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quinta-feira, 9 de junho de 2022

Dr. Leopoldo Martins alerta para responsabilidade de autoridades com aumento de casos de Covid no Cariri


O renomado advogado Dr.  Leopoldo Martins ressaltou a importancia de medidas diante do aumentos de casos de Covid-19, afirmando que caso as autoridades não façam algo, estarão cometendo o crime de omissão

 "A imprensa vem constantemente noticiando o aumento de casos da covid-19 na região do cariri, alguns especialistas mencionando diretamente a relação da elevação com a festa de Barbalha. 

O questionamento que se faz é: Com a aproximação grandes eventos as autoridades no seu elevado munus de implementação ad tempus de políticas sociais e econômicas irão tomar medidas capazes de reduzir os progressivos riscos do coronavírus? Quais? 

Por ser oportuno e conveniente salientamos que, se constitui crime na modalidade culposa , a negligência do Chefe do Poder Executivo (nas três esferas) a eventual negligência no cumprimento das normas federais, estaduais e municipais de prevenção de contágio da COVID-19 - Código Penal Art. 267. 

Fica o alerta."


Dr. Leopoldo Martins

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