Nesta quarta-feira (20) a União paga mais de R$ 880 milhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios a mais de 5.500 cidades brasileiras. Mas nem todas irão receber o repasse — 34 delas estão bloqueadas de receber recursos federais, segundo o Tesouro Nacional. Entre essas cidades está Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Na lista dos municípios impedidos de receber o FPM, entre os estados com mais cidade bloqueadas está Sergipe, com sete municípios. A redação do Brasil 61 entrou em contato com todos os sete municípios do estado bloqueados segundo a lista do Siafi, mas nenhum deles respondeu aos nossos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
Municípios bloqueados de receberem recursos federais até 18/3:
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA
JEREMOABO - BA
RIBEIRA DO AMPARO - BA
SANTANA - BA
PINDORETAMA - CE
CAIAPÔNIA - GO
SÃO SIMÃO - GO
NOVA MÓDICA - MG
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG
COXIM - MS
DOM AQUINO - MT
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
CAPIM - PB
SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB
SOBRADO - PB
BRAGANEY - PR
CARAPEBUS - RJ
RIO DAS FLORES - RJ
SUMIDOURO - RJ
GUAMARÉ - RN
NATAL - RN
BARROS CASSAL - RS
SENADOR SALGADO FILHO - RS
JAPARATUBA - SE
JAPOATÃ - SE
MARUIM - SE
NEÓPOLIS - SE
PIRAMBU - SE
ROSÁRIO DO CATETE - SE
SÃO DOMINGOS - SE
JANDIRA - SP
TAQUARITINGA - SP
PARANÁ - TO
PIUM - TO
Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão:
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, o que, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, complica a situação financeira, sobretudo dos de menor porte.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
(Brasil 61)
