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quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Luiz Fux assumirá como presidente do STF, nesta quinta-feira, 9


Aos 57 anos, o carioca Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato de dois anos. A nova vice-presidente da Corte, pelo mesmo período, será a ministra Rosa Weber.

Fux foi escolhido em uma votação secreta, que, assim como tradicionalmente ocorre tem caráter apenas simbólico, com os ministros escolhendo aquele que esteja há mais tempo no Tribunal e que ainda não tenha sido presidente.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a aposentadoria de Eros Grau em 2011, Fux era o vice-presidente na gestão de Dias Toffoli e chegou a assumir temporariamente quando o agora ex-presidente se licenciou por questões médicas.

Com Luiz Fux, o STF volta a ser presidido por um ministro oriundo da carreira de juiz. O novo presidente do Supremo também é o primeiro judeu a assumir o cargo. A sua posse foi comemorada, em nota, pela Confederação Israelita Brasileira (Conib).

Diferentemente de Toffoli, Fux tem um histórico mais distante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já entrou em atrito com o presidente e os ministros militares.

A principal celeuma aconteceu apenas três meses atrás, quando o ministro lavrou uma decisão em que afirmava que as Forças Armadas não têm legitimidade para atuar como “poder moderador” em conflitos entre o Executivo e o Judiciário. Naquele momento, STF e o Palácio do Planalto vinham em rota de colisão com o descontentamento de Bolsonaro por decisões recentes.

Luiz Fux é frequentemente listado como um dos ministros da ala classificada como “legalista” ou “punitivista”. Essas “alas” são informais e geralmente ficam marcadas nas decisões que tratam de aparentes dicotomias entre priorizar a punição aos réus ou a forma processual.

Os ministros “punitivistas” têm histórico mais alinhado às posições da Operação Lava Jato nas principais ações que tratam do modo de fazer justiça.

O novo presidente do STF foi um dos cinco magistrados que votou em 2019 para manter a prisão após condenação em segunda instância. Outros seis ministros, entre os quais se inclui Toffoli, foram maioria e derrubaram o cumprimento antecipado da pena — esses, geralmente, são chamados de “garantistas”.

A posse na Presidência do Supremo não vai alterar o salário de Fux. O ministro seguirá recebendo seu salário bruto, de R$ 45.856,13, composto de uma remuneração de R$ 39.293,32 mais um abono de permanência de R$ 6.562,81.

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