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quinta-feira, 30 de junho de 2022

Fórum Clóvis Beviláqua apoia realização de casamento coletivo LGBTIA+ na Comarca de Fortaleza


O Poder Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), vai colaborar com mais uma ação em defesa dos direitos do público LGBTQIA+. No próximo dia 2 de julho, às 16h, no Teatro São José, em Fortaleza, será realizado o casamento coletivo de 22 casais homoafetivos.

Como meio de contribuir para a iniciativa, o Tribunal de Justiça autorizou a isenção de taxas para emissão de certidões aos casais participantes, tendo o apoio e o acompanhamento da Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Fortaleza, juíza Ana Cristina Esmeraldo, que também é diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.

Já a cerimônia é organizada pelas Coordenadorias de Políticas para LGBTIA+ de Fortaleza e do Estado do Ceará, além dos cartórios de Registro Civil do Mucuripe e do Mondubim. “Em março de 2020, assumimos nossas serventias e desde então identificamos a grande vulnerabilidade desse público em nossa cidade e passamos a idealizar um casamento coletivo, como forma de contribuir para a diminuição da discriminação desses casais e permitir maior acesso à formalização da união civil”, informaram em ofício enviado à Diretoria do FCB, Fernanda Maria Alves Gomes e Ana Carolina Pereira Cabral, titulares, respectivamente, dos cartórios do Mondubim e do Mucuripe, no texto que expôs as justificativas para realização do evento.

No documento, as dirigentes solicitaram que fosse concedido um ressarcimento extraordinário das taxas para além das respectivas cotas mensais referentes ao mês de julho para atos dessa natureza, pleito que foi prontamente atendido pelo Poder Judiciário.

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