milhões nos últimos 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde novembro, Adail está preso em um presídio cearense. Esse é o segundo pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-deputado no Tribunal. 


No dia da sua prisão, a PF apreendeu quase R$ 2 milhões que estavam escondidos em uma caixa de televisor e o restante na cozinha da sede de empresas ligadas ao ex-parlamentar, conforme autos do processo. A defesa, por sua vez, alega que o fato de ter sido encontrado o valor em um ambiente não bancário não caracteriza, por si só, qualquer ilícito e os valores são compatíveis com a atividade da empresa, que trabalha com locação de veículos e maquinário.

Segundo habeas corpus

No dia 17 de dezembro do ano passado, a Primeira Turma, por maioria, também negou o pedido de um primeiro habeas corpus, apresentado pela defesa do ex-deputado. A defesa de Adail Carneiro impetrou um segundo habeas corpus. (Diário do Nordeste)


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