Nesta quinta-feira (5), foram aprovadas, na Assembleia Legislativa, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará, para análise dos parlamentares. O projeto que autoriza a realização de concurso destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados.
O processo de seleção se destina à contratação de 2.500 professores. O edital será lançado ainda neste mês. De acordo com o projeto de lei, os cargos criados devem suprir as carências de docentes nas disciplinas/áreas do Ensino Médio das Escolas da rede estadual.
Ainda na área da Educação, foi aprovada a mensagem que atualiza e aperfeiçoa a legislação pertinente ao processo de escolha e indicação dos diretores das Escolas Estaduais de Educação Profissional, visando agilizar os procedimentos das seleções públicas, diminuindo, assim, seu custo.
Agepen
Outra matéria aprovada trata da criação de 700 vagas para agentes penitenciários. Quando criadas, essas vagas vão receber o cadastro de reserva do último concurso para agente, iniciado em outubro do ano passado. Ao todo, o processo seletivo teve mais de 76 mil inscritos, e 1.000 tomaram posse nas unidades prisionais do Estado.
Contas
Também foram aprovadas as contas apresentadas pelo Governo do Ceará, alusivas ao exercício de 2017, seguindo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
