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sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Na Câmara de Fortaleza - Vereador pede abertura de Frente Parlamentar para discutir proibição de canudos de plásticos


O projeto de lei ordinária 366/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais de Fortaleza, continua sendo discutido na Câmara, mesmo depois de aprovado. Na sessão de ontem (quinta-feira,12)), o vereador Odécio Carneiro (SD), que votou contra o projeto, solicitou da mesa diretora da Casa a abertura de uma frente parlamentar para discutir o assunto, com mais profundidade. O parlamentar reconhece a importância do projeto como forma de proteger o meio ambiente, mas entende que se trata de uma mudança de cultura. “Não é uma lei imperativa que vai mudar a cultura do nosso povo”, afirma.

A proposta é que a frente parlamentar seja articulada pela própria Câmara, em conjunto com a Assembleia Legislativa. “Eu não preciso estar no comando desta frente parlamentar, o mais importante é o resultado”, disse.

A ideia, segundo o parlamentar, é mapear estas legislações municipal e estadual que onera o produtor, o gerador de emprego, o pequeno empreendedor e os vendedores ambulantes que já estão sobrecarregados.

“Vamos buscar leis mais modernas, enxugar a legislação. Podemos fazer até um revogaço para trazer uma solução efetiva para a nossa cidade e até para o nosso estado. Já conversei com muitos vereadores e espero avançar nesta proposta, para trazer uma oxigenação, uma mudança de visão nesta questão legislativa”, finalizou.

Odécio também alerta para o problema financeiro que o projeto trará para o pequeno empreendedor. “A iniciativa onera a cadeia produtiva de Fortaleza. A minha preocupação é com o pequeno empreendedor. Como por exemplo, o ambulante que vende coco, como ele vai comprar um canudo que é mais caro que o próprio coco? Essa proposta é impositiva, cria mais ônus e dificuldades o pequeno empreendedor”, criticou.

Depois de aprovado, o PLO seguiu para apreciação em redação final. Antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Roberto Cláudio, Odécio espera a criação da frente parlamentar para que haja uma discussão maior sobre o assunto.

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