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sábado, 5 de setembro de 2020

Fase 1 de retomada das atividades internas da Defensoria é prorrogada em duas semanas

Iniciada no último dia 24 de agosto em Fortaleza e outras 14 cidades, a primeira fase de retomada das atividades internas da Defensoria Pública do Estado (DPCE) foi prorrogada por mais duas semanas. A decisão consta em Instrução Normativa expedida nesta sexta-feira (4/9) pelo defensor público geral em exercício, Vicente Alfeu Teixeira Mendes.

Com isso, a Fase 1 – prevista para encerrar no próximo domingo (6/9) – fica estendida até 20 de setembro, quando haverá nova avaliação dos cenários epidemiológicos locais para o coronavírus (Covid-19) e posterior deliberação sobre permanência ou avanço de etapas. As três demais fases, por consequência, também estão, portanto, com início adiado.

A prorrogação da primeira fase tem como base a necessidade de a DPCE colaborar com o enfrentamento da Covid, já que a pandemia não foi erradicada no Ceará e a natureza dos serviços oferecidos pela Defensoria pode gerar aglomerações – algo peremptoriamente desaconselhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A possibilidade de prorrogação ou mesmo recuo de quaisquer das fases de retomada já estava prevista na Instrução Normativa 78/2020. O documento estabelece regras para o reinício dos expedientes presenciais da Defensoria em todo o Ceará de maneira gradual e segura, respeitando todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e de saúde.

Todas as atividades internas presenciais reiniciadas nas 15 cidades cearenses com indicadores epidemiológicos mais seguros estão mantidas e permanecem sob supervisão da Secretaria Executiva e das coordenadorias das Defensorias da Capital (CDC) e das Defensorias do Interior (CDI).

Isso significa que esses municípios têm apenas expedientes internos e que os atendimentos à população seguem sendo feitos de maneira remota (por ligação, Whatsapp ou e-mail). Atendimentos presenciais acontecem apenas em casos de extrema urgência e previamente agendados pela defensora ou pelo defensor do núcleo em questão

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