domingo, 11 de agosto de 2019

Pronto desde 2014, hospital de R$ 20 milhões segue inutilizado em Itapipoca


Com estrutura pronta desde 2014, o local onde deveria funcionar o Hospital Regional de Itapipoca, município localizado a 130 quilômetros de Fortaleza, chama a atenção pelo tamanho e inutilidade. Orçado em mais de R$ 20 milhões, o equipamento nunca chegou a abrir as portas para atender à população, que segue questionando que fim levará a gigantesca estrutura abandonada.

"Já fizeram três vezes (o hospital). Já caiu, já roubaram tudo. A última vez fizeram concurso, colocaram os aparelhos, mas depois levaram embora. Infelizmente não funciona", afirma a agricultora e doméstica Tereza Souza, moradora de Itapipoca.

Pertencente à Fundação Amadeu Filomeno, a estrutura do hospital foi construída com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde, por meio de emendas parlamentares. O projeto foi lançado em 1992 e orçado em cruzeiros, posto que o real ainda nem existia. Ao todo, segundo a própria fundação, a obra custou R$ 19,8 milhões de recursos federais, além de R$ 1,6 milhão oriundos do Governo do Ceará, que custeou obras de infraestrutura para o local.

Atual presidente da Fundação Amadeu Filomeno, Silveira Ponte informou que o hospital ainda não foi inaugurado por "falta de equipamentos e de recursos para a manutenção durante os cinco primeiros meses de funcionamento". Ele afirmou, ainda, que está em negociação com outra Organização não Governamental (ONG) para equipar, custear e administrar o equipamento, com o objetivo de começar a atender a população ainda neste ano.

A Secretaria de Saúde do Ceará, porém, informou que os equipamentos destinados ao hospital foram repassados para unidades da rede estadual pelo fato de a obra ainda não ter sido concluída. A pasta diz também que o Estado apenas construiu a "subestação elétrica e a parte da estrutura da unidade", mas que não é responsável pelo custeio e manutenção do equipamento.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, para construção e compra de equipamentos do Hospital Regional de Itapipoca, foram investidos R$ 19 milhões, e que a execução das obras é de responsabilidade da gestão municipal e da Fundação Amadeu Filomeno, que devem organizar e abrir o serviço para atendimento à população. A pasta diz, ainda, que acompanha a situação e deve iniciar uma auditoria sobre a unidade.

Fundação citada em CPIs

Ao longo dos anos, a Fundação Amadeu Filomeno chegou a ser citada em duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no Congresso, por conta da obra. Uma delas teve relação com o escândalo conhecido como "Anões do Orçamento", descoberto em 1993. No esquema, políticos manipulavam emendas parlamentes para desviar dinheiro através de entidades sociais. A outra citação ocorreu na 'CPI das ONGs', na década passada.

Os ex-presidentes da Fundação Amadeu Filomeno, Aníbal Gomes e Francisco Flávio Silveira Gomes, chegaram a ser condenados, em 2002, pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades, como emissão de notas frias, gastos sem prestação de contas e fraude no processos licitatório. Os dois pediram revisão da decisão e foram absolvidos pelo TCU, em 2004.

Sobre as investigações da aplicação dos recursos na obra, o atual presidente da fundação, Silveira Ponte, afirmou que todos os convênios foram aprovados pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O deputado federal Aníbal Gomes (DEM), por sua vez, informou que as denúncias contra ele não foram confirmadas pelo TCU e que toda a prestação de contas do dinheiro aplicado foi aprovada pelo Ministério da Saúde. O outro ex-presidente investigado da fundação, Francisco Flávio Silveira Gomes, não foi localizado pelo G1.

Municípios na expectativa

Além de Itapipoca, o hospital, que seria de grande porte, atenderia cidades vizinhas, o que aumenta a expectativa entre os moradores de toda a região Norte do Ceará.

"Esse hospital deveria atender mais de cinco cidades, sendo um centro realmente de especialização. Infelizmente está aí parado, e a gente, cidadão, se sentido roubado por causa disso", afirma o psicanalista clínico Daniel Oliveira, também morador da região.

Em Itapipoca, nenhuma das outras unidades de saúde atende casos de alta complexidade. Pacientes como o marido da autônoma Conceição, que sofreu uma fratura na cabeça, precisam ir para Fortaleza. "Eu acho um desperdício muito grande, de uma obra muito grande, sem utilidade, né?", questiona.

(Portal G1-Ceará)

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